Concursos - SAÚDE
| Data de publicação | 25 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (102) – 163
C – Representante da área relativa ao cargo/classe:
RITA DE CÁSSIA GOMES MARQUES – RG. 25.512.480-6
– Médico I – Núcleo de Plantão Médico / ARY BLINDER – RG.
6.249.196-9 – Médico II – Gerência de Atenção à Saúde I.
ARTIGO 3º - A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
especificada no Artigo 1º será composta pelos membros abaixo
relacionados, sendo presidida pelo primeiro membro citado:
TITULARES / SUPLENTES
1) CAROLINA MARIA TORGI ALVES – RG. 30.883.252-8
– Diretor Técnico II – Gerência de Recursos Humanos / KATIA
HONDA – RG. 25.619.493-2 – Diretor Técnico I – Núcleo de
Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos.
2) LAURELENA CORA MARTINS – RG. 19.109.326-9 – Asses-
sor Técnico em Saúde Pública II – Diretoria Técnica / ROSANA
VAZ INÁCIO - RG. 13.245.473 – Chefe de Saúde II – Gerência
de Atenção à Saúde II.
3) IRONI GONÇALVES FERREIRA – RG. 16.275.824-8 – Dire-
tor I – Núcleo de Atividades Complementares / PAULA REGINA
SANTOS PEREIRA SILVA – RG. 23.189.649-9 – Diretor I – Núcleo
de Admissão.
ARTIGO 4º - As Comissões desenvolverão seus trabalhos,
obedecendo aos preceitos legais e regulamentares de Contrata-
ções por Tempo Determinado.
ARTIGO 5º - A Comissão Especial de Contratação por
Tempo Determinado será responsável pela elaboração do Edital
de Abertura do Processo Seletivo Simplificado, definição dos
pré-requisitos, atribuições, critérios de avaliação, análise das
avaliações, julgamento e decisão de recursos e pedidos de
revisão quando ocorrer, sendo responsável pela divulgação e
quaisquer informações que sejam solicitadas no que se referem
ao Processo Seletivo Simplificado em questão, em todas as suas
fases, bem como na ocorrência de casos excepcionais.
ARTIGO 6º - A Comissão de Heteroidentificação será
responsável pela verificação da veracidade da autodeclaração
de que trata o § 2º do artigo 2° do Decreto nº 63.979, de
19/12/2018 e decisão, em juízo de retratação, com o auxílio da
Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena,
quando for o caso, dos pedidos de reconsideração interpostos
por candidatos contra a decisão que constatar falsidade da
autodeclaração, subsidiando as ações, bem como atendendo as
delegações emanadas pela Comissão Especial de Contratação
por Tempo Determinado especificadas no artigo 5º.
ARTIGO 7º - Os membros designados pelo Artigo 2º e 3º
desenvolverão as atividades sem prejuízo das atribuições de
seus cargos.
ARTIGO 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA
COSTA - GUAIANAZES
UNIDADE: HOSPITAL GERAL “JESUS TEIXEIRA DA COSTA”
EM GUAIANASES
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: AGENTE TÉCNICO DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE (FARMACÊUTICO)
EDITAL Nº: 003/2022
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGAS
O Hospital Geral “Jesus Teixeira da Costa” em Guaianases,
da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado
da Saúde, por meio da Comissão Especial de Contratação por
Tempo Determinado, CONVOCA os candidatos habilitados no
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a função de AGEN-
TE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (FARMACÊUTICO), a
comparecerem em data e local abaixo mencionado, a fim de
manifestarem interesse pela(s) vaga(s) oferecida(s), autorizadas
pelo Despacho Governamental de 15/10/2021, publicado no
D.O.E. de 16/10/2021.
O candidato deverá comparecer 15 (quinze) minutos antes
do horário estabelecido neste edital, munido dos seguintes
documentos (ORIGINAIS E CÓPIAS):
- CÉDULA DE IDENTIDADE (RG) ou Registro Nacional de
Estrangeiros - RNE (este caso, somente para estrangeiros que
preencham os requisitos para naturalização e portugueses com
direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a cargos, empre-
gos e funções públicas) – 1 (uma) cópia simples;
- CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) – 1 (uma) cópia
simples;
- CARTÃO DE INSCRIÇÃO NO PIS/PASEP – 1 (uma) cópia
simples;
- TÍTULO DE ELEITOR e COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA
ÚLTIMA ELEIÇÃO (1º e 2º turno, se for o caso) ou CERTIDÃO DE
QUITAÇÃO ELEITORAL DO TRE – 1 (uma) cópia simples;
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO, se solteiro, ou CASAMENTO,
com as respectivas averbações, se for o caso – 1 (uma) cópia
simples;
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS menores de 18
(dezoito) anos – 1 (uma) cópia simples;
- CERTIFICADO DE RESERVISTA ou de DISPENSA da incor-
poração, para candidatos do sexo masculino – 1 (uma) cópia
simples;
- CERTIDÃO DE NATURALIZAÇÃO, em caso de estrangeiro,
ou comprovante de deferimento de seu pedido de nacionalidade
brasileira pela autoridade federal competente (naturalização
ordinária) ou cópia do requerimento de naturalização junto
ao Ministério da Justiça, com os documentos que o instruíram
(naturalização extraordinária) ou, no caso de nacionalidade por-
tuguesa, cópia do requerimento para obtenção dos benefícios do
estatuto de igualdade com brasileiros quanto ao gozo de direitos
civis junto ao Ministério da Justiça, com os documentos que o
instruíram – 1 (uma) cópia simples;
- COMPROVANTE VACINAL CONTRA COVID-19 (1ª e 2ª
doses), exceto se for dose única – 1 (uma) cópia simples;
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (conta de água, luz ou
telefone fixo/celular) – 1 (uma) cópia simples;
- CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, ONDE CONSTA O
ANO DO PRIMEIRO EMPREGO – 1 (uma) cópia simples;
- COMPROVANTE CONTENDO O NÚMERO DA AGÊNCIA E
CONTA CORRENTE INDIVIDUAL NO BANCO DO BRASIL. Caso
não seja correntista no referido banco, poderá solicitar reque-
rimento para abertura de conta no dia da anuência – 1 (uma)
cópia simples;
- DECLARAÇÃO DE BENS: cópia da última Declaração
do Imposto de Renda. Em caso de isenção, deverá preencher
Declaração de Bens fornecida no dia da anuência, informan-
do se é possuidor de bens móveis e imóveis – 1 (uma) cópia
simples;
- DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO ou FUNÇÃO
PÚBLICA, caso já possua outro vínculo empregatício público em
Órgão do Estado, Município, Federal ou Autarquia e Fundações,
constando dia e horário de trabalho – 1 (uma) cópia simples;
- APOSENTADO NO SERVIÇO PÚBLICO: data da publica-
ção do Diário Oficial da aposentadoria ou, no caso de INSS
(emprego público), data do início da aposentadoria – 1 (uma)
cópia simples;
- COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE: Diploma de Gradua-
ção em Farmácia – 1 (uma) cópia simples;
- CARTEIRA DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA (CRF)
– 1 (uma) cópia simples.
Na impossibilidade de seu comparecimento, poderá fazer-se
representar por procurador legalmente constituído.
No caso do parágrafo anterior, deve ser apresentado o ori-
ginal do instrumento do mandato, que ficará retido na unidade,
além do documento de identidade do procurador.
O candidato que não estiver presente no momento da
chamada, ao chegar terá preferência sobre os demais ainda não
convocados pela mesa, desde que esteja melhor classificado e
ainda haja vagas.
Antes do início dos trabalhos, a mesa que os presidir forne-
cerá os esclarecimentos necessários e determinará a orientação
a ser seguida no seu decorrer.
a nota de empenho abaixo relacionada, que deverá ser retirada
no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se sujeitar às
sanções previstas nos casos de descumprimento às obrigações
de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei
2022NE00052 – SAMUEL PADOVAM EPP.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de
Imprensa
Processo: 2022/0008411
Ata de Registro de Preços nº 019/2021
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Tipografia Comunicação Visual Ltda ME
CNPJ: 10.589.629/0001-72
Objeto: Utilização da ARP nº 019/2021 – para prestação de
serviços de impressão de materiais gráficos.
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 127/2021, 06/07/2021.
Valor: R$ 110,70 (cento e dez reais e setenta centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-83
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5795.0000
Nº da Nota de Empenho: 2022NE01969
Concursos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Pessoal
Comunicado nº DP-34/311/22
O Diretor de Pessoal CONVOCA o candidato Lucas Pereira
do Nascimento da Silva, RG 47.562.618-7, CPF 450.476.148-
32, inscrito no concurso público destinado ao cargo de Oficial
Administrativo Padrão “1-A”, regido pelo Edital nº DP-2/321/14,
nomeado conforme publicação inserta no DOE nº 101, de
24-5-22, para realizar a inspeção de saúde, em cumprimento
ao Acórdão proferido pela Câmara Especial de Presidentes do
Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento
ao recurso fazendário nos autos de Agravo Interno Cível, proces-
so nº 1040977-62.2017.8.26.0053. O candidato deverá acessar
a página na Internet do Departamento de Perícias Médicas do
Estado, por meio do endereço eletrônico http://www.planeja-
mento.sp.gov.br, acessar a aba “Perícia Médica – DPME”, clicar
no campo “Ingresso”, lendo atentamente todas as instruções ali
contidas, devendo após, acessar o campo “Requisição de Agen-
damento de Perícia Médica para fins de Ingresso”, por meio do
qual realizará seu cadastro, juntando laudos e/ou exames previs-
tos no Anexo V do Edital, finalizando as providências necessárias
para o agendamento da perícia médica, tudo no prazo de 10
(dez) dias corridos, a contar da publicação do ato de provimento.
Para informações ou tirar dúvidas, fica disponível o telefone: (11)
3327-7812, nos dias úteis, das 9h00 às 17h00.
Comunicado Nº DP–443/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
que decidiu nos autos de Cumprimento de Sentença, processo nº
0013910-37.2020.8.26.0053, reinclui o candidato THIAGO GON-
ÇALVES DA SILVA, RG 35.686.74-9, INSCRIÇÃO 03503992, no
concurso público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe,
regido pelo Edital nº DP-2/321/16, e o convoca a comparecer:
no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul,
nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, para realização da etapa
dos EXAMES PSICOLÓGICOS, em 8-8-22, às 8h00, e 12-8-22,
às 7h00; bem como nos dias 25-8-22 e 1-9-22, às 8h00, para a
realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA
REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS.
Comunicado Nº DP–543/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido
pela 10ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Jus-
tiça de São Paulo, que negou provimento ao recurso interposto
pela Fazenda Pública de São Paulo nos autos de Apelação Cível,
processo nº 1034833-33.2021.8.26.0053, convoca a candidata
MAYARA LUZITANO DA SILVA, RG 42.818.737-0, INSCRIÇÃO
15695638, do concurso público destinado ao cargo de Soldado
PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/17, a comparecer
para a realização: da etapa dos EXAMES PSICOLÓGICOS na
Escola Superior de Sargentos sito na Av. Condessa Elizabeth de
Robiano, 750, Tatuapé, São Paulo/SP, em 28-5-22, às 7h00, e no
Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260,
Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 30-5-22, às 7h00, bem como
torna sem efeito o Comunicado nº DP–213/312/22 publicado no
DOE n° 57, de 23-3-22.
SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM
SAÚDE MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO
DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III - nº. 009 / 2022 de
16 / 05 / 2022:
O Diretor Técnico de Saúde III, do Centro de Atenção Inte-
grada em Saúde Mental “Dr. David Capistrano da Costa Filho”
da Água Funda, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da
Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas competências e
atribuições legais, em atendimento ao estabelecido no artigo 7º
do Decreto nº 54.682, de 13/08/09, Instrução Normativa UCRH
nº 002/09 e considerando Autorização Governamental, confor-
me Despacho do Senhor Governador publicado em 16 / 10 /
2021, regulamentada pela Resolução SS n.º 162 de 26/10/2021,
retificada pela Resolução SS n.º 175 de 25/11/2021, publicada
em DOE de 26/11/2021, RESOLVE:
ARTIGO 1º - Ficam instituídas a COMISSÃO ESPECIAL DE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO e COMISSÃO DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO para fins de execução de PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO, para contratação temporária no cargo
de Médico I – Especialidade Psiquiatria, desta Instituição.
ARTIGO 2º - A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO especificada no Artigo 1º será
composta pelos membros abaixo relacionados:
TITULARES / SUPLENTES
A – Presidente que coordenará os trabalhos:
CAROLINA MARIA TORGI ALVES – RG. 30.883.252-8 – Dire-
tor Técnico II – Gerência de Recursos Humanos / KATIA HONDA
– RG. 25.619.493-2 – Diretor Técnico I – Núcleo de Seleção e
Desenvolvimento de Recursos Humanos.
B – Representantes da área de Recursos Humanos:
ENI APARECIDA NUNES – RG. 15.192.655-4 – Oficial
Administrativo – Núcleo de Cadastro e Expediente de Pessoal
/ FABIANA CLARO OLIVEIRA – RG. 27.874.013-3 – Diretor I –
Núcleo de Cadastro e Expediente de Pessoal.
DES DA FAMESP: HOSPITAL ESTADUAL BAURU E HOSPITAL DE
BASE BAURU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
ITEM - VALOR UNITÁRIO - EMPRESA VENCEDORA
01 - R$ 120,00 - MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A
02 - R$ 200,00 - MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A
03 - ------------- - DESERTO
04 - ------------- - DESERTO
05 - ------------ - DESERTO
06 - R$ 354,00 - MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A
07 - R$ 354,00 - MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A
08 - ------------ - DESERTO
09 - R$ 100,00 - MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A
10 - R$ 300,00 - MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A
11 - R$ 230,00 - MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A
12 - R$ 250,00 - MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A
13 - ------------ - DESERTO
CONVOCO as empresas acima citadas, para assinatura da
Ata de Registro de Preços n° 015/2022-FAMESP/BAURU, refe-
rente ao Pregão supracitado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação.
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições
ADJUDICA os itens do Pregão Eletrônico n.º 021/2022-FAMESP/
BAURU Processo n.º 6172/2022-FAMESP/BAURU para a empresa
abaixo, bem como HOMOLOGA o procedimento licitatório que
tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITA-
LAR, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES
DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM DEPENDÊNCIAS MÉDICO-
-HOSPITALARES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES EM GERAL, MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS, NAS ÁREAS DO HOSPITAL ESTADUAL DE
BAURU, PELO PERÍODO DE 30 MESES.
ITEM - VALOR TOTAL - EMPRESA VENCEDORA
01 - R$ 565.000,00 - TB SERVICOS TRANSP. LIMP. GEREN-
CIAMENTO E RESURSOS HUMANOS S.A.
VALOR TOTAL DO CONTRATO – R$ 16.950.000,00.
CONVOCO a empresa acima citada, para assinatura dos
CONTRATOS, referente ao pregão supracitado, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação.
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
RETIFICAÇÃO
Na publicação, referente ao Comunicado do PREGÃO
ELETRONICO Nº. 016/2022-FAMESP/HC/CONV; REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 014/2022-FAMESP/HC/CONV; PROCESSO Nº.
007650/2022–FAMESP/HC/CONV, que tem como objeto: REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GLI-
CONATO DE CALCIO, GLICOSE, SOLUÇÃO SALINA, CLORETO
DE POTASSIO, SULFATO DE MAGNESIO, HIPROMELOSE, RINGER
COM LACTATO, SOLUÇÃO OCULAR, ETC.) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SEÇÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA DO HOSPI-
TAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
(HCFMB), PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, publicado no
Diário Oficial do Estado de São Paulo, na data de 20/05/2022,
página 241, e considerando que houve transcrição incorreta do
comunicado ao anexar o mesmo ao sistema de publicações, fica
retificado o seguinte no comunicado:
Onde se lê:
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2022-FAMESP/HC/CONV
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2022-FAMESP/HC/CONV
PROCESSO Nº. 7.557/2022-FAMESP/HC/CONV
Acha-se aberto e à disposição dos interessados do dia 19 de
maio ao dia 06 de junho de 2022, as 8:00 às 11:30 horas e das
13:30 às 18:00 horas, na Seção de Compras da Fundação para
o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na
Rua João Butignolli, s/nº, Distrito de
Rubião Junior, Município de Botucatu, Estado de São Paulo,
Fone (014) 3881-4811 - FAX (014) 3881-4811 – ramal 110,
site https://compraeletronica.famesp.org.br, o EDITAL DE PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2022-FAMESP/HC/CONV, REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 013/2022-FAMESP/HC/CONV, PROCESSO Nº.
7.557/2022-FAMESP/HC/CONV, que tem como objetivo o
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN-
TOS (BUPIVACAINA, ROPIVACAINA, SUXAMETONIO, LIDOCAI-
NA, ROCURONIO, NOREPINEFRINA, ETC.) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SEÇÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA DO HOSPI-
TAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
(HCFMB), PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, do tipo menor
preço unitário por item, em conformidade com o disposto no
ANEXO I. A abertura da sessão pública será realizada no dia 06
de junho de 2022, com início às 09:00 horas.
Leia-se:
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022-FAMESP/HC/CONV
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2022-FAMESP/HC/CONV
PROCESSO Nº. 007650/2022-FAMESP/HC/CONV
Acha-se aberto e à disposição dos interessados do dia
25 de maio ao dia 06 de junho de 2022, as 8:00 às 11:30
horas e das 13:30 às 18:00 horas, na Seção de Compras da
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar -
FAMESP, localizada na Rua João Butignolli, s/nº, Distrito de
Rubião Junior, Município de Botucatu, Estado de São Paulo,
Fone (014) 3881-4811 - FAX (014) 3881-4811 – ramal 110,
site https://compraeletronica.famesp.org.br, o EDITAL DE PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022-FAMESP/HC/CONV, REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 014/2022-FAMESP/HC/CONV, PROCESSO Nº.
007650/2022-FAMESP/HC/CONV, que tem como objetivo o
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
(GLICONATO DE CALCIO, GLICOSE, SOLUÇÃO SALINA, CLORETO
DE POTASSIO, SULFATO DE MAGNESIO, HIPROMELOSE, RINGER
COM LACTATO, SOLUÇÃO OCULAR, ETC.) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SEÇÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA DO HOSPI-
TAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
(HCFMB), PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, do tipo menor
preço unitário por item, em conformidade com o disposto no
ANEXO I. A abertura da sessão pública será realizada no dia 06
de junho de 2022, com início às 09:00 horas.
Sendo assim as datas de abertura e da realização do pregão
eletrônico ficam assim definidas:
DATA DO INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA:
Dia 25 de maio de 2022.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07
de junho de 2022, às 09:00 horas
DATA DA DISPUTA: Dia 07 de junho de 2022, às 09:15 horas
As demais condições (objeto, especificações, prazos, etc.)
permanecem inalteradas do processo em epígrafe, bem como,
colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos que
por ventura remanescentes, desde já ficam franqueadas vistas
aos autos do processo licitatório.
--------
MINISTÉRIO PÚBLICO
DIRETORIA GERAL
Comunicamos ao licitante vencedor do Pregão Eletrônico
nº 026/2021, Processo nº 032/21 FED, que a partir desta data
encontram-se à disposição na Diretoria de Compras e Gestão
de Suprimentos do Ministério Público do Estado de São Paulo,
PERÍODO DE 12 MESES, conforme as especificações constantes
no Anexo I desta solicitação, para análise da Diretoria da
FAMESP.
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR - FAMESP
Despacho do Diretor Presidente da Fundação Para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições
ADJUDICA o objeto do Pregão Eletrônico n.º 003/2022-FAMESP/
LUCY MONTORO, Processo n° 6.217/2022-FAMESP/LUCY MON-
TORO, do tipo menor preço por lote que objetiva o REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CALÇADOS ANATÔMICOS
COM PALMILHAS, CALÇADOS ORTOPÉDICOS, CALÇADOS SOB
MEDIDA, PALMILHAS, PRÓTESE TIPO PALMILHA, ETC, para
atender as necessidades da Rede de Reabilitação LUCY MON-
TORO - Unidade de Botucatu, pelo período de 12 meses, bem
como HOMOLOGA o procedimento licitatório conforme abaixo:
LOTE I
ITENS – EMPRESA VENCEDORA – VALORES UNITÁRIOS
Item 01 - Empresa Vencedora: MARCOS OSIRES MARTINS -
ME / ORTOPEDIA JOVIAM
Objeto: CALÇADOS ANATÔMICOS COM PALMILHAS PARA
PÉS NEUROPÁTICOS (PAR) - MARCA: SANATEK - MODELO:
SENSITIVE
Valor Registrado por unidade: R$ 419,20
Item 02 - Empresa Vencedora: MARCOS OSIRES MARTINS -
ME / ORTOPEDIA JOVIAM
Objeto: CALÇADOS ORTOPÉDICOS CONFECCIONADOS SOB
MEDIDA ATÉ Nº 45 (PAR) - MARCA: SANATEK - MODELO:
SENSITIVE
Valor Registrado por unidade: R$ 170,30
Item 03 - Empresa Vencedora: MARCOS OSIRES MARTINS -
ME / ORTOPEDIA JOVIAM
Objeto: CALÇADOS ORTOPÉDICOS PRÉ-FABRICADOS C/
PALMILHAS ATÉ Nº 45 (PAR). - MARCA: SANATEK - MODELO:
SENSITIVE
Valor Registrado por unidade: R$ 99,75
Item 04 - Empresa Vencedora: MARCOS OSIRES MARTINS -
ME / ORTOPEDIA JOVIAM
Objeto: CALÇADOS SOB MEDIDA P/ COMPENSAÇÃO DE
DISCREPÂNCIA DE MEMBROS INFERIORES A PARTIR DO NUME-
RO 34 - MARCA: SANATEK - MODELO: SENSITIVE
Valor Registrado por unidade: R$ 299,00
Item 05 - Empresa Vencedora: MARCOS OSIRES MARTINS -
ME / ORTOPEDIA JOVIAM
Objeto: CALÇADOS SOB MEDIDA PARA COMPENSAÇÃO DE
ENCURTAMENTO ATÉ NÚMERO 33 (PAR) - MARCA: SANATEK -
MODELO: SENSITIVE
Valor Registrado por unidade: R$ 239,40
VALOR GLOBAL DO LOTE I R$ 119.002,50
LOTE II
ITENS – EMPRESA VENCEDORA – VALORES UNITÁRIOS
Item 06 - Empresa Vencedora: MARCOS OSIRES MARTINS -
ME / ORTOPEDIA JOVIAM
Objeto: PALMILHAS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA (PAR)
– MARCA/MODELO: CONFECÇÃO PRÓPRIA
Valor Registrado por unidade: R$ 130,20
Item 07 - Empresa Vencedora: MARCOS OSIRES MARTINS -
ME / ORTOPEDIA JOVIAM
Objeto: PALMILHAS PARA PÉS NEUROPÁTICOS CONFEC-
CIONADAS SOB MEDIDA PARA ADULTOS OU CRIANÇAS (PAR)
- MARCA/MODELO: CONFECÇÃO PRÓPRIA
Valor Registrado por unidade: R$ 170,30
VALOR GLOBAL DO LOTE II R$ 43.070,00
LOTE III
ITENS – EMPRESA VENCEDORA – VALORES UNITÁRIOS
Item 08 - Empresa Vencedora: MARCOS OSIRES MARTINS -
ME / ORTOPEDIA JOVIAM
Objeto: PRÓTESE TIPO PALMILHA PARA AMPUTAÇÃO EM
NÍVEL DO ANTE PÉ. - MARCA/MODELO: CONFECÇÃO PRÓPRIA
Valor Registrado por unidade: R$ 151,50
Item 09 - Empresa Vencedora: MARCOS OSIRES MARTINS -
ME / ORTOPEDIA JOVIAM
Objeto: PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TIPO CHOPART. -
MARCA/MODELO: CONFECÇÃO PRÓPRIA
Valor Registrado por unidade: R$ 1.149,00
VALOR GLOBAL DO LOTE III R$ 19.507,50
CONVOCO as empresas acima citadas, para assinatura da
Ata de Registro de Preços n° 003/2022-FAMESP/LUCY MONTO-
RO, referente ao Pregão supracitado, no prazo de 05(cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação.
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FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR - FAMESP
Despacho do Diretor Presidente da Fundação Para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições
ADJUDICA o objeto do Pregão Eletrônico n.º 004/2022-FAMESP/
LUCY MONTORO, Processo n° 6.298/2022-FAMESP/LUCY MON-
TORO, do tipo menor preço unitário por item que objetiva o
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TÁBUA (PRANCHA)
PARA TRANSFERÊNCIA, BENGALAS DE 4 PONTAS, ANDADOR
FIXO / ARTICULADO EM ALUMÍNIO, MULETA, ETC, PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DA REDE DE REABILITAÇÃO LUCY
MONTORO - UNIDADE DE BOTUCATU, PELO PERÍODO DE 12
MESES, bem como HOMOLOGA o procedimento licitatório
conforme abaixo:
ITENS – EMPRESA VENCEDORA – VALORES UNITÁRIOS
Item 01 - DESERTO.
Objeto: MATERIAIS ELÁSTICOS PARA MODELAGEM DE
COTOS, CONTROLE CICATRICIAL OU CONTROLE DE EDEMA
DE MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES FAIXA ELÁSTICA
COMPRESSIVA
Item 02 - DESERTO.
Objeto: TÁBUA (PRANCHA) PARA TRANSFERÊNCIA
Item 03 - Empresa Vencedora: MARCOS OSIRES MARTINS
- ME.
Objeto: ALMOFADA DE ASSENTO PARA PREVENÇÃO DE
ÚLCERAS DE PRESSÃO EM CÉLULAS DE AR - MARCA: DELLA-
MED / MODELO: AIR BASIC
Valor Registrado por Unidade: R$ 995,00
Item 04 - FRACASSADO.
Objeto: BENGALA DE 4 PONTAS
Item 05 - FRACASSADO.
Objeto: ANDADOR FIXO / ARTICULADO EM ALUMÍNIO COM
QUATRO PONTEIRAS.
Item 06 - FRACASSADO.
Objeto: BENGALA CANADENSE REGULÁVEL EM ALTURA
(PAR).
Item 07 - FRACASSADO.
Objeto: MULETA AXILAR TUBULAR EM ALUMÍNIO REGULÁ-
VEL NA ALTURA (PAR).
CONVOCO as empresas acima citadas, para assinatura da
Ata de Registro de Preços n° 004/2022-FAMESP/LUCY MONTO-
RO, referente ao Pregão supracitado, no prazo de 05(cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação.
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FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições
ADJUDICA os itens do Pregão Eletrônico n.º 018/2022-FAMESP/
BAURU Processo n.º 5319/2022 - FAMESP/BAURU para a empre-
sa abaixo, bem como HOMOLOGA o procedimento licitatório
que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS EM CONSIGNAÇÃO
PARA AQUISIÇÃO DE LENTE DOBRÁVEL EM ACRÍLICO HIDROFÍ-
LICO, HIDROFÓBICO DE PEÇA ÚNICA, DE 03 (TRÊS) PEÇAS, LIOS
RÍGIDAS, ETC., PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDA-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 25 de maio de 2022 às 05:03:37
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