Concursos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 20 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (211) – 201
004 – MIRELLA MEDEIROS MONTEIRO MARTA –
626501088-SP – 25,00
005 – WALDIR ROCHA AZEVEDO NETO – 65072249-8-
SP – 21,00
006 – MARIANE YANG YU – 37483795-8-SP – 10,00
- NÃO HOUVE CANDIDATOS INABILITADOS.
- NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO COM DEFICI-
ÊNCIA.
- NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO PRETO, PARDO
OU INDÍGENA.
Republicado por conter incorreções.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE BOTUCATU
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 02/2022 – AGENTE TÉCNI-
CO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PSICÓLOGO
SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA (PD) - RELAÇÃO
DE OPTANTES
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Botucatu - HCFMB, por meio da Comissão Especial de Concurso
Pública, em vista do que estabelecem os itens 3, 6 e 7, do
Capítulo V do Edital nº 04/2022 – função atividade de AGENTE
TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PSICÓLOGO, torna pública
a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE MANIFESTARAM INTERESSE
EM PARTICIPAR DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA:
Inscrição - Candidato
30 - ANA CAROLINA DE ALMEIDA
23 - DARLENE SANTOS DE JESUS
38 - EDNÉIA PEREIRA
14 - ERONIDES CONCEICAO PALMEIRA
20 - KANANDA AMANCIO PINHEIRO
11 - SUZANA DE OLIVEIRA MORAES
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: SCEC-PRC-2022/00513
INTERESSADO: UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
ASSUNTO: EDITAL PROAC Nº 13/2022 - Música Clássica,
Erudita Contemporânea, Popular Instrumental ou Ópera / Gra-
vação de Album.
2º COMUNICADO SOBRE COMPLEMENTO DE DOCUMEN-
TAÇÃO DE CONTRATAÇÃODO EDITAL PROAC Nº 13/2022
Música Clássica, Erudita Contemporânea, Popular Instru-
mental ou Ópera / Gravação de Album.
Aos proponentes desse Edital convocados para a contra-
tação, destacamos o item do regulamento que versa sobre a
complementação da documentação para contratação:
IV. PRAZO E DOCUMENTAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO
4.1. A Secretaria convocará os proponentes habilitados que
tiverem seu projeto selecionado para entregar a documentação
de contratação por meio de publicação de COMUNICADO DE
RESULTADO FINAL no D.O.E. e posterior assinatura de contrato
por meio de Comunicado sobre Envio dos Contratos no D.O.E.
4.2. O proponente terá o prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da data da publicação do Comunicado do
Resultado Final no D.O.E., para enviar através do sistema on-
-line www.proacexpresso.sp.gov.br, a documentação relacionada
abaixo.
1) Após a análise da documentação, caso seja verificada
necessidade de complementação, o proponente será notificado e
poderá enviar em uma única vez, no prazo máximo de 02 (dois)
dias úteis, a contar da data da publicação do Comunicado sobre
Complemento no D.O.E, a complementação da documentação.
2) Caso o proponente não envie os documentos solicitados
no item 4.2 no prazo estipulado, o projeto não será contratado
e será convocado o suplente nos termos do item V.
3) Após aprovação da documentação, a Secretaria enviará
o contrato que deverá ser impresso, assinado, digitalizado e
encaminhado ou assinado com assinatura digital ou eletrônica
através do sistema on-line no prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação do Comunicado sobre
Envio dos Contratos no D.O.E.
4) Caso o proponente selecionado não apresente o contrato
assinado no prazo supracitado será convocado o suplente, nos
termos do item V.
5) Somente serão aceitas as documentações enviadas
através do sistema on-line pelo cadastro/perfil do proponente.
Aos proponentes convocados abaixo, informamos que a
documentação de complementação devera ser encaminhada
através do sistema on-line www.proacexpresso.sp.gov.br até às
23h59 do dia 24/10/2022:
PROJETOS CONVOCADOS:
Num.Inscrição - Nome do projeto - Proponente Nome - Pro-
ponente Cidade - Motivo
13/2022-1654.0231.0920 - Almeida Prado 80 anos / Inte-
gral da obra para violino e piano com intérpretes renomados
- Dinâmica Produções LTDA - São Paulo
Motivo: O documento apresentado não se trata da Consulta
ao Cadastro do CADIN
Complementação a ser realizada: Enviar a Consulta Inscritos
do Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL,
sem pendências registradas, datado do dia do envio da docu-
mentação à Secretaria.Link para consulta: https://www.fazenda.
sp.gov.br/cadin_estadual/pages/publ/cadin.aspx
*Ao acessar o site, clique no menu a esquerda em: Consulta
Inscritos CADIN , preencha com os dados e finalize a pesquisa
PROCESSO: SCEC-PRC-2022/00476
INTERESSADO: UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
ASSUNTO: EDITAL PROAC Nº 26/2022 - Literatura / Produ-
ção e Realização de Evento Literário.
2º COMUNICADO SOBRE COMPLEMENTO DE DOCUMEN-
TAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO EDITAL PROAC Nº 26/2022
Literatura / Produção e Realização de Evento Literário.
Ao proponente desse Edital convocado para a contratação,
destacamos o item do regulamento que versa sobre a comple-
mentação da documentação para contratação:
IV. PRAZO E DOCUMENTAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO
4.1. A Secretaria convocará os proponentes habilitados que
tiverem seu projeto selecionado para entregar a documentação
de contratação por meio de publicação de COMUNICADO DE
RESULTADO FINAL no D.O.E. e posterior assinatura de contrato
por meio de Comunicado sobre Envio dos Contratos no D.O.E.
4.2. O proponente terá o prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da data da publicação do Comunicado do
Resultado Final no D.O.E., para enviar através do sistema on-
-line www.proacexpresso.sp.gov.br, a documentação relacionada
abaixo.
1) Após a análise da documentação, caso seja verificada
necessidade de complementação, o proponente será notificado e
poderá enviar em uma única vez, no prazo máximo de 02 (dois)
dias úteis, a contar da data da publicação do Comunicado sobre
Complemento no D.O.E, a complementação da documentação.
2) Caso o proponente não envie os documentos solicitados
no item 4.2 no prazo estipulado, o projeto não será contratado
e será convocado o suplente nos termos do item V.
3) Após aprovação da documentação, a Secretaria enviará
o contrato que deverá ser impresso, assinado, digitalizado e
encaminhado ou assinado com assinatura digital ou eletrônica
através do sistema on-line no prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação do Comunicado sobre
Envio dos Contratos no D.O.E.
4) Caso o proponente selecionado não apresente o contrato
assinado no prazo supracitado será convocado o suplente, nos
termos do item V.
Concursos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
ACADEMIA DE POLÍCIA "DR. CORIOLANO NOGUEIRA
COBRA"
Secretaria de Concursos Públicos
A Secretaria de Concursos Públicos FAZ SABER que, em
complemento à publicação contida no Diário Oficial do Estado,
de 8 de outubro de 2022 (Poder Executivo - Seção I - pági-
na 182), após o candidato André Luiz Viana Borges, RG nº
37.681.457-3 SP, inscrito no concurso público para ingresso
na carreira de Perito Criminal (PC 1/2013), ter o seu recurso
acolhido contra a anterior decisão do presidente da comissão,
que não havia aceitado o título de especialização oferecido,
portanto, acrescendo à pontuação final mais 3 (três) pontos,
passou a figurar na lista de classificação final para a Região de
Capital e Grande São Paulo em 180º lugar, e na lista em nível
estadual geral na 872ª colocação, caso tivesse sido aprovado à
época, tudo nos termos do Capítulo XI do Edital de Abertura.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Pessoal
Comunicado nº DP–1006/312/22
O Diretor de Pessoal, face ao Recurso Administrativo
impetrado pelo candidato GABRIEL FERNANDO DIOMAZIO
FIGUEIRA, CPF 407.852.408-70, inscrito no concurso público
para provimento de cargo de Aluno-Oficial PM, regido pelo Edi-
tal nº DP-3/321/21, torna público o INDEFERIMENTO do pleito
em face do resultado dos EXAMES DE SAÚDE. A motivação do
resultado será disponibilizada individualmente ao interessado,
no sistema eletrônico de recurso online - https://recursosrh.
policiamilitar.sp.gov.br/.
Comunicado Nº DP–990/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido
pela 7ª Turma da Fazenda Pública do Colégio Recursal Central da
Capital, que deu provimento ao recurso nos autos do Recurso
Inominado, processo nº 1043498-38.2021.8.26.0053, reinclui
o candidato LUCAS OLIVEIRA MOTA, CPF 452.073.358-80, INS-
CRIÇÃO 68561164, no concurso público destinado ao cargo de
Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/19, que foi
considerado APTO na etapa subsequente, devendo acompanhar
as demais publicações no DOE.
Comunicado Nº DP–996/312/22
O Diretor de Pessoal, diante ao acórdão proferido pela 13ª
Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de
São Paulo, que negou provimento ao recurso interposto pela
Fazenda Pública de São Paulo nos autos de Apelação Cível,
processo nº 1064712-85.2021.8.26.0053, torna público que o
candidato EDUARDO CASADEI, CPF 398.317.178-80, INSCRIÇÃO
55970630, inscrito no concurso público destinado ao cargo de
Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-2/321/19, deverá
acompanhar as demais publicações no DOE.
Comunicado Nº DP–998/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido
pela 7ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo, que deu provimento ao recurso nos autos de Ape-
lação Cível, processo nº 1078575-11.2021.8.26.0053, reinclui
o candidato GLEIDSON MATHEUS GRILO DOS SANTOS, CPF
448.315.008-10, INSCRIÇÃO 87487888, no concurso público
destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital
nº DP-1/321/21, que foi considerado APTO na etapa subsequente
devendo acompanhar as demais publicações no DOE.
Comunicado Nº DP–1027/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à sentença proferida
pelo Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
que julgou improcedente o pedido nos autos do Procedimento
Comum Cível, processo nº 1055963-79.2021.8.26.0053, torna
sem efeito a reserva de vaga do candidato EMANOEL JOSE
RIBEIRO DE MENDONÇA, CPF 166.993.447-06, INSCRIÇÃO
87474883, publicada no DOE n° 247, de 29-12-21, no concurso
público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo
Edital nº DP-1/321/21.
Comunicado Nº DP–1038/312/22
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à sentença proferida
pelo Juiz de Direito da 16ª Vara da Fazenda Pública de Justiça
de São Paulo, que julgou parcialmente procedente os pedidos
nos autos do Procedimento Comum Cível, processo nº 1065107-
77.2021.8.26.0053, torna público que o candidato GABRIEL FER-
NANDO SEGURA DE MOURA, CPF 364.794.678-84, INSCRIÇÃO
67853790, inscrito no concurso público destinado ao cargo de
Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/19, deverá
acompanhar as demais publicações no DOE.
SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I -
HOSPITAL HELIÓPOLIS
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I – HOSPITAL HELI-
ÓPOLIS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: MÉDICO I
ESPECIALIDADE: CLÍNICA MÉDICA
EDITAL Nº 035/2022
RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR
A UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I – HOSPITAL HELI-
ÓPOLIS, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria
de Estado da Saúde, por meio da Comissão Especial de Contra-
tação por Tempo Determinado, e considerando o estabelecido
em Edital de Abertura de Inscrição do presente certame, TORNA
PÚBLICO O RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR do Processo
Seletivo Simplificado para a função de Médico I - Especialidade:
Clínica Médica.
De acordo com o estabelecido no Edital de Abertura de
Inscrição, o prazo para o pedido de Revisão de Notas é de 02
(dois)dias úteis, contados a partir do 1º dia útil subsequente a
esta publicação, mediante requerimento dirigido à Comissão
Especial de Contratação por Tempo Determinado, podendo ser
preenchido na unidade detentora do certame, situada na Rua
Cônego Xavier, 276 - CEP: 04231-030 - Sacomã - São Paulo/SP,
no Serviço de Recursos Humanos, sala 06 - Saguão Principal, no
horário das 10:00 às 15:00 horas.
Cada questionamento ou item a ser interposto deverá ser
apresentado em folha separada, com argumentação lógica e
consistente, contendo a devida identificação do candidato, não
cabendo neste momento, a apresentação de novos documentos/
títulos para complementação dos entregues anteriormente.
RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR
a) CANDIDATOS HABILITADOS
Nº INSCRIÇÃO – NOME – R.G. – NOTA DOS TÍTULOS
001 – CÉSAR AUGUSTO GUERRA – 33103688-5-SP – 30,00
002 – GISELE LIMA DE SOUSA – 46336803-4-SP – 15,00
003 – THAIS LUCIANE DE LANA SANTANA – 27907662-
9-SP – 05,00
I - Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
II – Recusar-se a celebrar o contrato ou não retirar o instru-
mento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração,
sem justificativa aceitável;
III – não aceitar reduzir seu preço registrado, na hipótese
deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
IV – For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração, nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
V – For impedido de licitar e contratar com a Administração
nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
7º SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: Poderá ficar impedido de
licitar e contratar com a Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar, pelo prazo de até 5 (cinco) anos ou enquan-
to perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa
física ou jurídica que praticar qualquer dos atos contemplados
no art. 7º da Lei Federal Nº 10.520, de 17/7/2002, publicada no
DOU. de 18 / 7/ 2002, c/c o artigo 15 da Resolução do Comitê
Estadual De Gestão Pública – CEGP – 10, de 19 / 11 / 2002,
publicada no DOE. de 20 / 11 / 2002.
A aplicação da penalidade capitulada no subitem anterior
não impossibilitará a incidência das demais cominações legais
contempladas na Lei Federal Nº 8.666 de 21/06/1.993, e nas
aplicações de multas conforme prevê o ANEXO III, DAS REGRAS
DE PROCEDIMENTO Nº 01/2011 de 04/10/2011, conforme a ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2022-FAMESP/BAURU.
8º Para todos os efeitos de direito, para melhor caracte-
rização da execução do(s) objeto(s), bem como para definir
procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora
contraídas, integram esta ATA os documentos do EDITAL DE
PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2022-FAMESP/BAURU, constan-
tes do PROCESSO n.º 4772/2022-FAMESP/BAURU, e, em espe-
cial, as Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação
das empresas: RIAADE SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA. - CNPJ:
15.037.934/0001-75
VALIDADE: 20/10/2022 A 19/10/2023
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
RETIFICAÇÃO
Na publicação referente ao registro de preços do Pre-
gão Eletrônico nº 041/2022-FAMESP/BAURU - Processo nº
11132/2022-FAMESP/BAURU, que tem como objetivo REGISTRO
DE PREÇOS EM CONSIGNAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MAR-
CAPASSO DE CÂMARA ÚNICA, INTRODUTOR, ELETRODO, ETC.,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FAMESP:
HOSPITAL ESTADUAL BAURU E HOSPITAL DE BASE DE BAURU
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, publicado na data de
12/10/2022, página 256, fica retificado os seguintes itens, com
relação ao valor do item 05:
ONDE SE LÊ:
ITEM - QTD.HEB/HBB - UND. - COD. - COD.TABELA SUS -
DESCRIÇÃO
5 - 225 - Unid. - 930271 - 07.02.04.024-0 - ELETRODO
PARA MARCAPASSO DEFINITIVO; EM POLIURETANO; COM
FILAMENTO RADIOPACO; REVESTIMENTO DE SILICONE; COM
POLARIDADE BIPOLAR IS-1; COM FIXACAO ATIVA E/OU PASSI-
VA; VENTRICULAR E/OU ATRIAL; COM COMPRIMENTO DE 52 A
60 CM; COM DIAMETRO DE 2,0 A 2,5 CM APROXIMADAMENTE;
ESTERIL, APIROGENICO E ATOXICO. EMBALADO EM MATERIAL
QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEP-
TICA; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER à
LEGISLACAO ATUAL VIGENTE.
MARCA: ABBOTT/ ST JUDE MEDICAL
PROCEDENCIA: IMPORTADO EUA
RMS: 10332340368
VALOR UNITÁRIO: R$ 937,70
EMPRESA VENCEDORA: SUPRIHEALTH SUPRIMENTOS
MÉDICOS - CNPJ: 08.476.098/0001-60
LEIA-SE:
ITEM - QTD.HEB/HBB - UND. - COD. - COD.TABELA SUS -
DESCRIÇÃO
5 - 225 - Unid. - 930271 - 07.02.04.024-0 - ELETRODO
PARA MARCAPASSO DEFINITIVO; EM POLIURETANO; COM
FILAMENTO RADIOPACO; REVESTIMENTO DE SILICONE; COM
POLARIDADE BIPOLAR IS-1; COM FIXACAO ATIVA E/OU PASSI-
VA; VENTRICULAR E/OU ATRIAL; COM COMPRIMENTO DE 52 A
60 CM; COM DIAMETRO DE 2,0 A 2,5 CM APROXIMADAMENTE;
ESTERIL, APIROGENICO E ATOXICO. EMBALADO EM MATERIAL
QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEP-
TICA; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER à
LEGISLACAO ATUAL VIGENTE.
MARCA: ABBOTT/ ST JUDE MEDICAL
PROCEDENCIA: IMPORTADO EUA
RMS: 10332340368
VALOR UNITÁRIO: R$ 973,70
EMPRESA VENCEDORA: SUPRIHEALTH SUPRIMENTOS
MÉDICOS - CNPJ: 08.476.098/0001-60
As demais condições e exigências editalícias permanecem
inalteradas.
MINISTÉRIO PÚBLICO
DIRETORIA GERAL
AVISO
Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São
Paulo o Pregão Eletrônico nº 071/2022 – Oferta de Compra Nº
270101000012022OC00069 - Processo nº 278/2022-DG/MP,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com integral fornecimento de peças e materiais correlatos, sem
qualquer exceção e sem ônus adicional para o MPSP, em 01
(um) elevador de passageiros (número de máquina: 37NP3041),
modelo GEN2, de 06 (seis) paradas (2 subsolos, térreo e mais
três andares), com capacidade para até 08 (oito) passageiros
ou 630kg, fabricado pela empresa Otis e instalado no edifício
que abriga as dependências do Ministério Público do Estado de
São Paulo, na Avenida das Esmeraldas, nº 877, Cep.: 17516-000,
Jardim Tangará, Marília, SP.
Poderão participar do certame todos os interessados
em contratar com a Administração Estadual que estejam
registrados no CAUFESP, que atuem em atividade econômica
compatível com o seu objeto, sejam detentores de senha para
participar de procedimentos eletrônicos, tenham credenciado
os seus representantes na forma estabelecida no regulamento
que disciplina a inscrição no referido Cadastro e que, em
cumprimento ao art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/06,
alterada pela Lei Complementar nº 147/14, sejam considera-
dos, nos termos da lei, microempresas, empresas de pequeno
porte ou cooperativas que atendam ao disposto no art. 34 da
O Edital da presente licitação encontra-se à disposição
dos interessados, nos endereços eletrônicos www.bec.fazenda.
sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br ; e, www.mpsp.mp.br e www.e-
-negociospublicos.com.br . A sessão pública de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrôni-
co www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, no dia
08/11/2022, às 11:30 horas.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
20/10/2022
Comissão Julgadora de Licitações, em 18 de outubro de
2022.
BAURU, localizada na Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube, nº
1-100, Jardim Santos Dumont, Município de Bauru, Estado de
São Paulo, Telefones 14 3103-4113 / 14 303-4115 / 3103-4118,
ou pelo site www.compraeletronica.famesp.org.br, o EDI-
TAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2022-FAMESP/BAURU,
PROCESSO Nº 15413/2022-FAMESP/BAURU, que tem como
objetivo o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
ULTRASSOM NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE, PARA A
MATERNIDADE SANTA ISABEL, PELO PERÍODO DE 24 MESES.,
em conformidade com o disposto no Anexo II. A abertura da
sessão pública será no dia 01 de novembro de 2022, com início
às 09:15 horas.
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
013/2022-FAMESP/BAURU
PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2022-FAMESP/BAURU
PROCESSO Nº 4772/2022-FAMESP/BAURU
Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de
16/07/2003, ficam registrados os preços, conforme segue:
ITEM - QTD. - UND. - COD. - Cód. SUS - DESCRIÇÃO
01 - 50 - UND. - 920728 - 07.02.05.026-1 - GRAMPE-
ADOR CIRCULAR INTRA-LUMINAL DESCARTAVEL, ESTERIL,
CURVO, COM TROCATER FIXO, CABEÇA DESTACAVEL, COM
DIAMETRO EXTERNO APROXIMADO DE 21MM. EMBALAGEM
INDIVIDUAL APROPRIADA, CONTENDO EXTERNAMENTE OS
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, ROCEDENCIA, TIPO E DATA DE
ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE, LOTE E REGISTRO NO MINISTE-
RIO DA SAUDE.
Modelo: GRAMPEADOR EEA DST 21 35 AZUL – EEA2135
Marca/Fabricante: MEDITRONIC/AUTO SUTURE/COVIDIEN
RMS: 10349000267
Procedência: IMPORTADO EUA
Valor unitário: R$ 959,40
Empresa vencedora: RIAADE SUPRIMENTOS MEDICOS
LTDA. - CNPJ: 15.037.934/0001-75
04 - 20 - UND. - 920732 - 07.02.05.026-1 - GRAMPEADOR
CIRCULAR INTRA-LUMINAL DESCARTAVEL, ESTERIL, CURVO,
COM TROCATER FIXO, CABEÇA DESTACAVEL, COM DIAMETRO
EXTERNO APROXIMADO DE 33MM. EMBALAGEM INDIVIDUAL
APROPRIADA, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZA-
ÇÃO, VALIDADE, LOTE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.
Modelo: GRAMPEADOR EEA33 DST 48 VERDE – EEA33
Marca/Fabricante: MEDITRONIC/AUTO SUTURE/COVIDIEN
RMS: 10349000267
Procedência: IMPORTADO EUA
Valor unitário: R$ 959,40
Empresa vencedora: RIAADE SUPRIMENTOS MEDICOS
LTDA. - CNPJ: 15.037.934/0001-75
08 - 50 - UND. - 924788 - NÃO COMPREENDE TABELA
SUS - GRAMPEADOR ENDOSCOPICO DE 45 A 60 MM, COM
ARTICULAÇÃO NA HASTE OU NA CARGA, DE 0 A 45 GRAUS
QUE SUPORTE CARGAS PARA TECIDOS VASCULARES NORMAIS
E ESPESSOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL CONTENDO
EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO LOTE, VALI-
DADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. OS TAMANHOS
PODEM VARIAR DE ACORDO COM O FABRICANTE. AS MEDIDAS
PODEM VARIAR DE ACORDO COM O FABRICANTE.
Modelo: ENDOGIA ULTRA NOVA GER STD - EGIAUSTND
Marca/Fabricante: MEDITRONIC/AUTO SUTURE/COVIDIEN
RMS: 10349000302
Procedência: IMPORTADO EUA
Valor unitário: R$ 800,00
Empresa vencedora: RIAADE SUPRIMENTOS MEDICOS
LTDA. - CNPJ: 15.037.934/0001-75
09 - 200 - UND. - 924789 - NÃO COMPREENDE TABELA
SUS - CARGA PARA GRAMPEADOR ENDOSCOPICO 45 A 60
MM, COM ALTURAS DE GRAMPOS COMPATIVEIS PARA OS
TECIDOS VASCULARES NORMAIS E ESPESSOS. EMBALA-
GEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL CONTENDO EXTERNAMENTE OS
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO LOTE, VALIDADE, REGISTRO NO
MINISTÉRIO DA SAÚDE. AS MEDIDAS PODEM VARIAR DE
ACORDO COM O FABRICANTE.
Modelo: TRI-STAPLE 45MM ROXA ARTIC MED THICK –
EGIA45AMT
Marca/Fabricante: MEDITRONIC/AUTO SUTURE/COVIDIEN
RMS: 10349000296
Procedência: IMPORTADO EUA
Valor unitário: R$ 617,00
Empresa vencedora: RIAADE SUPRIMENTOS MEDICOS
LTDA. - CNPJ: 15.037.934/0001-75
QUANTITATIVOS ESTIMADOS:
Item - HEB – Bauru - HBB – Bauru - Total
1 - 50 - 0 - 50
4 - 20 - 0 - 20
8 - 50 - 0 - 50
9 - 200 - 0 - 200
1º VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua
publicação.
2º Durante o prazo de validade da ATA inexistirá obri-
gatoriedade, por parte da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOL-
VIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR, de proceder aquisições
exclusivamente por seu intermédio, podendo, quando julgar
conveniente, utilizar outros meios expressamente contem-
plados em lei, sem que caiba ao detentor indenização ou
recurso, assegurada preferência ao mesmo tão somente em
igualdade de condições.
3º PRAZO E LOCAL DE ENTREGA Por ocasião do for-
necimento, a Unidade requisitante estabelecerá o prazo de
entrega do material, não podendo, todavia, ultrapassar o
prazo previsto em edital, a partir do recebimento Autorização
de Fornecimento e/ou Documento Equivalente por parte do
fornecedor. A entrega deverá ser realizada nos locais indi-
cados na Ata de Registro de Preços, em perfeitas condições
de uso e funcionamento, correndo por conta da detentora da
ATA todas as despesas pertinentes, envolvendo, entre outras,
aquelas com embalagem, seguros, transporte, tributos, encar-
gos trabalhistas e previdenciários.
4º PAGAMENTO O pagamento será efetuado à vista da nota
fiscal apresentada quando da entrega do(s) produtos(s), por
intermédio de crédito em conta corrente da signatária da ATA
junto ao BANCO SANTANDER S/A OU BANCO DO BRASIL, no 90º
(nonagésimo) dia subsequente ao RECEBIMENTO DEFINITIVO
do(s) mesmo(s), sempre de acordo com a ordem cronológica
de sua exigibilidade, NÃO SENDO PERMITIDO EM HIPOTESE
ALGUMA A EMISSÃO DE BOLETO BANCARIOS.
5º REVISÃO DE PREÇOS Será permitida a alteração contra-
tual para restabelecer a relação que as partes pactuaram entre
os encargos da detentora da ATA e a retribuição da Adminis-
tração para a justa remuneração do fornecimento, objetivando
a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do
contrato, na hipótese de superveniência de fatos imprevisíveis,
retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda,
em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe,
configurando área econômica extraordinária e extracontratual,
devidamente comprovada.
6º CANCELAMENTO O cancelamento da ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS poderá ser formalizado, de pleno direito, nas
hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do
oferecimento de prazo de 05 (cinco) dias úteis para o exercício
do contraditório e da ampla defesa: Pelo órgão responsável pelo
REGISTRO, quando a signatária da ATA:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 20 de outubro de 2022 às 05:02:42
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