Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
| Data de publicação | 07 Agosto 2023 |
118 – São Paulo, 133 (49) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III segunda-feira, 7 de agosto de 2023
1 - 42/2023-1683.0833.6196 - Baobá das Memórias: uma
busca pelos novos caminhos - Pessoa Física - Jaqueline Barreto
Lino - São Paulo - R$ 50.000,00 - Não - 10,50 - Selecionado
2 - 42/2023-1682.2505.3354 - Música e Periferia - Pessoa
Física - Bruna Gremelmaier - Mauá - R$ 50.000,00 - Não
- 10,43 - Selecionado
3 - 42/2023-1682.3393.1072 - Mãe Natureza - Pessoa
Jurídica - Joana Nogueira Germani - Campinas - R$ 100.000,00
- Sim - 10,23 - Selecionado
4 - 42/2023-1682.0002.7616 - Além das Cores: Uma Aven-
tura na Palhaçada - Pessoa Física - Letícia Ruiz - Campinas - R$
50.000,00 - Sim - 10,17 - Selecionado
5 - 42/2023-1683.6662.8748 - Dia Dançadin - Pessoa
Física - Flora Viviani - Campinas - R$ 50.000,00 - Sim - 10,10
- Selecionado
6 - 42/2023-1683.0233.8405 - Dança e Cultura - Pessoa
Jurídica - Marcio José Braga da SIlva - Serrana - R$ 100.000,00
- Sim - 10,03 - Selecionado
7 - 42/2023-1683.5643.9151 - Caminhos do nosso choro:
o choro paulista - Pessoa Jurídica - JULIANA YUMI KANETO
26986852800 - Campinas - R$ 100.000,00 - Sim - 10,03 -
Selecionado
8 - 42/2023-1683.7565.9602 - PIÚ AVANTI: Produção cultu-
ral periférica - Pessoa Física - Emanuela Fontes da Costa - São
Paulo - R$ 50.000,00 - Não - 10,03 - Selecionado
9 - 42/2023-1683.7591.2224 - Laika, Tito e o Universo
- Pessoa Jurídica - PAULA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS -
Bragança Paulista - R$ 100.000,00 - Sim - 10,03 - Selecionado
10 - 42/2023-1682.3816.3643 - Nino Porcupino - Pessoa
Jurídica - Emma Jovanovic 44527851829 - São Paulo - R$
100.000,00 - Não - 9,98 - Selecionado
11 - 42/2023-1682.7912.2975 - Chica - Pessoa Física - João
Victor Pereira da Silva - São Paulo - R$ 50.000,00 - Não - 9,97
- Selecionado
12 - 42/2023-1683.6013.5222 - A tal Dança Criativa
2.0 - Pessoa Jurídica - Andressa Rondon Omar - Jundiaí - R$
100.000,00 - Sim - 9,93 - Selecionado
13 - 42/2023-1683.5580.7929 - Viveiro de Rafa Vieira - Pes-
soa Física - 46.658.806.9 385.559.148-25 - Itu - R$ 50.000,00
- Sim - 9,93 - Selecionado
14 - 42/2023-1681.9629.2164 - Meu Beco Minha Viela -
Pessoa Física - David Souza Almeida - São Paulo - R$ 50.000,00
- Não - 9,93 - Selecionado
15 - 42/2023-1682.5427.6232 - AFRO BLACK PIRA SAMBA
- Pessoa Física - Leandro Alex Rodrigues - Piracicaba - R$
50.000,00 - Sim - 9,90 - Selecionado
16 - 42/2023-1682.5320.5792 - PROJETO PASSO PRETO Da
indignação a esperança. - Pessoa Jurídica - Instituto Fábrica de
Vencedor - Araraquara - R$ 50.000,00 - Sim - 9,90 - Sele-
cionado
17 - 42/2023-1683.2421.3457 - A SEXTA É NEGRA NA
ALDEIA! - Pessoa Física - Paulo Gonçalves Sobrinho - Carapicuí-
ba - R$ 50.000,00 - Sim - 9,90 - Selecionado
18 - 42/2023-1683.3981.6118 - Um conto chamado circo -
Pessoa Jurídica - KARINA AMENDOLA BREDARIOL 35940775861
- Ribeirão Preto - R$ 100.000,00 - Sim - 9,90 - Selecionado
19 - 42/2023-1683.4183.8856 - Fabricio Mascate canta
Flor e Ser - Pessoa Jurídica - FABRICIO FERNANDES MASCATE
43339895821 - São Paulo - R$ 50.000,00 - Não - 9,90 -
Selecionado
20 - 42/2023-1680.3666.7008 - BANDA MARCIAL DE
TAPIRAÍ - Pessoa Jurídica - SUELENGARCIAARAUJODOSREIS
37011024816 ME - Sorocaba - R$ 100.000,00 - Sim - 9,87 -
Selecionado
21 - 42/2023-1683.7827.0831 - GUARDIÃS - Pessoa Jurí-
dica - Arte In Vitro Produções Culturais Ltda. - São Paulo - R$
100.000,00 - Não - 9,83 - Selecionado
22 - 42/2023-1681.9624.0865 - SÔNIA - Pessoa Jurídica
- PRODUTORA EQUILIBRIO LTDA - São Paulo - R$ 100.000,00 -
Não - 9,83 - Selecionado
23 - 42/2023-1683.5737.8352 - O mundo e a Rosa - Pessoa
Física - Marília Beatriz Misailidis de Camargo - Campinas - R$
50.000,00 - Sim - 9,83 - Selecionado
24 - 42/2023-1683.7416.1757 - Teatro contado, apresenta:
A Incrível História de Leytor - Pessoa Jurídica - RAFAEL SILVA
TORRES 45001385873 - Mairiporã - R$ 50.000,00 - Sim - 9,83
- Selecionado
25 - 42/2023-1683.4911.6655 - ÁLBUM: O Boi e eu, de Bel
Carvalho - Pessoa Física - Ana Isabel Dorotéia Pires de Carvalho
- São Paulo - R$ 50.000,00 - Não - 9,77 - Selecionado
26 - 42/2023-1683.8093.3364 - Sessão Velho Oeste - Pessoa
Jurídica - THAIS NUNES DE SOUZA 35981036893 - Ourinhos
- R$ 100.000,00 - Sim - 9,77 - Selecionado
27 - 42/2023-1682.9938.7153 - Viela Sem Via: A Solidão da
MÃO Preta - Pessoa Física - Lucas Araújo da Silva - São Carlos
- R$ 50.000,00 - Sim - 9,77 - Selecionado
28 - 42/2023-1682.9702.1584 - O Ralo da Fossa - Pessoa
Física - Gabriela Sugui - São Paulo - R$ 50.000,00 - Não - 9,77
- Selecionado
29 - 42/2023-1683.6879.8204 - Angola chama seu povo -
Pessoa Jurídica - GUILHERME FOGACA CAVALCANTE DE SOUZA
44514946800 - Cerquilho - R$ 100.000,00 - Sim - 9,77 -
Selecionado
30 - 42/2023-1683.4718.0135 - Gravação do álbum Você
Me Deixa Assim da artista Lorena Schaeffer - Pessoa Física -
Lorena Schaeffer - São Paulo - R$ 50.000,00 - Não - 9,77
- Selecionado
31 - 42/2023-1682.5464.1632 - Suindara - Pessoa Físi-
ca - Fabrizia Gallan Nascimento de Almeida - São Paulo - R$
50.000,00 - Não - 9,76 - Selecionado
32 - 42/2023-1683.7626.8910 - Circuito Ballroom Posi-
tHIVa - Pessoa Jurídica - Fenix da Silva Leite - São Paulo - R$
100.000,00 - Não - 9,70 - Selecionado
33 - 42/2023-1682.1694.9730 - ANA LAURA FORRÓ PÉ
DE SERRA - Pessoa Jurídica - ANA LAURA DIAS RIBEIRO
32751304800 - São José do Rio Preto - R$ 100.000,00 - Sim
- 9,70 - Selecionado
34 - 42/2023-1683.7702.2136 - Fundação Triunfo: Memó-
rias Extraordinárias - Pessoa Física - Marcelo Andrade Nasci-
mento - Piracicaba - R$ 50.000,00 - Sim - 9,70 - Selecionado
35 - 42/2023-1682.6127.7686 - O Fabuloso Festival de
Histórias - Pessoa Jurídica - MAIRA CASTELOES GAMA ZEITOUNI
32671287810 - Campinas - R$ 100.000,00 - Sim - 9,70 -
Selecionado
36 - 42/2023-1683.8481.0633 - Fuzuê Odara - Pessoa Jurídi-
ca - SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA - Bauru - R$ 100.000,00
- Sim - 9,70 - Selecionado
37 - 42/2023-1683.7448.0254 - Pavilhão Cabaré - Pessoa
Física - Ana Júlia Lima Horta Souza - Campinas - R$ 50.000,00
- Sim - 9,70 - Selecionado
38 - 42/2023-1683.8318.6407 - ANDALIRA - Pessoa Físi-
