Concursos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 08 Agosto 2023 |
90 – São Paulo, 133 (50) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 8 de agosto de 2023
7 - R$ 0,44 - MEDI HOUSE IND. E COM. DE PRODUTOS -
MEDI HOUSE
8 - R$ 0,28 - NACIONAL COMERCIO HOSPITALAR LTDA -
HERIKA/AMERICA MEDICAL
9 - R$ 72,00 - MEDI HOUSE IND. E COM. DE PRODUTOS -
MEDI HOUSE
10 - R$ 4,60 - MEDI HOUSE IND. E COM. DE PRODUTOS -
MEDI HOUSE
CONVOCO as empresas acima citadas, para assinatura da
Ata de Registro de Preços n° 013/2023-FAMESP/BAURU, referen-
te ao Pregão Eletrônico supracitado, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação em Diário Oficial.
-----------
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
PREGÃO ELETRONICO Nº 054/2023-FAMESP/BAURU
PROCESSO Nº 14685/2023-FAMESP/BAURU
Acha-se à disposição dos interessados do dia 08 ao dia 17
de agosto de 2023, das 08:00 às 12:30 horas e das 13:30 às
17:00 horas, na Célula de Gestão de Suprimentos da Fundação
para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP/BAURU,
localizada na Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube, nº 1-100, Jardim
Santos Dumont, Município de Bauru, Estado de São Paulo,
Telefones 14 3103-4113 / 14 303-4115 / 3103-4118, ou pelo
site www.compraeletronica.famesp.org.br, o EDITAL DE PRE-
GÃO ELETRONICO Nº 054/2023-FAMESP/BAURU, PROCESSO
Nº 14685/2023-FAMESP/BAURU, que tem como objetivo o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE INTENSIVISTA DE UTI PEDIÁ-
TRICA PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU, PELO PERÍODO
DE 30 MESES., em conformidade com o disposto no Anexo II. A
abertura da sessão pública será no dia 18 de agosto de 2023,
com início às 09:15 horas.
---------
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 2023/0015591
Ata de Registro de Preços nº 016/2023
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Didiane Yuri Tauhata
CNPJ: 15.378.291/0001-23
Objeto: Utilização da ARP nº 016/2023 – para prestação
de serviços de fornecimento e instalação de painéis divisórios
e seus complementos para estruturação da nova Unidade Barra
Funda – Bloco 3
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 123/2023, de 27/04/2023
Valor: R$ 32.855,42 (trinta e dois mil, oitocentos e cinquen-
ta e cinco reais e quarenta e dois centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-63
Fonte de Recursos: 176.020.002
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2023NE05244, 2023NE05245 e
2023NE05246
Concursos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
COMUNICADO
ACADEMIA DE POLÍCIA
“DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA”
SECRETARIA DE CONCURSOS PÚBLICOS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PRO-
VIMENTO DE CARGOS VAGOS NA CARREIRA DE ESCRIVÃO DE
POLÍCIA – EP- 1/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA ORAL- EP-1/2022
O Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, em
cumprimento ao v. Acórdão proferido nos autos do processo
de nº 1069736-60.2022.8.26.0053 da Comarca de São Paulo,
TORNA PÚBLICA a reinserção da candidata Márcia Elaine de
Souza Rg. 25639535 no referido certame, ficando CONVOCADA
para participar da PROVA ORAL, no dia 15 de agosto de 2023,
às 09h30 min, no Auditório 2A, Ala A, desta Academia de Polí-
cia, Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, situada na Praça Professor
Reynaldo Porchat, nº. 219, Cidade Universitária, Butantã, São
Paulo, Capital.
DO ACESSO AO LOCAL
No dia do exame oral, a candidata deverá comparecer à
Academia de Polícia com antecedência mínima de 1 (uma) hora.
Para acesso ao local da prova, a candidata deverá observar
o disposto no item 12.109 do Edital de Abertura.
DA IDENTIFICAÇÃO DA CANDIDATA
No dia para a realização da prova, a candidata deverá
comparecer ao local munida de um dos documentos oficiais
vigentes e com foto, a seguir especificados, de forma a permitir
com clareza a sua identificação, conforme estabelecido no Edital
de Abertura: cédula de identidade (RG), Carteira de Registro
Nacional Migratório (CRNM), carteira de trabalho e previdência
social (CTPS), carteira nacional de habilitação (CNH), carteira de
órgão ou conselho de classe, ou passaporte. A não apresentação
de documento impedirá a realização da prova, sendo considera-
da eliminada do concurso.
