Concursos - Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
170 – São Paulo, 132 (33) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
seu Prof. Dr. Antônio Rugolo Junior Diretor Presidente, portador
do RG nº 7.485.822-1-SSP/SP, CPF nº 021.229.298-63 e de
outro a empresa MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL
LTDA - CNPJ: 29.182.018/0001-33, doravante designada DETEN-
TORA DO REGISTRO DE PREÇOS, sujeitando-se à Lei Federal nº
8.666/93, e modificações, na forma das seguintes cláusulas e
condições, resolvem:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA RETIFICAÇÃO
Considerando o acordo em decorrência do realinhamento
do preço, fica retificada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para
registrar o seguinte:
ITEM - QTD. - UND - COD. - CÓD. SUS - DESCRIÇÃO - VALOR
UNITÁRIO - EMPRESA VENCEDORA
7 - 500 - UN. - 907713 - 07.02.04.053-3 - STENT CORO-
NÁRIO EM CROMO COBALTO OU SIMILAR; EXPANSÍVEIS POR
BALÃO; PRÉ MONTADO COM DUAS MARCAS RADIOPACAS;
COM ESTRUTURA DAS HASTES DE ATÉ 0,032". DIÂMETROS DE
2,25 A 5,0 MM X COMPRIMENTO DE 8 A 32MM; COM PERFIL DE
CRUZAMENTO ADEQUADO COMPATÍVEL COM CATETER GUIA
5R E FIO GUIA DE 0,014" E BAIXO RECOLHIMENTO ELÁSTICO E
BAIXO PERFIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL. AS MEDIDAS
SÃO APROXIMADAS E PODEM VARIAR DE ACORDO COM O
FABRICANTE.
MARCA: WALTZ
PROCEDENCIA: CHINA
RMS: 81667100017 - R$ 341,17 - MICROPORT SCIENTIFIC
VASCULAR BRASIL LTDA
CNPJ: 29.182.018/0001-33
8 - 400 - UN. - 919367 - 07.02.04.053-3 - STENT CORO-
NÁRIO EM CROMO COBALTO OU SIMILAR; EXPANSÍVEIS POR
BALÃO; PRÉ MONTADO COM DUAS MARCAS RADIOPACAS;
COM ESTRUTURA DAS HASTES DE ATÉ 0,032". DIÂMETROS DE
2,25 A 5,0 MM X COMPRIMENTO DE 28 A 40 MM; COM PERFIL
DE CRUZAMENTO ADEQUADO COMPATÍVEL COM CATETER
GUIA 5FR E FIO GUIA 0,014" E BAIXO RECOLHIMENTO ELÁS-
TICO E BAIXO PERFIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL. ESTÉRIL. AS
MEDIDAS SÃO APROXIMADAS E PODEM VARIAR DE ACORDO
COM O FABRICANTE.
MARCA: WALTZ
PROCEDENCIA: CHINA
RMS: 81667100017 - R$ 341,17 - MICROPORT SCIENTIFIC
VASCULAR BRASIL LTDA
CNPJ: 29.182.018/0001-33
9 - 120 - UN. - 921468 - 07.02.04.061-4 - STENT CORO-
NÁRIO EM CROMO E COBALTO OU SIMILAR, EXPANSÍVEL POR
BALÃO, MONTADO EM BALÃO DE COMPLACÊNCIA CONTRO-
LADA, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 0,014” E CATETER GUIA
5F. STENT COM REVESTIMENTO HÍBRIDO, COM COMPONENTE
PASSIVO EM CARBETO DE SILÍCIO (REVESTIMENTO HEMO E
BIOCOMPATÍVEL) BARREIRA EFETIVA EM RELAÇÃO A LIBERA-
ÇÃO DE ÍONS NÍQUEL E ÍONS DE OUTROS METAIS, E COMPO-
NENTE ATIVO EM MATRIZ DE POLÍMERO ABSORVÍVEL DE ÁCIDO
POLI-L-LÁTICO ELUIDOR DE SIROLIMUS. DIÂMETROS DE 2,25;
2,5; 2,75; 3,0; 3,5 E 4,0MM E COMPRIMENTOS DE 9; 13; 15; 18;
22; 26 E 30MM. SISTEMA DE ENTREGA COM 140 CM DE COM-
PRIMENTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL, COM DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZA-
ÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DE LOTE E REGISTRO NO MS.
MARCA: FIREHAWK
PROCEDENCIA: CHINA
RMS: 81667100019 - R$ 1.000,00 - MICROPORT SCIENTIFIC
VASCULAR BRASIL LTDA
CNPJ: 29.182.018/0001-33
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas constantes da Ata
de Registro de Preços original nº 070/2021-FAMESP/BAURU.
E assim por estarem justas e acordadas, as partes assinam o
presente instrumento, perante as testemunhas abaixo assinadas,
para um único e só fim e efeito de direito.
--
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: SEI nº 2021/0000606 (nº 9413/2018)
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: ACJS – SANEAMENTO E CONTROLE AMBIEN-
TAL LTDA - EPP
CNPJ: 05.070.948/0001-37
Objeto: 3º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação
da vigência do Contrato nº 005/2019 de prestação de serviços
de limpeza de caixas d’água, por mais 12 (doze) meses, a partir
de 15/02/2021.
Data da vigência: de 15/02/2022 a 14/02/2023
Valor da Base Semestral: R$ 1.991,72
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-80
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 05/02/2022
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: SEI nº 2021/0000377 (nº 2118/2020)
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: LIONS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMO-
NIAL EIRELI
CNPJ: 30.044.178/0001-03
Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando o acréscimo e
posterior supressão de 5,42% ao valor do Contrato nº 003/2020
de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial,
por 06 (seis) meses, a partir da data indicada na Ordem de
Serviços.
Data da vigência: 06 meses a partir da data indicada na
Ordem de Serviços (14 de fevereiro de 2022:)
Valor da Base Mensal do acréscimo: R$ 41.004,04
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-0000
Natureza da Despesa: 33.90.37-95
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 11/02/2022
Concursos
ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 34/2022 - DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS
O Responsável pelo Núcleo de Planejamento, Seleção e
Movimentação de Recursos Humanos, da Gerência de Recur-
sos Humanos do IAMSPE, com autorização governamental
constante no Processo SFP-EXP-2021-197986, de acordo com
o Edital nº 112/2020 - Abertura de inscrições, informa a desclas-
sificação dos candidatos abaixo relacionados, tendo em vista a
convocação e reconvocação para anuência de vagas realizada
em 15/02/2022, de acordo com os Editais nº 29 e 30/2022,
publicados no Diário Oficial do Estado de 09/02/2022, Caderno
Executivo I, página 181.
Havendo documentação do candidato em poder do Iamspe,
esta deverá ser retirada no Núcleo de Planejamento, Seleção e
Movimentação de Recursos Humanos, situado na Avenida Ibira-
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
Retificação
Na publicação do Resumo do Termo de Contrato do
Contrato nº 015/2021-FAMESP/HCB, referente ao Processo
11262/2021-FAMESP/HCB, datada em 04/01/2022, na página nº
171, na coluna II, do Diário Oficial Poder Executivo - Seção I, fica
retificado a Vigência, conforme abaixo:
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
Onde se lê:
Vigência:
03 (Três) Meses.
Leia-se:
Vigência:
09 (Nove) Meses.
Desde já estão franqueadas vistas aos autos do processo.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL
011/2022-FAMESP/BAURU
Acha-se à disposição dos interessados do dia 16/02/2022
a 22/02/2022, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, na Célula de Gestão de Suprimentos da Fundação para
o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP/BAURU,
localizada na Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube, nº 1-100, Jardim
Santos Dumont, Município de Bauru, Estado de São Paulo, Fone
(0xx14) 3103-4116, ou pelo site https://www.famesp.org.br/
compras/FAMESP-BAURU/modalidade/solicitacao de proposta
comercial, a Solicitação de proposta comercial para CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE
AVES E OUTRAS PRAGAS URBANAS, INCLUINDO SERVIÇO DE
LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA NO ÂMBITO DO AMBULATÓRIO
MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE BAURU, PELO PERÍODO DE 30
MESES, conforme as especificações constantes no Anexo I desta
solicitação, para análise da Diretoria da FAMESP.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022-FAMESP/HC
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2022-FAMESP/HC
PROCESSO Nº. 002423/2022-FAMESP/HC
Acha-se aberto e à disposição dos interessados do dia 16
de fevereiro ao dia 02 de março de 2022, as 8:00 às 11:30 horas
e das 13:30 às 18:00 horas, na Seção de Compras da Funda-
ção para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP,
localizada na Rua João Butignolli, s/nº, Distrito de Rubião
Junior, Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Fone (014)
3881-4811 - FAX (014) 3881-4811 – ramal 110, site https://
compraeletronica.famesp.org.br, o EDITAL DE PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 003/2022-FAMESP/HC, REGISTRO DE PREÇOS Nº.
003/2022-FAMESP/HC, PROCESSO Nº. 002423/2022-FAMESP/
HC, que tem como objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS (SULFATO DE
MAGNESIO, SOLUÇÃO DE CITRATO DE SODIO, GLICOSE, FENOL,
BEVACIZUMABE, FOSFATO DE CALCIO, ETC.) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SEÇÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA DO HOSPI-
TAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
(HCFMB), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, do tipo menor
preço do item, em conformidade com o disposto no ANEXO I. A
abertura da sessão pública será realizada no dia 03 de março de
2022, com início às 09:00 horas.
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FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP.
O Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar, AUTORIZA o Realinhamento dos Preços
da Ata de Registro de Preços nº 022/2021-FAMESP, Pregão Ele-
trônico nº 019/2021-FAMESP, Processo nº 4361/2021-FAMESP,
tendo em vista o parecer do Assessor Jurídico de Gabinete
do Diretor da FAMESP e com a concordância da empresa
ACCUMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
06.105.362/0001-23.
Registro de Preços nº 019/2021-FAMESP.
Processo nº 4361/2021-FAMESP.
Pregão Eletrônico nº 22/2021-FAMESP.
ITEM - QUANT. - UNID. - COD. - DESCRIÇÃO DO ITEM -
MARCA - VALOR UNITÁRIO - EMPRESA VENCEDORA
07 - 518.000 - UNI - 13021 - LUVA PARA PROCEDIMENTO
NA ÁREA DA SAÚDE, TAMANHO G (GRANDE), NÃO CIRÚRGICA,
NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. Procedência: TAILÂNDIA - Regis-
tro: 80275310075 - Apresentação: Caixa com 100 unidades - SRI
TRANG GLOVES - R$ 0,245 - ACCUMED PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.105.362/0001-23.
8 - 2.728.000 - UNI - 1090 - LUVA DE PROCEDIMENTOS
NA ÁREA DA SAÚDE, TAMANHO M (MÉDIO), NÃO CIRÚRGI-
CA, NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. Marca/Fabricante: Proce-
dência: TAILÂNDIA - Registro: 80275310075 - Apresentação:
Caixa com 100 unidades - SRI TRANG GLOVES - R$ 0,245
- ACCUMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
06.105.362/0001-23.
9 - 5.890.000 - UNI - 20001 - LUVA DE PROCEDIMENTOS
NA ÁREA DA SAÚDE, TAMANHO P (PEQUENO), NÃO CIRÚRGI-
CA, NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL Marca/Fabricante: SRI TRANG
GLOVES - Procedência: TAILÂNDIA - Registro: 80275310075
- Apresentação: Caixa com 100 unidades - SRI TRANG GLOVES
- R$ 0,245 - ACCUMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA - CNPJ: 06.105.362/0001-23.
VENCIMENTO: 27/05/2022.
--
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar –
FAMESP/BAURU
O Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar, AUTORIZA o realinhamento a menor do
preço da Ata de Registro de Preços nº 070/2021-FAMESP/
BAURU, referente ao Pregão Eletrônico nº 079/2021-FAMESP/
BAURU, Processo nº 15898/2021-FAMESP/BAURU, nos termos
dos Subitens nº 09 e 44 da Ata de Registro de Preços, tendo em
vista o parecer do Assessor Jurídico de Gabinete do Diretor da
FAMESP e com a concordância da empresa MICROPORT SCIEN-
TIFIC VASCULAR BRASIL LTDA.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS EM CONSIGNAÇÃO PARA A
AQUISIÇÃO DE CATETER GUIA PARA ANGIOPLASTIA, FIO GUIA
PARA ANGIOPLASTIA, CATETER BALÃO PARA ANGIOPLASTIA,
STENT CORONÁRIO, ETC., PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS UNIDADES DA FAMESP: HOSPITAL DE BASE DE BAURU
E HOSPITAL ESTADUAL BAURU, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021-FAMESP/
BAURU.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2021-FAMESP/BAURU.
PROCESSO Nº 15898/2021-FAMESP/BAURU
CELEBRADO ENTRE: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMEN-
TO MÉDICO E HOSPITALAR – FAMESP.
E A EMPRESA: MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL
LTDA - CNPJ: 29.182.018/0001-33.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS EM CONSIGNAÇÃO PARA A
AQUISIÇÃO DE CATETER GUIA PARA ANGIOPLASTIA, FIO GUIA
PARA ANGIOPLASTIA, CATETER BALÃO PARA ANGIOPLASTIA,
STENT CORONÁRIO, ETC., PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS UNIDADES DA FAMESP: HOSPITAL DE BASE DE BAURU
E HOSPITAL ESTADUAL BAURU, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Pelo presente instrumento de RE-RATIFICAÇÃO, de um
lado, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR, Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube Nº 1-100 Jd Santos
Dummont, Bauru-SP, inscrita no CNPJ sob nº 46.230.439/0015-
07, doravante designada FAMESP, representada neste ato pelo
Item 24: Tangerina Ponkan Com Diametro Entre 70 e
82mm - Quilograma - Quantidade 400 - Valor Registrado – R$
3,00 (três reais).
Item 25: Cheiro Verde Composto de Salsinha e Cebolinha -
Maço - Quantidade 400 - Valor Registrado – R$ 3,00 (três reais).
Item 26: Manga Tommy Atkins; Peso Por Unidade Variando
de 400 a 500g - Quilograma - Quantidade 400 - Valor Registrado
– R$ 3,00 (três reais).
Item 27: Goiaba Vermelha Com Diâmetro Unitario Entre 50
e 60 Mm - Quilograma - Quantidade 300 - Valor Registrado – R$
4,00 (quatro reais).
Item 28: Hortelã Com Peso Unitário Superior a 500 Gramas
- Maço - Quantidade 30 - Valor Registrado – R$ 3,10 (três reais
e dez centavos).
Item 29: Mamão Formosa Tipo 10 a 16, Com Peso Unitário
Variando de 0,75 - Quilograma - Quantidade 400 - Valor Regis-
trado – R$ 3,00 (três reais).
Item 30: Maracujá Azedo Tipo 2a, Com Diâmetro Equatorial
Menor Que 65mm - Quilograma - Quantidade 100 - Valor Regis-
trado – R$ 4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos).
Item 31: Pimenta Vermelha Dedo de Moca Extra a (1ª) -
Quilograma - Quantidade 30 - Valor Registrado – R$ 3,50 (três
reais e cinqüenta centavos).
Item 32: Melão Amarelo Com Peso Unitário Entre 1,5 a 1,9
Kg - Quilograma - Quantidade 400 - Valor Registrado – R$ 3,00
(três reais).
Lote – 2
Item 1: Mandioca Processada; Branca; Picada, Resfriada,
Higienizada – Quilograma – Quantidade 300 – Valor Registrado
– R$ 8,70 (oito reais e setenta centavos).
Item 2: Couve Processada; Manteiga; Fatiada, Higienizada,
Resfriada– quilograma – Quantidade 80 – Valor Registrado – R$
30,00 (trinta reais).
Item 3: Alface Processada; Alface Crespa; Picada, Higieni-
zada – Quilograma – Quantidade 500 – Valor Registrado – R$
30,00 (trinta reais).
