Concursos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 18 Maio 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 18 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (96) – 239
1.4.1. 155 cm (cento e cinquenta e cinco centímetros), se
mulher;
1.4.2. 160 cm (cento e sessenta centímetros), se homem;
1.5. haver recolhido a taxa de inscrição prevista neste
Edital.
2. O candidato ao ingresso poderá apresentar tatuagem,
exceto quando:
2.1. divulgar símbolo ou inscrição ofendendo valores e
deveres éticos inerentes aos integrantes da Polícia Militar;
2.2. fizer alusão a:
2.2.1. ideologia terrorista ou extremista contrária às institui-
ções democráticas ou que pregue a violência ou a criminalidade;
2.2.2. discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo
ou origem;
2.2.3. ideia ou ato libidinoso;
2.2.4. ideia ou ato ofensivo aos direitos humanos.
3. Os requisitos para inscrição descritos nos subitens 1.1 a
1.3 tomarão por base o período de inscrição no certame, previsto
para 24 de maio de 2023 a 22 de junho de 2023, e deverão ser
comprovados mediante entrega dos documentos necessários na
etapa do concurso público referente à Análise de Documentos.
3.1. o requisito descrito no subitem 1.4 será aferido na
etapa dos Exames de Aptidão Física;
3.2. o cumprimento do requisito descrito no subitem 1.5
é condição necessária para efetivar a inscrição no concurso
público, conforme procedimentos descritos no Capítulo III deste
Edital;
3.3. com relação ao requisito previsto no item 2 deste Capí-
tulo, sua verificação será feita na etapa dos Exames de Saúde.
4. São condições para posse no cargo:
4.1. possuir aptidão física compatível com o exercício do
cargo;
4.2. possuir higidez física e mental;
4.3. possuir perfil psicológico compatível com o exercício
do cargo;
4.4. estar quite com as obrigações eleitorais;
4.5. estar quite com as obrigações militares, se do sexo
masculino;
4.6. se militar, estar enquadrado pelo menos no comporta-
mento disciplinar “bom” ou equivalente, e não ter cometido, nos
2 (dois) últimos anos, transgressão disciplinar classificada como
“grave” ou equivalente;
4.7. ter concluído o ensino médio ou equivalente;
4.8. ter boa conduta social, reputação e idoneidade ilibadas;
4.9. se ex-integrante das Forças Armadas ou de Força Auxi-
liar, não ter sido demitido “ex officio” por ter sido declarado
indigno para o oficialato ou com ele incompatível, excluído ou
licenciado a bem da disciplina, salvo em caso de reabilitação;
4.10. não ter sido, nos últimos 5 (cinco) anos, na forma da
legislação vigente:
4.10.1. responsabilizado por ato lesivo ao patrimônio
público de qualquer esfera de governo em processo disciplinar
administrativo, do qual não caiba mais recurso, contado o prazo
a partir da data do cumprimento da sanção;
4.10.2. condenado em processo criminal transitado em jul-
gado, contado o prazo a partir da data do cumprimento da pena.
5. As condições previstas nos subitens 4.1, 4.2 e 4.3 serão
aferidas, respectivamente, nas etapas dos Exames de Aptidão
Física, dos Exames de Saúde e dos Exames Psicológicos.
5.1. as condições descritas nos subitens 4.4 ao 4.7 serão
verificadas na etapa de Análise de Documentos;
5.2. as condições discriminadas nos subitens 4.8 ao 4.10
serão verificadas na etapa de Avaliação da Conduta Social, da
Reputação e da Idoneidade.
6. Para tomar posse, além de preencher todos os requisitos e
condições previstos nos itens anteriores, o candidato deverá ter
sido aprovado em todas as etapas do concurso público na forma
estabelecida neste Edital.
CAPÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO
1. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a
aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e
nos anexos que o acompanham.
2. O candidato deverá recolher o valor da taxa de inscrição
somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e
condições exigidos para o concurso público.
3. A inscrição será efetivada mediante o preenchimento
da ficha de inscrição, pela internet, e o pagamento da sua
respectiva taxa.
4. As informações prestadas na ficha de inscrição são de
inteira responsabilidade do candidato, podendo a Polícia Militar
do Estado de São Paulo excluir do concurso público aquele que a
preencher com dados incorretos, bem como prestar informações
inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.
5. As inscrições deverão ser realizadas somente pela INTER-
NET, no site www.vunesp.com.br, no período das 10h00 de 24 de
maio de 2023 às 23h59 de 22 de junho de 2023.
5.1. o candidato poderá realizar o pagamento da taxa de
inscrição até o 1º dia útil subsequente ao término do período
das inscrições.
6. Para inscrever-se, o candidato deverá, no período das
inscrições:
6.1. acessar o site www.vunesp.com.br;
6.2. localizar no site o “link” correlato ao concurso público;
6.3. ler total e atentamente o respectivo Edital e preencher
corretamente a ficha de inscrição, optando para realizar os
Exames de Conhecimentos (Partes I e II) em um dos seguintes
Municípios:
6.3.1. Araçatuba;
6.3.2. Bauru;
6.3.3. Campinas;
6.3.4. Piracicaba;
6.3.5. Presidente Prudente;
6.3.6. Ribeirão Preto;
6.3.7. Santos;
6.3.8. São José do Rio Preto;
6.3.9. São José dos Campos;
6.3.10. São Paulo;
6.3.11. Sorocaba.
6.4. a escolha do local de realização dos Exames de Conhe-
cimentos (Partes I e II) refere-se apenas a esta etapa do concur-
so. A Polícia Militar do Estado de São Paulo poderá realizar as
demais etapas em qualquer outra cidade. A escolha não implica
que o candidato, caso aprovado, seja classificado na cidade ou
região escolhida para a realização da referida etapa;
6.5. fazer opção pela língua estrangeira (Língua Inglesa
ou Língua Espanhola) no ato do preenchimento da ficha de
inscrição;
6.6. imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento
do valor da taxa de inscrição até o 1º dia útil subsequente ao
término do período das inscrições.
7. O sistema de pontuação diferenciada para pretos, pardos
e indígenas, de que trata a Lei Complementar nº 1.259/15, será
aplicado nos seguintes termos:
7.1. ao candidato que no ato da inscrição e de forma
cumulativa:
7.1.1. declarar-se preto, pardo ou indígena;
7.1.2. declarar que não foi eliminado de concurso público
ou processo seletivo no âmbito do Estado de São Paulo, nem
teve anulado ato de nomeação ou admissão, em decorrência da
falsidade da autodeclaração, nos termos da Lei Complementar
nº 1.259/15;
7.1.3. manifestar interesse em utilizar a pontuação dife-
renciada.
7.2. poderá o candidato declarar-se preto, pardo ou indí-
gena e manifestar que não deseja se beneficiar do sistema
de pontuação diferenciada, submetendo-se às regras gerais
estabelecidas neste Edital;
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, do tipo menor preço por
item ofertado, em conformidade com o disposto no Anexo II. A
abertura da sessão pública será no dia 29 de maio de 2023, com
início às 09:15 horas.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2023/0001947
Pregão Eletrônico: nº 016/2023
Contrato nº 021/2023
Contratada: BRASILINE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ:05.783.195/0001-07
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licenças
de software para renovação da solução de segurança de rede
Fortinet e serviços de garantia, manutenção, suporte técnico e
apoio técnico consultivo e preventivo (banco de horas), compon-
do uma plataforma de segurança integrada e robusta para redes
de datacenter de alto desempenho, redes perimetrais e rede cor-
porativa com garantia e manutenção on-site de 12 (doze) meses
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 089/2023, de 30 de março
de 2023.
Valor Total:R$ 1.530.000,00 (um milhão e quinhentos e
trinta mil reais)
Data da Assinatura: 15/05/2023
Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de início prevista na Ordem Execução
dos Serviços
Natureza da Despesa: 33.90.40-90
Fonte de Recursos: 1.760.20002
Programa de trabalho: 03.126.4200.5799.0000
Gestora do Contrato: Diretor da Coordenadoria de Tecnolo-
gia da Informação.
Concursos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Pessoal
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº DP-1/321/23
A Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São
Paulo torna pública a abertura das inscrições para a realização
de concurso público e estabelece normas específicas destinadas
a selecionar candidatos, do sexo masculino e feminino, visando
ao provimento de 200 (duzentos) cargos de Aluno-Oficial PM.
A abertura do concurso público foi autorizada pelo Des-
pacho do Governador do Estado de São Paulo publicado no
Diário Oficial do Estado (DOE) nº 71, de 11/04/23, e será regido
pelas instruções constantes no presente Edital, em consonância
com o que preceituam a Constituição Federal, Constituição
Estadual, Lei Federal nº 8.429/92, Lei Federal nº 8.730/93, Lei nº
10.859/01, Lei nº 12.782/07, Lei Complementar nº 1.036/08, Lei
Complementar nº 1.224/13, Lei Complementar nº 1.259/15, Lei
Complementar nº 1.291/16, Decreto nº 41.865/97, Decreto nº
54.911/09, Decreto nº 55.588/10, Decreto nº 60.449/14, Decreto
nº 63.979/18, Diretriz Geral de Ensino da Polícia Militar, Regi-
mento Interno da Academia de Polícia Militar do Barro Branco,
Comunicado nº DP-01/314/16, publicado no Boletim Geral PM
nº 189/16, Instrução CPPNI 1/19, publicada no DOE nº 94/19 e
Instrução CPPNI 2/19, publicada no DOE nº 150/19, seguindo-
-se ainda naquilo que couber, todas as alterações vigentes das
legislações e normas administrativas citadas.
Conforme disposto na Lei Complementar nº 731/93, com
alterações da Lei Complementar nº 1.373/22, a remuneração
básica inicial para o cargo de Aluno-Oficial PM é de R$ 3.815,03
(três mil, oitocentos e quinze reais e três centavos), sendo que
as parcelas que a compõem são: padrão no valor de R$ 1.514,68
(mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos),
Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), previsto na Lei nº
10.291/68, no valor de R$ 1.514,68 (mil, quinhentos e quatorze
reais e sessenta e oito centavos) e insalubridade, prevista na Lei
Complementar nº 432/85, com alterações da Lei Complementar
nº 1.179/12, no valor de R$ 785,67 (setecentos e oitenta e cinco
reais e sessenta e sete centavos).
Atribuições do cargo: cumprindo as condições para a posse
o Aluno-Oficial PM cursará a graduação, Bacharelado em Ciên-
cias Policiais de Segurança e Ordem Pública, de forma sequencial
e consecutiva, que se destina a formar, com solidez teórica
(Ciência Política, Didática, Sociologia, Gestão de Finanças etc) e
prática (Educação Física, Técnicas de Direção Policial Preventiva,
Procedimentos Operacionais Padrão, Tiro Defensivo na Preser-
vação da Vida – Método Giraldi, Ordem Unida, Maneabilidade
Básica à Cavalo etc), o profissional ocupante do posto inicial de
Oficial, tornando-o apto à gestão e comando de pessoas e aná-
lise e administração de processos, por intermédio da utilização
ampla de conhecimentos na busca de soluções para os variados
problemas pertinentes às atividades jurídicas e administrativas
de preservação da ordem pública e de polícia ostensiva, em
conformidade com a filosofia de polícia comunitária e direitos
humanos, além de outras definidas em lei.
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O candidato que se inscrever no concurso público regido
pelo presente Edital concorrerá aos cargos disponíveis no Estado
de São Paulo.
2. O processo referente às inscrições, elaboração, organiza-
ção, aplicação e correção dos Exames de Conhecimentos (Partes
I e II) será realizado sob a responsabilidade da Fundação para o
Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho” – Fundação VUNESP, obedecidas as normas deste Edital.
3. Não haverá reserva de vagas para pessoas com deficiên-
cia, tendo em vista as peculiaridades do exercício das funções
policiais-militares inerentes ao cargo.
4. A Comissão Especial do Concurso Público, designada pelo
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo,
é responsável por orientar e acompanhar o planejamento, a
organização e a execução do certame.
5. O Presidente da Comissão Especial do Concurso Público é
o Diretor de Pessoal, com sede funcional na Avenida Cruzeiro do
Sul, 260 – Canindé – São Paulo – SP, CEP 03033-901.
6. As Bancas Examinadoras de cada Etapa constantes no
Capítulo IV deste Edital serão designadas pelo Comandante
Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, exceção feita
à etapa dos Exames de Conhecimentos (Prova Objetiva e Prova
Dissertativa) e à etapa dos Exames Psicológicos (aplicadores),
cujas Bancas Examinadoras serão designadas pela Fundação
VUNESP.
CAPÍTULO II – DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E PARA
POSSE
1. São requisitos para a inscrição no concurso público:
1.1. ser brasileiro;
1.2. ter idade mínima de 17 (dezessete) anos;
1.3. ter idade máxima de 30 (trinta) anos de idade, exceto
para o candidato pertencente aos quadros da Polícia Militar do
Estado de São Paulo;
1.4. ter estatura mínima, descalço e descoberto, de:
Acha-se aberto e à disposição dos interessados do dia 18 à
29 de maio de 2023, as 8:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 18:00
horas, na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvi-
mento Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Rua João
Butignolli, s/nº, Distrito de Rubião Junior, Município de Botucatu,
Estado de São Paulo, Fone (014) 3881-4811 - FAX (014) 3881-
4811 – ramal 110, site https://compraeletronica.famesp.org.br o
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023-FAMESP/CONV,
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023-FAMESP/CONV, PROCESSO
Nº. 8.871/2023-FAMESP/CONV, que tem como objetivo o REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ORTESE CURTA, ORTESE
TUTORES, COLETE ORTOPEDICO, ORTESE PARA JOELHO, MULETA
DE ALUMINIO, ANDADOR EM ALUMINIO, ETC, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SEÇÃO TÉCNICA DE REABILITAÇÃO DO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU - HCFMB, POR UM PERÍODO DE 03 MESES COM
ENTREGA PROGRAMADA, do tipo menor preço por item, em
conformidade com o disposto no ANEXO I. A abertura da sessão
pública será realizada no dia 30 de maio de 2023, com início
às 09:00 horas.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR - FAMESP
COMUNICADO Nº 007/2022-FAMESP/BAURU
A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
– FAMESP, COMUNICA a quem possa interessar o RESULTA-
DOS DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS ofertados na sessão do
Pregão eletrônico n° 075/2022-FAMESP/BAURU, realizado no
dia 23/12/2022 às 09:15 horas no Portal Eletrônico da FAMESP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRI-
MONIAL, COM A EFETIVA COBERTURA DOS POSTOS DESIGNA-
DOS PARA O HOSPITAL MANOEL DE ABREU, PELO PERÍODO
DE 30 MESES.
Conforme análise feita pela Equipe Técnica e pela Célula de
Contratos da FAMESP/BAURU para o referido pregão, informa-
mos os resultados das análises conforme abaixo:
LOTE - EMPRESA - RESULTADO
I - JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
EIRELI - APROVADA
Na continuidade, informamos que a Homologação do pro-
cesso em epígrafe ocorrerá no dia 18/05 as 10:00.
Desde já, ficam fraqueadas vistas aos autos do processo.
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FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR - FAMESP
Resumo do 3º Termo de Aditamento Contratual
Processo:17.267/2021-FAMESP/HC.
Contrato:029/2021– FAMESP/HC
Modalidade: Compra Direta, conforme Artigo 6º, Inciso I c/c
Artigo 8º do Regulamento de
Compras, Serviços e Obras da FAMESP.
Contratante: Fundação para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar – FAMESP.
Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA,
HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR - ABHH.
Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de
controle de qualidade externos e internos para os Labo-
ratórios para
cumprir as determinações legais da legislação vigente,
utilizados nos
Laboratórios de Imunohematologia do doador, Laboratório
de
Imunohematologia de Paciente e Hemobiologia Perinatal
e na Agência
Transfusional do Hemocentro do Hospital das Clínicas da
Faculdade de
Medicina (HCFMB), por um período de 12 (doze) meses.
Objeto do Aditamento: Fica modificado do Contrato nº
029/2021-FAMESP/HC, a Cláusula Quinta –
Do Valor, Cláusula Quinta – Do Valor, onde o valor mensal
e trimestral
sofrerá realinhamento contratual conforme solicitação da
Contratada, pelos
Serviços objeto deste Contrato, onde o valor mensal passará
de R$ 407,97
para o valor mensal de R$ 512,00,totalizando o valor anual
referente a
diferença do valor mensal do 2º T.A. que é de R$ 104,03
em R$ 832, e o
valor trimestral passará de R$ 429,44 para o valor trimestral
de R$ 546,00,
totalizando o valor trimestral referente a diferença do valor
mensal do 2º T.A.
que é de R$ 116,56, onde será aplicado ao valor total do
contrato a
diferença no valor de R$ 948,80), perfazendo o valor total
anual do contrato
em R$ 13.722,20.
Valor Mensal: R$ 512,00
Valor Trimestral: R$ 546,00
Valor Total do Contrato: R$ 13.722,20
Data da Assinatura: 02/05/2023.
---
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2023- FAMESP/BAURU
REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023-FAMESP/BAUR18132U
PROCESSO Nº 8563/2023 – FAMESP/BAURU
Acha-se à disposição dos interessados do dia 18 ao dia 29
de maio de 2023, das 08:00 às 12:30 horas e das 13:30 às 17:00
horas, na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimen-
to Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Av. Luiz Edmun-
do Carrijo Coube, nº 1-100, Jardim Santos Dumont, Município
de Bauru, Estado de São Paulo, Fone (0xx14) 3103-7777, ramal
3606 ou 3356, ou pelo site www.compraeletronica.famesp.org.
br, o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023-FAMESP/
BAURU, REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023-FAMESP/BAURU,
PROCESSO Nº 8563/2023–FAMESP/BAURU, que tem como obje-
tivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CAMPOS
DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES
DA FAMESP: HOSPITAL ESTADUAL BAURU, HOSPITAL DE BASE,
HOSPITAL MANOEL DE ABREU, MATERNIDADE SANTA ISABEL,
AME BAURU, ITAPETININGA, TUPÃ E SERVIÇO DE REABILITA-
ÇÃO LUCY MONTORO DE BOTUCATU PELO PERÍODO DE 12
MESES., pelo menor preço por item, em conformidade com o
disposto no Anexo II. A abertura da sessão pública será no dia
30 de maio de 2023, com início às 09:15 horas.
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-FAMESP/BAURU
REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2023-FAMESP/BAURU
PROCESSO Nº 8838/2023-FAMESP/BAURU
Acha-se à disposição dos interessados do dia 18 ao dia
28 de maio de 2023, das 8:00 às 17:00 horas, na Célula de
Gestão de Suprimentos da Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Av. Luiz Edmundo
Carrijo Coube, nº 1-100, Jardim Santos Dumont, Município
de Bauru, Estado de São Paulo, Fone (0xx14) 3103-4113 ou
(0XX14) 3103-4115, site www.pregaoeletronico.famesp.org.br o
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-FAMESP/BAURU,
REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2023-FAMESP/BAURU, PROCES-
SO Nº 8838/2023-FAMESP/BAURU, que tem como objetivo o
REGISTRO DE PREÇOS EM CONSIGNAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
LENTE DOBRÁVEL EM ACRÍLICO HIDROFÍLICO, HIDROFÓBICO
DE PEÇA ÚNICA, DE 03 (TRÊS) PEÇAS, LIOS RÍGIDAS, ETC.,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FAMESP:
HOSPITAL ESTADUAL BAURU E HOSPITAL DE BASE DE BAURU,
CLÁUSULA SEGUNDA DA VIGÊNCIA
1. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por
mais 45 (quarenta e cinco) dias, perfazendo um total de 135
(cento e trinta e cinco) dias corridos o prazo total para execução
do contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA DO VALOR
1. Através do presente Termo Aditivo ao Contrato fica
suprimido o valor de R$ 68.244,37, correspondente a 12,03%
do valor inicialmente contratado, e acrescido o valor de R$
173.469,55, correspondente a 30,59% do valor inicialmente
contratado, totalizando a quantia de R$ 105.225,18 (cento e
cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos),
conforme planilha de aditivo e supressão, ANEXO I, que faz parte
integrante deste Termo Aditivo
2. O valor inicial atualizado do contrato é de R$ 567.109,07
(Quinhentos e sessenta e sete mil, cento e nove reais e sete
centavos).
CLÁUSULA QUARTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
1. As despesas decorrentes desta contratação oneram o
crédito orçamentário da UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP – Instituto de Ciência
e Tecnologia - Campus de Sorocaba, de classificação funcio-
nal programática 12.364.1043.5304 e categoria econômica:
33.90.39.81.
CLÁUSULA QUINTA DA RATIFICAÇÃO
1. Ratifica-se, para todos os fins de direito as demais
cláusulas e condições do aludido Contrato, que permanecem
inalteradas.
E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assi-
nam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor
e forma, na presença das duas testemunhas abaixo assinadas,
obrigando-se por si e por seus sucessores, para que surtam
todos os efeitos de direito, dando-se a devida publicidade ao
ato, mediante publicação de seu resumo na Imprensa Oficial do
Estado de São Paulo.
CAMPUS DE TUPÃ
FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
Despacho do Diretor:
No uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 6º da
Portaria Unesp Nº 07 de 13/01/2021, publicada no D.O.E. em
15/01/2021, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Prego-
eiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 009/2023-FCE, Processo
Nº 337/2023-FCE, CONVÊNIO FNDE Nº 920628/2021 a favor da
empresa licitante:
Fornecedor: POWER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 37.480.591/0001-51
Vencedor do item: 01
Valor Total Negociado: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
---
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL
046/2023-FAMESP/BAURU
Acha-se à disposição dos interessados do dia 18/05/2023
à 25/05/2023, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, na Célula de Gestão de Suprimentos da Fundação para
o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP/BAURU,
localizada na Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube, nº 1-100, Jardim
Santos Dumont, Município de Bauru, Estado de São Paulo, Fone
(0xx14) 3103-4116, ou pelo site https://www.famesp.org.br/
licitacoes.php?id_emp=16&id_pag=1&id_mod=11, a Solicita-
ção de Proposta Comercial para futura, contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de locação de equi-
pamentos novos e em linha de produção, para procedimentos
endoscópicos, com manutenção preventiva e corretiva e forneci-
mento de peças inclusas, para o Hospital Estadual de Bauru, pelo
período de 60 meses, conforme as especificações constantes no
Anexo I desta Solicitação, para análise da Diretoria da FAMESP.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR - FAMESP
Despacho do Diretor Presidente da Fundação Para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições legais,
ADJUDICA o objeto do Pregão Eletrônico nº. 004/2023-FAMESP/
HC/CONV, Processo n°. 007029/2023-FAMESP/HC/CONV, do tipo
menor preço unitário por item que objetiva o AQUISIÇÃO DE SIS-
TEMA DE INFUSÃO DE DROGAS; PORTATIL, DESCARTAVEL, ETC.
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERENCIA DE COMPRAS
E CONTRATOS DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE BOTUCATU (HCFMB), bem como HOMOLOGA o
procedimento licitatório conforme abaixo:
ITEM - EMPRESA VENCEDORA – MARCA/MODELO - VALOR
UNITÁRIO
Item 01 - Empresa Vencedora: MEDCORP SAUDE TECNO-
LOGIA LTDA.
OBJETO: SISTEMA DE INFUSAO DE DROGAS; PORTATIL,
DESCARTAVEL, ELASTOMERICA, RESERVATORIO EM SILICONE
(GRAU CIRURGICO); FILTRO DE RESTRICAO PARTICULAS 1,02
MICRONS E ELIMINACAO DE AR 0,02 MICRONS NA LINHA DE
INFUSAO; COM CAPACIDADE ENTRE 200 A 300 ML, FLUXO
DE 5 ML/H, ESCALA GRADUADA; ESTERILIZADO POR OXIDO
DE ETILENO (ETO), PORTE DEPREENCHIMENTO COM VALVULA
ANTI REFLUXO; FILTRO DE 200 MICRONS, CAPILAR RESTRI-
TOR DE FLUXO EM VIDRO; EMBALADO EM MATERIAL QUE
PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA,
ACOMPANHA BOLSA DE TRANSPORTE; APRESENTACAO RES-
PEITANDO DECRETO LEI 79094/77 E ATENDER A LEGISLACAO
ATUAL VIGENTE.
MARCA/FABRICANTE: AVANOS - MODELO: C270050 -
HOMEPUMP C-SERIES 270ML 5ML/H - RMS: 80102512489
-PROCEDENCIA: IMPORTADO/E.U.A.
Valor Unitário: R$ 128,00
Valor Total: R$ 128.000,00
INFORMAMOS a empresa acima citada, que no prazo de
até de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação no
diário oficial do Estado de São Paulo, será remetido a através de
e-mail a Autorização de Fornecimento para a entrega dos itens.
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FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL
047/2023-FAMESP/BAURU
Acha-se à disposição dos interessados do dia 18/05/2023
à 25/05/2023, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, na Célula de Gestão de Suprimentos da Fundação para
o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP/BAURU,
localizada na Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube, nº 1-100, Jardim
Santos Dumont, Município de Bauru, Estado de São Paulo, Fone
(0xx14) 3103-4116, ou pelo site https://www.famesp.org.br/
licitacoes.php?id_emp=16&id_pag=1&id_mod=11, a Solicita-
ção de Proposta Comercial para futura contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preven-
tiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do Serviço de
Reabilitação Lucy Montoro de Botucatu, período de 12 meses,
conforme as especificações constantes no Anexo I desta Solici-
tação, para análise da Diretoria da FAMESP.
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FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023-FAMESP/CONV
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023-FAMESP/CONV
PROCESSO Nº. 8.871/2023-FAMESP/CONV
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 18 de maio de 2023 às 05:01:20
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