Qualquer ato descortês por parte da candidata contra os
integrantes da Banca Examinadora ocasionará o desligamento
do concurso.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Pessoal
Comunicado Nº DP–690/312/23
O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido
pela 2ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo, que deu provimento em parte ao recurso nos autos
de Apelação Cível, processo nº 1009310-53.2020.8.26.0053,
reinclui o candidato JULIO CESAR DA CONCEICAO JUNIOR, CPF
510.051.868-55, INSCRIÇÃO 58609229, no concurso público
destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital
nº DP-2/321/19, e o convoca a comparecer: no Complexo Admi-
nistrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé,
São Paulo/SP, para a realização da etapa dos EXAMES PSICOLÓ-
GICOS em 6-9-23, às 8h00 e 8-9-23, às 7h00; bem como no dia
28-9-23, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO
DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e
ANÁLISE DE DOCUMENTOS.
Comunicado Nº DP–687/312/23
O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública de São
Paulo, que deferiu a tutela nos autos do Procedimento Comum
Cível, processo nº 1045441-22.2023.8.26.0053, reinclui o candi-
dato ELSON LOBAO DE LIMA, CPF 058.395.033-71, INSCRIÇÃO
LTDA, CNPJ 20.444.580/0001-13; Objeto: ADEQUAÇÃO DOS
ITENS DE COMBATE A INCÊNDIO; Crédito Orçamentário -
RECURSOS TESOURO DO ESTADO; de Classificação Funcional
Programática 12.364.1043.5304 - Ensino de Graduação nas
Universidades Estaduais e Categoria Econômica 3.3.90.39.99 -
Outros Serviços de Terceiros; VALOR TOTAL de R$29000,00 (vinte
e nove mil reais), execução em 30 (trinta) dias úteis; ASSINATU-
RA em 02/08/2023; PARECER JURÍDICO num. 06/2021-AJ, DE
22.03.2021 (ART. 2.o, VI, DECRETO N.o 61.476, DE 03/09/2015).
São Paulo, 07 de agosto de 2023
Vinícius Moura Aranda Ferreira
Supervisor Técnico Substituto
CAMPUS DE OURINHOS
No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo do
Art.3º da Portaria UNESP nº 07, de 13 de janeiro de 2021, tendo
em vista as negociações realizadas em 04/08/2023, HOMOLOGO
o objeto do Pregão Eletrônico nº 04/2023-FCTEOUR, processo nº
232/2023, referente à aquisição de cesta verde para o Projeto
“SANS” básicas, no valor total de R$ 44.529,12 (quarenta e
quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e doze centavos)
para o item 09, à empresa OVOS CONFIANÇA LTDA – EPP, CNPJ:
04.788.913/0001-75 e para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 10, 11, 12 e 13 restaram-se Fracassados, conforme adjudi-
cação do pregoeiro.
Ourinhos, 07 de agosto de 2023.
MARCELO DORNELIS CARVALHAL
DIRETOR
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR - FAMESP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023-FAMESP
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023-FAMESP
PROCESSO Nº. 014818/2023-FAMESP
Acha-se aberto e à disposição dos interessados do dia
08 de agosto ao dia 17 de agosto de 2023, as 8:00 às 11:30
horas e das 13:30 às 18:00 horas, na Seção de Compras da
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar -
FAMESP, localizada na Rua João Butignolli, s/nº, Distrito de
Rubião Junior, Município de Botucatu, Estado de São Paulo,
Fone (014) 3881-4811 - FAX (014) 3881-4811 - ramal 110, site
https://compraeletronica.famesp.org.br, o EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 011/2023-FAMESP, REGISTRO DE PREÇOS Nº.
010/2023-FAMESP, PROCESSO Nº. 014818/2023-FAMESP, que
tem como objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE IBRUTINIBE 140MG; FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA /
COMPRIMIDO / COMPRIMIDO REVESTIDO; ETC, PARA ATENDER
AS NESSECIDADES DA PESQUISA CLINICA DA FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP, PELO
PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, do tipo menor preço por lote, em
conformidade com o disposto no ANEXO I. A abertura da sessão
pública será realizada no dia 18 de agosto de 2023, com início
às 09:00 horas.
----------
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO
Comunicamos que fica SUSPENSA, a abertura do Pregão
Eletrônico nº 050/2023-FAMESP/BAURU, que tem como objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZA-
ÇÃO DE ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS EM AMOSTRAS
COLETADAS DE PACIENTES DO AMBULATÓRIO MÉDICO DE
ESPECIALIDADES ITAPETININGA., referente ao Processo nº
14058/2023 – FAMESP/BAURU, para o dia 08 de agosto de 2023,
às 09:15 horas, a qual se desenvolveria pelo portal de compras
da FAMESP com sitio eletrônico www.compraeletronica.famesp.
org.br.
Tendo em vista as dificuldades que alguns licitantes inte-
ressados estão enfrentando para cadastrar suas propostas no
portal eletrônico.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições
ADJUDICA os itens do Pregão Eletrônico n.º 026/2023-FAMESP/
BAURU – Processo n.º 7196/2023-FAMESP/BAURU para as
empresas abaixo relacionadas, bem como HOMOLOGA o proce-
dimento licitatório que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS
PARA A AQUISIÇÃO DE AVENTAIS, KITS CIRURGICOS, ETC, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FAMESP:
HOSPITAL ESTADUAL BAURU, HOSPITAL DE BASE, HOSPI-
TAL MANOEL DE ABREU, MATERNIDADE SANTA ISABEL, AME
BAURU, ITAPETININGA, TUPÃ E SERVIÇO DE REABILITAÇÃO
LUCY MONTORO DE BOTUCATU PELO PERÍODO DE 12 MESES.
ITEM - VALOR
UNITÁRIO - MARCA - EMPRESA VENCEDORA
1 - R$ 12,00 - POLAR FIX - POLAR FIX INDUSTRIA E COMER-
CIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
2 - -------- - ------------ - FRACASSADO
3 - R$ 2,80 - BRASMO - COTACAO COM REPRESENTACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
4 - R$ 1,2474 - SP ODONTO - SP ODONTO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS - EIRELI
5 - R$ 1,08 - PROTMED - PROTMED DO BRASIL DESCAR-
TAVEIS
6 - R$ 4,57 - SP ODONTO - SP ODONTO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS - EIRELI
7 - R$ 59,29 - HEALTH QUALITY - HEALTH QUALITY - INDUS-
TRIA E COMERCIO LTDA
8 - R$ 7,80 - GLOBAL PAPER - BELLAMED PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI
9 - R$ 0,12 - FORCE DESC - FORCE MEDICAL INDUSTRIA E
DISTRIBUIDORA LTDA
10 - R$ 0,055 - SP ODONTO - SP ODONTO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS - EIRELI
CONVOCO as empresas acima citadas, para assinatura da
Ata de Registro de Preços n° 018/2023-FAMESP/BAURU, refe-
rente ao Pregão supracitado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação.
--------
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições
ADJUDICA os itens do Pregão Eletrônico n.º 015/2023-FAMESP/
BAURU, Processo n.º 3781/2023-FAMESP/BAURU para a empre-
sa abaixo, bem como HOMOLOGA o procedimento licitatório
que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO
DE ALGODÃO E COMPRESSAS, PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DAS UNIDADES DA FAMESP: HOSPITAL ESTADUAL BAURU,
HOSPITAL DE BASE, HOSPITAL MANOEL DE ABREU, MATER-
NIDADE SANTA ISABEL, AME BAURU, ITAPETININGA, TUPÃ E
SERVIÇO DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO DE BOTUCATU
PELO PERÍODO DE 12 MESES.
ITEM - VALOR
UNITÁRIO - EMPRESA VENCEDORA - MARCA
1 - R$ 12,78 - MEDI HOUSE IND. E COM. DE PRODUTOS -
MEDI HOUSE
2 - R$ 3,80 - NACIONAL COMERCIO HOSPITALAR LTDA -
VITORIA PREMIUM/AMED
3 - R$ 5,00 - NACIONAL COMERCIO HOSPITALAR LTDA -
VITORIA SOFT/AMED
4 - --------- - --------- - ---------
5 - R$ 0,81 - MEDI HOUSE IND. E COM. DE PRODUTOS -
MEDI HOUSE
6 - R$ 19,50 - NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA -
REBECCA BASIC/AMED
de Compra BEC/SP - OC: 102317100612023OC00015, cujo
objeto é a Prestação de
Serviços de Vigilãncia e Segurança Patrimonial do Câmpus,
conforme proposta
apresentada pela Pregoeira, tendo em vista erro de especi-
ficação no objeto contido
na tabela do Anexo I e II do edital, que impacta na formu-
lação dos preços.
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Comunicado de LICITAÇÃO
Encontra-se aberta na Seção Técnica de Materiais da Facul-
dade de Ciências e Tecnologia - Unesp – Campus de Presidente
Prudente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
93/2023-FCT - Processo nº 987/2023-FCT, objetivando a AQUISI-
ÇÃO DE PEÇAS PARA ROÇADEIRAS - PARTICIPAÇÃO RESTRITA
A ME/EPP/COOPERATIVAS, conforme especificações contidas no
anexo I do Edital, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob a Ofer-
ta de Compras BEC/OC nº 102321100612023OC00106. O prazo
de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 21/08/2023,
às 09:00 horas, data e horário de realização da sessão pública.
Endereços eletrônicos para participação no certame, no período
compreendido entre os dias 07/08/2023 a 21/08/2023: www.
bec.sp.gov.br; www.bec.fazenda.sp.gov.br, www.unesp.br/lici-
tacao/; www.imprensaoficial.com.br e www.pregao.sp.gov.br.
Identificação do Órgão responsável pela licitação: UG 102321;
Gestão 10061 – Seção Técnica de Materiais da Faculdade de
Ciências e Tecnologia Campus de Presidente Prudente localizada
à Rua Roberto Simonsen, 305 – Centro Educacional – Presidente
Prudente/SP, fone (18) 3229-5342 e-mail: compras.fct@unesp.br.
DECLARAÇÃO DO PREGOEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 83/2023– FCT
PROCESSO: 429/2023-FCT
OFERTA DE COMPRA N° 102321100612023OC00089
Na realização da Sessão do Pregão em epígrafe, cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – EQUIPA-
MENTOS DIDÁTICO LOCOMOTIVA DE INÉRCIA - PARTICIPAÇÃO
RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS, a única proposta para
o item foi apresentada pela empresa JAQFER COMERCIO E
SERVICOS EIRELI – ME, CNPJ: 21.101.663/0001-72, porém não
informou marca/modelo do equipamento, sendo a proposta des-
classificada e o certame declarado FRACASSADO, tudo conforme
ata da Sessão realizada em 07/08/2023.
DECLARAÇÃO DO PREGOEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 82/2023– FCT
PROCESSO: 428/2023-FCT
OFERTA DE COMPRA N° 102321100612023OC00090
Na realização da Sessão do Pregão em epígrafe, cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – EQUIPA-
MENTOS DIDÁTICO MÓDULO CIÊNTÍFICO ÁGUA E ÓLEO - PAR-
TICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS, a única propos-
ta para o item foi apresentada pela empresa JAQFER COMERCIO
E SERVICOS EIRELI – ME, CNPJ: 21.101.663/0001-72, porém
não informou marca/modelo do equipamento, sendo a proposta
DESCLASSIFICADA e o certame declarado FRACASSADO, tudo
conforme ata da Sessão realizada em 07/08/2023.
DECLARAÇÃO DO PREGOEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 84/2023– FCT
PROCESSO: 430/2023-FCT
OFERTA DE COMPRA N° 102321100612023OC00091
Na realização da Sessão do Pregão em epígrafe, cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – EQUIPA-
MENTOS DIDÁTICO BICICLETA GERADORA E HAND BIKE - PAR-
TICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS, foram apre-
sentadas duas propostas para o item pelas empresas: JAQFER
COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME, CNPJ: 21.101.663/0001-72
e KYNSAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,
CNPJ: 36.983.772/0001-38, porém não informaram a marca/
modelo dos equipamentos ofertados, sendo as propostas DES-
CLASSIFICADAS e o certame declarado FRACASSADO, tudo
conforme ata da Sessão realizada em 07/08/2023.
CAMPUS DE RIO CLARO
Instituto de Biociências
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Acha-se aberto no Instituto de Biociências de Rio Claro, a
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 58/2023 – IB/
CRC, OC Nº 102322100612023OC00070, objetivando a Aqui-
sição de Condutores Eletricos, cujo critério de escolha é o de
menor preço por item. A abertura da sessão pública “on line”
será no dia 21 de agosto de 2023 às 09:00 horas, junto ao
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. As propostas eletrônicas
deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante
o período de 08 de agosto de 2023 até o dia e horário previstos
para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da
presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Mate-
riais, situado à Avenida 24-A nº 1515 – Bairro Bela Vista – Rio
Claro, Estado de São Paulo. O Edital na íntegra consta dos sites:
www.bec.sp.gov.br e https://ape.unesp.br/licitacao/ - Processo
nº 274/2023 - IB/CRC.
Acha-se aberto no Instituto de Biociências de Rio Claro, a
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 59/2023 – IB/
CRC, OC Nº 102322100612023OC00071, objetivando a Aquisi-
ção de Material Hospitalar, cujo critério de escolha é o de menor
preço por item. A abertura da sessão pública “on line” será no
dia 22 de agosto de 2023 às 09:00 horas, junto ao endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br. As propostas eletrônicas deve-
rão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o
período de 08 de agosto de 2023 até o dia e horário previstos
para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da
presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Mate-
riais, situado à Avenida 24-A nº 1515 – Bairro Bela Vista – Rio
Claro, Estado de São Paulo. O Edital na íntegra consta dos sites:
www.bec.sp.gov.br e https://ape.unesp.br/licitacao/ - Processo
nº 343/2023 - IB/CRC.
CAMPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
EXTRATO CONTRATO
Extrato Contrato/Nota de empenho n.o 0582-0351/2023,
Processo num. 228-2023- IA/UNESP. Dispensa de Licitação
num. 200793, com fundamento no art. 24, inc. II da Lei Federal
num. 8666/93. Contratante: UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA ''JÚLIO DE MESQUITA FILHO'' - INSTITUTO DE ARTES
- CAMPUS SÃO PAULO, CNPJ 48.031.918/0017-91; Contratada:
33.481.217 DANIEL DA SILVA ABREU, CNPJ 33.481.217/0001-
10; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AFINAÇÃO E MANU-
TENÇÃO DE PIA-NOS (patrimônios num. 4661 (sala 15), 5014
(sala 19), 5015 (sala 23) e 13680 (sala 23)); Crédito Or-çamentá-
rio - RECURSOS TESOURO DO ESTADO; de Classificação Funcio-
nal Programática 12.364.1043.5304 - Ensino de Graduação nas
Universidades Estaduais e Categoria Econômica 3.3.90.39.80
– Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Equipamentos;
VALOR TOTAL de R$13900,00 (treze mil e novecentos reais),
entrega em 45 (trinta) dias; ASSINATURA em 07/08/2023; PARE-
CER JURÍDICO num. 06/2021-AJ, DE 22.03.2021 (ART. 2.o, VI,
DECRETO N.o 61.476, DE 03/9/2015).
São Paulo, 07 de agosto de 2023
Vinícius Moura Aranda Ferreira
Supervisor Técnico Substituto
EXTRATO CONTRATO
Extrato Contrato/Nota de empenho n.o 0572-0345/2023,
Processo num. 481-2023- IA/UNESP, Dispensa de Licitação
num. 200554, com fundamento no art. 24, inc. I da Lei Federal
num. 8666/93. Contratante: UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA ''JÚLIO DE MESQUITA FILHO'' - INSTITUTO DE ARTES
- CAMPUS SÃO PAULO, CNPJ 48.031.918/0017-91; Contratada:
ENGSOLUCOES MANUTENCOES INSTALACOES E SERVICOS
39/ Curva 90 Graus de Pvc para Eletroduto; Com Diametro
de 3/4"; Tipo para Instalacao Aparente; Conexao do Tipo Ros-
queavel; Na Cor Cinza; Conforme Norma Nbr/abnt 15465 Marca/
Modelo de Referência: Tigre/ 5158273/ UNIDADE/205
leia-se:
LOTE VIII
"1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
ITEM/ DESCRIÇÃO/ - CÓDIGO BEC/ - UNIDADE DE MEDIDA/
QUANTIDADE TOTAL
27/ Abraçadeira; Tipo Fixa Tubo; Com Dimensoes de 3/4";
Fabricada Em Pvc Rígido; Na Cor Cinza; para Ser Utilizado Na
Fixação de Eletroduto à Parede ; CÓDIGO BEC: 4555708; Marca/
Modelo de Referência: Tigre/ 4555708/ UNIDADE - 1.070
28/ Caixa de Sobrepor; Em Pvc Rigido; Com Dimensoes
de (4x2), Medindo Aproximadamente (64x48x94)mm=(lxpxa);
Tipo Caixa de Passagem, Sem Tampa; Na Cor Cinza; CÓDIGO
BEC: 5537622; Marca/Modelo de Referência: Tigre/ 5537622/
UNIDADE/ 730
29/ Tomada Eletrica; de Termoplastico; de Embutir; No For-
mato Hexagonal; Com Com 2 Polos + Terra; Pinos Redondos; Na
Cor Branca; Com Capacidade Eletrica de 10a - 250v; e Suas Con-
dicoes Deverao Estar de Acordo Com As Normas Nbr/abnt Vigen-
tes e Certificacao do Inmetro;CÓDIGO BEC: 5366607; Marca/
Modelo de Referência: Legrand/ 5366607/ UNIDADE/ 1.080
30/ Tomada Eletrica; de Plastico Isolante; de Sobrepor;
No Formato Quadrado; Com 3 Polos; Formato Hexagonal; Na
Cor Branca; Com Capacidade Eletrica de 20a - 250v; e Suas
Condicoes Deverao Estar de Acordo Com As Legislacoes Atuais
Vigentes; CÓDIGO BEC: 6077188; Marca/Modelo de Referência:
Pluzie Sobreplus/ 6077188/ UNIDADE/ 440
31/ Canaleta; de Termoplastico Auto Extinguível; No Forma-
to Retangular; Nas Dimensoes 20 x 10 Mm; Com Comprimento
de 2,00 Metros; Na Cor Branca; Com Nenhuma Divisoria; Sem
Acessorios, Com Sistema de Fixação Dupla Face; Sera Utilizada
Em Passagem de Cabos Eletricos, Telefonicos e de Informatica;
de Acordo Com Nbr 61084; Com Sistema de Fixação Dupla Face;
CÓDIGO BEC: 4076346; Marca/Modelo de Referência: Legrand/
4076346/ UNIDADE/ 1.060
32/ Luva Com Rosca para Eletroduto; Em Pvc; Diametro
Nominal 3/4"; Cor Cinza; para Ser Utilizado Em Eletroduto,
Conforme Nbr 15465; CÓDIGO BEC: 3071758; Marca/Modelo de
Referência: Tigre/ 3071758/ UNIDADE/ 270
33/ Eletroduto; de Pvc; Diametro Nominal de 3/4''; Cor
Cinza; Sem Rosca; Autoextinguivel; Conforme Normas Nbr / Abnt
Vigentes; CÓDIGO BEC: 6228615; Marca/Modelo de Referência:
Tigre/ 6228615/ UNIDADE/ 820
34/ Peca de Reposicao Tampa para Condulete; Em Pvc;
Sem Vedacao; para Condulete Configurável de 3/4 de Polegada;
Tampa Cega; Acompanha Parafusos; Na Cor Cinza; CÓDIGO BEC:
6134610; Marca/Modelo de Referência: Hidrossol/ 6134610/
UNIDADE/ 240
35/ Peca de Reposicao Tampa para Condulete; Em Pvc;
Sem Vedacao; Moldura para 01 Tomada Padrao Brasileiro; Na
Cor Cinza, Conforme Norma Nbr/abnt 14136;CÓDIGO BEC:
4835263; Marca/Modelo de Referência: Hidrossol/ 4835263/
UNIDADE/ 640
36/ Conjunto - Equipamento Eletrico Com Espelho; Interrup-
tor Simples, Tipo Sistema Externo (sobrepor); Em Termoplastico;
No Formato Retangular; Interruptor 10 a - 250 v; Na Cor Branca;
Com Espelho Em Termoplastico; Medindo Aproximadamente
(71 Mm x 51,5 Mm x 43 Mm)(a x l x P); Com 1 Furo; Na Cor
Branca; Conforme Certificacao Compulsoria do Inmetro e Con-
forme Certificacao Compulsoria do Inmetro e Asnbr; CÓDIGO
BEC: 6033172; Marca/Modelo de Referência: Pluzie/ 6033172/
UNIDADE/ 280
37/ Tomada Eletrica; De Termoplastico; de Embutir; Formato
Hexagonal; Com 2 Polos + Terra; Pinos Redondos; Na Cor
Branca; Com Capacidade Eletrica de 20a - 250v; Com Espelho e
Parafusos para Fixacao; Acordo Com As Normas Nbr Nm 60884-
1 e Nbr 14136, Certificacao Compulsoria Inmetro; CÓDIGO BEC:
5504112; Marca/Modelo de Referência: Legrand/ 5504112/
UNIDADE/ 600
38/ Tomada Eletrica; de Termoplastico; de De Sobrepor; No
Formato Hexagonal; Com 2 Polos + Terra, Padrao Brasileiro;
Redondo; Na Cor Branca; Com Capacidade Eletrica de 10a
- 250v; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com As Nor-
mas Nbr/abnt Vigentes;CÓDIGO BEC: 5806593; Marca/Modelo
de Referência: Pluzie Sobreplus/ 5806593/ UNIDADE/ 930
39/ Curva 90 Graus de Pvc para Eletroduto; Com Diame-
tro de 3/4"; Tipo para Instalacao Aparente; Conexao do Tipo
Rosqueavel; Na Cor Cinza; Conforme Norma Nbr/abnt 15465;
CÓDIGO BEC: 5158273; Marca/Modelo de Referência: Tigre/
5158273/ UNIDADE/205"
CAMPUS DE FRANCA
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
- Câmpus de Franca – Unesp, o Pregão Eletrônico 21/2023-CF,
OC 102316100612023OC00042, para constituição de Registro
de Preços para Aquisição de Gêneros alimentícios (Carnes, Aves,
Peixes, Frios e Perecíveis), conforme especificações do Anexo
I do Edital. A realização da sessão pública “on-line” será no
dia 21-08-2023 às 09h00, junto ao endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas
para o endereço eletrônico supracitado, durante o período
compreendido entre 08-08-2023 até o dia e horário previstos
para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos
da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de
Materiais, localizada na Av. Eufrásia Monteiro Petráglia, 900,
CEP 14409-160, Franca-SP, e-mail material.franca@unesp.br,
telefone (16) 3706-8764. O Edital na íntegra encontra-se nos
endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov.br, www.imprensaofi-
cial.com.br opção “enegociospublicos”, www.pregao.sp.gov.br,
www.unesp.br/licitacao e www.franca.unesp.br/licitacoes (Proc.
612/2023-CF).
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2022-CF que objetiva
a Execução de Serviços de Engenharia para Construção do
Mini Teatro de Arena da Faculdade, - Processo nº 648/2022-
CF - Tomada de Preços nº 02/2022-CF - Contratante: Faculdade
de Ciências Humanas e Sociais – Campus de Franca - UNESP,
CNPJ 48.031.918/0007-10 - Contratada: Adriana Rodrigues
Belles & Cia Ltda ME, CNPJ 01.231.592/0001-15 - Objeto do
aditamento: acréscimo de valor contratual, dilatação de prazo
de execução e reformulação do cronograma físico-financeiro
- Fundamento Legal: art. 58, I c/c art. 65, I, a e no art. 57, §
1º, I da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações - Valor aditado: R$
33.810,63 - Classificação da despesa 12.364.1043.1151 e cate-
goria econômica 4.4.90.51.30 - Prazo prorrogado: 60 dias - Data
da celebração: 03/08/2023 - Parecer Jurídico nº 293/2023-AJ, de
18/07/2023.
Despacho do Diretor Técnico de Divisão Substituto de
07/08/2023
Homologando a licitação e Adjudicando o objeto relativo
ao Convite nº 01/2023-CF para Permissão de Uso de Área da
Faculdade para Exploração de Atividade Comercial de Lancho-
nete, Congêneres e Reprografia cujo resultado foi: Ronaldo
Donizeti da Silva 05957666840, CNPJ 27.116.097/0001-59 no
valor mensal de R$ 1.807,57, conforme Ata da Sessão Pública
de 02/08/2023. Proc. 1032/2023-CF.
CAMPUS DE GUARATINGUETÁ
Faculdade de Engenharia
ATO DO DIRETOR DE 07/08/2023
REVOGANDO a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº
12/2023-FEG/UNESP –
Proc. 219/2023 - FEG/UNESP - Faculdade de Engenharia de
Guaratinguetá - Oferta
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 8 de agosto de 2023 às 05:03:00
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO