Concursos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 22 Setembro 2023 |
sexta-feira, 22 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (81) – 85
senha para participar de procedimentos eletrônicos e tenham
credenciado os seus representantes na forma estabelecida no
regulamento que disciplina a inscrição no referido Cadastro.
No tocante ao item 02 (cota reservada), apenas poderão
participar os interessados em contratar com a Administração
Estadual que estejam registrados no CAUFESP, que atuem em
atividade econômica compatível com o seu objeto, sejam deten-
tores de senha para participar de procedimentos eletrônicos,
tenham credenciado os seus representantes na forma estabeleci-
da no regulamento que disciplina a inscrição no referido Cadas-
tro e que sejam considerados, nos termos da lei, microempresas,
empresas de pequeno porte ou cooperativas que preencham as
condições do art. 34 da Lei Federal nº 11.488/2007.
No que tange ao item 3, em cumprimento ao art. 48, I, da
Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar
nº 147/2014, apenas poderão participar os interessados em
contratar com a Administração Estadual que estejam registrados
no CAUFESP, que atuem em atividade econômica compatível
com o seu objeto, sejam detentores de senha para participar de
procedimentos eletrônicos, tenham credenciado os seus repre-
sentantes na forma estabelecida no regulamento que disciplina
a inscrição no referido Cadastro e que sejam considerados, nos
termos da lei, microempresas, empresas de pequeno porte ou
cooperativas que preencham as condições do art. 34 da Lei
Federal nº 11.488/2007.
O Edital da presente licitação encontra-se à disposição
dos interessados, nos endereços eletrônicos www.bec.fazenda.
sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br ; e, www.mpsp.mp.br e www.e-
-negociospublicos.com.br . A sessão pública de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrôni-
co www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, no dia
06/10/2023, às 11:30 horas.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
22/09/2023
Comissão Julgadora de Licitações, 19 de setembro de 2023.
Aviso de Licitação
Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São
Paulo o Pregão Eletrônico nº 059/2023 – Oferta de Compra Nº
270101000012023OC00066 - Processo nº 302/2023-DG/MP,
que tem por objeto a aquisição de 72 baldes, de polipropileno,
com capacidade para 20 (vinte) litros, com alça, sem aba, na
cor verde.
Poderão participar do certame todos os interessados em
contratar com a Administração Estadual que estejam registrados
no CAUFESP, que atuem em atividade econômica compatível
com o seu objeto, sejam detentores de senha para participar
de procedimentos eletrônicos, tenham credenciado os seus
representantes na forma estabelecida no regulamento que dis-
ciplina a inscrição no referido Cadastro e que, em cumprimento
ao art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar nº 147/14, sejam considerados, nos termos da
lei, microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas
que atendam ao disposto no art. 34 da Lei Federal nº 11.488/07.
O Edital da presente licitação encontra-se à disposição
dos interessados, nos endereços eletrônicos www.bec.fazenda.
sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br ; e, www.mpsp.mp.br e www.e-
-negociospublicos.com.br . A sessão pública de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrôni-
co www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, no dia
05/10/2023, às 11:30 horas.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
22/09/2023
Comissão Julgadora de Licitações, 19 de setembro de 2023.
Concursos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
COMUNICADO
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra
Secretaria de Concursos Públicos
O Presidente do Concurso Público de provas e títulos para o
provimento de cargos na carreira de Perito Criminal (PC- 1/2023
- PCSP-PRC-2023/04191)
RESOLVE RETIFICAR E ACRESCENTAR nos itens abaixo, do
edital publicado no Diário Oficial do Estado de 1º de setembro
de 2023, págs.180 a 185, Poder Executivo, Seção III, como segue:
Onde se lê:
a) CAPÍTULO III – DA REMUNERAÇÃO
3.1 O Perito Criminal no início da carreira recebe o total de
vencimentos a partir de R$ 12.954,40 (doze mil, novecentos e
cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondentes
à soma dos valores do salário-base (R$ 6.477,20 - seis mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e vinte centavos) mais a
Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial (RETP)
(R$ 6.477,20 - quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais
e vinte centavos).
3.1.1 O Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) carac-
teriza-se:
3.1.1.1 pela prestação de serviços em condições precárias
de segurança, cumprimento de horário irregular, sujeito a plan-
tões noturnos e a chamadas a qualquer hora;
3.1.1.2 pela proibição do exercício de atividade remunera-
da, exceto aquelas:
3.1.1.2.1 relativas ao ensino e à difusão cultural;
3.1.1.2.2 decorrentes de convênio firmado entre o Estado
e Municípios ou com associações e entidades privadas para
gestão associada de serviços públicos cuja execução possa ser
atribuída à Polícia Civil;
3.1.1.3 pelo risco de o policial tornar-se vítima de crime no
exercício ou em razão de suas atribuições.
[...]
b) CAPÍTULO VII – DA PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA [...]
7.6.2.1 laudo médico com validade a contar do início da
inscrição, sendo de 2 (dois) anos quando a deficiência for per-
manente ou de longa duração, e de 1 (um) ano nas demais situ-
ações, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças (CID-11), suas atualizações, assinatura
e carimbo contendo o nome e o número do registro do médico
responsável pela sua emissão no Conselho Regional de Medi-
cina (CRM) e a provável causa da deficiência, para assegurar
a previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o
seu nome, o número da sua Cédula de Identidade (RG) e do seu
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
LEIA-SE:
a) CAPÍTULO III – DA REMUNERAÇÃO
3.1 O Perito Criminal no início da carreira recebe o total de
vencimentos a partir de R$ 12.954,40 (doze mil, novecentos e
cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondentes
à soma dos valores do salário-base (R$ 6.477,20 - seis mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e vinte centavos) mais a
Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial (RETP)
(R$ 6.477,20 - seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e
vinte centavos).
CAMPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
DESPACHO DO DIRETOR de 20/09/2023
RATIFICO, com fundamento no Artigo 26, "caput", da Lei
Federal num. 8.666/93 e suas alterações, a DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO COMUM, fundamentada no art. 24, inc. II da mesma Lei,
de que trata o Processo num. 544-2023 - IA/UNESP, referente a
contratação de empresa para executar a instalação de novo qua-
dro de comando para bombas de requalque (com fornecimento
de material) e revisão de outro quadro, no valor R$17483,00
(dezessete mil, quatrocentos e oitenta e três reais). As despesas
decorrentes da contratação da empresa GM MULTISERVICE
MANUTENCAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA onerarão a
dotação atribuída ao subelemento 3.3.90.39.99 - Outros Servi-
ços de Terceiros, do orçamento do Instituto de Artes, Campus de
São Paulo, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho”, devidamente compromissados.
DESPACHO DO DIRETOR de 19/09/2023
RATIFICO, com fundamento no Artigo 26, "caput", da
Lei Federal num. 8.666/93 e suas alterações, a DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA, fundamentada no art. 24, inc. II
da mesma Lei, de que trata o Processo num. 525-2023 - IA/
UNESP, referente a aquisição de copo descartável, 180 ml, em
poliestireno, cor branco leitoso, marca Massimo, nos termos da
proposta, no valor R$1370,80 (hum mil, trezentos e setenta reais
e oitenta centavos). As despesas decorrentes da contratação da
empresa RIBERTO SIMONI LTDA onerarão a dotação atribuída
ao subelemento 3.3.90.30.90 - Outros Materiais de Consumo,
do orçamento do Instituto de Artes, Campus de São Paulo, da
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, devi-
damente compromissados.
CAMPUS DE ROSANA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Diretor Técnico Administrativo, no uso das competências
atribuídas através da Portaria Unesp n.º 07/2021, ADJUDICA o
objeto do CONVITE nº 01/2023 - FEC, que trata da contratação
de empresa para execução de reforma com base em projeto
elétrico e arquitetônico do laboratório de informática do prédio
de laboratórios de engenharia de energia do campus de Rosana,
à empresa ENGPONTAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, pelo
valor global de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais).
Publique-se, convocando a adjudicatária para assinatura do
contrato em até 05 dias úteis.
Rosana, 20 de setembro de 2023.
(Proc. n° 151/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto na Faculdade de Engenharia e Ciências
da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
- UNESP - Câmpus de Rosana, o PREGÃO ELETRÔNICO n.º
06/2023-FEC, para AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUN-
CIONAIS, conforme condições e especificações constantes do
Edital, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio da Oferta de
Compra n.º 102335100612023OC00009. A abertura da sessão
pública “on-line” será no dia 05/10/2023, às 09h, junto ao
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. As propostas eletrônicas
deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante
o período compreendido entre o dia 22/09/2023 até o dia e
horário previstos para a abertura da referida sessão pública.
Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à
Seção Técnica de Materiais da Divisão Técnica Administrativa
do Faculdade de Engenharia e Ciências da UNESP - Campus de
Rosana, sito na Av. dos Barrageiros, 1881, Distrito Primavera,
Rosana/SP (materiais.rosana@unesp.br). EDITAL NA ÍNTEGRA
CONSTANTE DOS SITES www.bec.sp.gov.br e www.unesp.br/
licitacao.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
---
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar -
FAMESP
Resumo do Termo de Contrato n.º 012/2023-FAMESP
Processo:16.801/2023-FAMESP.
Modalidade:Dispensa de Procedimento nº 007/2023, con-
forme artigo 13, Inciso VI do Regulamento de Compras, Serviços
e Obras da Famesp.
Contrato:012/2023-FAMESP.
Contratante: Fundação para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar – FAMESP.
Contratado:VUNESP – Fundação para o Vestibular da Uni-
versidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados, objetivando a realização do processo
seletivo para preenchimento das vagas de Residência Médica da
Faculdade de Medicina de Botucatu, para o ano de 2024.
Vigência:12 meses.
Valor Total do Contrato:R$ 248.200,00
Data de Assinatura:12/09/2023.
---
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR - FAMESP
Resumo do Termo de Contrato n.º 013/2023-FAMESP/HC
Processo: 018099/2023-FAMESP/HC
Contrato: 013/2023-FAMESP/HC
Modalidade: COMPRA MEDIANTE 03 ORÇAMENTOS Nº
000023Z/2023-FAMESP/HC, CONFORME ARTIGO 6º, INCISO II, §
1º, C/C ARTIGO 9º DO REGULAMENTO DE COMPRAS, SERVIÇOS
E OBRAS DA FAMESP.
Contratante: Fundação para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar - FAMESP.
Contratada: FURQUIM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO
LTDA. - CNPJ nº. 39.314.039/0001-19
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO ARQUITETÔNICO
E PROJETO EXECUTIVO DE INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES
PARA REFORMA DO PRÉDIO DA RADIOTERAPIA DO HOSPITAL
DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU -
HCFMB SITUADO NO CAMPUS DA UNESP, DISTRITO DE RUBIÃO
JÚNIOR NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU-SP, EM CONFORMIDADE
COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA.
Vigência: 75 (setenta e cinco) dias.
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 195.323,63 (cento e
noventa e cinco mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e
três centavos).
Data da Assinatura: 20/09/2023
---------
MINISTÉRIO PÚBLICO
DIRETORIA GERAL
AVISO
Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São
Paulo o Pregão Eletrônico nº 060/2023 – Oferta de Compra
Nº 270033000012023OC00017 - Processo nº 054/2023-FED,
que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
purificadores de água.
Em cumprimento ao art. 48, III, da Lei Complementar nº
123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, a
quantidade total licitada dos itens 01 e 02 foi dividida em cota
principal (item 1) e cota reservada (item 2).
No tocante ao item 01 (cota principal), poderão participar
todos os interessados em contratar com a Administração Estadu-
al que estejam registrados no CAUFESP, que atuem em atividade
econômica compatível com o seu objeto, sejam detentores de
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Extrato de Contrato
Contrato nº 033/2023-FCT, Processo FCT nº 0464/23-FCT,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023-FCT - Contratante: Univer-
sidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Campus
de Presidente Prudente - Faculdade de Ciências e Tecnologia
- Contratada: SOLUÇÃO E INOVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ
sob nº 41.368.776/0001-46. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE REFORMA NO CENTRO DE MUSEOLOGIA, ANTROPOLOGIA
E ARQUEOLOGIA (CEMAARQ). - Prazo de vigência: 90 (noven-
ta) dias a contar de 19/09/2023. Valor total do contrato: R$
40.000,00 (quarenta mil reais), atendidos pela dotação orça-
mentária 3.3.90.39.79 – Nota de Empenho 1990/0101 - Data da
assinatura: 18/09/2023. Publicação de acordo com o Parecer nº
486/2019-AJ de 21/10/2019.
DESPACHO DO DIRETOR DE 21/09/2023
Pregão Eletrônico n.º 112/2023-FCT, Processo nº 631/2023-
FCT - OC 102321100612023OC00130
HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 112/2023-FCT,
Processo nº 631/2023-FCT - OC 102321100612023OC00130,
referente à AQUISIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA –
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS TIPO DIRETOR - PARTICIPAÇÃO
RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS, pelo critério de menor
preço, conforme adjudicação do Pregoeiro na Sessão Pública
realizada no dia 21 de setembro de 2023, através das empre-
sas: o item 1 pelo valor unitário de R$ 175,00(cento e setenta
e cinco reais) para a empresa SHOP CADEIRAS LTDA - ME,
CNPJ: 45.017.095/0001-94 e o item 2 pelo valor unitário de R$
590,00(quinhentos e noventa reais) para a empresa TECNO-
-FLEX DE MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA - EPP, CNPJ: 43.450.632/0001-60. E valor global de R$
46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 04/2023-FCT
Pelo presente Termo Aditivo a UNIVERSIDADE ESTADU-
AL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – CAMPUS DE
PRESIDENTE PRUDENTE, FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNO-
LOGIA, estabelecida à Rua Roberto Simonsen, 305, Centro
Educacional, Presidente Prudente, Estado de São Paulo, CNPJ
48.031.918/0009-81, representada neste ato por sua Diretora,
Profa. Dra. CRISTINA MARIA PERISSINOTO BARON, RG nº
12.203.966-X – SSP/SP e CPF nº 190.357.498-63 e a empresa
VITANUTRI ALIMENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º
27.777.063/0001-05 estabelecida à Avenida Expedicionários,
nº 999, sala 4/5, Centro, DRACENA - SP, CEP – 17.900-163,
Telefone (18) 3821-3276 e e-mail: vitanutrialimentos@gmail.
com, por intermédio de sua procuradora CRISTIANE CONRADO
SOARES DA SILVA, portadora do documento de identidade RG:
33.303.794-7 SSP/SP, CPF: 291.363.918-67, RESOLVEM, entre si,
de comum acordo e na melhor forma de direito, alterar a Ata
de Registro de Preços nº 04/2023-FCT, nas seguintes condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O objeto deste Termo de Aditamento é a
prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços.
§ 1º - O prazo de validade do registro de preços será de 06
meses, contados a partir de 04 de outubro de 2023. CLÁUSULA
SEGUNDA - Ficam ratificadas todas as demais condições da Ata
de Registro de Preços originária, não alteradas expressamente
pelo presente. (Processo FCT nº 131/2023-Pregão Eletrônico nº
12/2023–FCT)
Encontra-se aberta na Seção Técnica de Materiais da Facul-
dade de Ciências e Tecnologia - Unesp – Campus de Presidente
Prudente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
115/2023-FCT - Processo nº 804/2023-FCT, objetivando a AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - KIT LEGO EDUCATION
SPIKE PRIME - PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERA-
TIVAS, conforme especificações contidas no anexo I do Edital,
do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob a Oferta de Compras
BEC/OC nº 102321100612023OC00133. O prazo de entrega
das propostas eletrônicas será até o dia 05/10/2023, às 09:00
horas, data e horário de realização da sessão pública. Endereços
eletrônicos para participação no certame, no período compreen-
dido entre os dias 22/09/2023 a 05/10/2023: www.bec.sp.gov.
br; www.bec.fazenda.sp.gov.br, www.unesp.br/licitacao/; www.
imprensaoficial.com.br e www.pregao.sp.gov.br. Identificação
do Órgão responsável pela licitação: UG 102321; Gestão 10061
– Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecno-
logia Campus de Presidente Prudente localizada à Rua Roberto
Simonsen, 305 – Centro Educacional – Presidente Prudente/SP,
fone (18) 3229-5342 e-mail: compras.fct@unesp.br.
CAMPUS DE RIO CLARO
Instituto de Biociências
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Acha-se aberto no Instituto de Biociências de Rio Claro, a
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 77/2023 – IB/
CRC, OC Nº 102322100612023OC00093, objetivando a Cons-
tituição de Registro de Preços para Aquisição de Material de
Limpeza, cujo critério de escolha é o de menor preço por item. A
abertura da sessão pública “on line” será no dia 06 de outubro
de 2023 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o
endereço eletrônico citado, durante o período de 22 de setembro
de 2023 até o dia e horário previstos para a abertura da referida
sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão
tomados junto à Seção Técnica de Materiais, situado à Avenida
24-A nº 1515 – Bairro Bela Vista – Rio Claro, Estado de São
Paulo. O Edital na íntegra consta dos sites: www.bec.sp.gov.br e
https://ape.unesp.br/licitacao/ - Processo nº 892/2023 - IB/CRC.
Instituto de Biociências
Processo nº 283/2023 – IB/CRC, Pregão Eletrônico nº
68/2023 – IB/CRC, OC BEC n° 102322100612023OC00085
O Pregoeiro adjudica a Licitação acima, cujo objeto é a
aquisição de tábuas, esquadrias e portas de madeira, as fir-
mas: MADWORK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ:
37.984.422/0001-59 os itens 01 e 04, PORTAL MADEIRAS LTDA,
CNPJ: 02.167.676/0001-08 o item 05, no valor total de R$
9.897,00 (nove mil oitocentos e noventa e sete reais). Foram
fracassados os itens 02 e 03. Conforme ata da sessão pública
on-line de 19/09/2023.
Thiago Altarugio Lopes - Pregoeiro
Despacho do Diretor de 21-9-2023
O Diretor do Instituto de Biociências, no uso de suas atri-
buições legais e nos termos do artigo 6º, inciso II da Portaria
Unesp nº 07/2021, à vista do cumprimento da Lei Federal nº
8666/93 e as alterações e Lei nº 10.520/2002 – HOMOLOGA a
presente Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 68/2023 –
IB/CRC, cujo objeto é a aquisição de tábuas, esquadrias e portas
de madeira.
Prof. Dr. Adalgiso Coscrato Cardozo - Diretor do Instituto
de Biociências
Instituto de Geociências e Ciências Exatas
Despacho do Diretor de 21/09/2023
Ratificando, no Processo n° 1111/2023, nos termos do
art. 26 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pelas Leis Federais
8.883/94 e 9.648/94, a inexigibilidade de licitação, promovida
pela Diretora Técnica Administrativa, na despesa com o Serviço
de Manutenção Preventiva no Equipamento Espectrômetro de
Massa, mod: Element II, do Departamento de Geologia do IGCE,
UNESP, Campus de Rio Claro, valor R$ 33.000,00 (trinta e três
mil reais), a favor da empresa SENS REPRESENTAÇÕES COMER-
CIAIS LTDA, com fundamento no caput do artigo 25, inciso I da
lei supracitada. (Parecer Jurídico nº 02/2019-AJ, de 02/11/2019
DE INFRAESTRUTURA E ADEQUAÇÕES DE REDE LÓGICA NA
FAZENDA EDGARDIA, FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
E ZOOTECNIA – UNESP – CÂMPUS DE BOTUCATU, NO VALOR
ESTIMADO DE R$ 161.564,97 (CENTO E SESSENTA E UM MIL,
QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE
CENTAVOS). O prazo de entrega dos envelopes será até o dia
10/10/2023, às 9 horas, quando então, às 9 horas e 15 minutos,
dar-se-á início à abertura da sessão pública, na Seção Técnica
de Materiais da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
de Botucatu, localizada no térreo do Prédio da Administração
na Rua Prof. Dr. Walter Maurício Correa, s/nº - Botucatu- SP, CEP
18.618-681. O Edital na íntegra e demais informações poderão
ser obtidos na Seção Técnica de Materiais da Faculdade de
Medicina Veterinária e Zootecnia de Botucatu, entre os dias
22/09/2023 a 09/10/2023, no endereço acima, pelo telefone (14)
3880-2243/2280, e-mail: materiais.fmvz@unesp.br ou nos sítios:
www.e-negociospublicos.com.br, https://www.fmvz.unesp.br/#!/
sobre-o-campus/administracao/diretoria-tecnica-administrativa/
materiais/licitacoes/ e http:// www.unesp.br/licitacao
Instituto de Biociências
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS - CÂMPUS DE BOTUCATU –
UNESP
Acha-se à disposição Edital do Pregão Eletrônico nº
28/2023-IBB, Processo 383/2023–IBB, Oferta de Compra BEC
(OC) 102315100612023OC00031, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, para a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO PREDIAL, conforme descritivo do Anexo I do
Edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até
o dia 06/10/2023 às 9 horas, data e horário de realização da
sessão. Endereços eletrônicos para participação do certame,
período compreendido entre os dias 22/09/2023 e 06/10/2023:
www.bec.sp.gov.br; www.unesp.br/licitacao; www.imprensaofi-
cial.com.br; www.pregao.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.
com.br. Identificação do órgão responsável pela licitação: UG
102315; Gestão: 10061 – Seção Técnica de Materiais do Insti-
tuto de Biociências de Botucatu, localizada na Rua Prof.º Dr.º
Antonio Celso Wagner Zanin, n.º 250, Botucatu-SP, fone: (14)
3880-0800 – e-mail: materiais.ibb@unesp.br.
CAMPUS DE DRACENA - FACULDADE DE
CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 40/2023
Encontra-se aberto na Faculdade de Ciências Agrárias e
Tecnológicas da UNESP – Campus de Dracena, da Universi-
dade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, o Edital do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023, objetivando a AQUISIÇÃO
DE RACK PARA CFTV – ENTREGA IMEDIATA, do tipo MENOR
PREÇO por ITEM. Abertura da sessão pública “online” será no
dia 05/10/2023, às 9h, junto aos endereços eletrônicos www.
bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, através da oferta
de compra nº 102329100612023OC00125. As propostas ele-
trônicas deverão ser enviadas para um dos citados endereços
eletrônicos, durante o período compreendido do dia 22/09/2023
até o dia e horário previsto a abertura da referida sessão pública.
Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à
Seção Técnica de Materiais da UNESP - Campus de Dracena,
sito à Rod. Comte. João Ribeiro de Barros, km 651, Dracena/SP,
e-mail: licitacoes@dracena.unesp.br. Edital na íntegra constante
dos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br, www.becfazen-
da.sp.gov.br, www.unesp.br/licitacao, www.pregao.sp.gov.br
ou www.imprensaoficial.com.br, opção “e-negociospublicos”.
(PROC. 999/2023)
CAMPUS DO LITORAL PAULISTA
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DO C MPUS DO LITORAL
PAULISTA
Encontra-se aberto no Instituto de Biociências do Câmpus
do Litoral Paulista da Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho”, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
nº 01/2023-IB/CLP, Processo nº 399/2023-IB/CLP, do tipo menor
preço, objetivando a Construção de Cabine em Média Tensão
para Medição, Proteção e Transformação. A realização da sessão
pública presencial para abertura dos envelopes Proposta e
Documentação será no dia 19/10/2023, às 10:00 horas, Salão
Nobre do Instituto de Biociências do Câmpus do Litoral Paulista,
sito na Praça Infante Dom Henrique, s/n - Parque Bitaru - São
Vicente/SP, CEP 11330-900
O Edital poderá ser obtido gratuitamente no endereço ele-
trônico http://www.imprensaoficial.com.br. A versão completa
contendo as especificações, desenhos e demais documentos
técnicos relacionados à contratação, poderá ser obtida na Seção
Técnica de Materiais, mediante simples requerimento ou por
meio eletrônico, no endereço eletrônico: compras.clp@unesp.br
Os envelopes PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO deverão ser
entregues na Seção Técnica de Materiais durante o período com-
preendido entre o dia 25/09/2023 até o dia e horário previstos
para a abertura da referida sessão pública.
CAMPUS DE MARÍLIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
RESUMO DO CONTRATO N.º 13/2023-CM
PROCESSO N.º 516/2023-CM
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2023-CM
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - CAMPUS DE MARILIA, FACUL-
DADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS;
CONTRATADA: WJR DE JESUS CONSTRUÇÕES E MANU-
TENÇÕES EIRELI;
CNPJ Nº: 32.212.012/0001-76;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE
REFORMA DO ESPAÇO DA CANTINA DESTA FACULDADE;
DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/09/2023;
VALOR DO CONTRATO: R$ 177.346,14;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: ONERAM O CRÉDITO ORÇA-
MENTÁRIO RECURSOS TESOURO DO ESTADO, DE CLASSIFICA-
ÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.364.1043.5304.250 E
CATEGORIA ECONÔMICA 3.3.90.39.79;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 05/10/2023;
PARECER JURÍDICO nº: 486/2019-AJ, de 21/10/2019.
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
RESUMO DO CONTRATO N.º 08/2023-CM
PROCESSO N.º 515/2023-CM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-CM
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - CAMPUS DE MARILIA, FACUL-
DADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS;
CONTRATADA: ENGEMAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA .
CNPJ N.º: 27.616.213/0001-07
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE
REFORMA DO CONVÍVIO DA DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇOS
DESTA FACULDADE.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 09/09/2023;
VALOR DO CONTRATO: R$ 61.000,00;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: ONERAM O CRÉDITO ORÇA-
MENTÁRIO RECURSOS TESOURO DO ESTADO, DE CLASSIFICA-
ÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.364.1043.5304.250 E
CATEGORIA ECONÔMICA 3.3.90.39.79;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 10/10/2023;
PARECER JURÍDICO n.º: 486/2019-AJ, de 21/10/2019.
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sexta-feira, 22 de setembro de 2023 às 05:02:22
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