Concursos - Cultura e Economia Criativa
| Data de publicação | 31 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
212 – São Paulo, 132 (106) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 31 de maio de 2022
Sancoes_ui/aspx/ConsultaAdministrativaFornecedor.aspx, data-
do (entre o período desta convocação).
39/2021-1624.2009.0580 - O Gesto em movimento -meto-
dologia do existir - Andrea Pivatto - São Paulo - Motivo: Não foi
apresentada somente a consulta no portal da Dívida Ativa. O
proponente devera acessar a aba superio da página “e-CRDA” e
emitir a Certidão válida.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão Nega-
tiva de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São
Paulo consultada a partir do CPF do proponente (https://www.
dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do).
Motivo: Cadastro do CADIN encaminhado, se refere ao
município e não ao CADIN Estadual.
Complemento a ser realizado:Enviar: Cadastro Informativo
dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do
Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL: https://www.fazenda.
sp.gov.br/cadin_estadual/pages/publ/cadin.aspx, datado (entre
o período desta convocação).
39/2021-1626.1244.3345 - Máscaras de papelão - Mateus
Pavan de Moura Leite - São Paulo - Motivo: Foi apresentada
somente a consulta no portal da Dívida Ativa.O proponente
devera acessar a aba superior da página “e-CRDA” e emitir a
Certidão válida.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão Nega-
tiva de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São
Paulo consultada a partir do CPF do proponente (https://www.
dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do).
39/2021-1622.5726.7700 - Fotografia analógica e investi-
gações criativas - Carolina Passoni Engler - Campinas - Motivo:
O comprovante de endereço antigo apresentado esta datado em
outubro/2019 e não possui mais de 2 anos da data da inscrição.
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço de pelo menos 02 (dois) anos atrás (ou seja, datado
até o mês de julho/2019).
Os comprovantes de endereço poderão ser: lançamentos e/
ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou federais;
contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone, celu-
lar, cartão de crédito; correspondência bancária; contrato de
aluguel, ou outro capaz de comprovar o domicílio, a juízo da
Administração.
Motivo: Foi apresentada somente a consulta no portal da
Dívida Ativa. O proponente devera acessar a aba superior da
página “e-CRDA” e emitir a Certidão válida.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão Nega-
tiva de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São
Paulo consultada a partir do CPF do proponente (https://www.
dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do).
39/2021-1626.1970.9438 - CINEMA E LUGAR: novas geo-
grafias no espaço-tempo - Rogério Borges - Rio Claro - Motivo:
Foi apresentada somente a consulta no portal da Dívida Ativa. O
proponente devera acessar a aba superior da página “e-CRDA”
e emitir a Certidão válida.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão Nega-
tiva de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São
Paulo consultada a partir do CPF do proponente (https://www.
dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do).
Motivo: Foi encaminhada Consulta de Comunicados do
CADIN e/ou notificações que não atende ao documento soli-
citado.
Complemento a ser realizado: Enviar a consulta dos inscritos
no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADU-
AL: https://www.fazenda.sp.gov.br/cadin_estadual/pages/publ/
cadin.aspx, datado (entre o período desta convocação).
39/2021-1626.1949.6202 - Jogos Teatrais - Adriana Balduini
Azenha - São Paulo - Motivo: O comprovante de endereço antigo
apresentado não possui mais de 2 anos da data da inscrição
(esta datado em setembro de 2019).
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço de pelo menos 02 (dois) anos atrás (ou seja, datado
até o mês de julho/2019).
Os comprovantes de endereço poderão ser: lançamentos e/
ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou federais;
contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone, celu-
lar, cartão de crédito; correspondência bancária; contrato de
aluguel, ou outro capaz de comprovar o domicílio, a juízo da
Administração.
39/2021-1626.3003.8746 - Confecção de instrumentos e o
fazer musical - Alexandre Trindade de Almeida - Pontal - Motivo:
Foi encaminhada Consulta de Comunicados do CADIN e/ou
notificações que não atende ao documento solicitado.
Complemento a ser realizado: Enviar a consulta dos inscritos
no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADU-
AL: https://www.fazenda.sp.gov.br/cadin_estadual/pages/publ/
cadin.aspx, datado (entre o período desta convocação).
39/2021-1623.7073.7757 - Auto eficácia: capacitação do
artista no gerenciamento da própria saúde - Rebeca do Nasci-
mento de Lima - Guarujá - Motivo: O comprovante de endereço
antigo apresentado não possui mais de 2 anos da data da
inscrição (esta datado em setembro de 2020)
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço de pelo menos 02 (dois) anos atrás (ou seja, datado
até o mês de julho/2019).
Os comprovantes de endereço poderão ser: lançamentos e/
ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou federais;
contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone, celu-
lar, cartão de crédito; correspondência bancária; contrato de
aluguel, ou outro capaz de comprovar o domicílio, a juízo da
Administração.
Motivo: Foi encaminhada Consulta de Comunicados do
CADIN e/ou notificações que não atende ao documento soli-
citado.
Complemento a ser realizado: Enviar a consulta dos inscritos
no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADU-
AL: https://www.fazenda.sp.gov.br/cadin_estadual/pages/publ/
cadin.aspx, datado (entre o período desta convocação).
39/2021-1626.1145.1699 - Malabares: introdução à mani-
pulação e experimentação com objetos cotidianos - Emma Jova-
novic - São Paulo - Motivo: A Consulta ao cadastro do CADIN
encaminhada esta emitida no CNPJ.
Complemento a ser realizado:Enviar: Enviar a consulta ao
Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTA-
DUAL no CPF do proponente. https://www.fazenda.sp.gov.br/
cadin_estadual/pages/publ/cadin.aspx, datado (entre o período
desta convocação).
Motivo: A consulta das Sanções Administrativas encaminha-
da, esta emitida no CNPJ
Complemento a ser realizado:Enviar: Regularidade em
consulta de Sanções Administrativas emitida no CPF do pro-
ponente: https://www.bec.sp.gov.br/Sancoes_ui/aspx/Consulta-
AdministrativaFornecedor.aspx, datado (entre o período desta
convocação).
39/2021-1626.2806.4353 - A Rabeca no Meio do Mundo -
Felipe JUNQUEIRA GOMIDE - São Joaquim da Barra - Motivo: O
comprovante de endereço antigo apresentado não possui mais
de 2 anos da data da inscrição (esta datado em novembro de
2020)
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço de pelo menos 02 (dois) anos atrás (ou seja, datado
até o mês de julho/2019).
Os comprovantes de endereço poderão ser: lançamentos e/
ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou federais;
contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone, celu-
lar, cartão de crédito; correspondência bancária; contrato de
aluguel, ou outro capaz de comprovar o domicílio, a juízo da
Administração.
Os comprovantes de endereço poderão ser: lançamentos e/
ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou federais;
contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone, celu-
lar, cartão de crédito; correspondência bancária; contrato de
aluguel, ou outro capaz de comprovar o domicílio, a juízo da
Administração.
Motivo: Foi encaminhada Consulta de Comunicados do
CADIN e/ou notificações que não atende ao documento soli-
citado.
Complemento a ser realizado: Enviar a consulta dos inscritos
no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADU-
AL: https://www.fazenda.sp.gov.br/cadin_estadual/pages/publ/
cadin.aspx, datado (entre o período desta convocação).
39/2021-1625.6810.6541 - Começo seguro na flauta trans-
versal. - Luis Fernando Corradini - Amparo - Motivo: O com-
provante de endereço antigo apresentado não possui mais de
2 anos da data da inscrição (IPTU 2020). Complementação a
ser realizada: Enviar Comprovante de endereço de pelo menos
02 (dois) anos atrás (ou seja, datado até o mês de julho/2019).
Os comprovantes de endereço poderão ser: lançamentos e/
ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou federais;
contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone, celu-
lar, cartão de crédito; correspondência bancária; contrato de
aluguel, ou outro capaz de comprovar o domicílio, a juízo da
Administração.
39/2021-1626.1287.9109 - Uma introdução à música brasi-
leira através do ritmo - Vitor Cabral da Silva - São Bernardo do
Campo - Motivo: O comprovante de endereço antigo apresenta-
do não possui mais de 2 anos da data da inscrição (esta datado
em Dezembro de 2019).
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço de pelo menos 02 (dois) anos atrás (ou seja, datado
até o mês de julho/2019).
Os comprovantes de endereço poderão ser: lançamentos e/
ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou federais;
contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone, celu-
lar, cartão de crédito; correspondência bancária; contrato de
aluguel, ou outro capaz de comprovar o domicílio, a juízo da
Administração.
Motivo: Foi apresentada somente a consulta no portal da
Dívida Ativa. O proponente devera acessar a aba superior da
página “e-CRDA” e emitir a Certidão válida.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão Nega-
tiva de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São
Paulo consultada a partir do CPF do proponente (https://www.
dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do).
39/2021-1625.9256.2959 - Home TAP - Debora Keller de
Oliveira Fazio - Ribeirão Preto - DÍVIDA ATIVA DO ESTADO
Motivo: Foi apresentada somente a consulta no portal da
Dívida Ativa. O proponente devera acessar a aba superior da
página “e-CRDA” e emitir a Certidão válida.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão Nega-
tiva de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São
Paulo consultada a partir do CPF do proponente (https://www.
dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do).
39/2021-1626.1185.8766 - Percussão com os pés, indepen-
dência e coordenação - RENATO DA COSTA CASACIO - Valinhos
- Motivo: O comprovante de endereço antigo apresentado não
possui mais de 2 anos da data da inscrição (esta datado em
março de 2020).
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço de pelo menos 02 (dois) anos atrás (ou seja, datado
até o mês de julho/2019).
Os comprovantes de endereço poderão ser: lançamentos e/
ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou federais;
contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone, celu-
lar, cartão de crédito; correspondência bancária; contrato de
aluguel, ou outro capaz de comprovar o domicílio, a juízo da
Administração.
39/2021-1626.1084.4770 - Capoeira, a visão Negra dos
Fatos - André Luís Fermino - Várzea Paulista - Motivo: O com-
provante de endereço antigo apresentado não possui mais de 2
anos da data da inscrição (Esta datado em 07/2020).
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço de pelo menos 02 (dois) anos atrás (ou seja, datado
até o mês de julho/2019).
Os comprovantes de endereço poderão ser: lançamentos e/
ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou federais;
contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone, celu-
lar, cartão de crédito; correspondência bancária; contrato de
aluguel, ou outro capaz de comprovar o domicílio, a juízo da
Administração.
39/2021-1623.0666.1157 - O conceito de “progresso” a
partir da narrativa de Geraldo Filme - Sofia Chiavacci - São Paulo
- Motivo: O comprovante de endereço antigo apresentado esta
datado em março/2020, portanto, não possui mais de 2 anos da
data da inscrição.
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço de pelo menos 02 (dois) anos atrás (ou seja, datado
até o mês de julho/2019). Os comprovantes de endereço pode-
rão ser: lançamentos e/ou comunicados de tributos municipais,
estaduais ou federais; contas de concessionárias de água,
luz, gás, telefone, celular, cartão de crédito; correspondência
bancária; contrato de aluguel, ou outro capaz de comprovar o
domicílio, a juízo da Administração.
39/2021-1626.2370.4108 - Aula aberta “Religião, censura
e resistência na cena teatral” - Eder Antônio de Souza Arantes
- São Paulo - Motivo: O comprovante de endereço antigo apre-
sentado não possui mais de 2 anos da data da inscrição (esta
datado em abril de 2020).
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço de pelo menos 02 (dois) anos atrás (ou seja, datado
até o mês de julho/2019).
Os comprovantes de endereço poderão ser: lançamentos e/
ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou federais;
contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone, celu-
lar, cartão de crédito; correspondência bancária; contrato de
aluguel, ou outro capaz de comprovar o domicílio, a juízo da
Administração.
39/2021-1626.2154.5222 - Construção de Óculos de Rea-
lidade Virtual - Erick Vieira da Silva - Campinas - Motivo: O
comprovante de endereço antigo apresentado não possui mais
de 2 anos da data da inscrição (esta datado em junho de 2020).
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço de pelo menos 02 (dois) anos atrás (ou seja, datado
até o mês de julho/2019).
Os comprovantes de endereço poderão ser: lançamentos e/
ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou federais;
contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone, celu-
lar, cartão de crédito; correspondência bancária; contrato de
aluguel, ou outro capaz de comprovar o domicílio, a juízo da
Administração
Motivo: A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas enca-
minhada esta vencida (Validade: 03/01/2022)
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão Negati-
va de débitos Trabalhistas http://www.tst.jus.br/certidao/
Motivo:Cadastro do CADIN encaminhado, possui emissão
fora do prazo da convocação (08/07/2021)
Complemento a ser realizado:Enviar: Cadastro Informativo
dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do
Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL: https://www.fazenda.
sp.gov.br/cadin_estadual/pages/publ/cadin.aspx, datado (entre
o período desta convocação).
Motivo: A consulta das Sanções Administrativas enca-
minhada, possui emissão fora do prazo desta convocação.
(08/07/2021)
Complemento a ser realizado:Enviar: Regularidade em
consulta de Sanções Administrativas: https://www.bec.sp.gov.br/
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço de pelo menos 02 (dois) anos atrás (ou seja, datado
até o mês de julho/2019).
Os comprovantes de endereço poderão ser: lançamentos e/
ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou federais;
contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone, celu-
lar, cartão de crédito; correspondência bancária; contrato de
aluguel, ou outro capaz de comprovar o domicílio, a juízo da
Administração.
39/2021-1625.4509.9516 - Perspectivas - um experimento
dos objetos em tela - Ana Amélia Andreotti Evaristo - Bauru -
Motivo: Declaração não apresentada
Complemento a ser realizado: Enviar a declaração (Anexo
IX) devidamente preenchida com os dados da conta corrente
aberta no CPF do proponente junto ao Banco do Brasil.
Motivo: Não apresentou o comprovante de endereço antigo.
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço de pelo menos 02 (dois) anos atrás (ou seja, datado
até o mês de julho/2019).
Motivo: Não apresentou o comprovante de endereço atual
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante
de endereço atual, datado dos últimos três meses (jan, fev ou
mar/2022) nominal ao proponente.
Os comprovantes de endereço poderão ser: lançamentos e/
ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou federais;
contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone, celu-
lar, cartão de crédito; correspondência bancária; contrato de
aluguel, ou outro capaz de comprovar o domicílio, a juízo da
Administração
Motivo: Foi encaminhada Consulta de Comunicados do
CADIN e/ou notificações que não atende ao documento soli-
citado.
Complemento a ser realizado: Enviar a consulta dos inscritos
no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADU-
AL: https://www.fazenda.sp.gov.br/cadin_estadual/pages/publ/
cadin.aspx, datado (entre o período desta convocação).
MODALIDADE B – ARTISTAS E EDUCADORES
Num.Inscrição - Nome do projeto - Nome do Proponente -
Cidade do Proponente - Complementação
39/2021-1626.2964.0995 - Criando uma marionete - ofi-
cina para crianças e seus cuidadores - Lenita Ponce Mendes
De Almeida - São Paulo - Motivo: Foi apresentada somente a
consulta no portal da Dívida Ativa.
O proponente devera acessar a aba superior da página
“e-CRDA” e emitir a Certidão válida.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão Nega-
tiva de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São
Paulo consultada a partir do CPF do proponente (https://www.
dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do).
39/2021-1625.5964.9014 - Com Tato Poético - Janina
Arnaud Arruda - São Paulo - Motivo: Não apresentou o compro-
vante de endereço antigo conforme solicitado no Edital (compro-
vante apresentado esta datado em setembro 2019)
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço de pelo menos 02 (dois) anos atrás (ou seja, datado
até o mês de julho/2019).
Os comprovantes de endereço poderão ser: lançamentos e/
ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou federais;
contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone, celu-
lar, cartão de crédito; correspondência bancária; contrato de
aluguel, ou outro capaz de comprovar o domicílio, a juízo da
Administração.
39/2021-1626.0309.5198 - Interpretando Canções: a cria-
ção entre LIBRAS e Dança - Fauston Henrique Della Flora Zando-
ná - São Paulo - Motivo: Foi apresentada somente a consulta no
portal da Dívida Ativa.
O proponente devera acessar a aba superior da página
“e-CRDA” e emitir a Certidão válida.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão Nega-
tiva de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São
Paulo consultada a partir do CPF do proponente (https://www.
dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do).
39/2021-1626.1882.0530 - História Decolonial da Tatua-
gem - Vitor Ciosaki - Ribeirão Preto - Motivo: O comprovante
de endereço antigo apresentado não atende ao solicitado. A
declaração não pode ser aceita, como informa o Edital, o pro-
ponente deve comprovar o domicilio no estado de São Paulo há
pelo menos 02 anos da data da inscrição, com documentação
nominal ao mesmo.
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço de pelo menos 02 (dois) anos atrás (ou seja, datado
até o mês de julho/2019). item 4.2.2.1. (Parâmetros Gerais) :
Os comprovantes de endereço poderão ser: lançamentos e/
ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou federais;
contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone, celu-
lar, cartão de crédito; correspondência bancária; contrato de
aluguel, ou outro capaz de comprovar o domicílio, a juízo da
Administração.
39/2021-1626.2632.9297 - TEATRO INCLUSIVO - Reni
Aparecida Antonio Trombi Bulgarelli - São José do Rio Preto -
**Aparentemente o proponente copiou e colou o conteúdo do
site para todas as certidões com exceção das sanções adminis-
trativas, no entanto, deve o proponente enviar um print da tela
em que realizou a consulta.
DÍVIDA ATIVA DO ESTADO
Motivo: Foi apresentada somente a consulta no portal da
Dívida Ativa. O proponente devera acessar a aba superior da
página “e-CRDA” e emitir a Certidão válida.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão Nega-
tiva de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São
Paulo consultada a partir do CPF do proponente (https://www.
dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do).
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DE TRIBUTOS FEDERAIS.
Motivo: A documentação enviada não se refere a Certidão
Negativa de Débitos de Tributos Federais. Complementação a
ser realizada: Enviar a Certidão Negativa de Débitos de Tributos
Federais https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certida-
ointernet/PF/Emitir
**link atualizado em 31/03/2022
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Motivo: A Certidão encaminhada não se refere a Certidão
Negativa de Débitos de Trabalhistas.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão Negati-
va de débitos Trabalhistas http://www.tst.jus.br/certidao/
CADIN
Motivo: Foi apresentada somente a página do CADIN. O
proponente devera acessar a aba superior da página “Consulta
Inscritos Cadin” e emitir a consulta válida, a partir do CPF do
proponente.
Complementação a ser realizada Enviar: Cadastro Infor-
mativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL: https://
www.fazenda.sp.gov.br/cadin_estadual/pages/publ/cadin.aspx,
datado (entre o período desta convocação).
39/2021-1626.1145.5402 - Introdução À História Social
dos Ritmos da Cultura Popular Brasileira - Hércules Laino - São
Paulo - Motivo: O comprovante de endereço antigo apresentado
não possui mais de 2 anos da data da inscrição (esta datado em
Dezembro de 2019).
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço de pelo menos 02 (dois) anos atrás (ou seja, datado
até o mês de julho/2019).
Motivo: O comprovante de endereço atual não foi apre-
sentado
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço atual, datado dos últimos três meses ( fev , mar ou
abril/2022) nominal ao proponente.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE BOTUCATU
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
À vista das atribuições conferidas ao Superintenden-
te do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Botucatu(HCFMB) através da Lei Complementar nº 1.124/2010
e artigo 38, do Decreto n° 60.449/2014, e considerando o rela-
tório apresentado pela Comissão Especial de Concurso Público
declaro HOMOLOGADO o Concurso Público, com validade de 02
(dois) anos, para preenchimento da função atividade de ENFER-
MEIRO, para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
de Botucatu (HCFMB), em conformidade com as regras previstas
nas Instruções Especiais do Edital de Abertura de Inscrições nº
02/2022.
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: SCEC-PRC-2021/01289
ASSUNTO: COMPLEMENTO DE CONTRATAÇÃO DO EDITAL
PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 39/2021 - FOMENTO DIRETO A
PROFISSIONAIS DO SETOR CULTURAL E CRIATIVO.
COMUNICADO SOBRE COMPLEMENTO DE DOCUMENTA-
ÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO
Nº 39/2021 - FOMENTO DIRETO A PROFISSIONAIS DO SETOR
CULTURAL E CRIATIVO.
Trata-se de comunicado sobre a notificação já realizada por
correspondência eletrônica de acordo com o item 4.2 (Parâme-
tros Gerais) do Edital.
Aos interessados convocados para a contratação, desta-
camos o item do Edital que versa sobre a complementação da
documentação:
IV. PRAZO E DOCUMENTAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO
4.1. A Secretaria convocará os proponentes habilitados que
tiverem seu projeto selecionado para assinar o contrato por
meio de publicação de COMUNICADO DE RESULTADO FINAL
no D.O.E..
4.2. O proponente terá o prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da data da publicação do Comunicado do
Resultado Final no D.O.E., para enviar através do sistema on-
-line www.proacexpresso.sp.gov.br, a documentação relacionada
abaixo.
1) Após a análise da documentação, caso seja verificada
necessidade de complementação, o proponente será notificado
e poderá enviar em uma única vez, no prazo máximo de 02
(dois) dias úteis após a notificação, a complementação da
documentação.
2) Após aprovação da documentação, a Secretaria enviará
o contrato que deverá ser impresso, assinado, digitalizado e
encaminhado através do sistema on-line no prazo máximo de
02 (dois) dias úteis após o recebimento.
3) Somente serão aceitas as documentações enviadas
através do sistema on-line pelo cadastro/perfil do proponente.
Aos convocados cabe providenciar a documentação relacio-
nada abaixo e enviar através do sistema on-line www.proacex-
presso.sp.gov.br até as 23h59 do dia 01/06/2022:
MODALIDADE A – ARTISTAS
Num.Inscrição - Nome do projeto - Nome do Proponente -
Cidade do Proponente - Complementação
39/2021-1623.8793.4862 - Da Cabeça Para Os Ouvidos
- Anderson Oliveira - São Paulo - Motivo: O comprovante de
endereço apresentado não possui data.
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante
de endereço atual, datado dos últimos três meses (fev, mar,
abril/2022) nominal ao proponente.
Os comprovantes de endereço poderão ser: lançamentos e/
ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou federais;
contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone, celu-
lar, cartão de crédito; correspondência bancária; contrato de
aluguel, ou outro capaz de comprovar o domicílio, a juízo da
Administração.
39/2021-1626.1252.9194 - Iniciação ao Canto Popular com
Rodrigo Mancusi: ganhando conhecimento de seu instrumento
fisiológico - Rodrigo Mancusi - São Paulo - Motivo: O compro-
vante de endereço antigo apresentado não possui mais de 2
anos da data da inscrição (esta datado em novembro de 2019).
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço de pelo menos 02 (dois) anos atrás (ou seja, datado
até o mês de julho/2019).
Os comprovantes de endereço poderão ser: lançamentos e/
ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou federais;
contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone, celu-
lar, cartão de crédito; correspondência bancária; contrato de
aluguel, ou outro capaz de comprovar o domicílio, a juízo da
Administração.
Motivo: Foi encaminhada Consulta de Comunicados do
CADIN e/ou notificações que não atende ao documento soli-
citado.
Complemento a ser realizado: Enviar a consulta dos inscritos
no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADU-
AL: https://www.fazenda.sp.gov.br/cadin_estadual/pages/publ/
cadin.aspx, datado (entre o período desta convocação).
39/2021-1623.9583.9135 - As mulheres e os silêncios da
História - Teatro feminino e sociedade - Fernanda Azevedo
Correia de Souza - São Paulo - Motivo: O comprovante de ende-
reço antigo apresentado não possui mais de 2 anos da data da
inscrição. (esta datado em outubro/2019).
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço de pelo menos 02 (dois) anos atrás (ou seja, datado
até o mês de julho/2019).
Os comprovantes de endereço poderão ser: lançamentos e/
ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou federais;
contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone, celu-
lar, cartão de crédito; correspondência bancária; contrato de
aluguel, ou outro capaz de comprovar o domicílio, a juízo da
Administração.
39/2021-1625.2867.7475 - Intervenções Manuais Artísticas
em Fotografia - Daniela Akemi Murata - São José dos Campos
- Motivo: O comprovante de endereço antigo apresentado não
possui mais de 2 anos da data da inscrição (esta datado em
novembro de 2019).
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço de pelo menos 02 (dois) anos atrás (ou seja, datado
até o mês de julho/2019).
Os comprovantes de endereço poderão ser: lançamentos e/
ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou federais;
contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone, celu-
lar, cartão de crédito; correspondência bancária; contrato de
aluguel, ou outro capaz de comprovar o domicílio, a juízo da
Administração.
39/2021-1626.2121.3786 - Composição de Trilha Sonora
- Rodrigo Marconato Zanettini - Cotia - Motivo: Não foi apre-
sentado o documento referente ao item 4.2.1 alínea ‘d’ dos
parâmetros gerais . Complementação a ser realizada: Declaração
com assinatura original de que não possui inscrição no Cadastro
Específico do INSS-CEI, caso o proponente não possua CEI,
conforme Anexo VIII. Caso o proponente possua CEI, deverá
apresentar Certidão de Regularidade do FGTS-CRF e Certidão
Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias
e às de Terceiros.
39/2021-1625.5053.4442 - Manipulação de Claves (Malaba-
rismo) - Douglas Marinho do Amaral - Santo André - Motivo: O
comprovante de endereço antigo apresentado não possui mais de
2 anos da data da inscrição (esta datado em setembro de 2019).
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terça-feira, 31 de maio de 2022 às 05:05:12
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