Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
| Data de publicação | 21 Dezembro 2023 |
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (139) – 231
02/2023-1695.7408.9900 - Ficções - PREVIEW CONSULTO-
RIA EM PUBLICIDADE POLITICA E ESTATISTICA LTDA - São José
do Rio Preto - R$ 1.000.000,00 - Sim - 8,79 - 8,48 - 8,63
02/2023-1694.4754.8762 - Excursão Artística Villa Lobos -
Gore Produtora Cinematográfica LTDA-ME - São Bernardo do
Campo - R$ 300.000,00 - Sim - 8,83 - 8,41 - 8,62
02/2023-1695.1375.9786 - Dragulys - RENATA SUNEGA
STUDIO DE CRIACAO LTDA. - Campinas - R$ 1.000.000,00 - Sim
- 8,80 - 8,26 - 8,53
02/2023-1695.0735.5315 - O céu aos 13 - Pink Flamingo
Produções LTDA ME - São Paulo - R$ 1.000.000,00 - Sim - 8,85
- 8,17 - 8,51
02/2023-1695.6755.5430 - REGENERAR: MEDICINAS DO
SOM - Spanda Produções Ltda Me - São Paulo - R$ 500.000,00
- Sim - 8,70 - 8,13 - 8,41
02/2023-1695.7696.6096 - Rastros daquelas que vieram
antes - Desalambrar Produções Cinematográficas, Teatrais e
Culturais Ltda - São Paulo - R$ 1.000.000,00 - Sim - 8,57 -
8,17 - 8,37
02/2023-1694.4375.7796 - BABY - Plateau Marketing e
Produções Culturais Ltda - São Paulo - R$ 300.000,00 - 9,73
- 6,88 - 8,31
02/2023-1695.2066.1792 - Mar Selvagem - Márcio Roberto
de Oliveira Barreto ME - Santos - R$ 500.000,00 - Sim - 8,72 -
7,90 - 8,31
02/2023-1695.7649.2765 - Avesso Minguante - MAURO
RICARDO BAPTISTELLA CREATIVE FILMS - Sorocaba - R$
1.000.000,00 - Sim - 8,77 - 7,48 - 8,12
02/2023-1695.7573.0539 - NETE - JAH BRIVILATI PRODU-
TORA LTDA - São Paulo - R$ 1.000.000,00 - Sim - 7,98 - 8,08
- 8,03
02/2023-1695.7496.6412 - BRUTOS, onde a justiça não é
cega - Coletivo Drone EIRELI - São Paulo - R$ 1.000.000,00 -
Sim - 7,93 - 8,06 - 7,99
02/2023-1695.2237.6829 - Filme Verbo Divino - OBJETI-
VA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E EVENTOS CULTURAIS
LTDA - Taboão da Serra - R$ 1.000.000,00 - Sim - Sim - 7,95
- 7,58 - 7,77
02/2023-1695.4945.1372 - NAS VIRADAS DESSA VIDA -
Correia Cultural Produções Artísticas Ltda. ME - São Paulo - R$
1.000.000,00 - Sim - 8,12 - 7,05 - 7,58
02/2023-1695.2518.1775 - Cidade Muda - ESCRIVAO
AUDIOVISUAL LTDA - ME - São Carlos - R$ 1.000.000,00 - Sim
- 8,73 - 7,16 - 7,94
8.2.2.7. FASE 2.1. – RECURSO DO PITCHING
8.2.2.7.1. Caberá um único recurso a ser enviado uma única
vez contra a decisão da Comissão de Pitching, no prazo de 05
(cinco) dias úteis da publicação no D.O.E. do respectivo comuni-
cado de divulgação da Ata da Comissão de Pitching.
8.2.2.7.1.1. No recurso não será aceita a apresentação de
documentos novos.
8.2.2.7.2. Serão aceitos os recursos enviados até as
23:59:59 (horário de Brasília) da data estipulada no subitem
8.2.2.7.1., exclusivamente através do sistema de inscrição www.
leipaulogustavo.sp.gov.br
8.2.2.7.2.1. Não será aceito nenhum recurso protocolado
nesta Secretaria ou recebido por via postal ou e-mail.
8.2.2.7.3. Compete ao Chefe de Gabinete decidir definiti-
vamente os recursos.
8.2.2.7.4. As respostas aos recursos serão publicadas no
D.O.E., cabendo ao proponente interessado acompanhar as
publicações.
8.2.2.7.5. A Secretaria não se responsabiliza por falha no
envio dos recursos por qualquer razão, cabendo ao proponente
diligenciar os atos em tempo hábil, e na forma prevista no edital.
PROCESSO: 010.00009690/2023-20
ASSUNTO: ATA DE SELEÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL LPG
Nº 4/2023 - Produção de Séries
ATA DE SELEÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL LPG N° 4/2023
– Produção de Séries
Após a realização da Fase 2 – Pitching e conforme disposto
no subitem 8.2.2.5. do Edital segue ata da seleção contendo os
projetos selecionados e suplentes.
PROJETOS SELECIONADOS:
Num.Inscrição - Nome da Proposta - Proponente Nome
- Proponente Cidade - Valor da proposta - Ações Afirmativas -
Filmagem fora da Capital - Nota Seleção - Nota Pitch - Nota Final
04/2023-1694.6319.5409 - AS MENINAS DA GARAGEM
SECRETA - Radar Cinema e Televisão Ltda - Cotia - 5.000.000,00
- Sim - 9,44 - 9,83 - 9,64
04/2023-1695.4960.9390 - CAMILA BAKER - Filmes Mais
LTDA - São Paulo - 5.000.000,00 - 9,62 - 8,97 - 9,30
04/2023-1695.7799.4941 - Quando ela desaparecer - Club-
tv Produções e Entretenimento Eireli - São Paulo - 5.000.000,00
- Sim - 8,62 - 9,54 - 9,08
04/2023-1694.6152.6467 - Colônia 2 Temporada - Som-
bumbo Filmes Ltda - São Paulo - 5.000.000,00 - Sim - 7,65
- 9,40 - 8,53
04/2023-1695.7747.6885 - Afrontinha! - Preta Portê Filmes
e Produções Culturais LTDA - São Paulo - 1.800.000,00 - Sim -
7,35 - 9,60 - 8,48
04/2023-1694.8736.7796 - Playpolis - MACEDO & SANTOS
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - Santo André - 1.800.000,00 -
Sim - 7,17 - 9,75 - 8,46
04/2023-1695.7715.8527 - Luciano do Valle, o homem que
mudou o jogo - Aiuê Produtora e Editora Ltda. - São Paulo -
1.800.000,00 - Sim - 7,83 - 9,05 - 8,44
04/2023-1695.6725.3926 - O DIA EM QUE A MINHA VIDA
MUDOU 2 - LOMA FILMES LTDA - São Paulo - 5.000.000,00 -
Sim - 7,18 - 9,59 - 8,39
04/2023-1694.6293.3230 - CACILDA BECKER:F - NA LAJE
FILMES PRODUÇÕES LTDA - São Paulo - 1.800.000,00 - Sim -
7,75 - 8,84 - 8,30
04/2023-1695.7624.3262 - Boca Livre - BRODAGEM FILMES
- Itapeva - 1.800.000,00 - Sim - 6,34 - 8,70 - 7,52
PROJETOS SUPLENTES:
Num.Inscrição - Nome da Proposta - Proponente Nome
- Proponente Cidade - Valor da proposta - Ações Afirmativas -
Filmagem fora da Capital - Nota Seleção - Nota Pitch - Nota Final
04/2023-1694.4511.9337 - BOSSA SP - SINCRONICA -
AUDIO E COMUNICACAO EIRELI - São Paulo - 1.800.000,00
- 9,15 - 8,54 - 8,85
04/2023-1695.7504.7484 - Diários da MATA - Movi E Art
Produções Cinematográficas LTDA. - São Paulo - 1.800.000,00
- 8,78 - 8,92 - 8,85
04/2023-1694.5495.3168 - Cinco Pepinos - Formata Pro-
duções e Conteúdo Ltda - São Paulo - 5.000.000,00 - 8,65
- 9,02 - 8,84
04/2023-1695.2192.8853 - Um presente para o meu irmão
- Multiverso Filmes Produções Artísticas Ltda. - ME - São Paulo -
1.800.000,00 - 8,90 - 8,50 - 8,70
04/2023-1695.7132.6835 - Filhos das Cotas Série - DANIEL
SOLA SANTIAGO PRODUÇÕES LTDA - São Paulo - 1.800.000,00
- Sim - 7,70 - 8,95 - 8,33
04/2023-1694.5232.0803 - MINA HIT - Mugshot Produtora
de Som Ltda - São Paulo - 1.800.000,00 - Sim - 7,16 - 9,45 - 8,31
04/2023-1695.1554.7810 - Meninos de Kichute - FJ PRODU-
ÇÕES EIRELI - São Paulo - 5.000.000,00 - Sim - 7,55 - 9,00 - 8,28
04/2023-1695.3804.7810 - Aventuras em VanPudim - T.A.O.
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - Campinas - 5.000.000,00 - Sim
- 7,22 - 9,22 - 8,22
04/2023-1694.8015.3121 - Música das Esferas Temporada
2 - MUB DESIGN LTDA ME - São Pedro - 5.000.000,00 - Sim -
Sim - 7,17 - 9,02 - 8,10
REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS,
em 5-3-24, às 8h00, com os formulários de ambas as etapas já
preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicita-
dos para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e
Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são
etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento
das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez
que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em
inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, a candidata deverá acessar o
endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.
br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o
link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos
respectivos.
CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO: 010.00009678/2023-15
ASSUNTO: ATA DE SELEÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL LPG
Nº 2/2023 - Produção de Longa Metragem de Baixo Orçamento
ATA DE SELEÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL LPG N° 2/2023 –
Produção de Longa Metragem de Baixo Orçamento
Após a realização da Fase 2 – Pitching e conforme disposto
no subitem 8.2.2.5. do Edital segue ata da seleção contendo os
projetos selecionados e suplentes.
PROJETOS SELECIONADOS:
Num.Inscrição - Nome da Proposta - Proponente Nome
- Proponente Cidade - Valor da proposta - Ações Afirmativas -
Filmagem fora da capital - Nota Seleção - Nota Pitch - Nota final
02/2023-1694.1900.4461 - VOU TIRAR VOCE DESSE LUGAR
- LIRA FILMES PRODUÇÕES LTDA. - São Paulo - R$ 1.000.000,00
- 9,78 - 9,40 - 9,59
02/2023-1695.5680.0420 - Criadas - Gato do Parque Cine-
matográfica Ltda - São Paulo - R$ 1.000.000,00 - 9,48 - 9,48
- 9,48
02/2023-1695.1424.5639 - Criolando, o Anjo das Flores -
Ativaz Produções LTDA - Bariri - R$ 1.000.000,00 - Sim - 8,78
- 10,00 - 9,39
02/2023-1694.2099.2680 - Para Além dos Tribunais - Trai-
ler Filmes Produção Cinematográfica Ltda. - São Paulo - R$
500.000,00 - Sim - 9,17 - 9,50 - 9,33
02/2023-1695.4108.3443 - Hater - Tabuleiro Filmes LTDA
ME - São Paulo - R$ 1.000.000,00 - Sim - 9,35 - 9,27 - 9,31
02/2023-1694.4620.8955 - Furta cor - Laboratório Cisco
Educação e Imagem Ltda - Campinas - R$ 1.000.000,00 - Sim
- 9,03 - 9,58 - 9,31
02/2023-1695.4056.3147 - Da Lona Ao Teto - Pessoa Pro-
duções Artísticas Ltda ME - São Paulo - R$ 500.000,00 - Sim
- 9,03 - 9,42 - 9,23
02/2023-1695.5134.1786 - Pega a Laço - TERRA FIRME
DIGITAL LTDA - Salto - R$ 1.000.000,00 - Sim - Sim - 8,84 -
9,62 - 9,23
02/2023-1695.7354.0223 - Terra fértil - ANA PAULA ARAU-
JO PINHEIRO ALVES - Campinas - R$ 300.000,00 - Sim - 8,72
- 9,71 - 9,21
02/2023-1695.2414.3710 - Sala dos Professores - Alice
Fanny Riff Produções Audiovisuais e Culturais ME - São Paulo -
R$ 500.000,00 - Sim - 8,93 - 9,34 - 9,14
02/2023-1695.1687.2533 - 13 Sentimentos - Polana Filmes
Ltda. - São Paulo - R$ 300.000,00 - Sim - 9,43 - 8,81 - 9,12
02/2023-1695.7486.6065 - Noruega - FILMES DE MENTIRA
- São Paulo - R$ 1.000.000,00 - Sim - 8,57 - 9,62 - 9,09
02/2023-1695.3066.5730 - Filme do Medo - Memória Viva
Produção de Imagem e Texto Ltda - São Paulo - R$ 1.000.000,00
- Sim - 8,97 - 9,20 - 9,08
02/2023-1695.6203.6705 - Dentes Velhos - Infravermelho
Filmes Ltda me - São Paulo - R$ 500.000,00 - Sim - 8,63 - 9,27
- 8,95
02/2023-1695.6496.9030 - Berimbau: Arco Sonoro Ances-
tral - Kalakuta Produções Artísticas Ltda. - São Paulo - R$
1.000.000,00 - Sim - 8,77 - 8,96 - 8,86
02/2023-1695.4320.9680 - Dentro da Cena - Proimagem
Assessoria em Eeventos e Comércio de Filmes LTDA ME - São
José dos Campos - R$ 300.000,00 - Sim - 8,55 - 9,12 - 8,84
02/2023-1695.7748.4367 - NOSFERATU - GAIA KI PRO-
DUCOES ARTISTICAS LTDA - São Paulo - R$ 1.000.000,00 - Sim
- 8,96 - 8,67 - 8,81
02/2023-1695.7195.5065 - O Estuário - LIRACINE PRODU-
COES AUDIOVISUAIS LTDA ¬ EPP - São Paulo - R$ 500.000,00
- Sim - 8,76 - 8,86 - 8,81
02/2023-1695.4827.2620 - Julio Calasso,Doc - TANGO BILI-
LICA - ARTE, CULTURA E AMBIENTE - São José dos Campos - R$
500.000,00 - Sim - 8,57 - 8,96 - 8,77
02/2023-1695.5294.5655 - O Invisível - Mood Hunter
Producoes Ltda - São Paulo - R$ 500.000,00 - Sim - 9,06 - 8,40
- 8,73
02/2023-1694.1739.7688 - Papai Era Espião! - Ativa Cine-
ma e Video Ltda - São Paulo - R$ 500.000,00 - Sim - 7,95 - 9,42
- 8,69
02/2023-1695.4831.4364 - Futebol e Negritude - Dandara
Produções Culturais e Audiovisuais LTDA/ME - São Paulo - R$
1.000.000,00 - Sim - 7,97 - 9,20 - 8,59
02/2023-1694.6313.2436 - ONDE ESTAMOS SEGUROS -
Cavalo Marinho Audiovisual LTDA - Diadema - R$ 1.000.000,00
- Sim - Sim - 8,41 - 8,71 - 8,56
02/2023-1695.6832.8856 - A NOBRE ARTE DO CHICÃO
- MEUS RUSSOS AUDIOVISUAL LTDA - ME - São Paulo - R$
500.000,00 - Sim - 8,16 - 8,50 - 8,33
02/2023-1694.5662.5261 - CANTANDO PRAS CADEIRAS
- ILUMINA SERVICOS CULTURAIS LTDA - São Paulo - R$
500.000,00 - Sim - Sim - 7,49 - 7,48 - 7,48
PROJETOS SUPLENTES:
Num.Inscrição - Nome da Proposta - Proponente Nome
- Proponente Cidade - Valor da proposta - Ações Afirmativas -
Filmagem fora da capital - Nota Seleção - Nota Pitch - Nota final
02/2023-1695.1348.9309 - HOMEM DE LIBRA - Peris-
cópio Fotografia, Cinema e Vídeo Ltda Me - São Paulo - R$
1.000.000,00 - 9,72 - 8,62 - 9,17
02/2023-1694.7104.0966 - Uma lagoa de Pedras - Punta
Colorada Produções Audiovisuais LTDA-ME - São Paulo - R$
1.000.000,00 - 9,53 - 8,81 - 9,17
02/2023-1694.0246.2240 - Marcados para Morrer - Papier
Producao de Filmes LTDA - São Paulo - R$ 1.000.000,00 - 9,53
- 8,79 - 9,16
02/2023-1694.5385.6847 - BOB - VELUDO CREATIVE FILM
COMPANY LTDA. - São Paulo - R$ 1.000.000,00 - 9,42 - 8,72
- 9,07
02/2023-1694.6121.4490 - Discos Marcus Pereira - VIDEO-
FORUM FILMES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - São Paulo - R$
1.000.000,00 - 9,48 - 8,52 - 9,00
02/2023-1695.7434.8828 - Minha Carta Para Bergman
- MVM Movimentos Culturais LTDA - Ribeirão Preto - R$
1.000.000,00 - Sim - 8,75 - 8,63 - 8,69
02/2023-1695.7433.4298 - FUNÂMBULA - Luciana Paolozzi
Sérvulo da Cunha - São Paulo - R$ 1.000.000,00 - Sim - 8,72 -
8,65 - 8,69
02/2023-1695.7199.0382 - Yuba, hoje - Fratura Filmes
Produção Cinematográfica Ltda. - São Paulo - R$ 500.000,00 -
Sim - 8,93 - 8,37 - 8,65
sequentes, e obteve classificação final equivalente à de número
656, ficando reservada vaga até julgamento do mérito da ação.
Comunicado Nº DP–1101/312/23
O Diretor de Pessoal torna público que o candidato
AUGUSTO CESAR DOS SANTOS MENDES, CPF 389.450.858-30,
INSCRIÇÃO 28429591, reincluído no concurso público desti-
nado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº
DP-3/321/22, em cumprimento à decisão judicial proferida no
processo n° 1039529-44.2023.8.26.0053, conforme publicação
inserta no DOESP n° 51, de 9-8-23, foi considerado APTO nas
etapas subsequentes e obteve classificação final equivalente
à de número 1.371, ficando reservada vaga até julgamento do
mérito da ação.
Comunicado Nº DP–1102/312/23
O Diretor de Pessoal torna público que a candidata
BRUNA SHIRATORI AMARAL, CPF 235.804.658-21, INSCRIÇÃO
28433505, reincluída no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/22,
em cumprimento à decisão judicial proferida no processo n°
1040467-39.2023.8.26.0053, conforme publicação inserta no
DOESP n° 48, de 4-8-23 foi considerada APTA nas etapas sub-
sequentes e obteve classificação final equivalente à de número
391, ficando reservada vaga até julgamento do mérito da ação.
Comunicado Nº DP–1110/312/23
O Diretor de Pessoal torna público que o candidato JOAO
VITOR DO VALE FONSECA, CPF 457.509.748-98, INSCRIÇÃO
29136407, reincluído no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/22,
em cumprimento à decisão judicial proferida no processo n°
1057557-60.2023.8.26.0053, conforme publicação inserta no
DOESP n° 75, de 14-9-23, foi considerado APTO nas etapas
subsequentes e obteve classificação final equivalente à de
número 1.948, ficando reservada a vaga até o julgamento do
mérito da ação.
Comunicado Nº DP–1114/312/23
O Diretor de Pessoal, torna público que em cumpri-
mento à decisão judicial proferida no processo nº 1044168-
42.2022.8.26.0053, reincluiu o candidato LEANDRO DIAS HIPO-
LITO DE ARAUJO, CPF 429.301.828-06, INSCRIÇÃO 10369651,
no concurso público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª
Classe, regido pelo Edital nº DP-2/321/21, que foi considerado
apto nas etapas subsequentes, ficando reservada a vaga até o
julgamento do mérito da ação.
Comunicado Nº DP–1115/312/23
O Diretor de Pessoal, torna público que em cumpri-
mento à decisão judicial proferida no processo nº 1005590-
73.2023.8.26.0053, reincluiu o candidato RAFAEL RANGEL
DA SILVA, CPF 099.508.147-66, INSCRIÇÃO 258026966, no
concurso público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe,
regido pelo Edital nº DP-1/321/22, que foi considerado apto nas
etapas subsequentes, ficando reservada a vaga até o julgamento
do mérito da ação.
Comunicado Nº DP–1116/312/23
O Diretor de Pessoal torna público que a candidata KIMBER-
LY PRATA GOMES, CPF 459.313.168-50, INSCRIÇÃO 28429915,
reincluída no concurso público destinado ao cargo de Soldado
PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/22, em cumpri-
mento à decisão judicial proferida no processo nº 1054853-
74.2023.8.26.0053, conforme publicação inserta no DOESP n°
75, de 14-9-23, foi considerado APTA nas etapas subsequentes e
obteve classificação final equivalente à de número 955, ficando
reservada a vaga até o julgamento do mérito da ação.
Comunicado Nº DP–1118/312/23
O Diretor de Pessoal torna público que o candidato LEO-
NARDO MOISES GOMES MONTEIRO, CPF 075.538.506-32,
INSCRIÇÃO 30204291, reincluído no concurso público desti-
nado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº
DP-3/321/22, em cumprimento à decisão judicial proferida no
processo n° 1035123-77.2023.8.26.0053, conforme publicação
inserta no DOESP n° 74, de 13-9-23, foi considerado APTO nas
etapas subsequentes e obteve classificação final equivalente à
de número 82, ficando reservada a vaga até o julgamento do
mérito da ação.
Comunicado Nº DP–1122/312/23
O Diretor de Pessoal torna público que o candidato MAIKON
DOS SANTOS CARVALHO, CPF 390.632.768-00, reincluído no
concurso público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe,
regido pelo Edital nº DP-3/321/22, em cumprimento à decisão
judicial proferida no processo n° 1037166-84.2023.8.26.0053,
conforme publicação inserta no DOESP n° 41, de 26-7-23, foi
considerado APTO nas etapas subsequentes e obteve classifi-
cação final equivalente à de número 2.508, ficando reservada a
vaga até o julgamento do mérito da ação.
Comunicado Nº DP–1127/312/23
O Diretor de Pessoal torna público que o candidato OLAVO
SILVA BATISTA, CPF 150.362.926-00, INSCRIÇÃO 31059147,
reincluído no concurso público destinado ao cargo de Soldado
PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/22, em cumpri-
mento à decisão judicial proferida no processo n° 1036014-
98.2023.8.26.0053, conforme publicação inserta no DOESP n°
55, de 15-8-23, foi considerado APTO nas etapas subsequentes e
obteve classificação final equivalente à de número 259, ficando
reservada a vaga até o julgamento do mérito da ação.
Comunicado Nº DP–1131/312/23
O Diretor de Pessoal torna público que o candidato
WEVERTON PAULO LORENÇO, CPF 094.822.219-07, INSCRIÇÃO
30986680, reincluído no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/22,
em cumprimento à decisão judicial proferida no processo n°
1044073-75.2023.8.26.0053, conforme publicação inserta no
DOESP n° 57, de 17-8-23, foi considerado APTO nas etapas
subsequentes e obteve classificação final equivalente à de
número 557 ficando reservada a vaga até o julgamento do
mérito da ação.
Comunicado Nº DP–1136/312/23
O Diretor de Pessoal torna público que o candidato MIKA-
EL MEDEIROS BORTOLUZZI, CPF 042.388.051-94, INSCRIÇÃO
13720023, reincluído no concurso público destinado ao cargo
de Aluno-Oficial PM, regido pelo Edital nº DP-3/321/21, em
cumprimento à decisão judicial proferida no processo n°
1053753-21.2022.8.26.0053, conforme publicação inserta no
DOESP n°65, de 29-8-23, foi considerado APTO nas etapas sub-
sequentes e obteve classificação final equivalente à de número
297, acima do número de vagas previstas no Edital.
Comunicado Nº DP–1140/321/23
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública de São
Paulo, que deferiu a tutela provisória nos autos do Procedi-
mento Comum Cível, processo nº 1078461-04.2023.8.26.0053,
reserva a vaga ao candidato FELIPE LACERDA ARAUJO, CPF
479.694.918-63, INSCRIÇÃO 29217156, no concurso público
destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital
nº DP-3/321/22, até o julgamento do mérito da ação.
Comunicado Nº DP–1148/312/23
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
que deferiu a liminar nos autos do Mandado de Segurança
Cível, processo nº 1086531-10.2023.8.26.0053, reinclui a can-
didata RAFAELA SANTANA DE SOUZA, CPF 395.917.218-46 ,
INSCRIÇÃO 30927994, no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/22, e a
convoca à comparecer: no Complexo Administrativo PM, sito na
Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, para a
realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São
Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a constituição de
Sistema de Registro de Preços – SRP para prestação de serviços
de fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC e
cortina tipo rolô tela solar e dos respectivos bandôs, visando
contratações futuras, conforme especificações e quantidades
constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Estadual nº
6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos
Administrativos”).
Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297,
de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão,
no âmbito da Administração Estadual) e o Decreto Estadual nº
63.722, de 21 de setembro de 2018 (regulamenta o Sistema de
Registro de Preços).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
21/12/2023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 05/02/2024,
às 10h00.
O Edital estará disponível nos sites http://www.bec.sp.gov.
br e http://www.defensoria.sp.def.br.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023
PROCESSO Nº 2023/0006328
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012023OC00158
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São
Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo escopo será a consti-
tuição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para aquisição de
café gourmet, necessários às instalações da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo, conforme especificações e quantidades
constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de
novembro de 1989.
Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297,
de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão,
no âmbito da Administração Estadual) e o Decreto Estadual nº
63.722, de 21 de setembro de 2018 (regulamenta o Sistema de
Registro de Preços).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
21/12/2023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 02/02/2024,
às 10h00.
O Edital estará disponível nos sites http://www.bec.sp.gov.
br e http://www.defensoria.sp.def.br.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PROCESSO Nº 2023/0029326
OBJETO: Contratação de empresa especializada na inter-
mediação e agenciamento de serviços de transporte individual
remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile com
apoio operacional e tratamento de dados, provedores de servi-
ços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, prove-
dores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
Com fundamento no artigo 24, II da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e no uso da competência a mim conferida
pelo artigo 60, da Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro
de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG nº
100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações
favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO a
licitação para a contratação da empresa TaxiCorp Ltda, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 31.831.663/0001-81, no valor de R$
16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta reais).
Concursos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Pessoal
Comunicado Nº DP–1072/312/23
O Diretor de Pessoal torna público que o candidato ANDRE
PAULO TELES DOS SANTOS, CPF 400.626.918-80, INSCRIÇÃO
106000469, reincluído no concurso público destinado ao cargo
de Aluno-Oficial PM, regido pelo Edital nº DP-2/321/20, em cum-
primento à decisão judicial proferida no processo nº 1041212-
87.2021.8.26.0053, conforme publicação inserta no DOE n° 94,
de 16-5-23, foi considerado APTO nas etapas subsequentes e
obteve classificação final equivalente à de número 176, deverá
acompanhar as demais publicações no DOESP.
Comunicado Nº DP–1078/312/23
O Diretor de Pessoal torna público que o candidato
ALEXANDRO SILVA COSTA, CPF 409.495.968-84, INSCRIÇÃO
30063736, reincluído no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/22,
em cumprimento à decisão judicial proferida no processo n°
1039946-94.2023.8.26.0053, conforme publicação inserta no
DOESP n° 48, de 4AGO23, foi considerado APTO nas etapas
subsequentes e obteve classificação final equivalente à de
número 2.357, ficando reservada a vaga até o julgamento do
mérito da ação.
Comunicado Nº DP–1079/312/23
O Diretor de Pessoal torna público que o candidato ALISON
REIS RIBEIRO DA SILVA, CPF 457.426.518-30, INSCRIÇÃO
30669316, reincluído no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/22,
em cumprimento à decisão judicial proferida no processo
n° 1042597-02.2023.8.26.0053, conforme publicação inserta
no DOESP n° 45, de 1-823, foi considerado APTO nas etapas
subsequentes, e obteve classificação final equivalente à de
número 968, ficando reservada a vaga até o julgamento do
mérito da ação.
Comunicado Nº DP–1097/312/23
O Diretor de Pessoal torna público que o candidato THIAGO
HENRIQUE FRANCISCO QUINTILIANO, CPF 325.141.738-09,
INSCRIÇÃO 9905330998, reincluído no concurso público desti-
nado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº
DP-1/321/15, em cumprimento à decisão judicial proferida no
processo nº 1051610-35.2017.8.26.0053, conforme publicação
inserta no DOE n° 227, de 7-12-17, foi considerado APTO nas
etapas subsequentes, devendo acompanhar as demais publi-
cações no DOE
Comunicado Nº DP–1100/312/23
O Diretor de Pessoal torna público que o candidato ARTHUR
FAULA LOPES DA SILVA, CPF 442.098.898-30, INSCRIÇÃO
30687837, reincluído no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/22,
em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº
1043704-81.2023.8.26.0053, conforme publicação inserta no
DOESP n° 51, de 9-8-23, foi considerado APTO nas etapas sub-
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quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 às 05:03:34
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