Concursos - Cultura, Economia e Indústria Criativas
| Data de publicação | 14 Setembro 2023 |
quinta-feira, 14 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (75) – 113
c) - Pessoa com deficiência: Proponente Pessoa Física ou
Pessoa Jurídica (Responsável legal ou cooperado, no caso de
Cooperativas) com deficiência.
PROJETOS CONTRATADOS:
Num.Inscrição - Nome da Proposta - Tipo do proponente
- Proponente Nome - Proponente Cidade - Cooperado Nome -
Cooperado Cidade - Valor da proposta - Cota Interior
03/2023-1682.9536.8565 - CANTO AO FIM - Pessoa Física
- Isabel Ramos Monteiro - São Paulo - --- - --- - R$ 100.000,00
- Não
03/2023-1682.4350.0438 - FerroVias - Pessoa Física -
Daniela Perez - Araraquara - --- - --- - R$ 100.000,00 - Sim
03/2023-1683.0448.5515 - TRANSGRESSORAS sobre muros
invisíveis - Pessoa Jurídica - JULIANETTI & SILVA LTDA - ME -
Araraquara - --- - --- - R$ 100.000,00 - Sim
03/2023-1682.8948.1638 - Coisa de Botequim - Pessoa
Jurídica - Associação Solidariedança de Arte e Cultura - São
Paulo - --- - --- - R$ 200.000,00 - Não
03/2023-1682.4514.1623 - AN - Cooperativa - Cooperativa
Paulista de Teatro - São Paulo - MIRTES CALHEIROS - São Paulo
- R$ 200.000,00 - Não
03/2023-1683.0378.9827 - Prá Raiá Ngoma saudação pra
chão e céu - Pessoa Jurídica - Camila Pereira de Souza - São
Paulo - --- - --- - R$ 100.000,00 - Não
03/2023-1681.8275.0187 - Matadouro - Cooperativa - Coo-
perativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança - São
Paulo - Mônica Regina Cardoso da Silva - Pindamonhangaba
- R$ 200.000,00 - Sim
03/2023-1683.0232.1999 - Rastros: live painting dance -
Pessoa Jurídica - DANIEL GARCIA PRODUÇÃO ARTÍSTICA - São
José dos Campos - --- - --- - R$ 200.000,00 - Sim
03/2023-1682.9864.0500 - A Ultima das Bailarinas - Pessoa
Jurídica - Glaucia da Fonseca 15158661812 - São Paulo - --- -
--- - R$ 100.000,00 - Não
03/2023-1682.6983.5595 - Roxa - Pessoa Física - Andrew
Nunes Tassinari - São Paulo - --- - --- - R$ 100.000,00 - Não
03/2023-1683.0500.1602 - Gran Circo AndaLUZ - Pessoa
Jurídica - CAROLINE ROBATINI FORNER - Ribeirão Preto - --- -
--- - R$ 200.000,00 - Sim
03/2023-1682.8861.6720 - 9 igual 1 mulher - Pessoa Jurí-
dica - Associação de Danças Faces Ocultas - Salto - --- - --- - R$
100.000,00 - Sim
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
PROCESSO: 010.00000273/2023-11
INTERESSADO: UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
ASSUNTO: EDITAL PROAC Nº 03/2023 – Dança / Produção
de Espetáculo Inédito
Realizados todos os ritos previstos no Edital ProAC nº
03/20223, respeitados os dispostos previstos no item 1.2 (Parâ-
metros Específicos), conforme a seleção em Ata da Comissão de
Seleção de Projetos, Comissão de Ata da Comissão de Análise da
Documentação e posterior Lista Convocatória para Assinatura de
Contrato; esgotando-se os prazos recursais previstos e, ainda, de
acordo com o Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal n.º 8666, de 21
de junho de 1.993;
1 – ADJUDICO o objeto do EDITAL PROAC Nº 03/2023 -
Dança / Produção de Espetáculo Inédito;
2 - HOMOLOGO os atos administrativos praticados nos
autos;
3 – Publique-se.
Unidade de Fomento à Cultura
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
PROCESSO: 010.00000349/2023-17
ASSUNTO: COMUNICADO SOBRE O RESULTADO FINAL DO
EDITAL PROAC Nº 14/2023 - Música Clássica, Erudita Contem-
porânea, Popular Instrumental ou Ópera / Gravação de Album
COMUNICADO DO RESULTADO FINAL PROAC Nº 14/2023
Música Clássica, Erudita Contemporânea, Popular Instru-
mental ou Ópera / Gravação de Album
Realizados os ritos previstos no Edital ProAC nº 14/2023
e respeitados os percentuais do subitem 1.2 dos Parâmetros
Específicos, segue a Lista com o Resultado Final dos projetos
contratados:
1.2. O resultado final deverá observar o seguinte:
1.2.1. No mínimo 50% (cinquenta por cento) do montante
total dos recursos disponibilizados para este concurso serão
destinados a projetos de proponentes que tenham sede (Pessoa
Jurídica) ou domicílio (Cooperado, no caso de Cooperativas)
em município do Estado de São Paulo que não seja a Capital e
atuação artística, prioritariamente, fora da Capital.
1.2.1.1. Caso o proponente pretenda beneficiar-se do
disposto acima, deverá declarar no sistema de inscrições que
tem sede, ou domicílio, e atuação prioritária fora da Capital, em
consonância com o endereço cadastrado no sistema.
1.2.2. No mínimo 50% (cinquenta por cento) dos projetos
selecionados serão de proponentes ou de cooperados (em se
tratando de Cooperativas) que não foram selecionados no Edital
ProAC nº 13/2022.
1.2.3. À pontuação obtida na avaliação final, será acrescida
de 0,5 (meio) ponto adicional, caso se enquadre o proponente, e
expressamente o declare, sob as penas da lei, em uma ou mais
das situações abaixo:
a) - Etnia: Proponente Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (Res-
ponsável legal ou cooperado, no caso de Cooperativas) preto,
pardo, indígena ou amarelo.
b) - Gênero: Proponente Pessoa Física ou Pessoa Jurídica
(Responsável legal ou cooperado, no caso de Cooperativas)
mulher, transgênero e não-binário.
c) - Pessoa com deficiência: Proponente Pessoa Física ou
Pessoa Jurídica (Responsável legal ou cooperado, no caso de
Cooperativas) com deficiência.
PROJETOS CONTRATADOS:
Num.Inscrição - Nome da Proposta - Tipo do proponente
- Proponente Nome - Proponente Cidade - Valor da proposta
- Cota Interior
14/2023-1682.0930.4253 - Novo Ricardo Herz Trio, Sonhan-
do o Brasil - Pessoa Jurídica - Herz Comércio e Produções
Culturais Artísticas LTDA ME - São Paulo - R$ 100.000,00 - Não
14/2023-1679.6632.2795 - Solfas Brasileiras: Grupo de
Mogi das Cruzes - Pessoa Jurídica - Wendell da Silva Miranda
ME - Mogi das Cruzes - R$ 200.000,00 - Sim
14/2023-1683.2594.9371 - Canhotinho, 70 Anos de Carreira
- Pessoa Jurídica - Orpheu Produções Ltda. ME - São Paulo - R$
100.000,00 - Não
14/2023-1683.2251.3840 - Laços harmônicos melódicos e
rítmicos: São Paulo Havana - Pessoa Jurídica - SEMENTE PRODU-
COES E DESIGN LTDA - Osasco - R$ 200.000,00 - Não
14/2023-1682.7160.8374 - Felipe Senna e Câmaranóva:
Overture - Pessoa Jurídica - Maule Servicos Artisticos Ltda - São
Paulo - R$ 200.000,00 - Não
14/2023-1681.8206.3083 - Mestres do bandolim - Pessoa
Física - Vitor Casagrande - São Paulo - R$ 100.000,00 - Não
14/2023-1683.0284.4448 - DE PAI PRA FILHO - Pessoa Físi-
ca - Ariovaldo Lopes Rodrigues Junior - Santos - R$ 100.000,00
- Sim
14/2023-1682.1077.4658 - FESTA NA ROÇA 2 - Pessoa
Física - Gisella Cristina Lima Gonçalves - São Paulo - R$
100.000,00 - Não
14/2023-1683.3303.7592 - Niquinho Bandolim de Ouro do
Brasil - Pessoa Jurídica - JULIANA YUMI KANETO 26986852800
- Campinas - R$ 200.000,00 - Sim
14/2023-1681.1492.2354 - Música Nova para Saxofone e
Piano - Pessoa Jurídica - RAFAEL FELIX MIGLIANI 31325557897
- Cesário Lange - R$ 100.000,00 - Sim
14/2023-1683.1725.1667 - POEMAS DA NEGRA E DE
MACUNAÍMA - Pessoa Física - Adelia Issa Gloeden - São Paulo
- R$ 100.000,00 - Não
Complementação a ser realizada: Enviar a Consulta Inscritos
do Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos
e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTA-
DUAL, sem pendências registradas, datado do dia do envio da
documentação à Secretaria.
Link para consulta: https://www.fazenda.sp.gov.br/cadin_
estadual/pages/publ/cadin.aspx
** A Consulta ao CADIN deve ser realizada no dia do
envio da documentação à Secretaria em atendimento a esta
convocação.
2 - Motivo: A consulta das Sanções Administrativas encami-
nhada possui emissão fora do prazo desta convocação.
Complementação a ser realizada Enviar a Regularidade
em consulta de Sanções Administrativas, datado do dia do
envio da documentação à Secretaria Link para consulta: https://
www.bec.sp.gov.br/sancoes_ui/aspx/consultaadministrativafor-
necedor.aspx
** A Consulta as Sanções deve ser realizada no dia do
envio da documentação à Secretaria em atendimento a esta
convocação.
02/2023-1680.5561.8829 - As Três Marias - Pessoa Jurídica
- Dupla Companhia Produções Culturais LTDA - Tatuí - Motivo: A
Certidão Negativa de Débitos de Relativos aos Tributos Federais
e à Dívida Ativa da União encaminha possuí consulta através do
CPF como pessoa física.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão Negati-
va de Débitos de Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União através da consulta do CNPJ como pessoa jurídica.
Link : https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certi-
daointernet/pf/Emitir
02/2023-1682.6930.9644 - UMA NOITE SEM O ASPIRADOR
DE PÓ - Pessoa Jurídica - Mannufatura Produçoes Ltda - São
Paulo - Motivo: Declaração não apresentada.
Complementação a ser realizada: Enviar a declaração
(Anexo VI) devidamente preenchida com os dados da conta cor-
rente aberta em nome do proponente junto ao Banco do Brasil.
02/2023-1682.9586.3920 - Sementes de Nzinga - Pessoa
Jurídica - PRODUTORA EQUILIBRIO LTDA - São Paulo - Motivo:
Não apresentou a certidão da Dívida Ativa.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão Negati-
va de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo
Link para consulta: https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/
sc/pages/crda/emitirCrda.jsf?param=155069
02/2023-1682.4451.7592 - Caatinga - Pessoa Jurídica -
FABIANA HELOISA BARBOSA - Guarulhos - Motivo: A Certidão
Negativa de Débitos de Relativos aos Tributos Federais e à Dívida
Ativa da União encaminha possuí consulta através do CPF como
pessoa física.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão Negati-
va de Débitos de Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União através da consulta do CNPJ como pessoa jurídica.
Link : https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certi-
daointernet/pf/Emitir
02/2023-1683.0741.4604 - A Herança do Tio Padre: Uma
comédia dos anos 70 - Pessoa Jurídica - Priscila Maldonado -
Sorocaba - Motivo: A Certidão Negativa de Débitos de Relativos
aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União encaminha
possuí consulta através do CPF como pessoa física.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão Negati-
va de Débitos de Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União através da consulta do CNPJ como pessoa jurídica.
Link : https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certi-
daointernet/pf/Emitir
02/2023-1682.4640.6729 - Erendira - Pessoa Física - Laís
Oliveira Vetoreti - Piracicaba - 1 - Motivo: A Consulta do CADIN
apresentada possui emissão fora do prazo desta convocação.
Complementação a ser realizada: Enviar a Consulta Inscritos
do Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos
e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTA-
DUAL, sem pendências registradas, datado do dia do envio da
documentação à Secretaria.
Link para consulta: https://www.fazenda.sp.gov.br/cadin_
estadual/pages/publ/cadin.aspx
** A Consulta ao CADIN deve ser realizada no dia do
envio da documentação à Secretaria em atendimento a esta
convocação.
2 - Motivo: A consulta das Sanções Administrativas encami-
nhada possui emissão fora do prazo desta convocação.
Complementação a ser realizada: Enviar a Regularidade em
consulta de Sanções Administrativas, datado do dia do envio da
documentação à Secretaria
Link para consulta: https://www.bec.sp.gov.br/sancoes_ui/
aspx/consultaadministrativafornecedor.aspx
** A Consulta as Sanções deve ser realizada no dia do
envio da documentação à Secretaria em atendimento a esta
convocação.
02/2023-1679.6332.0147 - O Guerreiro e o Curupira - Pes-
soa Física - Anderson Peixoto Moreira - Suzano - 1 - Motivo: A
Consulta das Sanções Administrativas encaminhada, os dados
consultados não se referem ao CPF do proponente.
Complementação a ser realizada: Enviar a Regularidade em
consulta de Sanções Administrativas, datado do dia do envio da
documentação à Secretaria
Link para consulta: https://www.bec.sp.gov.br/sancoes_ui/
aspx/consultaadministrativafornecedor.aspx
2 - Motivo: A Certidão Negativa de Débitos Tributários da
Dívida Ativa do Estado de São Paulo encaminhada, os dados
consultados não se referem ao CPF do proponente.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão Negati-
va de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo
Link para consulta: https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/
pages/crda/emitirCrda.jsf?param=155069
PROCESSO: 010.00000273/2023-11
ASSUNTO: COMUNICADO SOBRE O RESULTADO FINAL DO
EDITAL PROAC Nº 03/2023 - Dança / Produção de Espetáculo
Inédito
COMUNICADO DO RESULTADO FINAL PROAC Nº 03/2023
Dança / Produção de Espetáculo Inédito
Realizados os ritos previstos no Edital ProAC nº 03/2023
e respeitados os percentuais do subitem 1.2 dos Parâmetros
Específicos, segue a Lista com o Resultado Final dos projetos
contratados:
1.2. O resultado final deverá observar o seguinte:
1.2.1. No mínimo 50% (cinquenta por cento) do montante
total dos recursos disponibilizados para este concurso serão
destinados a projetos de proponentes que tenham sede (Pessoa
Jurídica) ou domicílio (Cooperado, no caso de Cooperativas)
em município do Estado de São Paulo que não seja a Capital e
atuação artística, prioritariamente, fora da Capital.
1.2.1.1. Caso o proponente pretenda beneficiar-se do
disposto acima, deverá declarar no sistema de inscrições que
tem sede, ou domicílio, e atuação prioritária fora da Capital, em
consonância com o endereço cadastrado no sistema.
1.2.2. No mínimo 50% (cinquenta por cento) dos projetos
selecionados serão de proponentes ou de cooperados (em se
tratando de Cooperativas) que não foram selecionados no Edital
ProAC nº 03/2022.
1.2.3. À pontuação obtida na avaliação final, será acrescida
de 0,5 (meio) ponto adicional, caso se enquadre o proponente, e
expressamente o declare, sob as penas da lei, em uma ou mais
das situações abaixo:
a) - Etnia: Proponente Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (Res-
ponsável legal ou cooperado, no caso de Cooperativas) preto,
pardo, indígena ou amarelo.
b) - Gênero: Proponente Pessoa Física ou Pessoa Jurídica
(Responsável legal ou cooperado, no caso de Cooperativas)
mulher, transgênero e não-binário.
exclui o candidato MICHEL DAVID VARNIER DE FREITAS, CPF
368.500.328-36, INSCRIÇÃO 9905348102, do concurso público
destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital
nº DP-1/321/15, e torna sem efeito a reserva de vaga constante
do DOE n° 75, de 17-4-20.
Comunicado Nº DP–865/312/23
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
que concedeu a tutela provisória nos autos do Procedimento
Comum Cível, processo nº 1052826-21.2023.8.26.0053, rein-
clui a candidata JESSICA ARRUDA DE SIQUEIRA ARAUJO, CPF
105.430.704-09 , INSCRIÇÃO 30752140, no concurso público
destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital
nº DP-3/321/22, e a convoca a comparecer: no Complexo Admi-
nistrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé,
São Paulo/SP, para a para a realização das etapas da AVALIAÇÃO
DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e
ANÁLISE DE DOCUMENTOS, em 28-9-23, às 8h00, com os for-
mulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas
cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo
XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com
seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como
deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em
cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou
insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o
endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.
br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o
link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos
respectivos.
Torno sem efeito o COMUNICADO Nº DP-775/312/23, publi-
cado no DOESP nº 74, de 13-9-23.
Comunicado Nº DP–866/312/23
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da Vara do juizado Especial Cícel e Criminal
Foro de Cardoso, que deferiu a tutela antecipada nos autos do
Procedimento do Juizado Especial Cível, processo nº 1001888-
88.2023.8.26.0128, reinclui o candidato MATEUS FELIPE COR-
REA DA SILVA FERNANDES, CPF 462.148.208-45, INSCRIÇÃO
258044519, no concurso público destinado ao cargo de Soldado
PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-1/321/22, e o convoca
a comparecer: no Centro Médico da Polícia Militar, sito na Av.
Nova Cantareira, nº 3.659, Bairro Tremembé, São Paulo/SP, para
a realização da etapa dos EXAMES DE SAÚDE, em 23-11-23, às
7h00; no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do
Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 5-3-24, às 8h00,
para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA
SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE
DOCUMENTOS.
SAÚDE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 12/09/2023
HOMOLOGO, o Concurso Público para a função-atividade
de AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (FARMACÊUTI-
CO), do Edital de Abertura de Inscrições n.º 15/2023, de acordo
com o Artigo 38, do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014.
CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO: 010.00000137/2023-21
INTERESSADO: UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
ASSUNTO: COMUNICADO SOBRE COMPLEMENTO DE
DOCUMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÃODO EDITAL PROAC Nº
02/2023 –Teatro / Circulação de Espetáculo
COMUNICADO SOBRE COMPLEMENTO DE DOCUMENTA-
ÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO
EDITAL PROAC Nº 02/2023 – Teatro / Circulação de Espe-
táculo
Aos proponentes desse Edital convocados para a contra-
tação, destacamos o item do regulamento que versa sobre a
complementação da documentação para contratação:
IV. PRAZO E DOCUMENTAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO
4.1. A Secretaria convocará os proponentes habilitados que
tiverem seu projeto selecionado para entregar a documentação
de contratação por meio de publicação de “Lista Convocatória
para Assinatura de Contrato” no D.O.E. e posterior assinatura de
contrato por meio de “Comunicado sobre Envio dos Contratos”
no D.O.E.
4.2. O proponente terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação no D.O.E. da lista referida
no item 4.1, para enviar através do sistema de inscrição: www.
sistemaproac.sp.gov.br, a documentação relacionada no item
4.2.1 (Pessoa Jurídica) e 4.2.2 (Pessoa Física).
1) Após a análise da documentação, caso seja verificada
necessidade de complementação, o proponente será notificado
e poderá enviar, uma única vez, no prazo máximo de 02 (dois)
dias úteis a contar da data da publicação do “Comunicado sobre
Complemento” no D.O.E, a complementação da documentação.
2) Caso o proponente não envie os documentos solicitados
no item 4.2 no prazo estipulado, o projeto não será contratado
e será convocado o suplente nos termos do item V.
3) Após aprovação da documentação, a Secretaria enviará o
contrato, que deverá ser impresso, assinado, digitalizado e enca-
minhado ou assinado por meio digital ou eletrônico, através do
sistema de inscrição, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a
contar da data da publicação do “Comunicado sobre Envio dos
Contratos” no D.O.E.
4) Caso o proponente selecionado não apresente o contrato
assinado no prazo supracitado será convocado o suplente, nos
termos do item V.
5) Somente será aceita a documentação enviada através do
sistema de inscrição pelo cadastro/perfil do proponente.
Aos proponentes convocados neste comunicado, informa-
mos que a documentação devera ser encaminhada através do
sistema on-line www.sistemaproac.sp.gov.braté às 23h59 do
dia 18/09/2023.
PROJETOS CONVOCADOS:
Num.Inscrição - Nome do projeto - Tipo de pessoa - Propo-
nente Nome - Proponente Cidade - MOTIVO
02/2023-1682.1135.5633 - Riso Frouxo Dá Folia: Na Salva-
guarda do Boneco Popular - Pessoa Jurídica - Manoel dos Santos
Cavalcanti - Guararema - Motivo: A Certidão de regularidade
perante o agente gestor do FGTS apresentada possuí emissão
vencida.
Complementação a ser realizada: Enviar a Certidão de
regularidade perante o agente gestor do FGTS.
Link para consulta: https://consulta-crf.caixa.gov.br/consul-
tacrf/pages/impressao.jsf
02/2023-1682.8842.9534 - BOI MANSINHO E A SANTA
CRUZ DO DESERTO CIRCULAÇÃO - Pessoa Jurídica - Nana e
Nuna Produções Artisticas Ltda - Taboão da Serra - Motivo: Não
enviou o Ato constitutivo.
Complementação a ser realizada: Enviar o Ato constitutivo:
Estatuto ou Contrato Social, devidamente registrado. No caso de
inscrição de Microempreendedor Individual – MEI, apresentar
Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
02/2023-1682.7773.6275 - O DEUS DE SPINOZA - Pessoa
Jurídica - Erika Horn - São Paulo - 1 - Motivo: A Consulta do
CADIN apresentada possui emissão fora do prazo desta con-
vocação.
que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em
inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o
endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.
br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o
link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos
respectivos.
Comunicado Nº DP–845/312/23
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
que concedeu a tutela provisória nos autos do Procedimento
Comum Cível, processo nº 1049371-48.2023.8.26.0053, reinclui
a candidata JHENIFFER MARTINS VILELLA, CPF 472.514.738-95,
INSCRIÇÃO 28452666, no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/22, e a
convoca a comparecer: no Complexo Administrativo PM, sito na
Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, para a
realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA
REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS,
em 28-9-23, às 8h00, com os formulários de ambas as etapas já
preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicita-
dos para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e
Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são
etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento
das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez
que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em
inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o
endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.
br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o
link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos
respectivos.
Comunicado Nº DP–846/312/23
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
que deferiu a liminar nos autos do Procedimento Comum Cível,
processo nº 1055232-15.2023.8.26.0053, reinclui a candidata
CAMILA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF 108.062.516-03,
INSCRIÇÃO 28657144, no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/22, e a
convoca a comparecer: no Complexo Administrativo PM, sito na
Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, para a
realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA
REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS,
em 28-9-23, às 8h00, com os formulários de ambas as etapas já
preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicita-
dos para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e
Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são
etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento
das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez
que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em
inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o
endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.
br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o
link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos
respectivos.
Comunicado Nº DP–848/312/23
O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão pro-
ferido pela 13ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo, que deu provimento em parte ao
recurso nos autos do Agravo de Instrumento, processo nº
2186069-09.2023.8.26.0000, reinclui o candidato CAIO HEN-
RIQUE BAZZO, CPF 523.024.848-35, INSCRIÇÃO 29593255, no
concurso público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe,
regido pelo Edital nº DP-3/321/22, e o convoca à comparecer:
no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº
260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, para a realização das etapas
da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA
IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, em 28-9-23, às
8h00, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos,
com as respectivas cópias dos documentos solicitados para
cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo
XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas
distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das
orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez
que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em
inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o
endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.
br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o
link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos
respectivos.
Comunicado Nº DP–859/312/23
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
que deferiu o pedido de tutela de urgência nos autos do Procedi-
mento Comum Cível, processo nº 1057557-60.2023.8.26.0053,
reinclui o candidato JOAO VITOR DO VALE FONSECA, CPF
457.509.748-98 , INSCRIÇÃO 29136407, no concurso público
destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital
nº DP-3/321/22, e o convoca à comparecer: no Complexo Admi-
nistrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé,
São Paulo/SP, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO
DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e
ANÁLISE DE DOCUMENTOS, em 28-9-23, às 8h00, com os for-
mulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas
cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo
XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com
seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como
deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em
cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou
insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o
endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.
br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o
link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos
respectivos.
Comunicado Nº DP–861/312/23
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
que concedeu a tutela de urgência nos autos do Procedimen-
to Comum Cível, processo nº 1055281-56.2023.8.26.0053,
reinclui o candidato RODRIGO SERRALHEIRO SCHALCH, CPF
470.341.838-05, INSCRIÇÃO 31152309, no concurso público
destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital
nº DP-3/321/22, e o convoca à comparecer: no Complexo Admi-
nistrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé,
São Paulo/SP, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO
DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e
ANÁLISE DE DOCUMENTOS, em 28-9-23, às 8h00, com os for-
mulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas
cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo
XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com
seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como
deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em
cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou
insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o
endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.
br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o
link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos
respectivos.
Comunicado Nº DP–864/312/23
O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão pro-
ferido pela 6ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo, que deu provimento ao recurso inter-
posto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos autos
de Apelação Cível, processo nº 1013847.34.2016.8.26.0053,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 14 de setembro de 2023 às 05:13:01
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO