Concursos - Cultura e Economia Criativa
| Data de publicação | 30 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (198) – 177
(quando for o caso, incluir o termo: ata de eleição e posse)
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição conforme o
modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº 11/2022, devida-
mente assinada pelo proponente
(quando for proponentes pessoa jurídica, escrever: assinada
pelo responsável legal)
11/2022-1654.0202.2441 - Licenciamento do Espetáculo
Cicatrizes - Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais
de Dança / Cooperado: Ana Beatriz de Oliveira Camargo - Coo-
perativa - São Paulo - MOTIVO: Inconsistências na Declaração de
Inscrição apresentada, a saber:
- A declaração de inscrição apresentada está divergente do
modelo disponibilizado no Anexo III do Edital ProAC nº 11/2022
- Não consta o nome do projeto
- A declaração de inscrição apresentada não contém assi-
natura do segundo responsável legal do proponente pessoa
jurídica, conforme indicado no ato constitutivo apresentado.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição corrigida,
devidamente preenchida, conforme o modelo exato do Anexo III
do Edital ProAC nº 11/2022 e assinada pelos dois responsáveis
legais, como indicado no ato constitutivo apresentado.
11/2022-1654.2751.8755 - Abbey Sessions: Rolimã e Sorry
For All - Hiroyoshi Torres Ishikawa - Pessoa Física - Socorro -
MOTIVO: A declaração de inscrição apresentada não contém
assinatura do proponente.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1654.2672.4574 - Se fosse apenas água... - Gabriel
Pangonis Fernandes - Pessoa Física - Mauá - MOTIVO: A declara-
ção de inscrição apresentada está divergente do modelo dispo-
nibilizado no Anexo III do Edital ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1653.8637.5683 - Rarus: Show Blend ao vivo no
Teatro Arthur Azevedo - Raul Carlos Mozardo de Deus - Pessoa
Jurídica - São Paulo - MOTIVO: A declaração de inscrição apre-
sentada está divergente do modelo disponibilizado no Anexo III
do Edital ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1654.4680.9500 - “Cada Amor” (ao vivo) Rebeca
part. Sue - SUE ELIE ANDRADE DÉ - Pessoa Jurídica - São Paulo -
MOTIVO: A declaração de inscrição apresentada está divergente
do modelo disponibilizado no Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022 e Faltou dados proponente pessoa jurídica.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1650.5696.2178 - Edvaldo Santana e Banda ao
Vivo II - Edvaldo de Santana Braga - Pessoa Física - Cedral -
MOTIVO: A declaração de inscrição apresentada está divergente
do modelo disponibilizado no Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1653.4122.6991 - RISO HIP HOP - ARNALDO MEN-
DES DA SILVA MEI - Pessoa Jurídica - Santo André - MOTIVO: A
declaração de inscrição apresentada está divergente do modelo
disponibilizado no Anexo III do Edital. Obs: faltou dados do
proponente pessoa jurídica.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme modelo do Anexo III do Edital.
11/2022-1654.4345.2364 - A RIXA DAS BRUXAS - Marilia
Barreto Nogueira - Pessoa Jurídica - São Paulo - MOTIVO: A
declaração de inscrição apresentada está divergente do modelo
disponibilizado no Anexo III do Edital ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
Aos proponentes convocados ao saneamento, informamos
que a documentação relacionada acima deve ser encaminhada
através do sistema on-line www.proacexpresso.sp.gov.br até às
23h59 do dia 05/10/2022.
As dúvidas sobre a utilização do sistema (www.proa-
cexpresso.sp.gov.br), conforme previsto no item IX do Edital,
deverão ser encaminhadas para o e-mail: suportesistemaproac@
sp.gov.br
PROCESSO: SCEC-PRC-2022/00509
INTERESSADO: UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
ASSUNTO: EDITAL PROAC Nº 9/2022 - Artes Visuais / Produ-
ção de Exposição Inédita.
COMUNICADO SOBRE COMPLEMENTO DE DOCUMENTA-
ÇÃO DE CONTRATAÇÃODO EDITAL PROAC Nº 9/2022
Artes Visuais / Produção de Exposição Inédita.
Aos proponentes desse Edital convocados para a contra-
tação, destacamos o item do regulamento que versa sobre a
complementação da documentação para contratação:
IV. PRAZO E DOCUMENTAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO
4.1. A Secretaria convocará os proponentes habilitados que
tiverem seu projeto selecionado para entregar a documentação
de contratação por meio de publicação de COMUNICADO DE
RESULTADO FINAL no D.O.E. e posterior assinatura de contrato
por meio de Comunicado sobre Envio dos Contratos no D.O.E.
4.2. O proponente terá o prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da data da publicação do Comunicado do
Resultado Final no D.O.E., para enviar através do sistema on-
-line www.proacexpresso.sp.gov.br, a documentação relacionada
abaixo.
1) Após a análise da documentação, caso seja verificada
necessidade de complementação, o proponente será notificado e
poderá enviar em uma única vez, no prazo máximo de 02 (dois)
dias úteis, a contar da data da publicação do Comunicado sobre
Complemento no D.O.E, a complementação da documentação.
2) Caso o proponente não envie os documentos solicitados
no item 4.2 no prazo estipulado, o projeto não será contratado
e será convocado o suplente nos termos do item V.
3) Após aprovação da documentação, a Secretaria enviará
o contrato que deverá ser impresso, assinado, digitalizado e
encaminhado ou assinado com assinatura digital ou eletrônica
através do sistema on-line no prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação do Comunicado sobre
Envio dos Contratos no D.O.E.
4) Caso o proponente selecionado não apresente o contrato
assinado no prazo supracitado será convocado o suplente, nos
termos do item V.
5) Somente serão aceitas as documentações enviadas
através do sistema on-line pelo cadastro/perfil do proponente.
Aos proponentes convocados abaixo, informamos que a
documentação de complementação devera ser encaminhada
através do sistema on-line www.proacexpresso.sp.gov.br até às
23h59 do dia 04/10/2022:
PROJETOS CONVOCADOS:
Num.Inscrição - Nome do projeto - Tipo de pessoa - Pro-
ponente Nome - Proponente Cidade - Situação Contratação
- Motivo
09/2022-1653.8644.9150 - VargEM Grande Escala - Pessoa
Jurídica - De Etser Artes Plásticas e Restauto LTDA - São José dos
Campos - Marcado para Saneamento - Motivo: foi encaminhada
a Certidão de regularidade perante o agente gestor do FGTS
VENCIDA
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão de
regularidade perante o agente gestor do FGTS, dentro do PRAZO
DE VALIDADE
Link para consulta: https://consultacrf.caixa.gov.br/consulta-
crf/pages/consultaEmpregador.jsf
11/2022-1653.3426.6397 - Macunaíma Ópera Tupi - Trans_
criação - Macunaópera Produções Artísticas Ltda - Pessoa Jurídi-
ca - São Paulo - MOTIVO: A declaração de inscrição apresentada
está divergente do modelo disponibilizado no Anexo III do Edital
ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1654.1768.1597 - Tudo Tinha Ruído - JULIANA
CORTES DIAS MORAES DE ALMEIDA 04823874919 - Pessoa
Jurídica - São Paulo - MOTIVO: A declaração de inscrição apre-
sentada está divergente do modelo disponibilizado no Anexo III
do Edital ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1654.2775.0174 - Você me escuta? - Gabriel
Pangonis Fernandes 44841379843 - Pessoa Jurídica - Campinas
- MOTIVO: A declaração de inscrição apresentada está divergen-
te do modelo disponibilizado no Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022, além disso o nome do projeto está incorreto.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022 e com o nome do projeto corrigido.