Item 4: Almeirao Processado; Cortado Em Tiras Com Minimo
de 0,2cm, Higienizado e Resfriado – Quilograma – Quantidade
400 – Valor Registrado – R$ 25,50 (vinte e cinco reais e cin-
qüenta centavos)
Item 5: Rucula Processada; Em Folhas Inteiras, Higienizada
e Resfriada – Quilograma – Quantidade 300 – Valor Registrado
– R$ 30,00 (trinta reais)
Item 6: Abóbora Processada; Japonesa; Em Cubos, Resfriada
– Quilograma – Quantidade 400 – Valor Registrado – R$ 15,00
(quinze reais)
Item 7: Alho Processado; Branco; Descascado, Higienizado e
Resfriada – Quilograma – Quantidade 100 – Valor Registrado –
R$ 15,00 (quinze reais)
Item 8: Espinafre Processado; Picado, Sem Talo, Higienizado
e Resfriada – Quilograma – Quantidade 60 – Valor Registrado
– R$ 30,00 (trinta)
Item 9: Brocolis Processado; Ramoso; Picado, Higienizado,
Resfriada – Quilograma – Quantidade 100– Valor Registrado –
R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
Item 10: Couve-flor Processada; Branca; Picada, Higienizada
– Quilograma – Quantidade 100– Valor Registrado – R$ 35,00
(trinta e cinco reais)
Lote – 3
Item 1: Ovo In Natura; de Galinha; Branco; Tipo 1 – Dúzia
– Quantidade 1.000 – Valor Registrado – R$ 9,38 (nove reais e
trinta e oito centavos)
Item 10: Ovo in natura, de galinha, branco, jumbo, com peso
unitario minimo de 66 gramas – Dúzia – Quantidade 5– Valor
Registrado – R$ 14,00 (quatorze reais)
2. DA(S) DETENTORA(S) DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1 Figura(m) como primeira(s) classificada(s) e
DETENTORA(S) do(s) item(ns) descritos abaixo:
Fornecedor: Melhor da Terra Comercial Ltda - Inscrita no
CNPJ sob o nº: 44.329.604/0001-51
3. DOS DEMAIS FORNECEDORES CLASSIFICADOS
3.1. Não houveram outras empresas classificadas/regis-
tradas.
Data da Assinatura da Ata: 15/02/2022
Despacho do Diretor, de 09-02-2022
No uso de minhas atribuições legais e considerando o
todo processado nos presentes autos, no pertinente ao Pre-
gão Eletrônico nº 09/2022 – CSJRP, HOMOLOGO o referido
certame como segue: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMEN-
TOS LTDA, inscrita no CNPJ 08.528.442/0001-17 vencedora
do Lote 1 no valor total de R$ 69.162,00 (Sessenta e nove
mil, cento e sessenta e dois reais), Lote 2 no valor total de R$
11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), Lote 5 no valor total
de R$ 9.796,40 (nove mil, setecentos e noventa e seis reais
e quarenta centavos) e lote 6 no valor total de R$ 25.099,96
(vinte e cinco mil, noventa e nove reais e noventa e seis
centavos). Lote 4 e 7 Fracassado e Lote 3 Deserto . Processo
nº 1247/2021-CSJRP
CAMPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
\> INSTITUTO DE ARTES - CAMPUS DE S PAULO
PROCESSO N.o 035-2022 -- IA/UNESP
ASSUNTO: ADEQUA S DE SALAS
EXTRATO CONTRATO
Extrato Contrato/Nota de empenho n.o 0111-0083/2022,
Processo num. 035-2022- IA/UNESP, Dispensa de Licita o
Federal num. 8666/93. Contratante: UNESP - UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA ``J IO DE MESQUITA FILHO'' - INSTITUTO
DE ARTES - CAMPUS S PAULO, CNPJ 48.031.918/0017-91;
Contratada: ENGIAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI,
CNPJ 22.894.880/0001-20; Objeto: ADEQUA S DE SALAS;
Cr dito Or ament rio - RECURSOS TESOURO DO ESTADO;
de Classifica o Funcional Program tica 12.364.1043.5304
- Ensino de Gradua o nas Universidades Estaduais e Cate-
goria Econ mica 3.3.90.39.99 - Outros Servi os de Terceiros;
VALOR TOTAL de R$17580,00 (dezessete mil, quinhentos e
oitenta reais), execu o em 30 (trinta) dias; ASSINATURA em
10/02/2022; in cio em 28/02/2022, PARECER JUR ICO num.
06/2021-AJ, DE 22.03.2021 (ART. 2.o, VI, DECRETO N.o 61.476,
DE 03/9/2015).
S o Paulo, 15/02/2022
Augusto Cezar Camargo Lima
Supervisor T cnico
INSTITUTO DE ARTES
1º Termo Aditivo do contrato nº 07/2019–IA/UNESP; Proc.
234/2019–IA/UNESP.
Pregão Eletrônico: 03/2019 – IA/UNESP, nos termos da Lei
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho” - Campus de São Paulo -Instituto de Artes.
Contratada: AVANZZO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRI-
MONIAL EIRELI.
O presente Termo Aditivo tem como objeto estabelecer a
prorrogação do prazo
de vigência do supracitado Contrato por 76 (Setenta e seis)
dias da prestação de serviço de VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL, COM A EFETIVA COBERTURA DOS POSTOS
DESIGNADOS.
Data de celebração: 09/02/2022
Prazo de Vigência: 14/02 a 30/04/2022
Valor total: R$ 176.353,44, onerando o item de classifi-
cação programática 12.364.1043.5304 e categoria econômica
3.3.90.37.95 (Serviços de Vigilância)
Parecer Jurídico Nº- 01/2019-AJ de 24/10/2019.
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito
as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que per-
manecem inalteradas.
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito
as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que per-
manecem inalteradas.
UNESP – Câmpus de São José do Rio Preto
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
06/2020-CSJRP
PROCESSO Nº 710/2020 - CSJRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2020 - CSJRP
CONTRATANTE: UNESP – Câmpus de São José do Rio Preto
CONTRATADA: IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA ;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do supracitado
Contrato pelo prazo de 15 (quinze) meses, referente a Prestação
de serviço de impressão corporativa por meio de outsourcing, na
modalidade de locação de equipamentos, sem o fornecimento
de papel e ratificar demais Cláusulas e Condições avençadas.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 27/12/2021;
VALOR DO ADITIVO: R$ 68.901,29 (sessenta e oito mil,
novecentos e um reais e vinte e nove centavos);
VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 136.588,79
(cento e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e
setenta e nove centavos);
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orçamen-
tário do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Uni-
versidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - UNESP,
de classificação programática 12.364.1043.5304 e categoria
econômica 3.3.90.39.15 e 3.3.90.39.99;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses – 28/12/2021 a
26/03/2023;
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL nº: 01/2019-AJ, de
24/10/2019;
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito
as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que per-
manecem inalteradas.
Publicado em data não oportuna.
Seção Técnica de Materiais
Extrato Contratual
Processo 1070/2021 - CSJRP – 02/2022- CSJRP – Pregão
Eletrônico 07/2022-CSJRP
Contratante: UNESP - Campus de São José do Rio Preto/
Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas.
Contratada: ALFER-SERVICE EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ
n. 04.692.875/0001-52;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO PREDIAL
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, com início a partir
de 10/02/2022.
PREÇO E VALOR: O preço a ser pago à CONTRATADA será
de R$ 55.982,45 (cinqüenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e
dois reais e quarenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$
839.736,75 (oitocentos e trinta e nove mil, setecentos e trinta e
seis reais e setenta e cinco centavos).
Parecer Jurídico n. 486/2019-AJ, de 21.10.2019, da Assesso-
ria Jurídica da UNESP
Data de assinatura do contrato: 07/02/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
102324100612021OC00061.ARP00001
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº: 05/2022
PROCESSO: 1246/2021
Parecer n. 486/2019-AJ, de 21.10.2019 – UNESP
UNIDADE GESTORA: UNESP – CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
VIGÊNCIA: Prazo de 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 112.980,00 (cento e doze mil,
novecentos e oitenta reais)
1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1 A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o
FORNECIMENTO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS.
Lote – 1
Item 1: Banana; Nanica de Primeira – Quilograma – Quanti-
dade 1400 – Valor Registrado – R$ 2,50 (dois reais e cinqüenta
centavos).
Item 2: Maca Fuji Com Peso Unitário Entre 100 e 130 Gra-
mas – Quilograma – Quantidade 1.000 – Valor Registrado – R$
3,50 (três reais e cinqüenta centavos).
Item 3: Laranja Pera Com Diâmetro Entre 65 e 71mm –
Quilograma – Quantidade 1.200 – Valor Registrado – R$ 2,00
(dois reais).
Item 4: Melancia Comum Redonda, Media – Quilograma
– Quantidade 1.000 – Valor Registrado – R$ 1,80 (um real e
oitenta centavos).
Item 5: Abacaxi Perola Graudo, Com Peso Unitário Maior
Que 1,5kg – Unidade – Quantidade 400 – Valor Registrado – R$
2,68 (dois reais e sessenta e oito centavos).
Item 6: Cebola Grupo Varietal Vermelho Grauda Com
Diametro Equatorial Entre 71 e 90mm – Quilograma – Quan-
tidade 2.000 – Valor Registrado – R$ 1,90 (um real e noventa
centavos).
Item 7: Batata Comum Lavada – Quilograma – Quanti-
dade 1.000 – Valor Registrado – R$ 1,90 (um real e noventa
centavos).
Item 8: Batata Doce Rosada Extra – Quilograma – Quan-
tidade 1.000 – Valor Registrado – R$ 1,90 (um real e noventa
centavos).
Item 9: Cenoura Variedade Nantes - Quilograma – Quan-
tidade 800 – Valor Registrado – R$ 1,90 (um real e noventa
centavos).
Item 10: Chuchu Verde Claro – Quilograma - Quantidade –
400 - Valor Registrado – R$ 1,90 (um real e noventa centavos).
Item 11: Abobrinha Brasileira (2a); Com Diametro Da Base
Variando de 50 a 70 Milimetros - Quilograma - Quantidade –
800 - Valor Registrado – R$ 1,50 (um real e cinqüenta centavos).
Item 12: Abóbora Japonesa Com Peso Unitário Variando de
1 a 2 Kg - Quilograma Quantidade – 400 - Valor Registrado – R$
2,00 (dois reais).
Item 13: Berinjela Comum Extra Unidade Com Comprimento
Maior Que 26 Cm - Quilograma - Quantidade – 300 - Valor
Registrado – R$ 1,50 (um real e cinqüenta centavos).
Item 14: Beterraba Extra a (com Diametro Entre 50 e 90mm)
- Quantidade – 600 - Quilograma - Valor Registrado – R$ 2,00
(dois reais).
Item 15: Pimentão Verde Extra - Quilograma- Quantidade –
100 - Valor Registrado – R$ 3,00 (três reais).
Item 16: Pimentão Vermelho Extra – Quilograma - Quanti-
dade – 80 - Valor Registrado – R$ 4,00 (quatro reais).
Item 17: Tomate Longa Vida (achatado) - Quilograma -
Quantidade – 1.500 - Valor Registrado – R$ 2,50 (dois reais e
cinqüenta centavos).
Item 18: Tomate Débora Extra – Quilograma - Quantidade
2.500 - Valor Registrado – R$ 2,50 (dois reais e cinqüenta
centavos).
Item 19: Pepino Japonês Extra – Quilograma - Quantidade
800 - Valor Registrado – R$ 2,00 (dois reais).
Item 20: Repolho Verde Cabeça Arredondada – Quilogra-
ma - Quantidade 800 - Valor Registrado – R$ 2,50 (dois reais e
cinqüenta centavos).
Item 21: Repolho Roxo Cabeça Arredondada – Quilograma
- Quantidade 200 - Valor Registrado – R$ 2,50 (dois reais e
cinqüenta centavos).
Item 22: Limao Tahiti Com Diametro Equatorial Maior Que
60mm - Quilograma - Quantidade 300 - Valor Registrado – R$
3,00 (três reais).
Item 23: Acelga Alongada - Quilograma - Quantidade 400
- Valor Registrado – R$ 2,50 (dois reais e cinqüenta centavos).
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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 às 05:04:53
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