Concursos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 26 Julho 2023 |
quarta-feira, 26 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (41) – 95
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições
ADJUDICA os itens do Pregão Eletrônico n.º 042/2023-FAMESP/
BAURU- Processo n.º 12418/2023-FAMESP/BAURU para a
empresa abaixo, bem como HOMOLOGA o procedimento lici-
tatório que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL BAURU, HOSPITAL DE
BASE DE BAURU, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
LOTE - DESCONTO PERCENTUAL - EMPRESA VENCEDORA
01 - 4 % - CARLOS ROBERTO BERRO HORTIFRUTI - EPP
02 - 4 % - CARLOS ROBERTO BERRO HORTIFRUTI - EPP
03 - 4 % - CARLOS ROBERTO BERRO HORTIFRUTI - EPP
04 - 4 % - RENATO GOMES MORENO - ME
05 - 4 % - CARLOS ROBERTO BERRO HORTIFRUTI - EPP
CONVOCO as empresas acima citadas, para assinatura da
Ata de Registro de Preços n° 029/2023-FAMESP/BAURU, refe-
rente ao Pregão supracitado, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação.
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
O Vice Diretor Presidente no Exercício da Presidência da
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, AUTO-
RIZA a prorrogação por mais 06 meses, totalizando em 12 meses
a vigência da Ata de Registro de Preços nº 054/2022-FAMESP/
BAURU, Pregão Eletrônico nº 071/2022-FAMESP/BAURU, Pro-
cesso nº 18646/2022-FAMESP/BAURU, nos termos do Artigo 13,
do Decreto nº 51.809 de 16/05/2007, tendo em vista o parecer
da Assessoria Jurídica da FAMESP e com a concordância das
empresas, BAXTER HOSPITALAR LTDA - HALEX ISTAR INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA LTDA – CNPJ: 01.571.702/0001-98, FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA – CNPJ: 49.324.221/0001-04.
Registro de Preços nº 054/2022-FAMESP/BAURU
Processo nº 18646/2022-FAMESP/BAURU
Pregão Eletrônico nº 071/2022-FAMESP/BAURU
Item - Unid. - Cód. HEB - Descrição do Item - Valor Unitário
- Empresa
01 - BOL. - 164518 - SORO FISIOLÓGICO 0,9% 100 ML -
SISTEMA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO BOLSA 100 ML.
EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO
DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICA-
ÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
MARCA: VIAFLEX
PROCEDENCIA: NACIONAL
RMS: 106830069017-1 - R$ 3,90 - BAXTER HOSPITALAR
LTDA .
CNPJ: 49.351.786/0011-52
02 - BOL. - 160091 - SORO FISIOLOGICO 0,9% 1000
ML - SISTEMA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO BOLSA
1000 ML. EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDEN-
TIFICAÇÃO DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE
FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO
DA SAÚDE.
MARCA: VIAFLEX
PROCEDENCIA: NACIONAL
RMS: 106830069020-1 - R$ 4,70 - BAXTER HOSPITALAR
LTDA .
CNPJ: 49.351.786/0011-52
03 - BOL. - 160113 - SORO FISIOLOGICO 0,9% 250 ML -
SISTEMA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO BOLSA 250 ML.
EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO
DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICA-
ÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
MARCA: VIAFLEX
PROCEDENCIA: NACIONAL
RMS: 106830069018-1 - R$ 3,30 - BAXTER HOSPITALAR
LTDA .
CNPJ: 49.351.786/0011-52
04 - BOL. - 909432 - SORO FISIOLOGICO 0,9% 50 ML -
SISTEMA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO BOLSA 50 ML.
EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO
DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICA-
ÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
MARCA: VIAFLEX
PROCEDENCIA: NACIONAL
RMS: 1068300690074 - R$ 3,00 - BAXTER HOSPITALAR
LTDA .
CNPJ: 49.351.786/0011-52
05 - BOL. - 160121 - SORO FISIOLÓGICO 0,9% 500 ML -
SISTEMA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO BOLSA 500 ML.
EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO
DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICA-
ÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
MARCA: VIAFLEX
PROCEDENCIA: NACIONAL
RMS: 106830069019-8 - R$ 4,90 - BAXTER HOSPITALAR
LTDA .
CNPJ: 49.351.786/0011-52
08 - BOL. - 164526 - SORO GLICOSADO 05% 100ML - SIS-
TEMA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO BOLSA 100 ML.
EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO
DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICA-
ÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
MARCA: VIAFLEX
PROCEDENCIA: NACIONAL
RMS: 106830070028-2 - R$ 4,00 - BAXTER HOSPITALAR
LTDA .
CNPJ: 49.351.786/0011-52
09 - BOL. - 160237 - SORO GLICOSADO 05% 1.000 ML - SIS-
TEMA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO BOLSA 1.000 ML.
EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO
DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICA-
ÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
MARCA: VIAFLEX
PROCEDENCIA: NACIONAL
RMS: 10683006900700312 - R$ 6,50 - BAXTER HOSPITA-
LAR LTDA.
CNPJ: 49.351.786/0011-52
10 - BOL. - 160245 - SORO GLICOSADO 05% 250 ML - SIS-
TEMA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO BOLSA 250 ML.
EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO
DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICA-
ÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
MARCA: VIAFLEX
PROCEDENCIA: NACIONAL
RMS: 106830070029-0 - R$ 3,15 - BAXTER HOSPITALAR
LTDA .
CNPJ: 49.351.786/0011-52
11 - 21.800 - BOL. - SORO GLICOSADO 05% 500 ML - SIS-
TEMA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO BOLSA 500 ML.
EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO
DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICA-
ÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
MARCA: VIAFLEX
PROCEDENCIA: NACIONAL
RMS: 1068300700304 - R$ 4,80 - BAXTER HOSPITALAR
LTDA .
CNPJ: 49.351.786/0011-52
12 - 3.400 - BOL. - SORO GLICOSADO 10% 500 ML - SIS-
TEMA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO BOLSA 500 ML.
EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO
DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICA-
ÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
MARCA: VIAFLEX
PROCEDENCIA: NACIONAL
RMS: 106830070033-9 - R$ 4,10 - BAXTER HOSPITALAR
LTDA .
CNPJ: 49.351.786/0011-52
06 - UNI. - 160288 - GLICOFISIOLÓGICO 1.000 ML - SISTE-
MA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO OU BOLSA
1.000 ML. EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDEN-
TIFICAÇÃO DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE
FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO
DA SAÚDE.
MARCA: FRESENIUS
PROCEDENCIA: NACIONAL
RMS: 1004100110191 - R$ 6,50 - FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA
CNPJ: 49.324.221/0016-90
13 - UNID. - 909433 - SORO GLICOSADO 5% 50 ML - SISTE-
MA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO OU BOLSA
50 ML. EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTI-
FICAÇÃO DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE
FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO
DA SAÚDE.
MARCA: FRESENIUS
PROCEDENCIA: NACIONAL
RMS: 1004101070118 - R$ 5,40
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
CNPJ: 49.324.221/0016-90
15
FRA. - 934047 - SORO FISIOLOGICO 0,9% 1000 ML - SISTE-
MA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO 1000 ML.
EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO
DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICA-
ÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
MARCA: FRESENIUS
PROCEDENCIA: NACIONAL
RMS: 1004100980110 - R$ 6,60 - FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA
CNPJ: 49.324.221/0016-90
16 - FRA. - 934048 - SORO FISIOLOGICO 0,9% 250 ML - SIS-
TEMA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO 250 ML.
EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO
DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICA-
ÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
MARCA: FRESENIUS
PROCEDENCIA: NACIONAL
RMS: 1004100980099 - R$ 3,80 - FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA
CNPJ: 49.324.221/0016-90
17 - FRA.
934049 - SORO FISIOLOGICO 0,9% 50 ML - SISTEMA
FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO 50 ML. EMBA-
LADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO DO
FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICAÇÃO,
LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
MARCA: FRESENIUS
PROCEDENCIA: NACIONAL
RMS: 1004100980080 - R$ 2,54 - FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA
CNPJ: 49.324.221/0016-90
18 - FRA. - 934050 - SORO FISIOLÓGICO 0,9% 500 ML - SIS-
TEMA FECHADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO 500 ML.
EMBALADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM IDENTIFICAÇÃO
DO FABRICANTE, RESPONSÁVEL TECNICO, DATA DE FABRICA-
ÇÃO, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
MARCA: FRESENIUS
PROCEDENCIA: NACIONAL
RMS: 1004100980102
R$ 4,00 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
CNPJ: 49.324.221/0016-90
VENCIMENTO: 09/01/2024.
--
MINISTÉRIO PÚBLICO
DIRETORIA GERAL
Comunicamos aos licitantes vencedores do Pregão Eletrô-
nico nº 007/2023, Processo nº 159/23, que a partir desta data
encontram-se à disposição na Diretoria de Compras e Gestão
de Suprimentos do Ministério Público do Estado de São Paulo,
as notas de empenho abaixo relacionadas, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se
sujeitar às sanções previstas nos casos de descumprimento às
obrigações de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, atualizada
pela Lei Federal nº 8.883/94:
2023NE01089 E 2023NE01090 – ZOOM COMERCIAL NOR-
DESTE LTDA FILIAL;
2023NE01093 – TIAGO ASSIS BARREIRA LTDA;
2023NE01095 – ECOFOREST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PLÁSTICOS LTDA ME;
2023NE01105 – LABORFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E
BELEZA LTDA ME;
2023NE01106 – J BRILHANTE COMERCIAL LTDA EPP;
2023NE01112 – G.R. COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
AVISO
Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São
Paulo o Pregão Eletrônico nº 038/2023 – Oferta de Compra Nº
270101000012023OC00046 - Processo nº 225/2023-DG/MP, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para
fornecimento de água mineral natural sem gás, acondicionada
em garrafa pet contendo 310 (trezentos e dez) mililitros.
Poderão participar do certame todos os interessados em
contratar com a Administração Estadual que estejam registrados
no CAUFESP, que atuem em atividade econômica compatível
com o seu objeto, sejam detentores de senha para participar de
procedimentos eletrônicos, tenham credenciado os seus repre-
sentantes na forma estabelecida no regulamento que disciplina
a inscrição no referido Cadastro e que, em cumprimento ao
artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014, sejam considerados nos
termos da lei, microempresas, empresas de pequeno porte ou
cooperativas que atendam ao disposto no artigo 34 da Lei
Federal nº 11.488/2007.
O Edital da presente licitação encontra-se à disposição
dos interessados, nos endereços eletrônicos www.bec.fazenda.
sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br ; e, www.mpsp.mp.br e www.e-
-negociospublicos.com.br . A sessão pública de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrôni-
co www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, no dia
08/08/2023, às 11:30 horas.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
26/07/2023
Comissão Julgadora de Licitações, em 25 de julho de 2023.
Comunicamos aos licitantes vencedores do Pregão Eletrô-
nico nº 007/2023, Processo nº 159/23, que a partir desta data
encontram-se à disposição na Diretoria de Compras e Gestão
de Suprimentos do Ministério Público do Estado de São Paulo,
as notas de empenho abaixo relacionadas, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se
sujeitar às sanções previstas nos casos de descumprimento às
obrigações de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, atualizada
pela Lei Federal nº 8.883/94:
2023NE01091 – SANDPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS
LTDA EPP;
2023NE01099 – BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DESCARTÁVEIS LTDA;
2023NE01100 – VC SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS
DESCARTÁVEIS, HIGIENE E LIMPEZA.
Objeto: Utilização da ARP nº 015/2022 na contratação de
serviços de Coffe Break Tipo A para a Pré-Conferência da Regio-
nal de Araçatuba, que será realizado na Unidade Araçatuba no
dia 11/08/2023.
Valor: R$ 7.575,00 (sete mil quinhentos e setenta e cinco
reais)
Nota de empenho: 2023NE04675
Recurso orçamentário: fonte de recurso 176.020.002; pro-
grama de trabalho 03.092.420.063.090.000; natureza da des-
pesa 33.90.39-56
Extrato de Contrato
Processo nº 2023/0014363
Ata de Registro de Preços nº 015/2022
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: SER CATERING COMÉRCIO DE ALIMENTOS E
EVENTOS LTDA - CNPJ: 46.449.284/0001-07
Objeto: Utilização da ARP nº 015/2022 na contratação de
serviços de Coffe Break Tipo A para a Pré-Conferência da Regio-
nal Mogi das Cruzes, que será realizado na Unidade Ferraz de
Vasconcelos no dia 12/08/2023.
Valor: R$ 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais)
Nota de empenho: 2023NE04674
Recurso orçamentário: fonte de recurso 176.020.002; pro-
grama de trabalho 03.092.420.063.090.000; natureza da des-
pesa 33.90.39-56
Concursos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Pessoal
Comunicado Nº DP–476/312/23
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
que deferiu a liminar nos autos do Procedimento Comum Cível,
processo nº 1053442-30.2022.8.26.0053, reinclui o candidato
HEITOR GUSTAVO XAVIER DE ALMEIDA, CPF 471.950.838-37,
INSCRIÇÃO 12125504, no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-2/321/21, e
o convoca a comparecer: no Centro Médico da Polícia Militar,
sito na Av. Nova Cantareira, nº 3.659, Bairro Tremembé, São
Paulo/SP, para a realização da etapa dos EXAMES DE SAÚDE,
em 1-8-23, às 7h00; no Complexo Administrativo PM, sito na
Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, no dia
28-9-23, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO
DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e
ANÁLISE DE DOCUMENTOS.
Comunicado Nº DP 490/312/23
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
que deferiu a liminar nos autos do Procedimento Comum Cível,
processo nº 1030837-56.2023.8.26.0053, reinclui o candidato
DAVI FERNANDO DE ABREU ARAUJO, CPF 215.982.958-70,
INSCRIÇÃO 317001873, no concurso público destinado ao
cargo de 2º Ten PM Farmacêutico Estagiário, regido pelo Edi-
tal nº DP-2/321/22, e o convoca a comparecer: no Complexo
Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro
Canindé, São Paulo/SP, para realização da etapa dos EXAMES
PSICOLÓGICOS, em 10-9-23, às 7h00; no Centro Médico da
Polícia Militar, sito na Av. Nova Cantareira, nº 3.659, Bairro Tre-
membé, São Paulo/SP, para a realização da etapa dos EXAMES
DE SAÚDE – coleta de sangue, em 19-9-23, às 9h00, devendo
o candidato estar em jejum de 8 (oito) a 10 (dez) horas; em
26-9-23, às 7h00, para a realização dos EXAMES DE SAÚDE; no
Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260,
Bairro Canindé, São Paulo/SP, para a realização das etapas da
AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDO-
NEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, em 10-10-23, às 8h00.
Comunicado Nº DP–613/312/23
O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido
pela 3ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo, que deu provimento ao recurso nos autos de Ape-
lação Cível, processo nº 1063451-85.2021.8.26.0053, reinclui
o candidato HELIO RODRIGUES SOUZA, CPF 340.739.048-33,
INSCRIÇÃO 87132192, no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-1/321/21, e
o convoca a comparecer: no Centro Médico da Polícia Militar,
sito na Av. Nova Cantareira, nº 3.659, Bairro Tremembé, São
Paulo/SP, para a realização da etapa dos EXAMES DE SAÚDE,
em 1-8-23, às 7h00; no Complexo Administrativo PM, sito na
Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, para a
realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA
REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS,
em 28-9-23, às 8h00.
Comunicado nº DP-18/321/23
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São
Paulo torna público o resultado da análise dos recursos contra o
resultado de indeferimento, para os candidatos que solicitaram a
redução de 50% do valor da taxa de inscrição, nos termos da Lei
Estadual nº 12.782, de 20-12-07, no concurso público destinado
ao provimento de cargos de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo
Edital nº DP-2/321/23.
A motivação dos recursos poderá ser consultada pelo
candidato, no site www.vunesp.com.br, no “link” do concurso.
O candidato que teve o resultado do recurso indeferido
deverá acessar novamente o “link” próprio do concurso na
página da Fundação VUNESP, e realizar a efetivação da inscrição,
imprimindo boleto bancário e procedendo ao seu pagamen-
to, com o valor da taxa de inscrição plena, até o 1º dia útil
subsequente ao término do período das inscrições, conforme
estabelece o subitem 20.2 do Capítulo III do edital de concurso.
INSCRIÇÃO - NOME DO CANDIDATO - RESULTADO
45079803 - ADRIANO SAMPAIO FERNANDES - INDEFERIDO
45495050 - AGATHA MARIA MARQUES - INDEFERIDO
45898707 - AMANDA MARA DOS SANTOS - INDEFERIDO
45080291 - ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA - INDE-
FERIDO
45406170 - ANA CAROLINA IGNACIO RIBAS - INDEFERIDO
45140502 - ANA LUIZA DOS REIS SILVA - INDEFERIDO
46160310 - ANDREIA ASSIS DUTRA VIEIRA - INDEFERIDO
45679428 - ANTONIO GOMES MENDONCA - INDEFERIDO
45378100 - ANTONIO JORLEAN SILVA DE OLIVEIRA - INDE-
FERIDO
45030090 - ANTONIO MENDANHA ARAUJO - INDEFERIDO
45036500 - ARIANA APARECIDA PEREIRA - INDEFERIDO
45034303 - BARBARA DE SOUZA CESAR - INDEFERIDO
45180563 - BIANCA APARECIDA DE MELO ARRUDA -
INDEFERIDO
45577110 - BIANCA GABRIELLE LEAO SILVA - INDEFERIDO
45378533 - BRENO BARROS SOUZA - INDEFERIDO
46070060 - BRUNA BOIBA ARAUJO - INDEFERIDO
45115494 - BRUNA JULIANA DE SOUZA DA SILVA - INDE-
FERIDO
45243115 - BRUNA LOBATO RODRIGUES - INDEFERIDO
45320411 - BRUNO MATHEUS DE MORAIS MEDEIROS -
INDEFERIDO
45395926 - BRUNO SANTOS ALUIZO - DEFERIDO
45460949 - CAMILA MAGALHAES LAMOUNIER BENEVIDES
- INDEFERIDO
45068658 - CELSO ARAUJO SALLES JUNIOR - INDEFERIDO
AVISO
Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São
Paulo o Pregão Eletrônico nº 040/2023 – Oferta de Compra Nº
270101000012023OC00047 - Processo nº 241/2023-DG/MP,
que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
Persianas Verticais com instalações e demais materiais neces-
sários para atender às necessidades das diversas unidades do
Ministério Público do Estado de São Paulo na Capital, Grande
São Paulo e no Interior.
O Edital da presente licitação encontra-se à disposição
dos interessados, nos endereços eletrônicos www.bec.fazenda.
sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br ; e, www.mpsp.mp.br e www.e-
-negociospublicos.com.br . A sessão pública de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrôni-
co www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, no dia
08/08/2023, às 11:30 horas.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
26/07/2023
Comissão Julgadora de Licitações, em 25 de julho de 2023
Comunicamos aos licitantes vencedores do Pregão Eletrô-
nico nº 007/2023, Processo nº 159/23, que a partir desta data
encontram-se à disposição na Diretoria de Compras e Gestão
de Suprimentos do Ministério Público do Estado de São Paulo,
as notas de empenho abaixo relacionadas, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se
sujeitar às sanções previstas nos casos de descumprimento às
obrigações de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, atualizada
pela Lei Federal nº 8.883/94:
2023NE01102 – MUCCIO & MUCCIO LTDA EPP;
2023NE01103 E 2023NE01104 – LUTAR DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI.
AVISO
Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São
Paulo o Pregão Eletrônico nº 041/2023 – Oferta de Compra Nº
270033000012023OC00008 – Processo nº 033/2023-FED, que
tem por objeto a aquisição de Forno Doméstico, tipo Micro-
-Ondas.
Poderão participar do certame os interessados em contratar
com a Administração Estadual que estejam registrados no CAU-
FESP, que atuem em atividade econômica compatível com o seu
objeto, sejam detentores de senha para participar de procedi-
mentos eletrônicos, tenham credenciado os seus representantes
na forma estabelecida no regulamento que disciplina a inscrição
no referido Cadastro e que, em cumprimento ao art. 48, inc. I,
da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 147/2014, sejam considerados, nos termos da lei,
microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas que
atendam ao disposto no art. 34 da Lei Federal nº 11.488/2007.
O Edital da presente licitação encontra-se à disposição
dos interessados, nos endereços eletrônicos www.bec.fazenda.
sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br ; e, www.mpsp.mp.br e www.e-
-negociospublicos.com.br . A sessão pública de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrôni-
co www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, no dia
09/08/2023, às 11:30 horas.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
26/07/2023
Comissão Julgadora de Licitações, em 25 de julho de 2023
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
PROCESSO SEI Nº 2022/0020244
ASSUNTO: Trata-se de processo visando a confecção de
materiais e brindes corporativos.
Trata-se de processo visando a confecção de materiais e
brindes corporativos.
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I, do Ato
Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, combinado
com a Lei Federal nº 10.520/2002 e sua competente regula-
mentação, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão
Eletrônico n° 029/2023 conforme abaixo:
Licitante vencedor: Gráfica Print Center Eireli
CNPJ: 18.565.115/0001-99
Lote 01 – Caneta ecológica de bambu
Quantidade: 200 unidades
Valor unitário: R$ 7,00 (sete reais)
Valor total: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)
Lote 02 – Sacola ecobag
Quantidade: 200 unidades
Valor unitário: R$ 18,00 (dezoito reais)
Valor total: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
Lote 03 – Bloco para anotações
Quantidade: 200 unidades
Valor unitário: R$ 10,34 (dez reais e trinta e quatro cen-
tavos)
Valor total: R$ 2.068,00 (dois mil e sessenta e oito reais)
Lote 04 - Caderneta
Quantidade: 200 unidades
Valor unitário: R$ 30,97 (trinta reais e noventa e sete
centavos)
Valor total: R$ 6.194,00 (seis mil, cento e noventa e quatro
reais)
Lote 05 – Porta cartão ecológico - Fracassado
Lote 06 - Bola anti stress - Fracassado
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realiza-
ção da respectiva despesa, no valor total de R$ 13.262,00 (treze
mil, duzentos e sessenta e dois reais).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 2023/0009060
Ata de Registro de Preços nº 008/2023
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Persi Anil Comércio e Serviços Eireli - ME
CNPJ: 11.440.115/0001-13
Objeto: Utilização da ARP nº 008/2023 – Prestação de servi-
ços de fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC
e cortina tipo rolô tela solar e dos respectivos bandos – Unidade
Presidente Prudente
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 25/2023, de 10/02/2023
Valor: R$ 17.956,50 (dezessete mil, novecentos e cinquenta
e seis reais e cinquenta centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-63
Fonte de Recursos: 176.020.002
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nota de Empenho: 2023NE04660
Extrato de Contrato
Processo nº 2023/0014175
Ata de Registro de Preços nº 015/2022
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: SER CATERING COMÉRCIO DE ALIMENTOS E
EVENTOS LTDA - CNPJ: 46.449.284/0001-07
Objeto: Utilização da ARP nº 015/2022 na contratação de
serviços de Coffe Break do Tipo A para a Pré-Conferência da
Regional Presidente Prudente, que será realizado na Unidade
Presidente Prudente no dia 12/08/2023.
Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)
Nota de empenho: 2023NE04672
Recurso orçamentário: fonte de recurso 176.020.002; pro-
grama de trabalho 03.092.420.063.090.000; natureza da des-
pesa 33.90.39-56
Extrato de Contrato
Processo nº 2023/0014361
Ata de Registro de Preços nº 015/2022
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: SER CATERING COMÉRCIO DE ALIMENTOS E
EVENTOS LTDA - CNPJ: 46.449.284/0001-07
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 26 de julho de 2023 às 05:03:54
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