11/2022-1653.5108.7202 - SÓS: Ao cair de mim morrerei
vivendo - BEATRIZ VIEIRA PINTO BELINTANI 43989867822 -
Pessoa Jurídica - São Paulo - MOTIVO: A declaração de inscrição
apresentada está divergente do modelo disponibilizado no
Anexo III do Edital ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1654.0302.1303 - É sempre mais difícil ancorar um
navio no espaço - José Henrique Rodrigues de Paula ME - Pessoa
Jurídica - São Paulo - MOTIVO: A declaração de inscrição apre-
sentada está divergente do modelo disponibilizado no Anexo III
do Edital ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1654.2553.6688 - Depoimentos- Black Brecht: E se
Brecht fosse negro? - Umbabarauma Produções Artíticas ltda -
Pessoa Jurídica - São Paulo - MOTIVO: A declaração de inscrição
apresentada está divergente do modelo disponibilizado no
Anexo III do Edital ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1654.5034.6076 - Influências - KG CAVALCANTE
ASSESSORIA ARTISTICA E PROMOCOES - Pessoa Jurídica -
Jundiaí - MOTIVO: A declaração de inscrição apresentada está
divergente do modelo disponibilizado no Anexo III do Edital
ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1654.3693.6933 - VISCERAL - CENTRAL METODO
DE EVENTOS E PROMOÇÕES - Pessoa Jurídica - São Paulo -
MOTIVO: A declaração de inscrição apresentada está divergente
do modelo disponibilizado no Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1653.1479.2043 - ophelia is a live - Rúbia Sousa
da Silva - Pessoa Física - São Paulo - MOTIVO: A declaração de
inscrição apresentada está divergente do modelo disponibiliza-
do no Anexo III do Edital ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
PROJETOS SUPLENTES:
Num.Inscrição - Nome da Proposta - Proponente - Tipo de
proponente - Cidade do proponente - Justificativa do avaliador
11/2022-1652.9349.7403 - L(á)R Do Lado De Fora - Jés-
sica Barbosa Borges - Pessoa Física - São Paulo - MOTIVO: A
declaração de inscrição apresentada está divergente do modelo
disponibilizado no Anexo III do Edital ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1654.1955.8021 - BUCA - SOBRE A URGÊNCIA DA
VIDA - Bruna Miglioranza - Pessoa Física - São Paulo - MOTIVO:
A declaração de inscrição apresentada está divergente do
modelo disponibilizado no Anexo III do Edital ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1653.0888.3143 - Enquanto a Névoa Não Passa
- Jonatas Alves de Sousa - Pessoa Física - Limeira - MOTIVO: A
declaração de inscrição apresentada está divergente do modelo
disponibilizado no Anexo III do Edital ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1652.9124.1813 - "Nebadon - Se joga no Passi-
nho" - LUCIENE DOS ANJOS NARCISO 16794515881 - Pessoa
Jurídica - Rio Claro - MOTIVO: A declaração de inscrição apre-
sentada está divergente do modelo disponibilizado no Anexo III
do Edital ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1654.0054.9509 - Lizze e Isa União e Música - Ive-
lizze Vargas Ferrer - Pessoa Física - Tatuí - MOTIVO: A declaração
de inscrição apresentada está divergente do modelo disponibili-
zado no Anexo III do Edital ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1654.4534.1722 - CIRCO DO INFERNO - Milena
Costa do Nascimento - Pessoa Física - São Paulo - MOTIVO: A
declaração de inscrição apresentada está divergente do modelo
disponibilizado no Anexo III do Edital ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1654.4706.3529 - Os dois Corcundas e os misté-
rios do povo encantado - Priscila Freire Paixão - Pessoa Jurídica
- Franco da Rocha - MOTIVO: A declaração de inscrição apresen-
tada está divergente do modelo disponibilizado no Anexo III do
Edital ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1654.1409.5207 - NA VOLTA QUE O MUNDO DÁ
- Licenciamento - INSTITUTO CRIARTE - Pessoa Jurídica - Mogi
das Cruzes - MOTIVO: A declaração de inscrição apresentada
está divergente do modelo disponibilizado no Anexo III do Edital
ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1654.3679.7432 - Espetáculo Cênico Musical Des-
cendente - Daisa Produções Culturais - Pessoa Jurídica - São
Roque - MOTIVO: A declaração de inscrição apresentada esta
divergente do modelo disponibilizado no Edital e não contém
assinatura do responsável legal da proponente pessoa jurídica,
conforme indicado no ato constitutivo apresentado.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1653.7933.6985 - A Pequena Costureira - Lisdalva
Jerônimo de Moura - 139114138-58 - Pessoa Jurídica - Gua-
rulhos - MOTIVO: A declaração de inscrição apresentada está
divergente do modelo disponibilizado no Anexo III do Edital
ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1651.6914.3831 - Será que Funúncia no strea-
ming? - PRISCILA SENEGALHO DE SOUZA 39179563813 - Pes-
soa Jurídica - São Paulo - MOTIVO: A declaração de inscrição
apresentada está divergente do modelo disponibilizado no
Anexo III do Edital ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1653.9675.2129 - Romeus e Julietas - Carlos Mon-
teiro Filho 28557592850 - Pessoa Jurídica - Marília - MOTIVO: A
declaração de inscrição apresentada está divergente do modelo
disponibilizado no Anexo III do Edital ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1653.9604.0850 - Mulheres, Tanta Coisa em
Comum - Fábrica de Homenagem Prod. Art. Ltda - Pessoa Jurídi-
ca - São Paulo - MOTIVO: A declaração de inscrição apresentada
está divergente do modelo disponibilizado no Anexo III do Edital
ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1653.4270.9537 - EPIANIAS DO FIM DO MUNDO
- Monica Helena do Nascimento - Pessoa Jurídica - São Paulo -
MOTIVO: A declaração de inscrição apresentada está divergente
do modelo disponibilizado no Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1653.0739.5698 - COMO SUPERAR O GRANDE
CANSAÇO? - Eduardo Fukushima Kuroiwa - Pessoa Jurídica - São
Paulo - MOTIVO: A declaração de inscrição apresentada está
divergente do modelo disponibilizado no Anexo III do Edital
ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1653.6969.0127 - Josiel Rusmont -Baiano Tietê
– Tamarindeiro - JOSIEL OLIMPIO DE JESUS - Pessoa Jurídica -
Bauru - MOTIVO: Não comprovou no Ato constitutivo (Estatuto
ou Contrato Social a realização de atividades artísticas e cultu-
rais, conforme item 6.2 dos parâmetros Específicos do edital.
SANEAMENTO: Enviar o Ato constitutivo: Estatuto ou Con-
trato Social, devidamente registrado. No caso de proponente
Microempreendedor Individual – MEI, o mesmo deverá com-
provar em seu Certificado o CNAE compatível com atividades
artísticas e culturais.
11/2022-1654.3593.2550 - Concerto Virtual à Capela "
O Coro de um Homem Zóh" (Workshow) - GERSON BORGES
GONCALVES DE OLIVEIRA - Pessoa Jurídica - São José dos
Campos - MOTIVO: A declaração de inscrição apresentada está
divergente do modelo disponibilizado no Anexo III do Edital
ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1654.3869.8085 - ACREDITAR - Irineu Marinho
Messias Moreira - Pessoa Física - Cotia - MOTIVO: A declaração
de inscrição apresentada está divergente do modelo disponibili-
zado no Anexo III do Edital ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1654.5146.1456 - Voz(s) que dança - licenciamen-
to - Bruna Epiphanio Comunicação Educação LTDA ME - Pessoa
Jurídica - Rio Claro - MOTIVO: A declaração de inscrição apresen-
tada está divergente do modelo disponibilizado no Anexo III do
Edital ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1654.0262.3024 - Show JamboTrio - Aline Cardoso
Lorenzetti - Pessoa Física - Ourinhos - MOTIVO: A declaração de
inscrição apresentada está divergente do modelo disponibiliza-
do no Anexo III do Edital ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1652.8015.2120 - ENTRE - Barracão Cultural
Produções Artísticas S/S LTDA-ME - Pessoa Jurídica - São
Paulo - MOTIVO: A declaração de inscrição apresentada está
divergente do modelo disponibilizado no Anexo III do Edital
ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1654.3793.3508 - Doc show Festival Machinas
Sonoras do ABC - Guilherme Nakata Figueiredo ME - Pessoa
Jurídica - São Caetano do Sul - MOTIVO: A declaração de inscri-
ção apresentada está divergente do modelo disponibilizado no
Anexo III do Edital ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1654.2732.5688 - Mistérios e Ebulições - Carlos H.
Madia Produções EIRELI - Pessoa Jurídica - Sorocaba - MOTIVO:
A declaração de inscrição apresentada está divergente do
modelo disponibilizado no Anexo III do Edital ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1652.1272.0132 - O Drama e Outros Contos de
Anton Tchekhov - Os Geraldos Teatro LTDA-ME - Pessoa Jurídica
- Campinas - MOTIVO: A declaração de inscrição apresentada
está divergente do modelo disponibilizado no Anexo III do Edital
ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1654.3556.7943 - Apresentação Trio Igarapé -
Luciana da Silveira Canizella - Pessoa Física - Ourinhos - MOTI-
VO: A declaração de inscrição apresentada está divergente do
modelo disponibilizado no Anexo III do Edital ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
MOTIVO: Não apresentou o documento com foto, RG e CPF.
SANEAMENTO: Enviar o documento com foto, RG e CPF.
11/2022-1654.5392.1846 - SIM - Ricardo Iazzetta
13495331816 - Pessoa Jurídica - São Paulo - MOTIVO: A
declaração de inscrição apresentada está divergente do modelo
disponibilizado no Anexo III do Edital ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
LOCAL DE TRABALHO: GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RIBEIRÃO PRETO - GVS XXIV
ENDEREÇO: AV. INDEPENDÊNCIA Nº 4.770, JARDIM JOÃO
ROSSI, RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14026-160
RELAÇÃO DE VAGAS / REGIME JURÍDICO: 02 (duas) vagas/
Contrato por Tempo Determinado.
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: SCEC-PRC-2022/00479
INTERESSADO: UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
ASSUNTO: EDITAL PROAC Nº 29/2022 - Audiovisual / Com-
plemento para Produção de Longa ou Série Documental.
COMUNICADO SOBRE COMPLEMENTO DE DOCUMENTA-
ÇÃO DE CONTRATAÇÃODO EDITAL PROAC Nº 29/2022
Audiovisual / Complemento para Produção de Longa ou
Série Documental.
Aos proponentes desse Edital convocados para a contra-
tação, destacamos o item do regulamento que versa sobre a
complementação da documentação para contratação:
IV. PRAZO E DOCUMENTAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO
4.1. A Secretaria convocará os proponentes habilitados que
tiverem seu projeto selecionado para entregar a documentação
de contratação por meio de publicação de COMUNICADO DE
RESULTADO FINAL no D.O.E. e posterior assinatura de contrato
por meio de Comunicado sobre Envio dos Contratos no D.O.E.
4.2. O proponente terá o prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da data da publicação do Comunicado do
Resultado Final no D.O.E., para enviar através do sistema on-
-line www.proacexpresso.sp.gov.br, a documentação relacionada
abaixo.
1) Após a análise da documentação, caso seja verificada
necessidade de complementação, o proponente será notificado e
poderá enviar em uma única vez, no prazo máximo de 02 (dois)
dias úteis, a contar da data da publicação do Comunicado sobre
Complemento no D.O.E, a complementação da documentação.
2) Caso o proponente não envie os documentos solicitados
no item 4.2 no prazo estipulado, o projeto não será contratado
e será convocado o suplente nos termos do item V.
3) Após aprovação da documentação, a Secretaria enviará
o contrato que deverá ser impresso, assinado, digitalizado e
encaminhado ou assinado com assinatura digital ou eletrônica
através do sistema on-line no prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação do Comunicado sobre
Envio dos Contratos no D.O.E.
4) Caso o proponente selecionado não apresente o contrato
assinado no prazo supracitado será convocado o suplente, nos
termos do item V.
5) Somente serão aceitas as documentações enviadas
através do sistema on-line pelo cadastro/perfil do proponente.
Aos proponentes convocados abaixo, informamos que a
documentação de complementação devera ser encaminhada
através do sistema on-line www.proacexpresso.sp.gov.br até às
23h59 do dia 04/10/2022:
PROJETOS CONVOCADOS:
Num.Inscrição - Nome do projeto - Tipo de pessoa - Propo-
nente Cidade - Saneamento - Justificativa
29/2022-1655.0396.1147 - Ousar Viver! Histórias da Maria
na (e pós) resistência - Pessoa Jurídica - São Carlos - Motivo:
O CRCE enviado não foi emitido no prazo da convocação à
contratação.
Complementação a ser realizada: Enviar Certificado de
Regularidade Cadastral de Entidade – CRCE, em caso de pessoa
jurídica sem fins lucrativos, datado do dia do envio da documen-
tação à Secretaria
** O Certificado deve ser consultado no dia do envio da
documentação à Secretaria em atendimento a esta convocação.
Motivo: A Consulta do CADIN apresentada possui emissão
fora do prazo desta convocação.
Complementação a ser realizada: Enviar a Consulta Inscritos
do Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos
e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTA-
DUAL, sem pendências registradas, datado do dia do envio da
documentação à Secretaria.
Link para consulta: https://www.fazenda.sp.gov.br/cadin_
estadual/pages/publ/cadin.aspx
** A Consulta ao CADIN deve ser realizada no dia do
envio da documentação à Secretaria em atendimento a esta
convocação.
PROCESSO: SCEC-PRC-2022/00511
ASSUNTO: REPUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA SANE-
AMENTO DE FALHAS DA DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL PROAC
Nº 11/2022 - Plataforma #CulturaEmCasa / Licenciamento Sem
Exclusividade de Espetáculo de Teatro, Dança, Circo ou Música
REPUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA SANEAMENTO DE
FALHAS DA DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL PROAC N° 11/2022 -
“Plataforma #CulturaEmCasa / Licenciamento Sem Exclusi-
vidade de Espetáculo de Teatro, Dança, Circo ou Música”
Tendo em vista o princípio da autotutela que garante à
Administração Pública a possibilidade de rever os seus próprios
atos, a Comissão de Análise da Documentação revê a publicação
da Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação
do Edital ProAC N.º 11/2022 publicada em D.O.E. de 23/09/2022,
tornando a mesma sem efeito.
Segue a análise da documentação dos proponentes selecio-
nados e suplentes, conforme disposto no item 6.2 (Parâmetros
Específicos) do referido Edital.
SANEAMENTO DE FALHAS:
Aos interessados, destacamos o item do Edital que regra o
saneamento de falhas:
6.2.5. Será permitido o saneamento de falhas na docu-
mentação de que trata o subitem 6.2, conforme publicação de
convocação da Secretaria no Diário Oficial do Estado – D.O.E..
6.2.5.1. O saneamento de falhas não altera as condições de
participação do proponente nem sua situação jurídica, conforme
item IV, que devem manter-se dentro das disposições previstas
neste Edital.
6.2.5.2. Entende-se por saneamento de falhas: envio de
documentos faltantes ou reenvio de documentos incompletos,
de documentos ilegíveis e de documentos sem assinatura, com
assinatura fixada como imagem ou com prazo de validade
vencido.
6.2.5.3. A Comissão de Análise de Documentação convocará
os proponentes inabilitados, por meio do D.O.E., para sanar as
eventuais falhas na documentação no prazo máximo de 03 (três)
dias úteis da publicação da convocação no D.O.E..
6.2.5.4. O saneamento de falhas será feito exclusivamente
através do sistema on-line, conforme publicação da Comissão de
Análise de Documentação no D.O.E..
A Comissão de Documentação convoca para saneamento
de falhas os proponentes a seguir:
PROJETOS SELECIONADOS:
Num.Inscrição - Nome da Proposta - Proponente - Tipo de
proponente - Cidade do proponente - Justificativa do avaliador
11/2022-1653.5842.6581 - O Boxeador. Dino Vicente
Eletrônica+Jazz - DVM Procuções Ltda - Pessoa Jurídica - São
Paulo - MOTIVO: A declaração de inscrição apresentada está
divergente do modelo disponibilizado no Anexo III do Edital
ProAC nº 11/2022.
SANEAMENTO: Enviar a Declaração de inscrição assinada,
conforme o modelo exato do Anexo III do Edital ProAC nº
11/2022.
11/2022-1653.0923.8119 - "Direito ao Delírio" - L T de
MELO - Pessoa Jurídica - Franca - MOTIVO: A declaração de ins-
crição apresentada está divergente do modelo disponibilizado
no Anexo III do Edital ProAC nº 11/2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 30 de setembro de 2022 às 05:02:38
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