Concursos - SAÚDE
| Data de publicação | 31 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
210 – São Paulo, 132 (106) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 31 de maio de 2022
1.1.3 - O candidato de nacionalidade portuguesa deverá
comprovar, no momento da contratação, o preenchimento dos
requisitos necessários à fruição dos benefícios do estatuto
de igualdade com brasileiros quanto ao gozo de direitos civis
(Decreto n° 3.297, de 19/09/2001), mediante a apresentação de
cópia do requerimento para sua obtenção junto ao Ministério da
Justiça, com os documentos que o instruíram.
1.2 - Estar em gozo de boa saúde física e mental;
1.3 - Não possuir deficiência incompatível com o exercício
da atividade a ser desempenhada;
1.4 - Possuir 18 anos completos;
1.5 - Estar quite com a Justiça Eleitoral;
1.6 - Ter boa conduta;
1.7 - Não exercer cargo, emprego ou função pública na
Administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distri-
to Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso
XVI do Artigo 37 da Constituição Federal e inciso XVIII do Artigo
115 da Constituição Estadual;
1.8 - Possuir Graduação em Medicina;
1.9 - Possuir registro no Conselho Regional de Medicina.;
1.10 - Possuir certificado de conclusão de Residência
Médica em Programa credenciado pela Comissão Nacional de
Residência Médica (CNRM), na especialidade para a qual con-
corre OU Título de Especialista emitido pela Associação Médica
Brasileira (AMB) na especialidade para a qual concorre;
2 - No ato da inscrição, o candidato ou seu procurador
deverá preencher a ficha de inscrição, apresentando:
2.1 - Originais e cópias de Cédula de Identidade – RG e
Cadastro de Pessoa Física – CPF (caso não possua a numeração
identificada no RG) ou Carteira Nacional de Habilitação – CNH
vigente e com foto ou Registro Nacional de Estrangeiro – RNE,
quando for o caso, e Registro Administrativo de Nascimento do
Índio – RANI próprio ou, na ausência deste, o RANI de um de
seus genitores, caso opte por participar do processo seletivo
simplificado pelo sistema de pontuação diferenciada de que
trata o Capítulo V deste edital, a fim de receber o PROTOCOLO
DE INSCRIÇÃO, devidamente numerado;
2.2 - Currículo, conforme modelo anexo, com documentos
comprobatórios;
2.2.1 - Não haverá devolução dos currículos entregues
pelos candidatos;
2.2.2 - Serão contabilizados para efeito de pontuação
somente o conteúdo declarado no currículo cujo documento
comprobatório seja entregue e que esteja dentro das especifica-
ções contidas no Capítulo VII deste edital.
3 - Não será realizada a inscrição de candidato que não
apresentar os documentos exigidos no subitem “2.1” acima.
4 - Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de
17/03/2010, a pessoa transexual ou travesti poderá solicitar a
inclusão e uso do “nome social” para tratamento, mediante o
preenchimento de requerimento próprio.
5 - No caso de inscrição por procuração, deverá ser apre-
sentado o original do instrumento do mandato devidamente
registrado em cartório e cópia simples, a qual ficará retida na
unidade, e o RG original do procurador.
6 - A não comprovação dos requisitos constantes no item
“1” e seus subitens, deste Capítulo, na ocasião da escolha de
vagas, implicará na eliminação do candidato e na anulação de
todos os atos decorrentes da sua inscrição no Processo Seletivo
Simplificado;
6.1 - Os documentos apresentados deverão estar em perfei-
tas condições, de forma a permitir a identificação do candidato
com clareza;
6.2 - Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros
documentos diferentes dos acima definidos, inclusive carteiras
funcionais;
7 - Não serão recebidas inscrições por via postal, fax ou via
Internet e nem fora do prazo previsto neste edital.
IV - DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS COM DEFICI-
ÊNCIA
1 - Serão reservados 5% das vagas para candidatos
com deficiência nos termos da Lei Complementar nº 683
de 18/09/1992, alterada pela Lei Complementar nº 932 de
08/11/2002, bem como Decreto nº 59.591 de 14/10/2013, desde
que o número de vagas atinja o percentual estabelecido.
2 - O candidato com deficiência deverá declarar na Ficha de
Inscrição o tipo de deficiência, devendo ainda:
2.1 - Apresentar, no ato da inscrição, original e cópia, a qual
ficará retida na unidade, de laudo médico atestando o tipo de
deficiência e o grau, com expressa referência ao Código Interna-
cional de Doenças – CID 10;
2.1.1 - A validade do laudo médico a que se refere o subi-
tem anterior, a contar do início da inscrição, será de 02 (dois)
anos quando a deficiência for permanente ou de longa duração
e de 01 (um) ano nas demais situações.
3 - O candidato com deficiência deverá avaliar sua condição
de participação no certame, com base nas atribuições elencadas
no Capítulo II deste edital;
3.1 - Conforme estipulado no item “6” do Capítulo XI deste
edital, a contratação fica condicionada ao resultado do laudo
da inspeção de saúde. Caso seja verificada a incompatibilidade
entre a deficiência e as atribuições do cargo postulado, o candi-
dato será eliminado do Processo Seletivo Simplificado.
4 - As pessoas com deficiência participarão do certame em
igualdade de condições com os demais candidatos no que se
refere à avaliação, aos critérios de aprovação e à nota mínima
exigida.
5 - O candidato que não preencher os campos da ficha de
inscrição, reservado ao candidato com deficiência, terá exaurido
seus direitos especiais relativos à deficiência com relação ao
Processo Seletivo Simplificado, seja qual for o motivo alegado.
6 - O candidato com deficiência que não realizar a inscrição
conforme as instruções constantes deste Capítulo não poderá
impetrar recurso em favor de sua condição.
7 - O candidato com deficiência, se classificado na forma
deste Capítulo, além de figurar na lista de classificação geral
com todos os candidatos, terá seu nome constante da lista
específica de candidatos com deficiência e será convocado nos
termos do Artigo 7º do Decreto nº 59.591, de 14/10/2013.
V - DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA
PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS
1 - O candidato preto, pardo ou indígena poderá fazer
uso do sistema de pontuação diferenciada, nos termos da Lei
Complementar nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979,
de 19/12/2018.
2 - Para fazer jus à pontuação diferenciada, o candidato
deve, no ato de inscrição do processo seletivo simplificado,
cumulativamente:
2.1 - declarar-se preto, pardo ou indígena;
2.2 - declarar, sob as penas da lei, que não foi eliminado
de concurso público ou processo seletivo no âmbito do Estado
de São Paulo, nem teve anulado ato de nomeação ou admissão,
em decorrência da falsidade da autodeclaração, nos termos do
disposto no parágrafo único, do artigo 4º, da Lei Complementar
nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015; e
2.3 - manifestar interesse em utilizar a pontuação dife-
renciada.
3 - É permitido ao candidato preto, pardo ou indígena mani-
festar que não deseja se beneficiar do sistema de pontuação
diferenciada, para tanto terá seus direitos exauridos quanto à
sua utilização, submetendo-se às regras gerais estabelecidas no
edital do certame, e não poderá impetrar recurso em razão desta
opção, seja qual for o motivo alegado.
3.1 - Após o término das inscrições, a relação final com os
nomes de todos os candidatos que participarão do processo
seletivo simplificado por meio do sistema de pontuação diferen-
ciada será divulgada no Diário Oficial do Estado de São Paulo
(www.imprensaoficial.com.br) e no Portal de Concursos Públicos
do Estado (www.concursopublico.sp.gov.br).
tico e Terapêutico /CRISTIANE NOGUEIRA CAMARGO – RG
– 14.265.518-1 – Diretor Técnico de Saúde II - Serviço de Labo-
ratório Clínico, da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico.
ARTIGO 3º - A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
especificada no Artigo 1º será composta pelos membros abaixo
relacionados, sendo presidida pelo primeiro membro citado:
TITULARES / SUPLENTES
1 PRISCILA SILVANIA DOS ANJOS LIMA – RG: 13.335.914-
1 – Diretor Técnico I - Serviço de Recursos Humanos / Katia
Cilene Souza – RG: 19588402-4 - Diretor I - Seção de Lavanderia
Rouparia e Costura.
2 BENEDITA ELZA LEMOS DOS SANTOS BORGES – RG:
18.933.582-8 – Chefe II – Setor de Recrutamento e Seleção do
Serviço de Recursos Humanos / ALESSANDRA YABIKU GERBI-
NO – RG 28.820.879-1 – Assessor Técnico em Saúde Pública
II – Assistência Técnica – Unidade de Gestão Assistencial I –
Hospital Heliópolis.
3) CLAUDIA REGINA FAVALI SCAVASSA – RG – 15.135.837-
0 – Diretor Técnico de Saúde II - Divisão de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico / JAMES DIAS FERRAZ –RG 18.840.395-4 – Técnico
de Enfermagem - Diretoria de Enfermagem.
ARTIGO 4º - As Comissões desenvolverão seus trabalhos,
obedecendo aos preceitos legais e regulamentares de Contrata-
ções por Tempo Determinado.
ARTIGO 5º - A Comissão Especial de Contratação por
Tempo Determinado será responsável pela elaboração do Edital
de Abertura do Processo Seletivo Simplificado, definição dos
pré-requisitos, atribuições, critérios de avaliação, análise das
avaliações, julgamento e decisão de recursos e pedidos de
revisão quando ocorrer, sendo responsável pela divulgação e
quaisquer informações que sejam solicitadas no que se referem
ao Processo Seletivo Simplificado em questão, em todas as suas
fases, bem como na ocorrência de casos excepcionais.
ARTIGO 6º - A Comissão de Heteroidentificação será
responsável pela verificação da veracidade da autodeclaração
de que trata o § 2º do artigo 2° do Decreto nº 63.979, de
19/12/2018 e decisão, em juízo de retratação, com o auxílio da
Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena,
quando for o caso, dos pedidos de reconsideração interpostos
por candidatos contra a decisão que constatar falsidade da
autodeclaração, subsidiando as ações, bem como atendendo as
delegações emanadas pela Comissão Especial de Contratação
por Tempo Determinado especificadas no artigo 5º.
ARTIGO 7º - Os membros designados pelo Artigo 2º e 3º
desenvolverão as atividades sem prejuízo das atribuições de
seus cargos.
ARTIGO 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
São Paulo, 30 de maio de 2022.
Dr. Abrão Rapoport
Diretor Técnico de Saúde III
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I – HOSPITAL HELI-
ÓPOLIS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: MÉDICO I
ESPECIALIDADE: ENDOSCOPIA
EDITAL Nº 011/2022
ABERTURA DE INSCRIÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIM-
PLIFICADO
A Unidade supracitada, autorizada pela Coordenadoria de
Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, por meio
da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado,
Instituída por meio da Resolução SS nº 175, de 25 publicada
em D.O.E. de 26/11/2021, visando atender as determinações
contidas na Lei Complementar nº 1.093, de 16/07/2009 (atu-
alizado pela Lei Complementar nº 1.361 de 21/10/2021), em
seu artigo 1º, § 1º e Artigo 2º, inciso II, devidamente autori-
zado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, em despacho de
15/10/2021 , publicado no D.O.E. de 16/10/2021 , regulamenta-
da pela Resolução 162, de 16/10/2021, publicada em D.O.E. de
27/10/2021, republicada em 28/10/2021, e retificada em D.O.E.
de 26/11/2021, objetivando suprir necessidades de pessoal
perante a contingência que desgarra da normalidade das situa-
ções cujo atendimento do serviço reclama satisfação imediata e
sequenciada, incompatível com o regime normal de concursos,
TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIM-
PLIFICADO para 02 (duas) CONTRATAÇÃO(ÕES) POR TEMPO
DETERMINADO - CTD (sendo, 02 para ampla concorrência e 00
para candidato com deficiência) no cargo de Médico I (Especia-
lidade: Endoscopia.
I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1 - O presente Processo Seletivo obedece às regras expres-
sas do Decreto nº 54.682, de 13/08/2009 e da Instrução Norma-
tiva – UCRH nº 02/2009.
2 - As inscrições serão recebidas no período de 01/06/2022
à 14/06/2022 das 10:00 às 15:00 horas (exceto sábados, domin-
gos e feriados), na unidade detentora do certame, sito à Rua
Cônego Xavier, 276, CEP: 04231-030, Sacomã, São Paulo, Serviço
de Recursos Humanos, sala 06, saguão principal.
3 - As contratações serão efetuadas em caráter temporário,
com base na aludida Lei Complementar, pelo período de até 12
(doze) meses, ou até que os cargos correspondentes sejam pro-
vidos, respeitando o limite estabelecido no Padrão de Lotação.
4 - Os vencimentos iniciais referentes ao cargo de Médico
I (Especialidade: Endoscopia) em Jornada de 24 horas semanais
de trabalho, estabelecida pela Lei Complementar nº 1.193/2013
correspondem a R$ 3.949.76 (três mil novecentos e quarenta e
nove reais e setenta e seis centavos) e demais vantagens pecuni-
árias, acrescido do Prêmio de Produtividade Médica no valor de
ATÉ R$ 4.993.76 (quatro mil novecentos e noventa e três reais e
setenta e seis centavos), conforme legislação vigente.
II - DAS ATRIBUIÇÕES
1 - São atribuições do cargo:
1.1 - Diagnosticar e tratar de vias aéreas realizando pro-
cedimentos
endoscópicos respiratórios, utilizando os recursos
técnicos e materiais apropriados, para extrair fragmentos ou
tecidos patológicos.
- Corrigir sequelas ou lesões e promover a saúde e bem-
-estar do paciente.
- Realizar e supervisionar procedimentos endoscópicos
e vídeo endoscópios do aparelho respiratório com finali-
dade
diagnóstica e terapêutica.
- Auxiliar na intubação laringotraqueal na via aérea difícil.
- Preparar o paciente para a realização do exame através
de sedação ou anestesia com acompanhamento de anes-
tesiologista.
- Aspirar corpos estranhos.
- Realizar o exame no paciente politraumatizado, quando
houver indicação.
- Zelar pela manutenção e cuidados dos aparelhos: limpeza,
desinfecção e esterilização.
- Realizar demais atividades inerentes ao cargo.
III - DAS INSCRIÇÕES E SEUS REQUISITOS
1 - São requisitos para inscrição:
1.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou gozar das prer-
rogativas do Artigo 12, §1º, da Constituição Federal;
1.1.1 - O estrangeiro que se enquadra na hipótese de natu-
ralização ordinária (Artigo 12, II, “a”, da Constituição Federal)
deverá apresentar, no momento da contratação, o deferimento
de seu pedido de nacionalidade brasileira pela autoridade
federal competente;
1.1.2 - O estrangeiro que se enquadra na hipótese de
naturalização extraordinária (Artigo 12, II, “b”, da Constituição
Federal) deverá comprovar, no momento da contratação, o pre-
enchimento das condições exigidas na legislação federal para a
concessão da nacionalidade brasileira, mediante a apresentação
de cópia do requerimento de naturalização junto ao Ministério
da Justiça, com os documentos que o instruíram;
realização da etapa dos EXAMES PSICOLÓGICOS, em 8-8-22 às
8h00, e 12-8-22, às 7h00; bem como nos dias 25-8-22 e 1-9-22,
às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CON-
DUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE
DE DOCUMENTOS.
Comunicado Nº DP–516/312/22
O Diretor de Pessoal torna público que o candidato JONA-
THAN DA SILVA RODRIGUES, RG 48.626.852-4, INSCRIÇÃO
39165485, reincluído no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-2/321/18,
em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº
1011018-62.2019.8.26.0510, conforme publicação inserta no
DOE n° 45, de 6-3-20, foi considerado APTO nas etapas subse-
quentes, devendo acompanhar as demais publicações no DOE.
SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO
RIBAS
UNIDADE: INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
CONCURSO PÚBLICO: MÉDICO I
ESPECIALIDADE(S): INFECTOLOGIA
I. E. Nº: 001/2022
EDITAL Nº: 028/2022
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE
VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO DOS
CANDIDATOS PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS
O INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMILIO RIBAS, da Coor-
denadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da
Saúde, por meio da Comissão Especial de Concurso Público,
e considerando o estabelecido em Edital de Abertura de Ins-
crição do presente certame, TORNA PÚBLICA O RESULTADO
DO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA
AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS PRETOS, PARDOS E
INDÍGENAS, no Concurso Público para o(s) cargo(s) de MÉDICO
I ESPECIALIDADE(S): INFECTOLOGIA.
De acordo com o artigo 33, do Decreto nº 60.449/14, e con-
forme estabelecido em edital de Abertura de Inscrição, o prazo
para o pedido de Revisão do Resultado é de 03 (três) dias úteis,
contados a partir do 1º dia útil subsequente a esta publicação,
mediante requerimento dirigido a Comissão Especial de Concur-
so Público, digitado em duas vias (original e cópia), conforme
modelo contido no site da Coordenadoria de Recursos Huma-
nos, http://saude.sp.gov.br/coordenadoria-de-recursos-humanos/
homepage/acesso-rapido/concurso-publico-e-processo-seletivo/
candidato/ e entregues e protocolados na unidade detentora do
certame, situada na Avenida Dr. Arnaldo, 165 - Cerqueira Cesar,
São Paulo-SP - Recursos Humanos - Prédio Amarelo, no horário
das 09:00 às 15:00 horas.
Cada item a ser interposto deverá ser apresentado em folha
separada, com argumentação lógica e consistente, contendo a
devida identificação do candidato.
A- CANDIDATO(S) COM AUTODECLARAÇÃO ACEITA
Nº INSCRIÇÃO – NOME – R.G.
105 - DYEMISON PINHEIRO DA SILVA - 460755-AC
OBSERVAÇÃO:
- NÃO HOUVE CANDIDATOS COM AUTODECLARAÇÃO
RECUSADA.
UNIDADE: INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
CONCURSO PÚBLICO: MÉDICO I
ESPECIALIDADE(S): NEFROLOGIA
I.E. Nº: 002/2022
EDITAL Nº: 029/2022
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE
VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO DOS
CANDIDATOS PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS
O INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMILIO RIBAS, da Coor-
denadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da
Saúde, por meio da Comissão Especial de Concurso Público,
e considerando o estabelecido em Edital de Abertura de Ins-
crição do presente certame, TORNA PÚBLICA O RESULTADO
DO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA
AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS PRETOS, PARDOS E
INDÍGENAS, no Concurso Público para o(s) cargo(s) de MÉDICO
I ESPECIALIDADE(S): NEFROLOGIA.
De acordo com o artigo 33, do Decreto nº 60.449/14, e con-
forme estabelecido em edital de Abertura de Inscrição, o prazo
para o pedido de Revisão do Resultado é de 03 (três) dias úteis,
contados a partir do 1º dia útil subsequente a esta publicação,
mediante requerimento dirigido a Comissão Especial de Concur-
so Público, digitado em duas vias (original e cópia), conforme
modelo contido no site da Coordenadoria de Recursos Huma-
nos, http://saude.sp.gov.br/coordenadoria-de-recursos-humanos/
homepage/acesso-rapido/concurso-publico-e-processo-seletivo/
candidato/ e entregues e protocolados na unidade detentora do
certame, situada na Avenida Dr. Arnaldo, 165 - Cerqueira Cesar,
São Paulo-SP - Recursos Humanos - Prédio Amarelo, no horário
das 09:00 às 17:00 horas.
Cada item a ser interposto deverá ser apresentado em folha
separada, com argumentação lógica e consistente, contendo a
devida identificação do candidato.
Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente
indeferido.
A- CANDIDATO(S) COM AUTODECLARAÇÃO ACEITA
- NÃO HOUVE CANDIDATO COM AUTODECLARAÇÃO ACEITA.
B- CANDIDATO(S) ELIMINADO(S)
Nº INSCRIÇÃO – R.G. – MOTIVO DA ELIMINAÇÃO
001 - 36.443.331-0-SP – AUSENTE
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I -
HOSPITAL HELIÓPOLIS
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III - nº. 01 / 2022 de
30 / 05/ 2022:
O Diretor Técnico de Saúde III, da Unidade de Gestão Assis-
tencial I – Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de
Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas compe-
tências e atribuições legais, em atendimento ao estabelecido no
artigo 7º do Decreto nº 54.682, de 13/08/09, Instrução Normati-
va UCRH nº 002/09 e considerando Autorização Governamental,
conforme Despacho do Senhor Governador publicado em 16 /
10 / 2021, RESOLVE:
ARTIGO 1º - Ficam instituídas a COMISSÃO ESPECIAL DE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO e COMISSÃO DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO para fins de execução de PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO, para contratação temporária no cargo de
Médico I – Especialidade: Endoscopia Digestiva, desta Instituição.
ARTIGO 2º - A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO especificada no Artigo 1º será
composta pelos membros abaixo relacionados:
TITULARES / SUPLENTES
A – Presidente que coordenará os trabalhos:
PRISCILA SILVANIA DOS ANJOS LIMA – RG: 13.335.914-1 –
Diretor Técnico I - Serviço de Recursos Humanos/ ALESSANDRA
YABIKU GERBINO – RG 28.820.879-1 – Assessor Técnico em
Saúde Pública II – Assistência Técnica – Unidade de Gestão
Assistencial I – Hospital Heliópolis.
B – Representantes da área de Recursos Humanos:
BENEDITA ELZA LEMOS DOS SANTOS BORGES – RG:
18.933.582-8 – Chefe II – Seção de Recrutamento e Seleção
do Serviço de Recursos Humanos / Zenaide Silva Santos - RG
20.543.033-8 - Chefe I - Seção de Admissão de Pessoal do
Serviço de Recursos Humanos.
C – Representante da área relativa ao cargo/classe:
CLAUDIA REGINA FAVALI SCAVASSA – RG – 15.135.837-
0 – Diretor Técnico de Saúde II - Divisão de Apoio Diagnós-
LEIA-SE “ 7. Para participação no certame e para a fruição
do benefício da habilitação com irregularidade fiscal e/ou tra-
balhista previsto na alínea "f”, do subitem 9, ambos do item V
deste Edital, a condição de microempresa, de empresa de peque-
no porte, ou de cooperativa que preencha as condições estabe-
lecidas no artigo 34, da Lei federal n° 11.488, de 15/06/2007,
deverá constar do registro da licitante junto ao CAUFESP.
”
Comissão Julgadora de Licitações, aos 30 de maio de 2022.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo 2022/0003851 e 2022/0007328
Ata de Registro de Preços 005/2022
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): R Moraes Agência de Turismo Eireli
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para forne-
cimento de passagens aéreas regionais.
Quantidade de passageiros: 3 (três)
Valor: R$ 2.161,49
Nota de empenho: 2022NE00906
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055
Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000
Natureza da despesa 33.90.33.51
Trajetos: Campinas/Araçatuba/Campinas, data de ida
26/05/2022 e data de volta 27/05/2022.
Extrato de Contrato
Processo 2022/0003851 e 2022/0007378
Ata de Registro de Preços 005/2022
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): R Moraes Agência de Turismo Eireli
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para forne-
cimento de passagens aéreas regionais.
Quantidade de passageiros: 2 (dois)
Valor: R$ 1.865,66
Nota de empenho: 2022NE00906
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055
Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000
Natureza da despesa 33.90.33.51
Trajetos: Campinas/Araçatuba/Campinas, data de ida
26/05/2022 e data de volta 27/05/2022.
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: SEI nº 2021/0000891 (nº 3302/2019)
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
CNPJ: 02.558.157/0001-62
Objeto: 2º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação
da vigência do Contrato nº 056/2019 de prestação de serviços
de comunicação de dados por rede de telefonia móvel pessoal
(SMP), com acesso à internet 4G, no sistema pós-pago, mediante
fornecimento, em regime de comodato, de dispositivos mini
modem, por mais 30 (trinta) meses, a partir de 29/05/2022.
Data da vigência: de 29/05/2022 a 28/11/2024
Valor da base mensal: R$ 11.739,00
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799-0000
Natureza da Despesa: 33.90.50-17
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 27/05/2022
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 2022/0008895
Ata de Registro de Preços nº 012/2021
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Sistek - Instalação e Manutenção de Redes
Elétricas e de Telecomunicação Ltda
CNPJ: 58.110.313/0001-82
Objeto: Utilização da ARP nº 012/2021 – para prestação de
serviços de retrofit de infraestrutura para rede de dados, voz e
elétrica, com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços
e documentação na Unidade Mogi das Cruzes.
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 030/2021, 19/02/2021.
Valor: R$ 19.152,73 (dezenove mil, cento e cinquenta e dois
reais e setenta e três centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.40-90
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2022NE01988
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 2022/0009072
Ata de Registro de Preços nº 012/2021
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Sistek - Instalação e Manutenção de Redes
Elétricas e de Telecomunicação Ltda
CNPJ: 58.110.313/0001-82
Objeto: Utilização da ARP nº 012/2021 – para prestação
de serviços de levantamento e instalação de infraestrutura para
rede de dados, voz e elétrica, com fornecimento de equipa-
mentos, materiais, serviços e documentação na nova Unidade
Itapevi.
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 030/2021, 19/02/2021.
Valor: R$ 1.151,20 (mil, cento e cinquenta e um reais e
vinte centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-52
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2022NE01986
Concursos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Pessoal
Comunicado Nº DP–579/312/22
O Diretor de Pessoal torna público que, em cumpri-
mento à decisão judicial proferida no processo n° 1039235-
60.2021.8.26.0053, reincluiu o candidato ADALBERTO ALVES DE
SOUZA JUNIOR, RG 41.511.150-X, INSCRIÇÃO 41527356, no
concurso público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe,
regido pelo Edital nº DP-2/321/18, conforme publicação inserta
no DOE nº 52, de 17-3-22, entretanto, foi considerado INAPTO
em etapa subsequente e excluído do certame.
Comunicado Nº DP–575/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
que concedeu em parte a medida liminar nos autos do Mandado
de Segurança Cível, processo nº 1025314-97.2022.8.26.0053,
reinclui o candidato CESAR AUGUSTO NUNES DA SILVA, RG
47.801.798-4, INSCRIÇÃO 68226357, no concurso público des-
tinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº
DP-3/321/19, e o convoca a comparecer: na Escola de Educação
Física, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 548, Bairro Canindé, São
Paulo/SP, para a realização da etapa dos EXAMES DE APTIDÃO
FÍSICA, em 19-7-22, às 7h00; no Complexo Administrativo PM,
sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/
SP, para a realização da etapa dos EXAMES DE SAÚDE, em
26-7-22, às 7h00; no Complexo Administrativo PM, sito na
Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, para
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 31 de maio de 2022 às 05:05:12
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