Concursos - SAÚDE
| Data de publicação | 18 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (230) – 477
e será publicado no Edital de Resultado Final e Convocação
para a Matrícula.
2.2. - O curso terá duração de 1(um) ano, sendo a carga
horária de 1720 horas, correspondendo a 40 horas semanais.
2.3. - O valor bruto da bolsa de estudo é de R$ 1.044,70
(hum mil e quarenta e quatro reais e setenta centavos) por mês
– ano base 2021, fixada pela SES - SP.
2.4. - Incidirá sobre o valor bruto da bolsa de estudo o
desconto da contribuição previdenciária e/ou quaisquer outros
previstos em Lei.
2.5. - Durante o curso, o aluno NÃO poderá ter vínculo
empregatício com instituições que recebam recursos do Sistema
Único de Saúde – SUS.
2.6. Os alunos devem dedicar-se exclusivamente ao(s)
Curso(s), durante os 12 meses previstos para o mesmo, de 2ª
a 6ª feira.
III - DA INSCRIÇÃO
3.1. - A inscrição do candidato implicará o conhecimento e
a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste
Edital, sobre as quais não poderá alegar qualquer espécie de
desconhecimento.
- 3.1.1. O deferimento da inscrição dar-se-á mediante o
total e o correto preenchimento da ficha de inscrição.
- 3.1.2. No ato da inscrição, o candidato deverá optar por
apenas um dos cursos constantes no Anexo I deste edital.
3.2. Ao efetivar a inscrição, o candidato, sob as penas da
lei, assume que:
3.2.1. é brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das
prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e
demais disposições de lei;
3.2.2. quando do sexo masculino, cumpriu as obrigações
com o Serviço Militar;
- 3.2.3. votou na última eleição ou justificou nos termos
da lei;
- 3.2.4. está habilitado para o exercício profissional;
- 3.2.5. concluirem o curso superior em Instituição de
Ensino reconhecidos pelo MEC até 31 de Dezembro de 2022;
- 3.2.6. possuirá o registro no respectivo Conselho Regional
do Estado de São Paulo, caso haja, ou protocolo de inscrição ou
equivalente na data da matrícula. Durante o prazo de validade
do protocolo o aluno deverá Obrigatoriamente providenciar o
Registro Definitivo.
- 3.2.7. Ter lido na íntegra e concordado com os termos
deste Edital.
3.3 - As inscrições deverão ser realizadas no período de
21/11/2022 a 07/12/2022, com inicio às 09:00 horas do dia
21/11/2022 e término às 16:00 horas do dia 07/12/2022 (horário
de Brasília), exclusivamente, no Centro de Recursos Humanos
do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia “José Ermírio
de Moraes”, sito à Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, 34, São
Miguel Paulista, São Paulo-SP, CEP 08011-010.
3.4 - Será dada acessibilidade aos candidatos portadores
de deficiência ou com condições especiais, mediante especifica-
ção no formulário de inscrição e apresentação de laudo médico
comprovando a deficiência.
3.4.1. O candidato que necessitar de prova especial e/ou
de condição especial para realizar a prova deverá requerê-la,
anexando o laudo médico, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID,
bem como a provável causa da deficiência, durante o período de
21/11/2022 a 07/12/2022, para o e-mail ipgg-selecao@saude.
sp.gov.br em arquivo PDF.
3.4.2. O candidato que não proceder conforme o estabele-
cido neste subitem, não terá sua prova especial preparada e/ou
as condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo
alegado.
3.5 - Não serão aceitas inscrições via postal ou via e-mail.
3.6 - As informações prestadas no formulário de inscri-
ção são de inteira responsabilidade do candidato, podendo o
Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia “José Ermírio de
Moraes” excluir do Processo Seletivo aquele que apresentar
dados incorretos ou inverídicos.
3.7 - No caso da Instituição oferecer mais de 1 (um) curso,
não será aceito pedido de transferência de curso, neste ou em
qualquer outra fase do processo.
3.8. - O candidato deverá acessar a partir de 08/12/2022,
consultar o Edital de Convocação para Primeira Fase – Prova
Objetiva, que será divulgado no site www.ipgg.saude.sp.gov.
br, e afixado no local de inscrição, para constatar eventual
irregularidade.
3.9 - Constatada(s) irregularidade(s), o candidato deverá
contatar o Núcleo de Seleção e Desenvolvimento de Recursos
Humanos pelo telefone (11) 2030-4069 ou pessoalmente, nas
seguintes datas: 08/12/2022 a 10/12/2022, das 9h às 16 horas.
3.10 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompa-
nhar e conferir os dados, prazos e datas previstas neste Edital,
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
IV – DO PROCESSO SELETIVO
4.1. O Processo Seletivo constará de duas fases:
4.1.1 Primeira Fase - Prova Objetiva
4.1.2 Segunda Fase - Prova Escrita, Prática e/ou Oral com
análise do Curriculum Vitae (Entrevista).
V – DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
5.1 - Primeira Fase - Prova Objetiva
5.1.1 Tem data de realização prevista para 12/12/2022, na
cidade de São Paulo/SP, em local e horário a serem divulgados
aos candidatos, por meio de publicação do Edital de Convocação
para Primeira Fase-Prova Objetiva, a partir de 09/12/2022 e no
site www.ipgg.saude.sp.gov.br.
5.1.2. É de caráter eliminatório e classificatório, será com-
posta de 50 questões de múltipla escolha, com 4 alternativas
cada uma;
5.1.3. A prova terá duração improrrogável de 4 horas;
5.1.4. É de inteira responsabilidade do candidato o acom-
panhamento da publicação, não podendo ser alegada qualquer
espécie de desconhecimento.
5.1.5. O candidato deverá chegar ao local da prova com
antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabe-
lecido para o seu início, não sendo admitidos retardatários sob
hipótese alguma.
5.1.6. O candidato deverá estar munido de um dos seguin-
tes documentos originais, com foto e dentro do prazo de
validade: Cédula de Identidade, Carteira dos Conselhos de
Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de
Alistamento Militar, Carteira Nacional de Habilitação (na forma
da Lei nº. 9.503/97) ou Passaporte.
5.1.6.1. Não será aceita cópia de documentos, ainda
que autenticada: Protocolos, Certidão de Nascimento, Título
Eleitoral, Carteira de Estudante, Crachá e Identidade Funcional
de natureza pública ou privada, não serão aceitos, ainda que
sejam originais.
5.1.6.2. O candidato deverá estar munido de caneta de tinta
azul ou preta, lápis preto e borracha.
5.1.7. Não será permitida a utilização de máquina calcu-
ladora.
5.1.8. É terminantemente proibida, sob qualquer alegação,
a saída do candidato do local do exame antes de decorridas 01
(uma) hora e 30(trinta) minutos do seu início.
5.1.9. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar
dados cadastrais, por erro de digitação constante no Edital de
Convocação para Primeira Fase - Prova Objetiva deverá proce-
der à correção em formulário específico, devidamente datado e
assinado, e entregar ao fiscal no dia da prova.
5.1.9.1. O candidato que não solicitar as correções dos
dados pessoais, nos termos do subitem anterior deverá arcar,
exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão.
5.1.10. O candidato que queira fazer alguma reclamação
ou sugestão deverá procurar a Coordenação, no local em que
estiver prestando a prova.
br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o
link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos
respectivos.
Comunicado Nº DP– 1102/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
que deferiu a liminar nos autos do Procedimento Comum Cível,
processo nº 1040517-02.2022.8.26.0053, reincluiu o candidato
HENRIQUE MOREIRA LOPES, CPF: 450.551.348-36, INSCRIÇÃO
09292292, no concurso público destinado ao cargo de Soldado
PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-2/321/21, que foi consi-
derado APTO na etapa subsequente, devendo acompanhar as
demais publicações no DOE.
Comunicado nº DP-1105/312/22
O Diretor de Pessoal torna público o INDEFERIMENTO dos
recursos administrativos interpostos pelos candidatos abaixo
relacionados em face da etapa de AVALIAÇÃO DA CONDUTA
SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE do concurso público
destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital
nº DP – 2/321/21. A motivação do resultado será disponibilizada
individualmente ao interessado, no sistema eletrônico de recurso
online - https://recursosrh.policiamilitar.sp.gov.br/.
NOME - CPF - INSCRIÇÃO
EMERSON RODRIGUES BALBUENA - 703.685.681-56 -
09353283
ERIC DE OLIVEIRA SANTOS - 466.951.458-06 - 09550704
GABRIEL FRANCISCO ALMEIDA MIRANDA - 402.373.008-
42 - 09382585
JEFERSON RIBEIRO SERUT - 425.562.318-07 - 11573953
MIRIAM RODRIGUES DE ARAUJO - 433.364.898-06 -
09837531
MONIQUE DE KAROLIN SILVA DA COSTA - 029.300.792-
66 - 09548866
PAULO SERGIO MASTELLI FILHO - 410.724.098-36 -
12436496
RAIONE DOS SANTOS CRUZ - 406.831.148-08 - 12345113
SANDERSON PEREIRA BRITO - 469.054.418-21 - 09260030
Comunicado nº DP–1106/312/22
O Diretor de Pessoal, face ao Recurso Administrativo
impetrado pelo candidato SANDERSON PEREIRA BRITO, CPF
469.054.418-21, inscrito no concurso público para provimen-
to de cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº
DP-1/321/21, torna público o INDEFERIMENTO do pleito em face
do resultado da etapa dos Exames Psicológicos. A motivação do
resultado será encaminhada individualmente ao interessado, no
endereço de e-mail cadastrado no ato de inscrição.
Comunicado nº DP – 1114/312/22
O Diretor de Pessoal torna público o INDEFERIMENTO dos
recursos administrativos interpostos pelos candidatos abaixo
relacionados, em face do resultado das etapas de AVALIAÇÃO
DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE do
concurso público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe,
regido pelo Edital nº DP-2/321/21. A motivação do resultado será
encaminhada individualmente ao interessado, no endereço de
e-mail cadastrado no ato de inscrição.
NOME - CPF - PROTOCOLO
ALAN SILVA NOVAES - 420.837.058-07 - 572022
BRUNO DO NASCIMENTO BISPO - 408.868.518-07 - 582022
CAMILA ADRIANA DE SOUZA ASSUMPÇÃO - 396.832.158-
82 - 532022
DANIEL GONCALVES DE SOUSA - 616.966.593-96 - 612022
GABRIEL APARECIDO JULIANO - 466.867.268-85 - 552022
GISLAINE DUARTE TEIXEIRA - 488.527.708-60 - 522022
LUCAS FERREIRA NOGUEIRA - 463.241.288-06 - 622022
LUCAS VALOTTI - 447.454.708-00 - 542022
MARCUS VINICIUS DUTRA BORGES - 386.765.448-40 -
562022
PEDRO ROBERTO MARTINS BOARO - 400.406.968-8 -
602022
PEDRO VINICIUS ANGELIN FURLAN - 428.810.798-90 -
592022
Comunicado DP– 1131/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido
pela 6ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Egrégio Tri-
bunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento em parte ao
recurso interposto pela Fazenda Pública de São Paulo nos autos
de Apelação Cível, Processo nº 0030860-90.2009.8.26.0576,
convoca o candidato ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS ALVES, RG
42.592.856-1, INSC 9970316884, inscrito no concurso público
destinado ao cargo de Soldado PM de 2ª Classe, regido pelo Edi-
tal nº DP-2/321/08, a comparecer no Complexo Administrativo
PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, sala 146, Bairro Canindé,
São Paulo/SP, em 25-11-22, às 9h00, para conhecer o resultado
da avaliação realizada em 2-8-22, conforme DOE nº 26-7-22.
SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E
GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE
MORAES
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE - SES-SP
Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS/SP
“Dr. Antônio Guilherme de Souza”
INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA
“JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES”
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
DOS
CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE –
2023/2024
Edital de Abertura de Inscrições
O Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS/
SP "Dr. Antônio Guilherme de Souza" através do INSTITUTO
PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA “JOSÉ ERMÍRIO DE
MORAES”, torna pública a abertura de inscrições para o Pro-
cesso Seletivo destinado ao preenchimento de vagas do Curso
de Especialização “Multiprofissional em Gerontologia - CEMG”,
reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação da Secretaria
de Educação do Estado de São Paulo - CEE/SEE/SP, a serem ofe-
recidas em 2023 para profissionais com até 02 anos de formação
e estudantes que concluírem a graduação até 31/12/2022, com
bolsas de estudo fornecidas pela SES-SP (Secretaria de Estado da
Saúde) nas áreas abaixo relacionadas.
Nome do Curso
Público alvo
Duração (anos)
Curso Multiprofissional em Gerontologia na Área da Saúde-
-CEMG
Profissionais das áreas de Enfermagem, Fisioterapia, Nutri-
ção e Psicologia.
01 ano
I – DAS INSTRUÇÕES
1.1. As instruções gerais relativas ao Processo Seletivo para
o Curso de Especialização Multiprofissional em Gerontologia –
CEMG-2023/2024 serão divulgadas no Diário Oficial do Estado
de São Paulo (DOE-SP) – Poder Executivo – Seção I e no endere-
ço eletrônico: www.ipgg.saude.sp.gov.br
1.2. Instruções especiais que regem este Processo Seletivo,
sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie
de desconhecimento.
1.3. A descrição do conteúdo programático resumido, públi-
co alvo e bibliografia para a prova, constam no Anexo I.
II - DAS VAGAS/BOLSAS DE ESTUDO E DA CARGA HORÁRIA
2.1. - O número de vagas a serem oferecidas corresponde
ao número de bolsas de estudo que será definido pela SES - SP
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PROCESSO SEI Nº 2022/0014882
INTERESSADO: Coordenadoria de Tecnologia da Informação
ASSUNTO: Contratação de serviços especializados para for-
necimento, implantação, operação e suporte de solução integra-
da e convergente de orquestração de múltiplos canais digitais de
comunicação para a prestação de serviços de atendimento pela
Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Trata-se da contratação de serviços especializados para for-
necimento, implantação, operação e suporte de solução integra-
da e convergente de orquestração de múltiplos canais digitais de
comunicação para a prestação de serviços de atendimento pela
Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato
Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, combinado
com a Lei Federal nº 8.666/93 e sua competente regulamentação
ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº
028/2022, conforme abaixo:
Empresa vencedora: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSO-
RIA EM INFORMÁTICA S.A.
CNPJ/MF 58.069.360/0001-20
Objeto: Contratação de serviços especializados para forne-
cimento, implantação, operação e suporte de solução integrada
e convergente de orquestração de múltiplos canais digitais de
comunicação para a prestação de serviços de atendimento pela
Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Valor total: R$ 5.229.463,50 (cinco milhões, duzentos e
vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta
centavos).
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realiza-
ção da respectiva despesa, nos valores indicados acima.
Concursos
JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
A DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO
CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLES-
CENTE – FUNDAÇÃO CASA-SP, EM ATENDIMENTO A DECISÃO
PROFERIDA PELA 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA, PROCES-
SO nº. 0011559-76.2014.5.15.0015 CONVOCA O CANDIDATO
HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO 2013, REALIZADO PELA
VUNESP, A COMPARECER NO LOCAL E DATA INDICADO ABAIXO,
PARA ANUÊNCIA DE VAGA CONFORME CÓDIGO DO CARGO,
DE ACORDO COM O ITEM 14.8 DO EDITAL DE ABERTURA DE
INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 001/2013
ORDEM DE APRESENTAÇÃO:
LOCAL
DATA / HORÁRIO
CÓDIGO DO CARGO – CARGO
CLASSIFICAÇÃO/NOME/RG
Rua Florêncio de Abreu, 848 - Térreo – Luz
Data: 29/11/2022 às 10:00:00h
39 - AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO
130 / DIEGO WELLINGTON MIQUELINO / 46082191X
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra"
Secretaria de Concursos Públicos
Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira de
Delegado de Polícia (DP 1/2022)
A Presidenta do Concurso Público de Provas e Títulos para
ingresso na carreira de Delegado de Polícia (DP 1/2022), em
cumprimento à tutela concedida nos autos do processo de nº
1062801-04.2022.8.26.0053, da 15ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital, proposta por Daiana Dias Pinheiro, TORNA
PÚBLICA a permanência da referida candidata, inscrição nº
19036205, no referido certame.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Pessoal
Comunicado Nº DP–971/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido
pela 3ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo, que deu provimento parcial ao recurso interposto
pela Fazenda Publica do Estado de São Paulo nos autos de Ape-
lação Cível, processo nº 1065317-65.2020.8.26.0053, reinclui o
candidato ANDERSON DE SOUSA SOARES, CPF 431.348.188-50,
INSCRIÇÃO 54482534, no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-2/321/19, que
foi considerado APTO na etapa subsequente, devendo acompa-
nhar as demais publicações no DOE.
Comunicado Nº DP–1057/312/22
O Diretor de Pessoal, diante à sentença proferida pelo Juiz
de Direito da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que
deferiu a tutela nos autos do Procedimento Comum Cível, pro-
cesso nº 1064960-51.2021.8.26.0053, torna público, para fins
de regularização, que o candidato HEBERT ALVES TRIGUEIRO DE
SOUSA, CPF 467.032.058-09, INSCRIÇÃO 87902052, foi reinclu-
ído no concurso público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª
Classe, regido pelo Edital nº DP-1/321/21, conforme publicação
inserta no DOE nº 231, de 4-12-21, e foi empossado conforme
publicação inserta no DOE n° 15, de 22-1-22.
Comunicado Nº DP–1096/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
que deferiu a liminar nos autos do Procedimento Comum Cível,
processo nº 1052343-25.2022.8.26.0053, reinclui o candidato
LUCAS SILVA PENA DE SOUZA, CPF 382.644.828-64, INSCRIÇÃO
66449510, no concurso público destinado ao cargo de Soldado
PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/19, e o convoca
a comparecer: no Complexo Administrativo PM, sito na Av.
Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, para a
realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA
REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS,
em 6-3-23, às 8h00, com os formulários de ambas as etapas já
preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicita-
dos para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e
Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são
etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento
das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez
que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em
inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o
endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.
Modalidade: - Exclusividade de Fornecimento - conforme
Artigo 14, Inciso I do Regulamento de Compras, Serviços e
Obras da FAMESP.
Autorização de Fornecimento nº: - 000276/2022-FAMESP/
HC/CONV
Contratante: - Fundação para o Desenvolvimento Médico
e Hospitalar – Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
de Botucatu
Empresa: - Leandro Abílio EPP - CNPJ nº. 06.978.858/0001-
01
Objeto: - Prestação de serviço de manutenção corretiva
em microscópios da marca Olympus com assistência técnica
autorizada, pertencentes a Patologia, conforme solicitação da
Gerencia de Engenharia Clínica do HCFMB
Item: - 01 Serviço – Manutenção Corretiva em microscópio,
etc.
Valor do item: - R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos
reais)
Prazo de Entrega: - 30 DIAS
Valor Total da aquisição: - R$ 31.900,00 (trinta e um mil e
novecentos reais)
Data da Autorização de entrega: - 16/11/2022
--------
MINISTÉRIO PÚBLICO
DIRETORIA GERAL
AVISO
- Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São
Paulo o Pregão Eletrônico nº 083/2022 – Oferta de Compra Nº
270101000012022OC00081 - Processo nº 298/2022-DG/MP, que
tem por objeto a aquisição de refis de filtro para purificadores
de água.
- Poderão participar do certame todos os interessados em
contratar com a Administração Estadual que estejam registrados
no CAUFESP, que atuem em atividade econômica compatível
com o seu objeto, sejam detentores de senha para participar de
procedimentos eletrônicos, tenham credenciado os seus repre-
sentantes na forma estabelecida no regulamento que disciplina
a inscrição no referido Cadastro e que, em cumprimento ao
artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014, sejam considerados, nos
termos da lei, microempresas, empresas de pequeno porte ou
- O Edital da presente licitação encontra-se à disposição
dos interessados, nos endereços eletrônicos www.bec.fazenda.
sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br ; e, www.mpsp.mp.br e www.e-
-negociospublicos.com.br . A sessão pública de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrôni-
co www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, no dia
01/12/2022, às 11:30 horas.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
18/11/2022
Comissão Julgadora de Licitações, em 16 de novembro
de 2022.
AVISO
- Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São
Paulo o Pregão Eletrônico nº 084/2022 – Oferta de Compra Nº
270101000012022OC00082 - Processo nº 294/2022-DG/MP,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada
para fornecimento de café torrado moído, em grãos e liofilizado.
- Em cumprimento ao artigo 48, inciso III, da Lei Com-
plementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº
147/2014, a quantidade total licitada dos itens "café especial
superior, torrado e moído "e “café liofilizado” foi dividida em
cota principal (itens 01 e 04) e cota reservada (itens 02 e 05).
a) No tocante aos itens 01 e 04 ("café especial superior, tor-
rado e moído" / cota principal e “café liofilizado” / cota princi-
pal), poderão participar todos os interessados em contratar com
a Administração Estadual que estejam registrados no CAUFESP,
atuem em atividade econômica compatível com o seu objeto,
sejam detentores de senha para participar de procedimentos
eletrônicos e tenham credenciado os seus representantes na
forma estabelecida no regulamento que disciplina a inscrição
no referido Cadastro.
b) No tocante aos itens 02 e 05 ("café especial superior,
torrado e moído" / cota reservada e “café liofilizado” / cota
reservada), apenas poderão participar os interessados em con-
tratar com a Administração Estadual que estejam registrados no
CAUFESP, atuem em atividade econômica compatível com o seu
objeto, sejam detentores de senha para participar de procedi-
mentos eletrônicos, tenham credenciado os seus representantes
na forma estabelecida no regulamento que disciplina a inscrição
no referido Cadastro e que sejam considerados, nos termos da
lei, microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas
No tocante ao item 03 ("café especial gourmet, torrado em
grãos uniformes"), em cumprimento ao artigo 48, inciso I, da Lei
Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº
147/2014, apenas poderão participar os interessados em con-
tratar com a Administração Estadual que estejam registrados no
CAUFESP, atuem em atividade econômica compatível com o seu
objeto, sejam detentores de senha para participar de procedi-
mentos eletrônicos, tenham credenciado os seus representantes
na forma estabelecida no regulamento que disciplina a inscrição
no referido Cadastro e que sejam considerados, nos termos da
lei, microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas
- O Edital da presente licitação encontra-se à disposição
dos interessados, nos endereços eletrônicos www.bec.fazenda.
sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br ; e, www.mpsp.mp.br e www.e-
-negociospublicos.com.br . A sessão pública de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrôni-
co www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, no dia
01/12/2022, às 11:30 horas.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
18/11/2022
Comissão Julgadora de Licitações, em 16 de novembro
de 2022.
AVISO
- Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São
Paulo o Pregão Eletrônico nº 085/2022 – Oferta de Compra Nº
270033000012022OC00041 - Processo nº 051/2022-FED, que
tem por objeto a prestação de serviço de pesquisas a partir
de banco de dados de pessoas e empresas abrangendo todo o
território nacional, pelo período de 12 (doze) meses, com volume
de até 300.000 consultas e 120 usuários.
- O Edital da presente licitação encontra-se à disposição
dos interessados, nos endereços eletrônicos www.bec.fazenda.
sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br ; e, www.mpsp.mp.br e www.e-
-negociospublicos.com.br . A sessão pública de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrôni-
co www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, no dia
02/12/2022, às 11:30 horas.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
18/11/2022
Comissão Julgadora de Licitações, em 16 de novembro
de 2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 18 de novembro de 2022 às 05:04:05
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