ca - Helena Costa França - São Paulo - R$ 50.000,00 - Não
- 9,70 - Selecionado
39 - 42/2023-1683.3146.9937 - Mão na Lata 3 - Pessoa
Jurídica - Jeferson Arruda Silva Paixão 40142322806 - Promissão
- R$ 100.000,00 - Sim - 9,70 - Selecionado
40 - 42/2023-1682.5428.7831 - Músicas de elevador - Pes-
soa Jurídica - 40924667 INGRID MARTINS DA SILVA - São Paulo
- R$ 100.000,00 - Não - 9,65 - Selecionado
41 - 42/2023-1683.2974.4704 - Notícias de Longe - Pessoa
Jurídica - Quica Produções LTDA - São Paulo - R$ 100.000,00 -
Não - 9,65 - Selecionado
PROJETOS SUPLENTES EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
CONFORME ITEM 5.3 (PARÂMETROS GERAIS) DO EDITAL:
A convocação dos suplentes ocorrerá conforme subitem 1.2
(Parâmetros Específicos) e item V (Parâmetros Gerais) do Edital:
5.3. A convocação dos suplentes obedecerá à ordem da lista
classificatória, respeitando o(s) percentual(is) definido(s) no item
1.2 (Parâmetros Específicos) do Edital.
1055149-67.2021.8.26.0053, conforme publicação inserta no
DOE n° 13, de 18-1-23, foi considerado APTO nas etapas subse-
quentes, devendo acompanhar as demais publicações no DOESP.
Comunicado Nº DP–485/312/23
O Diretor de Pessoal torna público que o candidato ALE-
XANDRE DA SILVA SANTOS, CPF 411.975.448-01, INSCRIÇÃO
69419400, reincluído no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/19,
em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº
1008000-41.2022.8.26.0053, conforme publicação inserta no
DOE n° 13, de 18-1-23, foi considerado APTO nas etapas subse-
quentes, devendo acompanhar as demais publicações no DOESP.
Comunicado nº DP-474/312/23
O Diretor de Pessoal torna público que os candidatos abaixo
relacionados foram reincluídos nos concursos públicos regidos
pelos editais e respectivas publicações nos DOE, destinados ao
cargo de Soldado PM 2ª Classe, em cumprimento às decisões
judiciais referenciadas, e foram considerados INAPTOS em etapa
subsequente e, consequentemente, excluídos do certame:
NOME - CPF - INSCRIÇÃO - EDITAL - PROCESSO - DOE
REINCLUSÃO
Cesar Augusto Nunes da Silva - 408.587.438-17 -
9905427754 - 1/321/15 - 1053298-32.2017.8.26.0053 - 48,
de 8-3-23
Danilo Felix Rodrigues de Aragão - 399.620.748-43 -
54588251 - 2/321/19 - 1063803-14.2019.8.26.0053 - 78, de
20-4-23
Douglas da Conceição Ferreira - 403.114.188-21 -
258024512 - 1/321/22 - 1004456-11.2023.8.26.0053 - 84, de
29-4-23
Edson Pereira Lage - 112.661.067-40 - 66504104 - 3/321/19
- 1033767-18.2021.8.26.0053 - 53, de 15-3-23
Edson Roberto Rodrigues da Silva - 152.885.637-64 -
258005470 - 1/321/22 - 1004458-78.2023.8.26.0053 - 84, de
29-4-23
Enoque de Jesus Alves Pereira - 380.175.118-09 - 66784140
- 3/321/19 - 1046452-57.2021.8.26.0053 - 27, de 8-2-23
Gabrielle Villiane de Oliveira - 431.569.458-46 - 11707518 -
3/321/17 - 1004528-65.2019.8.26.0270 - 84, de 29-4-23
Lais Paraiso Pereira - 117.792.896-50 - 14877368 - 3/321/17
- 1030400-88.2018.8.26.0053 - 32, de 15-2-23
Leandro Expedito da Costa - 406.562.818-04 - 11654970 -
3/321/17 - 1031045-16.2018.8.26.0053 - 84, de 29-4-23
Marcos Dietrich - 344.700.218-22 - 9902580888 - 1/321/12
- 1044493-56.2018.8.26.0053 - 86, de 4-5-23
Moises Claudino de Souza - 368.996.858-50 - 55303706 -
2/321/19 - 1014749-45.2020.8.26.0053 - 66, de 1-4-23
Pedro Vinicius Assis de Oliveira - 154.674.237-97 -
56427700 - 2/321/19 - 1020138-74.2021.8.26.0053 - 26, de
7-2-23
Vinicius Almeida Ferraz - 419.378.428-27 - 42215048 -
3/321/18 - 1010455-81.2019.8.26.0053 - 73, de 13-4-23
Vinicius Fernando Rodrigues da Silva - 427.766.858-58
- 68110952 - 3/321/19 - 1030850-89.2022.8.26.0053 - 60, de
24-3-23
Comunicado nº DP-473/312/23
O Diretor de Pessoal torna público que os candidatos abaixo
relacionados foram reincluídos nos concursos públicos regidos
pelos editais e respectivas publicações nos DOE, destinados ao
cargo de Soldado PM 2ª Classe, em cumprimento às decisões
judiciais referenciadas, e foram considerados FALTOSOS em
etapa subsequente e, consequentemente, excluídos do certame:
NOME - CPF - INSCRIÇÃO - EDITAL - PROCESSO - DOE
REINCLUSÃO
Erik Lopes de Almeida - 412.996.908-07 - 56357168 -
2/321/19 - 1067918-78.2019.8.26.0053 - 42, de 1-3-23
Felipe Augusto Picoli - 010.304.689-58 - 24004693 -
1/321/18 - 1060791-26.2018.8.26.0053 - 69, de 6-4-23
Josue de Sena Alves - 388.083.538-18 - 56835515 -
2/321/19 - 1072266-42.2019.8.26.0053 - 73, de 13-4-23
Comunicado nº DP–708/312/23
O Diretor de Pessoal, face ao Requerimento Administrativo
de protocolo nº 1312023, impetrado pelo candidato LUCAS
TRINDADE MARTINS, CPF 450.737.318-24, inscrição 28816560,
inscrito no concurso público para provimento de cargos de Sd
PM de 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/22, CONVOCA o
candidato para a realização da Etapa dos Exames Psicológicos,
em 24-8-23, às 7h00, no Complexo Administrativo PM, sito na
Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, e reti-
fica o contido no Comunicado nº 659/312/23, publicado no DOE
nº 40, de 25-7-23, no tocante à Turma de como constou, para “As
demais etapas deverão acompanhar a Turma 72”.
CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO: 010.00000054/2023-32
ASSUNTO: ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS
DO EDITAL PROAC Nº 42/2023 - Artistas Iniciantes / Produção e
Realização de Projeto Cultural
ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL
PROAC N° 42/2023 –
Artistas Iniciantes / Produção e Realização de Projeto
Cultural
Nós, membros da Comissão de Seleção do Edital ProAC nº
42/2023, constituída nos termos da Lei Estadual nº 12.268/2016
e do item II (Parâmetros Gerais) do Edital, selecionamos os pro-
jetos de acordo com disposto no item I (Parâmetros Específicos)
do Edital, obedecendo aos critérios estabelecidos no item VII
(Parâmetros Específicos), bem como aos demais itens pertinen-
tes à análise e seleção.
1.2. O resultado final deverá observar o seguinte:
1.2.1. No mínimo 50% (cinquenta por cento) do montante
total dos recursos disponibilizados para este concurso serão
destinados a projetos de proponentes que tenham sede (Pessoa
Jurídica) ou domicílio (Cooperado, no caso de Cooperativas)
em município do Estado de São Paulo que não seja a Capital e
atuação artística, prioritariamente, fora da Capital.
1.2.1.1. Caso o proponente pretenda beneficiar-se do
disposto acima, deverá declarar no sistema de inscrições que
tem sede, ou domicílio, e atuação prioritária fora da Capital, em
consonância com o endereço cadastrado no sistema.
1.2.2. No mínimo 50% (cinquenta por cento) dos projetos
selecionados serão de proponentes ou de cooperados (em se
tratando de Cooperativas) que não foram selecionados no Edital
ProAC nº 47/2022.
1.2.3. À pontuação obtida na avaliação final, será acrescida
de 0,5 (meio) ponto adicional, caso se enquadre o proponente, e
expressamente o declare, sob as penas da lei, em uma ou mais
das situações abaixo:
a) - Etnia: Proponente Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (Res-
ponsável legal ou cooperado, no caso de Cooperativas) preto,
pardo, indígena ou amarelo.
b) - Gênero: Proponente Pessoa Física ou Pessoa Jurídica
(Responsável legal ou cooperado, no caso de Cooperativas)
mulher, transgênero e não-binário.
c) - Pessoa com deficiência: Proponente Pessoa Física ou
Pessoa Jurídica (Responsável legal ou cooperado, no caso de
Cooperativas) com deficiência.
7.5.1. Cada Cooperativa poderá ser contemplada com até
40% (quarenta por cento) dos recursos disponíveis deste Edital.
Segue lista classificatória:
PROJETOS SELECIONADOS:
- Num.Inscrição - Nome da Proposta - Tipo do proponente
- Proponente Nome - Proponente Cidade - Valor da proposta -
Cota interior - Nota Final - Situação
A sessão pública do certame será iniciada no dia 18 de
agosto de 2023, às 09h00.
O Edital estará disponível no site institucional da Defensoria
Pública: http://www.defensoria.sp.def.br.
Concursos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Pessoal
Comunicado nº DP-40/311/23
O Diretor de Pessoal CONVOCA a candidata Mayara Fagun-
des Cabral , RG 47.870.773-3, CPF 390.905.568-00, inscrita no
concurso público destinado ao cargo de Oficial Administrativo
Padrão “1-A”, regido pelo Edital nº DP-2/321/14, nomeada con-
forme publicação inserta no DOE nº 47, de 3-8-23, para realizar
a inspeção de saúde, em cumprimento ao Acórdão proferido pela
Sétima Turma da Fazenda Pública do Colégio Recursal Central da
Capital, que deu provimento ao recurso nos autos de Recurso
Inominado Cível, processo nº 1030510-48.2022.8.26.0053. A
candidata deverá acessar a página na Internet do Departamento
de Perícias Médicas do Estado, por meio do endereço eletrônico
http://www.planejamento.sp.gov.br, acessar a aba “Perícia Médi-
ca – DPME”, clicar no campo “Ingresso”, lendo atentamente
todas as instruções ali contidas, devendo após, acessar o campo
“Requisição de Agendamento de Perícia Médica para fins de
Ingresso”, por meio do qual realizará seu cadastro, juntando
laudos e/ou exames previstos no Anexo V do Edital, finalizando
as providências necessárias para o agendamento da perícia
médica, tudo no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da
publicação do ato de provimento. Para informações ou tirar
dúvidas, fica disponível o telefone: (11) 3327-7812, nos dias
úteis, das 9h00 às 17h00.
Comunicado Nº DP–542/312/23
O Diretor de Pessoal torna público que o candidato DANIEL
LANÇA PARRA, CPF 393.307.178-02, INSCRIÇÃO 13951947,
reincluído no concurso público destinado ao cargo de Aluno-
-Oficial PM, regido pelo Edital nº DP-3/321/21, em cumpri-
mento à decisão judicial proferida no processo nº 1054351-
72.2022.8.26.0053, conforme publicação inserta no DOESP
n° 215, de 26-10-22, foi considerado APTO nas etapas subse-
quentes e obteve a classificação final equivalente à de nº 133,
devendo acompanhar as demais publicações no DOESP.
Comunicado Nº DP– 606/312/23
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à sentença pro-
ferida pelo Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública
de São Paulo, que julgou extinto o feito sem análise de
mérito nos autos do Procedimento Comum Cível, processo
nº 1010108-82.2018.8.26.0053, torna público, para fins de
regularização, que o candidato GLEISSON VINICIUS DE AGUIAR,
CPF 146.758.507-66, INSCRIÇÃO 9903298418, foi reincluído no
concurso público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe,
regido pelo Edital nº DP-2/321/16, conforme publicação inserta
no DOE nº 53, de 22-3-18, entretanto, permanece excluído por
ter sido considerado faltoso em etapa subsequente, conforme
publicação inserta no DOE nº 99, de 30-5-18.
Comunicado Nº DP–614/312/23
O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido
pela 9ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo, que deu provimento ao recurso interposto pela
Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos autos de Apelação
Cível, processo nº 1001122-66.2023.8.26.0053, exclui o candi-
dato GABRIEL COSTA RIBEIRO, CPF 146.231.237-31, INSCRIÇÃO
258017812, do concurso público destinado ao cargo de Soldado
PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-1/321/22.
Comunicado Nº DP–637/312/23
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferi-
da pela 3ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo, que deferiu a tutela de urgência recursal
nos autos do Agravo de Instrumento, processo nº 2167205-
20.2023.8.26.0000, reinclui o candidato AILTON GUSTAVO SOA-
RES, CPF 425.638.468-54, INSCRIÇÃO 28763300, no concurso
público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo
Edital nº DP-3/321/22, e o convoca à comparecer: no Complexo
Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro
Canindé, São Paulo/SP, para a realização das etapas da AVALIA-
ÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE
e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, em 28-9-23, às 8h00, com os for-
mulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas
cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo
XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com
seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como
deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em
cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou
insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o
endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.
br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o
link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos
respectivos.
Comunicado Nº DP–644/312/23
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de São
Paulo, que deferiu a tutela de urgência nos autos do Procedi-
mento Comum Cível, processo nº 1040465-69.2023.8.26.0053,
reinclui o candidato AILTON ARAUJO SOARES DA SILVA, CPF
451.276.558-10 , INSCRIÇÃO 30827787, no concurso público
destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital
nº DP-3/321/22, e o convoca à comparecer: no Complexo Admi-
nistrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé,
São Paulo/SP, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO
DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e
ANÁLISE DE DOCUMENTOS, em 28-9-23, às 8h00, com os for-
mulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas
cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo
XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com
seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como
deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em
cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou
insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o
endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.
br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o
link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos
respectivos.
Comunicado Nº DP–524/312/23
O Diretor de Pessoal torna público que o candidato
EVERTON HENRIQUE VAZ CASSAJUS, CPF 386.436.338-10,
INSCRIÇÃO 66581036, reincluído no concurso público desti-
nado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº
DP-3/321/19, em cumprimento à decisão judicial proferida no
processo nº 1066940-33.2021.8.26.0053, conforme publicação
inserta no DOE n° 221, de 4-11-22, foi considerado APTO nas
etapas subsequentes, devendo acompanhar as demais publica-
ções no DOESP.
Comunicado Nº DP–511/312/23
O Diretor de Pessoal torna público que o candidato ALLAN
MONTEIRO CARVALHO, CPF 421.017.048-89, INSCRIÇÃO
71331905, reincluído no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/19,
em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº
a inscrição no referido Cadastro e que, em cumprimento ao
artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014, sejam considerados nos
termos da lei, microempresas, empresas de pequeno porte ou
cooperativas que atendam ao disposto no artigo 34 da Lei
Federal nº 11.488/2007.
O Edital da presente licitação encontra-se à disposição
dos interessados, nos endereços eletrônicos www.bec.fazenda.
sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br ; e, www.mpsp.mp.br e www.e-
-negociospublicos.com.br . A sessão pública de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrôni-
co www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, no dia
18/08/2023, às 11:30 horas.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
08/08/2023
Comissão Julgadora de Licitações, em 04 de agosto de
2023.
AVISO
Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São
Paulo o Pregão Eletrônico nº 045/2023 – Oferta de Compra
Nº 270033000012023OC00010 - Processo nº 017/2023-FED,
que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição
de novas licenças de Software para acesso remoto, SolarWinds
DameWare Remote Support, licenças Out of Maintenance
(OOM) do software para acesso remoto, SolarWinds DameWare
Remote Support.
O Edital da presente licitação encontra-se à disposição
dos interessados, nos endereços eletrônicos www.bec.fazenda.
sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br ; e, www.mpsp.mp.br e www.e-
-negociospublicos.com.br . A sessão pública de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrôni-
co www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, no dia
18/08/2023, às 11:30 horas.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
08/08/2023
Comissão Julgadora de Licitações, em 04 de agosto de 2023
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: SEI nº 2022/0014882
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: CONSÓRCIO STEFANINI - WOOPI
CNPJ: 49.108.869/0001-43
Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando o acréscimo
de 8,56% sobre o valor do Contrato nº 001/2023 de prestação
de serviços especializados para fornecimento, implantação,
operação e suporte de solução integrada e convergente de
orquestração de múltiplos canais digitais de comunicação para
a prestação de serviços de atendimento pela Defensoria Pública
do Estado de São Paulo, a partir de 01/08/2023.
Data do acréscimo: a partir de 01/08/2023
Valor do Aditivo: R$ 447.450,00
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000
Natureza da Despesa: 33.90.40-90 e 33.90.35-09
Fonte de Recursos: 176.020.002
Data de assinatura: 01/08/2023
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: SEI nº 2021/0000310 (nº 2646/2020)
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: LIONS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMO-
NIAL EIRELI
CNPJ: 30.044.178/0001-03
Objeto: 5º Termo de Aditamento, objetivando a supressão
de 4,33% no Contrato nº 028/2020 de prestação de serviços de
vigilância e segurança patrimonial, por mais 30 (trinta) meses, a
partir de Notificação específica.
Valor da Base Mensal a ser suprimida: R$ 22.943,08
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-0000
Natureza da Despesa: 33.90.37-95
Fonte de Recursos: 176.020.002
Data de assinatura: 03/08/2023
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 2023/0015746
Ata de Registro de Preços nº 005/2023
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: OLDSERV CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ: 11.165.855/0001-99
Objeto: Utilização da ARP nº 005/2023 – Prestação de
serviços de manutenção predial corretiva no prédio da Rua Boa
Vista, 200 (gabinete DPG)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 339/2022, de 14/10/2022
Valor: R$ 229.596,67 (duzentos e vinte e nove mil, quinhen-
tos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 176.020.002
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2023NE05258
Extrato de Contrato
Processo nº2023/0013790
Ata de Registro de Preços nº 017/2022
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Cronon Multiservice Serviços Administrativos e
Pessoais Ltda CNPJ: 36.606.740/0001-13
Objeto: Utilização da ARP nº 017/2022 no atendimento
jurídico de assistida realizado pela Unidade Barretos, no dia
26/07/2023.
Valor: R$ 551,70 (quinhentos e cinquenta e um reais e
setenta centavos)
Nota de empenho: 2023NE002666
Recurso orçamentário: fonte de recurso 176.020.002; pro-
grama de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da des-
pesa 33.90.39-99
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
PROCESSO SEI Nº 2023/0005065
OFERTA DE COMPRA Nº 420031000012023OC00003
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
A Escola Defensoria Pública do Estado de São Paulo
comunica que se encontra aberta licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, cujo escopo
será a constituição de Sistema de Registro de Preços, visando
a prestação de serviços de agenciamento de hospedagem na
cidade de São Paulo, em hotéis com categoria mínima de 4
(quatro) estrelas, consoante os critérios da Portaria nº 100/2011,
de 16 de junho de 2011, do Ministério do Turismo, em quartos
individuais, incluindo fornecimento de café da manhã, conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência
(Anexo I do Edital).
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licita-
ções”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989
(“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297,
de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão,
no âmbito da Administração Estadual), o Decreto Estadual nº
49.722, de 24 de junho de 2005 (regulamenta a utilização
do pregão eletrônico), e o Decreto Estadual nº 63.722, de 21
de setembro de 2018 (regulamenta o sistema de registro de
preços).
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a
partir do dia 08 de agosto de 2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 7 de agosto de 2023 às 05:04:26
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