Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
| Data de publicação | 24 Agosto 2023 |
quinta-feira, 24 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (62) – 101
Complementação a ser realizada: Enviar a Regularidade em
consulta de Sanções Administrativas, datado do dia do envio da
documentação à Secretaria.
Link para consulta:
https://www.bec.sp.gov.br/sancoes_ui/aspx/consultaadmi-
nistrativafornecedor.aspx
39/2023-1683.5729.3001 - CINEMA, LITERATURA E TEC-
NOLOGIA NA QUEBRADA - Pessoa Física - Eduardo Leite - São
Paulo - Motivo: O comprovante de endereço antigo apresentado
não possui mais de 02 (dois) anos da data da inscrição.
O comprovante possui data de emissão em 24/07/2021.
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço de pelo menos 02 (dois) anos atrás, contados até
último dia de inscrição do Edital.
4.2.1.1. Os comprovantes de endereço poderão ser: lança-
mentos e/ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou
federais; contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone,
celular, cartão de crédito; correspondência bancária; contrato
de aluguel; ou outro capaz de comprovar o domicílio, a juízo
da Administração.
4.2.1.2. Poderão ser aceitos comprovantes de endereços
de proponentes que residem com parentes até terceiro grau,
desde que comprovado o vínculo através de documentações
como: Cópia simples do documento de identidade, certidão de
nascimento, certidão de casamento, certidão de união estável,
ou outro capaz de comprovar o parentesco, a juízo da Admi-
nistração.
4.2.1.3. Poderá ser aceita, excepcionalmente, declaração
assinada pelo proponente afirmando que possui domicílio atual
e há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, sob as penas
da lei, contados do último dia do período de inscrição neste
Edital, desde que acompanhada de comprovante (conforme item
4.2.2.1) relativo ao endereço declarado.
39/2023-1680.5697.7194 - Inaguraçãodo centro cultural
itinerante Circodesiko - Pessoa Física - Agustina Colombo -
Cotia - Motivo: O arquivo apresentou falha ao carregar (arquivo
corrompido).
Complementação a ser realizada: Enviar toda a documenta-
ção relacionada no item 4.2.2 dos Parâmetros Gerais.
39/2023-1683.6846.6237 - Surdos Fazem Cinema na Peri-
feria - Pessoa Jurídica - RICARDO AUGUSTO CIONI ENGRACIA
GARCIA 40827824866 - Santo André - Motivo: A Consulta do
CADIN encaminhada se refere à pessoa física, consultada por
CPF.
Complementação a ser realizada: Enviar a Consulta Inscritos
do Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos
e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTA-
DUAL, sem pendências registradas, datado do dia do envio da
documentação à Secretaria, através do CNPJ do proponente.
Link para consulta: https://www.fazenda.sp.gov.br/cadin_
estadual/pages/publ/cadin.aspx
39/2023-1681.8492.9141 - Oficina Criativa, Diversidades
Periféricas com Projeto Grafitar - Pessoa Jurídica - ALINE RIBEI-
RO DA ROCHA 37475220842 - Itapevi - Motivo: Declaração
(Anexo VI) não apresentada.
Complemento a ser realizado: Enviar a declaração (Anexo
VI) devidamente preenchida com os dados da conta-corrente
aberta em nome do proponente junto ao Banco do Brasil.
Motivo: A Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívi-
da Ativa do Estado de São Paulo encaminhada se refere à pessoa
física, consultada por CPF.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão Negati-
va de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo
através do CNPJ do proponente.
Link para consulta:
https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/crda/emitir-
Crda.jsf?param=155069
Motivo: Não apresentou a Certidão Negativa de Débitos de
Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão Nega-
tiva de Débitos de Relativos aos Tributos Federais e à Dívida
Ativa da União
Link: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certi-
daointernet/pf/Emitir
Motivo: Não foi encaminhada a Certidão de regularidade
perante o agente gestor do FGTS.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão de regu-
laridade perante o agente gestor do FGTS. Link para consulta:
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/impres-
sao.jsf
Motivo: Não foi encaminhada a Consulta ao Cadastro do
CADIN.
Complementação a ser realizada: Enviar a Consulta Inscritos
do Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos
e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTA-
DUAL, sem pendências registradas, datado do dia do envio da
documentação à Secretaria.
Link para consulta:
https://www.fazenda.sp.gov.br/cadin_estadual/pages/publ/
cadin.aspx
PROCESSO: 010.00000394/2023-63
INTERESSADO: UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
ASSUNTO: EDITAL PROAC Nº 26/2023 - Audiovisual / Com-
plemento para Produção de Longa ou Série Documental
COMUNICADO SOBRE O ENVIO DOS CONTRATOS DO EDI-
TAL PROAC Nº 26/2023
Audiovisual / Complemento para Produção de Longa ou
Série Documental
Aos proponentes desse Edital convocados para a contrata-
ção, solicitamos em atendimento ao DECRETO Nº 67.641/2023
de 10 de abril de 2023 e PORTARIA SCEIC Nº 08 de 11 de agosto
de 2023, que os contratos sejam preferencialmente assinados
por meio de assinatura eletrônica via “GOV.BR”.
Na impossibilidade da assinatura via “GOV.BR”, serão
admitidas as assinaturas eletrônicas classificadas em:
I - assinatura eletrônica avançada: a que utiliza certificados
não emitidos pela ICP-Brasil ou outro meio de comprovação da
autoria e da integridade de documentos em forma eletrônica.
II - assinatura eletrônica qualificada: a que utiliza certificado
digital.
Aos proponentes convocados abaixo, informamos que o
contrato já esta disponível na plataforma do sistema, devendo
ser assinado de forma digital/eletrônica e encaminhado através
do sistema on-line www.sistemaproac.sp.gov.br, no prazo máxi-
mo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do
“Comunicado sobre Envio dos Contratos” no D.O.E, deste modo
até às 23h59 do dia 31/08/2023
Caso o proponente selecionado não apresente o contrato
assinado no prazo supracitado será convocado o suplente, nos
termos do item V. Somente serão aceitos os contratos devida-
mente assinados e enviados através do sistema on-line pelo
cadastro/perfil do proponente.
PROPONENTES CONVOCADOS:
Num.Inscrição - Nome do projeto - Proponente Nome -
Proponente Cidade
26/2023-1682.6269.4430 - VIVA RENATA: AMOR POESIA E
ANARQUIA - Espaço Liquido Audiovisual e Editora LTDA - São
Paulo
26/2023-1683.1985.7603 - CAVALCANTI - SEVERO FILM
LTDA ME - São Paulo
26/2023-1683.3164.0116 - Flecha para um coração de
pedra - Travessia Filmes Ltda - São Paulo
26/2023-1683.5879.0920 - O QUE FOI FEITO DA MULTI-
DÃO? - Diphusa Mídia Digital e Arte Ltda - São Paulo
26/2023-1683.3458.2847 - Cantos de Trabalho: a série -
Grão Filmes LTDA - ME - São Bernardo do Campo
26/2023-1683.6524.4229 - Preta, Revolucionária - C. L.
Soares Produção Audiovisual - ME - Marília
desde que comprovado o vínculo através de documentações
como: Cópia simples do documento de identidade, certidão de
nascimento, certidão de casamento, certidão de união estável,
ou outro capaz de comprovar o parentesco, a juízo da Admi-
nistração.
4.2.1.3. Poderá ser aceita, excepcionalmente, declaração
assinada pelo proponente afirmando que possui domicílio atual
e há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, sob as penas
da lei, contados do último dia do período de inscrição neste
Edital, desde que acompanhada de comprovante (conforme item
4.2.2.1) relativo ao endereço declarado.
39/2023-1683.2181.9497 - Projeto Reexistência Samba
Rock - Pessoa Física - Donizeth Carneiro (DJ Caio) - São Paulo -
Motivo: O comprovante de endereço atual apresentado não está
datado dos últimos três meses, conforme item IV (Parâmetros
Específicos)
Comprovante possui data de emissão em 24/04/2023.
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço atual datado dos últimos tês meses, conforme item IV
(Parâmetros Específicos) a contar desta publicação (comprovan-
te emitido entre maio até agosto de 2023)
4.2.1.1. Os comprovantes de endereço poderão ser: lança-
mentos e/ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou
federais; contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone,
celular, cartão de crédito; correspondência bancária; contrato
de aluguel; ou outro capaz de comprovar o domicílio, a juízo
da Administração.
4.2.1.2. Poderão ser aceitos comprovantes de endereços
de proponentes que residem com parentes até terceiro grau,
desde que comprovado o vínculo através de documentações
como: Cópia simples do documento de identidade, certidão de
nascimento, certidão de casamento, certidão de união estável,
ou outro capaz de comprovar o parentesco, a juízo da Admi-
nistração.
4.2.1.3. Poderá ser aceita, excepcionalmente, declaração
assinada pelo proponente afirmando que possui domicílio atual
e há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, sob as penas
da lei, contados do último dia do período de inscrição neste
Edital, desde que acompanhada de comprovante (conforme item
4.2.2.1) relativo ao endereço declarado.
39/2023-1683.6049.2271 - Projeto Expanção Cultural Ins-
tituto Cybernetikos - Pessoa Jurídica - INSTITUTO DE DESEN-
VOLVIMENTO. CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVO CYBERNETIKOS
SOUL STREETS - São Paulo - Motivo: Declaração (Anexo VI) não
apresentada.
Complemento a ser realizada: Enviar a declaração (Anexo
VI) devidamente preenchida com os dados da conta corrente
aberta em nome do proponente junto ao Banco do Brasil.
Motivo: O CRCE não foi enviado.
Complementação a ser realizada: Enviar Certificado de
Regularidade Cadastral de Entidade – CRCE, em caso de pessoa
jurídica sem fins lucrativos, datado do dia do envio da documen-
tação à Secretaria.
** O Certificado deve ser consultado no dia do envio da
documentação à Secretaria em atendimento a esta convocação.
39/2023-1683.6528.3203 - Saraudo Grajaú: Acolhendo
Histórias - Pessoa Física - Daniel Luis Alexandrino - São Paulo -
Motivo: Declaração (Anexo VI) não apresentada.
Complemento a ser realizada: Enviar a declaração (Anexo
VI) devidamente preenchida com os dados da conta corrente
aberta em nome do proponente junto ao Banco do Brasil.
Motivo: O comprovante de endereço antigo não apresen-
tado.
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço de pelo menos 02 (dois) anos atrás, contados até
último dia de inscrição do Edital.
Motivo: O comprovante de endereço atual não apresentado.
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço atual, datado dos últimos três meses desta convo-
cação, em nome do proponente ou em nome de parentes até
terceiro grau, comprovando o vínculo, conforme regulamento
do Edital:
4.2.1.1. Os comprovantes de endereço poderão ser: lança-
mentos e/ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou
federais; contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone,
celular, cartão de crédito; correspondência bancária; contrato
de aluguel; ou outro capaz de comprovar o domicílio, a juízo
da Administração.
4.2.1.2. Poderão ser aceitos comprovantes de endereços
de proponentes que residem com parentes até terceiro grau,
desde que comprovado o vínculo através de documentações
como: Cópia simples do documento de identidade, certidão de
nascimento, certidão de casamento, certidão de união estável,
ou outro capaz de comprovar o parentesco, a juízo da Admi-
nistração.
4.2.1.3. Poderá ser aceita, excepcionalmente, declaração
assinada pelo proponente afirmando que possui domicílio atual
e há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, sob as penas
da lei, contados do último dia do período de inscrição neste
Edital, desde que acompanhada de comprovante (conforme item
4.2.2.1) relativo ao endereço declarado.
Motivo: Não foi apresentado o documento referente ao item
4.2.2 alínea ‘d’ dos Parâmetros Gerais.
Complementação a ser realizada: Declaração com assinatu-
ra original de que não possui inscrição no Cadastro Específico do
INSS-CEI, caso o proponente não possua CEI, conforme Anexo
disponível no Edital. Caso o proponente possua CEI, deverá
apresentar Certidão de Regularidade do FGTS-CRF e Certidão
Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias
e às de Terceiros.
39/2023-1683.5553.7841 - COLETIVO STUDIO CRIATIVO -
Pessoa Física - Jeane Helena Avelar Faria - São José dos Campos
- Motivo: O comprovante de endereço antigo apresentado não
possui mais de 02 (dois) anos da data da inscrição.
O comprovante esta possui data de emissão em 19/08/2021.
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço de pelo menos 02 (dois) anos atrás, contados até
último dia de inscrição do Edital.
4.2.1.1. Os comprovantes de endereço poderão ser: lança-
mentos e/ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou
federais; contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone,
celular, cartão de crédito; correspondência bancária; contrato
de aluguel; ou outro capaz de comprovar o domicílio, a juízo
da Administração.
4.2.1.2. Poderão ser aceitos comprovantes de endereços
de proponentes que residem com parentes até terceiro grau,
desde que comprovado o vínculo através de documentações
como: Cópia simples do documento de identidade, certidão de
nascimento, certidão de casamento, certidão de união estável,
ou outro capaz de comprovar o parentesco, a juízo da Admi-
nistração.
4.2.1.3. Poderá ser aceita, excepcionalmente, declaração
assinada pelo proponente afirmando que possui domicílio atual
e há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, sob as penas
da lei, contados do último dia do período de inscrição neste
Edital, desde que acompanhada de comprovante (conforme item
4.2.2.1) relativo ao endereço declarado.
39/2023-1683.6689.2970 - Orquestra Favela Cultural - Pes-
soa Jurídica - INSTITUTO ECLESIA MOVIMENT - Osasco - Motivo:
O CRCE não foi enviado.
Complementação a ser realizada: Enviar Certificado de
Regularidade Cadastral de Entidade – CRCE, em caso de pessoa
jurídica sem fins lucrativos, datado do dia do envio da documen-
tação à Secretaria.
** O Certificado deve ser consultado no dia do envio da
documentação à Secretaria em atendimento a esta convocação.
Motivo: Não foi encaminhada a Regularidade das Sanções
Administrativas.
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1. - A Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo,
entidade integrante da Administração Pública Indireta, vincu-
lada à Secretaria de Estado da Saúde, em conformidade com a
autorização exarada nos processos SEI 269.00000102/2023-70,
SEI 269.00000103/2023-14, SEI 269.00000104/2023-69 e SEI
269.00000108/2023-47 CONVOCA os (as) candidatos (as) apro-
vados (as) relacionados (as) a seguir para, nos termos dos itens
12.2 e 12.2.1 do Edital de Concurso nº 01, de 18 de fevereiro
de 2022, processo PROSANGUE-PRC-2021/00387, apresentar
os documentos visando a comprovação do cumprimento dos
requisitos para contratação, em conformidade com o Edital,
na seguinte ordem: emprego, número de inscrição, nome do(a)
candidato(a), nota final e classificação.
EMPREGO/ NÚMERO DE INSCRIÇÃO/ NOME DO(A)
CANDIDATO(A)/ NOTA FINAL/ CLASSIFICAÇÃO GERAL/ VAGA
ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/ 0414004167/
MARCELLA FERRAZ SAWATA/ 57,50/ 9º/ AMPLA CONCOR-
RÊNCIA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO/ 0414003448/ SHEILA SILVA
DOS SANTOS/ 72,10/ 15º/ AMPLA CONCORRÊNCIA
ENFERMEIRO/ 0414006305/ CLARA MARIA BUSTOS BAR-
ROS/ 72,50/ 6º/ AMPLA CONCORRÊNCIA
ENFERMEIRO/ 0414006293/ CINTHIA DA SILVA/ 72,50/ 7º/
AMPLA CONCORRÊNCIA
ENFERMEIRO/ 0414006822/ GIOVANA OLIVEIRA SILVA/
72,50/ 8º/ AMPLA CONCORRÊNCIA
BIOLOGISTA/ 0414005724/ TAYLHANE BRAZ DA SILVA/
80,00/ 14º/ AMPLA CONCORRÊNCIA
BIOLOGISTA/ 0414004517/ BEATRIZ CRISTINA CICONELLO
OLIVEIRA/ 80,00/ 15º/ AMPLA CONCORRÊNCIA
2. - O(A)s candidato(a)s convocados(a)s deverão compare-
cer na Divisão de Recursos Humanos da Fundação Pró-Sangue
Hemocentro de São Paulo, situada na Rua Dr. Ovídio Pires de
Campos, 225 – 2º andar, entre os dias 25, 28, 29, 30 e 31 de
agosto de 2023 no horário compreendido entre 07h30 às 11h30,
para apresentação e entrega dos documentos constantes no
item 12.4 do Edital de Concurso nº 01, de 18 de fevereiro de
2022.
3. - Nos termos do item 12.4.1 do Edital de Concurso nº
01, de 18 de fevereiro de 2022 o(a) candidato(a) aprovado con-
vocados para os empregos de Biologista e Enfermeiro deverão
apresentar, além dos documentos constantes no item 12.4, o
comprovante de Registro Ativo em órgão de Classe Competente.
4. Após a entrega, os documentos serão examinados a fim
de verificar a comprovação do cumprimento dos pré-requisitos
enumerados no Edital.
5. Nos termos do item 12.7.1 do Edital de Concurso nº 01,
de 18 de fevereiro de 2022, o candidato que não comparecer
no prazo previsto neste edital de convocação será considerado
desistente e será automaticamente excluído e desclassificado,
em caráter irrevogável e irretratável, do Concurso Público.
São Paulo, 23 de agosto de 2023.
Prof. Dr. Vanderson Rocha
Diretor Presidente
CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO: 010.00000166/2023-93
INTERESSADO: UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
ASSUNTO: COMUNICADO SOBRE A LISTA CONVOCATÓ-
RIA PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO EDITAL PROAC Nº
39/2023 – Cidadania Cultural / Produção, Realização ou Manu-
tenção de Projeto Cultural das Periferias.
COMUNICADO SOBRE COMPLEMENTO DE DOCUMENTA-
ÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO
EDITAL PROAC Nº 39/2023 – Cidadania Cultural / Produção,
Realização ou Manutenção de Projeto Culturaldas Periferias.
Aos proponentes desse Edital convocados para a contra-
tação, destacamos o item do regulamento que versa sobre a
complementação da documentação para contratação:
IV. PRAZO E DOCUMENTAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO
4.1. A Secretaria convocará os proponentes habilitados que
tiverem seu projeto selecionado para entregar a documentação
de contratação por meio de publicação de “Lista Convocatória
para Assinatura de Contrato” no D.O.E. e posterior assinatura de
contrato por meio de “Comunicado sobre Envio dos Contratos”
no D.O.E.
4.2. O proponente terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação no D.O.E. da lista referida
no item 4.1, para enviar através do sistema de inscrição: www.
sistemaproac.sp.gov.br, a documentação relacionada no item
4.2.1 (Pessoa Jurídica) e 4.2.2 (Pessoa Física).
1) Após a análise da documentação, caso seja verificada
necessidade de complementação, o proponente será notificado
e poderá enviar, uma única vez, no prazo máximo de 02 (dois)
dias úteis a contar da data da publicação do “Comunicado sobre
Complemento” no D.O.E, a complementação da documentação.
2) Caso o proponente não envie os documentos solicitados
no item 4.2 no prazo estipulado, o projeto não será contratado
e será convocado o suplente nos termos do item V.
3) Após aprovação da documentação, a Secretaria enviará o
contrato, que deverá ser impresso, assinado, digitalizado e enca-
minhado ou assinado por meio digital ou eletrônico, através do
sistema de inscrição, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a
contar da data da publicação do “Comunicado sobre Envio dos
Contratos” no D.O.E.
4) Caso o proponente selecionado não apresente o contrato
assinado no prazo supracitado será convocado o suplente, nos
termos do item V.
5) Somente será aceita a documentação enviada através do
sistema de inscrição pelo cadastro/perfil do proponente.
Aos proponentes convocados neste comunicado, informa-
mos que a documentação devera ser encaminhada através do
sistema on-line www.sistemaproac.sp.gov.braté às 23h59 do
dia 28/08/2023.
PROJETOS CONVOCADOS:
Num.Inscrição - Nome do projeto - Tipo de pessoa - Propo-
nente Nome - Proponente Cidade - Complemento
39/2023-1683.1674.9462 - Mulheres que Tocam, Troca
de Saberes entre Mulheres Batuqueiras - Pessoa Jurídica - A
Cuiandeira - Diadema - Motivo: Declaração (Anexo VI) não
apresentada.
Complemento a ser realizada: Enviar a declaração (Anexo
VI) devidamente preenchida com os dados da conta-corrente
aberta em nome do proponente junto ao Banco do Brasil.
39/2023-1680.8001.3686 - CÉLULAS DAS FAVELAS - Pessoa
Física - Joao Batista Magalhães - São José dos Campos - Motivo:
No comprovante de endereço antigo apresentado não consta
nenhum registro do endereço no comprovante (extrato do
FGTS).
Complementação a ser realizada: Enviar Comprovante de
endereço de pelo menos 02 (dois) anos atrás, contados até
último dia de inscrição do Edital.
4.2.1.1. Os comprovantes de endereço poderão ser: lança-
mentos e/ou comunicados de tributos municipais, estaduais ou
federais; contas de concessionárias de água, luz, gás, telefone,
celular, cartão de crédito; correspondência bancária; contrato
de aluguel; ou outro capaz de comprovar o domicílio, a juízo
da Administração.
4.2.1.2. Poderão ser aceitos comprovantes de endereços
de proponentes que residem com parentes até terceiro grau,
tacoes.php?id_emp=16&id_pag=1&id_mod=11, a Solicitação
de Proposta Comercial para contratação de empresa especiali-
zada para prestação de serviços de seu programa de proficiência
aplicado a controle de qualidade de hemocomponentes para o
Hospital de Base de Bauru, pelo período de 30 meses, conforme
as especificações constantes no Anexo I desta Solicitação, para
análise da Diretoria da FAMESP.
---
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL
087/2023-FAMESP/BAURU
Acha-se à disposição dos interessados do dia 24/08/2023
à 29/08/2023, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, na Célula de Gestão de Suprimentos da Fundação para
o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP/BAURU,
localizada na Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube, nº 1-100, Jardim
Santos Dumont, Município de Bauru, Estado de São Paulo,
Fone (0xx14) 3103-4119, ou pelo site https://www.famesp.
org.br/licitacoes.php?id_emp=16&id_pag=1&id_mod=11, a
Solicitação de Proposta Comercial para futura CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E
GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO POR 36 MESES PARA LICENÇA JÁ
ADQUIRIDA DE VMWARE VSPHERE ESSENCIAL PLUS KIT PARA
03 HOSTS (MÁXIMO DE 2 PROCESSADORES POR HOST) PARA
AS UNIDADES FAMESP, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme
as especificações constantes no Anexo I desta Solicitação, para
análise da Diretoria da FAMESP.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo nº 2023/0016063
Ata de Registro de Preços nº 017/2022
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Cronon Multiservice Serviços Administrativos e
Pessoais Ltda CNPJ: 36.606.740/0001-13
Objeto: Utilização da ARP nº 017/2022 onde a intérprete de
Libras atuou de maneira satisfatória como intérprete de Libras
na unidade Osasco, das 14h10 às 15h33, referente ao atendi-
mento do/a assistido/a Jolde do Espirito Santo Castro Fernandes
realizado no dia 15/08/2023.
Valor: R$ 229,88 (duzentos e vinte e nove reais e oitenta
e oito centavos)
Nota de empenho: 2023NE02668
Recurso orçamentário: fonte de recurso 176.020.002; pro-
grama de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da des-
pesa 33.90.39-99
Extrato de Contrato
Processo nº 2023/0016342
Ata de Registro de Preços nº 017/2022
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Cronon Multiservice Serviços Administrativos e
Pessoais Ltda CNPJ: 36.606.740/0001-13
Objeto: Utilização da ARP nº 017/2022 onde a intérprete de
Libras atuou de maneira satisfatória como intérprete de Libras
na Unidade Santo André desta Defensoria Pública, das 8h às 9h,
referente ao atendimento do/a assistido Zozimo Miguel da Silva
Junior realizado no dia 17/08/2023.
Valor: R$ 183,90 (cento e oitenta e três reais e noventa
centavos)
Nota de empenho: 2023NE02668
Recurso orçamentário: fonte de recurso 176.020.002; pro-
grama de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da des-
pesa 33.90.39-99
PROCESSO Nº 2023/0015616
INTERESSADO: Coordenadoria de Tecnologia da Informação
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada no for-
necimento de projetor multimídia para o auditório da sede
administrativa.
Despacho SECT CGA nº3596
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
Diante do item 18 do referido parecer, com fundamento no
artigo 24, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no uso
da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Com-
plementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o
artigo 20, do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de
2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos
autos, AUTORIZO E DISPENSO a licitação para a contratação da
empresa BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA., inscrita no
CNPJ 35.858.504/0001-21, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e
novecentos reais).
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PROCESSO SEI Nº 2023/0005065
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
HOMOLOGO, nos termos do artigo 4º, inciso XXII, da Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com o
artigo 13 do Decreto nº 63.722, de 21 de setembro de 2018 e
no artigo 12, inciso I, do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de
outubro de 2014, o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2023,
desenvolvido nos autos do Processo SEI nº 2023/0005065,
que tem por objeto a formalização de Sistema de Registro de
Preços – SRP para prestação de serviços de agenciamento de
hospedagem na cidade de São Paulo, em hotéis com categoria
mínima de 4 (quatro) estrelas, em quartos individuais, incluindo
fornecimento de café da manhã, visando contratações futuras,
conforme especificações e quantidades constantes do Termo
de Referência (Anexo I do Edital), tendo em vista o regular
desenvolvimento da sessão pública de julgamento e a ausência
de interposição de recursos e, declaro vencedora do certame a
empresa CORE SERVICE EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.540.976/0001-00.
Concursos
SAÚDE
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE
SÃO PAULO
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 23.08.2023
Face às informações constantes no processo SEI
269.00001129/2023-80 e da manifestação da Assessoria Jurídi-
ca (5554526), com fundamento no item 12, subitem 12.7.1 do
Edital do Concurso 01/2022 DECLARO EXAURIDOS os direitos
decorrentes do Concurso Público nº 01/2022, dos candidatos
AMANDA FROES MONTEIRO, classificada em 8º lugar para o
emprego de ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, AUGUSTO
GABRIEL RODRIGUES, classificado em 14º lugar para o emprego
de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FERNANDA SANTOS COSTA,
classificada em 4º lugar para o emprego de ENFERMEIRO,
ELDEANY MARIA BRAGA CARDOSO, classificada em 5º lugar
para o emprego de ENFERMEIRO, ANDREIA DE ALMEIDA
MACHADO PAFFI, classificada em 2º lugar, concorrência PCD,
para o emprego de ENFERMEIRO, JAQUELINE ALVES DELPRETE,
classificada em 12º lugar para o emprego de BIOLOGISTA e
MARIANA SILVA TAVARES, classificada em 13º lugar para o
emprego de BIOLOGISTA.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 24 de agosto de 2023 às 05:06:19
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