Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
| Data de publicação | 29 Junho 2023 |
100 – São Paulo, 133 (22) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quinta-feira, 29 de junho de 2023
4 - 38/2023-1683.5632.2728 - Do corre ao close, produção
cultural LGBTQIA - Pessoa Física - Fhelipe Silva Chrisóstomo
Coutinho - Osasco - R$ 50.000,00 - Não - 8,97 - Suplente
5 - 38/2023-1683.5734.5093 - Oficinas de Produção Cul-
tural LGBTQIAPN - Pessoa Física - Hanilton de Medeiros - São
Paulo - R$ 50.000,00 - Não - 8,97 - Suplente
6 - 38/2023-1683.6653.4177 - A Dialética do Sentido - Pes-
soa Jurídica - Fulano's Produções Artísticas Ltda ME - São Paulo
- R$ 100.000,00 - Não - 8,97 - Suplente
7 - 38/2023-1683.6730.8014 - MONSTRO : Um olhar
sobre a adoção homoafetiva e intolerância no Brasil - Pessoa
Física - Ricardo Corrêa Lima dos Santos - Taboão da Serra - R$
50.000,00 - Sim - 8,97 - Suplente
8 - 38/2023-1682.6262.4981 - OS INVISÍVEIS - Pessoa
Jurídica - LIRA FILMES PRODUÇÕES LTDA. - São Paulo - R$
100.000,00 - Não - 8,97 - Suplente
9 - 38/2023-1683.6555.1850 - 3a Edição Olhar da Diversi-
dade A Fotografia pela Perspectiva da Comunidade LGBTQIAP
- Pessoa Física - Aurea Carolyne Sobral Germano - Campinas - R$
50.000,00 - Sim - 8,93 - Suplente
10 - 38/2023-1683.6437.8287 - HOMOFOBIA MATA ESPE-
TÁCULO TEATRAL NÓS 3 - Pessoa Física - André DE ARAÚJO
- Itapevi - R$ 50.000,00 - Sim - 8,90 - Suplente
11 - 38/2023-1681.8667.6097 - BLOCO DA DIVERSIDADE -
Pessoa Física - OYAYEMI SHYWA CEZAR TRINDADE - Itanhaém
- R$ 50.000,00 - Sim - 8,90 - Suplente
12 - 38/2023-1683.6758.0830 - Canto pela diversidade -
Pessoa Jurídica - Associação Artística Zanzalá - Arzanza - Cuba-
tão - R$ 100.000,00 - Sim - 8,90 - Suplente
13 - 38/2023-1683.6514.2863 - Orgulho, Luta e Solida-
riedade LGBTQIA mais: história e memória do Grupo de Ação
Lésbica Feminista e Centro Informação Mulher no AEL UNICAMP
- Pessoa Jurídica - Fundação de Desenvolvimento da Unicamp
Funcamp - Campinas - R$ 100.000,00 - Sim - 8,90 - Suplente
14 - 38/2023-1681.9980.7489 - Vévas Forever - Pessoa
Jurídica - Danilo Arantes Morales 22569203807 - São José dos
Campos - R$ 100.000,00 - Sim - 8,87 - Suplente
PROJETOS NÃO SELECIONADOS:
- Num.Inscrição - Nome da Proposta - Tipo do proponente
- Proponente Nome - Proponente Cidade - Cooperado Nome -
Cooperado Cidade - Valor da proposta - Cota do Interior - Nota
Final - Situação
1 - 38/2023-1683.5456.9356 - DAMAS TRANS EM FOCO -
Pessoa Jurídica - Associação Diversa, Arte e Cultura - DAC - São
Paulo - --- - --- - R$ 100.000,00 - Não - 8,93 - Não Selecionado
2 - 38/2023-1683.6815.6864 - GATA VELHA AINDA MIA -
Pessoa Jurídica - Palimpsesto Cultura e Arte S.S. Ltda - Ribeirão
Preto - --- - --- - R$ 100.000,00 - Não - 8,93 - Não Selecionado
3 - 38/2023-1683.2223.9976 - MUNDINHO - Pessoa Jurí-
dica - Manjericão Filmes Ltda-Me - São Paulo - --- - --- - R$
100.000,00 - Não - 8,87 - Não Selecionado
4 - 38/2023-1681.2655.0062 - SEMANA DA DIVERSIDADE
DE ITANHAÉM - Pessoa Jurídica - CENTRO CULTURAL DE
MATRIZ AFRICANA YLE ASÉ OYA GUERE OBA BAAYONNI - Ita-
nhaém - --- - --- - R$ 100.000,00 - Sim - 8,83 - Não Selecionado
5 - 38/2023-1683.5553.8264 - CURTO CIRCUITO DA DIVER-
SIDADE. Circuito para conexão de alta resitência LGBTQIAP
- Pessoa Jurídica - KAIQUE DA SILVA COSTA 43046154836
- Mogi das Cruzes - --- - --- - R$ 100.000,00 - Sim - 8,77 - Não
Selecionado
6 - 38/2023-1679.9645.2720 - PRIMEIRA PARADA DA
DIVERSIDADE DE JAÚ - Pessoa Jurídica - Lúcia Helena Bueno Jaú
ME - Jaú - --- - --- - R$ 100.000,00 - Sim - 8,77 - Não Selecionado
7 - 38/2023-1683.6515.4324 - Festival Parada Preta LGB-
TQIAP - Pessoa Física - Fabio de Jesus Silva - Ribeirão Preto - --- -
--- - R$ 50.000,00 - Sim - 8,70 - Não Selecionado
8 - 38/2023-1683.5913.7062 - Slam Taca Fogo - Pessoa Jurí-
dica - Thiago Rocha Ferreira - São Paulo - --- - --- - R$ 100.000,00
- Não - 8,67 - Não Selecionado
9 - 38/2023-1683.5013.2095 - Será que Ele É? É Sim
Senhor! Novos Olhares para a Comicidade - Pessoa Jurídica
- Associação Artística Cultural de Descalvado - Descalvado - --- -
--- - R$ 100.000,00 - Sim - 8,63 - Não Selecionado
10 - 38/2023-1683.4024.9837 - FODA CABARÉ - Pessoa
Jurídica - Associação Coletivo Cultural - São Paulo - --- - --- - R$
100.000,00 - Não - 8,63 - Não Selecionado
11 - 38/2023-1683.2906.0784 - PRAZER, HAMLET - Pes-
soa Jurídica - FOCO 3 PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS
LTDA. - São Paulo - --- - --- - R$ 100.000,00 - Não - 8,60 - Não
Selecionado
12 - 38/2023-1683.6647.7111 - BICHADOS: UMA PEÇA
SOBRE A VELHICE LGBTQIA: TEMPORADA E CIRCULAÇÃO - Pes-
soa Jurídica - DAVI BENEDITO DOS REIS - Taboão da Serra - --- -
--- - R$ 100.000,00 - Sim - 8,60 - Não Selecionado
13 - 38/2023-1682.9930.0608 - FLUIDA, Espetáculo Labora-
tório de Não Binariedades - Pessoa Física - Aga Orimaf - Santo
André - --- - --- - R$ 50.000,00 - Sim - 8,60 - Não Selecionado
14 - 38/2023-1682.6843.0702 - Samba,Cidadania e Makeup
- Pessoa Física - Tiago Portugal Moreira - São Paulo - --- - --- - R$
50.000,00 - Não - 8,60 - Não Selecionado
15 - 38/2023-1683.6030.5061 - Linda de Morrer - Pessoa
Jurídica - Luz Camera Cinema Teatro LTDA - ME - Ribeirão Pires -
--- - --- - R$ 100.000,00 - Sim - 8,60 - Não Selecionado
16 - 38/2023-1683.6021.2275 - Erótico Club - Pessoa Físi-
ca - ROBES OSVALDO DE BRITO - Ribeirão Preto - --- - --- - R$
50.000,00 - Sim - 8,57 - Não Selecionado
17 - 38/2023-1683.6051.3804 - Transensation - Pessoa Jurí-
dica - GUSTAVO DE PAULA MINEIRO 30965177890 - Botucatu
- --- - --- - R$ 100.000,00 - Sim - 8,57 - Não Selecionado
18 - 38/2023-1682.0899.1265 - Mês da Diversidade e
24 Parada do Orgulho LGBT de Campinas - Pessoa Jurídica -
MICHAEL DOUGLAS PAULO HOLANDA - Campinas - --- - --- - R$
100.000,00 - Sim - 8,53 - Não Selecionado
19 - 38/2023-1682.5283.0520 - PajubáFestivalIIedição -
Pessoa Jurídica - Tiago Mariusso de Miranda - São José do Rio
Preto - --- - --- - R$ 100.000,00 - Sim - 8,53 - Não Selecionado
20 - 38/2023-1683.2261.5542 - A História Fora do Armário
- Pessoa Jurídica - Saliva Produções Cinematográficas LTDA.-
-ME - São Paulo - --- - --- - R$ 100.000,00 - Não - 8,53 - Não
Selecionado
21 - 38/2023-1683.6446.8007 - O Grande Circo Transformís-
tico - Pessoa Jurídica - Purpurina Filmes e Produções LTDA - São
Paulo - --- - --- - R$ 100.000,00 - Não - 8,50 - Não Selecionado
22 - 38/2023-1682.4237.7976 - A Casa de Todos os San-
tos - Pessoa Física - Klézio Soares - Carapicuíba - --- - --- - R$
50.000,00 - Sim - 8,50 - Não Selecionado
23 - 38/2023-1682.9839.5176 - A Fabulosa Saga de Cangica
Espirulina D'Esbaratina - Pessoa Jurídica - ANGELICA MULLER
DO REGO 41299534864 - São Paulo - --- - --- - R$ 100.000,00 -
Não - 8,50 - Não Selecionado
24 - 38/2023-1683.5848.1906 - Quem é esse cara? - Pessoa
Jurídica - IGOR RAFAEL DA CRUZ MORAIS 77536410263 - São
Paulo - --- - --- - R$ 100.000,00 - Não - 8,50 - Não Selecionado
25 - 38/2023-1683.6587.9346 - Nara convida, uma propos-
ta de visibilidade da comunidade LGBTQIA com recorte etnico
racial - Pessoa Jurídica - Associacao Religiosa E Cultural Ile Ase
Alaketu Otin Toode - Ribeirão Preto - --- - --- - R$ 50.000,00 -
Não - 8,50 - Não Selecionado
26 - 38/2023-1683.5654.9696 - Um Dia Talvez - Pessoa
Jurídica - Prumopro Projetos e Produções Ltda. EPP - São Paulo -
--- - --- - R$ 100.000,00 - Não - 8,50 - Não Selecionado
27 - 38/2023-1683.0576.1660 - BRILHO - Pes-
soa Jurídica - CARPE SERVICOS AUDIOVISUAIS E EVENTOS
LTDA.35.505.698/0001-81 - São Paulo - --- - --- - R$ 50.000,00
- Não - 8,50 - Não Selecionado
28 - 38/2023-1682.4461.4459 - Filhes da Porra TODA -
Cooperativa - Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais
de Dança - São Paulo - Victor Souza Almeida - São Paulo - R$
100.000,00 - Não - 8,50 - Não Selecionado
em município do Estado de São Paulo que não seja a Capital e
atuação artística, prioritariamente, fora da Capital.
1.2.1.1. Caso o proponente pretenda beneficiar-se do
disposto acima, deverá declarar no sistema de inscrições que
tem sede, ou domicílio, e atuação prioritária fora da Capital, em
consonância com o endereço cadastrado no sistema.
1.2.2. No mínimo 50% (cinquenta por cento) dos projetos
selecionados serão de proponentes ou de cooperados (em se
tratando de Cooperativas) que não foram selecionados no Edital
ProAC nº 40/2022.
1.2.3. À pontuação obtida na avaliação final, será acrescida
de 0,5 (meio) ponto adicional, caso se enquadre o proponente, e
expressamente o declare, sob as penas da lei, em uma ou mais
das situações abaixo:
a) - Etnia: Proponente Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (Res-
ponsável legal ou cooperado, no caso de Cooperativas) preto,
pardo, indígena ou amarelo.
b) - Gênero: Proponente Pessoa Física ou Pessoa Jurídica
(Responsável legal ou cooperado, no caso de Cooperativas)
mulher, transgênero e não-binário.
c) - Pessoa com deficiência: Proponente Pessoa Física ou
Pessoa Jurídica (Responsável legal ou cooperado, no caso de
Cooperativas) com deficiência.
7.5.1. Cada Cooperativa poderá ser contemplada com até
40% (quarenta por cento) dos recursos disponíveis deste Edital.
Segue lista classificatória:
PROJETOS SELECIONADOS:
- Num.Inscrição - Nome da Proposta - Tipo do proponente
- Proponente Nome - Proponente Cidade - Valor da proposta -
Cota do Interior - Nota Final - Situação
1 - 38/2023-1683.6543.8150 - Quinze minutos de fama com
Laura Finocchiaro - Pessoa Jurídica - Sorte Produçoes Ltda - São
Paulo - R$ 100.000,00 - Não - 10,10 - Selecionado
2 - 38/2023-1683.6566.6457 - Coletivo Tem Sentimento:
Ensino Continuado e Mentoria Artística para a comunidade
LGBTI com foco em mulheres trans - Pessoa Jurídica - Carmen
Lopes de Almeida - São Paulo - R$ 50.000,00 - Não - 9,90 -
Selecionado
3 - 38/2023-1683.6511.0125 - Sarau das Cores - Pessoa
Física - Tamara Maria Porfirio - Barretos - R$ 50.000,00 - Sim -
9,87 - Selecionado
4 - 38/2023-1683.4767.2048 - SOMOS CORPOS POLÍTICOS,
INVISIBILIDADE NUNCA MAIS! - Pessoa Física - Gladismar
RODRIGUES DE CASTRO BASTYI - Ilha Comprida - R$ 50.000,00
- Sim - 9,83 - Selecionado
5 - 38/2023-1683.4709.4702 - Mostra Estadual de Teatro
LGBTQIAPN - Pessoa Jurídica - Teatro do Kaos - Cubatão - R$
100.000,00 - Não - 9,70 - Selecionado
6 - 38/2023-1681.6466.8611 - MOSTRA DE ARTE ORGULHO
LGBTQIA MOGI DAS CRUZES . SEGUNDA EDIÇÃO - Pessoa
Jurídica - INSTITUTO CRIARTE - Mogi das Cruzes - R$ 50.000,00
- Sim - 9,63 - Selecionado
7 - 38/2023-1683.3880.0913 - Picolé Sabor Lilás - Pessoa
Jurídica - VERÔNICA JULIANA DE PAULA ANDRADE PRODUÇÕES
- São Paulo - R$ 100.000,00 - Não - 9,63 - Selecionado
8 - 38/2023-1682.6287.3060 - FIRQ Festival Internacional
de Cinema Ruídos QUEER - Pessoa Jurídica - Associação Trans-
bordamos - São José dos Campos - R$ 100.000,00 - Sim - 9,53
- Selecionado
9 - 38/2023-1682.9773.1168 - Praticas coletivas em design
queer - Pessoa Jurídica - Maria Laura Azevedo Davina - São
Paulo - R$ 100.000,00 - Não - 9,53 - Selecionado
10 - 38/2023-1682.7043.1995 - Flor do Asfalto - Pessoa
Física - Dácio Pinheiro de Andrade - São Paulo - R$ 50.000,00 -
Não - 9,47 - Selecionado
11 - 38/2023-1682.1815.1009 - Do ORI ao OKAN - Pessoa
Jurídica - acao moura producoes artisticas ltda me - São Paulo -
R$ 100.000,00 - Não - 9,43 - Selecionado
12 - 38/2023-1683.0390.1129 - Queer na Raça: narrativas
para transgredir - Pessoa Jurídica - ERICK PEREIRA DE CARVA-
LHO 46927504800 - São José dos Campos - R$ 100.000,00 - Sim
- 9,37 - Selecionado
13 - 38/2023-1683.6655.5508 - BALBÚRDIA: UMA TORTA
COMUNHÃO - Pessoa Jurídica - DANIELA HELENA BIANCARDI
14998097865 - São Paulo - R$ 100.000,00 - Não - 9,37 - Sele-
cionado
14 - 38/2023-1680.1020.8196 - XI MoDiveSE - Pessoa
Física - Roberto Limberger - Campinas - R$ 50.000,00 - Sim -
9,27 - Selecionado
15 - 38/2023-1683.1460.4386 - 13 Semana Municipal de
Diversidade Sexual de Santos - Pessoa Jurídica - ASSOCIACAO
DA PARADA DO ORGULHO DE LESBICAS, GAYS, BISSEXU-
AIS, TRAVESTIS E TRANSGENEROS DE SANTOS - Santos - R$
100.000,00 - Sim - 9,23 - Selecionado
16 - 38/2023-1683.4865.6394 - Espetáculo: Soul Corpa:
Amor, Boates e Capital da Aids - Pessoa Jurídica - Pedro Hen-
rique Chaves da Paz - Santos - R$ 100.000,00 - Sim - 9,17
- Selecionado
17 - 38/2023-1683.5851.8870 - 4 Desvendando o Arco
Íris - Pessoa Física - Carla Araujo de Souza - Ilha Solteira - R$
50.000,00 - Sim - 9,17 - Selecionado
18 - 38/2023-1683.6647.3598 - Tecnologias Trans - Pessoa
Física - Joel de Jesus Pimentel - São Paulo - R$ 50.000,00 - Não
- 9,17 - Selecionado
19 - 38/2023-1682.6379.9010 - Posso te fazer uma per-
gunta? - Pessoa Jurídica - CARPE SERVICOS AUDIOVISUAIS E
EVENTOS LTDA.35.505.698/0001-81 - São Paulo - R$ 100.000,00
- Não - 9,13 - Selecionado
20 - 38/2023-1682.3709.6377 - Eu Tenho Medo da Chuva
- Pessoa Jurídica - BEATRIZ NAUALI DO NASCIMENTO ALVES
44849046835 - Francisco Morato - R$ 100.000,00 - Sim - 9,10
- Selecionado
21 - 38/2023-1681.3227.8858 - DOCUMENTARIO VIDAS,
AMOR E DEDICAÇÃO. - Pessoa Jurídica - CENTRO CULTURAL
DE MATRIZ AFRICANA YLE ASÉ OYA GUERE OBA BAAYONNI -
Itanhaém - R$ 50.000,00 - Sim - 9,10 - Selecionado
22 - 38/2023-1683.6827.1299 - PARA NÃO GRITAR... -
Pessoa Jurídica - ERIKA ALTIMEYER SILVA 21988848873 - São
Paulo - R$ 100.000,00 - Não - 9,10 - Selecionado
23 - 38/2023-1681.3541.5277 - Dragzilla: Grandona pra
Caramba! - Pessoa Física - Fabrício Silva Dias - Santos - R$
50.000,00 - Sim - 9,07 - Selecionado
24 - 38/2023-1680.1319.0497 - SEMANA DA DIVERSIDADE
LGBTQIA - Pessoa Jurídica - ONG Fênix Jaboticabal - Jaboticabal
- R$ 100.000,00 - Sim - 9,03 - Selecionado
25 - 38/2023-1683.2248.6657 - Território Expresso - Pessoa
Jurídica - Bruna Motta Batista - Marília - R$ 100.000,00 - Sim
- 9,00 - Selecionado
PROJETOS SUPLENTES EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
CONFORME ITEM 5.3 (PARÂMETROS GERAIS) DO EDITAL:
A convocação dos suplentes ocorrerá conforme subitem 1.2
(Parâmetros Específicos) e item V (Parâmetros Gerais) do Edital:
5.3. A convocação dos suplentes obedecerá à ordem da lista
classificatória, respeitando o(s) percentual(is) definido(s) no item
1.2 (Parâmetros Específicos) do Edital.
PROJETOS SUPLENTES:
- Num.Inscrição - Nome da Proposta - Tipo do proponente
- Proponente Nome - Proponente Cidade - Valor da proposta -
Cota do Interior - Nota Final - Situação
1 - 38/2023-1680.8885.2349 - POC CON 2024 - Pessoa
Jurídica - Mario cesar dos santos oliveira 90426827104 - São
Paulo - R$ 100.000,00 - Não - 9,03 - Suplente
2 - 38/2023-1682.9527.5585 - PROJETO OMO ALE - Pessoa
Física - Henri Araújo - São Paulo - R$ 50.000,00 - Não - 9,00 -
Suplente
3 - 38/2023-1683.2443.5964 - TRANSarau: Corpo e Verso
- Pessoa Física - Akira Cascavel de Brito Lima - São Paulo - R$
50.000,00 - Não - 8,97 - Suplente
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: SEI nº 2021/0000310 (nº 2646/2020)
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: LIONS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMO-
NIAL LTDA.
CNPJ: 30.044.178/0001-03
Objeto: 4º Termo de Aditamento, objetivando a alteração do
endereço da Unidade da Barra Funda, a supressão de 8,98% e a
prorrogação da vigência do Contrato nº 028/2020 de prestação
de serviços de vigilância e segurança patrimonial, por mais 30
(trinta) meses, a partir de 05/08/2023.
Data da vigência: de 05/08/2023 a 04/02/2026
Valor da Base Mensal: R$ 597.118,57
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-0000
Natureza da Despesa: 33.90.37-95
Fonte de Recursos: 176.020.002
Data de assinatura: 05/06/2023
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
A Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
torna público o resultado da vistoria ao hotel ofertado pelo
Licitante FOR0971, no Pregão Eletrônico nº 001/2023, nos autos
do Processo SEI nº 2023/0015296:
OBJETO: Prestação de serviços especializados destinados à
realização do “Pré-encontro dos/as Defensores/as Públicos/as do
Estado de São Paulo de 2023”, em hotel com categoria mínima
04 (quatro) estrelas, com fornecimento de serviços de hospeda-
gem, alimentação e locação de salas de eventos e equipamentos
necessários à operacionalização do evento, bem como demais
serviços correlatos, conforme especificações mínimas constantes
do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
ESTABELECIMENTO VISTORIADO: Hotel Laghetto Stilo São
Paulo, CNPJ nº 19.114.125/0022-03, situado na Rua Coronel
Oscar Porto, nº 836, Paraiso, São Paulo/SP, CEP 04003-004.
RESULTADO DA VISTORIA:
“Em 28 de junho de 2023 foi designada pelo Diretor da
Escola da Defensoria Pública, Defensor Público Guilherme
Krahenbuhl Silveira Piccina, a servidora Andrea Silva Britto,
para realizar vistoria no estabelecimento Hotel Laghetto Stilo
São Paulo, de acordo com as disposições do Edital referente à
presente contratação.
A servidora foi atendida e acompanhada em todo proce-
dimento pela Senhora Luciane Oliveira, funcionária do estabe-
lecimento.
A presente vistoria foi realizada em conformidade com o
item 12 do Termo de Referência, correspondente ao Anexo I
do Edital.
Passamos ao relatório:
O estabelecimento atende aos itens 4 e 5 do Termo de
Referência e, parcialmente, o item 6.
O estabelecimento atende ao item 7 do Termo de Referência
“Dos Serviços de Hospedagem”, tendo em vista que:
- Atende aos requisitos compatíveis com a categoria 04
(quatro) estrelas das Matrizes de Classificação da Portaria do
Ministério do Turismo n° 100, de 16 de junho de 2011.
- Atende às quantidades estimadas constantes do Anexo 01
do Termo de Referência.
- Está adaptado para receber pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida, nos termos do artigo 4S, parágrafos 1º e
2°, da Lei Federal n° 13.146/15.
Ao item 9 do Termo de Referência “Dos Serviços de Ali-
mentação” atende parcialmente, tendo em vista que um dos
espaços destinados à alimentação está em reforma, sendo
impossível, na presente vistoria, avaliar as condições em que
estará nas datas previstas para a realização do evento objeto
do presente processo.
Com relação ao item 10, “Da Locação de Espaços Físicos
e Equipamentos”, o estabelecimento não atende ao Termo de
Referência, visto que o espaço destinado à realização de eventos
está em processo de reforma, sendo impossível, na presente
vistoria, avaliar as condições em que estarão nas datas previstas
para a realização do evento objeto do presente processo.
No que tange ao item 11, o estabelecimento atende aos
requisitos, uma vez que fornece o serviço de estacionamento,
com vagas em número suficiente, bem como oferece o serviço
de recepção requisitado.
Realizada a vistoria, verificou-se que o estabelecimento não
atende às necessidades do evento e às exigências do Termo de
Referência.”
Concursos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Pessoal
A Diretora de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
que deferiu a tutela emergencial nos autos do Procedimento
Comum Cível, processo nº 1034322-64.2023.8.26.0053, reinclui
o candidato RENAN CESAR ALVES GUERRA, CPF 475.536.578-
32, INSCRIÇÃO 28409914, no concurso público destinado
ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº
DP-3/321/22, e o convoca a comparecer: no Centro Médico da
Polícia Militar, sito na Av. Nova Cantareira, nº 3.659, Bairro Tre-
membé, São Paulo/SP, para a realização da etapa dos EXAMES
DE SAÚDE, em 1-8-23, às 7h00; no Complexo Administrativo PM,
sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/
SP, para a realização da etapa dos EXAMES PSICOLÓGICOS em
6-9-23, às 8h00, e 8-9-23, às 7h00; bem como no dia 28-9-23,
às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CON-
DUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE
DE DOCUMENTOS.
CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO: 010.00000171/2023-04
ASSUNTO: ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS
DO EDITAL PROAC Nº 38/2023 - Cidadania Cultural / Produção e
Realização de Projeto Cultural / Cultura LGBTI +
ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS
- DO EDITAL PROAC N° 38/2023 -
Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto
Cultural / Cultura LGBTI +
Nós, membros da Comissão de Seleção do Edital ProAC nº
38/2023, constituída nos termos da Lei Estadual nº 12.268/2016
e do item II (Parâmetros Gerais) do Edital, selecionamos os pro-
jetos de acordo com disposto no item I (Parâmetros Específicos)
do Edital, obedecendo aos critérios estabelecidos no item VII
(Parâmetros Específicos), bem como aos demais itens pertinen-
tes à análise e seleção.
1.2. O resultado final deverá observar o seguinte:
1.2.1. No mínimo 50% (cinquenta por cento) do montante
total dos recursos disponibilizados para este concurso serão
destinados a projetos de proponentes que tenham sede (Pessoa
Jurídica) ou domicílio (Cooperado, no caso de Cooperativas)
gão Eletrônico n° 034/2023-FAMESP/BAURU, realizado no dia
29/05/2023 às 09:15, no Portal Eletrônico da FAMESP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS EM CONSIGNAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE LENTE DOBRÁVEL EM ACRÍLICO HIDROFÍLICO,
HIDROFÓBICO DE PEÇA ÚNICA, DE 03 (TRÊS) PEÇAS, LIOS RÍGI-
DAS, ETC., PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES
DA FAMESP: HOSPITAL ESTADUAL BAURU, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES.
ITEM - VALOR UNITÁRIO - EMPRESA VENCEDORA - MARCA
- SITUAÇÃO MARCA
1 - R$ 233,31 - MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A -
MEDIPHACOS - PRÉ APROVADA
2 - R$ 314,67 - MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A -
MEDIPHACOS - PRÉ APROVADA
3 - --------- - DESERTO - -------------- - -----------------
4 - --------- - FRACASSADO - --------------- - ------------------
5 - --------- - DESERTO - -------------- - -----------------
6 - --------- - FRACASSADO - --------------- - ------------------
7 - R$ 327,67 - MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A -
MEDIPHACOS - PRÉ APROVADA
8 - --------- - DESERTO - -------------- - -------------
9 - R$ 298,00 - MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A -
MEDIPHACOS - PRÉ APROVADA
10 - R$ 522,94 - MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A -
MEDIPHACOS - PRÉ APROVADA
11 - R$ 417,25 - MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A
- MEDIPHACOS - PRÉ APROVADA
12 - R$ 369,47 - MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A -
MEDIPHACOS - PRÉ APROVADA
O teor da reprova do item 04 está disponível nos autos
do processo.
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2023/0008022
Pregão Eletrônico nº 018/2023
Contrato nº 025/2023
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Contratada: SD TECH ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 09.391.956/0001-36
Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção
preventiva e corretiva em elevador hidráulico, do tipo platafor-
ma elevatória, com fornecimento total de peças, componentes,
acessórios, materiais, lubrificantes, mão de obra e etc., para
elevador instalado na Unidade de Marília da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
Valor mensal: R$ 208,00 (duzentos e oito reais)
Valor total para 30 (trinta) meses: R$ 6.240,00 (seis mil,
duzentos e quarenta reais)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 145/2023 de 11 de maio
de 2023.
Data da Assinatura: 26/06/2023
Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, con-
tados a partir da data indicada na primeira Ordem de Serviços.
Natureza da Despesa: 33.90.39-80
Fonte de Recursos: 176.020.002
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nota de Empenho: 2023NE03890
Gestor do Contrato: o Diretor do Departamento de Enge-
nharia e Arquitetura
PROCESSO Nº 2023/0002371
ASSUNTO: Ata de Registro de Preços para contratação de
empresa especializada no fornecimento de prestação de serviços
de café – Tipo A café Tipo B, Kit lanche, café Tipo - C e Coquetel,
incluindo serviços correlatos e de suporte, para os eventos
organizados ou apoiados pela Defensoria Pública do Estado, por
meio do Sistema de Registro de Preços.
Trata-se de expediente destinado à contração de serviços
de coffee break e coquetéis para os eventos organizados ou
apoiados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por
meio de Ata de Registro de Preços.
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato
Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO
o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2023, objetivando a
contratação de empresa para a prestação de serviços de forne-
cimento de Café – Tipo A, Café Tipo B, Kit Lanche, Café Tipo C e
Coquetel, por meio de sistema de registro de preços, conforme
abaixo, SEM ADJUDICÁ-LO, por se tratar de Sistema de Registro
de Preços:
Vencedora: SER CATERING COMÉRCIO DE ALIMENTOS E
EVENTOS LTDA.
CNPJ/MF: 46.449.284/0001-07
Lote 01 - Valor Total: R$ 247.705,00 (duzentos e quarenta e
sete mil, setecentos e cinco reais)
Lote 09 – Valor Total: R$ 58.724,40 (cinquenta e oito mil,
setecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos)
Lote 11 – Valor Total: R$ 59.604,60 (cinquenta e nove mil,
seiscentos e quatro reais e sessenta centavos)
Lote 13 – Valor Total: R$ 83.474,00 (oitenta e três mil,
quatrocentos e setenta e quatro reais)
Lote 14 – Valor Total: R$ 70.786,50 (setenta mil, setecentos
e oitenta e seis reais e cinquenta centavos)
Lote 15 – Valor Total: R$ 68.296,20 (sessenta e oito mil,
duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos)
Lote 17 – Valor Total: R$ 73.594,90 (setenta e três mil, qui-
nhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos)
Lote 18 – Valor Total: R$ 63.293,60 (sessenta e três mil,
duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos)
Vencedora: ROSAMAR – COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/MF: 05.490.229/0001-75
Lote 02 - Valor Total: R$ 34.440,00 (trinta e quatro mil,
quatrocentos e quarenta reais)
Lote 03 – Valor Total: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais)
Lote 04 – Valor Total: R$ 37.997,00 (trinta e sete mil, nove-
centos e noventa e sete reais)
Lote 05 – Valor Total: R$ 39.647,00 (trinta e nove mil, seis-
centos e quarenta e sete reais)
Lote 06 – Valor Total: R$ 40.570,00 (quarenta mil, quinhen-
tos e setenta reais)
Lote 07 – Valor Total: R$ 39.710,00 (trinta e nove mil,
setecentos e dez reais)
Lote 08 – Valor Total: R$ 53.720,00 (cinquenta e três mil,
setecentos e vinte reais)
Lote 10 – Valor Total: R$ 54.829,00 (cinquenta e quatro mil,
oitocentos e vinte e nove reais)
Lote 12 – Valor Total: R$ 54.840,00 (cinquenta e quatro mil,
oitocentos e quarenta reais)
Lote 16 – Valor Total: R$ 58.150,00 (cinquenta e oito mil,
cento e cinquenta reais)
Lote 19 – Valor Total: R$ 56.050,00 (cinquenta e seis mil e
cinquenta reais)
Vencedora: PAULA´S ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.
- EPP
CNPJ/MF: 21.772.277/0001-02
Lote 20 - Valor Total: R$ 310.817,00 (trezentos e dez mil,
oitocentos e dezessete reais)
Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em
decorrência da homologação, as autorizações das respectivas
despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da
Ata deRegistro de Preços.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 29 de junho de 2023 às 05:03:05
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