Concursos - Segurança Pública
| Data de publicação | 06 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (129) – 155
Felipe Noronha Sueiro - 49803491 - 106019503 - 4
Felipe Siqueira Dos Santos - 405398086 - 106015645 - 4
Fernando Bicalho Guido - 48830395 - 106020343 - 4
Fernando Douglas Da Silva Ribeiro - 49965271 - 106021606 - 4
Filipe Augusto Andujas Carlos Dos Passos - 57792973-2 -
106016762 - 4
Filipi Dantas De Oliveira - 28872574 - 106001418 - 4
Giovana Iachelli - 53330606-1 - 106013866 - 4
Giovanna Guimarães De Oliveira - 39303455 - 106001349 - 4
Giulia Maria Justo - 39175206 - 106011880 - 4
Guilherme Cavalheiro Teixeira - 07363930193 - 106014568 - 4
Guilherme Júnior Faria Dias - 567246309 - 106014952 - 4
Guilherme Oliveira Da Silva - 53451986-6 - 106004355 - 4
Guilherme Proença De Albuquerque - 540754560 - 106000355 - 4
Guilherme Siqueira Gabia - 58801691 - 106017284 - 4
Gustavo Henrique De Aguiar - 39289490 - 106024676 - 5
Gustavo Marquesini Pinotti - 45646987 - 106012070 - 5
Gustavo Mendes Da Silva - 50135155-3 - 106000898 - 5
Gustavo Zelev - 32082377 - 106002938 - 5
Hélio Prisco Júnior - 36445775-2 - 106014640 - 5
Henri Carlos Domingues - 41984685 - 106014752 - 5
Henrique Carneiro Ferraz - 49327698 - 106022114 - 5
Herbert Albert Obertopp - 50834121 - 106010054 - 5
Hillary Fabiana Tereza Farah Zanella - 52325836 - 106008073 - 5
Hugo De Olveira Cabral - 50294467 - 106000562 - 5
Icaro Fabbro De Santana - 47414305 - 106019524 - 5
Ikaro Eduardo Seolin - 48945888 - 106014324 - 5
Ítalo Feitoza Hattori - 50140971 - 106024130 - 5
Jessica Gomes Batista - 49057710-6 - 106021597 - 5
Jhony William Lin Santa - 47400353 - 106015631 - 5
João Hilário - 39391208-5 - 106002481 - 5
Joao Marcos Dos Santos - 43043717 - 106014836 - 5
Joao Pedro Ferracini - 530244901 - 106017182 - 5
João Vitor Berton Dos Santos Gama - 39362862-0 - 106000563 - 5
João Vitor De Araújo - 56876552 - 106000126 - 5
João Vitor Enos Vilela - 45212194 - 106013128 - 5
Jonatas Da Silva Siqueira - 40260786 - 106017849 - 5
Jonathan Batista Fidelis - 392574354 - 106000337 - 5
Jordano Mantovani - 55123471-4 - 106012152 - 5
Jose Felipi Duarte Rondini - 45788329-7 - 106016327 - 6
Juliana Rodrigues Dos Santos - 52563136 - 106002959 - 6
Kaue Henrique Peron De Castro - 44910992 - 106015692 - 6
Kleiton Alves De Oliveira - 41789837 - 106006295 - 6
Laura Ferraz - 53053573 - 106022403 - 6
Leandro Cordeiro Silva - 22793888-4 - 106006571 - 6
Leandro Ferreira De Oliveira - 35 - 106023544 - 6
Leonardo Augusto De Lima Ferreira - 52570527-2 - 106001427 - 6
Leonardo Faustino Peres - 39497993 - 106007756 - 6
Leticia Geraldo Da Costa Pereira - 25474468 - 106014650 - 6
Luan Gabriel Vaz De Souza - 56765222 - 106002448 - 6
Lucas Batista Taveiros Costa - 46004194-0 - 106004574 - 6
Lucas Brabo Artigiani - 44135682 - 106001850 - 6
Lucas Campiteli Mattos Ricomi - 39514643 - 106012285 - 6
Lucas Ciasca Da Rocha - 53451378 - 106005485 - 6
Lucas Contador Da Silva - 50396475 - 106021639 - 6
Lucas Felipe Calegari Rodrigues - 55166653-5 - 106019774 - 6
Lucas Ferreira De Souza - 44470773 - 106018630 - 6
Lucas Gilio Obici - 528468042 - 106019085 - 6
Lucas Rodolfo Palma Da Silva - 52060624 - 106003917 - 6
Lucas Rodrigues Pimenta De Castro - 44052764 - 106022635 - 6
Lucas Tomaz Bonato - 54700077 - 106005671 - 6
Lucas Valenciano Caldas - 44534807 - 106013343 - 6
Luís Eduardo Duarte Silva - 38502435 - 106015669 - 6
Luis Eduardo Granja Coimbra - 37232282 - 106020637 - 6
Luis Fernando De Sousa Lemes Junior - 378233440 - 106016600 - 6
Marcelo Augusto Rosa - 489540880 - 106020999 - 7
Marcelo Cremasco Menezes - 55607318 - 106014579 - 7
Marcelo Pierre El Id - 476753028 - 106004480 - 7
Marcus Vinicius Moreira Rosa - 54659529 - 106004353 - 7
Mateus Marques Da Silva - 49175035 - 106017101 - 7
Matheus Claro Da Silva - 57091195 - 106018120 - 7
Matheus Zimmermann Robiatti - 37327770-2 - 106021888 - 7
Mauricio Andrade Batista - 47636232 - 106005163 - 7
Michael Noêmio Da Silva - 06989913073 - 106001940 - 7
Michele Rodrigues Dos Reis - 34209795 - 106009626 - 7
Michell Fernando Silva - 37201736 - 106018192 - 7
Miguel Freitas Fernandes Da Silva - 38522625 - 106016090 - 7
Nayara Lucas Da Silva - 50117734 - 106016429 - 7
Nícolas Santos Silveira - 52967995 - 106001067 - 7
Nicoly Gonçalves Dos Santos - 07241380919 - 106018223 - 7
Northon Cardoso Pereira - 50066081 - 106021878 - 7
Otávio Corrêa Neto - 40241229 - 106020876 - 7
Paula Akemi De Lima Veneziani Kanno - 38971165 - 106018554 - 8
Paulo Neves - 39866629 - 106000271 - 8
Pedro Henrique De Oliveira Costa - 39261151-X - 106011559 - 8
Pedro Leite Ruiz Da Silva - 522089343 - 106008497 - 8
Rafael Arten De Paula Santos - 53543382 - 106005848 - 8
Rafael Barros De Sena - 43624121 - 106001630 - 8
Rafael Duarte Santana - 64211425 - 106015657 - 8
Ramon De Oliveira Ramos - 50718857-3 - 106007040 - 8
Ramon Prestes Novaes Costa - 43495427-5 - 106000819 - 8
Renan Bertelli Silva - 35821623 - 106015996 - 8
Renan Pereira Rodrigues - 55999046 - 106008152 - 8
Renato Américo Almeida Dos Reis - 37337015 - 106008452 - 8
Robertson Moraes Moscoso Da Costa - 040301887 - 106004911 - 8
Rodrigo Martinez Pereira - 46752842 - 106008519 - 8
Ryan Gobbo Rodrigues - 37627276 - 106019631 - 8
Samuel Gonçalves Sena - 53903816 - 106005112 - 8
Sergio Gustavo Trindade - 48804106 - 106012602 - 8
Sérgio Mitsuo Higashi Hatta - 48165477 - 106007609 - 8
Tatiane Santos Campos - 27 - 106009478 - 8
Taylor Batista Da Silva - 38117422-0 - 106004210 - 8
Anderson Souza De Lima - 39286430-7 - 106012803 - 9
Andre Francisco Araujo Da Silva - 41630146 - 106010017 - 9
Bruno Pereira De Oliveira - 47047920 - 106015859 - 9
Thamires Bueno Da Silva - 43696331 - 106018660 - 9
Thiago Da Silva Santos - 15771707 - 106007908 - 9
Thiago De Novais Marçal - 40007714 - 106015209 - 9
Thiago Dos Santos Carvalho - 54496120-1 - 106015290 - 9
Tiago Campiteli Mattos Ricomi - 39514644 - 106012528 - 9
Victor Ali Tarif - 46164631 - 106026482 - 9
Victor Luis Ifanger - 40656063 - 106010317 - 9
Vinícius Ribeiro De Souza - 38706262-2 - 106023057 - 9
Vitor Kazuyoshi Osato - 53455024 - 106001542 - 9
Wagner Maciel Espíndola Teixeira - 40118994 - 106002962 - 9
Weslley Hiroshi Aragaki Martins - 37193673-1 - 106017207 - 9
William De Gois Cavalcante - 37894792-8 - 106002846 - 9
Dele Johnson Da Silva Eleyinmi - 38412758 - 106001503 - 10
Diogo Oliveira Da Silva - 32008186 - 106004595 - 10
Gleyson Luis Dos Reis Almeida - 36037379-3 - 106006304 - 10
Jessica Cardoso Normanda Saturnino - 48236402-6 -
106006402 - 10
Jonatan Fagundes Ribeiro Da Silva - 48158255-1 - 106000258 - 10
Juliano Pancioni Faustino - 40285659 - 106024044 - 10
Kilder Flores Ladeira - 24514937-2 - 106001463 - 10
Lucas Dionizio Azevedo Da Fonseca - 37990056-7 - 106017078 - 10
Matheus Felipe Oliveira Santos - 200527 - 106022334 - 10
Nilton Lucas Luciano Serafim - 12968546 - 106017541 - 10
Pamela Nascimento Chaves - 23053642 - 106001415 - 10
Pedro Miguel Monteiro Borges Da Silva - 56436164 -
106013214 - 10
Poliana Freire Dos Santos - 52478410 - 106016584 - 10
Rogerio Ferreira Miranda - 41760133-5 - 106006009 - 10
Vinícius Cossovan Lima - 37408063-X - 106009553 - 10
=====================================
========================================
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TOTAL DE CANDIDATOS APROVADOS................195
procedimentos eletrônicos, tenham credenciado os seus repre-
sentantes na forma estabelecida no regulamento que disciplina
a inscrição no referido Cadastro e que, em cumprimento ao
2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto
de 2014, sejam considerados, nos termos da lei, microempresas
ou empresas de pequeno porte.
O Edital da presente licitação encontra-se à disposição
dos interessados, nos endereços eletrônicos www.bec.fazenda.
sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br ; e, www.mpsp.mp.br e www.e-
-negociospublicos.com.br . A sessão pública de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrôni-
co www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, no dia
21/07/2021, às 11:30 horas.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
06/07/2021
Comissão Julgadora de Licitações, em 05 de julho de 2021.
AVISO
Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São
Paulo o Pregão Eletrônico nº 050/2021 – Oferta de Compra Nº
270101000012021OC00036 - Processo nº 118/2021-DG/MP, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para a
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com emprego de mão de obra própria e integral fornecimento
de peças, componentes e demais materiais necessários, às
suas expensas, sem qualquer exceção, em 01 (um) elevador,
de 03 (três) paradas, com capacidade para 08 (oito) passagei-
ros ou 600kg, fabricado pela Atlas Schindler, nº de máquina
EEL1461109, instalado no edifício que abriga as dependências
do Ministério Público do Estado de São Paulo na cidade de
Ribeirão Preto, à Rua Otto Benz, Nº 1.070, Ribeirão Preto, SP.
Poderão participar do certame todos os interessados em
contratar com a Administração Estadual que estiverem regis-
trados no CAUFESP, em atividade econômica compatível com
o seu objeto, sejam detentores de senha para participar de
procedimentos eletrônicos, tenham credenciado os seus repre-
sentantes e que sejam Microempresas, Empresas de Pequeno
federal n.º 11.488/2007, na forma estabelecida no regulamento
que disciplina a inscrição no referido Cadastro.
O Edital da presente licitação encontra-se à disposição
dos interessados, nos endereços eletrônicos www.bec.fazenda.
sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br ; e, www.mpsp.mp.br e www.e-
-negociospublicos.com.br . A sessão pública de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrôni-
co www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, no dia
20/07/2021, às 11:30 horas.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
06/07/2021
Comissão Julgadora de Licitações, em 05 de julho de 2021.
Concursos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Pessoal
Comunicado nº DP-171/323/21
A Diretora de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São
Paulo torna público os resultados dos candidatos APROVADOS,
na etapa dos Exames Psicológicos, pertencentes às turmas 1 a
10, realizados no período de 19-6-21 a 5-7-21, de acordo com
o Edital nº DP-2/321/20, para provimento de cargos de Aluno-
-Oficial PM.
Os candidatos aprovados deverão atentar para o cronogra-
ma publicado no DOE 106, de 3 de junho de 2021.
Nome - RG - Inscrição - Turma
Claudio Junio Correia Quinze Dias - 25145102-7 - 106006698 - 1
Diogo Vinicius Moreira - 18488750 - 106018057 - 1
Eduardo Oliveira Chiappane - 3299656 - 106024250 - 1
Felipe Joaquim Mantovani Dos Santos - 2062783 - 106019266 - 1
Fellipe Cardoso Ferreira - 33848810 - 106022227 - 1
Flaviano Luiz Benfica - 20174108 - 106016572 - 1
Ghessica Liane Alves - 39916350 - 106017526 - 1
Giovana Cupka - 12998446 - 106019558 - 1
Gleyton Silveira De Jesus - 0313252320066-6 - 106015338 - 1
Guilherme Gomes Ribeiro - 37357442 - 106013772 - 1
Hayssa Greggio Dias - 29081190 - 106024990 - 1
Henrique Luiz Patricio De Lima Junior - 2298130 - 106014768 - 1
Igor Almeida De Sá - 12816539 - 106002566 - 1
Luan Mendes - 299256172 - 106013273 - 1
Luís Felipe Carneiro Pereira - 30018935-4 - 106016343 - 1
Mateus Chaves Luercio - 07346428703 - 106001250 - 1
Adam Mazzini Ribeiro - 43919327 - 106026925 - 2
Adylson Alves De Lima - 35052015 - 106023585 - 2
Alan De Oliveira - 55890928 - 106003327 - 2
Alberto Jesus Aguilera - 48295022 - 106010539 - 2
Alex Eduardo Alves Harsanyi - 41515906 - 106003158 - 2
Alex Veloso Moreira Da Cruz - 41786881 - 106013438 - 2
Allan Facion - 53410496 - 106009974 - 2
Ana Laura Silveira Franco - 53317027-8 - 106000382 - 2
Ana Laura Torralba Laborda - 57703140-5 - 106014680 - 2
Ana Lívia Constantino Zucareli - 38084967-7 - 106008645 - 2
Ananda Almeida Soares Da Silva - 37560384-0 - 106015636 - 2
Anderson Silva Veríssimo - 35504866 - 106001865 - 2
Andressa Santana Beck - 46713124 - 106013549 - 2
Antonio Monteiro Neto - 57462467 - 106016785 - 2
Arthur Bonifácio Garcia - 633150228 - 106000357 - 2
Arthur Gabriel De Almeida Ramos - 58606956 - 106009433 - 2
Artur Chaves Guedes - 39207320 - 106003836 - 2
Matheus Ferreira Do Amaral - 16519624 - 106005616 - 2
Nathan Nobre Americo - 28559535 - 106006838 - 2
Pedro Henrique De Sousa Silva - 24767784-2 - 106020031 - 2
Pedro Ricardo Pinto Silva - 10536256 - 106013268 - 2
Rafael Gavanski Schneider - 12708498 - 106016654 - 2
Ramon Melo Rodrigues - 14852658 - 106013070 - 2
Ricardo Mulatinho Pinto Marques - 21927878 - 106013730 - 2
Vitoria Avelino Madureira - 15587093 - 106011825 - 2
Augusto Cesar Alves Ferreira - 37618803 - 106005561 - 3
Beatriz Gonçalves - 38417305 - 106005521 - 3
Bianca Azevedo Simonato - 53621591 - 106017004 - 3
Bruna Alves Adamis - 52186878-6 - 106002530 - 3
Bruna Caroline Zanfrille - 54666545 - 106008299 - 3
Bruno Correa Martins - 45540869 - 106006095 - 3
Bruno Santos Dos Passos - 52550691 - 106020107 - 3
Caio Andrade Souza - 55656848-5 - 106017167 - 3
Caio De Campos Rocha - 57738744 - 106008540 - 3
Carla Mayumi Honda Martins - 36950348 - 106000920 - 3
Clayton Do Prado Silva - 50936207 - 106000863 - 3
Daniel Lima Sacchetto - 20739903 - 106015806 - 3
Daniel Placco Ferreira Cunha - 39032770 - 106020087 - 3
Danillo Rodrigues De Camargo - 50089498 - 106005135 - 3
Diego Santos Monteiro - 45645790-2 - 106026484 - 3
Edison Lima Dos Santos Junior - 44237367 - 106018236 - 3
Edmilson Lima De Aguiar - 43917240 - 106012604 - 3
Eduardo Eliseu Vicente Filho - 38686491 - 106008372 - 3
Emilly De Sousa Moreira - 50499743-9 - 106012187 - 3
Eric Da Cruz Dos Santos - 54387987 - 106007238 - 4
Fabiana Gonçalves Veloso E Silva - 55124793 - 106008238 - 4
Fabricio Ferreira E Silva - 39461622-4 - 106007630 - 4
Felipe Freitas De Alcântara - 50999852 - 106015180 - 4
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção corretiva, preventiva, desinfecção e limpeza quími-
ca, com fornecimento parcial de insumos, para o sistema central
de tratamento e distribuição de água tratada para Hemodiálise
do Complexo Assistencial do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu, pelo período de 12 (doze) meses.
Objeto do Aditamento:
Fica modificada do Contrato nº 012/2019–FAMESP/PROJ.
302, a Cláusula Quinta – Do Valor, onde o valor mensal da Pres-
tação dos Serviços, permanecerá em R$ 4.400,00, sem aplicação
do reajuste no período. Portanto, pelos Serviços objeto deste
Contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importân-
cia anual de mais R$ 52.800,00, correspondentes as 12 parcelas
mensais no valor de R$ 4.400,00 e Alteração da Cláusula Quarta
– Prazo de Vigência, aditando o prazo em mais 12 meses.
Vigência:
36 meses.
Valor Mensal:
R$ 4.400,00
Valor Total do Contrato:
R$ 158.400,00.
Data da Assinatura:
04/07/2021
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
CONVÊNIO SICONV Nº 905505/2020
Despacho do Diretor Presidente da Fundação Para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições
ADJUDICA o objeto do Pregão Eletrônico n.º 006/2021-FAMESP/
CONV, Processo n° 5.331/2021-FAMESP/CONV, do tipo menor
preço unitário por item que objetiva a AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTO PARA O SERVIÇO DE BANCO DE LEITE (BANHO-MARIA
PARA LACTÁRIO, EQUIPAMENTO DESTINADO À PASTEURI-
ZAÇÃO DE LEITE HUMANO, COM CAPACIDADE DE TROCA E
ESTABILIDADE TÉRMICA NA FAIXA DE TRABALHO, ETC) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO NUCLEO DE ENGENHARIA
CLINICA DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDI-
CINA DE BOTUCATU (HCFMB),, para atender as necessidades do
Núcleo de Engenharia Clínica do Hospital das Clínicas da Facul-
dade de Medicina de Botucatu - HC/FMB, através de recursos
do CONVÊNIO SICONV N° 905505/2020 – Projeto n° 081, bem
como HOMOLOGA o procedimento licitatório conforme abaixo:
ITENS – EMPRESA VENCEDORA – VALORES UNITÁRIOS
Item 01 - Empresa Vencedora: MASTER COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
Objeto: BANHO-MARIA PARA LACTÁRIO / MARCA: EME /
MODELO: ABL-65
Valor por Unidade: R$ 29.900,00
Da mesma forma, FICA AUTORIZADO a emissão da Autori-
zação de Fornecimento e/ou Documento Equivalente em favor
da empresa:
MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP –
CNPJ: 18.472.961/0001-64 no valor total de R$ 29.900,00 (vinte
e nove mil e novecentos reais).
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FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
Despacho do Diretor Presidente da Fundação Para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições
ADJUDICA o objeto do Pregão Eletrônico nº. 007/2021-FAMESP/
CONV, Processo nº. 8.109/2021-FAMESP/CONV, do tipo menor
preço unitário por item que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE ENCAIXE TRANSTIBIAL LAMINADO COM
RESINA E REFORÇADO COM FIBRA DE CARBONO NA PORCAO
DISTALE PROXIMAL COM ALINHAMENTO ADEQUADO COM
LINER DE COPOLIMERO OU SILICONE COM COBERTURA DE
TECIDO COM VÁLVULA DE EXPLUSÃO, JOELHEIRA COM FLEXÃO
DE 15º, ADAPTADOR, TUBO TORNOZELO E PÉ SACH/DINÂMICO.
ACOMPANHA MEIA DE ALGODÃO, PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DA SEÇÃO TÉCNICA DE REABILITAÇÃO DO HOSPITAL
DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
- HCFMB, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, bem como HOMO-
LOGA o procedimento licitatório conforme abaixo:
ITENS – EMPRESA VENCEDORA – VALORES UNITÁRIOS
Item 01 - Empresa Vencedora: OTTOBOCK DO BRASIL TEC-
NICA ORTOPEDICA LTDA.
Objeto: ENCAIXE TRANSTIBIAL, JOELHEIRA COM FLEXAO
DE 15º – Marca: OTTOBOCK/POLIOR
Valor Registrado por Unidade: R$ 1.870,00
CONVOCO as empresas acima citadas, para assinatura da
Ata de Registro de Preços n° 003/2021-FAMESP/CONV, referente
ao Pregão supracitado, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar
da data da publicação.
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Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
– FAMESP
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
010/2019 – FAMESP/HC
Processo:
7.701/2019-FAMESP/HC.
Modalidade:
Contratação mediante orçamentos nº 005/2019-FAMESP/
HC, conforme artigo 6º, inciso II do Regulamento de Compras,
Serviços e Obras da FAMESP.
Contrato:
010/2019-FAMESP/HC.
Contratante:
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
– FAMESP.
Contratado:
JOTAERRE SERVIÇOS MÉDICOS DE RADIOTERAPIA S/S LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços médi-
cos especializados na área de Radioterapia nas dependências
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
Motivo da Rescisão:
Informamos que o Contrato nº 010/2019 – FAMESP/HC,
celebrado em 03 de junho de 2019, fica rescindido a partir desta
data, conforme solicitação do Núcleo de Gestão de Contratos do
HCFMB no ofício s/nº de 30/06/2021, uma vez que foi finalizado
processo licitatório PE nº 018/2021-FAMESP/HC. Por força da
presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato,
nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e
em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no
ajuste ora rescindindo.
Data da Rescisão:
04/07/2021.
MINISTÉRIO PÚBLICO
DIRETORIA GERAL
AVISO
Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São
Paulo o Pregão Eletrônico nº 049/2021 – Oferta de Compra Nº
270101000012021OC00037 - Processo nº 200/2021-DG/MP,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, com vista à obtenção adequadas con-
dições de salubridade e higiene, para o imóvel em Brasília (DF).
Poderão participar do certame todos os interessados em
contratar com a Administração Estadual que estejam registrados
no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo
– CAUFESP, que atuem em atividade econômica compatível
com o seu objeto, sejam detentores de senha para participar de
CAMPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
INSTITUTO DE ARTES
18º TERMO ADITIVO do Contrato nº 03/2017- IA/UNESP,
Processo nº 201/2017, Pregão Eletrônico nº 02/2017- IA/UNESP.
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho” –Campus de São Paulo–Instituto de Artes;
Contratada: BARUS Serviços Terceirizados Eireli.
O presente Termo Aditivo tem como objeto estabelecer a
prorrogação do prazo de vigência do supracitado Contrato pelo
prazo de 12 (doze) meses, referente a prestação de serviços de
Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com o fornecimento de
mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipa-
mentos, visando a obtenção de adequadas condições de salu-
bridade e higiene, sob a inteira responsabilidade da Contratada,
em locais determinados na relação de endereços constante da
Tabela de Locais, conforme especificações técnicas, planilhas,
Tabela de Locais e demais documentos constantes do Processo
nº 201/2017.
VALOR Total do contrato: R$ 713.169,48 (Setecentos e treze
mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos);
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orçamen-
tário da Administração Geral da Unesp, de classificação progra-
mática 12.122.1043.6351 e categoria econômica 3.3.90.37.96;
Prazo da vigência: 06/07/2021 a 05/07/2022; Data da
Celebração:02/07/2021
PARECER JURÍDICO nº: 01/2019-AJ de 24/10/2019;
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito
as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que per-
manecem inalteradas.
CAMPUS DE TUPÃ
FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
Processo Nº 019/2020-FCE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-FCE
Extrato do 16º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2020-FCE
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULIS-
TA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP, FACULDADE DE
CIÊNCIAS E ENGENHARIA DO CÂMPUS DE TUPÃ, CNPJ:
48.031.918/0031-40;
CONTRATADA: VS2 SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
22.439.760/0001-32;
OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo
estabelecer a supressão de valor do Contrato Nº 001/2020-FCE
com fundamento no artigo 65, § 2º, inciso II, da Lei Federal Nº
8.666/93 e alterações, mediante declaração de aceite da Con-
tratada em relação ao percentual de supressão e acordo entre
as partes para não pagamento de indenização da Contratante
à Contratada, considerando que não subsiste, temporariamente,
a necessidade da prestação dos serviços objeto do Contrato
nas mesmas quantidades e condições avençadas, em virtude
do Plano de Trabalho definido por esta Unidade Universitária
para a garantia da manutenção das atividades essenciais e
reorganização do fluxo das atividades durante o período da
pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus), disposto nos Decre-
tos Estaduais Nº 64.879/2020 e alterações, Nº 64.898/2020,
Nº 64.994/2020 e alterações e Nº 65.437/2020, e pela Portaria
UNESP Nº 111/2020, ou outras normas que vierem a substituí-
-las, ratificando-se as demais Cláusulas e condições avençadas,
com exclusão do § 4º do art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 no que se
relacione a esse aditivo;
DATA DA CELEBRAÇÃO: 28/05/2021;
VALOR DO ADITIVO (SUPRESSÃO): R$ 6.459,48 (seis mil,
quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito cen-
tavos);
Porcentagem de supressão: 2,51%
VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 256.708,10
(duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e oito reais e dez
centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 30/06/2021;
Parecer Jurídico Referencial Nº 02/2021 – AJ, de 28/01/2021;
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, no que couber, para todos
os fins de direito, as demais cláusulas e condições do aludido
Contrato que permanecem inalteradas.
Publicado nesta data por não ter ocorrido em data oportuna
FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
Processo Nº 244/2018-FCE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018-FCE
Extrato do 16º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2018-FCE
CONTRATANTE:UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO
DE MESQUITA FILHO” - UNESP, FACULDADE DE CIÊNCIAS E
ENGENHARIA DO CÂMPUS DE TUPÃ, CNPJ: 48.031.918/0031-
40;
CONTRATADA:DANIEL HENRIQUE PERNOMIAN
34667041897, CNPJ: 26.783.537/0001-69;
OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo
estabelecer a supressão de valor do Contrato Nº 006/2018-FCE
com fundamento no artigo 65, § 2º, inciso II, da Lei Federal Nº
8.666/93 e alterações, mediante declaração de aceite da Con-
tratada em relação ao percentual de supressão e acordo entre
as partes para não pagamento de indenização da Contratante
à Contratada, considerando que não subsiste, temporariamente,
a necessidade da prestação dos serviços objeto do Contrato
nas mesmas quantidades e condições avençadas, em virtude
do Plano de Trabalho definido por esta Unidade Universitária
para a garantia da manutenção das atividades essenciais e
reorganização do fluxo das atividades durante o período da
pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus), disposto nos Decre-
tos Estaduais Nº 64.879/2020 e alterações, Nº 64.898/2020,
Nº 64.994/2020 e alterações e Nº 65.437/2020, e pela Portaria
UNESP Nº 111/2020, ou outras normas que vierem a substituí-
-las, ratificando-se as demais Cláusulas e condições avençadas,
com exclusão do § 4º do art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 no que se
relacione a esse aditivo;
DATA DA CELEBRAÇÃO: 28/05/2021;
VALOR DO ADITIVO (SUPRESSÃO): R$ 435,20 (quatrocentos
e trinta e cinco reais e vinte centavos);
Porcentagem de supressão: 2,58%
VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 16.865,36
(dezesseis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis
centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 30/06/2021;
Parecer Jurídico Referencial Nº 02/2021 – AJ, de 28/01/2021;
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, no que couber, para todos
os fins de direito, as demais cláusulas e condições do aludido
Contrato que permanecem inalteradas.
Publicado nesta data por não ter ocorrido em data oportuna
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR-FAMESP
Resumo do 2º Termo de Aditamento Contratual
Processo:
9.315/2019-FAMESP/PROJ. 302.
Contrato:
012/2019-FAMESP/PROJ. 302.
Modalidade:
Compra Mediante Orçamentos nº 008/2019, conforme
Artigo 6º, Inciso II, c/c artigo 9º, do Regulamento de Compras,
Obras e Serviços da FAMESP
Contratante:
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar –
FAMESP /PROJ. 302
Contratada:
ACQUAMEDIC MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOS-
PITALARES LTDA
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terça-feira, 6 de julho de 2021 às 05:02:51
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