Concursos - Cultura e Economia Criativa
| Data de publicação | 26 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (173) – 263
Comunicado Nº DP–787/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à sentença pro-
ferida pelo Juiz de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública de
São Paulo, que julgou parcialmente procedente a liminar nos
autos do Procedimento Comum Cível, processo nº 1017502-
38.2021.8.26.0053, reinclui o candidato EDUARDO PIMENTA
CAMARGOS, CPF 406.546.618-04, INSCRIÇÃO 71540440, no
concurso público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe,
regido pelo Edital nº DP-3/321/19, e o convoca a comparecer:
no Centro Médico da Polícia Militar, sito na Av. Nova Cantareira,
nº 3.659, Bairro Tremembé, São Paulo/SP, para a realização
da etapa dos EXAMES DE SAÚDE, em 10-10-22, às 7h00; no
Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260,
Bairro Canindé, São Paulo/SP, para a realização das etapas da
AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDO-
NEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS em 29-11-22, às 8h00.
Comunicado Nº DP–863/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido
pela 2ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo, que deu provimento ao recurso nos autos de Ape-
lação Cível, processo nº 1045141-31.2021.8.26.0053, reinclui
a candidata KETLEY BASSI, CPF 384.291.928-08, INSCRIÇÃO
68067577, no concurso público destinado ao cargo de Soldado
PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/19, que foi consi-
derada APTA na etapa subsequente, devendo acompanhar as
demais publicações no DOE.
SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL SUL
UNIDADE: HOSPITAL REGIONAL SUL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: MÉDICO I para atuar
no serviço de MEDICINA INTENSIVA.
EDITAL Nº 014/2022
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE RECEBIMENTO DE INS-
CRIÇÕES
A Unidade - Hospital Regional Sul, da Coordenadoria de
Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, por meio
da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado, instituí-
da para o presente certame, TORNA PÚBLICA A PRORROGAÇÃO
DO PERÍODO DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO DE: MÉDICO I para atuar no serviço de
MEDICINA INTENSIVA.
As inscrições serão recebidas ATÉ 01/09/2022 (exceto sába-
dos, domingos e feriados), no horário das 10:00 às 16:00, na
unidade detentora do certame, sito à Rua General Roberto Alves
de Carvalho Filho, 227 - Santo Amaro São Paulo – SP, Seção de
Recrutamento e Seleção, do Serviço de Recursos Humanos.
Ficam mantidas as demais Instruções Especiais do Edital
de Abertura de Inscrição, deste Processo Seletivo Simplificado,
publicada no Diário Oficial do Estado de 16/08/2022.
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: SCEC-PRC-2022/00497
ASSUNTO: ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS
DO EDITAL PROAC Nº 47/2022 - Artistas Iniciantes / Produção e
Realização de Projeto Cultural
ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS
DO EDITAL PROAC N° 47/2022 -
Artistas Iniciantes / Produção e Realização de Projeto
Cultural
Nós, membros da Comissão de Seleção do Edital ProAC nº
47/2022, constituída nos termos da Lei Estadual nº 12.268/2016
e do item II (Parâmetros Gerais) do Edital, selecionamos os pro-
jetos de acordo com disposto no item I (Parâmetros Específicos)
do Edital, obedecendo aos critérios estabelecidos no item VII
(Parâmetros Específicos), bem como aos demais itens pertinen-
tes à análise e seleção.
1.2. O resultado final deverá observar o seguinte:
1.2.1. No mínimo 50% (cinquenta por cento) do montante
total dos recursos disponibilizados para este concurso serão
destinados a projetos de proponentes que tenham sede (Pessoa
Jurídica) ou domicílio (Pessoa Física e cooperado, no caso de
Cooperativas) em município do Estado de São Paulo que não
seja a Capital e atuação artística, prioritariamente, fora da
Capital.
1.2.1.1. Caso o proponente pretenda beneficiar-se do dis-
posto acima, deverá declarar no sistema de inscrição.
1.2.2. No mínimo 50% (cinquenta por cento) dos projetos
selecionados serão de proponentes ou de cooperados (em se
tratando de Cooperativas) que não foram selecionados no Edital
ProAC nº 36/2021.
1.2.3. A pontuação da avaliação final será acrescida de 0,5
ponto adicional, não cumulativa, para um ou mais dos seguintes
casos autodeclarados:
a) - Etnia:
1) Proponente Pessoa Física: preto, pardo, indígena e
amarelo.
2) Proponente Pessoa Jurídica: Responsável legal ou coope-
rado (no caso de Cooperativas) preto, pardo, indígena e amarelo.
b) - Gênero:
1) Proponente Pessoa Física: mulher, transgênero e não-
-binário.
2) Proponente Pessoa Jurídica: Responsável legal ou coo-
perado (no caso de Cooperativas) mulher, transgênero e não-
-binário.
c) - Pessoa com deficiência:
1) Proponente Pessoa Física: com deficiência.
2) Proponente Pessoa Jurídica: Responsável legal ou coope-
rado (no caso de Cooperativas) com deficiência.
5.5.1. Cada Cooperativa poderá ser contemplada com até
40% (quarenta por cento) dos recursos disponíveis deste Edital.
Segue lista classificatória:
PROJETOS SELECIONADOS:
Num.Inscrição - Nome da Proposta - Tipo do proponente
- Proponente Nome - Proponente Cidade - Cooperado Nome -
Cooperado Cidade - Valor da proposta - COTA INTERIOR - Nota
Final
47/2022-1652.2348.5147 - A MAIS FORTE OU A SEM SORTE
- Pessoa Física - Marcela Henriques Penteado Borges - Santos -
--- - --- - R$ 50.000,00 - Sim - 10,03
47/2022-1654.6310.1810 - Quem não sabe faz ao vivo -
Pessoa Física - Gui Martins - Campinas - --- - --- - R$ 50.000,00
- Sim - 10,01
47/2022-1655.3984.7112 - Festival "Meninas Graffiti Art"
Segunda Edição - Pessoa Física - Jennifer Marie Erny - Peruíbe -
--- - --- - R$ 50.000,00 - Sim - 9,97
47/2022-1655.7360.9874 - Coletivo Batucantos - Pessoa
Jurídica - C.C. FRANCO EDITORAÇÃO - São Paulo - --- - --- - R$
100.000,00 - 9,87
47/2022-1655.2408.5023 - VIDAS AUTORAIS: DESAFIO DAS
MULHERES IMIGRANTES - Pessoa Física - Dalila Zanon - Campi-
nas - --- - --- - R$ 50.000,00 - Sim - 9,77
47/2022-1655.7698.9232 - RÉCEITA - Pessoa Física - Jota
Vilar de Menezes Olmos Hernandes - Campinas - --- - --- - R$
50.000,00 - Sim - 9,70
47/2022-1654.2172.0809 - CAIXÃO DE VIDRO - Desroman-
tizando a espera - Pessoa Física - Heloísa Nascimento Cardoso
- Santo André - --- - --- - R$ 50.000,00 - Sim - 9,64
47/2022-1655.3954.2625 - Gravação e lançamento do
álbum DUAS FOLHAS - Pessoa Jurídica - Esther Alves de Araujo
Melo - Campinas - --- - --- - R$ 100.000,00 - Sim - 9,63
GUILHERME COELHO DOS SANTOS - 53578043-6 -
12988243 - 6
GUILHERME HENRIQUE FONTES LOURENCO DA SILVA -
54198764-1 - 13302663 - 6
GUILHERME HENRIQUE TEIXEIRA - 57162710-9 - 13015583
- 6
GUILHERME MOLINA FORNAZARI PEREIRA - 45259793-
6 - 13166735 - 6
GUILHERME PEREIRA SILVA - 54835157-0 - 14145928 - 6
GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS - 23406100-60 -
13008811 - 6
GUSTAVO DE JESUS FERREIRA ALVES - 375601260-0 -
13657151 - 6
GUSTAVO DE LION BOTERO COUTO LOPES - 41950526-0
- 13742213 - 6
GUSTAVO PEREIRA GRANJA DIAS - 575855678-0 -
14246163 - 6
HEBERTY WASHINGTON MESQUITA DA SILVA - 5650204-
0 - 13280848 - 6
HENRIQUE PINHEIRO CRENITTE - 52076831-0 - 12981990
- 6
HIAGO HENRIQUE MACIEL D ANDREA - 48792828-3 -
13309560 - 6
ILGNER CESAR PINHO DE MATTOS - 421505552-2 -
13342320 - 7
IRIS GOUVEA FERNANDEZ MARQUES - 20592882-3 -
13559087 - 7
ISABEL BARRETO DA SILVA - 36194018-X - 13014730 - 7
ISABELLA BUENO BARBOZA - 57674592-3 - 14302276 - 7
ISABELLE DE FARIA TEIXEIRA - 40626029-1 - 13780956 - 7
ISRAEL SOUZA DA SILVA - 405264173-0 - 13174789 - 7
JADIELSON SILVA VARJAO - 495465458-0 - 13853872 - 7
JAYNE MENDES RODRIGUES DE SOUZA - 42653928-X -
13657950 - 7
JHONNY AMARAL - 50390827-7 - 13319906 - 7
JOANA PIETRA DELGADO - 56838981-5 - 13388525 - 7
JOAO PAULO LIMA TEIXEIRA - 55168225-5 - 13743902 - 7
JOAO VITOR BARROS - 39662436-4 - 13577999 - 7
JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA NETO - 447891698-0 -
13018566 - 7
JOCIANO JESUS DE OLIVEIRA - 44053293-0 - 13127535 - 7
JORGE LUIZ FANTUZZI CAMPOS - 49493153-0 - 13845047
- 7
JOSE ANTONIO MANTOVAN SAES - 53811796-5 - 13229176
- 7
JOSE CARLOS ARAUJO PAIXAO - 49147489-1 - 13011120
- 7
JOSE LEONARDO GIORGETTO - 49754145-2 - 13850571 - 7
JOSE ROBERTO DE MOURA - 27198018-7 - 13190873 - 7
JULIA VIEIRA CAMARGO - 52401121-7 - 13041436 - 8
JUSCELINO FORTES TRINDADE JUNIOR - 48369681-X -
13041673 - 8
KAIO NUNES BORGES DA SILVA - 443533751-0 - 13584359
- 8
KAMYLA LORENA GARCIA LIMA - 53813495-1 - 13041045
- 8
KAUANE DE LIMA RAMOS - 50523831-7 - 13742370 - 8
LARISSA APARECIDA DA SILVA - 38179139-7 - 13380028 - 8
LARISSA SILVA COSTA - 309293728-0 - 13196243 - 8
LEANDRO JOSE DA SILVA - 13625786-0 - 14223449 - 8
LEONARDO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA - 45521301-X -
13083082 - 8
LEONARDO DOS SANTOS SAMPAIO - 50776767-6 -
13319256 - 8
LEONARDO MEIRELES PARIBELLO - 378065683-0 -
13575210 - 8
LEONARDO ORMUNDES DO NASCIMENTO - 53169430-6
- 13339265 - 8
LEONARDO PEDROSO FURTADO - 46660195-5 - 12986135
- 8
LETICIA GABRIELA TURRINA DE MELO - 53087469-6 -
13172808 - 8
LIAN APARECIDO DA ROCHA SICARINI - 59947728-3 -
14237660 - 8
LILIAN ANTONIETA DA SILVA DONEGATI - 55163594-0 -
13002406 - 8
LORENA ALVES MORGATO - 58600322-8 - 14156237 - 8
LUCAS AUGUSTO LOPES - 43929090-9 - 14089688 - 8
LUCAS COSME SANTOS - 497126448-0 - 12990710 - 8
LUCAS DANIEL SIQUEIRA - 37692961-3 - 13001922 - 8
LUCAS DE AGUIAR FOGACA - 56446049-7 - 13954717 - 8
LUCAS DE NEGREIROS DOURADO - 385308577-0 -
14185385 - 8
LUCAS DE SOUZA LOPES OLIVEIRA - 50433974-6 -
13898019 - 8
LUCAS DO PRADO TOMAZ VILLELA - 45664888-4 -
13529390 - 8
LUCAS FUNGARO SHIRATORI AMARAL - 50147808-5 -
13105434 - 8
LUCAS LOPES BARBOSA - 55708214-6 - 14360080 - 8
=====================================
========================================
=========
TOTAL DE CANDIDATOS .........................86
Retificação Nº DP-03/321/22
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São
Paulo torna pública a retificação do EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO nº DP-1/321/22, publicado no DOE nº 120, de 22-06-
2022, nos termos que seguem abaixo:
“[...]
CAPÍTULO VIII – DO JULGAMENTO DOS EXAMES DE
CONHECIMENTO
[...]
2.1. serão corrigidas as Provas Dissertativas (Parte II) dos
candidatos que obtiverem, no mínimo, 30 (trinta) pontos na
Prova Objetiva (Parte I), já considerada a pontuação diferen-
ciada para pretos, pardos e indígenas, nos termos do item 7 do
Capítulo III deste Edital.
2.2. caso o número de candidatos habilitados, nos termos
do item 2., seja inferior ao número de convocados previstos
no item 7 deste Capítulo, serão corrigidas Provas Dissertativas
(Parte II) adicionais, seguindo a ordem de classificação da Prova
Objetiva (Parte I), já considerada a pontuação diferenciada para
pretos, pardos e indígenas, nos termos do item 7 do Capítulo III
deste Edital, até o limite do número de convocados previstos
no item 7 deste Capítulo, sendo estes considerados habilitados.
3. A Prova Dissertativa (Parte II) será composta por uma
redação, a ser avaliada na escala de 0 (zero) a 40 (quarenta)
pontos.
3.1. A redação deverá ser redigida, no máximo, em 30
(trinta) linhas.
4. Na Prova Dissertativa (Parte II) será considerado habi-
litado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 20
(vinte) pontos, já considerada a pontuação diferenciada para
pretos, pardos e indígenas, nos termos do item 7 do Capítulo
III deste Edital.
[...]
6.4. textos curtos, com apenas 15 (quinze) linhas ou menos,
serão penalizados no critério que avalia a expressão; (subitem
revogado).
[...]
7.1. De acordo com os critérios de conveniência e opor-
tunidade da Administração Pública poderá haver convocação
com quantidade adicional de candidatos aprovados nesta etapa
para prosseguimento no concurso; para tanto, será obedecida
a ordem de classificação, devendo o candidato acompanhar as
publicações no Diário Oficial do Estado.
[...]”.
028/2022-FAMESP/CONV, PROCESSO Nº. 12.448/2022-FAMESP/
CONV, que tem como objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE ADAPTAÇÕES PARA AS CADEIRAS DE RODAS
(APOIO DE CABEÇA, APOIO DE BRAÇOS, ALMOFADAS, APOIO DE
PÉS, APOIO TORAXICO, ETC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SEÇÃO TÉCNICA DE REABILITAÇÃO DO HOSPITAL DAS CLÍ-
NICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB,
POR UM PERÍODO DE 12 MESES, do tipo menor preço por item,
em conformidade com o disposto no ANEXO I. A reabertura da
sessão pública será realizada no dia 08 de setembro de 2022,
com início às 09:00 horas.
---
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR - FAMESP
COMUNICADO Nº 002/2022 - PR-031/2022-FAMESP/
BAURU
A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar –
FAMESP, COMUNICA a quem possa interessar os RESULTADOS
DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS E ANÁLISE DOS LAUDOS TÉCNI-
COS das empresas classificadas nos itens ofertados na sessão do
Pregão Eletrônico n° 031/2022-FAMESP/BAURU, realizado no dia
15/06/2022 às 09:15, no Portal Eletrônico da FAMESP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS EM CONSIGNAÇÃO PARA
A AQUISIÇÃO DE CERAMICA FOSFO CALCICA, ENXERTO ÓSSEO
BOVINO, CABO DE AÇO EM CARRETEL, CIMENTO COM ANTIBI-
ÓTICO, ETC. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES
DA FAMESP: HOSPITAL DE BASE DE BAURU E HOSPITAL ESTA-
DUAL BAURU PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Conforme análise feita pela Equipe para o referido pregão,
informamos os resultados conforme abaixo:
ITEM - VALOR UNITÁRIO - EMPRESA VENCEDORA - MARCA
- SITUAÇÃO MARCA
1 - R$ 736,34 - BIO IMPLANTES PRODUTOS MEDICO HOS-
PITALARES LTDA - EPP - JHS - PRÉ APROVADA
2 - R$ 450,00 - BIO IMPLANTES PRODUTOS MEDICO HOS-
PITALARES LTDA - EPP - JHS - PRÉ APROVADA
3 - -------- - DESERTO - ------- - ------------
4 - -------- - DESERTO - ------- - ------------
5 - R$ 345,90 - BIO IMPLANTES PRODUTOS MEDICO HOS-
PITALARES LTDA - EPP
SUBITON - APROVADA
Na continuidade, informamos que a Homologação do
processo em epígrafe ocorrerá no dia 26/08 a partir das 10:00.
Desde já, ficam fraqueadas vistas aos autos do processo.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo 2022/003852 e 2022/0013007
Ata de Registro de Preços 006/2022
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Ecos Turismo Ltda
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para forne-
cimento de passagens aéreas nacionais.
Valor: R$ 3.314,08
Nota de empenho: 2022NE00905
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055
Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000
Natureza da despesa 33.90.33.51
Trajetos: São Paulo/Brasília/São Paulo, data de ida e volta
17/08/2022.
Concursos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Pessoal
Comunicado nº DP-107/323/22
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São
Paulo torna público o resultado dos candidatos APROVADOS,
na Etapa dos Exames Médicos, pertencentes às turmas 5 a 8,
realizados em 25-8-22, de acordo com o Edital nº DP-3/321/21,
destinado ao provimento de cargos de Aluno-Oficial PM e
consequente admissão no Bacharelado em Ciências Policiais de
Segurança e Ordem Pública (Curso de Formação de Oficiais da
Polícia Militar do Estado de São Paulo).
Os candidatos abaixo relacionados, devem atentar para o
CRONOGRAMA GERAL, publicado no DOE nº 112, de 8-6-22.
Nome - RG - Inscrição - Turma
EVANDRO JOSE DE SOUZA - 42238195-0 - 13141694 - 5
EVERSON DE SOUZA SANT ANA RODRIGUES - 33446136-
4 - 13626345 - 5
EVERTON MARQUES SILVA - 424705606-6 - 13852108 - 5
FABIO ANDRE SOARES POCAS JUNIOR - 54995256-1 -
13082736 - 5
FABIO SANTE DA TULHA - 494801657-0 - 13328387 - 5
FABRICIO SILVA DE SOUZA - 34299283-1 - 13002678 - 5
FELIPE KROGER POLACZEK - 529529725-0 - 13297309 - 5
FELIPE RODRIGUES DA SILVA - 45219310-2 - 13119001 - 5
FELLIPE NOBILE DE GERARD RECHELLING E BLASMOND -
53947454-X - 13164210 - 5
FELLIPE TOZO COLAR MARTINS DA SILVA - 55531827-8 -
13842676 - 5
FERNANDA PINHEIRO LOURENCO - 42536989-4 -
12987395 - 5
FERNANDO FERRAZ DA ROCHA - 41051335-0 - 13122533
- 5
GABRIEL ANTONIO ARAUJO COUTO - 21647844-6 -
13565222 - 5
GABRIEL DE SOUSA PEIXOTO DA SILVA - 38103701-0 -
13112490 - 5
GABRIEL DE SOUZA SALIDO - 50425897-7 - 13207113 - 5
GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA SILVA - 488429638-0 -
13817442 - 5
GABRIEL FUZO GOMES - 36329260-3 - 13797190 - 5
GABRIELE ZAMPERO - 466197809-0 - 14109298 - 5
GABRIELLE OLIVEIRA DE LIMA SOUZA - 37052463-9 -
13044028 - 5
GESSICA APARECIDA DE AZEVEDO MARCELO - 485752542-
0 - 13184270 - 6
GIAN LUCA GONCALVES DE SOUZA - 50421343-X -
13182889 - 6
GILVAN DE ALMEIDA RUFINO MAMEDE - 48873974-3 -
14181150 - 6
GIOVANA IACHELLI - 533306061-0 - 12985473 - 6
GIOVANA PORFIRIO AVELINO - 504234250-0 - 13553836
- 6
GIOVANNA SOUZA DE OLIVEIRA - 58825860-X - 13566440
- 6
GISELIA SOARES RODRIGUES DA SILVA - 32618203-2 -
13711830 - 6
GIULIA MENEGHETTI FREITAS - 36270062-X - 13984489 - 6
GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO DUTRA - 502501741-0 -
12997390 - 6
GUILHERME CALIXTO DA SILVA - 36799600-5 - 13472607
- 6
CAMPUS DE TUPÃ
FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
Despacho do Diretor:
No uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 6º da
Portaria Unesp Nº 07 de 13/01/2021, publicada no D.O.E. em
15/01/2021, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoei-
ro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 020/2022-FCE, Processo Nº
193/2022-FCE, a favor da empresa licitante:
Fornecedor: NICO & BE COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 22.772.738/0001-00
Vencedor dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11
Valor Total Negociado: R$ 61.049,00 (sessenta e um mil e
quarenta e nove reais)
Comunico que a empresa acima relacionada está CONVO-
CADA a retirar a Nota de Empenho referente ao Pregão supraci-
tado, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da
data desta publicação.
CAMPUS DE REGISTRO
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2022-FCAVR-UNESP; PRO-
CESSO REG/CE 174/2022; OFERTA DE COMPRA N°
102330100612022OC00026
O Diretor do Câmpus de Registro, da Universidade Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Professor Doutor Luis Carlos
Ferreira de Almeida, no uso de suas atribuições legais, julga o
recurso impetrado pelas licitantes WB Soluções Tecnológicas
EIRELI-ME e MFC Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.
Face a não apresentação das razões recursais do licitante,
manifesto-me pela inadmissibilidade da presente reclamação, de
autoria da WB Soluções Tecnológicas EIRELI-ME.
Considerando o disposto no artigo 7º, da Lei Federal nº
12.546/2011, que versa sobre a contribuição sobre o valor da
receita bruta, em substituição às contribuições previstas nos
incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho
Considerando que a recorrente opta pelo benefício supraci-
tado e que sua planilha de custos apresenta a referida alíquota,
consonante com o dispositivo legal;
Considerando que a contrarrazão apresentada pela adjudi-
catária, empresa City Connect Soluções em Tecnologia EIRELI-
-EPP, ainda que notável, não trazem fatos concretos relativos
à inexequibilidade, que permitam aferir esta de forma liquida
e certa;
Dessa forma, manifesto-me pelo acolhimento do recurso
apresentado pela empresa MFC Consultoria e Assessoria Empre-
sarial LTDA.
RETOMADA DE SESSÃO DE PREGÃO
Reabertura, no Câmpus de Registro - Universidade Esta-
dual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, do Pregão Eletrônico
nº 006/22–FCAVR-UNESP – OC 102330100612022OC00026,
destinado a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos de informática, conforme as espe-
cificações do Edital, do tipo menor preço por item. O certame
continuará por meio eletrônico, no sítio www.bec.sp.gov.br. O
início do recebimento das propostas será dia 29/08/2022. A
reabertura da sessão pública será no dia 02/09/2022 às 10h.
O edital poderá ser consultado e as propostas re-enviadas por
meio do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. As informações
também poderão ser obtidas pelos sites www.bec.sp.gov.br,
https://www.registro.unesp.br/#!/licitacoes/, através do email
licitacoes.registro@unesp.br ou pelo tel. (13)3828 2914.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
– FAMESP
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
016/2021 – FAMESP/PROJ. 300
Processo:
9.654/2021-FAMESP/PROJ. 300
Contrato:
016/2021-FAMESP/PTOJ. 300
Modalidade:
COMPRA DIRETA MEDIANTE 03 ORÇAMENTOS Nº
026/2021-FAMESP/PROJ. 300, CONFORME ARTIGO 6º, INCISO
II, § 1º DO REGULAMENTO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS
DA FAMESP.
Contratante:
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
– FAMESP.
Contratada:
FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS - FUNDIBIO.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de
análise microbiológica de água e ambientes em diversos setores
e manutenção de um banco de microrganismos para atender as
necessidades do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina
de Botucatu (HCFMB)
Motivo da Rescisão:
Informamos que o Contrato nº 016/2021 – FAMESP/PROJ.
300, celebrado em 25 de agosto de 2021, fica rescindido a partir
desta data, conforme informação constante do Memorando S/Nº
datado de 11/05/2022 da Gerência do Hemocentro do HCFMB,
de que o referido contrato será encerrado ao final de sua vigên-
cia atual 25 de agosto de 2022.
Data da Rescisão:
25/08/2022.
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar -
FAMESP
Resumo do Termo de Contrato n.º 015/2022-FAMESP
Processo: - 12911/2022-FAMESP/BAURU.
Modalidade:
COMPRA MEDIANTE ORÇAMENTOS, CONFORME ARTIGO
6º, INCISO II DO REGULAMENTO DE COMPRAS DA FAMESP.
Contrato: - 015/2022-FAMESP.
Contratante: - Fundação para o Desenvolvimento Médico
e Hospitalar
Contratada: - IFS – DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços médi-
cos visando a realização de exames de ultrassom nas depen-
dências da contratante, para a Maternidade Santa Isabel, pelo
período de 24 meses.
Vigência: - 24 meses.
Valor Mensal Estimado: - R$ 981,67.
Valor Total Estimado do Contrato: - R$ 23.560,00.
Data da Assinatura: - 25/08/2022.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2022-FAMESP/CONV
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2022-FAMESP/CONV
PROCESSO Nº. 12.448/2022-FAMESP/CONV
COMUNICADO Nº 007/2022–FAMESP/CONV
A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
– FAMESP, COMUNICA a quem possa interessar que o certame
licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 033/2022-FAMESP/
CONV, FOI FRACASSADO, tendo em vista que a única licitante
ofertou valor superior ao da Tabela SUS, informamos que encon-
tra-se REABERTO e à disposição dos interessados à partir do
dia 26 de agosto à 08 de setembro de 2022, das 8:00 às 11:30
horas e das 13:30 às 18:00 horas, na Seção de Compras da Fun-
dação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP,
localizada na Rua João Butignolli, s/nº, Distrito de Rubião
Junior, Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Fone (014)
3881-4811 - FAX (014) 3881-4811 – ramal 110, site https://
compraeletronica.famesp.org.br o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº. 033/2022-FAMESP/CONV, REGISTRO DE PREÇOS Nº.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 26 de agosto de 2022 às 05:03:32
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