Concursos - SAÚDE
| Data de publicação | 19 Outubro 2023 |
quinta-feira, 19 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (98) – 89
Concursos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
COMUNICADO
Academia de Polícia
“Dr. Coriolano Nogueira Cobra”
Secretaria de Concursos Públicos
Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso à carrei-
ra de Médico Legista – ML-1/2022.
FAZ SABER, em atenção ao disposto na Subseção II, Seção V,
Capítulo XII, do respectivo Edital, que, com relação aos recursos
interpostos contra o resultado da prova de títulos, foi deferido o
seguinte, sendo os demais recursos indeferidos.
NOME - RG - PONTUAÇÃO APÓS O RECURSO
SIMONE CERQUEIRA UTIDA - 26574920 - 2
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Pessoal
Comunicado Nº DP–796/312/23
O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido
pela 4ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo , que negou provimento ao recurso interposto pela
Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos autos de Apela-
ção Cível, processo nº 1063227-89.2017.8.26.0053, reinclui o
candidato MURILO DA SILVA BUENO, CPF 229.109.768-74, INS-
CRIÇÃO 9903242099, no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-5/321/14, e
o convoca a comparecer: no Complexo Administrativo PM, sito
na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, nos
dias 22-2-24 e 5-3-24, às 8h00, para a realização das etapas da
INVESTIGAÇÃO SOCIAL e ANÁLISE DE DOCUMENTOS E TÍTULOS.
Comunicado Nº DP–876/312/23
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública de São
Paulo, que deferiu a tutela provisória nos autos do Procedi-
mento Comum Cível, processo nº 1058161-21.2023.8.26.0053,
reinclui o candidato PEDRO HENRIQUE LEME BATISTA, CPF
404.485.748-29 , INSCRIÇÃO 31186149, no concurso público
destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edi-
tal nº DP-3/321/22, e o convoca à comparecer: no Complexo
Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro
Canindé, São Paulo/SP, para a realização das etapas da AVALIA-
ÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE
e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, em 5-3-24, às 8h00, com os for-
mulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas
cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo
XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com
seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como
deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em
cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou
insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o
endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br,
em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de
cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.
Comunicado Nº DP–921/312/23
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
que deferiu a liminar nos autos do Procedimento Comum Cível,
processo nº 1036178-63.2023.8.26.0053, reinclui o candidato
LUIS FERNANDO NOGUEIRA DA SILVA, CPF 492.614.758-09,
INSCRIÇÃO 29008590, no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/22, e o
convoca a comparecer: no Centro Médico da Polícia Militar, sito
na Av. Nova Cantareira, nº 3.659, Bairro Tremembé, São Paulo/SP,
para a realização da etapa dos EXAMES DE SAÚDE, em 23-11-
23, às 7h00; no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzei-
ro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, para a realização
da etapa dos EXAMES PSICOLÓGICOS em 29-1-24, às 7h00
e 2-2-24, às 7h00; bem como no dia 5-3-24, às 8h00, para a
realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA
REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS.
Comunicado Nº DP–956/312/23
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão profe-
rida pelo Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública de
São Paulo, que deferiu parcialmente a tutela emergencial nos
autos do Procedimento Comum Cível, processo nº 1065080-
26.2023.8.26.0053, reinclui o candidato MARCOS VINICIUS DOS
SANTOS SILVA, CPF 180.514.327-11, INSCRIÇÃO 29729505, no
concurso público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe,
regido pelo Edital nº DP-3/321/22, e o convoca à comparecer:
no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº
260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, para a realização das etapas
da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA
IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, em 5-3-24, às 8h00,
com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as
respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa
(Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e
3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem
como deverá atentar para o cumprimento das orientações conti-
das em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incor-
reta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o
endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br,
em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de
cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.
SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
UNIDADE: HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
CONCURSO PÚBLICO: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE (FARMACÊUTICO)
I. E. Nº: 015/2019
EDITAL Nº: 002/2023
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
O Hospital Regional de Assis, da Coordenadoria de Ser-
viços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, por meio
da Comissão Especial de Concurso Público, instituída para
o presente certame, RETIFICA o Edital: nº 07/2019, publi-
cado em D.O.E de 04/10/2019, Edital nº 08/2019 publica-
do em D.O.E de 07/11/2019, Edital nº 02/2020 publicado
em D.O.E de 23/01/2020, Edital nº 04/2020 publicado em
D.O.E de 14/02/2020, Edital nº 001/2021 publicado em D.O.E
de 21/12/2021, Edital nº 001/2023 publicado em D.O.E de
23/08/2023, do CONCURSO PÚBLICO para o cargo de AGENTE
TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (FARMACÊUTICO), na parte
relativa ao nome da candidata abaixo relacionada, de modo que:
ONDE SE LÊ:
Michele Baldo Zaratini
LEIA-SE:
Michelle Baldo Zaratini
Extrato de Empenho
Processo: 2023/0021169
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Whale Eletronics Indústria e Comércio Ltda
CNPJ: 21.308.637/0001-10
Objeto: Aquisição de microfone para microcomputador
tipo headset
Modalidade: Pregão Nº 003/2023 – ARP Nº 012/2023
Nota de Empenho: 2023NE07299
Prazo de vigência: 20 (vinte) dias corridos
Data de emissão: 04/10/2023
Valor: R$ 22.368,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.60
Fonte de Recursos: 176020002
Extrato de Empenho
Processo: 2023/0021906
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Rippers Comércio de Produtos de Informática Ltda
CNPJ: 42.656.776/0001-04
Objeto: Aquisição de Webcam
Modalidade: Pregão Nº 003/2023 – ARP Nº 010/2023
Nota de Empenho: 2023NE07373
Prazo de vigência: 20 (vinte) dias corridos
Data de emissão: 10/10/2023
Valor: R$ 23.400,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.61
Fonte de Recursos: 176020002
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 2023/0022323
Ata de Registro de Preços nº 016/2023
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Didiane Yuri Tauhata
CNPJ: 15.378.291/0001-23
Objeto: Utilização da ARP nº 016/2023 para prestação de
serviços de desmontagem, fornecimento e instalação de painéis
divisórios, portas e seus complementos para adequação de parte
do mezanino da Unidade Sorocaba
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 123/2023, de 27/04/2023
Valor: R$ 23.694,50 (vinte e três mil, seiscentos e noventa e
quatro reais e cinquenta centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-63
Fonte de Recursos: 176.020.002
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2023NE07560 e 2023NE07561
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023
PROCESSO SEI Nº 2022/0005712
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012023OC00109
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de
São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do
tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO – POR LOTE, cujo escopo será
a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para
aquisição de fones de ouvido P3 com microfone, conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência
(Anexo I) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de
novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297,
de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão,
no âmbito da Administração Estadual), e o Decreto Estadual nº
63.722, de 21 de setembro de 2018 (regulamenta o Sistema de
Registro de Preços).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
19/10/2023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 07/11/2023,
às 10h00.
O Edital estará disponível nos sites http://www.bec.sp.gov.
br e http://www.defensoria.sp.def.br.
PROCESSO Nº 2023/0019454
Dispensa nº 032/2023
INTERESSADO: Coordenadoria de Comunicação Social e
Assessoria de Imprensa
ASSUNTO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e con-
servação predial, de natureza eventual (Evento).
Despacho SECT CGA nº4578
Trata-se de expediente destinado à contratação de serviço
de limpeza para a Pré-Conferência das Regionais Central,
Criminal e Infância e Juventude que será realizada no âmbito
da IX Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado
de São Paulo
Diante do item 19 do referido parecer, com fundamento no
artigo 24, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no uso da
competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar
nº 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do
Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos
das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E
DISPENSO a licitação para a contratação da empresa DCONTROLL
EMPREENDIMENTOS E FACILITIES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
32.137.670/0001-40, no valor de R$ 2.995,97 (dois mil, novecentos
e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos).
Extrato de Contrato
Processo 2023/0003554 e 2023/0018405
Ata de Registro de Preços 006/2023
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Facto Turismo Ltda
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para forne-
cimento de passagens aéreas
Valor: R$ 1.289,32
Nota de empenho: 2023NE00858
Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002
Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000
Natureza da despesa 33.90.33.51
Trajeto: São Paulo/ Presidente Prudente/ São Paulo, data de
ida 01/10/2023 e data de volta 06/10/2023.
Extrato de Contrato
Processo 2023/0003554 e 2023/0020954
Ata de Registro de Preços 006/2023
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Facto Turismo Ltda
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para forne-
cimento de passagens aéreas
Valor: R$ 4.158,39
Nota de empenho: 2023NE00858
Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002
Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000
Natureza da despesa 33.90.33.51
Trajeto: São Paulo/ Fortaleza/ São Paulo, data de ida
08/10/2023 e data de volta 15/10/2023.
Extrato de Contrato
Processo nº 2023/0019274
Ata de Registro de Preços nº 017/2022
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Cronon Multiservice Serviços Administrativos e
Pessoais Ltda CNPJ: 36.606.740/0001-13
Objeto: Utilização da ARP nº 017/2022 no atendimento
jurídico de assistida realizado pela Unidade Itapetininga no dia
11/10/2023, onde a intérprete atuou de maneira satisfatória.
Valor: R$ 183,90 (cento e oitenta e três reais e noventa
centavos)
Nota de empenho: 2023NE02668
Recurso orçamentário: fonte de recurso 176.020.002;
programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da
despesa 33.90.39-99
ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de
recursos da Portaria Unesp AT 524/2023, levada a efeito por
meio do Pregão Eletrônico Nº 12/2023-FCAVR-UNESP, do tipo
MENOR PREÇO, Oferta de Compra 102330100612022OC00054,
Processo REG/FCAVR Nº 228/2023, objetivando a AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, que ocorrerá no dia
01 de novembro de 2023, às 10h no sítio www.bec.sp.gov.br.
Maiores esclarecimentos sobre a licitação poderão ser obti-
das pelo e-mail materiais.registro@unesp.br e na página de
licitações da Faculdade em https://www.registro.unesp.br/#!/
licitacoes/20237723/.
CAMPUS DE OURINHOS
A Comissão Especial para Julgamento da Tomada de Preços
nº 01/2023–FCTE, designada pela Portaria 51/2023 – FCTE,
comunica aos interessados que em reunião realizada às 09:00
horas do dia 18 de outubro de dois mil e vinte e três, na sala da
Congregação, da Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação
- UNESP Câmpus de Ourinhos, CLASSIFICOU em Primeiro lugar
a empresa GD ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
46.198.478/0001-79, com o valor de R$ 637.250,63 (seiscentos
e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e três
centavos) e em Segundo lugar a empresa CHG ENGENHARIA
E COSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 08.698.415/0001-92, com o valor
de R$ 693.858,00 (seiscentos e noventa e três mil, oitocentos
e cinquenta e oito reais) e em reunião iniciada às 9:30 horas
do dia 18 de outubro de dois mil e vinte e três, na sala da
Congregação, da Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educa-
ção - UNESP Câmpus de Ourinhos, foram abertos os envelopes
“Documentação” das empresas: GD ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, CNPJ 46.198.478/0001-79 e CHG ENGENHARIA E
COSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 08.698.415/0001-92, que atenderam
todas as exigências editalícias. Portanto, a comissão HABILITOU
em 1º lugar a empresa GD ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ 46.198.478/0001-79 no valor de R$ 637.250,63 (seiscen-
tos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta
e três centavos) e em 2º lugar a empresa CHG ENGENHARIA
E COSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 08.698.415/0001-92, com o valor
de R$ 693.858,00 (seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e
cinquenta e oito reais) para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE SUBS-
TITUIÇÃO DO PISO DO PRÉDIO DO RIO PARANAPANEMA. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Presidente da Comissão
CAMPUS DE ROSANA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor da Faculdade de Engenharia e Ciências do
Campus de Rosana, no uso de suas competências atribuídas
através da portaria UNESP n.º 07 de 13 de janeiro de 2021,
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico n.º 07/2023-FEC, que tem por
objeto a "aquisição de kits educacional de energia renovável",
adjudicado à empresa a seguir, bem como AUTORIZA a despesa
em favor do licitante vencedor.
Empresa: METAWELL COMERCIAL LTDA
Vencedora do lote único.
Valor global negociado: R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e
setecentos reais)
Rosana, 18 de outubro de 2023.
(Processo 244/2023 RO/FEC)
CAMPUS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Faculdade de Engenharia
RESUMO DE CONTRATO N. 008/2023-SJBV/FE
PROCESSO N. 364/2023-SJBV/FE
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - C MPUS DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA, FACULDADE DE ENGENHARIA
CONTRATADA: CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
S.A.
CNPJ: 02.952.192/0029-62
OBJETO: ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE LINK DEDICADO
DE 100 Mb PARA O HANGAR TECNOLÓGICO DA UNESP
DATA DA CELEBRAÇÃO: 26/09/2023
NOTA DE EMPENHO: 0723/0517
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.400,00
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: ONERAM O CRÉDITO ORÇA-
MENTÁRIO RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO, DE CLASSI-
FICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.364.1043.5304 E
CATEGORIA ECONÔMICA 3.3.90.39.21.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL nº: 06/2021-AJ, de
22/03/2021.
MINISTÉRIO PÚBLICO
DIRETORIA GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São
Paulo o Pregão Eletrônico nº 068/2023 – Oferta de Compra Nº
270101000012023OC00071 - Processo nº 296/2023-DG/MP, que
tem por objeto fornecimento de água mineral natural sem gás,
acondicionada em garrafão contendo 20 (vinte) litros.
O Edital da presente licitação encontra-se à disposição
dos interessados, nos endereços eletrônicos www.bec.fazenda.
sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br ; e, www.mpsp.mp.br e www.e-
-negociospublicos.com.br . A sessão pública de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrôni-
co www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, no dia
01/11/2023, às 11:30 horas.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
19/10/2023
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Departamento de Licitações
Aviso de Abertura de Licitação
Edital de Pregão Eletrônico nº 049/2023
Processo SEI nº 2023/0006112
Oferta de Compra nº 420030000012023OC00120
Endereço Eletrônico: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São
Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL por lote, que tem por objeto a consti-
tuição de Sistema de Registro de Preços – SRP para contratação
de empresa especializada para fornecimento e instalação de
películas de proteção e controle solar, linha arquitetônica, pro-
fissional e de alta performance, de acordo com as especificações
do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de
novembro de 1989.
Aplica-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297,
de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão,
no âmbito da Administração Estadual) e o Decreto Estadual nº
63.722, de 21 de setembro de 2018 (Regulamento Estadual do
Sistema de Registro de Preços).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
19/10/2023
Data e hora da abertura da sessão pública: 08/11/2023,
às 10h00.
O Edital estará disponível nos sites http://www.bec.sp.gov.
br e http://www.defensoria.sp.def.br.
e hora mencionados no preâmbulo deste Edital, e será conduzi-
da pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados
nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela
autoridade competente.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO
AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 73/2023- CSJRP
PROCESSO n.° 1539/2023-CSJRP
OFERTA DE COMPRA N° 102324100612023OC00082
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 19/10/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
07/11/2023 – as 09h00
O Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Unesp
Campus de São josé do Rio Preto, por intermédio do Senhor Fer-
nando Barbosa Noll, RG nº 17.455.099-6 e CPF nº 133.331.758-
19, usando a competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso
I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002,
torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada a Rua
Cristóvão Colombo, 2265, Jd. Nazareth CEP 15054-000, São
José do Rio Preto - SP, licitação na modalidade PREGÃO, a ser
realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de
recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO
ELETRÔNICO, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
LABORATÓRIO, que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002,
pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005 e pelo regulamento
anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-
-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei
Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual n° 47.297/2002, do
regulamento anexo à Resolução CEGP-10, de 19 de novembro
de 2002, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei
Federal nº 10.520/2002 e as normas mencionadas no parágrafo
anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo
193 da Lei Federal nº 14.133/2021.
As propostas deverão obedecer às especificações deste
instrumento convocatório e seus anexos e ser encaminhadas
por meio eletrônico após o registro dos interessados em par-
ticipar do certame e o credenciamento de seus representantes
no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo
– CAUFESP.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
e hora mencionados no preâmbulo deste Edital, e será conduzi-
da pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados
nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela
autoridade competente.
CAMPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.o 003/2023- PROCES-
SO N.o 410/2023– IA/UNESP
ASSUNTO:AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS
EXPEDIENTE: ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE 17 DE OUTUBRO
DE 2023, REF. PREGÃO ELETRÔNICO N.o 003/2023-IA/UNESP
No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela letra f),
inc. II, art. 6.o da Portaria Unesp num. 07, de 13-1-2021, e con-
siderando a economia obtida, bem como o todo processado nos
presentes autos e de tudo o que se extrai da ata da sessão públi-
ca eletrônica realizada pelo sistema “BEC - Bolsa Eletrônica de
Compras” em 14/07/2023, 18/07/2023, 14/09/2023, 15/09/2023,
19/09/2023, 20/09/2023, 21/09/2023, 22/09/2023, 25/09/2023
e 11/10/2023, oc 102334100612023OC00037, HOMOLOGO o
Pregão Eletrônico no 003/2023-IA/UNESP para a AQUISIÇÃO
DE LÂMPADAS, que resultou na adjudicação do item 07 à
empresa ORIGINAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA ILUMINACAO E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ
04.145.881/0001-90, no valor total de R$500,00 (QUINHENTOS
REAIS). O recurso orçamentário está disponível e a despesa
autorizada para os itens homologados.
WAGNER FRANCISCO ARAÚJO CINTRA
DIRETOR
CAMPUS DE SOROCABA - INSTITUTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROCESSO: SOR/ICTS 172/2023
UNIDADE COMPRADORA: UNESP – INSTITUTO DE CIENCIA
E TECNOLOGIA DE SOROCABA
OBJETO: AQUISICAO DE REGULADORES DE PRESSÃO
Torno Público, para conhecimento dos interessados, que foi
declarado FRACASSADO, o Pregão presencial nº 24/2023 – ICTS,
destinado à AQUISICAO DE REGULADORES DE PRESSÃO confor-
me ata do referido edital.
CAMPUS DE TUPÃ
CÂMPUS DE TUPÃ
FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
Encontra-se aberto na Faculdade de Ciências e Enge-
nharia, Câmpus da UNESP de Tupã-SP, o Pregão Eletrônico
Nº 028/2023-FCE, Processo Nº 286/2023-FCE, objetivando a
AQUISIÇÃO DE 732 (SETECENTAS E TRINTA E DUAS) CESTAS
BÁSICAS – ENTREGA PARCELADA, SENDO 122 (CENTO E VINTE
E DUAS) CESTAS BÁSICAS POR ENTREGA (POR MÊS), BEM
COMO AQUISIÇÃO DE 2.928 (DUAS MIL, NOVECENTOS E VINTE
E OITO) CESTAS VERDES, SENDO 122 (CENTO E VINTE E DUAS)
CESTAS VERDES POR ENTREGA (POR SEMANA). A abertura
da sessão pública “on line” será no dia 07/11/2023, às 09:00
horas, junto ao endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, OC Nº
102328100612023OC00028. As propostas eletrônicas deverão
ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o perío-
do de 20/10/2023 até o dia e horário previstos para a abertura
da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licita-
ção serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, situada à
Avenida Domingos da Costa Lopes, 780, Jardim Itaipu, Tupã/SP,
telefone (14) 3404-4200, ramais 4222 e 4216, e-mail: materiais.
tupa@unesp.br. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços
eletrônicos: www.bec.sp.gov.br e www.tupa.unesp.br.
CAMPUS DE REGISTRO
Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências Agrárias do
Vale do Ribeira – Câmpus de Registro da Universidade Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho” a licitação na modalidade
PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com
utilização de recursos do orçamento vigente, levada a efeito por
meio do Pregão Eletrônico Nº 10/2023-FCAVR-UNESP, do tipo
MENOR PREÇO, Oferta de Compra 102330100612023OC00053,
Processo REG/FCAVR Nº 182/2023, objetivando a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS PARA USO DO
SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD, NA MODALIDADE SINGLE-
-USER COM ASSINATURA POR 03 (TRÊS) ANOS, que ocorrerá
no dia 1 DE NOVEMBRO DE 2023, às 9h30min no sítio www.
bec.sp.gov.br, com participação exclusiva de microempresas,
empresas de pequeno porte e cooperativas que atendam ao
disposto no artigo 34 da Lei Federal n.º 11.488/2007. Maiores
esclarecimentos sobre a licitação poderão ser obtidas pelo
e-mail materiais.registro@unesp.br e na página de Licitações da
Faculdade em https://www.registro.unesp.br/#!/licitacoes
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências Agrárias do
Vale do Ribeira – Câmpus de Registro da Universidade Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho” a licitação na modalidade
PREGÃO, balizada pelo Parecer n° 486/2019 – AJ – Unesp, a
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 19 de outubro de 2023 às 05:06:39
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