Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
| Data de publicação | 17 Agosto 2023 |
quinta-feira, 17 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (57) – 69
Trata-se da análise da documentação dos proponentes
selecionados e suplentes, conforme disposto no item 5.6.2
(Parâmetros Específicos) do referido Edital.
SANEAMENTO DE FALHAS:
Aos interessados, destacamos o item do Edital que regra o
saneamento de falhas:
6.1. Será permitido o saneamento de falhas na documen-
tação de que trata o subitem 5.6.2., conforme publicação de
convocação da Secretaria no Diário Oficial do Estado – D.O.E.
6.1.1. O saneamento de falhas não altera as condições de
participação do proponente nem sua situação jurídica, conforme
item IV, que devem manter-se dentro das disposições previstas
neste Edital.
6.1.2. Entende-se por saneamento de falhas: envio de docu-
mentos faltantes ou reenvio de documentos incompletos, de
documentos ilegíveis e de documentos sem assinatura, com assi-
natura fixada como imagem ou com prazo de validade vencido.
6.1.3. A Comissão de Análise de Documentação convocará
os proponentes inabilitados, por meio do D.O.E., para sanar as
eventuais falhas na documentação no prazo máximo de 03 (três)
dias úteis da publicação da convocação no D.O.E.
6.1.4. O saneamento de falhas será feito exclusivamente
através do sistema de inscrição, conforme publicação da Comis-
são de Análise de Documentação no D.O.E.
A Comissão de Documentação convoca para saneamento
de falhas os proponentes a seguir:
PROJETOS SELECIONADOS:
Num.Inscrição - Nome da Proposta - Proponente - Tipo de
proponente - Cidade do proponente - Saneamento
40/2023-1681.9251.1872 - 5o EMIn Encontro Musical de
Indaiatuba - Associação Mantenedora da Orquestra Jovem de
Indaiatuba - Pessoa Jurídica - Indaiatuba - MOTIVO: ATA enca-
minhada encontra-se vencida desde 25/11/2022.
SANEAMENTO: Enviar os documentos relativos a Ata de
eleição e posse dos administradores, juntamente com o docu-
mento de identidade e CPF do(s) seu(s) representantes(s) legal
(is).
40/2023-1680.8933.6387 - 13o Festival Curau - Associação
Pró-Cultura de Piracicaba - Pessoa Jurídica - Piracicaba - MOTI-
VO: ATA encaminhada encontra-se com o mandato vencido
desde 20/02/2023.
SANEAMENTO: Enviar os documentos relativos a Ata de
eleição e posse dos administradores, juntamente com o docu-
mento de identidade e CPF do(s) seu(s) representantes(s) legal
(is).
PROJETOS SUPLENTES:
Num.Inscrição - Nome da Proposta - Proponente - Tipo de
proponente - Cidade do proponente - Saneamento
40/2023-1683.6664.7724 - Festival Picles Quinta Edição
- MATHEUS GONCALVES LENCIONI - Pessoa Jurídica - São
Paulo - MOTIVO: Não apresentou o Ato Constitutivo: Estatuto ou
Contrato Social, devidamente registrado. No caso de inscrição de
Microempreendedor Individual – MEI, o Certificado da Condição
de Microempreendedor Individual.
SANEAMENTO: Enviar o Ato constitutivo: Estatuto ou Con-
trato Social, devidamente registrado. Em caso de proponente
Microempreendedor Individual – MEI, o proponente deverá
encaminhar o Certificado da Condição de Microempreendedor
Individual.
MOTIVO: Apresentar o documento de identidade do(s)
representante(s) legal(is) da empresa proponente.
SANEAMENTO: Enviar a cópia simples do documento de
identidade oficial do proponente, contendo o número do R.G.
e foto.
40/2023-1683.5657.2248 - 3 - GISELA DEL PUERTO JARDIM
DANTAS CORREIA - Pessoa Jurídica - São Paulo - MOTIVO: O
documento encaminhado não serve para Comprovação de ins-
crição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ
SANEAMENTO: Enviar a cópia atualizada da inscrição no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ (cartão CNPJ ou
documento hábil equivalente).
40/2023-1683.4058.0711 - 11 AFROPIRA - Marcos Vinicius
Farias - Pessoa Jurídica - Piracicaba - MOTIVO: O documento
encaminhado que demonstra o Ato de Constituição da empresa
comprova que o interessado não possui sede há no mínimo 02
(dois) anos no Estado de São Paulo. De acordo com o documento
encaminhado, a empresa foi constituída com o devido registrado
pela JUCESP 07/07/2021.
Sendo assim, no ato de sua inscrição o interessado não
possuía o mínimo 02 (dois) anos de constituição contados do
último dia do período de inscrição neste Edital, impedindo sua
participação conforme item IV dos Parâmetros Específicos.
Aos proponentes convocados ao saneamento, informamos
que a documentação relacionada acima deve ser encaminhada
através do sistema on-line www.sistemaproac.sp.gov.br até às
23h59 do dia 22/08/2023:
As dúvidas sobre a utilização do sistema (www.sistemapro-
ac.sp.gov.br), conforme previsto no item IX do Edital, deverão ser
encaminhadas para o e-mail: suportesistemaproac@sp.gov.br
PROCESSO: 010.00000095/2023-29
ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA SANEAMENTO DE FALHAS
DA DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL PROAC Nº 44/2023 –Estudos e
Pesquisas /Realização de Estudos ou Pesquisa em Arte e Cultura.
CONVOCAÇÃO PARA SANEAMENTO DE FALHAS DA DOCU-
MENTAÇÃO DO EDITAL PROAC N° 44/2023 – Estudos e Pesqui-
sas /Realização de Estudos ou Pesquisa em Arte e Cultura.
Trata-se da análise da documentação dos proponentes
selecionados e suplentes, conforme disposto no item 5.6.2
(Parâmetros Específicos) do referido Edital.
SANEAMENTO DE FALHAS:
Aos interessados, destacamos o item do Edital que regra o
saneamento de falhas:
6.1. Será permitido o saneamento de falhas na documen-
tação de que trata o subitem 5.6.2., conforme publicação de
convocação da Secretaria no Diário Oficial do Estado – D.O.E.
6.1.1. O saneamento de falhas não altera as condições de
participação do proponente nem sua situação jurídica, conforme
item IV, que devem manter-se dentro das disposições previstas
neste Edital.
6.1.2. Entende-se por saneamento de falhas: envio de docu-
mentos faltantes ou reenvio de documentos incompletos, de
documentos ilegíveis e de documentos sem assinatura, com assi-
natura fixada como imagem ou com prazo de validade vencido.
6.1.3. A Comissão de Análise de Documentação convocará
os proponentes inabilitados, por meio do D.O.E., para sanar as
eventuais falhas na documentação no prazo máximo de 03 (três)
dias úteis da publicação da convocação no D.O.E.
6.1.4. O saneamento de falhas será feito exclusivamente
através do sistema de inscrição, conforme publicação da Comis-
são de Análise de Documentação no D.O.E.
A Comissão de Documentação convoca para saneamento
de falhas os proponentes a seguir:
PROJETOS SELECIONADOS:
Num.Inscrição - Nome da Proposta - Proponente - Tipo de
proponente - Cidade do proponente - Saneamento
44/2023-1683.2308.0440 - Tamarutaca: Memória e história
de sua gente. - Movimento de Defesa dos Direitos dos Morado-
res de Favelas - Pessoa Jurídica - Santo André - MOTIVO: Não
apresentou a Ata válida com documentos de eleição e posse
deseus administradores.
SANEAMENTO:Enviar os documentos de eleição e posse dos
administradores, juntamente com o documento de identidade e
CPF de seu(s) representante(s) legal (is).
PROJETOS SUPLENTES:
Num.Inscrição - Nome da Proposta - Proponente - Tipo de
proponente - Cidade do proponente - Saneamento
44/2023-1683.5679.3321 - Acesso e acessibilidade: direito
à fruição cultural por pessoas com deficiência no estado de São
Paulo - MAIS DIFERENÇAS - Pessoa Jurídica - Guarulhos - MOTI-
Motivo: A Certidão de regularidade perante o agente gestor
do FGTS apresentada está com a validade vencida.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão de
regularidade perante o agente gestor do FGTS.
Link para consulta: https://consulta-crf.caixa.gov.br/consul-
tacrf/pages/impressao.jsf
Motivo: O CRCE não foi enviado.
Complementação a ser realizada: Enviar Certificado de
Regularidade Cadastral de Entidade – CRCE, em caso de pessoa
jurídica sem fins lucrativos, datado do dia do envio da documen-
tação à Secretaria.
38/2023-1683.4865.6394 - Espetáculo: Soul Corpa: Amor,
Boates e Capital da Aids - Pessoa Jurídica - Pedro Henrique
Chaves da Paz - Santos - Motivo: Não apresentou a Certidão
Negativa de Débitos de Relativos aos Tributos Federais e à Dívida
Ativa da União.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão Nega-
tiva de Débitos de Relativos aos Tributos Federais e à Dívida
Ativa da União
Link: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certi-
daointernet/pf/Emitir
38/2023-1683.5851.8870 - 4 Desvendando o Arco Íris -
Pessoa Física - Carla Araujo de Souza - Ilha Solteira - Motivo:
A Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do
Estado de São Paulo apresentada está com a validade vencida.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão Negati-
va de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo.
Link para consulta: https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/
sc/pages/crda/emitirCrda.jsf?param=155069
38/2023-1683.6647.3598 - Tecnologias Trans - Pessoa Física
- Joel de Jesus Pimentel - São Paulo - Motivo: Declaração (Anexo
VI) não apresentada.
Complemento a ser realizado: Enviar a declaração (Anexo
VI) devidamente preenchida com os dados da conta corrente
aberta em nome do proponente junto ao Banco do Brasil.
Motivo: Não foi encaminhada a Consulta ao Cadastro do
CADIN.
Complementação a ser realizada: Enviar a Consulta Inscritos
do Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos
e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTA-
DUAL, sem pendências registradas, datado do dia do envio da
documentação à Secretaria.
Link para consulta: https://www.fazenda.sp.gov.br/cadin_
estadual/pages/publ/cadin.aspx
Motivo: Não foi encaminhada a Regularidade das Sanções
Administrativas.
Complementação a ser realizada: Enviar a Regularidade em
consulta de Sanções Administrativas, datado do dia do envio da
documentação à Secretaria.
Link para consulta:
https://www.bec.sp.gov.br/sancoes_ui/aspx/consultaadmi-
nistrativafornecedor.aspx
Motivo: Não foi apresentado o documento referente ao item
4.2.2 alínea ‘d’ dos Parâmetros Gerais.
Complementação a ser realizada: Declaração com assinatu-
ra original de que não possui inscrição no Cadastro Específico do
INSS-CEI, caso o proponente não possua CEI, conforme Anexo
disponível no Edital. Caso o proponente possua CEI, deverá
apresentar Certidão de Regularidade do FGTS-CRF e Certidão
Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias
e às de Terceiros.
Motivo: Não apresentou a Certidão Negativa de Débitos
Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão Negati-
va de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo
Link para consulta: https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/
pages/crda/emitirCrda.jsf?param=155069
Motivo: Não apresentou a Certidão Negativa de Débitos de
Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão Nega-
tiva de Débitos de Relativos aos Tributos Federais e à Dívida
Ativa da União
Link: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certi-
daointernet/pf/Emitir
Motivo: Não foi encaminhada a Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão Negati-
va de Débitos Trabalhistas
Link para consulta:
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces
38/2023-1683.6827.1299 - PARA NÃO GRITAR... - Pessoa
Jurídica - ERIKA ALTIMEYER SILVA 21988848873 - São Paulo
- Motivo: Não foi encaminhada a Certidão de regularidade
perante o agente gestor do FGTS.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão de
regularidade perante o agente gestor do FGTS.
Link para consulta: https://consulta-crf.caixa.gov.br/consul-
tacrf/pages/impressao.jsf
38/2023-1682.9527.5585 - PROJETO OMO ALE - Pessoa
Física - Henri Araújo - São Paulo - Motivo: O comprovante de
endereço antigo e atual apresentado não está em nome do
proponente e nem em nome de parentes até terceiro grau, desde
que comprovado o vínculo.
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço atual, datado dos últimos três meses desta convo-
cação, em nome do proponente ou em nome de parentes até
terceiro grau, comprovando o vínculo, conforme regulamento
do Edital:
4.2.1.1. Os comprovantes de endereço poderão ser: lança-
mentos e/ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou
federais; contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone,
celular, cartão de crédito; correspondência bancária; contrato
de aluguel; ou outro capaz de comprovar o domicílio, a juízo
da Administração.
4.2.1.2. Poderão ser aceitos comprovantes de endereços
de proponentes que residem com parentes até terceiro grau,
desde que comprovado o vínculo através de documentações
como: Cópia simples do documento de identidade, certidão de
nascimento, certidão de casamento, certidão de união estável,
ou outro capaz de comprovar o parentesco, a juízo da Admi-
nistração.
4.2.1.3. Poderá ser aceita, excepcionalmente, declaração
assinada pelo proponente afirmando que possui domicílio atual
e há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, sob as penas
da lei, contados do último dia do período de inscrição neste
Edital, desde que acompanhada de comprovante (conforme item
4.2.2.1) relativo ao endereço declarado.
38/2023-1680.8885.2349 - POC CON 2024 - Pessoa Jurídi-
ca - Mario cesar dos santos oliveira 90426827104 - São Paulo
- Motivo: A Consulta do CADIN encaminhada se refere à pessoa
física, consultada por CPF.
Complementação a ser realizada: Enviar a Consulta Inscritos
do Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL,
sem pendências registradas, consultada á partir do CNPJ do pro-
ponente datado do dia do envio da documentação à Secretaria,
através do CNPJ do proponente.
Link para consulta: https://www.fazenda.sp.gov.br/cadin_
estadual/pages/publ/cadin.aspx
PROCESSO: 010.00000157/2023-01
ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA SANEAMENTO DE FALHAS
DA DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL PROAC Nº 40/2023 –Eventos
Culturais / Produção e Realização de Mostra, Festival, Conferên-
cia, Seminário ou Premiação.
CONVOCAÇÃO PARA SANEAMENTO DE FALHAS DA DOCU-
MENTAÇÃO DO EDITAL PROAC N° 40/2023 – Eventos Culturais
/ Produção e Realização de Mostra, Festival, Conferência, Semi-
nário ou Premiação.
Aos proponentes desse Edital convocados para a contra-
tação, destacamos o item do regulamento que versa sobre a
complementação da documentação para contratação:
IV. PRAZO E DOCUMENTAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO
4.1. A Secretaria convocará os proponentes habilitados que
tiverem seu projeto selecionado para entregar a documentação
de contratação por meio de publicação de “Lista Convocatória
para Assinatura de Contrato” no D.O.E. e posterior assinatura de
contrato por meio de “Comunicado sobre Envio dos Contratos”
no D.O.E.
4.2. O proponente terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação no D.O.E. da lista referida
no item 4.1, para enviar através do sistema de inscrição: www.
sistemaproac.sp.gov.br, a documentação relacionada no item
4.2.1 (Pessoa Jurídica).
1) Após a análise da documentação, caso seja verificada
necessidade de complementação, o proponente será notificado
e poderá enviar, uma única vez, no prazo máximo de 02 (dois)
dias úteis a contar da data da publicação do “Comunicado sobre
Complemento” no D.O.E, a complementação da documentação.
2) Caso o proponente não envie os documentos solicitados
no item 4.2 no prazo estipulado, o projeto não será contratado
e será convocado o suplente nos termos do item V.
3) Após aprovação da documentação, a Secretaria enviará o
contrato, que deverá ser impresso, assinado, digitalizado e enca-
minhado ou assinado por meio digital ou eletrônico, através do
sistema de inscrição, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a
contar da data da publicação do “Comunicado sobre Envio dos
Contratos” no D.O.E.
4) Caso o proponente selecionado não apresente o contrato
assinado no prazo supracitado será convocado o suplente, nos
termos do item V.
5) Somente será aceita a documentação enviada através do
sistema de inscrição pelo cadastro/perfil do proponente.
Aos proponentes convocados neste comunicado, informa-
mos que a documentação devera ser encaminhada através do
sistema on-line www.sistemaproac.sp.gov.braté às 23h59 do
dia 21/08/2023.
PROJETOS CONVOCADOS:
Num.Inscrição - Nome do projeto - Tipo de pessoa - Propo-
nente Nome - Proponente Cidade - Complemento
35/2023-1683.2287.2706 - Manutenção Theatro Avenida -
Pessoa Jurídica - Corporação Musical Santa Cecília - São Paulo
- Motivo: O CRCE não foi enviado.
Complementação a ser realizada: Enviar Certificado de
Regularidade Cadastral de Entidade – CRCE, em caso de pessoa
jurídica sem fins lucrativos, datado do dia do envio da documen-
tação à Secretaria
** O Certificado deve ser consultado no dia do envio da
documentação à Secretaria em atendimento a esta convocação.
PROCESSO: 010.00000171/2023-04
INTERESSADO: UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
ASSUNTO: COMUNICADO SOBRE A LISTA CONVOCATÓ-
RIA PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO EDITAL PROAC Nº
38/2023 – Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto
Cultural / Cultura LGBTI +.
COMUNICADO SOBRE COMPLEMENTO DE DOCUMENTA-
ÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO
EDITAL PROAC Nº 38/2023 – Cidadania Cultural / Produção
e Realização de Projeto Cultural / Cultura LGBTI +.
Aos proponentes desse Edital convocados para a contra-
tação, destacamos o item do regulamento que versa sobre a
complementação da documentação para contratação:
IV. PRAZO E DOCUMENTAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO
4.1. A Secretaria convocará os proponentes habilitados que
tiverem seu projeto selecionado para entregar a documentação
de contratação por meio de publicação de “Lista Convocatória
para Assinatura de Contrato” no D.O.E. e posterior assinatura de
contrato por meio de “Comunicado sobre Envio dos Contratos”
no D.O.E.
4.2. O proponente terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação no D.O.E. da lista referida
no item 4.1, para enviar através do sistema de inscrição: www.
sistemaproac.sp.gov.br, a documentação relacionada no item
4.2.1 (Pessoa Jurídica) e 4.2.2 (Pessoa Física).
1) Após a análise da documentação, caso seja verificada
necessidade de complementação, o proponente será notificado
e poderá enviar, uma única vez, no prazo máximo de 02 (dois)
dias úteis a contar da data da publicação do “Comunicado sobre
Complemento” no D.O.E, a complementação da documentação.
2) Caso o proponente não envie os documentos solicitados
no item 4.2 no prazo estipulado, o projeto não será contratado
e será convocado o suplente nos termos do item V.
3) Após aprovação da documentação, a Secretaria enviará o
contrato, que deverá ser impresso, assinado, digitalizado e enca-
minhado ou assinado por meio digital ou eletrônico, através do
sistema de inscrição, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a
contar da data da publicação do “Comunicado sobre Envio dos
Contratos” no D.O.E.
4) Caso o proponente selecionado não apresente o contrato
assinado no prazo supracitado será convocado o suplente, nos
termos do item V.
5) Somente será aceita a documentação enviada através do
sistema de inscrição pelo cadastro/perfil do proponente.
Aos proponentes convocados neste comunicado, informa-
mos que a documentação devera ser encaminhada através do
sistema on-line www.sistemaproac.sp.gov.braté às 23h59 do
dia 21/08/2023.
PROJETOS CONVOCADOS:
Num.Inscrição - Nome do projeto - Tipo de pessoa - Propo-
nente Nome - Proponente Cidade - Complemento
38/2023-1683.3880.0913 - Picolé Sabor Lilás - Pessoa
Jurídica - VERÔNICA JULIANA DE PAULA ANDRADE PRODU-
ÇÕES - São Paulo - Motivo: Não apresentou a Certidão Negativa
de Débitos de Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão Nega-
tiva de Débitos de Relativos aos Tributos Federais e à Dívida
Ativa da União
Link:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaoin-
ternet/pf/Emitir
38/2023-1682.7043.1995 - Flor do Asfalto - Pessoa Física
- Dácio Pinheiro de Andrade - São Paulo - Motivo: Não foi enca-
minhada a Regularidade das Sanções Administrativas.
Complementação a ser realizada: Enviar a Regularidade em
consulta de Sanções Administrativas, datado do dia do envio da
documentação à Secretaria.
Link para consulta:
https://www.bec.sp.gov.br/sancoes_ui/aspx/consultaadmi-
nistrativafornecedor.aspx
38/2023-1683.1460.4386 - 13 Semana Municipal de Diver-
sidade Sexual de Santos - Pessoa Jurídica - ASSOCIACAO
DA PARADA DO ORGULHO DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS,
TRAVESTIS E TRANSGENEROS DE SANTOS - Santos - Motivo:
Declaração (Anexo VI) não apresentada.
Complemento a ser realizado: Enviar a declaração (Anexo
VI) devidamente preenchida com os dados da conta corrente
aberta em nome do proponente junto ao Banco do Brasil.
Motivo: Não encaminhou o Ato Constitutivo.
Complemento a ser realizado: Encaminhar Ato constitutivo:
Estatuto ou Contrato Social, devidamente registrado e vigente.
- Em caso de opção pela porcentagem destinada a propo-
nentes fora da capital do Estado de São Paulo, será verificado o
município da sede do proponente, conforme item 1.2.1.1.(Parâ-
metros Específicos)
-O proponente será desclassificado caso opte pela porcenta-
gem destinada a proponentes fora da capital do Estado de São
Paulo e se constatar que sua sede se situa na capital.
CAMILA DE ALBUQUERQUE MORAES - MG-16.461.569-
-MG - 24º
ANDREY OLIVEIRA DA CRUZ - 1077863-2-AC - 25º
OLIVER RODRIGO QUISPE FLORES - G294970-N-SP - 26º
MATHEUS ROVERI DAL BÓ - 47.816.707-6-SP - 27º
TIAGO AZAMBUJA - 1108511609-RS - 28º
LUCAS DE SOUZA LOUREIRO ABBUD SANTOS - 38.162.371-
3-SP - 29º
MARIA EUGÊNIA DE BONA SILVEIRA - 46.860.380-3-SP
- 30º
NAJARA ATAIDE DE LIMA NASCIMENTO - 5025054-PA - 31º
MONICA PEDUTO PECARO RODRIGUES - 20.934.200-6-
SP - 32º
LINO NEVES DA SILVEIRA - 1.935.363-ES-ES - 33º
DORA AIDAR - 6.944.096-7-SP - 34º
VERÔNICA YOLANDA LAGANARO - 23.193.404-X-SP - 35º
LOCAIS DE TRABALHO:
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FRANCO DA ROCHA
ENDEREÇO: Av. dos Coqueiros, s/nº - Franco da Rocha/
SP - CEP 07850-320
RELAÇÃO DE VAGAS / REGIME JURÍDICO: 01 vaga/Cargo
Efetivo.
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MOGI DAS CRUZES
ENDEREÇO: Av. Ezelino da Cunha Glória, 323 - Jd. Maricá -
Mogi das Cruzes/SP – CEP 08775-520
RELAÇÃO DE VAGAS / REGIME JURÍDICO: 01 vaga/Cargo
Efetivo.
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GVS OSASCO
ENDEREÇO: Rua Vitorio Tavarello, 769 - Km 18 – Osasco -
CEP 06192-150
RELAÇÃO DE VAGAS / REGIME JURÍDICO: 02 vagas/Cargo
Efetivo.
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GVS SANTO ANDRÉ
ENDEREÇO: Rua Independência , 501 - Jd. Bela Vista - Santo
André - CEP 09041-130
RELAÇÃO DE VAGAS / REGIME JURÍDICO: 01 vaga/Cargo
Efetivo.
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CVS - SÃO PAULO
ENDEREÇO: Av. Dr. Arnaldo, 351 - Anexo III – Bairro Cerquei-
ra César/SP - CEP 01246-000
RELAÇÃO DE VAGAS / REGIME JURÍDICO: 08 vagas/Cargo
Efetivo.
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GVS I - SÃO PAULO
ENDEREÇO: Rua Conselheiro Crispiniano, 20 - 5º andar -
Centro/SP - CEP 01037-000
RELAÇÃO DE VAGAS / REGIME JURÍDICO: 02 vagas/Cargo
Efetivo.
CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO: 010.00000267/2023-64
INTERESSADO: UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
ASSUNTO: COMUNICADO SOBRE A LISTA CONVOCATÓ-
RIA PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO EDITAL PROAC Nº
33/2023 – Museus / Realização de Exposição em Museus.
COMUNICADO SOBRE COMPLEMENTO DE DOCUMENTA-
ÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO
EDITAL PROAC Nº 33/2023 – Museus / Realização de Expo-
sição em Museus
Aos proponentes desse Edital convocados para a contra-
tação, destacamos o item do regulamento que versa sobre a
complementação da documentação para contratação:
IV. PRAZO E DOCUMENTAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO
4.1. A Secretaria convocará os proponentes habilitados que
tiverem seu projeto selecionado para entregar a documentação
de contratação por meio de publicação de “Lista Convocatória
para Assinatura de Contrato” no D.O.E. e posterior assinatura de
contrato por meio de “Comunicado sobre Envio dos Contratos”
no D.O.E.
4.2. O proponente terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação no D.O.E. da lista referida
no item 4.1, para enviar através do sistema de inscrição: www.
sistemaproac.sp.gov.br, a documentação relacionada no item
4.2.1 (Pessoa Jurídica) e 4.2.2 (Pessoa Física).
1) Após a análise da documentação, caso seja verificada
necessidade de complementação, o proponente será notificado
e poderá enviar, uma única vez, no prazo máximo de 02 (dois)
dias úteis a contar da data da publicação do “Comunicado sobre
Complemento” no D.O.E, a complementação da documentação.
2) Caso o proponente não envie os documentos solicitados
no item 4.2 no prazo estipulado, o projeto não será contratado
e será convocado o suplente nos termos do item V.
3) Após aprovação da documentação, a Secretaria enviará o
contrato, que deverá ser impresso, assinado, digitalizado e enca-
minhado ou assinado por meio digital ou eletrônico, através do
sistema de inscrição, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a
contar da data da publicação do “Comunicado sobre Envio dos
Contratos” no D.O.E.
4) Caso o proponente selecionado não apresente o contrato
assinado no prazo supracitado será convocado o suplente, nos
termos do item V.
5) Somente será aceita a documentação enviada através do
sistema de inscrição pelo cadastro/perfil do proponente.
Aos proponentes convocados neste comunicado, informa-
mos que a documentação devera ser encaminhada através do
sistema on-line www.sistemaproac.sp.gov.braté às 23h59 do
dia 21/08/2023.
PROJETOS CONVOCADOS:
Num.Inscrição - Nome do projeto - Tipo de pessoa (fisica
ou Jurídica) - Proponente Nome - Proponente Cidade - Com-
plemento
33/2023-1683.3179.4014 - Concepção de projeto expográ-
fico interpretativo para o Jardim Botânico Mborayhu - Pessoa
Física - Maria Eliane Pereira de Oliveira - São Paulo - Motivo: Não
foi apresentado o documento referente ao item 4.2.2 alínea ‘d’
dos Parâmetros Gerais conforme solicitado para Pessoa Física.
O proponente informa que possui inscrição no Cadastro
Específico do INSS-CEI, sendo assim, a declaração anexada de
inatividade não substitui o envio da Certidão.
Complementação a ser realizada: Declaração com assinatu-
ra original de que não possui inscrição no Cadastro Específico do
INSS-CEI, caso o proponente não possua CEI, conforme Anexo
disponível no Edital. Caso o proponente possua CEI, deverá
apresentar Certidão de Regularidade do FGTS-CRF e Certidão
Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias
e às de Terceiros.
33/2023-1683.5741.8059 - Projeto expositivo para
Museu de Pinda - Pessoa Jurídica - Elaine Aparecida Jar-
dim04258947890 (MEI) - São Carlos - Motivo: Documento
encaminhado não refere-se a Certidão de regularidade perante
o agente gestor do FGTS.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão de
regularidade perante o agente gestor do FGTS.
Link para consulta: https://consulta-crf.caixa.gov.br/consul-
tacrf/pages/impressao.jsf
PROCESSO: 010.00000251/2023-51
INTERESSADO: UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
ASSUNTO: COMUNICADO SOBRE A LISTA CONVOCATÓ-
RIA PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO EDITAL PROAC Nº
35/2023 – Patrimônio Histórico e Cultura / Execução de Inter-
venções em Bem Protegido.
2º COMUNICADO SOBRE COMPLEMENTO DE DOCUMEN-
TAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO
EDITAL PROAC Nº 35/2023 – Patrimônio Histórico e Cultura
/ Execução de Intervenções em Bem Protegido.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 17 de agosto de 2023 às 05:06:49
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