Concursos - Cultura e Economia Criativa
| Data de publicação | 27 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (195) – 195
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE
ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA
(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES
ESPECIAIS Nº 154/2014)
EDITAL CCP Nº 017 DE 26-9-2022
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E
A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL
(liminar)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento
de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Peni-
tenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE
de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014
(publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratifi-
cado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial
do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado
no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao
Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de
30.08.2021, na Apelação Cível nº 1047659-96.2018.8.26.0053,
em que é apelante o Sr. Eduardo Xavier Beserra e apelado
o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a
seguinte decisão: ” ACORDAM, em sessão permanente e virtual
da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
São Paulo, proferir a seguinte decisão: Mantiveram o acórdão.
V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este
acórdão”. – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista
dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação
de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida
Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n°
023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFI-
CA o Edital n° 069/2018, publicado no DOE de 11.04.2018, e
sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva
classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os
demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL
NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF.
FINAL - SITUAÇÃO
EDUARDO XAVIER BESERRA - 0126829 5 - 228222898 SP -
76,000 - 629º - Liminar
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: SCEC-PRC-2022/00525
INTERESSADO: UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
ASSUNTO: EDITAL PROAC Nº 25/2022 - Literatura / Produ-
ção e Realização de Projeto de Incentivo à Leitura
RESPOSTA AOS RECURSOS ENVIADOS REFERENTES À ATA
DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL
PROAC Nº 25/2022
A Comissão de Análise da Documentação do Edital ProAC
nº 25/2022 examinou e decidiu sobre a adequação da documen-
tação apresentada em face das exigências do Edital, conforme
suas atribuições descritas no item II (Parte II – Parâmetros
Gerais).
Considerando que a convocação dos proponentes ina-
bilitados para o saneamento de falhas na documentação foi
realizada de acordo com o item VI do Edital (Parte I – Parâmetros
Específicos) e transcorridos os prazos conforme item III, Parte II
do Edital - RECURSO DAS DECISÕES, a Coordenadora analisou
o recurso apresentado e desconsiderou a informação apresen-
tada pelo proponente HUGO APARECIDO DA SILVA CARVALHO
39673527814, do projeto "Zumbi Cultural - Leitura Sobre
Territórios", inscrito sob o número 25/2022-1654.6093.0764,
pois não se trata de recurso da Ata da Comissão de Análise da
Documentação, conforme item III (Parâmetros Gerais) do Edital.
Natalia Silva Cunha
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
PROCESSO: SCEC-PRC-2022/00525
INTERESSADO: Unidade de Fomento à Cultura
ASSUNTO: EDITAL PROAC Nº 25/2022 - Literatura / Produ-
ção e Realização de Projeto de Incentivo à Leitura.
Realizados todos os ritos previstos no Edital ProAC nº
25/2022, respeitados os dispostos previstos no item 1.2 (Parâ-
metros Específicos), conforme a seleção em Ata da Comissão de
Seleção de Projetos e posterior análise da Comissão de Análise
da Documentação; esgotando-se os prazos recursais previstos
e, ainda, de acordo com o Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal n.º
1 – ADJUDICO o objeto do EDITAL PROAC Nº 25/2022 - Lite-
ratura / Produção e Realização de Projeto de Incentivo à Leitura;
2 - HOMOLOGO os atos administrativos praticados nos
autos;
3 – Publique-se.
Unidade de Fomento à Cultura
Natália Silva Cunha
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
PROCESSO: SCEC-PRC-2022/00525
INTERESSADO: UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
ASSUNTO: EDITAL PROAC Nº 25/2022 - Literatura / Produ-
ção e Realização de Projeto de Incentivo à Leitura.
COMUNICADO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL PROAC
Nº 25/2022
Literatura / Produção e Realização de Projeto de Incentivo
à Leitura.
Realizados todos os ritos previstos no Edital ProAC nº
25/2022 e respeitados os percentuais previstos no subitem 1.2
(Parâmetros Específicos) do referido Edital, segue o Resultado
Final:
1.2. O resultado final deverá observar o seguinte:
1.2.1. No mínimo 50% (cinquenta por cento) do montante
total dos recursos disponibilizados para este concurso serão
destinados a projetos de proponentes que tenham sede (Pessoa
Jurídica) ou domicílio (Pessoa Física e cooperado, no caso de
Cooperativas) em município do Estado de São Paulo que não
seja a Capital e atuação artística, prioritariamente, fora da
Capital.
1.2.1.1. Caso o proponente pretenda beneficiar-se do dis-
posto acima, deverá declarar no sistema de inscrição.
1.2.2. A pontuação da avaliação final será acrescida de 0,5
ponto adicional, não cumulativa, para um ou mais dos seguintes
casos autodeclarados:
a) Etnia:
1) Proponente Pessoa Física: preto, pardo, indígena e
amarelo.
2) Proponente Pessoa Jurídica: Responsável legal ou coope-
rado (no caso de Cooperativas) preto, pardo, indígena e amarelo.
b) Gênero:
1) Proponente Pessoa Física: mulher, transgênero e não-
-binário.
2) Proponente Pessoa Jurídica: Responsável legal ou coo-
perado (no caso de Cooperativas) mulher, transgênero e não-
-binário.
c) Pessoa com deficiência:
1) Proponente Pessoa Física: com deficiência.
Concursos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Pessoal
Comunicado Nº DP–878/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido
pela 7ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo, que deu provimento ao recurso nos autos de
Apelação Cível, processo nº 1006136-65.2022.8.26.0053, rein-
clui o candidato RAFAEL TURUBIA DINIZ, CPF 481.179.098-71,
INSCRIÇÃO 69846391, no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/19, e
o convoca a comparecer: na Escola de Educação Física, sito na
Av. Cruzeiro do Sul, nº 548, Bairro Canindé, São Paulo/SP, para
a realização da etapa dos EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA, em
3-10-22, às 7h00; no Centro Médico da Polícia Militar, sito na Av.
Nova Cantareira, nº 3.659, Bairro Tremembé, São Paulo/SP, para
a realização da etapa dos EXAMES DE SAÚDE, em 10-10-22,
às 7h00; no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro
do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, para a realização
da etapa dos EXAMES PSICOLÓGICOS em 17-10-22, às 8h00 e
25-10-22, às 7h00; bem como no dia 29-11-22, às 8h00, para a
realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA
REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS.
Comunicado Nº DP 929/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
que deferiu em parte a tutela nos autos do Procedimento
Comum Cível, processo nº 1051068-41.2022.8.26.0053, reinclui
o candidato LINCON ARAÚJO DO OURO, CPF 477.106.108-46,
INSCRIÇÃO 13577654, no concurso público destinado ao cargo
de Aluno-Oficial PM, regido pelo Edital nº DP-3/321/21, e o
convoca a comparecer: no Centro Médico da Polícia Militar, sito
na Av. Nova Cantareira, nº 3.659, Bairro Tremembé, São Paulo/
SP, para a realização da etapa dos EXAMES DE SAÚDE – coleta
de sangue, em 5-10-22, às 9h00, devendo o candidato estar em
jejum de 8 (oito) a 10 (dez) horas; em 10-10-22, às 7h00, para a
realização dos EXAMES DE SAÚDE; no Complexo Administrativo
PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São
Paulo/SP, para realização da etapa das etapas da AVALIAÇÃO
DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e
ANÁLISE DE DOCUMENTOS, em 29-11-22, às 8h00.
Comunicado Nº DP–950/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido
pela 3ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo, que deu provimento em parte ao recurso nos autos
de Apelação Cível, processo nº 1036011-17.2021.8.26.0053,
reinclui o candidato MAURICIO MARTINS DE FRANÇA, CPF
367.819.148-71, INSCRIÇÃO 69185859, no concurso público
destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital
nº DP-3/321/19, e o convoca a comparecer: na Escola de Educa-
ção Física, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 548, Bairro Canindé,
São Paulo/SP, para a realização da etapa dos EXAMES DE APTI-
DÃO FÍSICA, em 3-10-22, às 7h00; no Centro Médico da Polícia
Militar, sito na Av. Nova Cantareira, nº 3.659, Bairro Tremembé,
São Paulo/SP, para a realização da etapa dos EXAMES DE
SAÚDE, em 10-10-22, às 7h00; no Complexo Administrativo PM,
sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/
SP, para a realização da etapa dos EXAMES PSICOLÓGICOS
em 17-10-22, às 8h00 e 25-10-22, às 7h00; bem como no dia
29-11-22, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO
DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e
ANÁLISE DE DOCUMENTOS.
Comunicado Nº DP–966/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública de São
Paulo, que deferiu a tutela de urgência nos autos do Procedi-
mento Comum Cível, processo nº 1040678-12.2022.8.26.0053,
reinclui o candidato PEDRO EUSEFFE SANTANA DA SILVA, CPF
357.674.768-02, INSCRIÇÃO 14014408, no concurso público
destinado ao cargo de Aluno-Oficial PM, regido pelo Edital nº
DP-3/321/21, e o convoca a comparecer: na Escola de Educação
Física, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 548, Bairro Canindé, São
Paulo/SP, para a realização da etapa dos EXAMES DE APTIDÃO
FÍSICA, em 3-10-22, às 7h00; no Centro Médico da Polícia Mili-
tar, sito na Av. Nova Cantareira, nº 3.659, Bairro Tremembé, São
Paulo/SP, para a realização da etapa dos EXAMES DE SAÚDE
– coleta de sangue, em 5-10-22, às 9h00, devendo o candidato
estar em jejum de 8 (oito) a 10 (dez) horas; em 10-10-22, às
7h00, para a realização dos EXAMES DE SAÚDE; no Complexo
Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro
Canindé, São Paulo/SP, para a realização da etapa dos EXAMES
PSICOLÓGICOS em 17-10-22, às 8h00 e 25-10-22, às 7h00; bem
como no dia 29-11-22, às 8h00, para a realização das etapas
da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA
IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS.
Comunicado nº DP–984/312/22
O Diretor de Pessoal torna público que o candidato
BRUNNO LUCAS CARVALHO, CPF 107.035.064-80, INSCRIÇÃO
37570153, foi reincluído no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-2/321/18, em
cumprimento à decisão judicial conforme publicação inserta
no DOE nº 182, de 25-9-19, considerado APTO nas etapas
subsequentes e, em cumprimento ao acórdão proferido pela 7ª
Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo, que negou provimento ao recurso interposto pela Fazenda
Pública do Estado de São Paulo nos autos de Apelação Cível,
processo nº 1046200-25.2019.8.26.0053, deverá acompanhar
as demais publicações no DOE.
Comunicado nº DP-61/311/22
O Diretor de Pessoal CONVOCA o candidato Paulo Humber-
to do Nascimento Mejolaro, RG 47.732.999-8 a comparecer em
18-10-22, às 9h00, no Complexo Administrativo PM, sito na Av.
Cruzeiro do Sul, número 260, 1º andar, sala 146, Bairro Canindé,
São Paulo/SP, para posse e início de exercício no cargo público
de Soldado PM de 2ª Classe, para o qual foi nomeado em cum-
primento ao Acórdão proferido pela Quinta Câmara de Direito
Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu
provimento em parte ao recurso nos autos de Apelação Cível,
processo nº 1065165-17.2020.8.26.0053, referente ao concurso
público regido pelo Edital nº DP-2/321/19, conforme publicação
inserta no DOE nº 192, de 22-9-22.
Comunicado Nº DP–914/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
que deferiu em parte a tutela provisória nos autos do Procedi-
mento Comum Cível, processo nº 1049920-92.2022.8.26.0053,
reserva a vaga ao candidato DEIVID DE SOUZA DA SILVA, CPF
407.643.498-64, INSCRIÇÃO 09436138, no concurso público
destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital
nº DP-2/321/21, até o julgamento do mérito da ação.
Comunicado Nº DP–958/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública de São
Paulo, que deferiu a tutela provisória nos autos do Procedi-
mento Comum Cível, processo nº 1052903-64.2022.8.26.0053,
reserva a vaga ao candidato MARCEL NOVAES SILVA, CPF
406.873.328-77, INSCRIÇÃO 09709509, no concurso público
destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital
nº DP-2/321/21, até o julgamento do mérito da ação.
Conforme análise feita pela Equipe para o referido pregão,
informamos os resultados conforme abaixo:
ITEM - VALOR UNITÁRIO - EMPRESA VENCEDORA - MARCA
- SITUAÇÃO MARCA
01 - R$ 35,00 - GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODU-
TOS MEDICO HOSPITALAR LTDA-ME - IMPUT NIT – BROSMED
- APROVADA
02 - ---------- - FRACASSADO - ----------- - --------------
03 - R$ 35,00 - GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODU-
TOS MEDICO HOSPITALAR LTDA-ME - IMPUT NIT – BROSMED
- APROVADA
04 - R$ 50,00 - LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES EIRELI - BEIJING TARGET - APROVADA
05 - R$ 70,00 - MAX MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ZAMMI - PRÉ APROVADA
06 - R$ 88,00 - MAX MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ZAMMI - PRÉ APROVADA
07 - R$ 10,90 - GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODU-
TOS MEDICO HOSPITALAR LTDA-ME - IMPUT NIT – BROSMED
- APROVADA
08 - R$ 12,00 - LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES EIRELI - BIODATA - PRÉ APROVADA
09 - R$ 23,00 - GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODU-
TOS MEDICO HOSPITALAR LTDA-ME - IMPUT NIT – BROSMED
- APROVADA
10 - R$ 53,00 - LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES EIRELI - INVENT BIO - APROVADA
11 - R$ 95,50 - LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES EIRELI - LEPU MEDICAL - APROVADA
12 - R$ 120,00 - LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES EIRELI - LEPU MEDICAL - APROVADA
Na continuidade, informamos que o processo será homolo-
gado no dia 28/09 a partir das 10:00.
Desde já, ficam fraqueadas vistas aos autos do processo.
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar.
Ratificando nos termos do Artigo 5º, Inciso II e Artigo 6º,
Inciso II, do Regulamento de Compras, Serviços e Obras da Fun-
dação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado o
DOE do dia 01/02/2014 e de acordo com o parecer do Assessor
Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 014919/2022-FAMESP/HC,
referente à Aquisição de material para artroplastia de revisão de
quadril composto por: 01 componente cefálico, 01 componente
acetabular, 01 insert de prótese de quadril, 02 parafusos de fixa-
ção; 01 haste não cimentada e 01 kit cirúrgico, para atender as
necessidades da Unidade de Convênios do Hospital das Clinicas
da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), da empresa:
GUSSON EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. -
CNPJ nº. 01.963.220/0001-83, no valor total de R$ 20.143,50
(vinte mil cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos).
--------
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N.º
000445/2022-FAMESP/HC
Processo: 014919/2022-FAMESP/HC
Modalidade: Compra Mediante 03 Orçamentos n.º
000036/2022-FAMESP/HC
Objeto: Aquisição de material para artroplastia de revisão
de quadril composto por: 01 componente cefálico, 01 compo-
nente acetabular, 01 insert de prótese de quadril, 02 parafusos
de fixação; 01 haste não cimentada e 01 kit cirúrgico, para
atender as necessidades da Unidade de Convênios do Hospital
das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB)
Contratante: Fundação Para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar – FAMESP
Autorização de Fornecimento n.º: 000445/2022-FAMESP/HC
Quantidade/Unidade/Descrição: 01 lote composto por: 01
componente cefálico, 01 componente acetabular, 01 insert
de prótese de quadril, 02 parafusos de fixação; 01 haste não
cimentada e 01 kit cirúrgico
Valor Unitário: R$ 20.143,50 (vinte mil cento e quarenta e
três reais e cinquenta centavos).
Valor Total: R$ 20.143,50 (vinte mil cento e quarenta e três
reais e cinquenta centavos).
Contratado: GUSSON EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPI-
TALARES LTDA. - CNPJ nº. 01.963.220/0001-83
Prazo de entrega: CONSIGNADO
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega
Data da emissão do Autorização de Fornecimento: 23 de
setembro de 2022
--------
MINISTÉRIO PÚBLICO
DIRETORIA GERAL
Comunicamos ao licitante vencedor do Pregão Eletrônico
nº 002/2022, Processo nº 147/22, que a partir desta data
encontra-se à disposição na Diretoria de Compras e Gestão de
Suprimentos do Ministério Público do Estado de São Paulo, a
nota de empenho abaixo relacionada, que deverá ser retirada
no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se sujeitar às
sanções previstas nos casos de descumprimento às obrigações
de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei
2022NE01368 – LABORFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E
BELEZA LTDA.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo: 2022/0016554
Ata de Registro de Preços nº 016/2022
Órgão Responsável pelo Registro de Preços: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
Detentora: Phábrica de Produções Serviços de Propaganda
e Publicidade Ltda. EPP
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Contratação de empresa especializada em servi-
ços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande
circulação
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 230 de 08/08/2022
Valor: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)
Natureza da Despesa: 33.90.39-26
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2021NE04069
Extrato de Contrato
Processo nº 2022/0015893
Ata de Registro de Preços nº 021/2021
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento
do Idioma de LIBRAS Ltda – EPP - CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP nº 021/2021 no atendimento
presencial de assistida na Unidade Guarujá, realizado no dia
15/09/2022.
Valor: R$ 367,28 (trezentos e sessenta e sete reais e vinte
e oito centavos)
Nota de empenho: 2022NE00009
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; pro-
grama de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da des-
pesa 33.90.39-99
A aplicação da penalidade capitulada no subitem anterior
não impossibilitará a incidência das demais cominações legais
contempladas na Lei Federal Nº 8.666 de 21/06/1.993, e nas
aplicações de multas conforme prevê o ANEXO III, DAS REGRAS
DE PROCEDIMENTO Nº 01/2011 de 04/10/2011, conforme a
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2022-FAMESP/HC/CONV.
8º Para todos os efeitos de direito, para melhor caracte-
rização da execução do(s) objeto(s), bem como para definir
procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora
contraídas, integram esta ATA os documentos do EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022-FAMESP/HC/CONV,
constantes do PROCESSO N.º 013548/2022-FAMESP/HC/CONV,
e, em especial, a Proposta de Preços e os Documentos de
Habilitação da(s) empresa(s): Classificada(s) e detentora(s) da
Ata de Registro de Preços: CM PFS HOSPITALAR S. A. - CNPJ
Nº. 81.887.838/0007-36.
PERÍODO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
DE 25/09/2022 A 24/09/2023
--------
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 022/2022-FAMESP/
BAURU
PROCESSO Nº 14853/2022-FAMESP/BAURU
Acha-se à disposição dos interessados do dia 27 de setem-
bro ao dia 05 de outubro de 2022, das 08:00 às 12:00 horas e
das 13:00 às 17:00 horas, na Célula de Gestão de Suprimentos
da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar –
FAMESP/BAURU, localizada na Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube,
nº 1-100, Jardim Santos Dumont, Município de Bauru, Estado de
São Paulo, Telefones 14 3103-4113 / 14 3103-4115 / 3103-4118,
ou pelo site www.famesp.org.br/licitações, o EDITAL DE CHAMA-
MENTO PÚBLICO N° 022/2022-FAMESP/BAURU, PROCESSO Nº
14853/2022-FAMESP/BAURU, que tem como objetivo o EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO
DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
NA ÁREA DE SAUDE PARA A ESPECIALIDADE DE CIRURGIA
VASCULAR AO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES
DE BAURU., As propostas comerciais dos interessados deverão
ser entregues do dia 27 de setembro ao dia 05 de outubro de
2022, no setor de compras da FAMESP, das 08:00 as 12:00 e das
13:00 as 17:00.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
Processo n° 13925/2022-FAMESP/BAURU
Edital de Chamamento público n° 017/2022-FAMESP/
BAURU
Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A ESPECIA-
LIDADE DE INTENSIVISTA UTI PEDIATRICA PARA O HOSPITAL
ESTADUAL BAURU.
Comunicamos que nenhuma empresa(s) e/ou profissional(s)
demonstrou interesse no Credenciamento constante neste Edital
de Chamamento Público.
Diante do exposto o processo ficará aberto no período de
12 meses, contados a partir de sua publicação, neste período
qualquer profissional ou empresa poderá se credenciar, caso
atenda todos os requisitos do edital.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
Processo n° 14093/2022-FAMESP/BAURU
Edital de Chamamento público n° 018/2022-FAMESP/
BAURU
Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A ESPECIALI-
DADE DE CONSULTAS DE MASTOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA
DE MAMA E BIÓPSIA DE MAMA PARA O AMBULATÓRIO DE
DIVERSAS ESPECIALIDADES DE ITAPETININGA.
Comunicamos que nenhuma empresa(s) e/ou profissional(s)
demonstrou interesse no Credenciamento constante neste Edital
de Chamamento Público.
Diante do exposto o processo ficará aberto no período de
12 meses, contados a partir de sua publicação, neste período
qualquer profissional ou empresa poderá se credenciar, caso
atenda todos os requisitos do edital.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
RETIFICAÇÃO
Na publicação referente ao instrumento convocatório do
Pregão Eletrônico nº 054/2022-FAMESP/BAURU - Processo nº
14232/2022-FAMESP/BAURU, que tem como objetivo CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECI-
MENTO DE FRASCOS PARA EXAMES DE HEMOCULTURA POR
METODOLOGIA AUTOMATIZADA, COM CESSÃO, EM REGIME
DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO(S) AUTOMATIZADO(S), AO
LABORATÓRIO CLÍNICO DO HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU,
PELO PERÍODO DE 30 MESES.,publicado na data de 26/09/2022,
página 132, fica retificado o OBJETO com relação ao descrito
no Lote I:
ONDE SE LÊ:
4. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
LOTE I
Item - Cód. - Descrição do item - Unid. - Quant/mensal -
Quantidade 30 meses
01 - Aluguel referente à cessão 01 (um) equipamento
automatizado para incubação de hemoculturas, dispensa de
reagentes, monitoramento e leitura dos frascos de hemocultura,
com capacidade de no mínimo 480 (quatrocentos e oitenta)
hemoculturas por mês, em conformidade com as especificações
constantes deste Projeto Básico. - Mês - 01 - 30
5.2.5. Possuir a capacidade de incubar no mínimo, 80 fras-
cos simultaneamente;
LEIA-SE:
4. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
LOTE I
Item - Cód. - Descrição do item - Unid. - Quant/mensal -
Quantidade 30 meses
01 - Aluguel referente à cessão 01 (um) equipamento
automatizado para incubação de hemoculturas, dispensa de
reagentes, monitoramento e leitura dos frascos de hemocultura,
com capacidade de no mínimo 960 (novecentos e sessenta)
hemoculturas por mês, em conformidade com as especificações
constantes deste Projeto Básico. - Mês - 01 - 30
5.2.5. Possuir a capacidade de incubar no mínimo, 240
frascos simultaneamente;
Fica alterada a data do pregão conforme abaixo:
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de
outubro de 2022, às 09:15 horas
DATA DA DISPUTA: 06 de outubro de 2022, às 09:30 horas.
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR - FAMESP
COMUNICADO Nº 002/2022/PR 043/2022-FAMESP/BAURU
A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar –
FAMESP, COMUNICA a quem possa interessar o RESULTADO DA
ANÁLISE DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES das empresas
classificadas nos itens ofertados na sessão do Pregão Eletrônico
n° 043/2022-FAMESP/BAURU, realizado no dia 18/08/2022 às
09:30, no Portal Eletrônico da FAMESP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
INSUMOS HEMODINÂMICA: KIT INTRODUTOR, MANIFOLD, ETC,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINIS-
TRADAS PELA FAMESP: HOSPITAL DE BASE DE BAURU E HOSPI-
TAL ESTADUAL BAURU PELO PERÍODO DE 12 MESES.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 27 de setembro de 2022 às 05:03:49
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO