Concursos - SAÚDE
| Data de publicação | 07 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 7 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (181) – 235
ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº
023/2022, conforme abaixo:
Empresa vencedora: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS
LTDA .
CNPJ/MF: 04.958.321/0002-35
Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva, com atendimento técnico on-site, na
modalidade 24x7x365, com fornecimento e substituição de
peças/componentes e acessórios para Storages, Servidores e
Switches Dell
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realiza-
ção da respectiva despesa, no valor indicado acima.
Concursos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Pessoal
Comunicado Nº DP–892/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
que deferiu parcialmente a liminar nos autos do Procedimen-
to Comum Cível, processo nº 1048481-46.2022.8.26.0053,
reserva a vaga ao candidato BRUNO CESAR DE SOUZA, CPF
104.756.476-96, INSCRIÇÃO 68154216, no concurso público
destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital
nº DP-3/321/19, até o julgamento do mérito da ação.
SAÚDE
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UNIDADE: GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FRANCO DA
ROCHA - GVS IX
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: AGENTE TÉCNICO DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE (FARMACÊUTICO)
EDITAL Nº: 196/2022
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGAS
O CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, da Coordenadoria
de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, por
meio da Comissão Especial de Contratação por Tempo Deter-
minado, CONVOCA os candidatos habilitados no PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO para a função de AGENTE TÉCNICO DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE (FARMACÊUTICO), a comparecerem em
data e local abaixo mencionado, a fim de manifestarem interesse
pela(s) vaga(s) oferecida(s), autorizadas pelo Despacho Gover-
namental de 15/10/2021, publicado no D.O.E. de 16/10/2021.
O candidato deverá comparecer 15 (quinze) minutos antes
do horário estabelecido neste edital, munido dos seguintes
documentos (originais e cópias):
- CÉDULA DE IDENTIDADE (RG) ou Registro Nacional de
Estrangeiros - RNE (este caso, somente para estrangeiros que
preencham os requisitos para naturalização e portugueses com
direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a cargos, empre-
gos e funções públicas);
- CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF);
- CARTÃO DE INSCRIÇÃO NO PIS/PASEP;
- TÍTULO DE ELEITOR e COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA
ÚLTIMA ELEIÇÃO (1º e 2º turno, se for o caso) ou CERTIDÃO DE
QUITAÇÃO ELEITORAL DO TRE;
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO, se solteiro, ou CASAMENTO,
com as respectivas averbações, se for o caso;
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS menores de 18
(dezoito) anos;
- CERTIFICADO DE RESERVISTA ou de DISPENSA da incorpo-
ração, para candidatos do sexo masculino;
- CERTIDÃO DE NATURALIZAÇÃO, em caso de estrangeiro,
ou comprovante de deferimento de seu pedido de nacionalidade
brasileira pela autoridade federal competente (naturalização
ordinária) ou cópia do requerimento de naturalização junto
ao Ministério da Justiça, com os documentos que o instruíram
(naturalização extraordinária) ou, no caso de nacionalidade por-
tuguesa, cópia do requerimento para obtenção dos benefícios
do estatuto de igualdade com brasileiros quanto ao gozo de
direitos civis junto ao Ministério da Justiça, com os documentos
que o instruíram;
- COMPROVANTE VACINAL CONTRA COVID-19 (1ª e 2ª
doses), exceto se for dose única;
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (conta de água, luz ou
telefone fixo/celular);
- CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, ONDE CONSTA O
ANO DO PRIMEIRO EMPREGO;
- COMPROVANTE CONTENDO O NÚMERO DA AGÊNCIA E
CONTA CORRENTE INDIVIDUAL NO BANCO DO BRASIL. Caso
não seja correntista no referido banco, poderá solicitar requeri-
mento para abertura de conta no dia da anuência;
- DECLARAÇÃO DE BENS: cópia da última Declaração do
Imposto de Renda. Em caso de isenção, deverá preencher Decla-
ração de Bens fornecida no dia da anuência, informando se é
possuidor de bens móveis e imóveis;
- DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO ou FUNÇÃO
PÚBLICA, caso já possua outro vínculo empregatício público em
Órgão do Estado, Município, Federal ou Autarquia e Fundações,
constando dia e horário de trabalho;
- APOSENTADO NO SERVIÇO PÚBLICO: data da publicação
do Diário Oficial da aposentadoria ou, no caso de INSS (emprego
público), data do início da aposentadoria;
- COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE: DIPLOMA DE GRA-
DUAÇÃO EM FARMÁCIA;
- CARTEIRA DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
(CRF/SP);
- 01 FOTO 3X4.
Na impossibilidade de seu comparecimento, poderá fazer-se
representar por procurador legalmente constituído.
No caso do parágrafo anterior, deve ser apresentado o ori-
ginal do instrumento do mandato, que ficará retido na unidade,
além do documento de identidade do procurador.
O candidato que não estiver presente no momento da
chamada, ao chegar terá preferência sobre os demais ainda não
convocados pela mesa, desde que esteja melhor classificado e
ainda haja vagas.
Antes do início dos trabalhos, a mesa que os presidir forne-
cerá os esclarecimentos necessários e determinará a orientação
a ser seguida no seu decorrer.
ESQUEMA DE CONVOCAÇÃO
DATA: 15/09/2022
HORÁRIO: 10h00
LOCAL: AUDITÓRIO DO CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ENDEREÇO: Avenida Dr. Arnaldo, 351 – Anexo III – 1º andar
- CEP: 01246-000 - Cerqueira César – São Paulo/SP
RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS
NOME – RG – CPF - CLASSIFICAÇÃO
JANAINA EVALDT DA ROCHA - 436588729 - 341548108-
55 - 5º
VANDINEI NUNES - 523766695 - 429099748-12 - 6º
LOCAL DE TRABALHO: CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ENDEREÇO: Avenida Dr. Arnaldo, 351 – Anexo III - CEP:
01246-000 - Cerqueira César – São Paulo/SP
RELAÇÃO DE VAGAS/REGIME JURIDÍCO: 01 (uma) vaga/
Contrato por Tempo Determinado
a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do
contrato, na hipótese de superveniência de fatos imprevisíveis,
retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda,
em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe,
configurando área econômica extraordinária e extracontratual,
devidamente comprovada.
6º CANCELAMENTO O cancelamento da ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS poderá ser formalizado, de pleno direito, nas
hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do
oferecimento de prazo de 05 (cinco) dias úteis para o exercício
do contraditório e da ampla defesa: Pelo órgão responsável pelo
REGISTRO, quando a signatária da ATA:
I - Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
II – Recusar-se a celebrar o contrato ou não retirar o instru-
mento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração,
sem justificativa aceitável;
III – não aceitar reduzir seu preço registrado, na hipótese
deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
IV – For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração, nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
V – For impedido de licitar e contratar com a Administração
nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
7º SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: Poderá ficar impedido de
licitar e contratar com a Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar, pelo prazo de até 5 (cinco) anos ou enquan-
to perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa
física ou jurídica que praticar qualquer dos atos contemplados
no art. 7º da Lei Federal Nº 10.520, de 17/7/2002, publicada no
DOU. de 18 / 7/ 2002, c/c o artigo 15 da Resolução do Comitê
Estadual De Gestão Pública – CEGP – 10, de 19 / 11 / 2002,
publicada no DOE. de 20/11/2002. A aplicação da penalidade
capitulada no subitem anterior não impossibilitará a incidência
das demais cominações legais contempladas na Lei Federal Nº
8.666 de 21/06/1.993, e nas aplicações de multas conforme
prevê o ANEXO III, DAS REGRAS DE PROCEDIMENTO Nº 01/2011
de 04/10/2011, conforme a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
027/2022-FAMESP/BAURU.
8º Para todos os efeitos de direito, para melhor carac-
terização da execução do(s) objeto(s), bem como para defi-
nir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora
contraídas, integram esta ATA os documentos do EDITAL DE
PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2022-FAMESP/BAURU, constantes
do PROCESSO n.º 8135/2022-FAMESP/BAURU, e, em especial, as
Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação da empre-
sa: NEXOMED HOSPITALAR LTDA (BIO IMPLANTES) - CNPJ:
17.085.673/0001-94.
VIGÊNCIA: 08/09/2022 A 08/09/2023
---
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo 2022/003852 e 2022/0011732
Ata de Registro de Preços 006/2022
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Ecos Turismo Ltda
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para forne-
cimento de passagens aéreas nacionais.
Valor: R$ 2.426,64
Nota de empenho: 2022NE00905
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055
Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000
Natureza da despesa 33.90.33.51
Trajetos: São Paulo/Teresina data de ida 23/08/2022 e Tere-
sina/Brasília data de ida 25/08/2022.
Extrato de Contrato
Processo 2022/003852 e 2022/0013214
Ata de Registro de Preços 006/2022
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Ecos Turismo Ltda
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para forne-
cimento de passagens aéreas nacionais.
Valor: R$ 514,47
Nota de empenho: 2022NE00905
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055
Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000
Natureza da despesa 33.90.33.51
Trajetos: Brasília/São Paulo data 25/08/2022.
Extrato de Contrato
Processo 2022/003852 e 2022/0013318
Ata de Registro de Preços 006/2022
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Ecos Turismo Ltda
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para forne-
cimento de passagens aéreas nacionais.
Valor: R$ 2.601,04
Nota de empenho: 2022NE00905
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055
Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000
Natureza da despesa 33.90.33.51
Trajetos: Campinas / Teresina / Campinas, data de ida
23/08/2022 e data de volta 24/08/2022.
Extrato de Contrato
Processo 2022/003852 e 2022/0014385
Ata de Registro de Preços 006/2022
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Ecos Turismo Ltda
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para forne-
cimento de passagens aéreas nacionais.
Valor: R$ 2.192,50
Nota de empenho: 2022NE00905
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055
Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000
Natureza da despesa 33.90.33.51
Trajetos: São Paulo / Brasília / São Paulo, data de ida
31/08/2022 e data de volta 31/08/2022.
Extrato de Contrato
Processo 2022/003852 e 2022/0012741
Ata de Registro de Preços 006/2022
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Ecos Turismo Ltda
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para forne-
cimento de passagens aéreas nacionais.
Valor: R$ 1.498,20
Nota de empenho: 2022NE00905
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055
Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000
Natureza da despesa 33.90.33.51
Trajetos: São Paulo / Brasília / São Paulo, data de ida
25/08/2022 e data de volta 26/08/2022.
PROCESSO SEI Nº 2022/0008472
INTERESSADO: Coordenadoria de Tecnologia da Informação
ASSUNTO: Prestação de serviços continuados de manuten-
ção preventiva e corretiva, com atendimento técnico on-site,
na modalidade 24x7x365, com fornecimento e substituição de
peças/componentes e acessórios para Storages, Servidores e
Switches Dell, pelo período de 30 (trinta) meses.
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato
Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, combinado
com a Lei Federal nº 8.666/93 e sua competente regulamentação
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 016/2022-FAMESP/
BAURU
PROCESSO Nº 13592/2022-FAMESP/BAURU
Acha-se à disposição dos interessados do dia 06 ao dia 20
de setembro de 2022, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às
17:00 horas, na Célula de Gestão de Suprimentos da Funda-
ção para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP/
BAURU, localizada na Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube, nº 1-100,
Jardim Santos Dumont, Município de Bauru, Estado de São
Paulo, Telefones 14 3103-4113 / 14 303-4115 / 3103-4118, ou
pelo site www.famesp.org.br/licitações, o EDITAL DE CHAMA-
MENTO PÚBLICO N° 016/2022-FAMESP/BAURU, PROCESSO Nº
13592/2022-FAMESP/BAURU, que tem como objetivo o EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO
DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
NA ÁREA DE SAUDE PARA AS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA
MÉDICA AO HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU., As propostas
comerciais dos interessados deverão ser entregues do dia 06 ao
dia 20 de setembro de 2022, no setor de compras da FAMESP,
das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
Despacho do Diretor Presidente da Fundação Para o
Desenvolvimento Médico e Hospitalar - Famesp, com base na
declaração efetuada pelo Leiloeiro datada de 06 de setembro
de 2022 HOMOLOGO o procedimento licitatório referente
ao Leilão Administrativo nº 001/2022-FAMESP, Processo nº
13.015/2022-FAMESP, do tipo maior lance, superior ao valor da
avaliação, declarando como arrematante o abaixo descrito, pelo
valor conforme abaixo:
Item nº 01: VALTER LEONIR VARGAS - CPF Nº760.XXX.
XXX-91 – não houve lances – valor arrematado: R$ 500,00
(quinhentos reais)
Item nº 02: VALTER LEONIR VARGAS - CPF Nº760.XXX.
XXX-91 – não houve lances – valor arrematado: R$ 300,00
(trezentos reais)
Item nº 03: FÁBIO TELES FILHO - CPF Nº 751.XXX.XXX-04
- – não houve lances – valor arrematado: R$ 500,00 (quinhentos
reais)
Item nº 04: VALTER LEONIR VARGAS - CPF Nº760.XXX.
XXX-91 – não houve lances – valor arrematado: R$ 500,00
(quinhentos reais)
Item nº 05: VALTER LEONIR VARGAS - CPF Nº760.XXX.
XXX-91 – não houve lances – valor arrematado: R$ 400,00
(quatrocentos reais)
Item nº 06: VALTER LEONIR VARGAS - CPF Nº760.XXX.
XXX-91 – não houve lances – valor arrematado: R$ 300,00
(trezentos reais)
Item nº 07: Não interesse na aquisição deste item. -
---
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
031/2022-FAMESP/BAURU
PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2022-FAMESP/BAURU
PROCESSO Nº 8135/2022-FAMESP/BAURU
Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de
16/07/2003, ficam registrados os preços, conforme segue:
ITEM - QUANT. UNID. - COD. - DESCRIÇÃO
1 - 45 - Unid. - 920673 - CERAMICA FOSFO CALCICA EM
CUBO (HIDROXIAPATITA). APRESENTAÇÃO EM FRASCO DE 10
GRAMAS. ESTERIL, APIROGENICO E ATOXICO. EMBALADO EM
MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABER-
TURA ASSEPTICA; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER À LEGISLACAO ATUAL VIGENTE.
MARCA: JHS
PROCEDENCIA: NACIONAL
RMS: 10405720001
VALOR: R$ 736,34
EMPRESA: NEXOMED HOSPITALAR LTDA (BIO IMPLANTES)
- CNPJ: 17.085.673/0001-94
2 - 50 - Unid. - 918755 - CERAMICA FOSFO CALCICA EM
CUBO (HIDROXIAPATITA). APRESENTAÇÃO EM FRASCO DE 05
GRAMAS. ESTERIL, APIROGENICO E ATOXICO. EMBALADO EM
MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABER-
TURA ASSEPTICA; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER À LEGISLACAO ATUAL VIGENTE.
MARCA: JHS
PROCEDENCIA: NACIONAL
RMS: 10417940085
VALOR: R$ 450,00
EMPRESA: NEXOMED HOSPITALAR LTDA (BIO IMPLANTES)
- CNPJ: 17.085.673/0001-94
5 - 140 - Unid. - 907531 - CIMENTO PARA USO ORTOPÉ-
DICO COM ANTIBIÓTICO (GENTAMICINA OU VANCOMICINA).
COM APROXIMADAMENTE 40 GRAMAS; COMPOSTO POR POLI-
METILMETACRILATO, PEROXIDO DE BENZOILO, SULFATO DE
BARIO; EMBALADO INDIVIDUALMENTE, ESTERIL; CONSTANDO
EXTERNAMENTE MARCA, PROCEDENCIA, DATA DE FABRI-
CACAO, VALIDADE, DE ACORDO COM LEGISLACAO ATUAL
VIGENTE.
MARCA: SUBTON
PROCEDENCIA: IMPORTADO (ARGENTINA)
RMS: 10417940224
VALOR: R$ 345,90
EMPRESA: NEXOMED HOSPITALAR LTDA (BIO IMPLANTES)
- CNPJ: 17.085.673/0001-94
QUANTITATIVOS ESTIMADOS
Item - HEB – Bauru - HBB – Bauru - Total
1 - 30 - 15 - 45
2 - 50 - 0 - 50
5 - 100 - 40 - 140
1º VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua
publicação.
2º Durante o prazo de validade da ATA inexistirá obrigato-
riedade, por parte da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO E HOSPITALAR, de proceder aquisições exclusivamente
por seu intermédio, podendo, quando julgar conveniente, utilizar
outros meios expressamente contemplados em lei, sem que
caiba ao detentor indenização ou recurso, assegurada preferên-
cia ao mesmo tão somente em igualdade de condições.
3º PRAZO E LOCAL DE ENTREGA Por ocasião do forneci-
mento, a Unidade requisitante estabelecerá o prazo de entrega
do material, não podendo, todavia, ultrapassar o prazo previsto
em edital, a partir do recebimento Autorização de Fornecimento
e/ou Documento Equivalente por parte do fornecedor. A entrega
deverá ser realizada nos locais indicados na Ata de Registro de
Preços, em perfeitas condições de uso e funcionamento, corren-
do por conta da detentora da ATA todas as despesas pertinentes,
envolvendo, entre outras, aquelas com embalagem, seguros,
transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
4º PAGAMENTO O pagamento será efetuado à vista da nota
fiscal apresentada quando da entrega do(s) produtos(s), por
intermédio de crédito em conta corrente da signatária da ATA
junto ao BANCO SANTANDER S/A OU BANCO DO BRASIL, no 90º
(nonagésimo) dia subsequente ao RECEBIMENTO DEFINITIVO
do(s) mesmo(s), sempre de acordo com a ordem cronológica
de sua exigibilidade, NÃO SENDO PERMITIDO EM HIPOTESE
ALGUMA A EMISSÃO DE BOLETO BANCARIOS.
5º REVISÃO DE PREÇOS Será permitida a alteração contra-
tual para restabelecer a relação que as partes pactuaram entre
os encargos da detentora da ATA e a retribuição da Adminis-
tração para a justa remuneração do fornecimento, objetivando
Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual n° 47.297/2002, do
regulamento anexo à Resolução CEGP-10, de 19 de novembro
de 2002, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei
Federal nº 10.520/2002 e as normas mencionadas no parágrafo
anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo
193 da Lei Federal nº 14.133/2021.
As propostas deverão obedecer às especificações deste
instrumento convocatório e seus anexos e ser encaminhadas
por meio eletrônico após o registro dos interessados em par-
ticipar do certame e o credenciamento de seus representantes
no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo
– CAUFESP.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
e hora mencionados no preâmbulo deste Edital, e será conduzi-
da pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados
nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela
autoridade competente.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO
RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 72/2022
PROCESSO 1157/2022
OFERTA DE COMPRA N° 102324100612022OC00079
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 08/09/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
22/09/2022 às 09:00h.
A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUI-
TA FILHO – UNESP – INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E
CIÊNCIAS EXATAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, por intermédio
do Senhor Prof. Dr. Julio Cesar Torres, RG nº 21.698.339-3 e CPF
nº 162.241,178-10, Diretor, usando a competência delegada
pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual n° 47.297,
de 06 de novembro de 2002, torna público que se acha aberta,
nesta unidade, situada a Rua Cristóvão Colombo, 2265, Jardim
Nazareth, São José do Rio Preto - SP, licitação na modalidade
PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com
utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada
PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS, que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002,
pelo Decreto Estadual n° 63.722/2018 e pelo regulamento
anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-
-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei
Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual n° 47.297/2002, do
regulamento anexo à Resolução CEGP-10, de 19 de novembro
de 2002, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei
Federal nº 10.520/2002 e as normas mencionadas no parágrafo
anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo
193 da Lei Federal nº 14.133/2021.
As propostas deverão obedecer às especificações deste
instrumento convocatório e seus anexos e ser encaminhadas
por meio eletrônico após o registro dos interessados em par-
ticipar do certame e o credenciamento de seus representantes
no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo
– CAUFESP.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
e hora mencionados no preâmbulo deste Edital, e será conduzi-
da pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados
nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela
autoridade competente.
Despacho do Diretor, de 06-09-2022
No uso de minhas atribuições legais e considerando o
todo processado nos presentes autos, no pertinente ao Pregão
Eletrônico n° 65/2022 – CSJRP, HOMOLOGO o referido certame
como segue: LOTE 1 (único) – FRACASSADO - Processo nº
1163/2022-CSJRP.
CAMPUS DE SOROCABA - INSTITUTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMUNICADO DE NOVA DATA DE ABERTURA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA
FILHO” – UNESP – INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SOROCABA
Pregão Eletrônico nº 11/2022-ICTS
Oferta de Compra 10232610061 2022OC00024, OBJETI-
VANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.
O pregoeiro da UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO
DE MESQUITA FILHO” – UNESP – INSTITUTO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SOROCABA , no uso de suas atribuições legais,
COMUNICA a nova data de abertura desta licitação, OBJETIVAN-
DO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO , foi PRORROGADA
para o dia 21 de setembro de 2022 às 09:00 horas, devido à
alteração no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, demais condi-
ções permanecem inalteradas.
CAMPUS DE TUPÃ
CÂMPUS DE TUPÃ
FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
Encontra-se aberto na Faculdade de Ciências e Engenharia,
Câmpus da UNESP de Tupã-SP, o Pregão Eletrônico Nº 022/2022-
FCE, Processo Nº 339/2022-FCE, objetivando a AQUISIÇÃO DE
BANQUETA DE MADEIRA E CADEIRA EM POLIPROPILENO. A
abertura da sessão pública “on line” será no dia 20/09/2022,
às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br, OC Nº 102328100612022OC00022. As propostas eletrôni-
cas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado,
durante o período de 08/09/2022 até o dia e horário previstos
para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos
da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de
Materiais, situada à Avenida Domingos da Costa Lopes, 780,
Jardim Itaipu, Tupã/SP, telefone (14) 3404-4200, ramais 4222
e 4216, e-mail: materiais.tupa@unesp.br. O Edital na íntegra
encontra-se nos endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov.br e
www.tupa.unesp.br.
CAMPUS DE ITAPEVA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 - HOMOLOGAÇÃO
A Diretora do Instituto de Ciências e Engenharia do Campus
de Itapeva da Unesp, no uso de suas competências atribuídas
através da portaria RUNESP nº 07/2021, HOMOLOGA o Pregão
Eletrônico nº 09/2022, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA O CURSO DE ENGENHARIA DE PRODU-
ÇÃO – PROJETOR DE PERFIL, MICROSCÓPIO DE MEDIÇÃO E
RUGOSÍMETRO , adjudicado à Empresa MITUTOYO SUL AMERI-
CANA LTDA, CNPJ 59.408.005/0002-81, vencedora dos itens 01,
02 e 03, negociados pelo valor total de R$ 158.000,00 (cento e
cinquenta e oito mil reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - HOMOLOGAÇÃO
A Diretora do Instituto de Ciências e Engenharia do Campus
de Itapeva da Unesp, no uso de suas competências atribuídas
através da portaria RUNESP nº 07/2021, HOMOLOGA o Pregão
Eletrônico nº 10/2022, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
OSCILOSCÓPIOS, GERADORES DE FUNÇÕES, PONTES LCR E
FONTES DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AO EDITAL Nº
13/2021 – PROGRAD/PROPEG, adjudicado à Empresa ELETRO-
QUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 05.854.663/0001-
97, vencedora do objeto negociado pelo valor total de R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 7 de setembro de 2022 às 05:04:17
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO