Concursos - Educação
| Data de publicação | 02 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
230 – São Paulo, 132 (66) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 2 de abril de 2022
Marcos Aurelio do Carmo Junior de Morais 49.690.849-
2 - 55100660 - 2/321/19 - 1005558-73.2020.8.26.0053 - 220,
de 19-11-21
Mariana Vitoria Leite Florencio - 49.904.461-7 - 71242007
- 3/321/19 - 1061703-18.2021.8.26.0053 - 220, de 19-11-21
Renan Caserta - 48.840.531 - 9903017001 - 3/321/13 -
1032675-49.2014.8.26.0053 - 220, de 19-11-21
Renan da Silva Nardin Maranhao - 53.605.866-0 - 02090961
- 2/321/16 - 1071956-65.2021.8.26.0053 - 2, de 5-1-22
Rodrigo de Camargo - 48.015.672-4 - 38068630 - 2/321/18
- 1000178-54.2020.8.26.0543 - 205, de 26-10-21
Rodrigo Lima Teixeira - 16.649.014-85 - 58551077 -
2/321/19 - 1009684-69.2020.8.26.0053 - 3, de 6-1-22
Ronaldo dos Santos Gelain Ferraz - 45.570.485-5 -
39767396 - 2/321/18 - 1054989-13.2019.8.26.0053 - 4, de
7-1-22
Suelen Luana Costa - 41.896.961-9 - 26587726 - 1/321/18
- 1014939-42.2019.8.26.0053 - 246, de 28-12-21
Wagner Gustavo Fabricio de Andrade - 10.571.165-4 -
9905538351 - 2/321/13 - 1072917-06.2021.8.26.0053 - 3, de
6-1-22
Wanderson Neri dos Santos - 46.655.075-5 - 56111010
- 2/321/19 - 1001697-92.2020.8.26.0081 - 202, de 21-10-21
Washington Luiz da Silva Cruz - 20.623.538-4 - 67426204 -
3/321/19 - 1000937-96.2021.8.26.0053 - 187, de 28-9-21
Wesley Policarpo Menezes dos Santos - 15.035.900 -
71260420 - 3/321/19 - 1043287-02.2021.8.26.0053 - 205, de
26-10-21
Wilder Lazaro de Carvalho - 50.618.889-9 - 66670276 -
2/321/19 - 1053494-60.2021.8.26.0053 - 246, de 28-12-21
William Araujo Lima - 47.765.575-0 - 41658922 - 2/321/18
- 1035456-68.2019.8.26.0053 - 202, de 21-10-21
William de Moura - 44.281.745-9 - 58768572 - 2/321/19 -
1012190-18.2020.8.26.0053 - 221, de 20-11-21
Comunicado Nº DP–333/312/22
O Diretor de Pessoal torna público que o candidato
CASSIO HENRIQUE DOS SANTOS DE ALMEIDA, RG 1.947.191,
INSCRIÇÃO 68800932, reincluído no concurso público desti-
nado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº
DP-3/321/19, em cumprimento à decisão judicial proferida no
processo n° 2146043-37.2021.8.26.0000, conforme publicação
inserta no DOE n° 177, de 14-9-21, foi considerado APTO nas
etapas subsequentes, ficando reservada a vaga até o julgamento
do mérito da ação.
Comunicado Nº DP–330/312/22
O Diretor de Pessoal torna público que o candidato LUCAS
SIQUEIRA TOLLER, RG 46.811.616-3, INSCRIÇÃO 55803687,
reincluído no concurso público destinado ao cargo de Soldado
PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-2/321/19, em cumpri-
mento à decisão judicial proferida no processo n° 1057940-
09.2021.8.26.0053, conforme publicação inserta no DOE n° 205,
de 26-10-21, foi considerado APTO nas etapas subsequentes,
ficando reservada a vaga até o julgamento do mérito da ação.
Comunicado Nº DP–275/312/22
O Diretor de Pessoal torna público que, em cumpri-
mento à decisão judicial proferida no processo n° 1056093-
69.2021.8.26.0053, reincluiu o candidato NILCKSON LISBOA
LIMA, RG 7.124.829, INSCRIÇÃO 7124829-0, no concurso
público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo
Edital nº DP-2/321/19, conforme publicação inserta no DOE nº
186, de 25-9-21, entretanto, foi considerado INAPTO em etapa
subsequente e excluído do certame.
Comunicado Nº DP–271/312/22
O Diretor de Pessoal torna público que, em cumpri-
mento à decisão judicial proferida no processo n° 1053978-
75.2021.8.26.0053, reincluiu o candidato FLAVIO JUNIOR FER-
REIRA GARCÃO, RG 5014311-0, INSCRIÇÃO 66590051, no
concurso público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe,
regido pelo Edital nº DP-3/321/19, conforme publicação inserta
no DOE nº 205, de 26-10-21, entretanto, foi considerado INAPTO
em etapa subsequente e excluído do certame.
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE AGENTE DE
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE
VAGA
- O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do
inciso XI do Edital SE 01/2018, publicado no DOE de 05/06/2018,
retificado em 12 e 13/06/2018, disciplinador do concurso em
questão, CONVOCA os candidatos Classificados no concurso
em epígrafe, para a sessão de escolha de vaga, a ser realizada
em Nível de Diretoria de Ensino, em dia, hora e local adiante
mencionados e baixa as seguintes instruções aos candidatos.
I. INSTRUÇÕES GERAIS
1. A chamada para escolha de vagas obedecerá, rigorosa-
mente, a ordem de CLASSIFICAÇÃO FINAL - Lista Geral e Lista
Especial, em Nível Regional – Diretoria de Ensino, publicada em
DOE de 14/12/2018.
2. O candidato convocado deverá comparecer munido de
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO e do CADASTRO
DE PESSOAS FÍSICAS – CPF, ou se fazer representar por procura-
dor, legalmente constituído, portando xerocópia dos documentos
mencionados.
3. Antes do início dos trabalhos, a equipe responsável
fornecerá os esclarecimentos necessários para o decorrer da
sessão de escolha.
4. Os candidatos convocados para esta etapa de escolha de
vaga estão listados nominalmente.
4.1. O candidato que não comparecer à sessão de escolha
na data determinada ou dela desistir, terá esgotado seus direitos
no concurso, nos termos do Artigo 39 do Decreto Nº 60.449, de
15-05-2014.
4.2. Para esta etapa de escolha de vaga, foi convocado
número maior de candidatos do que cargos existentes, a fim
de assegurar o provimento de todos os cargos no decorrer da
sessão, nas hipóteses de não comparecimento /desistência de
candidatos.
5. O atendimento aos candidatos com deficiência Classi-
ficados na Lista Especial, consoante o disposto no Decreto nº
59.591/2013, alterado pelo Decreto nº 60.449/2014 e na Lei
Complementar nº 683/92, alterada pela Lei Complementar nº
932/2002, nos termos do Capítulo VIII do artigo 37 da Constitui-
ção Federal /1988, obedecerá aos critérios a seguir:
5.1 O número de cargos vagos a serem oferecidos aos can-
didatos da Lista Especial será correspondente ao cálculo de 5%
do total disponível na Diretoria Regional de Ensino.
5.2 Os candidatos da Lista Especial serão convocados a
ocupar o 5º (quinto), 30º (trigésimo), 50º (quinquagésimo), 70º
(septuagésimo) cargos do concurso público, e assim sucessiva-
mente, por Diretoria Regional de Ensino, a cada intervalo de 20
(vinte) cargos providos, observando-se a mesma regra, até que
sejam preenchidos todos os cargos.
5.3 O candidato com deficiência concorrerá na Lista Geral e
na Lista Especial, de acordo com a melhor Classificação obtida
em cada Lista;
5.4 O candidato atendido na Lista Geral fica excluído da
Lista Especial, e vice-versa;
5.5 No caso de convocação de candidato com deficiência,
nos termos do subitem 5.3, o próximo candidato Classificado
na Lista Especial será convocado a ocupar a posição do inter-
valo seguinte, dentre aquelas estabelecidas no subitem 5.2, em
observância ao princípio da proporcionalidade.
