Concursos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 18 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (160) – 217
referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS EM DOSÍMETRIA PESSOAL DAS RADIAÇÕES
RECEBIDAS, SENDO PARA A UTILIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS,
PARA O HOSPITAL DE CAMPANHA BAURU, da empresa SAPRA
LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGI-
CA LTDA, sendo o valor total estimado do contrato de R$606,72.
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar -
FAMESP
HOSPITAL DE CAMPANHA BAURU
Resumo do Termo de Contrato n.º 015/2021-FAMESP/HCB
Processo: - 11262/2021-FAMESP/HCB.
Modalidade:
Compra Mediante Orçamentos - conforme Artigo 6º, Inciso
I, do Regulamento de Compras, Serviços e Obras da FAMESP.
Contrato: - 015/2021-FAMESP/HCB.
Contratante: - Fundação para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar – Hospital de Campanha Bauru.
Contratada: - SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA
E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS EM DOSÍMETRIA PESSOAL DAS RADIAÇÕES RECEBIDAS,
SENDO PARA A UTILIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, PARA O
HOSPITAL DE CAMPANHA BAURU.
Vigência: - 06 (Seis) Meses.
Valor Mensal Estimado: - R$ 101,12.
Valor Total Estimado do Contrato: - R$ 606,72.
Data da Assinatura: - 01/07/2021.
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar -
FAMESP
Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º
013/2019-FAMESP/HC.
- Processo: - 11.035/2019-FAMESP/HC.
Modalidade:
Exclusividade de Fornecimento - conforme Artigo 14, Inciso
I do Regulamento de Compras, Serviços e Obras da FAMESP.
Contrato: - 013/2019-FAMESP/HC.
Contratante: - Fundação para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar – Hospital das Clínicas da FMB.
Contratado:
TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO S/A.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção no Sistema FORPONTO, utilizado no
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
Objeto do Aditamento:
Fica modificada do Contrato nº 013/2019-FAMESP – a Clau-
sula Quarta – Da Vigência prorrogando a vigência do contrato
em mais 12 meses, totalizando em 36 meses e alteração da
Cláusula Quinta – Do Valor, onde o valor mensal sofrerá reajuste
de 5% (cinco por cento) no período, conforme acordo entre as
partes alterando o valor mensal de R$ 5.162,80 para o valor
mensal de R$ 5.420,94, por mais 12 meses, totalizando a impor-
tância de R$ 65.051,28, perfazendo o valor total do contrato
em R$ 187.374,12
Prazo de Vigência:
36 meses
Valor Mensal: - R$ 5.420,94.
Valor Total do Contrato: - R$ 187.374,12.
Data da Assinatura: - 15/08/2021.
MINISTÉRIO PÚBLICO
DIRETORIA GERAL
Comunicamos aos licitantes vencedores do Pregão Eletrô-
nico nº 033/2021, Processo nº 036/21 FED, que a partir desta
data encontra-se à disposição na Diretoria de Compras e Gestão
de Suprimentos do Ministério Público do Estado de São Paulo,
as notas de empenho abaixo relacionadas, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se
sujeitar às sanções previstas nos casos de descumprimento às
obrigações de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, atualizada
pela Lei Federal nº 8.883/94:
2021NE00101 – ALPHA ELETROMÓVEIS EIRELI;
2021NE00102 – WORLD CAM BRASIL ELETROELETRÔNICO
EIRELI ME.
AVISO
Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São
Paulo o Pregão Eletrônico nº 056/2021 – Oferta de Compra Nº
270033000012021OC00023 - Processo nº 040/2021-FED, que
tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de pro-
jetores de multimídia e scanner para livros destinados a atender
às necessidades do MPSP.
Nos termos do inciso III do artigo 48 da Lei Complementar
nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, consi-
derando que os itens 01 e 02 referem-se ao mesmo material,
restou definida a divisão em cotas principais e cotas reservadas:
No tocante à cota principal, referente ao item 01, corres-
pondente a 90% da quantidade máxima total inicial estimada,
poderão participar todos os interessados do ramo de atividade
pertinente ao objeto da aquisição que preencherem às condições
de credenciamento constantes deste Edital.
No tocante à cota reservada, referente ao item 02, corres-
pondente a 10% da quantidade máxima total inicial estimada,
apenas poderão participar os interessados do ramo de atividade
pertinente ao objeto da aquisição que preencherem as condições
de credenciamento constantes deste Edital e que sejam conside-
rados microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperati-
vas que preencham as condições estabelecidas no artigo 34, da
Nos termos do inciso I do artigo 48 da Lei Complementar nº
123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, para o item
03, apenas poderão participar os interessados do ramo de ativi-
dade pertinente ao objeto da licitação que preencherem as con-
dições de credenciamento constantes deste Edital e que sejam
considerados, nos termos da lei, microempresas, empresas de
pequeno porte ou cooperativa que preencha as condições esta-
belecidas no artigo 34, da Lei Federal nº 11.488, de 15/06/2007.
O Edital da presente licitação encontra-se à disposição
dos interessados, nos endereços eletrônicos www.bec.fazenda.
sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br ; e, www.mpsp.mp.br e www.e-
-negociospublicos.com.br . A sessão pública de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrôni-
co www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, no dia
31/08/2021, às 11:30 horas.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
19/08/2021
Comissão Julgadora de Licitações, em 13 de agosto de
2021.
Concursos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Pessoal
Comunicado Nº DP–731/312/21
A Diretora de Pessoal, diante à sentença proferida pelo Juiz
de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que jul-
gou improcedente a pretensão inicial nos autos do Procedimen-
to Comum Cível, processo nº 1053214-26.2020.8.26.0053, torna
público, para fins de regularização, que o candidato BRUNO
HENRIQUE DIAS, RG 40.108.224-6, INSCRIÇÃO 9923966912,
foi reincluído no concurso público destinado ao cargo de Sol-
dado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-1/321/18 conforme
pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados
junto à Seção Técnica de Materiais, situado à Avenida 24-A nº
1515 – Bairro Bela Vista – Rio Claro, Estado de São Paulo. O
Edital na íntegra consta dos sites: www.bec.sp.gov.br e www.
unesp.br/licitacoes/ib - Processo nº 494/2021 - IB/CRC.
Instituto de Geociências e Ciências Exatas
Encontra-se aberto no Instituto de Geociências e Ciências,
Campus de Rio Claro-SP, a
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 14/2021,
OC nº
102323100612021OC00016, objetivando a AQUISIÇÃO DE
PORTAS DE MADEIRA. A
abertura da sessão pública “on line” será no dia 31 de
agosto de 2021 às 09:00 horas, junto
ao endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. As propostas
eletrônicas deverão ser enviadas
para o endereço eletrônico citado, durante o período de 18
de agosto de 2021 até o dia e
horário previstos para a abertura da referida sessão pública.
Os procedimentos da presente
licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais,
situado à Avenida 24-A nº
1515 – bairro Bela Vista, Rio Claro-SP. Telefone: (19) 3526-
9043/3526-9371. Email:
materiaisigce.rc@unesp.br - Processo: 450/2021 UNESP –
IGCE/CRC
Encontra-se aberto no Instituto de Geociências e Ciências,
Campus de Rio Claro-SP, a
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 15/2021,
OC nº
102323100612021OC00017, objetivando a Aquisição de
Serviço Especializado Em
Segurança e Medicina do Trabalho - Programa de Controle
Médico Em Saúde Ocupacional
– P.c.m.s.o. A abertura da sessão pública “on line” será no
dia 31 de agosto de 2021 às
09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br. As propostas eletrônicas
deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado,
durante o período de 18 de agosto
de 2021 até o dia e horário previstos para a abertura da
referida sessão pública. Os
procedimentos da presente licitação serão tomados junto à
Seção Técnica de Materiais,
situado à Avenida 24-A nº 1515 – bairro Bela Vista, Rio
Claro-SP. Telefone: (19) 3526-
9043/3526-9371. Email: materiaisigce.rc@unesp.br - Pro-
cesso: 473/2021 UNESP –
IGCE/CRC
CAMPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
INSTITUTO DE ARTES - CAMPUS DE SÃO PAULO
PROCESSO N. o 271/2021– IA/UNESP
ASSUNTO: aquisição de equipamentos de epi
DESPACHO DO DIRETOR de 16-08-2021
Federal 8.666/93 e suas alterações, a DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMUM, fundamentada no art. 24, inc. II da mesma Lei, de
que trata o Processo num. 271/2021, referente a aquisição de
equipamentos de epi, no valor R$1.250,80 (hum mil, duzentos
e cinquenta reais e oitenta centavos). As despesas decorrentes
da contratação onerarão a dotação atribuída ao subelemento
3.3.90.30.66 - Material de Proteção, Segurança, Socorro e
Sobrevivência, do orçamento do Instituto de Artes, Campus de
São Paulo, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho”, devidamente compromissados.
Wagner Francisco Araújo Cintra
DIRETOR
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2021-FAMESP/BAURU
REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021-FAMESP/BAURU
PROCESSO Nº 11290/2021-FAMESP/BAURU
Acha-se à disposição dos interessados do dia 18 a 27 de
agosto de 2021, das 08:00 às 12:30 horas e das 13:30 às 17:00
horas, na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimen-
to Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Av. Luiz Edmun-
do Carrijo Coube, nº 1-100, Jardim Santos Dumont, Município
de Bauru, Estado de São Paulo, Fone (0xx14) 3103-7777, ramal
3606 ou 3356, ou pelo site www.pregaoeletronico.famesp.org.
br, o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2021-FAMESP/
BAURU, REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021-FAMESP/BAURU,
PROCESSO Nº 11290/2021-FAMESP/BAURU, que tem como
objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GAS
G.L.P. P13 E P45, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPI-
TAL DE BASE DE BAURU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
pelo menor preço por item, em conformidade com o disposto no
Anexo II. A abertura da sessão pública será no dia 30 de agosto
de 2021, com início às 09:15 horas.
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR - FAMESP
HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar.
- Ratificando a Compra Direta, com base nos termos do
Artigo 6º, Inciso I, Regulamento de Compras da Fundação para o
Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia
01/02/2014, e de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica da
FAMESP, o Processo n.º 11293/2021-FAMESP/BAURU, referente à
Contratação de empresa para prestação de serviços de controle
de qualidade de exames laboratoriais para o Laboratório de
Análises Clínica do Hospital Estadual Bauru, pelo período de
30 meses, da empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE
DE QUALIDADE LTDA – PNCQ, sendo o valor total do contrato
de R$ 36.593,70.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR - FAMESP
HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU
Resumo do Termo de Contrato n.º 016/2021-FAMESP/HEB
Processo: - 11.293 /2021-FAMESP/BAURU.
Modalidade:
Compra Direta- conforme Artigo 6º, Inciso I do Regulamento
de Compras, Serviços e Obras da FAMESP.
Contrato: - 016/2021-FAMESP/HEB.
Contratante: - Fundação para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar – Hospital Estadual de Bauru.
Contratada: - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA – PNCQ.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de con-
trole de qualidade de exames laboratoriais para o Laboratório
de Análises Clínica do Hospital Estadual Bauru, pelo período
de 30 meses
Vigência: - 30 (Trinta) Meses.
Valor Mensal: - R$ 1.219,79.
Valor Total do Contrato: - R$ 36.593,70.
Data da Assinatura: - 01/08/2021.
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar -
FAMESP
HOSPITAL DE CAMPANHA BAURU
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar.
- Ratificando a Compra Direta, com base nos termos do
Artigo 6º, Inciso I, do Regulamento de Compras da Fundação
para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE
do dia 01/02/2014, e de acordo com o parecer da Assessoria
Jurídica da FAMESP, o Processo n.º 11262/2021-FAMESP/HCB,
102321100612021OC00051. O prazo de entrega das propostas
eletrônicas será até o dia 02/09/2021, às 09:00 horas, data e
horário de realização da sessão pública. Endereços eletrônicos
para participação no certame, no período compreendido entre
os dias 18/08/2021 a 02/09/2021: www.bec.sp.gov.br; www.
bec.fazenda.sp.gov.br, www.unesp.br/licitacao; www.imprensa-
oficial.com.br e www.pregao.sp.gov.br. Identificação do Órgão
responsável pela licitação: UG 102321; Gestão 10061 – Seção
Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia
Campus de Presidente Prudente localizada à Rua Roberto
Simonsen, 305 – Centro Educacional – Presidente Prudente/SP,
fone (18) 3229-5342/45 e-mail: compras.fct@unesp.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/2021-FCT
PROCESSO n.° 725/2021-FCT
OFERTA DE COMPRA: 102321100612021OC00045
Na realização da Sessão do Pregão em epígrafe, cujo objeto
é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS – SERVIÇO
DE APOIO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ATRAVÉS DO
CONVÊNIO LACNIC/FRIDA/UNESP/FCT-2020 – UNESP CAMPUS
DE PRESIDENTE PRUDENTE – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/
EPP/COOPERATIVAS, foram analisadas as propostas apresen-
tadas, para o item, pelas empresas: INSPECTRAL SOLUCOES
INOVADORAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPACIAL
LTDA , CNPJ: 35.579.487/0001-93 e ALAMEDA PARK FACILITIES
LTDA – EPP, CNPJ: 17.828.746/0001-90. Em seguida não sendo
possível valor compatível com o apurado no referencial o item
foi declarado FRACASSADO, tudo conforme ata da Sessão reali-
zada em 17/08/2021.
Comunicado de LICITAÇÃO
Edital de Pregão Eletrônico nº 48/2021-FCT
Encontra-se aberta na Seção Técnica de Materiais da Facul-
dade de Ciências e Tecnologia - UNESP – Campus de Presidente
Prudente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº
48/2021-FCT - Processo FCT nº 791/2021, objetivando a AQUI-
SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO LABORATORIAL - ATRAVÉS
DO CONVÊNIO CEF/CESP/UNESP – CONTRATO DE REPASSE Nº
0404094-74/2011, PARA A UNESP CAMPUS DE PRES. PRUDEN-
TE/SP - PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS ,
conforme especificações contidas no anexo I do Edital, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, sob a Oferta de Compra BEC/OC nº
102321100612021OC00052. O prazo de entrega das propostas
eletrônicas será até o dia 03/09/2021, às 09:00 horas, data e
horário de realização da sessão pública. Endereços eletrônicos
para participação no certame, no período compreendido entre
os dias 18/08/2021 a 03/09/2021: www.bec.sp.gov.br; www.
bec.fazenda.sp.gov.br, www.unesp.br/licitacao; www.imprensa-
oficial.com.br e www.pregao.sp.gov.br. Identificação do Órgão
responsável pela licitação: UG 102321; Gestão 10061 – Seção
Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia
Campus de Presidente Prudente localizada à Rua Roberto
Simonsen, 305 – Centro Educacional – Presidente Prudente/SP,
fone (18) 3229-5342/45 e-mail: compras.fct@unesp.br.
DESPACHO DO DIRETOR DE 17/08/2021.
Pregão Eletrônico n.º 39/2021-FCT, Processo nº 723/2021-
FCT - OC 102321100612021OC00043
HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 39/2021-FCT,
Processo nº 723/2021-FCT - OC 102321100612021OC00043,
referente à AQUISIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA –
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA E OUTROS,
ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIO (LACNIC/
FRIDA/UNESP/FCT 2020), PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA – UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE - PAR-
TICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS, pelo critério de
menor preço por item, conforme adjudicação do Pregoeiro na
Sessão Pública realizada em 12/08/2021, conforme segue: itens
1 e 4 à Empresa AL ROCHA FERREIRA INFORMATICA LTDA – ME,
CNPJ: 37.196.473/0001-16, pelo valor unitário de: item 1 - R$
5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) e item 4 - R$ 3.000,00 (três
mil reais), item 2 à empresa GLOBAL LICITACOES COMERCIO
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA – ME, CNPJ:
30.635.873/0001-31, pelo valor unitário de R$ 3.865,00(três
mil e oitocentos e sessenta e cinco reais), item 3 à empresa F.S.
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.552.540/0001-02,pelo
valor unitário de R$ 3.400,00(três mil e quatrocentos reais),
item 5 à empresa JAIR DOS REIS SILVA JUNIOR – ME, CNPJ:
28.604.543/0001-37, pelo valor unitário de R$ 310,00(trezentos
e dez reais), item 6 a empresa BOHRER EQUIPAMENTOS DE
AUDIO E VIDEO EIRELI – EPP, CNPJ: 22.172.252/0001-30, pelo
valor unitário de R$ 500,00(quinhentos reais) e item 7 à empresa
FELIPE GROSSI – ME, CNPJ: 15.916.744/0001-28, peloo valor
unitário de R$ 179,00(cento e setenta e nove reais), valor global
de R$ 45.952,00(quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta
e dois reais).
CAMPUS DE RIO CLARO
Instituto de Biociências
Processo nº 449/2021 – IB/CRC Pregão Eletrônico nº
24/2021 – IB/CRC
Contrato nº 08/2021 - IB/CRC
Oferta de Compra nº 102322100612021OC00036
Objeto: Prestação de serviços não-contínuos de aquisição,
instalação, desinstalação e manutenção em aparelhos de ar
condicionado
RETIFICANDO Publicação da Licitação em epígrafe no Diário
Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, Seção I, página
152, do dia 11 de agosto de 2021.
Ficam retificadas as seguintes informações constantes no
edital, onde se lê:
Execução: 30 dias corridos – 14/08/2021 a 12/09/2021
Leia-se:
Execução: 30 dias corridos – 16/08/2021 a 15/09/2021
E ratifico as demais condições do contrato.
Processo nº 448/2021 – IB/CRC Pregão Eletrônico nº
24/2021 – IB/CRC
Oferta de Compra nº 102322100612021OC00036
Contrato nº 07/2021 - IB/CRC
Objeto: Prestação de serviços não-contínuos de aquisição,
instalação, desinstalação e manutenção em aparelhos de ar
condicionado
RETIFICANDO Publicação da Licitação em epígrafe no Diário
Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, Seção I, página
152, do dia 11 de agosto de 2021.
Ficam retificadas as seguintes informações constantes no
edital, onde se lê:
Execução: 30 dias corridos – 14/08/2021 a 12/09/2021
Leia-se:
Execução: 30 dias corridos – 16/08/2021 a 15/09/2021
E ratifico as demais condições do contrato.
Instituto de Biociências
CONTRATO N° 09/2021 - IB/CRC
PROCESSO N° 467/2021 – IB/CRC
Dispensa de licitação - Artigo 24 Inciso II
OBJETO: Fornecimento de Água mineral natural, com
entrega parcelada
CONTRATADA: FABIO LUIS BUENO SALVI
CNPJ: 11.892.708/0001-10
VALOR: R$ 3996,00
Vigência: 6 meses – 16/08/2021 a 15/02/2022
Garantia: dispensada
Data assinatura: 16/08/2021.
Parecer Referencial 06/2021 AJ
Instituto de Biociências
Acha-se aberto no Instituto de Biociências de Rio Claro, a
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 31/2021 – IB/
CRC, OC Nº 102322100612021OC00043, objetivando a presta-
ção de serviços não contínuos de produção e impressão de livros,
cujo critério de escolha é o de menor preço global. A abertura
da sessão pública “on line” será no dia 31 de agosto de 2021
às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço
eletrônico citado, durante o período de 18 de agosto de 2021
até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão
Pregoeiro com auxílio da Equipe de apoio designados nos autos
do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas
licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acordo com as
exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propos-
tas. Ultrapassada a fase de lances e apresentação de amostras
foi declarada vencedora para:
Itens 07,08,10,12,16 e 17 à empresa FORMED BR MATE-
RIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI.
Os itens 01,03,05,11,13,14,15 e 19 resultaram fracassados.
Após exame da documentação de habilitação, a vencedora
foi declarada habilitada.
Não houve manifestação de interposição de recurso. A
homologação da licitação pela Autoridade Competente ocorreu
em 16 de Agosto de 2021.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
Faculdade de Odontologia
Extrato de Contratação - Nota de Empenho
Nota de Empenho nº: 0419/0281
Processo nº: 00544/2021-FOA
Objeto: Pagamento de taxa pelo uso dos recursos hídricos
da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê.
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho”, Campus de Araçatuba, Faculdade de Odontologia
- CNPJ 48.031.918/0013-68
Contratada: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente -
CNPJ 56.089.790/0001-88
Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação com funda-
mento no inciso VIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, de
21/06/1993 e alterações.
Valor da Nota de Empenho: R$1.209,43
Data da Assinatura da Nota de Empenho: 12/08/2021
Recursos Orçamentários: Recursos do Tesouro do Estado,
de classificação programática 12.364.1043.5304 e categoria
econômica 3.3.90.50.13.
Prazo de Vigência: Exercício de 2021.
CAMPUS DE ARARAQUARA
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PREGÃO ELETRÔNICO AR/FCF nº 02/2021
EXTRATO DE ABERTURA/RETIFICAÇÂO DATA DE REALI-
ZAÇÃO
Encontra-se aberto na Faculdade de Ciências Farmacêuticas
da Universidade Estadual Paulista "Júlio Mesquita Filho"-
-UNESP – Câmpus de Araraquara, o Pregão Eletrônico AR/
FCF nº 02/2021, OC nº 102303100612021OC00003, visando à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM 02 ELEVADORES NA FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS DE ARARAQUARA, conforme especificações
constantes do Anexo I – Definição do Objeto do Pregão - que
integra o Edital, do tipo Menor Preço. A realização da sessão
pública “on line” será no dia 27/08/2021 ás 9 horas, junto aos
endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para um
dos endereços eletrônicos supracitados, durante o período com-
preendido entre o dia 17/08/2021 até o dia e horário previstos
para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos
da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de
Materiais da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da UNESP,
localizada na Rodovia Araraquara/Jaú, Km 01, CEP 14800-903,
na cidade de Araraquara–SP. O Edital na íntegra encontra-
-se nos endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov.br, www.bec.
fazenda.sp.gov.br, www.imprensaoficial.com.br e www.unesp.
br/licitacao.
Faculdade de Odontologia
Ratificação do Diretor de 17.08.2021
Inexigibilidade de licitação para aquisição de peça de
reposição para citômetro de fluxo BD Facsverse, patrimônio
21.981, pertencente a Faculdade de Odontologia do Câmpus de
Araraquara da UNESP, no valor total de R$ 24.537,45 (Vinte e
Quatro Mil e Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e Cinco
Centavos), com a empresa BECTON, DICKINSON INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ nº 21.551.379/0008-74, nos termos do
inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
em disposição com Parecer Referencial nº 02/2019 – AJ de
02/11/2019. (Proc. 422/2021- FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 17/08/2021
Inexigibilidade de licitação para despesas com serviços de
manutenção e aquisição de peça de reposição para autoclave
pertencente a Faculdade de Odontologia do Câmpus de Ara-
raquara da UNESP, no valor total de R$ 859,01 (Oitocentos e
Cinquenta e Nove Reais e Um Centavo), com a empresa PHOE-
NIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS
LTDA, CNPJ nº 44.239.382/0001-86, nos termos do inciso I do
artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações em dispo-
sição com Parecer Referencial nº 02/2019 – AJ de 02/11/2019.
(PROC. 423/2021- FO/CAr.)
Ratificação do Diretor de 17.08.2021
Inexigibilidade de licitação para despesas com serviços
de manutenção e aquisição de peça de reposição para espec-
trofotômetro, patrimônio 20.995, pertencente a Faculdade de
Odontologia do Câmpus de Araraquara da UNESP, no valor total
de R$ 6.602,10 (Seis Mil e Seiscentos e Dois Reais e Dez Centa-
vos), com a empresa MAST COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA,
CNPJ nº 00.627.556/0001-02, nos termos do inciso I do artigo 25
da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações em disposição com
Parecer Referencial nº 02/2019 – AJ de 02/11/2019. (Processo nº
424/2021- FO/CAr.)
CAMPUS DE BOTUCATU
Instituto de Biociências
RATIFICAÇÃO:
Despacho do Diretor, de 09 de agosto de 2021, RATIFI-
CANDO, nos Termos do Artigo 26, a Dispensa de Licitação,
com fundamento no Inciso XXI do Artigo 24 da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria UNESP nº 07/2021,Artigo 2º, inciso II,
disposto na Portaria UNESP nº409/2019, de 11/11/2019, Parecer
Jurídico nº 126/2019-AJ, de 09/08/2019, Parecer Referencial nº
03/2019-AJ, de 06/11/2019, Portaria UNESP nº 346/2018, de
30/08/2018 e Parecer Técnico nº 14/2021-STM/IBB, para con-
tratação da empresa LOBOV CIENTIFICA IMPORT.EXPORT.COM.
EQUIP. P/LAB.LTDA, para fornecimento de uma Câmara Climáti-
ca, no valor de R$ 155.040,00 (cento e cinquenta e cinco mil e
quarenta reais), bem como autorizando a despesa decorrente da
aquisição, com recursos do Convênio FINEP nº 01.12.0083.00 -
PROINFRA 02/2010. Processo: 0529/2021-IBB
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Comunicado de LICITAÇÃO
Edital de Pregão Eletrônico nº 47/2021-FCT
Encontra-se aberta na Seção Técnica de Materiais da Facul-
dade de Ciências e Tecnologia - UNESP – Campus de Presidente
Prudente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº
47/2021-FCT - Processo FCT nº 790/2021, objetivando a AQUI-
SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO LABORATORIAL - ATRAVÉS
DO CONVÊNIO CEF/CESP/UNESP – CONTRATO DE REPASSE Nº
0404094-74/2011, PARA A UNESP CAMPUS DE PRES. PRUDEN-
TE/SP - PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS ,
conforme especificações contidas no anexo I do Edital, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, sob a Oferta de Compra BEC/OC nº
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 18 de agosto de 2021 às 05:01:48
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