Concursos - Desenvolvimento Econômico
| Data de publicação | 27 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (101) – 175
CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA
O presente ajuste vigorará por 24 (vinte e quatro)meses,
de __/__/___ a __/__/___, sem exclusividadepara a janela
de streaming e VOD, contados a partir da entrega à Secretaria.
CLÁUSULA SEXTA – DOS CASOS OMISSOS
Os casos que venham a surgir em decorrência destetermo
e que não se encontrem explicitados em suas cláusulas deverão
ser avaliados pelaspartes, segundo as disposições contidas na
Lei federal nº 9.610/98 e demais normas deregência.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESCISÃO
O presente Termo de Licenciamento será rescindido, aqual-
quer tempo, de pleno direito, por descumprimento das normas
estabelecidas nalegislação vigente, ou por inadimplemento de
quaisquer de suas cláusulas e condições,imputando-se às partes
as responsabilidades das obrigações decorrentes do prazo em
quetenha vigido, sujeito às sanções legalmente previstas para
o inadimplemento.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado deSão
Paulo para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relativas ao
presente ajuste, nãoresolvidas na esfera administrativa, com
expressa renúncia de qualquer outro, por maisprivilegiado que
seja.
E por estarem de acordo, assinam o presenteinstrumento,
em ___ vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas
que também osubscrevem, para os devidos fins de direito.
São Paulo,
__________________________________________
(LICENCIANTE)
__________________________________________
(LICENCIADO)
TESTEMUNHAS
1._______________________
Nome:
C.P.F/M.F.
2._______________________
Nome:
C.P.F/M.F.
EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 39/2021 - Fomento
Direto a Profissionais do Setor Cultural e Criativo
RETIFICAÇÃO
A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA retifica
os itens a seguir por motivo de erro formal:
• - Item: 3.1 ‘d’- Parte I – (Parâmetros Específicos);
Portanto:
ONDE LÊ-SE:
• - d) Trabalhadores da cultura: profissionais que exercem
atividades técnicas e operacionais relacionadas ao setor cultural
e criativo, tais como, mas não se limitando, técnicos de áudio/
som, técnicos de palco, técnicos de luz, técnicos de vídeo,
técnicos de audiovisual, técnicos em legenda, cenotécnicos,
cenógrafos, contrarregras, operadores de áudio, operadores
de luz, operadores de vídeo, assistentes de produção, roadies,
maquiadores, figurinistas, costureiros, entre outros.
LEIA-SE:
• - d) Téncnicos da cultura: profissionais que exercem ati-
vidades técnicas e operacionais relacionadas ao setor cultural e
criativo, tais como, mas não se limitando, técnicos de áudio/som,
técnicos de palco, técnicos de luz, técnicos de vídeo, técnicos
de audiovisual, técnicos em legenda, cenotécnicos, cenógrafos,
contrarregras, operadores de áudio, operadores de luz, opera-
dores de vídeo, assistentes de produção, roadies, maquiadores,
figurinistas, costureiros, entre outros.
Unidade de Fomento à Cultura, em 26 de maio de 2021.
NATÁLIA SILVA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Convocação
PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE ANALISTA ADMI-
NISTRATIVO
O Diretor Administrativo da FAPESP – FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e segundo a ordem de classificação
estabelecida no Resultado Final do Concurso Público regido pelo
Edital nº 01/2017 (DOE de 28.01.2017), convoca os seguintes
classificados que concorreram, sob o Código de Opção do
Emprego 301 - Analista Administrativo:
27º - GLEYSON ARLEI DE OLIVEIRA - 261792891
28º - CINTIA HIROKO NAKAHARA DE ALMEIDA - 264907127
29º - EVILANNE BRANDÃO DE MORAIS - 2429687
30º - JULIANA KAGOHARA - 350280587
31º - HEVERTON MINORU MIYAZAKI - 265436795
32º - MATEUS ARAÚJO DOS ANJOS - 467445552
33º - IGOR LEONARDO NASCIMENTO SIMÕES - 268573098
34º - FABIO NAKAMOTO - 230667223
35º - MARIANA COSTA CHAZANAS - 442634390
36º - HARUMI TUANNE GOES SANTOS TANAKA - 412839660
37º - RODRIGO KENJI NAKAGAWA - 325786045
38º - FELIPE MENDES MACHADO CAMPOS - 30950398XSP
A apresentarem nesta Fundação, os documentos comproba-
tórios do atendimento aos requisitos básicos para contratação,
como constante do Edital nº 01/2017.
Considerando o prazo de validade do concurso, ficam
convocados, para apenas 01(uma vaga); tal convocação é
condicional, de forma que os subsequentes da lista serão
instados a se manifestar caso o candidato classificado em 27º,
GLEYSON ARLEI DE OLIVEIRA decline ou não se manifeste até
dia 31/05/2021, conforme convocação realizada em 21/05/2021,
publicada em 22/05/2021.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL POLIVALENTE DE AMERICA-
NA – AMERICANA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 006/01/2021 – PROCESSO Nº
230958/2021
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL POLIVALENTE DE
AMERICANA, da cidade de AMERICANA, faz saber aos candida-
tos abaixo relacionados o resultado da Prova de Métodos Peda-
gógicos e Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Fundamentos da Informática(Desenvolvimento de Sistemas
Integrado ao Ensino Médio (ETIM))
CANDIDATOS APROVADOS
LICENCIADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
1/ VITOR HUGO MELO ARAÚJO / MG12138036 /
05552706617 / 44.25 / 66,23 / 110,48 / 1º
CANDIDATOS APROVADOS
GRADUADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
5/ BRUNO HENRIQUE DE PAULA FERREIRA / 427880312 /
34176636874 / 29.75 / 83,00 / 112,75 / 1º
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
3/21.125.710/12374886808
7/228507194/12331101876
8/279706418/27038986813
PARÁGRAFO SEGUNDO - O presente CONTRATO constitui
o pleno entendimento entre as PARTES e toda e qualquer alte-
ração deverá ser objeto de aditamento formalizado e assinado
pelas PARTES.
PARÁGRAFO TERCEIRO - A invalidade ou inexequibilidade
de qualquer dispositivo contido neste CONTRATO não terá qual-
quer implicação quanto à validade de qualquer outro dispositivo
nele contido e se qualquer dispositivo for considerado inválido
ou ilícito de qualquer forma este CONTRATO permanecerá em
vigor e deverá ser interpretado como se os dispositivos inválidos
ou ilícitos não existissem.
PARÁGRAFO QUARTO - O presente CONTRATO obriga as
PARTES por si, seus herdeiros, seus sucessores legais e cessio-
nários.
PARÁGRAFO QUINTO - Caso seja detectada alguma fal-
sidade nas informações e/ou documentos apresentados pela-
CONTRATADA nos termos do REGULAMENTO, no curso da con-
tratação e na vigência deste CONTRATO causará sua imediata
rescisão, sem direito a recurso.
PARÁGRAFO SEXTO - A SECRETARIA pode revogar a qual-
quer tempo o REGULAMENTO, no todo ou em parte, por razões
de interesse público decorrentes de fato supervenientes devida-
mente comprovado, devendo anulá-lo por ilegalidade de ofício
ou mediante provocação de terceiro, através de manifestação
escrita e fundamentada, sem que possa ser invocada a obri-
gação de indenizar quaisquer prejuízos a qualquer interessado.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Fica ajustado ainda que:
I - Consideram-se partes integrantes do presente contrato,
como se nele estivessem aqui transcritos:
a) - Cópia do Edital do Concurso.
b) - Projeto e documentação apresentados na inscrição.
c) - Cópia do projeto contemplado.
d) - Cópia da Resolução SC-27/2013.
II – Aplicam-se às omissões deste contrato as disposições
da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº
9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), Lei
Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações
posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006,
Decreto 54.275, de 27 de abril de 2009, e demais normas apli-
cáveis à espécie.
III - Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste con-
trato e não resolvidas na esfera administrativa, será competente
o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
E, assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi
lavrado o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor
e forma que lido e achado conforme, vai assinado pelas partes
para que produza todos os efeitos de direito.
____________________________________________
_______
XXXXXXXXXXXXX
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
(CONTRATANTE)
____________________________________________
_______
XXXXXXXXXXXXX
CONTRATADA
(Proponente)
ANEXO XII –TERMO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS
PATRIMONIAIS
TERMO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
QUE CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, E A
_____________.
O ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio daSecretaria da
Cultura e Economia Criativa, com sede na Rua Mauá, nº 51,
nesta Capital,inscrito no CNPJ nº , doravante designado LICEN-
CIADO, neste ato representado por_________________ (quali-
ficar) e, de outro lado, pessoa jurídica) .........., com sede à ..........
, CNPJ nº .........., neste ato representada por (Pessoa Jurídica)
Sr.(a) .........., RG. nº.......... e CPF nº.........., residente à ..............,
doravante denominado(a) CONTRATADOe (somente no caso de
contrato assinado por Cooperativa) o cooperado responsável
pelo projeto Sr.(a) .........., RG. nº.......... e CPF nº..........,residente
à .............., / (Pessoa Física) .........., RG. nº.......... e CPF nº..........,
residente à .............., doravante denominada LICENCIANTE,
firmam opresente TERMO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS
PATRIMONIAIS, de acordocom as cláusulas e condições a seguir
estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente tem por objeto o licenciamento de direitospatri-
moniais da obra _____, detalhada no Anexo a esse instrumento,
doravantedenominada OBRA, de titularidade única e legítima do
LICENCIANTE, para utilização sem exclusividade nas platafor-
mas digitais e canais de divulgação do LICENCIADO, bem como
naplataforma #CulturaEmCasa, desenvolvida pelo LICENCIADO.
Parágrafo único: O licenciamento, referido no caputdesta
cláusula, é gratuito, não acarretando a transferência de recursos
financeiros oumateriais entre as partes.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO LICENCIAN-
TE QUANTO AOS DIREITOS AUTORAIS
O LICENCIANTE é o único e exclusivo responsávelpela regu-
lação e obtenção das autorizações de uso, contratos, cessões e/
ou licenças dequaisquer direitos autorais, conexos e de imagem
relacionados à realização do conteúdoaudiovisual de todos
os artistas intérpretes e executantes, nos termos dos artigos
49 e 90 daLei federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
garantindo que possui o direito decelebrar o presente TERMO
DE LICENCIAMENTO e que a respectiva celebração nãoviola
direitos de terceiros.
Parágrafo Primeiro: Fica ajustado, portanto, que são deres-
ponsabilidade do LICENCIANTE:
I. - Todos os contratos, licenças, autorizações e cessões dos
que participaram, de qualquer forma, da produção do espetácu-
lo, incluindo roteiristas, atores, diretores, autores da trilha sonora
e demais profissionais;
II. - Todas as licenças para sincronização de obras musicais
protegidas pelo direito autoral no conteúdo audiovisual; e
III. - Todas as licenças de todos e quaisquer direitos autorais
patrimoniais e conexos relacionados à produção do espetáculo
e conteúdoaudiovisual.
Parágrafo Segundo: O LICENCIANTE é responsávelpor arcar
com todo ônus por quaisquer medidas judiciais ou extrajudiciais
propostas porterceiros decorrentes do uso da OBRA, respon-
dendo por todos e quaisquer danos causadosao LICENCIADO
e a terceiros em decorrência da violação de quaisquer direitos,
inclusivede propriedade intelectual.
Parágrafo Terceiro: Caso o LICENCIADO, porquestões refe-
rentes a direitos sobre a OBRA ou direitos conexos aos de autor,
venha a seracionado judicialmente, o LICENCIANTE deverá
colaborar para a defesa doLICENCIADO e fornecer os subsídios
necessários.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
DA OBRA AO LICENCIADO
Fica autorizada a utilização e execução da OBRA naspla-
taformas digitais e canais de divulgação do LICENCIADO, bem
como na plataforma#CulturaEmCasa, referidas na Cláusula
Primeira deste contrato, ficando o LICENCIADOautorizado a
fixar, reproduzir e comunicar ao público por qualquer meio suas
execuções,inclusive por meio de transmissão e radiodifusão, por
emissoras públicas ou canaispúblicos de televisão por assina-
tura, com a possibilidade de migração da obra para mídiaou
suporte diverso do original, cabendo ao LICENCIANTE arcar com
quaisquer despesasdecorrentes.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA LICENCIANTE
Responde a LICENCIANTE por qualquerdescumprimento das
obrigações de sua responsabilidade, estabelecidas no presente
ajuste,exceto por fato de terceiros, motivo de força maior ou
caso fortuito.
PARÁGRAFO QUARTO – Em qualquer hipótese, a aplicação
de sanções dependerá de regular procedimento administrativo,
facultada a defesa prévia do interessado no prazo de até 05
(cinco) dias úteis a partir da notificação para o e-mail da propo-
nente e/ou publicação no D.O.E., com a respectiva disponibiliza-
ção dos autos para consulta.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA RESCISÃO E RECONHE-
CIMENTO DOS DIREITOS DO CONTRATANTE
O contrato poderá ser rescindido, na forma, com as conse-
quências e pelos motivos previstos nos artigos 75 a 82 da Lei
Estadual nº 6.544/89 e artigos 77 a 80 e 86 a 88, da Lei Federal
nº 8.666/93.
PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA reconhece, desde já,
os direitos da CONTRATANTE nos casos de rescisão administra-
tiva, prevista no Artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e no artigo
77 da Lei Estadual nº 6.544/89.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES E RES-
PONSABILIDADES DACONTRATADA
ACONTRATADA será, para a SECRETARIA, a única respon-
sável pela execução do projeto e pelas obrigações de qualquer
natureza perante terceiros relacionadas a respectiva execução,
inclusive as indicadas neste CONTRATO e, neste sentido, exime
a SECRETARIA de qualquer responsabilidade.
PARÁGRAFO PRIMEIRO–ACONTRATADA utilizará o valor
do aporte exclusivamente para pagar despesas relacionadas
ao Registro e Licenciamento, desde que estejam previstas na
planilha orçamentária apresentada no momento da inscrição e
de acordo com as normas contidas nas portarias do Manual de
Prestação de Contas.
I. Caberá à CONTRATADA:
1. Executar o projeto consoante a proposta inscrita no Edital
do Concurso.
2. Manter, durante toda a execução do contrato, as condi-
ções exigidas para a habilitação e para a contratação.
3. Entregar os itens conforme a Cláusula Oitava deste
contrato.
4. Cumprir a proposta de Contrapartida.
5. - Para os fins de comprovação, enviar os itens descritos na
Cláusula Oitava deste Contrato.
6. - Realizar aplicação financeira do valor e utilizar os rendi-
mentos na realização do projeto.
7. - Havendo saldo remanescente de recursos, a CONTRA-
TADA deverá solicitar à SECRETARIAo recolhimento dos valores
para o Fundo Especial de Despesa.
8. - Responsabilizar-se pelos compromissos e encargos de
natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária,
intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e de proprie-
dade industrial), classificação indicativa, bem como quaisquer
outros resultantes desta contratação.
9. - Mencionar o Governo do Estado de São Paulo, a
Secretaria de Cultura e Economia Criativa e o ProAC nos cré-
ditos e em todo material de divulgação do projeto (impresso,
virtual e audiovisual), conforme regras previstas no Manual
de Identidade Visual do ProAC, disponível no site http://www.
proac.sp.gov.br e em formato físico na Secretaria de Cultura e
Economia Criativa.
10. - Aplicar na divulgação e execução dos projetos a
hashtag #ProAC2021, quando se tratar de divulgação virtual e
execução online.
11. - Enviar, para fins de aprovação, o material de divul-
gação em formato digital referente à execução do projeto com
no mínimo 10 (dez) úteis de antecedência de sua realização ao
Departamento de Comunicação da Secretaria de Cultura e Eco-
nomia Criativa, por meio do e-mail marketingcultura@sp.gov.br
12. - Submeter à aprovação da Secretaria eventual alteração
– no cronograma, orçamento, ficha técnica, local(is) de realiza-
ção - do projeto proposto no ato da inscrição, com antecedência
mínima de 15 (quinze) dias úteis em relação à alteração, exceto
quanto ao disposto no subitem’9.5’ dos Parâmetros Gerais do
Edital (Parte II). Em hipótese alguma será admitida alteração da
contratada e do objeto do projeto.
II. Caberá ao INTERVENIENTE-ANUENTE:
(este item aplica-se somente no caso de Cooperativa)
1. Realizar o projeto conforme especificado no Edital.
2. Prestar informações ao Contratado para o correto cum-
primento do contrato.
3. Responder obrigatória e solidariamente pelo inadimple-
mento do CONTRATO no caso de devolução de quantias recebi-
das, conforme previsto no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Nona.
PARÁGRAFO SEGUNDO–A CONTRATADAé a única e exclu-
siva responsável pela regulação e obtenção das autorizações
de uso, contratos, cessões e/ou licenças de quaisquer direitos
autorais, conexos e de imagem relacionadas à realização do
conteúdo audiovisual, garantindo que possui o direito de cele-
brar o presente CONTRATO e que a respectiva celebração não
viola direitos de terceiros.
Fica ajustado, portanto, que é de responsabilidade da
CONTRATADA:
I. - Todos os contratos, licenças, autorizações e cessões dos
que participaram, de qualquer forma, da produção do espetácu-
lo, incluindo roteiristas, atores, diretores, autores da trilha sonora
e demais profissionais;
II. - Todas as licenças para sincronização de obras musicais
protegidas pelo direito autoral no conteúdo audiovisual; e
III. - Todas as licenças de todos e quaisquer direitos autorais
patrimoniais e conexos relacionados à produção do espetáculo
e conteúdo audiovisual.
PARÁGRAFO TERCEIRO–ACONTRATADA declara que, quan-
do aplicável, contratou profissionais nos termos da legislação
trabalhista, eximindo a SECRETARIA de quaisquer reivindicações
trabalhistas, previdenciárias e de acidentes do trabalho relativas
à realização do conteúdo audiovisual, em quaisquer territórios.
PARÁGRAFO QUARTO–ACONTRATADA exime a SECRETA-
RIA de qualquer tipo de responsabilidade indicada nos itens
acima e deverá reembolsar a SECRETARIA, caso esta venha a
ser cobrada ou condenada ao pagamento de quaisquer verbas
relacionadas às responsabilidades indicadas neste CONTRATO.
PARÁGRAFO QUINTO - Na hipótese de a SECRETARIA ser
demandada judicial ou extrajudicialmente por eventual violação
a direitos de terceiros decorrente da exibição do CONTEÚDO
AUDIOVISUAL pelaCONTRATADA, esta se obriga a assumir
a defesa dos interesses da SECRETARIA, e a requerer a sua
imediata exclusão do polo passivo da lide, obrigando-se a lhe
indenizar, preferencialmente por meio extrajudicial, em caso de
quaisquer prejuízos destas naturezas imputados à SECRETARIA.
Neste caso, a SECRETARIA deverá notificar aCONTRATADA, por
escrito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para que a esta
tome todas as providências necessárias, arcando com os custos,
bem como contratando profissionais de sua confiança.
PARÁGRAFO SEXTO -O prazo de licenciamento da obra para
a Secretaria será de 24 (vinte e quatro) meses de forma não
exclusivapara a janela de streaming e VOD,contados a partir da
entrega à Secretaria.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DISPOSIÇÕES GERAIS
As PARTES deverão observar todas as leis e regulamentos
válidos no Território ao cumprir as suas obrigações que constam
do presente CONTRATO, e farão com que todos os seus empre-
gados, agentes e quaisquer outras pessoas com quem contratem
o cumpram, sendo certo que o respectivo descumprimento por
quaisquer tais indivíduos não eximirá as PARTES do cumprimen-
to de suas obrigações.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Este CONTRATO não estabelece
entre as PARTES nenhuma forma de dependência, sociedade,
associação, parceria ou responsabilidade solidária ou conjunta,
como também não há qualquer grau de subordinação hierárqui-
ca ou de dependência econômica e, exceto se de outra forma
expressamente contido no presente CONTRATO, nenhuma parte
terá, nem tampouco declarará para terceiros que tem quaisquer
poderes ou autoridade para agir em nome da outra.
vante denominado(a) CONTRATADOe (somente no caso de con-
trato assinado por Cooperativa) o cooperado responsável pelo
projeto Sr.(a) .........., RG. nº.......... e CPF nº..........,residente à
.............. doravante denominado(a) INTERVENIENTE-ANUENTEe
foi dito que em face do Concurso realizado para premiação de
projetos de ................... NO ESTADO DE SÃO PAULO, no qual o
CONTRATADO sagrou-se vencedor,resolveram celebrar o presen-
te contrato que será regido pelas normas da Lei Federal nº 8.666
de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro
de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual
nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores,
Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como
toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, assim
como pelas demais normas legais e regulamentares pertinentes
a espécie inclusive pela Resolução SC-27/2013, e às seguintes
cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto o desenvolvimento
do projeto intitulado ....................., contemplado noEDITAL DE
LICENCIAMENTO DE .....................NO ESTADO DE SÃO PAULO.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR DO CONTRATO E DOS
RECURSOS
O valor total do presente contrato é de R$ XX.XXX,XX
(XXXXXXX mil reais). No presente exercício o valor onerará o
subelemento econômico PT 13392121819860000 / ND. 339031-
01.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O repasse está condicionado
à destinação de recursos orçamentários na Lei Orçamentária
Anual de 2021, sem o que, será considerado rescindido o con-
trato, sem ônus para as partes.
CLÁUSULA TERCEIRA: DOS PAGAMENTOS
O pagamento será efetuado integralmente, condicionados à
disponibilidade orçamentária e financeira.
PARÁGRAFO PRIMEIRO- Os pagamentos serão efetuados
mediante crédito em conta-corrente no Banco do Brasil (con-
forme Decreto Estadual nº 62.867/2017), especialmente aberta
para este fim.
PARÁGRAFO SEGUNDO – Constitui ainda condição para
realização dos pagamentos, a inexistência de registros em nome
do CONTRATADO no Cadastro Informativo dos Créditos não Qui-
tados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo
– CADIN ESTADUAL, que deverá ser consultado por ocasião da
respectiva celebração e da efetivação dos desembolsos.
PARÁGRAFO TERCEIRO - Não estando em situação regular
no CADIN ESTADUAL para a efetivação do pagamento, acontra-
tada terá o prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos a partir da
comunicação da Secretaria para providenciar sua regularização,
sob pena de rescisão contratual.
PARÁGRAFO QUARTO–Este contrato será considerado res-
cindido caso a contratada não entregue em até 30 (trinta) dias
corridos, contados da data da assinatura do contrato, a indica-
ção da conta corrente aberta no Banco do Brasil.
CLÁUSULA QUARTA:DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO
DO OBJETO
O objeto deste contrato será dado como realizado defini-
tivamente após a emissão do Termo de Conclusão do Projeto.
CLÁUSULA QUINTA: DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU
TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
É vedada a subcontratação, cessão ou transferência total ou
parcial do objeto deste contrato.
CLÁUSULA SEXTA: DA VIGÊNCIA
O contrato terá vigência de 20 (vinte) meses, a contar da
data da assinatura, podendo ser excepcionalmente prorrogado,
mediante justificativa e prévia autorização do Secretário de
Cultura e Economia Criativa.
CLÁUSULA SÉTIMA: DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CON-
TRATO
O prazo de execução do objeto do contrato será de 12
(doze) meses a contar da data do recebimento do aporte previs-
to na Cláusula Sétima deste instrumento.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – O prazo previsto no parágrafo
anterior poderá ser prorrogado por um período de até 60 (ses-
senta) dias, caso o contratado solicite, justificadamente, em até
10 (dez) dias úteis antes da sua expiração, e haja a concordância
expressa da Secretaria.
PARÁGRAFO SEGUNDO – Excepcionalmente, mediante
justificativa e prévia autorização do Secretário de Cultura e
Economia Criativa, o prazo de execução poderá ser prorrogado,
por prazo superior ao previsto no parágrafo anterior.
CLÁUSULA OITAVA - DA ENTREGA DO PRODUTO
A CONTRATADAdeverá entregar à SECRETARIA DE CULTU-
RA E ECONOMIA CRIATIVA:
PARÁGRAFO PRIMEIRO – Para os fins de comprovação da
execução de projeto selecionado e contratado, o proponente
deverá enviar à Secretaria após a execução do projeto, conforme
cronograma aprovado:
h) - Relatório Final do projeto, conforme Anexo VII.
i) - Notas Fiscais, caso haja aquisição de equipamentos.
j) - Informativo de despesas, conforme Anexo VIII, detalhan-
do os gastos efetuados na execução do projeto.
k) - Assinatura do Termo de Licenciamento de Direitos
Patrimoniais, conforme Anexo XIV, firmado entre a Secretaria e o
proponente contratado.
l) - Registro audiovisual do espetáculo emresolução 4K
oufull HD Extensão MPEG 4 ou MOV Codec H.264 ou H.265,
enviado em formato físico (pen drive ou HD).
m) - Arquivo de texto com: release para imprensa, sinopse
(máx. 3.200 caracteres), classificação indicativa, ficha técni-
ca completa do espetáculo e mini-biografia do autor, do(s)
diretor(es) e do(s) produtor(es) (máximo 3.200 caracteres).
n) - Cópia do e-mail recebido do Departamento de Comu-
nicação da Secretaria, conforme item 8.1.2 (Parâmetros Gerais),
constando a aprovação do material de divulgação do projeto.
CLÁUSULA NONA - DOS DIREITOS DA CONTRATANTE
A SECRETARIA poderá utilizar, isoladamente ou não, ele-
mentos doCONTEÚDO AUDIOVISUAL, tais como fotografias,
clipes, imagens, cartazes, material promocional, personagens,
trilha sonora, trechos e partes e/ou quaisquer outros elementos
que a caracterizam e/ou a integrem, desde que para fins promo-
cionais, institucionais e/ou da respectiva divulgação, em todas
as mídias e territórios, seja em meio físico ou virtual, por todo o
período de proteção de direitos autorais e de imagem, sem que
qualquer outro pagamento seja devido àCONTRATADA.
PARÁGRAFO PRIMEIRO- A SECRETARIA poderá promover
exibições institucionaisem suas dependências, ou em outra
dependência designada, sem fins lucrativos.
CLÁUSULA DÉCIMA: DAS SANÇÕES PARA O CASO DE
INADIMPLEMENTO
Em caso de inadimplemento, inexecução total ou parcial ou
infração a qualquer disposição deste contrato e respectivo Edi-
tal, a contratada estará sujeita às sanções previstas nas normas
aplicáveis, especialmente nos artigos 86 e 87 da Lei Federal nº
8.666/93, artigos 80 e 81 da Lei Estadual nº 6.544/89 e, no que
couber, no estabelecido pela Resolução SC nº 27/2013.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – A SECRETARIA, na aplicação das
sanções, considerará a gravidade das faltas constatadas, para
fins de dosimetria da penalidade imposta, dentre as legalmente
previstas.
PARÁGRAFO SEGUNDO – ACONTRATADA e seus res-
ponsáveis, que forem declarados inadimplentes em razão da
inadequada aplicação dos recursos recebidos, ou pelo não
cumprimento do contrato, não poderão celebrar qualquer outro
ajuste ou receber recursos do Governo do Estado por um período
de 5 (cinco) anos, nos termos do artigo 19 da Lei 12.268/2006.
PARÁGRAFO TERCEIRO – Considera-se ainda como inexe-
cução a não divulgação do apoio institucional do Governo do
Estado de São Paulo, da Secretaria e Programa de Ação Cultural
– ProAC e de seus símbolos, durante a execução do projeto.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 27 de maio de 2021 às 01:02:39
176 – São Paulo, 131 (101) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 27 de maio de 2021
ETEC PROFESSOR LUIZ PIRES BARBOSA – CÂNDIDO MOTA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 081/02/2021, PROCESSO Nº
53565/2021
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA DE
07/05/2021
O Diretor da Escola Técnica Estadual Professor Luiz Pires
Barbosa, da cidade de Cândido Mota, no uso das atribuições
e competências conferidas por meio do § 1º do artigo 3º da
Deliberação CEETEPS nº 41/2018, e republicada no DOE de
23/08/2018, alterada pela Deliberação CEETEPS 68, de 7,
publicada no DOE de 09/01/2021, TORNA SEM EFEITO o Edital
de Deferimento e Indeferimento de Inscrições e de Resultado
do Exame de Memorial Circunstanciado, publicado no DOE de
06/05/2021, Seção I, pág. 168, por inscrições deferida equivo-
cadamente.
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MANOEL DOS REIS ARAÚ-
JO – SANTA RITA DO PASSA QUATRO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 083/15/2021 – PROCESSO Nº
310221/2021
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MANOEL DOS
REIS ARAÚJO, da cidade de SANTA RITA DO PASSA QUATRO, faz
saber aos candidatos abaixo relacionados o resultado da Prova
de Métodos Pedagógicos e Classificação Final do Processo Sele-
tivo Simplificado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Língua Estrangeira Moderna – Espanhol (BNC/ BNCC/ ETIM
/ MTec / EM com Ênfases)(Informática para Internet Integrado
ao Ensino Médio (ETIM))
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
1/34.962.573–6/35160251820
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ORLANDO QUAGLIA-
TO – SANTA CRUZ DO RIO PARDO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 084/12/2021 – PROCESSO Nº
94244/2021
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ORLANDO QUA-
GLIATO, da cidade de SANTA CRUZ DO RIO PARDO, faz saber
aos candidatos abaixo relacionados o resultado da Prova de
Métodos Pedagógicos e Classificação Final do Processo Seletivo
Simplificado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Geografia (BNC/ BNCC/ ETIM / MTec / EM com Ênfases)
(Agropecuária Integrado ao Ensino Médio (ETIM))
CANDIDATOS APROVADOS
LICENCIADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
8/ APARECIDO CRISTIANO DA SILVA / 40612240–4 /
31437319823 / 11 / 73 / 84 / 1º
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
1/41376411–4/34776747820
6/47753796/39367031831
7/488266221/41263126847
10/656833324/92797679334
ETEC PROFESSOR MILTON GAZZETTI - PRESIDENTE VEN-
CESLAU
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 099/10/2021, PROCESSO Nº
116037/2021
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA DE
05/05/2021
O Diretor da Etec Professor Milton Gazzetti, da cidade de
Presidente Venceslau, no uso das atribuições e competências
conferidas por meio do § 1º do artigo 3º da Deliberação CEETEPS
nº 41/2018, e republicada no DOE de 23/08/2018, alterada pela
Deliberação CEETEPS 68, de 7, publicada no DOE de 09/01/2021,
TORNA SEM EFEITO EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMEN-
TO DE INSCRIÇÕES, DE RESULTADO DO EXAME DE MEMORIAL
CIRCUNSTANCIADO E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE MÉTO-
DOS PEDAGÓGICOS, publicado no DOE de 23/04/2021, Seção I,
pág. 164, por se tratar de impedimento da unidade em conduzir
o processo seletivo.
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ROSA PERRONE SCAVO-
NE – ITATIBA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 100/03/2021 – PROCESSO
Nº 358683
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ROSA PERRONE
SCAVONE, da cidade de ITATIBA, faz saber aos candidatos
abaixo relacionados o resultado da Prova de Métodos Peda-
gógicos e Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Instalações Elétricas para Automação Industrial(Automação
Industrial)
CANDIDATOS APROVADOS
GRADUADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
1/ CAIO AUGUSTO BORTOLOSSI BUFOLO / 418111583 /
36894423890 / 36.00 / 89,33 / 125,33 / 1º
CANDIDATO(S) NÃO APROVADO(S)Nº de Inscrição/RG/CPF/
Nota da Prova de Métodos Pedagógicos
3/430998144/34276411807/10,00
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
5/30.625.773–7/25251608861
6/359367227/34382253870
10/244569587/18073160846
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ROSA PERRONE SCAVO-
NE – ITATIBA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 100/04/2021 – PROCESSO
Nº 358717
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ROSA PERRONE
SCAVONE, da cidade de ITATIBA, faz saber aos candidatos
abaixo relacionados o resultado da Prova de Métodos Peda-
gógicos e Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Matemática (BNC/ BNCC/ ETIM / MTec / EM com Ênfases)
(Administração Integrado ao Ensino Médio (MTec – Programa
Novotec Integrado – AMS))
CANDIDATOS APROVADOS
LICENCIADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
6/ ANDRÉ PALOMO / 352530339 / 34881202871 / 21.50 /
91,33 / 112,83 / 1º
15/ GRAZZIELA BREDARIOL DE SOUZA JUNQUEIRA DE
ALMEIDA / 418114298 / 33990612859 / 40.00 / 66,66 / 106,66
/ 2º
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CARLOS DE CAMPOS – SÃO
PAULO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 045/08/2021 – PROCESSO Nº
138082/2021
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CARLOS DE
CAMPOS, da cidade de SÃO PAULO, faz saber aos candidatos
abaixo relacionados o resultado da Prova de Métodos Peda-
gógicos e Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Linguagem, Trabalho e Tecnologia(Cozinha)
CANDIDATOS APROVADOS
LICENCIADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
25/ LEONARDO FARINA DE OLIVEIRA / 40073041–8 /
43112263812 / 36 / 60,00 / 96,00 / 1º
CANDIDATO(S) NÃO APROVADO(S)Nº de Inscrição/RG/CPF/
Nota da Prova de Métodos Pedagógicos
29/286.333–4/65493893215/11,00
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
7/61714884/94959641800
17/RG 17.475.394–9/08008053801
26/221962414/13447074833
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CARLOS DE CAMPOS – SÃO
PAULO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 045/28/2021 – PROCESSO Nº
143028/2021
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CARLOS DE
CAMPOS, da cidade de SÃO PAULO, faz saber aos candidatos
abaixo relacionados o resultado da Prova de Métodos Peda-
gógicos e Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Enfermagem em Centro Cirúrgico e Central de
Material(Enfermagem)
CANDIDATOS APROVADOS
GRADUADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
2/ SANDRA ALMEIDA DA SILVA / 52.007.016–1 /
86637916749 / 28.00 / 90,00 / 120,00 / 1º
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
1/492512899/37070120850
3/272920010/31537323881
4/47.647.424–3/36290878840
5/9379562–2/02930257890
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR HORÁCIO
AUGUSTO DA SILVEIRA – SÃO PAULO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 064/03/2021, PROCESSO Nº
256764/2021
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA DE
18/05/2021
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR
HORÁCIO AUGUSTO DA SILVEIRA, da cidade de SÃO PAULO, no
uso das atribuições e competências conferidas por meio do § 1º
do artigo 3º da Deliberação CEETEPS 41, de 9, publicada no DOE
16/08/2018, e republicada no DOE de 23/08/2018, alterada pela
Deliberação CEETEPS 68, de 7, publicada no DOE de 09/01/2021,
combinado com as disposições contidas no Capítulo XIII do
Edital de Abertura de Inscrições, DEFERE o recurso interposto
por ALEXIS NOBRE MASSARI, RG 55330432X, inscrito sob nº 32.
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO GOMES DE ARAÚ-
JO – PINDAMONHANGABA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 068/19/2021 – PROCESSO Nº
114472/2021
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO GOMES
DE ARAÚJO, da cidade de PINDAMONHANGABA, faz saber
aos candidatos abaixo relacionados o resultado da Prova de
Métodos Pedagógicos e Classificação Final do Processo Seletivo
Simplificado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Educação Nutricional em Saúde Pública(Nutrição e Die-
tética)
CANDIDATOS APROVADOS
GRADUADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
4/ MICHELE REIS MEDEIROS / 460335212 / 23008033806 /
5 / 71,33 / 76,33 / 1º
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO GOMES DE ARAÚ-
JO – PINDAMONHANGABA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 068/20/2021 – PROCESSO Nº
114534/2021
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO GOMES
DE ARAÚJO, da cidade de PINDAMONHANGABA, faz saber
aos candidatos abaixo relacionados o resultado da Prova de
Métodos Pedagógicos e Classificação Final do Processo Seletivo
Simplificado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Diagnóstico da Alimentação Humana(Nutrição e Dietética)
CANDIDATOS APROVADOS
GRADUADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
6/ GESSIMARA MARTINS DE PAIVA RIBEIRO / 39.391.269–3
/ 47043649846 / 5.0 / 93 / 98 / 1º
4/ MICHELE REIS MEDEIROS / 460335212 / 23008033806 /
5.0 / 73,66 / 78,66 / 2º
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO GOMES DE ARAÚ-
JO – PINDAMONHANGABA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 068/27/2021 – PROCESSO Nº
115816/2021
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO GOMES
DE ARAÚJO, da cidade de PINDAMONHANGABA, faz saber
aos candidatos abaixo relacionados o resultado da Prova de
Métodos Pedagógicos e Classificação Final do Processo Seletivo
Simplificado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Usabilidade e Design de Interação(Informática para Internet
Integrado ao Ensino Médio (MTec – Programa Novotec Integra-
do – Parceria SEE))
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
2/49261477–5/42685024832
4/413806881/40695397869
6/258522409/25341263855
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PRESIDENTE
VARGAS, da cidade de MOGI DAS CRUZES, faz saber aos can-
didatos abaixo relacionados o resultado da Prova de Métodos
Pedagógicos e Classificação Final do Processo Seletivo Simpli-
ficado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Tecnologia da Informação Aplicada a
Administração(Administração)
CANDIDATOS APROVADOS
GRADUADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
11/ ANA BEATRIZ LEME DE FARIA RENZI / 470354264 /
38099380843 / 28.75 / 89,0 / 117,75 / 1º
13/ MARCELA FAÇANHA SILVA / 471116312 / 39212040896
/ 27.25 / 77,0 / 104,25 / 2º
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
6/4121315080/31758941863
15/228328676/20452938821
17/24.151.242–6/24986809857
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ARISTÓTELES FERREI-
RA – SANTOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 035/05/2021 – PROCESSO Nº
40482/2021
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ARISTÓTELES
FERREIRA, da cidade de SANTOS, faz saber aos candidatos
abaixo relacionados o resultado da Prova de Métodos Peda-
gógicos e Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Física (BNC/ BNCC/ ETIM / MTec / EM com Ênfases)(Ensino
Médio – BNC/ BNCC/ ETIM/ MTec/ PD )
CANDIDATOS APROVADOS
LICENCIADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
5/ GUILHERME LARANJEIRA MENDONÇA OLIVEIRA /
369914351 / 41337912824 / 12 / 77,6 / 89,6 / 1º
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
2/30177298/8/31603598839
3/140497096/27515128879
9/MG19050403/80501273204
10/27302663X/21271831856
16/54039162/09081555650
22/33930179X/35002610862
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ARISTÓTELES FERREIRA –
SANTOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 035/18/2021 – PROCESSO Nº
CEETEPS–PRC–2021/00686
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA DE
25/05/2021
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ARISTÓTELES
FERREIRA, da cidade de SANTOS, no uso das atribuições e com-
petências conferidas por meio do § 1º do artigo 3º da Delibera-
ção CEETEPS nº 41/2018, e republicada no DOE de 23/08/2018,
alterada pela Deliberação CEETEPS 68, de 7, publicada no DOE
de 09/01/2021, TORNA SEM EFEITO EDITAL DE RESULTADO DA
AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E CONVO-
CAÇÃO PARA A PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS publicado
no DOE de 25/05/2021, Seção I, página 178, por motivo: publi-
cado com data da prova incorreta.
Etec Professor Armando Bayeux da Silva - Rio Claro
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 036/07/2021, PROCESSO Nº
CEETEPS–PRC–2021/00432.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA DE
24/05/2021
O Diretor da Etec Professor Armando Bayeux da Silva, da
cidade de Rio Claro, no uso das atribuições e competências
conferidas por meio do § 1º do artigo 3º da Deliberação CEE-
TEPS 41, de 9, publicada no DOE 16/08/2018, e republicada
no DOE de 23/08/2018, alterada pela Deliberação CEETEPS
68, de 7, publicada no DOE de 09/01/2021, combinado com as
disposições contidas no Capítulo XIII do Edital de Abertura de
Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por Lilian Carolina
Viana, RG 14.788.731, inscrito sob nº 16. Motiva o indeferimen-
to do recurso envio de documento comprobatório (Diploma)
incompleto, não anexou verso do referido documento. A íntegra
da resposta ao recurso encontra-se disponível na Unidade de
Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação
formalizada através do e-mail informado no Edital de Abertura
de Inscrições, para ciência.
Etec Professor Armando Bayeux da Silva - Rio Claro
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 036/08/2021, PROCESSO Nº
CEETEPS–PRC–2021/00433.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA DE
21/05/2021
O Diretor da Etec Professor Armando Bayeux da Silva, da
cidade de Rio Claro, no uso das atribuições e competências
conferidas por meio do § 1º do artigo 3º da Deliberação CEE-
TEPS 41, de 9, publicada no DOE 16/08/2018, e republicada
no DOE de 23/08/2018, alterada pela Deliberação CEETEPS
68, de 7, publicada no DOE de 09/01/2021, combinado com as
disposições contidas no Capítulo XIII do Edital de Abertura de
Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por Lilian Carolina
Viana, RG 14.788.731, inscrito sob nº 15. Motiva o indeferimen-
to do recurso envio de documento comprobatório (Diploma)
incompleto, não anexou verso do referido documento. A íntegra
da resposta ao recurso encontra-se disponível na Unidade de
Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação
formalizada através do e-mail informado no Edital de Abertura
de Inscrições, para ciência.
Etec Professor Armando Bayeux da Silva - Rio Claro
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 036/10/2021, PROCESSO Nº
CEETEPS–PRC–2021/00435.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA DE
24/05/2021
O Diretor da Etec Professor Armando Bayeux da Silva, da
cidade de Rio Claro, no uso das atribuições e competências
conferidas por meio do § 1º do artigo 3º da Deliberação CEE-
TEPS 41, de 9, publicada no DOE 16/08/2018, e republicada
no DOE de 23/08/2018, alterada pela Deliberação CEETEPS
68, de 7, publicada no DOE de 09/01/2021, combinado com as
disposições contidas no Capítulo XIII do Edital de Abertura de
Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por Lilian Carolina
Viana, RG 14.788.731, inscrito sob nº 14. Motiva o indeferimen-
to do recurso envio de documento comprobatório (Diploma)
incompleto, não anexou verso do referido documento. A íntegra
da resposta ao recurso encontra-se disponível na Unidade de
Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação
formalizada através do e-mail informado no Edital de Abertura
de Inscrições, para ciência.
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL POLIVALENTE DE AMERICA-
NA – AMERICANA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 006/02/2021 – PROCESSO Nº
233811/2021
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL POLIVALENTE DE
AMERICANA, da cidade de AMERICANA, faz saber aos candida-
tos abaixo relacionados o resultado da Prova de Métodos Peda-
gógicos e Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Internet, Protocolos e Segurança de Sistemas da
Informação(Desenvolvimento de Sistemas Integrado ao Ensino
Médio (ETIM))
CANDIDATOS APROVADOS
LICENCIADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
1/ VITOR HUGO MELO ARAÚJO / MG12138036 /
05552706617 / 44.25 / 85,33 / 129,58 / 1º
CANDIDATOS APROVADOS
GRADUADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
6/ BRUNO HENRIQUE DE PAULA FERREIRA / 427880312 /
34176636874 / 29.75 / 74,66 / 104,41 / 1º
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
2/85319060/04679754931
5/567140106/00734662394
11/279706418/27038986813
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CONSELHEIRO ANTONIO
PRADO – CAMPINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 007/04/2021 – PROCESSO Nº
193924/2021
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CONSELHEIRO
ANTONIO PRADO, da cidade de CAMPINAS, faz saber aos can-
didatos abaixo relacionados o resultado da Prova de Métodos
Pedagógicos e Classificação Final do Processo Seletivo Simpli-
ficado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Genética Básica(Biotecnologia)
CANDIDATOS APROVADOS
LICENCIADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
22/ JOSÉLIA CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA / 33578911–
0 / 30903550865 / 36.00 / 92,00 / 128,00 / 1º
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
3/422023590/22625906804
12/33253974–X/29932245810
18/2201067/11245728725
20/44.291.319–9/02444219198
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CONSELHEIRO ANTONIO
PRADO – CAMPINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 007/22/2021 – PROCESSO Nº
223107/2021
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CONSELHEIRO
ANTONIO PRADO, da cidade de CAMPINAS, faz saber aos can-
didatos abaixo relacionados o resultado da Prova de Métodos
Pedagógicos e Classificação Final do Processo Seletivo Simpli-
ficado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Sistema(s) de Tratamento de Água(s) e Resíduos(Meio
Ambiente)
CANDIDATOS APROVADOS
GRADUADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
12/ REGIANE APARECIDA GUADAGNINI FAGNANI /
34.692.697–X / 33991048809 / 26.0 / 80,00 / 106,00 / 1º
27/ WINSTON FERNANDO DE LIMA GONÇALVES /
37.469.269–5 / 31898507805 / 29.00 / 76,00 / 105,00 / 2º
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
1/2102861/93876190100
3/434066564/33334027856
21/237847590/16851656809
23/451841700/37273075876
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CONSELHEIRO ANTONIO
PRADO – CAMPINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 007/26/2021 – PROCESSO Nº
193832/2021
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CONSELHEIRO
ANTONIO PRADO, da cidade de CAMPINAS, faz saber aos can-
didatos abaixo relacionados o resultado da Prova de Métodos
Pedagógicos e Classificação Final do Processo Seletivo Simpli-
ficado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Fundamentos de Bioquímica em Biotecnologia(Biotecnologia)
CANDIDATOS APROVADOS
LICENCIADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
3/ ELI HEBER MARTINS DOS ANJOS / 346022903 /
36374282884 / 27.50 / 91,66 / 119,16 / 1º
26/ MIRIAM DANTZGER / 424962986 / 30003411885 /
27.50 / 87,66 / 115,16 / 2º
CANDIDATOS APROVADOS
GRADUADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
28/ TATIANI BRENELLI DE LIMA / 355198745 / 39488026880
/ 30.13 / 64,33 / 94,46 / 1º
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
6/21985718–0/17757561817
7/20890463/11462130852
45/440961750/36167844844
-
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PRESIDENTE VARGAS – MOGI
DAS CRUZES
ETEC PRESIDENTE VARGAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 015/03/2021 – PROCESSO Nº
226206/2021
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 27 de maio de 2021 às 01:02:39
quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (101) – 177
O Processo Seletivo Simplificado será aberto para o compo-
nente curricular e habilitação a seguir:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO):
Aplicativos Informatizados (para a Habilitação Administra-
ção)(Administração)
Instruções Especiais
I – DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1. O Processo Seletivo Simplificado será regido pelas
disposições da Deliberação CEETEPS 41/2018, alterada pela
Deliberação CEETEPS 68/2021 e, ainda, pela Lei Complementar
nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações).
2. As publicações referentes ao Processo Seletivo Simplifi-
cado deverão ser acompanhadas por meio do Diário Oficial do
Estado – DOE (www.imprensaoficial.com.br), e serão divulgadas
nos sites do Portal de Concursos Públicos do Estado (www.
concursopublico.sp.gov.br) e do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza – CEETEPS (www.cps.sp.gov.br).
3. As datas previstas para realização do Processo Seletivo
Simplificado constarão de cronograma de atividades (ANEXO I
deste Edital). Qualquer alteração no cronograma implicará em
nova publicação no DOE.
4. As atribuições a serem exercidas pelo candidato admitido
são as definidas no artigo 93 do Regimento Comum das Escolas
Técnicas Estaduais do CEETEPS, aprovado pela Deliberação
CEETEPS 3/2013 (ANEXO II deste Edital).
4.1. A admissão por este Processo Seletivo Simplificado será
regida pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e legislação
complementar.
5. A aprovação no Processo Seletivo Simplificado não
assegura direito de ingresso automático na função de Professor
de Ensino Médio e Técnico, mas sim a mera expectativa de nela
ser admitido, de acordo com as aulas no componente curricular
que possam surgir durante o período de validade do certame.
6. Objetivando garantir os princípios básicos que regem a
Administração Pública, dentre eles o de moralidade e impesso-
alidade, poderá a responsabilidade da realização do Processo
Seletivo Simplificado ser atribuída à Direção de outra Unidade
de Ensino.
II – DOS VENCIMENTOS E COMPOSIÇÃO DA CARGA–
HORÁRIA
1. O valor da hora–aula prestada é de R$ 18,35 (dezoito
reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao PADRÃO I–A,
da Escala Salarial – Professor de Ensino Médio e Técnico, a que
se refere a Lei Complementar nº 1.317, de 21/03/2018.
2. A carga horária mensal é constituída de horas–aula,
acrescida de 30% (trinta por cento) de hora–atividade, referente
ao número de aulas efetivamente ministradas.
2.1. Para efeito de cálculo da retribuição mensal correspon-
dente às horas prestadas, o mês será considerado como tendo
4,5 (quatro e meio) semanas, acrescido de 1/6 (um sexto) a título
de repouso semanal remunerado.
2.2. A carga horária mensal estará sujeita a variação de
acordo com as normas internas do CEETEPS que disciplinam a
atribuição de aulas, não podendo ultrapassar o limite de 200
(duzentas) horas.
III – DOS REQUISITOS DA FUNÇÃO E DE TITULAÇÃO
1. O requisito de qualificação dos profissionais para o
componente curricular é estabelecido por meio do Catálogo de
Requisitos de Titulação para a Docência.
1.1. O Catálogo de Requisitos de Titulação para a Docência
foi instituído pela Deliberação CEETEPS nº 6, de 16/07/2008
(e suas alterações), e regulamentado pela Unidade do Ensi-
no Médio e Técnico, por meio da Instrução CETEC nº 1, de
19/02/2013.
2. Os requisitos da função de Professor de Ensino Médio e
Técnico e de titulação para o componente curricular previstos
no Catálogo de Requisitos de Titulação para a Docência (lista de
titulações necessárias para ministração das aulas) constarão do
ANEXO III do presente Edital.
IV – DAS CONDIÇÕES E INSCRIÇÕES
1. Para participação no Processo Seletivo Simplificado, o
candidato assume cumprir as condições abaixo discriminadas,
quando da admissão:
a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona-
lidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de
direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição
Federal;
b) Possuir, no mínimo, 18 anos de idade.
c) Estar em dia com as obrigações eleitorais.
d) Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar.
e) Ter aptidão física e mental para o exercício das obriga-
ções da função.
f) Não ter sido demitido nos últimos 5 (cinco) anos, com
base no artigo 482 da CLT.
g) Não ter sido demitido ou demitido a bem do serviço
público, no período de 5 (cinco) e 10 (dez) anos, respectivamen-
te, conforme disposto no parágrafo único do artigo 307 da Lei
nº 10.261, de 28/10/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado).
h) Possuir o(s) requisito(s) descrito(s) no ANEXO III deste
Edital.
2. As inscrições deverão ser realizadas somente pela inter-
net, no site www.cps.sp.gov.br, no período de 28/05/2021 até às
23h59 de 11/06/2021.
3. Para inscrever–se, o candidato deverá:
a) acessar o site www.cps.sp.gov.br.
b) clicar em Etec \> Concursos \> ETEC \> PROCESSO SELE-
TIVO DE DOCENTES SIMPLIFICADO.
c) ler atentamente o respectivo edital e preencher o formu-
lário de inscrição.
d) Possuir o(s) requisito(s) descrito(s) no ANEXO III deste
Edital, ou ser aluno regularmente matriculado em curso superior
correspondente a uma das titulações previstas como requisito.
e) Fazer upload de uma foto recente e nítida (obtida nos
últimos 3 meses), na hipótese do candidato declarar–se preto ou
pardo e optar pela utilização do sistema de pontuação diferen-
ciada nos termos do Capítulo VII do presente Edital.
f) Fazer upload do Registro Administrativo de Nascimento
do Índio – Rani próprio ou, na ausência deste, o Rani de um de
seus genitores, na hipótese do candidato declarar–se indígena e
optar pela utilização do sistema de pontuação diferenciada nos
termos do Capítulo VII do presente Edital.
g) Fazer upload legível do Memorial Circunstanciado e
documentação comprobatória, observando–se, para tanto, o
Capítulo VIII deste Edital.
4. Não será aceita a inscrição realizada por qualquer outra
forma ou via não especificada neste Edital.
5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de
17/03/2010, a pessoa transexual ou travesti poderá solicitar o
uso do "nome social" para tratamento, mediante indicação no
formulário de inscrição.
6. A candidata lactante que necessitar amamentar durante
a realização da Prova de Métodos Pedagógicos poderá fazê–lo,
mediante preenchimento de requerimento próprio, endereçado
a Direção da Unidade de Ensino responsável pelo Processo
Seletivo Simplificado.
6.1. A criança deverá ser acompanhada, em ambiente
reservado para este fim, de adulto responsável por sua guarda.
6.2. Os dados do adulto responsável pela guarda da criança
(nome, RG e CPF) deverão constar do requerimento.
6.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação
em favor da candidata.
6.4. Nos horários previstos para amamentação, a candidata
lactante poderá ausentar–se temporariamente da sala de prova,
acompanhada de um fiscal.
6.5. Na sala reservada para amamentação ficará somente a
candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada neste
momento a permanência do adulto responsável por sua guarda.
1/ SANDRA MEDINA BENINI / 23504542–1 / 15872767803
/ 37.25 / 84 / 121,25 / 1º
5/ MERIÉLI TAMILES OLIVEIRA ALBERGARDI MANZANO /
40551582–0 / 43998416803 / 17 / 92,33 / 109,33 / 2º
7/ NÁGILA MOSTAFA BERNARDO MARINS / 25374417–9 /
18181972864 / 10 / 65,66 / 75,66 / 3º
CANDIDATO(S) NÃO APROVADO(S)Nº de Inscrição/RG/CPF/
Nota da Prova de Métodos Pedagógicos
4/45577352X/42066911852/40
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
6/48.948.065–2/40991804848
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR MASSUYUKI
KAWANO – TUPÃ
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 136/05/2021 – PROCESSO Nº
185505/2021
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR
MASSUYUKI KAWANO, da cidade de TUPÃ, faz saber aos can-
didatos abaixo relacionados o resultado da Prova de Métodos
Pedagógicos e Classificação Final do Processo Seletivo Simpli-
ficado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Gerenciamento e Implantação de Obras(Edificações)
CANDIDATOS APROVADOS
GRADUADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
1/ SANDRA MEDINA BENINI / 23.504.542–1 / 15872767803
/ 37.25 / 91 / 128,25 / 1º
9/ ALEX DE MATOS OZAN / 40.947.458–7 / 42904243844 /
19.88 / 63 / 82,88 / 2º
CANDIDATO(S) NÃO APROVADO(S)Nº de Inscrição/RG/CPF/
Nota da Prova de Métodos Pedagógicos
4/45577352X/42066911852/30,33
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
5/266271108/19814139874
6/48.948.065–2/40991804848
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR MASSUYUKI
KAWANO – TUPÃ
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 136/13/2021 – PROCESSO Nº
185901/2021
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR
MASSUYUKI KAWANO, da cidade de TUPÃ, faz saber aos can-
didatos abaixo relacionados o resultado da Prova de Métodos
Pedagógicos e Classificação Final do Processo Seletivo Simpli-
ficado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Proteção e Prevenção em Enfermagem(Enfermagem)
CANDIDATOS APROVADOS
GRADUADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
3/ CLÁUDIA FERREIRA DA COSTA OLIVOTTO / 29318296–6
/ 27369385850 / 24.75 / 80,60 / 105,35 / 1º
5/ CAMILA DE SOUZA PRAZERES / 33.342.407–4 /
32134635827 / 24.87 / 55,30 / 80,17 / 2º
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
1/46220032–2/38357328890
4/40.653.879–7/32751402801
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR MASSUYUKI
KAWANO – TUPÃ
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 136/14/2021 – PROCESSO Nº
185923/2021
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR
MASSUYUKI KAWANO, da cidade de TUPÃ, faz saber aos can-
didatos abaixo relacionados o resultado da Prova de Métodos
Pedagógicos e Classificação Final do Processo Seletivo Simpli-
ficado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Vigilância em Saúde(Enfermagem)
CANDIDATO(S) NÃO APROVADO(S)Nº de Inscrição/RG/CPF/
Nota da Prova de Métodos Pedagógicos
3/29.318.296–6/27369385850/41,60
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
2/462200322/38357328890
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FREI ARNALDO MARIA DE
ITAPORANGA – VOTUPORANGA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 138/18/2021 – PROCESSO Nº
377434/2021
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FREI ARNALDO
MARIA DE ITAPORANGA, da cidade de VOTUPORANGA, faz
saber aos candidatos abaixo relacionados o resultado da Prova
de Métodos Pedagógicos e Classificação Final do Processo Sele-
tivo Simplificado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Tecnologias e Linguagens para Banco de Dados I(Informática
para Internet)
CANDIDATOS APROVADOS
GRADUADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
3/ LUIS ANTONIO SOARES / 258218794 / 21404277854 /
17 / 87 / 104 / 1º
1/ UELITON DOS SANTOS FERREIRA / 48.876.317–4 /
41934330809 / 6.25 / 91 / 97 / 2º
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
4/443981528/23036272810
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA
MONTEIRO DOS SANTOS – TAQUARITUBA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 140/14/2021 – PROCESSO Nº
471161/2021
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA
TEREZINHA MONTEIRO DOS SANTOS, nos termos da Deliberação
CEETEPS 41, de 9, publicada no DOE 16/08/2018, e republicada
no DOE de 23/08/2018, alterada pela Deliberação CEETEPS
68, de 7, publicada no DOE de 09/01/2021, TORNA PÚBLICA A
ABERTURA de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado para
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE DOCENTES, para a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, objetivando a admissão
temporária para atender a necessidade de excepcional interesse
público, mediante as condições estabelecidas nas Instruções
Especiais deste Edital.
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL TRAJANO CAMARGO – LIMEIRA
E.E. CÉLIO RODRIGUES ALVES
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 104/25/2021 – PROCESSO Nº
CEETEPS–PRC–2021/00464
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL TRAJANO
CAMARGO, da cidade de LIMEIRA, faz saber aos candidatos
abaixo relacionados o resultado da Prova de Métodos Peda-
gógicos e Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Recrutamento e Seleção de Pessoal(Recursos Humanos
Integrado ao Ensino Médio (MTec – Programa Novotec Integra-
do – Parceria SEE))
CANDIDATOS APROVADOS
GRADUADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
4/ AMANDA THAÍS GONÇALVES VICENTE DE CARVALHO /
474928925 / 40398559813 / 23.875 / 82,33 / 106,205 / 1º
3/ MARCIO ANTONIO JACINTO / 259109447 / 11553361865
/ 19.5 / 53,33 / 72,83 / 2º
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SÃO ROQUE – SÃO ROQUE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 116/07/2021 – PROCESSO Nº
262624/2021
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SÃO
ROQUE, da cidade de SÃO ROQUE, faz saber aos candidatos
abaixo relacionados o resultado da Prova de Métodos Peda-
gógicos e Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Gestão Empreendedora e Inovação(Administração Integra-
do ao Ensino Médio (ETIM))
CANDIDATOS APROVADOS
GRADUADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
17/ PABLO RODRIGUES DA SILVA / 45.008.631–8 /
38372440832 / 26.75 / 76 / 102,5 / 1º
CANDIDATO(S) NÃO APROVADO(S)Nº de Inscrição/RG/CPF/
Nota da Prova de Métodos Pedagógicos
11/12.977.886–2/07712648875/47
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
2/413290578/33658620803
6/267078122/25160538860
7/177388948/08270292842
12/20567186–0/11288247796
20/154614427/04904776828
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA ESCOLÁSTICA
ROSA – SANTOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 122/11/2021 – PROCESSO Nº
60073/2021
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA ESCO-
LÁSTICA ROSA, da cidade de SANTOS, faz saber aos candidatos
abaixo relacionados o resultado da Prova de Métodos Pedagó-
gicos e Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Administração de Recursos Humanos(Administração)
CANDIDATOS APROVADOS
LICENCIADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
6/ VERA LÚCIA FURQUIM DE CAMPOS SILVA / 16552894–1
/ 12128246873 / 33.5 / 51,67 / 85,17 / 1º
CANDIDATOS APROVADOS
GRADUADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
18/ HAROLDO DE OLIVEIRA SOUZA FILHO / 14548127 /
01800583800 / 27.125 / 58,00 / 85,125 / 1º
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
12/145229774/11667035843
14/284827988/28469910817
15/62.851.792–0/05264428409
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CAROLINA CARINHATO SAM-
PAIO – SÃO PAULO
CLASSE DESCENTRALIZADA EE PROFª NATÉRCIA CREMM
DE MORAES PEDRO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 134/12/2021 – PROCESSO Nº
42394/2021
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CAROLINA
CARINHATO SAMPAIO, da cidade de SÃO PAULO, faz saber
aos candidatos abaixo relacionados o resultado da Prova de
Métodos Pedagógicos e Classificação Final do Processo Seletivo
Simplificado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Administração de Recursos Humanos(Administração Inte-
grado ao Ensino Médio (MTec – Programa Novotec Integrado))
CANDIDATOS APROVADOS
GRADUADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
9/ RENATA BOAVENTURA DA SILVA / 21.632.115–3 /
26684724826 / 34.00 / 96,67 / 130,67 / 1º
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
6/RG 21.567.697–X/11231226870
29/23.546.721–2/18612435889
35/14131123X/00912769858
48/62.851.792–0/05264428409
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR MASSUYUKI
KAWANO – TUPÃ
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 136/03/2021 – PROCESSO Nº
185466/2021
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR
MASSUYUKI KAWANO, da cidade de TUPÃ, faz saber aos can-
didatos abaixo relacionados o resultado da Prova de Métodos
Pedagógicos e Classificação Final do Processo Seletivo Simpli-
ficado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Representação Técnica do Mobiliário I(Design de Interiores)
CANDIDATOS APROVADOS
GRADUADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
2/134250850/06374464885
3/60371263–0/54582555934
10/281872120/28343519884
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ROSA PERRONE SCAVO-
NE – ITATIBA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 100/05/2021 – PROCESSO
Nº 358757
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ROSA PERRONE
SCAVONE, da cidade de ITATIBA, faz saber aos candidatos
abaixo relacionados o resultado da Prova de Métodos Peda-
gógicos e Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
História (BNC/ BNCC/ ETIM / MTec / EM com Ênfases)
(Administração Integrado ao Ensino Médio (MTec – Programa
Novotec Integrado – AMS))
CANDIDATOS APROVADOS
LICENCIADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
14/ FABIO PEREIRA AMORIM / 438509274 / 32530477841 /
11.00 / 81,00 / 92,00 / 1º
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
11/6026734/06891010900
18/325287715/37467668856
21/538956/50575040459
24/481559358/38746837884
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ROSA PERRONE SCAVO-
NE – ITATIBA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 100/07/2021 – PROCESSO
Nº 358819
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ROSA PERRONE
SCAVONE, da cidade de ITATIBA, faz saber aos candidatos
abaixo relacionados o resultado da Prova de Métodos Peda-
gógicos e Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Língua Estrangeira Moderna – Inglês e Comunicação Pro-
fissional (Base Nacional Comum/ ETIM / MTec)(Administração
Integrado ao Ensino Médio (ETIM))
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
4/17567228–3/13213216860
5/25.123.475–7/26462284811
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA SEBASTIANA DE BAR-
ROS – SÃO MANUEL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 102/07/2021 – PROCESSO
Nº 186968
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA SEBAS-
TIANA DE BARROS, da cidade de SÃO MANUEL, faz saber
aos candidatos abaixo relacionados o resultado da Prova de
Métodos Pedagógicos e Classificação Final do Processo Seletivo
Simplificado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Levantamento e Representação Topográfica(Agropecuária
Integrado ao Ensino Médio (ETIM))
CANDIDATOS APROVADOS
GRADUADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
5/ ANDRÉ STEFANINI JIM / 29489477–9 / 28177636880 /
40.75 / 87 / 127,75 / 1º
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
1/401005367/33432427808
2/140497096/27515128879
3/479632625/39056550802
4/1110653704/03364338086
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA SEBASTIANA DE BAR-
ROS – SÃO MANUEL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 102/09/2021 – PROCESSO
Nº 187025
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA SEBAS-
TIANA DE BARROS, da cidade de SÃO MANUEL, faz saber
aos candidatos abaixo relacionados o resultado da Prova de
Métodos Pedagógicos e Classificação Final do Processo Seletivo
Simplificado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Uso Sustentável da Água e do Solo Agrícola(Agropecuária
Integrado ao Ensino Médio (MTec – Programa Novotec Inte-
grado))
CANDIDATOS APROVADOS
LICENCIADO(S)
Nº de Inscrição/Nome (ou Nome Social)/RG/CPF/Nota do
Exame de Memorial Circunstanciado/Nota da Prova de Métodos
Pedagógicos/Nota Final/Classificação Final
1/ JORGE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR / 19180622 5 /
12282795865 / 18.75 / 78,66 / 97,41 / 1º
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
3/285814928/35172074899
4/140497096/27515128879
5/482387038/22574612825
10/471025057/38478239812
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA SEBASTIANA DE BAR-
ROS – SÃO MANUEL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 102/16/2021 – PROCESSO
Nº 187577
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ-
GICOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA SEBAS-
TIANA DE BARROS, da cidade de SÃO MANUEL, faz saber
aos candidatos abaixo relacionados o resultado da Prova de
Métodos Pedagógicos e Classificação Final do Processo Seletivo
Simplificado:
COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO)
Análise Limnológica da Água(Meio Ambiente Integrado ao
Ensino Médio (MTec – Programa Novotec Integrado))
CANDIDATOS AUSENTE(S)
Nº de Inscrição/RG/CPF
1/334350724/28174105808
2/43.990.965–X/43210056803
3/38012310–1/43178351850
5/402687504/42160344893
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 27 de maio de 2021 às 01:02:39
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO