Concursos - Cultura e Economia Criativa
| Data de publicação | 15 Setembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
268 – São Paulo, 132 (187) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 15 de setembro de 2022
08/2022-1653.5829.7791 - EL GRAND CLOWNBARET -
Pessoa Jurídica - Gabriela Sigaud Winter ME - São Paulo - R$
150.000,00
08/2022-1653.7821.4345 - PIA MATER - Pessoa Jurídica -
Casa 11 Produções Artísticas ltda - São Paulo - R$ 100.000,00
08/2022-1654.0614.4178 - DESVITRUVIANDO - Pessoa
Física - Beatriz Evrard Penteado de Castro - São Paulo - R$
50.000,00
08/2022-1653.1585.8912 - Atenção para circulação - Pes-
soa Jurídica - Lara Prado Martins 08506517605 - Campinas - R$
100.000,00 - Sim
08/2022-1654.0127.5713 - CIRCULAÇÃO MALABAMÉTRI-
CO - Pessoa Física - Artur Faleiros - São Paulo - R$ 50.000,00
PROPONENTES SELECIONADOS INABILITADOS:
Num.Inscrição - Nome da Proposta - Tipo do proponente
- Proponente Nome - Proponente Cidade - Valor da proposta
- Cota Interior
08/2022-1652.5357.4304 - Andanças sobre trilhos - Pessoa
Jurídica - Aline Carolina Carvalho Hernandes 38911412899 -
Guarulhos - R$ 50.000,00
Proponente inabilitado, pois não comprova sede há mais
de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último
dia do período de inscrição neste Edital, conforme o item IV da
participação dos Parâmetros Específicos.
PROPONENTES SUPLENTES HABILITADOS:
Num.Inscrição - Nome da Proposta - Tipo do proponente
- Proponente Nome - Proponente Cidade - Valor da proposta
- Cota Interior
08/2022-1654.2691.0262 - Espetáculo Transcendências -
circulação - Pessoa Jurídica - NAYARA TOSI DIAS 36503104812
- São Bernardo do Campo - R$ 150.000,00
08/2022-1653.3225.1238 - As Inigualáveis Descendo do
Salto - Pessoa Jurídica - Thais Marina Cola36922649842 - Ribei-
rão Preto - R$ 150.000,00 - Sim
08/2022-1654.0961.5453 - O Jardim do Imperador - Pessoa
Jurídica - Arte Tem Que Ter Produções Ltda - São Paulo - R$
100.000,00
08/2022-1650.3084.1812 - Circo Zanni - Pessoa Jurídica
- Zanni Produções Artísticas LTDA ME - Cotia - R$ 150.000,00
- Sim
08/2022-1653.4751.9822 - "Agora é o Momento" - Circu-
lação Interior - Pessoa Jurídica - Fernanda Nunes Clemente Soto
22649218894 - Ribeirão Preto - R$ 50.000,00 - Sim
08/2022-1653.8553.6460 - PALHAÇADAS - Pessoa Jurídica -
Estação do Circo Produções Artísticas LTDA. ME - São Carlos - R$
150.000,00 - Sim
08/2022-1651.8574.6723 - O Circo-Teatro de Variedades do
Barracão da Vó - Circulação - Pessoa Jurídica - Rodrigo Cintra
Marins - Sorocaba - R$ 150.000,00 - Sim
08/2022-1654.1095.8355 - A FABULOSA SAGA - Pessoa
Física - Angélica Müller - São Paulo - R$ 50.000,00
08/2022-1653.7862.1333 - Circulação Formativa
Artinerant’s - Pessoa Jurídica - Artinerant's Produções Artísticas
ltda - São Paulo - R$ 100.000,00
08/2022-1654.0028.4886 - Projeto Circulação Circo Três
Variando - Pessoa Física - Emerson Luiz de Almeida - Santo
André - R$ 50.000,00
08/2022-1653.9640.1358 - Quando a tradição e a tecno-
logia se encontram: Circo e videoprojeção na grande São Paulo
- Pessoa Jurídica - ANDREIA PRISCILA CEREDA 32822482888
- São Paulo - R$ 100.000,00
08/2022-1654.0918.4053 - Carroçaria: 15 anos de Xingó -
Pessoa Jurídica - acao moura producoes artisticas ltda me - São
Paulo - R$ 100.000,00
08/2022-1654.0111.5231 - Casasa - Pessoa Jurídica -
MARIANA RODRIGUES MAEKAWA 32598128818 - Campinas
- R$ 100.000,00 - Sim
08/2022-1653.7804.9507 - Circulação Ilhado - Pessoa
Jurídica - Lamala Circo e Teatro LTDA.ME - São Paulo - R$
100.000,00
08/2022-1654.2207.8449 - BALAGAN - QUE BAGUNÇA É
ESSA? - Pessoa Jurídica - PARALADOSANJOS PRODUÇÕES CUL-
TURAIS LTDA ME - Campinas - R$ 150.000,00 - Sim
08/2022-1653.1834.1005 - Palhaçaria de Peso - Pessoa
Jurídica - Olivia Daniele Machado Majzoub 40145537870 - São
José dos Campos - R$ 100.000,00 - Sim
08/2022-1654.0183.3911 - PICADEIRO LUX - Pessoa Jurí-
dica - Espaço Cult Arte e Cultura Ltda - Ribeirão Preto - R$
100.000,00 - Sim
08/2022-1654.1246.4646 - A Guerra de Pietrovit - Pessoa
Jurídica - SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA - Bauru - R$
100.000,00 - Sim
PROCESSO: SCEC-PRC-2022/00488
ASSUNTO: ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCU-
MENTAÇÃO DO EDITAL PROAC Nº 38/2022 Cidadania Cultural
/ Produção e Realização de Projeto Cultural / Cultura Popular,
Caiçara, Indígena e Quilombola
ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DO
EDITAL PROAC N° 38/2022 –
Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cul-
tural / Cultura Popular, Caiçara, Indígena e Quilombola
Trata-se da análise da documentação de inscrição enviada
de acordo com disposto no item 6.2 (Parâmetros Específicos) do
referido Edital, dos proponentes selecionados e suplentes.
PROPONENTES SELECIONADOS HABILITADOS:
Num.Inscrição - Nome da Proposta - Tipo do proponente
- Proponente Nome - Proponente Cidade - Cooperado Nome -
Cooperado Cidade - Valor da proposta - COTA INTERIOR
38/2022-1654.6150.0180 - Fortalecimento e restauração do
espaço cultural e sagrado Opy Mirim (pequena Casa de Rezas):
Aldeia Guarani Tekoa Pyau - Pessoa Física - Luciano da Silva
Mirim - São Paulo - --- - --- - R$ 50.000,00
38/2022-1655.3443.9621 - Mulheres em Ação: Mátria
Amada Brasil - Pessoa Física - Vanessa de Cassia Piazza - Piraci-
caba - --- - --- - R$ 50.000,00 - Sim
38/2022-1654.9245.3039 - 155ª Festa de São Benedito
- Batuque de Umbigada de Tietê - Pessoa Jurídica - DANIELA
APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA 28609168816 - Tietê - --- - --- -
R$ 100.000,00 - Sim
38/2022-1655.2503.4568 - 2ª Festa dos Batuques Paulistas
- Pessoa Jurídica - Associação Pró-Cultura de Piracicaba - Piraci-
caba - --- - --- - R$ 100.000,00 - Sim
38/2022-1655.0411.9988 - 10º Festival Afropira - O Maior
Encontro Afro de Piracicaba - Pessoa Jurídica - Marcos Vinicius
Farias - Piracicaba - --- - --- - R$ 100.000,00 - Sim
38/2022-1651.7185.7639 - Arraial da Diversidade - Pessoa
Física - Marcelo Cassiano da Silva - Praia Grande - --- - --- - R$
50.000,00 - Sim
38/2022-1655.2296.1646 - Nhande'i va'e Reko na Casa do
Povo - Pessoa Jurídica - Instituto Cultural Israelita Brasileiro -
São Paulo - --- - --- - R$ 100.000,00
38/2022-1655.2314.4747 - Atravessando Gerações - Pessoa
Jurídica - Wellington Reginaldo Rodrigues dos Santos - ME -
Pereira Barreto - --- - --- - R$ 100.000,00 - Sim
38/2022-1655.3295.0347 - Saia na Congada - Pessoa Jurí-
dica - Associação Amauro Santa'anna Ire Realizações - São Luís
do Paraitinga - --- - --- - R$ 100.000,00 - Sim
38/2022-1653.7825.9307 - Mosaico - Pessoa Jurídica -
Luiz Gustavo Brasileiro Peixoto Moraes - Jacareí - --- - --- - R$
100.000,00 - Sim
38/2022-1654.8930.5279 - Histórias de Pescador - Pessoa
Física - Erik Morais - Santos - --- - --- - R$ 50.000,00 - Sim
38/2022-1655.1452.7918 - FESTIVAL CALUNGA DE TEATRO
DE RUA - Cooperativa - Cooperativa Paulista de Teatro - São
Paulo - PLATAO REIS DOS SANTOS FILHO - São Vicente - R$
100.000,00 - Sim
ANEXO III
Dos Títulos
A pontuação máxima é de 20 (vinte) pontos.
A prova de títulos é composta por pontuação de títulos
relacionados à formação e experiência profissional do candidato.
Não serão aceito títulos que não guardem relação com as
atribuições da função ou emprego público em disputa.
ESQUEMA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS
1. Pós Graduação (completo):
a) - Doutorado - (máximo 01 título) - 4,0
Máximo Computável - 4,0
b) - Mestrado - (máximo 01 título) - 3,0
Máximo Computável - 3,0
c) - Residência na área da saúde, de no mínimo 2 anos -
(máximo 01 título) - 4,0
Máximo Computável - 4,0
d) - Aprimoramento Profissional/Especialização na área de
Psicologia Hospitalar ou Psicologia da Saúde, de no mínimo
1500 horas - (máximo 01 título) - 3,0
Máximo Computável - 3,0
2. Especialização:
Curso de extensão universitária, aperfeiçoamento técnico,
com duração igual ou superior à 360 (trezentos e sessenta)
horas, relacionados às áreas de atuação definida neste Edital -
(máximo 01 título). - 1,0
Máximo Computável neste item - 1,0
3. Experiência Profissional comprovada na área do Edital.
Por ano completo - 1,0
Por fração equivalente a 6 ou mais meses completos - 0,5
Máximo Computável neste item - 3,0
4. Participação em eventos científicos:
a) Como ouvinte - Valor por evento (máximo 05 títulos) - 0,2
Máximo Computável neste item - 1,0
a) Como palestrante - Valor por evento (máximo 02 títu-
los) - 0,5
Máximo Computável neste item - 1,0
TOTAL DE PONTOS - 20,0
ANEXO IV
Das condições específicas e ajudas técnicas disponíveis aos
candidatos com deficiência
As seguintes condições específicas e ajudas técnicas pode-
rão ser disponibilizadas aos candidatos com deficiência, na
medida da sua necessidade, sem prejuízo de outras que se
fizerem necessárias:
Ao candidato com deficiência visual:
1. - Prova impressa em Braile;
2. - Prova impressa em caracteres ampliados, indicando o
tamanho da fonte;
3. - Fiscal Ledor, com leitura fluente, devendo, nesta situa-
ção, a prova ser gravada em áudio;
4. - Utilização de computador com software de leitura de
tela e ou ampliação de tela, devendo o candidato indicar um
dentre os relacionados a seguir:
5. - Lente de aumento do Windows (ampliação);
6. - Narrador do Windows (leitor de tela).
Ao candidato com deficiência auditiva:
1. - Fiscal Intérprete de LIBRAS, nos termos da Lei nº 12.319,
de 01/09/2010, nos casos de prova oral, devendo, neste caso,
a prova ser gravada em vídeo. No caso de impossibilidade da
gravação, esta deverá ser justificada pela Comissão Especial de
Concurso Público;
2. - Autorização para utilização de aparelho auricular,
sujeito a inspeção e aprovação da Comissão Especial de Con-
curso Público, com a finalidade de garantir a lisura do Concurso
Público.
Ao candidato com deficiência física:
1. - Mobiliário adaptado e espaços adequados para a
realização da prova;
2. - Designação de fiscal para auxiliar no manuseio da prova
e transcrição das respostas;
3. - Facilidade de acesso às salas de provas, banheiros e às
demais instalações relacionadas ao certame.
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: SCEC-PRC-2022/00508
ASSUNTO: ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCU-
MENTAÇÃO DO EDITAL PROAC Nº 8/2022 Circo / Circulação
de Espetáculo
ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DO
EDITAL PROAC N° 8/2022 –
Circo / Circulação de Espetáculo
Trata-se da análise da documentação de inscrição enviada
de acordo com disposto no item 6.2 (Parâmetros Específicos) do
referido Edital, dos proponentes selecionados e suplentes.
PROPONENTES SELECIONADOS HABILITADOS:
Num.Inscrição - Nome da Proposta - Tipo do proponente
- Proponente Nome - Proponente Cidade - Valor da proposta
- Cota Interior
08/2022-1653.0766.2267 - Turnê RECICLOWN CIRCUS -
Pessoa Jurídica - JM MARCILIO ARTES CIRCENSES - Jardinópolis
- R$ 100.000,00 - Sim
08/2022-1652.2075.5264 - Caravana: Circo Rural - Pessoa
Jurídica - DANIELI CRISTINA MAIMONI 39214487863 - São
Pedro - R$ 150.000,00 - Sim
08/2022-1653.7686.0173 - Lalaiá por São Paulo - Pessoa
Jurídica - CARAVANA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS
LTDA - São Paulo - R$ 150.000,00
08/2022-1654.0464.7125 - Circo Charanga em circulação
- Pessoa Jurídica - La Mínima Apresentações e Produções Artísti-
cas Ltda EPP - Cotia - R$ 100.000,00 - Sim
08/2022-1653.7691.2809 - VIDA DE CIRCO - Pessoa Jurí-
dica - CIRCODANCA SUZIE BIANCHI EIRELI - São Paulo - R$
150.000,00
08/2022-1653.9589.2835 - Jasmim e a Última Flor - Pessoa
Jurídica - Lamat Produções Artísticas Ltda. - Campinas - R$
100.000,00 - Sim
08/2022-1654.2997.6124 - Par de duas circulação - Pessoa
Jurídica - maria silvia do nascimento - São Bernardo do Campo
- R$ 50.000,00 - Sim
08/2022-1654.0961.4057 - Humanas - Cabaré - Pessoa
Jurídica - JULIANA YUMI KANETO 26986852800 - Campinas - R$
100.000,00 - Sim
08/2022-1653.9301.7305 - Mistérius - Pessoa Jurídica -
Joana de Toledo Piza ME - Campinas - R$ 100.000,00 - Sim
08/2022-1654.1091.9476 - Nesse Quarteto cabem 05? -
Pessoa Jurídica - Cais das Artes Produções Culturais - Campinas
- R$ 150.000,00 - Sim
08/2022-1653.6670.4580 - Assaga: uma aventura clownes-
ca - Pessoa Jurídica - MEI Marisa Ribeiro Soares - Bauru - R$
50.000,00 - Sim
08/2022-1654.0375.3780 - MAGAVILHA - Pessoa Jurídi-
ca - IRIS BACHILLER FIORELLI 28131977854 - Ilhabela - R$
50.000,00 - Sim
08/2022-1653.9346.5706 - NÓS NÃO ANDAMOS SÓS -
Pessoa Jurídica - DANIELA PEIXOTO DE BARROS 34944693850
- Franca - R$ 50.000,00 - Sim
08/2022-1653.9307.8452 - "Habitual" - Pessoa Jurídica -
Raphaela Abreu Olivo de Almeida 40512520860 - São José dos
Campos - R$ 50.000,00 - Sim
08/2022-1652.2892.8284 - Itinerantes - Pessoa Física -
Heloisa de Araújo Freitas Oliveira - São José dos Campos - R$
50.000,00 - Sim
08/2022-1653.4956.5721 - Cia Pé de Cana 10 anos - Pessoa
Jurídica - Suelen Zacharias - Iracemápolis - R$ 100.000,00 - Sim
abordando de forma cuidadosa, didática, acessível e respeitosa
as alternativas terapêuticas a serem adotadas e nos contatos
com acompanhantes ou responsáveis;
4. - Comprometimento e engajamento com os objetivos do
trabalho que deverá realizar no Complexo Hospitalar HCFMB;
5. - Proatividade, dinamismo, responsabilidade e sigilo
profissional no desenvolvimento das tarefas;
6. - Zelo, respeito, interesse e eficiência nas orientações ao
paciente e/ou sua família durante o atendimento dos pacientes
sob sua responsabilidade;
7. - Manter-se motivado e cordial com todos os seus inter-
locutores, e em especial com os pacientes sob seus cuidados,
independente de eventuais situações adversas que possa estar
enfrentando tanto na sua vida pessoal quanto no âmbito do
complexo HCFMB;
8. - Ter equilíbrio emocional, de modo a transmitir confiança
e segurança aos pacientes e seus familiares;
9. - Ter capacidade e disposição para buscar e selecionar
informação, utilizando-a como subsídio para decisões profissio-
nais ou pessoais.
10. - Trabalhar em equipe: Capacidade e disposição genuína
para inovar e atuar em grupo, de forma ética, colaborativa,
respeitando as diferenças individuais, compartilhando experiên-
cias e conhecimentos tácito e explícito e contribuindo com seu
melhor, para o alcance de objetivos comuns;
11. - Comunicar-se de maneira eficaz e eficiente com todos
os interlocutores do exercício da função.
Atribuições
Descrição sumária
Prestar os serviços de AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE - PSICÓLOGO executando toda e qualquer tarefa que
lhe for designada, compatível com a profissão, desempenhando
suas funções com o máximo cuidado, zelo, eficiência e probidade
de acordo com as programações estabelecidas pela unidade a
que estiver subordinado, tais como:
1- - COMPETÊNCIAS TÉCNICO-PROFISSIONAIS
2- - Realizar avaliações diagnósticas, atendimentos psicote-
rapêuticos individuais e/ou grupais a pacientes em tratamento
junto a diferentes serviços de assistência do HCFMB, além de
acolhimento e orientações psicológicas a familiares de pacien-
tes, conforme a demanda do HCFMB.
3- - Realizar avaliação com base em instrumentos psico-
lógicos
4- - Realizar a supervisão clínica relativa à avaliações diag-
nósticas e atendimentos psicológicos realizados por psicólogos
em estágio nos programas de Especialização junto ao HCFMB,
coordenar as atividades teóricas, os grupos de discussão de
casos e as reuniões clinicas;
5- - Participar de reuniões de equipe com os membros do
setor de Psicologia ou da equipe a qual esteja integrado;
6- - Elaboração de relatórios clínicos e administrativos;
7- - Participação em reuniões técnicas e administrativas;
8- - Documentação e registro das rotinas dos Serviços;
9- - COMPETÊNCIAS EM EDUCAÇÃO
a) - participar das atividades didáticas, bem como proceder
à orientação e supervisão prática das atividades dos médicos
residentes, médicos adidos e aprimorandos de que trata o
Decreto nº 13.919/1979;
b) - proceder à orientação e supervisão prática das ativida-
des dos alunos e estagiários da Faculdade de Medicina de Botu-
catu e de outras escolas que mantenham relação de cooperação
com o hospital, no âmbito deste, das unidades básicas de saúde
e de outros hospitais onde prevaleça o interesse institucional
deste Hospital.
10- - COMPETÊNCIAS EM PESQUISA
Participar ativamente de iniciativas de produção de conhe-
cimento e da avaliação de novos métodos e abordagens diag-
nósticas e terapêuticas, orientando-se por princípios éticos e
por sólida compreensão do método científico e pelas demandas
globais e da população a ser atendida.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1.1. - Psicopatologia
1.2. - Procedimentos de avaliação psicológica: avaliação
do desenvolvimento e de aspectos cognitivos, emocionais e
comportamentais, por instrumentos psicológicos
1.3. - Fundamentos da teoria psicanalítica;
1.4. - Teorias e Técnicas psicoterápicas
1.5. - Mecanismos de Defesa;
1.6. - Psicoterapia Breve: fundamentos teóricos, técnicos e
aplicações clínicas;
1.7. - Psicoterapia de Grupo na abordagem psicodinâmica;
1.8. - Abordagens grupais em saúde mental;
1.9. - Serviços de Saúde Mental e as modalidades de aten-
dimento previstas pelo SUS;
1.10. - O trabalho em equipe multidisciplinar em Saúde
Mental;
1.11. - A participação da família no tratamento em Saúde
Mental;
1.12. - Psicodiagnostico;
1.13. - Psicoterapia breve;
1.14. - Teorias do Desenvolvimento;
1.15. - Interconsulta psicológica;
1.16. - Entrevista psicológica;
1.17. - Doenças psicossomáticas;
1.18. - Código de ética do Psicólogo;
1.19. - Os psicodinamismos dos processos de envelheci-
mento;
1.20. - Psicologia Hospitalar.
2. - NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2.1. - Administração Pública (Definições de Administração
Direta, Administração Indireta, Autarquia, Fundação Pública e
Empresa Pública);
2.2. - Política de Recursos Humanos na Administração
Pública;
2.3. - Princípios da Administração Pública (Legalidade,
Moralidade, Impessoalidade, Publicidade e Eficiência);
2.4. - Acesso a Informações (Decreto nº 58.052/2012);
2.5. - Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público do
Estado de São Paulo (Lei 10.294/99);
2.6. - Noções sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº
13.709/2018 e atualizações); e
2.7. - Ética no Serviço Público.
3. - NOÇÕES DE INFORMÁTICA
3.1. - Princípios básicos de informática;
3.2. - Microsoft Windows 10 (pastas, diretórios, arquivos e
atalhos, área de trabalho, manipulação de arquivos e pastas);
3.3. - LibreOffice (Calc, Impress, Writer);
3.4. - Correio Eletrônico (uso de correio eletrônico, preparo
e envio de mensagens, anexação de arquivos);
3.5. - INTERNET (navegação, conceitos de URL, links, sites,
busca e impressão de páginas).
4. - RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO
4.1. - Operações com números inteiros e fracionários: adi-
ção, subtração, multiplicação e divisão;
4.2. - Problemas envolvendo as quatro operações;
4.3. - Sistema métrico decimal;
4.4. - Razão e proporção;
4.5. - Porcentagem;
4.6. - Regra de três simples;
4.7. - Equação do 1º grau;
4.8. - Relação entre grandezas;
4.9. - Raciocínio lógico-matemático: proposições, conecti-
vos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos.
DURAÇÃO DA PROVA:
3hs30min (três horas e trinta minutos).
dos editais referentes ao Concurso Público, não sendo aceita a
alegação de desconhecimento das normas do certame.
2.1. A comunicação por outras formas (e-mail, telegrama,
ligação telefônica), quando ocorrer, será mera cortesia da Comis-
são Especial de Concurso Público do HCFMB.
2.2. O HCFMB não se responsabiliza por eventuais prejuízos
ao candidato decorrentes de:
a) Endereço eletrônico (e-mail) não informado na ficha de
inscrição;
b) Endereço eletrônico informado que esteja incompleto,
incorreto ou não atualizado pelo candidato;
c) Problemas no provedor de acesso do candidato, como
caixa de correio eletrônico cheia, filtros anti-spam, eventuais
truncamentos ou qualquer outro problema de ordem técnica;
3. Não será fornecida informação via telefone no que tange
a resultados de notas de provas e títulos e classificação final.
4. A inexatidão das declarações ou irregularidades de docu-
mentações, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão
o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos
decorrentes da inscrição.
5. Todas as convocações, avisos e resultados serão publi-
cados no Diário Oficial do Estado de São Paulo (www.impren-
saoficial.com.br), também no Portal de Concursos Públicos do
Estado de São Paulo (www.concursopublico.sp.gov.br) e no site
do HCFMB (www.hcfmb.unesp.br).
6. O HCFMB não se responsabiliza por apostilas, cursos
ou quaisquer outras publicações ou divulgações referentes a
este certame.
7. Os itens deste Edital poderão sofrer alterações, atualiza-
ções ou acréscimos, enquanto não consumadas as providências
ou eventos referentes a eles, circunstâncias que serão mencio-
nadas em editais ou avisos a serem publicados no site do Diário
Oficial do Estado (www.imprensaoficial.com.br) e, quando for o
caso, no Portal de Concursos Públicos do Estado (www.concur-
sopublico.sp.gov.br) e no site do HCFMB (www.hcfmb.unesp.br).
8. As alterações, atualizações ou correções dos dados cadas-
trais apontados na ficha de inscrição, após a homologação do
Concurso Público, deverão ser efetuadas pelo próprio candidato
no site do HCFMB (www.hcfmb.unesp.br), na área do candidato.
8.1. Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso
não seja possível convocá-lo por falta de atualização cadastral.
9. O gabarito oficial será divulgado juntamente com o resul-
tado da prova, em atendimento à Lei nº 10.870, de 10/09/2001.
10. As publicações das etapas do certame, no Diário Oficial
do Estado, terão caráter oficial para fim de comprovação de
habilitação em Concurso Público.
11. O período de validade do Concurso Público para a
função atividade de AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE - PSICÓLOGO não gera para o HCFMB a obrigatoriedade
de aproveitar os candidatos habilitados, além da vaga oferecida
no presente Edital.
11.1. A aprovação em classificação superior ao número de
vagas gera, para o candidato, apenas a expectativa de direito
à admissão, durante a vigência do presente Concurso Público,
dependendo dos interesses da Administração Pública;
11.2. O HCFMB não emitirá declaração de aprovação no
certame;
11.3. O HCFMB reserva-se o direito de não admitir o can-
didato que já tenha sido seu servidor que tenha sido demitido
por justa causa.
12. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos
omissos e os casos duvidosos serão resolvidos pela Comissão
Especial de Concurso Público do HCFMB.
13. Os candidatos que optarem por realizar a sua inscrição
neste Concurso Público para a função atividade de AGENTE
TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PSICÓLOGO ficam cientes
de que as informações fornecidas no ato de sua inscrição serão
divulgadas no Diário Oficial do Estado (www.imprensaoficial.
com.br), Portal de Concursos Públicos do Estado (www.con-
cursopublico.sp.gov.br) e site HCFMB (www.hcfmb.unesp.br),
conforme legislação vigente.
ANEXO I
Da Função-Atividade
Função-Atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE - PSICÓLOGO
Lei complementar que regulamenta a função-atividade:
A função atividade de AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE – PSICÓLOGO é regida pela Lei Complementar nº 1157,
de 2 de dezembro de 2011.
Jornada de Trabalho: 30 (trinta) horas semanais.
Número de vagas: 01 (uma), sendo 01 (uma) para ampla
concorrência e 0 (zero) para
candidatos com deficiência.
Valor da taxa de inscrição: O Valor da Taxa de Inscrição é de
R$ 105,50 (cento e cinco reais e cinqüenta centavos), de acordo
com o Comunicado CAT 14 de 28/12/2021, publicado no DOE
em 29/12/2021.
Vencimentos (Remuneração vigente em julho de 2022):
Composição
Valores em R$ (Lei Complementar 1157/2011
Salário Base: - 725,60
Gratificação Executiva - 779,64
Total - 1.505,24
Prêmio de Incentivo (PIN) - 50% = 659,00
100% = 1.318,00
1. - Após admissão fará jus a 50% do Prêmio de Incentivo-
-PIN - Classe AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – PSI-
CÓLOGO, valor R$ 659,00 (seiscentos e cinqüenta e nove reais).
Após a primeira avaliação poderá perceber até 100% do Prêmio
de Incentivo - valor R$ 1.318,00 (mil e trezentos e dezoito reais).
2. - Após a admissão e, mediante Laudo Técnico emitido
pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medi-
cina do Trabalho (SESMT) do HCFMB, os contratados poderão
perceber Adicional de Insalubridade que poderá variar de 10%
(dez por cento), 20% (vinte por cento) ou 40% (quarenta por
cento) do Salário Mínimo.
3. - Não fará jus ao Adicional de Insalubridade o contratado
cujo Laudo Técnico do SESMT não indicar exposição a riscos
biológicos ou físicos.
4. - Os contratados perceberão um auxílio alimentação no
valor de R$ 12,00 (doze reais) por dia útil trabalhado de acordo
com as condições estabelecidas no Decreto nº 63.140, de 04 de
janeiro de 2018 .
5. - Farão jus ao percebimento do vale transporte corres-
pondente ao deslocamento residência-trabalho e vice-versa nos
moldes da Lei federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985 com
a alteração da Lei n° 7.619, de 30 de setembro de 1987, regula-
mentada pelo Decreto nº 95.247, de 17 de novembro de 1987.
ANEXO II
Pré-requisitos, perfil profissional, atribuições, conteúdo
programático e duração da prova
Pré-requisitos:
a) Possuir diploma de graduação de PSICOLOGIA, expedido
por escola oficial ou reconhecida;
d) Possuir Carteira do Conselho de Classe devidamente
atualizada.
e) Possuir os pré-requisitos necessários, conforme Capítulo
II deste Edital.
Perfil profissional desejado (características e habilidades)
1. - Ter comprometimento com as atividades a serem desen-
volvidas dentro das atribuições do Psicólogo;
2. - Que tenha habilidade e disposição para traçar estraté-
gias para atender aos pacientes às contingências de trabalho,
em conformidade com a situação;
3. - Empatia com todos os interlocutores, e especialmente
com os pacientes em tratamento ou sob sua responsabilidade,
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quinta-feira, 15 de setembro de 2022 às 05:06:32
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