11.2021.8.26.0100, reinclui o candidato MARCOS AURÉLIO
CRUZ DE CASTRO, RG 12.523.790-8, INSCRIÇÃO 87774399, no
concurso público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe,
regido pelo Edital nº DP-1/321/21, e o convoca a comparecer: na
Fundação Vunesp, sito na R. Dona Germaine Burchard, nº 515,
Bairro Água Branca, São Paulo /SP, para realização da etapa de
VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO em 8-4-
22, às 18h00, na Escola de Educação Física, sito na Av. Cruzeiro
do Sul, nº 548, Bairro Canindé, São Paulo/SP, para a realização
da etapa dos EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA, em 11-4-22, às 7h00;
no Centro Médico da Polícia Militar, sito na Av. Nova Cantareira,
nº 3.659, Bairro Tremembé, São Paulo/SP, para a realização da
etapa dos EXAMES DE SAÚDE, em 14-4-22, às 7h00; no Comple-
xo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro
Canindé, São Paulo/SP, para realização da etapa dos EXAMES
PSICOLÓGICOS, em 18-4-22 e 20-4-22, às 7h00; bem como no
dia 10-05-22, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIA-
ÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE
e ANÁLISE DE DOCUMENTOS.
Comunicado Nº DP–365/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido
pela 8ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo, que deu parcial provimento ao recurso nos autos
de Apelação Cível, processo nº 1065504-73.2020.8.26.0053,
reinclui o candidato ALESSANDRO DOS SANTOS SOARES TEIXEI-
RA, RG 47.958.717, INSCRIÇÃO 54630762, no concurso público
destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital
nº DP-2/321/19, que foi considerado APTO na etapa subsequen-
te, devendo acompanhar as demais publicações no DOE.
Comunicado Nº DP–366/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão profe-
rido pela 10ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo, que negou provimento ao recurso inter-
posto pela Fazenda Publica do Estado de São Paulo nos autos
de Apelação Cível, processo nº 1023588-93.2019.8.26.0053,
reinclui o candidato MATIEL RONDINI, RG 40.304.882, INSCRI-
ÇÃO 9903033643, no concurso público destinado ao cargo de
Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-5/321/14, e o
convoca a comparecer: no Complexo Administrativo PM, sito na
Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, para
realização da etapa dos EXAMES PSICOLÓGICOS, em 18-4-22
e 20-4-22, às 7h00; bem como nos dias 3-5-22 e 10-5-22, às
8h00, para a realização das etapas da INVESTIGAÇÃO SOCIAL e
ANÁLISE DE DOCUMENTOS E TÍTULOS.
Comunicado nº DP-280/312/22
O Diretor de Pessoal torna público que os candidatos abaixo
relacionados foram reincluídos nos concursos públicos regidos
pelos editais e respectivas publicações nos DOE, destinados ao
cargo de Soldado PM 2ª Classe, em cumprimento às decisões
judiciais referenciadas, e foram considerados FALTOSOS em
etapa subsequente e, consequentemente, excluídos do certame:
NOME - RG - INSCRIÇÃO - EDITAL - PROCESSO - DOE
REINCLUSÃO
Alex de Oliveira Souza - 36.452.940-4 - 26251817 -
1/321/18 - 1056527-58.2021.8.26.0053 - 200, de 19-10-21
Gerson Figueiredo da Silva - 46.454.082-3 - 66403235 -
3/321/19 - 1037607-36.2021.8.26.0053 - 135, de 15-7-21
João Pedro Gomieiro - 40.572.448-2 - 38025310 - 2/321/18
- 1031987-14.2019.8.26.0053 - 181, de 18-9-21
Kennedy Max Fernandes Ferreira da Silva - 33.444.011-
7 - 67606814 - 3/321/19 - 1031016-58.2021.8.26.0053 - 130,
de 7-7-21
Carlos Roberto Rodrigues de Souza - 35.216.833-X -
9905009898 - 3/321/14 - 1012602-22.2015.8.26.0053 - 4, de
7-1-22
Daniela Loureiro dos Santos Rosa - 42.590.795-8 -
88245926 - 1/321/21 - 1065562-42.2021.8.26.0053 - 223, de
24-11-21
Erlo Caetano Gomes - 45.591.926-4 - 15821803 - 3/321/17
- 1021289-80.2018.8.26.0053 - 242, de 21-12-21
Leandro Vieira de Souza - 36.096.889-2 - 9903167313 -
3/321/13 - 0006749-62.2014.8.26.0157 - 218, de 17-11-21
Rafael Campos Silva - 4.880.654-2 - 57785970 - 2/321/19
- 1009235-14.2020.8.26.0053 - 243, de 22-12-21
Ramon Magalhães Guerra - 21.725.679-1 - 9905225060 -
3/321/13 - 1063005-53.2019.8.26.0053 - 213, de 9-11-21
Thiago Fernando Rodrigues da Silva - 26.59.22-2 - 41870476
- 2/321/18 - 1028354-24.2021.8.26.0053 - 2, de 5-1-22
Thiago Gonçalves da Silva - 35.686.741-9 - 03503992 -
2/321/16 - 1039171-89.2017.8.26.0053 - 215, de 11-11-21
Victor Alexandre Fernandes Fonseca - 54.734.788-1 -
03089100 - 2/321/16 - 1032982-95.2017.8.26.0053 - 243, de
22-12-21
Victor Hugo Erbas da Silva - 20.800.915-9 - 70024626
- 3/321/19 - 1062932-13.2021.8.26.0053 - 220, de 19-11-21
Comunicado nº DP-281/312/22
O Diretor de Pessoal torna público que os candidatos abaixo
relacionados foram reincluídos no concurso públicos regidos
pelos editais e respectivas publicações nos DOE, em cumpri-
mento às decisões judiciais referenciadas, e foram considerados
INAPTOS em etapa subsequente e, consequentemente, excluídos
do certame:
NOME - RG - INSCRIÇÃO - EDITAL - - PROCESSO - - DOE
REINCLUSÃO
Diego Garcia Ramos - 47.915.026-6 - 71428488 - 3/321/19
- 1031718-04.2021.8.26.0053 - 137, de 17-7-21
Eder Nascimento de Andrade - 49.117.596-6 - 71027920 -
3/321/19 - 1039591-55.2021.8.26.0053 - 145, de 29-7-21
Lucas Henrique do Nascimento de Paula - 44.151.953-
2 - 69687471 - 3/321/19 - 1027724-65.2021.8.26.0053 - 105,
de 2-6-21
Pedro da Costa Santiago - 22.547.306-5 - 68033796 -
3/321/19 - 1044249-25.2021.8.26.0053 - 160, de 18-8-21
Thiago Azzone Xavier - 47.951.504 - 71566457 - 3/321/19
- 1039037-23.2021.8.26.0053 - 143, de 27-7-21
Vitor Gomes Ferreira Sampaio - 52.381.092 - 70957983 -
3/321/19 - 1037788-37.2021.8.26.0053 - 174, de 9-9-21
Anderson Amaro Melo dos Santos - 47.592.140-1 -
106012599 - 2/321/20 - 1069502-15.2021.8.26.0053 - 1, de
4-1-22
André Luis dos Santos Araújo - 41.385.078-X - 106025708
- 2/321/20 - 1004846-18.2021.8.26.0322 - 245, de 24-12-21
Sara Helena Azevedo Cabral - 41.417.089-1 - 106022897
- 2/321/20 - 1074468-21.2021.8.26.0053 - 246, de 28-12-21
Alex Muller Andrade - 53.461.588-0 - 68439245 - 3/321/19
- 1075360-27.2021.8.26.0053 - 4, de 7-1-22
Andre Roberto Oliveira Borges - 5.305.081 - 9903178668
- 3/321/13 - 1015849-45.2014.8.26.0053 - 205, de 26-10-21
David Santanielo - 44.586.665-2 - 23981830 - 1/321/18 -
1049454-40.2018.8.26.0053 - 246, de 28-12-21
Diogenes Bonifacio Mariano - 10.980.353-7 - 71316400 -
3/321/19 - 1068234-23.2021.8.26.0053 - 233, de 8-12-21
Edielton Pichum Gomes Bezerra - 42.918.939-4 - 24509310
- 1/321/19 - 1016597-04.2019.8.26.0053 - 246, de 28-12-21
Evandro Clayton de Oliveira Silva - 42.330.162 - 12905550
- 3/321/17 - 1039346-49.2018.8.26.0053 - 246, de 28-12-21
Fernando Cesar Oliveira de Miranda - 21.843.409-0 -
24622192 - 1/321/18 - 1011850-40.2021.8.26.0053 - 203,
22-10-21
Gilmar de Oliveira Siqueira - 20.085.462-0 - 66560845 -
3/321/19 - 1011740-75.2020.8.26.0053 - 246, de 28-12-21
Kaio Vinicius Ferreira da Rosa - 37.170.020-6 - 56701845 -
2/321/19 - 1000860-24.2020.8.26.0053 - 3, de 6-1-22
Lais Paula Barbosa Inoue - 4.504.183-8 - 38472260 -
2/321/18 - 1027905-37.2019.8.26.0053 - 196, de 9-10-21
Lorrana Pereira Tarle - 13.682.512-50 - 56985916 - 2/321/19
- 1004326-26.2020.8.26.0053 - 205, de 26-10-21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-FAMESP/LUCY MONTORO,
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022-FAMESP/LUCY MONTORO,
PROCESSO Nº 5.005/2022-FAMESP/LUCY MONTORO, que tem
como objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CADEIRA DE RODAS ADULTO/INFANTIL, CADEIRA DE RODAS
PARA TETRAPLÉGICO, CADEIRA DE RODAS PARA BANHO,
CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA ADULTO OU INFANTIL, CAR-
RINHO DOBRÁVEL PARA TRANSPORTE, ETC, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO
- UNIDADE DE BOTUCATU, PELO PERÍODO DE 12 MESES, do
tipo menor preço por ítem, em conformidade com o disposto no
Anexo I. A abertura da sessão pública será no dia 18 de abril de
2022, com início às 09:00 horas.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2021/0004733
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
CONTRATO Nº 003/2022
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: Dcontroll Empreendimento e Facilities Ltda.
CNPJ/MF: 32.137.670/0001-40
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de insumos e prestação de serviços de copa em
prédios administrativos da Defensoria Pública do Estado de
São Paulo
VALOR MENSAL: R$ 15.133,33 (quinze mil, cento e trinta e
três reais e trinta e três centavos)
VALOR TOTAL: R$ 453.999,90 (quatrocentos e cinquenta
e três mil, novecentos e noventa e nove mil reais e noventa
centavos)
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ nº 05/2022, de 27 de janeiro
de 2022
DATA DE ASSINATURA: 29/03/2022
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de
início prevista na Ordem de Serviços.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39-65
FONTE DE RECURSOS: 002.001.055
Classificação funcional programática:
03.092.4200.5798.0000
GESTOR DO CONTRATO: Marina Pereira da Silva Carneiro,
representando a Chefia de Gabinete
Concursos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Pessoal
Comunicado Nº DP–344/312/22
O Diretor de Pessoal torna público que o candidato
TOBIAS GUEDES DE OLIVEIRA, RG 49.141.070-0, INSCRIÇÃO
106017646, reincluído no concurso público destinado ao cargo
de Aluno-Oficial PM, regido pelo Edital nº DP-2/321/20, em cum-
primento à decisão judicial proferida no processo n° 1037313-
81.2021.8.26.0053, conforme publicação inserta no DOE n°
129,de 6-7-21, foi considerado APTO nas etapas subsequentes
e obteve classificação final equivalente à de número 17, ficando
reservada a vaga até o julgamento do mérito da ação.
Comunicado nº DP–345/312/22
O Diretor de Pessoal torna público que o candidato ALE-
XSANDRO FALCAO DO CARMO, RG 41.002.560-4, INSCRIÇÃO
26698978, foi reincluído no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-1/321/18, em
cumprimento à decisão judicial, conforme publicação inserta
no DOE nº 176, de 19-9-18, considerado APTO nas etapas
subsequentes e, em cumprimento ao acórdão proferido pela 2ª
Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo, que negou provimento ao recurso interposto pela Fazenda
Publica do Estado de São Paulo nos autos de Apelação Cível,
processo nº 1042528-43.2018.8.26.0053, deverá acompanhar
as demais publicações no DOE.
Comunicado Nº DP–351/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido
pela 5ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo, que não conheceu o recurso interposto pela Fazen-
da Pública do Estado de São Paulo nos autos de Apelação Cível,
processo nº 1058509-78.2019.8.26.0053, reinclui o candidato
MIGUEL ALAN VIEIRA DE PAULA, RG 47.215.691-3, INSCRIÇÃO
41798406, no concurso público destinado ao cargo de Soldado
PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-2/321/18, que foi consi-
derado APTO na etapa subsequente, devendo acompanhar as
demais publicações no DOE.
Comunicado Nº DP–352/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de São
Paulo, que deferiu a liminar nos autos do Procedimento Comum
Cível, processo nº 1077867-58.2021.8.26.0053, reserva a vaga
ao candidato DOUGLAS FERNANDO GONCALVES PENA, RG
49.435.085-4, INSCRIÇÃO 87256991, no concurso público des-
tinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº
DP-1/321/21, até o julgamento do mérito da ação.
Comunicado Nº DP–353/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido
pela 1ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo, que negou provimento ao recurso interposto pela
Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos autos de Apelação
Cível, processo nº 1018972-75.2019.8.26.0053, reinclui o candi-
dato RICARDO DIMAS AVELINO, RG 35.107.306-1, INSCRIÇÃO
26148935, no concurso público destinado ao cargo de Soldado
PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-1/321/18, que foi consi-
derado APTO na etapa subsequente, devendo acompanhar as
demais publicações no DOE.
Comunicado Nº DP–357/312/22
O Diretor de Pessoal torna público que o candidato BRUNO
FERNANDO MONTEIRO RAMOS, RG 58.980.176-4, INSCRIÇÃO
66852315, reincluído no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/19,
em cumprimento à decisão judicial proferida no processo n°
1043235-06.2021.8.26.0053, conforme publicação inserta no
DOE n° 201, de 20-10-21, foi considerado APTO nas etapas
subsequentes, ficando reservada a vaga até o julgamento do
mérito da ação.
Comunicado Nº DP–361/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido
pela 5ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo, que deu provimento ao recurso nos autos de Ape-
lação Cível, processo nº 1001715-66.2021.8.26.0053, reinclui o
candidato GABRIEL GOMES DE ARAUJO, RG 44.954.406-0, INS-
CRIÇÃO 55596967, no concurso público destinado ao cargo de
Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-2/321/19, que foi
considerado APTO na etapa subsequente, devendo acompanhar
as demais publicações no DOE.
Comunicado Nº DP–364/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão pro-
ferida pelo Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública de
São Paulo, que deferiu o pedido de tutela emergencial nos
autos do Procedimento Comum Cível, processo nº 1067333-
litos e lactato, incluindo o fornecimento de reagente, insumos e
um equipamento para o Hospital Estadual de Campanha Bauru,
pelo período de 03 meses.
Vigência: - 03 (Três) meses.
Valor Mensal Estimado: - R$ 6.558,50.
Valor Total Estimado do Contrato: - R$ 19.675,50.
Data da Assinatura: - 01/04/2022.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR-FAMESP
HOSPITAL DE CAMPANHA BAURU
Resumo do 3º Termo de Aditamento Contratual
Processo:
405/2021-FAMESP/HCB.
Contrato:
005/2021-FAMESP/HCB.
Modalidade:
Compra Mediante Orçamentos - conforme Artigo 6º, Inciso
II c/c Artigo 9º do Regulamento de Compras, Serviços e Obras
da FAMESP.
Contratante:
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar –
Hospital de Campanha Bauru.
Contratada:
SISTEL ENGENHARIA LTDA - EPP.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 03
GRUPOS DE GERADORES PERTENCENTES AO HOSPITAL DE
CAMPANHA BAURU.
Objeto do Aditamento:
Fica modificado do Contrato nº 005/2021-FAMESP/HCB,
a Cláusula Sétima – Preço, onde o valor mensal terá reajuste
conforme IPC-FIPE, o qual foi negociado entre as partes o
índice de 7,75%, onde o valor mensal passará de R$840,00 para
R$905,10, perfazendo o valor total do contrato em R$15.315,30
e a modificação da Cláusula Quarta – Prazo De Vigência, aditan-
do o prazo em mais 03 meses.
Vigência:
18 (Dezoito) Meses.
Valor Mensal:
R$ 905,10.
Valor Total do Contrato:
R$ 15.315,30
Data da Assinatura:
01/04/2022. -
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR-FAMESP
MATERNIDADE SANTA ISABEL
Resumo do 3º Termo de Aditamento Contratual
Processo:
13485/2018-FAMESP/BAURU.
Contrato:
003/2019-FAMESP/MSI.
Modalidade:
Pregão Eletrônico 055/2018-FAMESP/BAURU.
Contratante:
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar –
FAMESP/ Maternidade Santa Isabel.
Contratada:
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de fornecimento de gases medicinais a granel, incluindo
locação e manutenção de tanques criogênicos fixos e das cen-
trais de suprimentos reserva, bem como manutenção preventiva
e corretiva desses sistemas, para atender a Maternidade Santa
Isabel.
Objeto do Aditamento:
Fica modificado do Contrato nº 003/2019-FAMESP/MSI, a
Cláusula Sétima – Preço, considerando que o reajuste previsto
na cláusula Decima do contrato será aplicado de acordo com
o índice previsto, IPC/FIPE 10,33%, pelos serviços objeto deste
contrato, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA à importân-
cia estimada de mais R$ 42.458,00, portanto o valor estimado
mensal será de R$ 19.379,32. Perfazendo o valor total estimado
deste contrato em R$ 1.094.457,20, e o Anexo I Item 2 – Descri-
ção do objeto, para atualização dos valores.
Vigência:
60 (Sessenta) meses.
Valor Mensal Estimado:
R$ 19.379,32.
Valor Total Estimado do Contrato:
R$ 1.094.457,20.
Data da Assinatura:
01/04/2022.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR-FAMESP
HOSPITAL DE BASE DE BAURU
Resumo do 3º Termo de Aditamento Contratual
Processo:
13485/2018-FAMESP/BAURU.
Contrato:
003/2019-FAMESP/HB.
Modalidade:
Pregão Eletrônico 055/2018-FAMESP/BAURU.
Contratante:
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar –
FAMESP/Hospital de Base de Bauru.
Contratada:
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de fornecimento de gases medicinais a granel,
incluindo locação e manutenção de tanques criogênicos fixos
e das centrais de suprimentos reserva, bem como manutenção
preventiva e corretiva desses sistemas, para atender o Hospital
de Base de Bauru.
Objeto do Aditamento:
Fica modificado do Contrato nº 003/2019-FAMESP/HB, a
Cláusula Sétima – Preço, considerando que o reajuste previsto
na cláusula Decima do contrato será aplicado de acordo com
o índice previsto, IPC/FIPE 10,33%, pelos serviços objeto deste
contrato, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA à importân-
cia estimada de mais R$ 149.810,14, portanto o valor estimado
mensal será de R$ 70.880,14. Perfazendo o valor total estimado
deste contrato em R$ 4.011.809,74, e o Anexo I, Item 2 – Des-
crição do objeto, para atualização dos valores.
Vigência:
60 (Sessenta) meses.
Valor Mensal Estimado:
R$ 70.880,14.
Valor Total Estimado do Contrato:
R$ 4.011.809,74.
Data da Assinatura:
01/04/2022.
-FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR - FAMESP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-FAMESP/LUCY MON-
TORO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022-FAMESP/LUCY MON-
TORO
PROCESSO Nº 5.005/2022-FAMESP/LUCY MONTORO
Acha-se à disposição dos interessados do dia 04 a 18 de
abril de 2022, as 8:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 18:00 horas,
na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Rua João Butignolli,
s/nº, Distrito de Rubião Junior, Município de Botucatu, Estado de
São Paulo, Fone (014) 3881-4811- FAX (014) 3881-4811 – ramal
110, site https://compraeletronica.famesp.org.br o EDITAL DE
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 2 de abril de 2022 às 05:10:06
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