Concursos - Segurança Pública
| Data de publicação | 03 Março 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (42) – 113
INSCRIÇÃO 58727396, no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-2/321/19, até
o julgamento do mérito da ação.
Comunicado Nº DP–218/312/21
A Diretora de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
4ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de
São Paulo, que deferiu a tutela antecipada nos autos do Agra-
vo de Instrumento, processo nº 2014180-55.2021.8.26.0000,
reserva a vaga à candidata SAMYLLE TEIXEIRA PALHETA, RG
44.159-9, INSCRIÇÃO 71455795, no concurso público desti-
nado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº
DP-3/321/19, até o julgamento do mérito da ação.
Comunicado Nº DP–219/312/21
A Diretora de Pessoal, diante à sentença proferida pelo
Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que
julgou extinto o feito sem julgamento do mérito em razão do
pedito de desistência nos autos do Procedimento Comum Cível,
processo nº 1054064-17.2019.8.26.0053, torna público, para
fins de regularização, que a candidata LAURA LETICIA LIMA
BULGARELLI, RG 47.977.689-1, INSCRIÇÃO 39034330, foi rein-
cluída no concurso público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª
Classe, regido pelo Edital nº DP-2/321/18 conforme publicação
inserta no DOE nº 40, de 28-2-20, entretanto, foi excluída confor-
me publicação inserta no DOE nº 239, de 2-12-20, e permanece
excluída por ter sido considerada faltosa em etapa subsequente.
Comunicado Nº DP–220/312/21
A Diretora de Pessoal, em cumprimento à decisão pro-
ferida pelo Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
de São Paulo, que deferiu em parte a tutela provisória nos
autos do Procedimento Comum Cível, processo nº 1010929-
81.2021.8.26.0053, reinclui o candidato BRUNO DUTRA FER-
NANDES, RG 26.435.777-3, INSCRIÇÃO 66554705, no concurso
público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo
Edital nº DP-3/321/19, e o convoca à comparecer no Complexo
Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro
Canindé, São Paulo/SP, para a realização das etapas da AVALIA-
ÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE
e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, em 30-4-21, às 16h00, com os for-
mulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas
cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo
XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com
seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como
deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em
cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou
insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o
endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.
br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o
link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos
respectivos
Comunicado nº DP–222/312/21
A Diretora de Pessoal, em cumprimento ao acórdão profe-
rido pela 5ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo, que negou provimento ao recurso inter-
posto pela Fazenda Pública de São Paulo nos autos de Apelação
Cível, processo nº 1031598-97.2017.8.26.0053, torna público
que a candidata PRISCILA GODOI GONÇALVES ESPINDOLA, RG
45.757.858-0, INSCRIÇÃO 02221659, foi reincluída no concurso
público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido
pelo Edital nº DP-2/321/16, conforme publicação inserta no DOE
nº 45, de 10-3-18, e deverá acompanhar as demais publicações
no DOE.
Comunicado Nº DP–224/312/21
A Diretora de Pessoal, em cumprimento ao Acórdão profe-
rido pela 4ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo, que deu provimento ao recurso nos autos
de Apelação Cível, processo nº 0000406-05.2019.8.26.0180,
reinclui o candidato CARLOS HENRIQUE DE LIMA FELICIO, RG
43.093.165-7, INSCRIÇÃO 9903200582, no concurso público
destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital
nº DP-3/321/13, e o convoca a comparecer em 6-4-21, às 07h00,
no Centro Médico da Polícia Militar, sito na Av. Nova Cantareira,
nº 3.659, Bairro Tremembé, São Paulo/SP, para a realização dos
EXAMES MÉDICOS, nos termos do item “13”, Capítulo XX do
referido Edital.
SAÚDE
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE
SÃO PAULO
DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO de
02.03.2021
Face às informações constantes nos autos do processo
administrativo nº 54/2018 e à manifestação da Assessoria
Jurídica de fls. 1094, com fundamento no item 15.5 do Edital
de Concurso FPS nº 01/2018 resolvo DECLARAR EXAURIDOS OS
DIREITOS, decorrentes do concurso público, das candidatas LAIS
VANESSA DA SILVA DE SOUZA e TAYNA MACAMBIRA DA CRUZ,
classificadas para o emprego de Técnico de Enfermagem.
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE DE CON-
CURSO PÚBLICO
1. A Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, enti-
dade integrante da Administração Pública Indireta, vinculada
à Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições,
CONVOCA o candidato aprovado relacionado a seguir, para pré-
-contratação nos termos do item 15 do Edital nº 1, de 3 de abril
de 2018, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome
do candidato, nota final e classificação.
1.1 TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NÚMERO DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA
FINAL CLASSIFICAÇÃO 425.01405755/8 KELI ROBERTA FRAN-
CISCO 66,00 28º
42501416506/4 CRISTIANE NAPOLITANO 65,50 29º
2. O candidato mencionado deverá comparecer à Fundação
Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, situada na Rua Dr. Ovídio
Pires de Campos, 225 – 2º andar – Divisão de Recursos Humanos
– São Paulo/SP, no dia 10/03/2021 às 9h00.
3. Os candidatos deverão comparecer munidos dos docu-
mentos abaixo relacionados, com cópias simples para serem
conferidas à vista dos originais, não sendo aceitos pela Fun-
dação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo protocolos dos
documentos e não havendo devolução das cópias entregues:
- Carteira de trabalho, Cédula de identidade (02 [duas]
xerox simples), CPF (02 [duas] xerox simples), Título de eleitor
(xerox simples + comprovante de votação ou Certidão de
Quitação Eleitoral), Certificado militar (xerox simples), PIS/
PASEP (xerox simples), Comprovante de residência (02 [duas]
xerox simples – conta de água, de luz ou de telefone), Certidão
de nascimento ou casamento (xerox simples), Certidão de
nascimento de filhos até 21 anos (xerox simples), Carteiras de
vacinação do candidato classificado e dos filhos até os 05 (cinco)
anos de idade (xerox simples), Certificado escolar ou Diploma
(xerox simples), Carteira do Conselho Regional da categoria
profissional (xerox simples), 02 (duas) fotos 3x4 recentes, Guia
de recolhimento de Contribuição Sindical (caso tenha contribu-
ído com algum sindicato de classe como médico, enfermagem
etc.), Atestado de antecedentes criminais, Currículo e carta de
referência do último emprego.
4. Após a entrega, os documentos serão examinados a fim
de verificar a comprovação do cumprimento dos pré-requisitos
enumerados no Edital.
5. Se não atenderem aos termos desta convocação, os
candidatos terão exauridos os seus direitos decorrentes de sua
classificação no concurso conforme itens 15.4 e 15.5 do Edital
FPSHSP nº 01/2018.
Concursos
PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 05/2021 - CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO
O Responsável pelo Núcleo de Planejamento, Seleção e
Movimentação de Recursos Humanos, da Gerência de Recur-
sos Humanos do IAMSPE, com autorização governamental
constante no Processo Iamspe nº 12.149/2018, bem como do
Despacho Conjunto SG/SF/SPOG nº 02 de 24/02/2021 exarado
em atendimento ao § 2º, do artigo 1º do Decreto nº 65.463,
de 12/01/2021, de acordo com o Edital nº 112/2020 - Abertura
de inscrições, convoca os candidatos abaixo relacionados a
comparecer pessoalmente para admissão, munidos da Carteira
de Trabalho e Previdência Social (CTPS), CONFORME PROGRA-
MAÇÃO ABAIXO.
Os candidatos deverão se apresentar com 30 minutos de
antecedência. Os eventos da programação são obrigatórios,
portanto o não comparecimento no dia e horário estipulados
implicará a desistência do candidato, conforme Capítulo XIII –
da Admissão, do edital supracitado.
Todos os editais são publicados no Diário Oficial do Estado,
devendo o candidato acessar o site www.imprensaoficial.com.br
ou www.concursopublico.sp.gov.br.
DIA - HORÁRIO - LOCAL - EVENTO
09/03/2021 - 08h00 - Avenida Ibirapuera, 981, 4º andar,
Sala de Eventos - Admissão
FUNÇÃO-ATIVIDADE: MÉDICO I (ANATOMIA PATOLÓGICA)
LISTA GERAL
CLASSIFICAÇÃO/NOME/RG
12/HUGO PAGAN CILOTTI/34432381-X
E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é
expedido o presente Edital.
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Pessoal
Comunicado nº DP-22/311/21
A Diretora de Pessoal CONVOCA os candidatos abaixo
relacionados a comparecerem no Complexo Administrativo PM,
sito na Avenida Cruzeiro do Sul, nº 260, 1º andar, sala 146, Bairro
Canindé - São Paulo/SP, em 11-3-21, às 9h00, para posse e início
de exercício no cargo público de Soldado PM de 2ª Classe, os
quais foram nomeados em cumprimento à determinação judicial
no processo respectivo, referente ao edital relacionado, confor-
me publicação inserta no DOE nº 41, de 2-3-21.
NOME - RG - EDITAL - PROCESSO - JUÍZO
Filipe Santos Costa - 49.004.215-6 - 1/321/18 - 1055149-
72.2018.8.26.0053 - 3ª TCRFP-SP
Gabriel de Melo Oliveira - 49.112.532-X - 1/321/18 -
1016042-43.2019.8.26.0196 - VFP-Franca
Marcos Antonio de Jesus Lacerda - 54.433.156-4 - 3/321/17
- 1052875-38.2018.8.26.0053 - 2ª CDPTJ-SP
Rogerio Francisco Caçula Cunha - 49.239.363-1 - 2/321/18
- 1031625-12.2019.8.26.0053 - 2ª CDPTJ-SP
Comunicado nº DP-23/311/21
A Diretora de Pessoal CONVOCA o candidato Rafael Magio-
re Silvério Roque, RG 47.442.043-7, a comparecer em 11-3-21,
às 8h00, no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro
do Sul, número 260, 1º andar, sala 146, Bairro Canindé, São
Paulo/SP, para posse e início de exercício no cargo público de
Aluno-Oficial PM, para o qual foi nomeado em cumprimento
ao Acórdão proferido pela Quarta Câmara de Direito Público do
Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, que deu provimento
em parte ao recurso nos autos de Apelação Cível, processo nº
1027854-26.2019.8.26.0053, referente ao concurso público
regido pelo Edital nº DP-3/321/18, conforme publicação inserta
no DOE nº 41, de 2-3-21.
Comunicado nº DP-24/311/21
A Diretora de Pessoal CONVOCA o candidato Luanderson de
Oliveira Honorio, RG 48.266.716-3, CPF 388.797.488-31, inscrito
no concurso público destinado ao cargo de Oficial Administra-
tivo Padrão “1-A”, regido pelo Edital nº DP-2/321/14, nomeado
conforme publicação inserta no DOE nº 41, de 2-3-21, para rea-
lizar a inspeção de saúde, em cumprimento à Decisão proferida
pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento
ao recurso nos autos de Recurso em Mandado de Segurança,
processo nº 59.503/SP. O candidato deverá acessar a página na
Internet do Departamento de Perícias Médicas do Estado, por
meio do endereço eletrônico http://www.planejamento.sp.gov.
br, acessar a aba “Perícia Médica – DPME”, clicar no campo
“Ingresso”, lendo atentamente todas as instruções ali contidas,
devendo após, acessar o campo “Requisição de Agendamento
de Perícia Médica para fins de Ingresso”, por meio do qual
realizará seu cadastro, juntando laudos e/ou exames previstos
no Anexo V do Edital, finalizando as providências necessárias
para o agendamento da perícia médica, tudo no prazo de 10
(dez) dias corridos, a contar da publicação do ato de provimento.
Para informações ou tirar dúvidas, fica disponível o telefone: (11)
3327-7812, nos dias úteis, das 9h00 às 17h00.
Comunicado Nº DP–90/312/21
A Diretora de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
no processo nº 0021160-24.2020.8.26.0053, convoca o candida-
to LUCAS FERNANDO SOUZA ZAMBELLO, RG 37.673.671-9, INS-
CRIÇÃO 9903405222, no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-5/321/14, que
foi considerado APTO na etapa subsequente e o convoca a com-
parecer em 24-3-21, às 09h00, no Complexo Administrativo PM,
sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/
SP, para a realização dos EXAMES MÉDICOS, nos termos do item
“12”, Capítulo XX do referido Edital.
Comunicado Nº DP–213/312/21
A Diretora de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
que deferiu parcialmente a liminar nos autos do Procedimento
Comum Cível, processo nº 1009302-42.2021.8.26.0053, reserva
a vaga ao candidato DHIEGO FERREIRA BARROS, RG 3043816-0,
INSCRIÇÃO 69130531, no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/19, até
o julgamento do mérito da ação.
Comunicado Nº DP–216/312/21
A Diretora de Pessoal, em cumprimento ao acórdão pro-
ferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo, que deu provimento em parte ao
recurso nos autos de Apelação Cível, processo nº 1057921-
71.2019.8.26.0053, reinclui o candidato MAURO GONCALVES
PINHEIRO NETTO, RG 49.398.957-2, INSCRIÇÃO 40582035, no
concurso público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe,
regido pelo Edital nº DP-2/321/18, que foi considerado APTO na
etapa subsequente, devendo acompanhar as demais publicações
no DOE.
Comunicado Nº DP–217/312/21
A Diretora de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que deferiu parcial-
mente a liminar nos autos do Procedimento Comum Cível, pro-
cesso nº 1007428-22.2021.8.26.0053, reserva a vaga ao candi-
dato THIAGO COSTA DE MEDEIROS FONSECA, RG 2.423.959-0,
de Apoio para o referido pregão, informamos os resultados das
análises conforme abaixo:
Empresa: DAF LABOR EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO
EIRELI
ITEM - DESCRIÇÃO - MARCA - VALOR UNITÁRIO - RESUL-
TADO
01 - CAPELA DE FLUXO LAMINAR - MARCA: LUTECH /
MODELO: LFV.S-40 - R$ 27.000,00 – REPROVADA (DESCLAS-
SIFICADA)
Empresa: MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
- EPP
ITEM - DESCRIÇÃO - MARCA - VALOR UNITÁRIO - RESUL-
TADO
02 - FREEZER DOMÉSTICO - MARCA: CONSUL / MODELO:
CVU26EB - - R$ 2.650,00 – APROVADA (CLASSIFICADA)
Empresa: MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
- EPP
ITEM - DESCRIÇÃO - MARCA - VALOR UNITÁRIO - RESUL-
TADO
03 - BANHO-MARIA PARA LACTÁRIO - MARCA: EME /
MODELO: RBL-75 - R$ 46.900,00 - FRACASSADO
Empresa: MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
- EPP
ITEM - DESCRIÇÃO - MARCA - VALOR UNITÁRIO - RESUL-
TADO
04 - RESFRIADOR RÁPIDO PARA LEITE HUMANO - MARCA:
EME / MODELO: RBL-65 - R$ 25.995,00 – APROVADA (CLAS-
SIFICADA)
O teor completo da reprovação (desclassificação), encontra-
-se disponível no processo em epígrafe
Na continuidade, fica a empresa MASTER COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP – Segunda classificada do Item 01,
fica convocada para que acesse o portal eletrônico da FAMESP
no dia 05 de março de 2021, às 09:00 horas, para iniciarmos a
fase de negociação.
Desde já, ficam fraqueadas vistas aos autos do processo.
---
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021-FAMESP/HC
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2021-FAMESP/HC
PROCESSO Nº. 01188/2021-FAMESP/HC
Acha-se re-aberto e à disposição dos interessados do dia
03 de março ao dia 12 de março de 2021, as 8:00 às 11:30
horas e das 13:30 às 18:00 horas, na Seção de Compras da Fun-
dação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP,
localizada na Rua João Butignolli, s/nº, Distrito de Rubião
Junior, Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Fone (014)
3881-4811 - FAX (014) 3881-4811 – ramal 110, site https://
compraeletronica.famesp.org.br o EDITAL DE PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 004/2021-FAMESP/HC, REGISTRO DE PREÇOS Nº.
003/2021-FAMESP/HC, PROCESSO Nº. 001188/2021-FAMESP/
HC, que tem como objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI-
SIÇÃO DE CATETER INFUSOR DE DROGAS E KIT DE MICRO PUN-
ÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ORTESES
E PROTESES - HEMODINÂMICA DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, POR UM
PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, do tipo menor preço por item,
em conformidade com o disposto no ANEXO II. A abertura da
sessão pública será realizada no dia 15 de março de 2021, com
início às 09:00 horas.
--------
---
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR - FAMESP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-FAMESP/LUCY MON-
TORO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021-FAMESP/LUCY MON-
TORO
PROCESSO Nº 2.871/2021-FAMESP/LUCY MONTORO
Acha-se à disposição dos interessados do dia 03 à 15 de
março de 2021, as 8:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 18:00
horas, na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvi-
mento Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Rua João
Butignolli, s/nº, Distrito de Rubião Junior, Município de Botucatu,
Estado de São Paulo, Fone (014) 3881-4811- FAX (014) 3881-
4811 – ramal 110, site https://compraeletronica.famesp.org.
br o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-FAMESP/
LUCY MONTORO, REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021-FAMESP/
LUCY MONTORO, PROCESSO Nº 2.871/2021-FAMESP/LUCY
MONTORO, que tem como objetivo o REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESE / CINTA LSO TIPO PUTTI, ÓRTESE /
COLETE CTLSO TIPO MILWAUKEE, ÓRTESE DINÂMICA PELVICO-
-CRURAL, ÓRTESE DINÂMICA SUROPODÁLICA, ÓRTESE METÁ-
LICA CRUROPODÁLICA, ETC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO - UNIDADE DE
BOTUCATU, PELO PERÍODO DE 12 MESES, do tipo menor preço
por ítem, em conformidade com o disposto no Anexo II. A aber-
tura da sessão pública será no dia 15 de março de 2021, com
início às 09:00 horas.
---
MINISTÉRIO PÚBLICO
DIRETORIA GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São
Paulo o Pregão Eletrônico nº 005/2021 – Oferta de Compra Nº
270101000012021OC00003 – Processo nº 130/2021-DG/MP,
que tem por objeto contratação de empresa especializada para
fornecimento de água mineral natural sem gás, acondicionada
em garrafão contendo 20 (vinte) litros.
O Edital da presente licitação encontra-se à disposição
dos interessados, nos endereços eletrônicos www.bec.fazenda.
sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br ; e, www.mpsp.mp.br e www.e-
-negociospublicos.com.br . A sessão pública de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrôni-
co www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, no dia
16/03/2021, às 11:30 horas.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
03/03/2021
Comissão Julgadora de Licitações, em 01 de março de 2021.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo: 2671/2020
Ata de Registro de Preços nº 12/2020
Órgão Responsável pelo Registro de Preços: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
Detentora: Phábrica de Produções Serviços de Propaganda
e Publicidade Ltda. EPP
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Contratação de empresa especializada em servi-
ços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande
circulação
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 125/2020, de 20/07/2020
Valor: R$ 300,00 (trezentos reais)
Natureza da Despesa: 33.90.39-18
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2021NE00668
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
REITORIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃO
ATO DA AUTORIDADE COMPETENTE, 26/10/2020 (P.
558/2018-RUNESP)
RATIFICANDO, NOS TERMOS DO ART. 26, “CAPUT” DA
LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES, A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO COM A EMPRESA
LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ:
52.201.456/0001-13 NO VALOR DE R$ 40.253,50 (QUARENTA
MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO
CAPES PROAP N. 817737/2015, REFERENTE À CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO MON-
TADOR AUTOMÁTICO DE L MINAS, MARCA LEICA, MODELO
CV5030 PATRIMÔNIO Nº78517 DA FACULDADE DE MEDICINA
DA UNESP - C MPUS BOTUCATU, COM BASE NO INCISO I DO
ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES. (NÃO
PUBLICADO EM ÉPOCA OPORTUNA)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE MARÍLIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
07/2018-CM
PROCESSO Nº 1289/2018-CM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2018-CM
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - CÂMPUS DE MARILIA, FACUL-
DADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS;
CONTRATADA: SILAS ALVES LOPES 32539881807
CNPJ Nº: 17.416.864/0001-91;
OBJETO: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO – PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ANÁLISE, MANUTENÇÕES
PREVENTIVAS, CORRETIVAS E TRATAMENTO FÍSICO/QUÍMICO
DA ÁGUA DA PISCINA LOCALIZADA NO PRÉDIO DO CENTRO DE
ESTUDO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE – CEES;
DATA DA CELEBRAÇÃO: 24/02/2021;
VALOR DO ADITIVO: R$ 6.982,20;
VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 6.915,19;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: ONERAM O CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO DA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUI-
TA FILHO” – UNESP, DE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PRO-
GRAMÁTICA 12.364.1043.5304 E CATEGORIA ECONÔMICA
3.3.90.39.99;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/03/2021 a 03/06/2022;
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL nº: 01/2019-AJ, de
24/10/2019;
DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE, PARA TODOS OS FINS DE
DIREITO AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO ALUDIDO
CONTRATO QUE PERMANECEM INALTERADAS.
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Instituto de Ciência e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 1-2021-CSJC
PROCESSO 1-2021-CSJC
Oferta de Compra 102325100612021OC00005
Encontra-se aberto no Instituto de Ciência e Tecnologia da
UNESP – Campus de São José dos Campos, o Pregão Eletrônico
1-2021-CSJC, cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza
hospitalar.
O certame será realizado por meio eletrônico no sítio www.
bec.sp.gov.br
Início do Recebimento de Propostas: 03-03-2021
Início da Sessão Pública: 17-03-2021 às 14h00
O edital poderá ser consultado e as propostas enviadas por
meio do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Informações: compras.ict@unesp.br
Tel. (12) 3947-9326
CAMPUS EXPERIMENTAL DE ROSANA
ATA DO LEILÃO ADMINISTRATIVO N.º 01/2021 – CER
PROCESSO N.º 177/2020 – CER
Às nove horas do dia primeiro de março do ano de dois
mil e vinte e um, na sala de reuniões do Bloco Administrativo
da UNESP – Câmpus de Rosana, realizou-se a sessão pública
referente ao Leilão Administrativo n.º 01/2021 - CER, constante
do Processo n.º 177/2020, estando presente o senhor Edmilson
Muller Gheno e o senhor Fernando de Sá Malucelli, membros
da Comissão Permanente de Patrimônio da UNESP - Câmpus
de Rosana. Dando início à sessão, não constatando a pre-
sença de nenhum participante, aguardando o prazo de trinta
minutos, eu, CYNTHIA TIEMI SUZUKI, leiloeira, designada pela
Portaria CE nº 38/2020, declarei a sessão deserta. Nada mais
havendo a tratar, declarei encerrado o presente certame e
lavrei a presente Ata, no primeiro dia do mês de março do ano
de dois mil e vinte e um.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
C O N V O C A Ç Ã O
O Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar-FAMESP CNPJ N° 46.230.439/0001-01,
CONVOCA a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESA-
RIAL LTDA. – CNPJ Nº. 05.340.639/0001-30, para assinar o
Contrato n.º 005/2021-FAMESP, no valor total estimado de
R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais) por
um período de 15 meses, referente ao Pregão Eletrônico nº.
003/2021-FAMESP, Processo nº. 00408/2021-FAMESP para
a Contratação de empresa para prestação de serviços de
gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos
e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio
da implantação e operação de um sistema informatizado e
integrado com utilização de cartão magnético ou micro pro-
cessado e disponibilização de rede credenciada de postos de
combustíveis compreendendo a distribuição de álcool (etanol),
gasolina comum, diesel, troca de filtros e óleos lubrificantes
e derivados e serviços de lavagem automotiva e conserto de
pneus, para a frota de veículos da Fundação para o Desenvolvi-
mento Médico e Hospitalar-FAMESP e suas filiais, pelo período
de 15 (quinze) meses.
------ -
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR-FAMESP
CONVÊNIO SICONV Nº 905505/2020
COMUNICADO Nº 001/2021-FAMESP/CONV
A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
– FAMESP, COMUNICA a quem possa interessar o RESULTADOS
DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS / CATÁLOGOS / FOLDERS /
FOTOS/IMAGENS/DESCRITIVO TÉCNICO DO PRODUTO ofertado
na sessão do pregão eletrônico n° 001/2021-FAMESP/CONV,
realizado no dia 25/02/2021 às 09:00 horas no Portal Eletrônico
da FAMESP.
Conforme análise feita pelo Coordenador do Núcleo de
Engenharia Clínica do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Botucatu – HC/FMB, integrante da Equipe Técnica
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 3 de março de 2021 às 01:44:01.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO