Concursos - SeguraNóa Pública

Data de publicação17 Outubro 2023
terça-feira, 17 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (96) – 87
Professor Reynaldo Porchat n° 219, Cidade Universitária, São
Paulo, SP, ala “I”, sala 7.
Nos termos do artigo 22, do Decreto nº 60.449/2014, a
prova de títulos é composta por pontuação de títulos rela-
cionados à formação e experiência profissional do candidato,
limitada ao valor máximo de 20 (vinte) pontos, na seguinte
conformidade:
12.119.1 Diplomas em cursos de pós-graduação:
12.119.1.1 Doutorado reconhecido ou revalidado: 5 (cinco)
pontos, até o limite de 5 (cinco) pontos;
12.119.1.2 Mestrado reconhecido ou revalidado: 4 (quatro)
pontos, até o limite de 4 (quatro) pontos;
12.119.1.3 Especialização na forma da legislação educa-
cional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentas e
sessenta) horasaula, cuja avaliação considerou monografia de
final de curso, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2018: 2
(dois) pontos, até o limite de 4 (quatro) pontos;
12.119.2 Livro, de autoria exclusiva do candidato, vinculado
às áreas do Direito, da Medicina Legal, da Criminologia ou da
Segurança Pública com registro no International Standard Book
Number (ISBN): 1 (um) ponto, até o limite de 3 (três) pontos;
12.119.3 Artigo, de autoria exclusiva do candidato, publica-
do até a data de publicação deste Edital, em revista especiali-
zada, com conselho editorial, vinculado às áreas do Direito, da
Medicina Legal, da Criminologia ou da Segurança Pública, com
registro no International Standard Serial Number (ISSN): 1 (um)
ponto, até o limite de 2 (dois) pontos;
12.119.4 Exercício de docência em instituição de ensino
superior, oficial ou reconhecida: 1 (um) ponto por ano de magis-
tério, até o limite de 2 (dois) pontos.
12.120 Os títulos referidos no item 12.119.1 serão com-
provados com a apresentação de diploma expedido por escola
oficial ou reconhecida, nos termos da legislação correspondente;
as publicações referidas nos itens 12.119.2 e 12.119.3, por meio
da entrega de exemplar ou cópia, incluída a capa da publicação;
e o exercício da docência, referido no item 12.119.4, por meio de
cópia do contrato de trabalho, carteira de trabalho e previdência
social e/ou documento fornecido pela instituição de ensino
reconhecida oficialmente.
Outrossim, comunica que, nos termos dos subitens 12.117.1
“as cópias deverão ser apresentadas, pessoalmente ou mediante
procuração, com as vias originais dos respectivos títulos para
conferência” e, conforme subitem 12.117.2 “não serão rece-
bidos títulos fora do prazo e local estabelecidos”. Os títulos
emitidos exclusivamente em forma digital deverão conter a
autenticação digital.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Pessoal
Comunicado nº DP-148/323/23
Com base no item 11.8 do Capítulo VIII do Edital nº
DP-1/321/23, o Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado
de São Paulo, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, a
comparecerem na Fundação VUNESP - CDV, sito na Av Marquês
de São Vicente, 1213 – Várzea da Barra Funda – São Paulo/SP, na
data e horários abaixo especificados, a fim de realizarem a veri-
ficação da veracidade da autodeclaração de que trata o subitem
7.1.1. do Capítulo III, conforme previsto no edital supracitado.
Na data e horário de sua verificação PRESENCIAL, o can-
didato convocado deverá apresentar e entregar para comissão
avaliadora: a) cópia colorida do seu RG; b) cópia colorida do RG
de seu(s) ascendente(s) – genitores; c) uma foto estilo 5x7 cm
(modelo passaporte), a qual deverá registrar apenas a imagem
do candidato (fundo branco, foto com data, proibido o uso
de óculos escuros e objetos ou adornos, que possam encobrir
total ou parcialmente a região da cabeça). Ao candidato que
se declarar indígena, ainda será exigido uma cópia do Registro
Administrativo de Nascimento de Índio (RANI) próprio ou, na
ausência deste, do RANI de um dos seus genitores.
A consulta desta convocação também poderá ser efetuada
no endereço eletrônico do Portal de Concursos do Estado de São
Paulo (www.concursopublico.sp.gov.br), no site da Fundação
VUNESP (www.vunesp.com.br), bem como no endereço eletrô-
nico www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br.
Recomenda-se a chegada ao local da verificação com pelo
menos 60 (sessenta) minutos de antecedência.
SAO PAULO SP
FUNDAÇÃO VUNESP CDV
AV MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 1213
Várzea da Barra Funda
SAO PAULO SP
Nome - Documento - Inscrição - Data - Horário
ADIEL ARAUJO MARTINS - 400243866 - 4132916 3 -
22/10/2023 - 8 horas
ADRIANO ALVES SANTOS JUNIOR - 542101324 - 4136732
4 - 22/10/2023 - 8 horas
ALEX XAVIER RAMOS DE SOUSA - 564721633 - 4417769
0 - 22/10/2023 - 8 horas
ALINE ANDRADE DOS SANTOS - 264368382 - 4449791
1 - 22/10/2023 - 8 horas
ALISSON ALMEIDA VASCONCELOS - 478241513 - 4162482
3 - 22/10/2023 - 8 horas
AMANDA RODRIGUES DE SOUZA - 55424648X - 4459528
0 - 22/10/2023 - 8 horas
ANA BEATRIZ PIRES DOS SANTOS DE OLIVEIRA - 587390189
- 4163631 7 - 22/10/2023 - 8 horas
ANDERSON RODRIGUES RANGEL - 297637277 - 4436501
2 - 22/10/2023 - 8 horas
ANGELO MATHEUS LIMA CARDOSO - 279272306 - 4216231
9 - 22/10/2023 - 8 horas
ARTHUR AQUINO CARVALHO - 12089850 - 4116237 4 -
22/10/2023 - 8 horas
ARTHUR COUTO RODRIGUES DA SILVA - 1100513751 -
4209496 8 - 22/10/2023 - 8 horas
ARTHUR GUTTEMBERG COLLYER DINIZ NUNES - 204798003
- 4178194 5 - 22/10/2023 - 8 horas
ARTHUR HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA -
2845347577 - 4460322 3 - 22/10/2023 - 8 horas
ARTHUR RODRIGUES BUENO - 543040008 - 4121432 3 -
22/10/2023 - 8 horas
AUGUSTO WAGNER DE MEDEIROS PEREIRA JUNIOR -
214646028 - 4443626 2 - 22/10/2023 - 8 horas
BRENER NUNES MARTINS CAMPOS - 2978550099 -
4366545 4 - 22/10/2023 - 8 horas
BRUNO MENDES LIMA - 366011601 - 4169553 4 -
22/10/2023 - 8 horas
CAIKE TAVARES DE ARAUJO SANTOS - 391002260 -
4452709 8 - 22/10/2023 - 8 horas
CAIO FILIPE BAPTISTA DANIEL SALES - 626652522 -
4113160 6 - 22/10/2023 - 8 horas
CARLOS EDUARDO DE PAULA - 558495412 - 4121354 8 -
22/10/2023 - 9 horas
CELCO ARNALDO FREITAS DE SANTANA - 7443426 -
4150203 5 - 22/10/2023 - 9 horas
CHARLES NASCIMENTO DOS SANTOS - 382466184 -
4113354 4 - 22/10/2023 - 9 horas
CHRISTOPHER TEODORO RODRIGUES DA SILVA -
526521132 - 4129868 3 - 22/10/2023 - 9 horas
CLAUDIO CESAR FERNANDES DA SILVA - 342758159 -
4121625 3 - 22/10/2023 - 9 horas
CRISTIAN OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR - 112951629 5 -
4203677 1 - 22/10/2023 - 9 horas
DAIANE DA SILVA OLIVEIRA - 421129165 - 4145929 6 -
22/10/2023 - 9 horas
DAMARIS PEIXOTO SILVA - 343933937 - 4261431 7 -
22/10/2023 - 9 horas
III – não aceitar reduzir seu preço registrado, na hipótese
deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
IV – For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração, nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
V – For impedido de licitar e contratar com a Administração
nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2002.
7º SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: Poderá ficar impedido de
licitar e contratar com a Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar, pelo prazo de até 5 (cinco) anos ou enquan-
to perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa
física ou jurídica que praticar qualquer dos atos contemplados
no art. 7º da Lei Federal Nº 10.520, de 17/7/2002, publicada no
DOU. de 18 / 7/ 2002, c/c o artigo 15 da Resolução do Comitê
Estadual De Gestão Pública – CEGP – 10, de 19 / 11 / 2002,
publicada no DOE. de 20 / 11 / 2002.
A aplicação da penalidade capitulada no subitem anterior
não impossibilitará a incidência das demais cominações legais
contempladas na Lei Federal Nº 8.666 de 21/06/1.993, e nas
aplicações de multas conforme prevê o ANEXO III, DAS REGRAS
DE PROCEDIMENTO Nº 01/2011 de 04/10/2011, conforme a ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2023-FAMESP/BAURU.
8º Para todos os efeitos de direito, para melhor caracte-
rização da execução do(s) objeto(s), bem como para definir
procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora con-
traídas, integram esta ATA os documentos do EDITAL DE PRE-
GÃO ELETRONICO Nº 057/2023-FAMESP/BAURU, constantes do
PROCESSO Nº 16250/2023-FAMESP/BAURU, e, em especial, as
Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação das empre-
sas: LABORATORIOS B. BRAUN LTDA - CNPJ: 31.673.254/0010-9.
VIGÊNCIA: 17/10/2023 A 17/10/2024.
--
-Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
- FAMESP
REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO DE BOTUCATU
Resumo do Termo de Contrato n.º 004/2023-FAMESP/
LUCYMONTORO
Processo: - 19087/2023-FAMESP/BAURU.
Modalidade:
Compra Mediante Orçamentos - conforme Artigo 6º Inciso
I do Regulamento de Compras, Serviços e Obras da FAMESP.
Contrato: - 004/2023-FAMESP/LUCYMONTORO.
Contratante: - Fundação para o Desenvolvimento Médico
e Hospitalar – Rede de Reabilitação Lucy Montoro de Botucatu.
Contratada: - BOTU ALARMES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA .
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de
monitoramento remoto de alarme comercial 24 horas para o
imóvel do Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Botucatu,
pelo período de 30 meses.
Vigência: - 30 (Trinta) Meses.
Valor Mensal: - R$ 400,00.
Valor Total do Contrato: - R$ 12.000,00.
Data da Assinatura: - 01/10/2023.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PROCESSO Nº 2023/0005370
INTERESSADO: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Despacho SECT CGA nº4478
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato
Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, ADJUDICO e
HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 037/2023, nos
seguintes termos:
Licitante vencedora: CROB ASSESSORIA EM DESENVOLVI-
MENTO PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO LTDA - EPP.
CNPJ: 31.179.291/0001-50
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços –
SRP para prestação de serviços de tradução e interpretação da
Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, visando atender às neces-
sidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando
contratações futuras.
Valor: R$ 200,00 (duzentos reais)
Valor total registrado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais)
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realiza-
ção da respectiva despesa, nos valores indicados acima.
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo SEI nº 2021/0001346 (SGPDOC nº 3562/2020)
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: A. L. Gaigher – Elevadores - EPP
CNPJ: 06.181.043/0001-05
Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação
da vigência do contrato nº 002/2021 por mais 30 (trinta) meses,
a partir de 14/10/2023
Data de vigência: de 14/10/2023 a 13/04/2026
Base mensal: R$ 5.360,42
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-80
Fonte de Recursos: 176.020.002
Data de assinatura: 11/10/2023
Concursos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
COMUNICADO
Academia de Polícia
“Dr. Coriolano Nogueira Cobra”
Secretaria de Concursos Públicos
Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso à carrei-
ra de Investigador de Polícia – IP-1/2022.
A presidência da Comissão torna público o RESULTADO DA
PROVA ORAL do candidato GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES,
RG. 54137501, realizada no dia 11 de outubro de 2023, em
cumprimento ao v. Acórdão proferido nos autos do processo de
nº: 1006681-04.2023.8.26.0053 da Comarca de São Paulo, o
qual obteve a nota 86,25.
CONVOCA o candidato para o EXAME PSICOTÉCNICO, nos
termos do previsto no CAPÍTULO XIII, do Edital de Abertura, no
dia 29/10/2023 às 14:00 horas (abertura dos portões às 13:00
horas e fechamento às 14:00 horas), local COLÉGIO DA POLÍCIA
MILITAR UNIDADE CENTRO – SALA 11 - AV. CRUZEIRO DO SUL,
400 – CANINDE - SAO PAULO – SP.
Comunica que o candidato aprovado na fase oral poderá
apresentar os títulos de acordo com a regra do Capítulo XII,
Seção V, Subseção I, item 12.119 do edital de abertura do con-
curso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ou seja, dias 18, 19, 20,
23 e 24 de outubro de 2023, das 13 às 17 horas, na Secretaria de
Concursos Públicos da Academia de Polícia, localizada na Praça
19783/2023-FAMESP/BAURU, que tem como objetivo CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
NA ESPECIALIDADE DE ANESTESIOLOGIA PARA A MATERNIDA-
DE SANTA ISABEL, PELO PERÍODO DE 30 MESES., em conformi-
dade com o disposto no Anexo II. A abertura da sessão pública
será no dia 26 de outubro de 2023, com início às 09:15 horas.
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR - FAMESP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023-FAMESP/BAURU
REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2023-FAMESP/BAURU
PROCESSO Nº 19936/2023-FAMESP/BAURU
Acha-se à disposição dos interessados do dia 17 de outubro
ao dia 26 de outubro de 2023, das 8:00 às 17:00 horas, na Célula
de Gestão de Suprimentos da Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Av. Luiz Edmundo
Carrijo Coube, nº 1-100, Jardim Santos Dumont, Município de
Bauru, Estado de São Paulo, Fone (0xx14) 3103-4115, ramal
4115 ou 4113, site www.compraeletronica.famesp.org.br o
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023-FAMESP/BAURU,
REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2023-FAMESP/BAURU, PROCES-
SO Nº 19936/2023-FAMESP/BAURU, que tem como objetivo o
REGISTRO DE PREÇOS EM CONSIGNAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO
DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA, INTRODUTOR E ELE-
TRODO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA
FAMESP: HOSPITAL ESTADUAL BAURU E HOSPITAL DE BASE DE
BAURU PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES., do tipo menor
preço por lote ofertado, em conformidade com o disposto no
Anexo I. A abertura da sessão pública será no dia 27 de outubro
de 2023, com início às 09:30 horas.
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
039/2023-FAMESP/BAURU
PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2023-FAMESP/BAURU
PROCESSO Nº 16250/2023-FAMESP/BAURU
Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de
16/07/2003, ficam registrados os preços, conforme segue:
ITEM - QUANT. - UNID. - COD. - DESCRIÇÃO DO ITEM
1 - 12 - UND. - 922936 - SUBSTITUTO DE DURAMATER,
TAMANHO MÉDIO, MEMBRANA MICROPOROSA EM POLIESTE-
RURETANO ALTAMENTE PURIFICADO E/OU COLAGENO, CONS-
TITUÍDO DE UMA ESTRUTURA FINA E MICROFIBRILAR QUE
SE CARACTERIZA POR TER OS POROS INTERCOMUNICÁVEIS
ENTRE SI E NUMEROSAS ABERTURAS NA SUPERFÍCIE, ALEM DE
SEREM MALEÁVEIS/MOLDÁVEIS E SUTURÁVEIS. EMBALAGEM
INDIVIDUAL ESTÉRIL.
Registro ANVISA: 80136990934
Procedência: Alemanha
Fabricante: Aesculap AG
Marca: BBraun
Valor unitário: R$ 1.750,00
Empresa vencedora: LABORATORIOS B. BRAUN LTDA - CNPJ:
31.673.254/0010-95
2 - 08 - UND. - 922938 - SUBSTITUTO DE DURAMATER,
TAMANHO GRANDE, MEMBRANA MICROPOROSA EM POLIES-
TERURETANO ALTAMENTE PURIFICADO E/OU COLAGENO,
CONSTITUÍDO DE UMA ESTRUTURA FINA E MICROFIBRILAR
QUE SE CARACTERIZA POR TER OS POROS INTERCOMUNI-
CÁVEIS ENTRE SI E NUMEROSAS ABERTURAS NA SUPERFÍ-
CIE, ALÉM DE SEREM MALEÁVEIS/MOLDÁVEIS E SUTURÁVEIS.
EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL.
Registro ANVISA: 80136990934
Procedência: Alemanha
Fabricante: Aesculap AG
Marca: BBraun
Valor unitário: R$ 2.780,00
Empresa vencedora: LABORATORIOS B. BRAUN LTDA - CNPJ:
31.673.254/0010-95
3 - 17 - UND. - 925086 - SUBSTITUTO DE DURAMATER,
TAMANHO PEQUENO, MEMBRANA MICROPOROSA EM POLIES-
TERURETANO ALTAMENTE PURIFICADO E/OU COLAGENO,
CONSTITUÍDO DE UMA ESTRUTURA FINA E MICROFIBRILAR
QUE SE CARACTERIZA POR TER OS POROS INTERCOMUNI-
CÁVEIS ENTRE SI E NUMEROSAS ABERTURAS NA SUPERFÍ-
CIE, ALÉM DE SEREM MALEÁVEIS/MOLDÁVEIS E SUTURÁVEIS.
EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL.
Registro ANVISA: 80136990934
Procedência: Alemanha
Fabricante: Aesculap AG
Marca: BBraun
Valor unitário: R$ 1.350,00
Empresa vencedora: LABORATORIOS B. BRAUN LTDA - CNPJ:
31.673.254/0010-95
QUANTITATIVOS UNIDADES FAMESP
Item - CÓDIGO - HEB – Bauru - HBB – Bauru Total
1 - 922936 - 02 - 10 - 12
2 - 922938 - 02 - 06 - 08
3 - 925086 - 02 - 15 - 17
1º VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua
publicação.
2º Durante o prazo de validade da ATA inexistirá obrigato-
riedade, por parte da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO E HOSPITALAR, de proceder aquisições exclusivamente
por seu intermédio, podendo, quando julgar conveniente, utilizar
outros meios expressamente contemplados em lei, sem que
caiba ao detentor indenização ou recurso, assegurada preferên-
cia ao mesmo tão somente em igualdade de condições.
3º PRAZO E LOCAL DE ENTREGA Por ocasião do forneci-
mento, a Unidade requisitante estabelecerá o prazo de entrega
do material, não podendo, todavia, ultrapassar o prazo previsto
em edital, a partir do recebimento Autorização de Fornecimento
e/ou Documento Equivalente por parte do fornecedor. A entrega
deverá ser realizada nos locais indicados na Ata de Registro de
Preços, em perfeitas condições de uso e funcionamento, corren-
do por conta da detentora da ATA todas as despesas pertinentes,
envolvendo, entre outras, aquelas com embalagem, seguros,
transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
4º PAGAMENTO O pagamento será efetuado à vista da nota
fiscal apresentada quando da entrega do(s) produtos(s), por
intermédio de crédito em conta corrente da signatária da ATA
junto ao BANCO SANTANDER S/A OU BANCO DO BRASIL, no 30º
(trigésimo) dia subsequente ao RECEBIMENTO DEFINITIVO do(s)
mesmo(s), sempre de acordo com a ordem cronológica de sua
exigibilidade, NÃO SENDO PERMITIDO EM HIPOTESE ALGUMA A
EMISSÃO DE BOLETO BANCARIOS.
5º REVISÃO DE PREÇOS Será permitida a alteração contra-
tual para restabelecer a relação que as partes pactuaram entre
os encargos da detentora da ATA e a retribuição da Adminis-
tração para a justa remuneração do fornecimento, objetivando
a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do
contrato, na hipótese de superveniência de fatos imprevisíveis,
retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda,
em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe,
configurando área econômica extraordinária e extracontratual,
devidamente comprovada.
6º CANCELAMENTO O cancelamento da ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS poderá ser formalizado, de pleno direito, nas
hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do
oferecimento de prazo de 05 (cinco) dias úteis para o exercício
do contraditório e da ampla defesa: Pelo órgão responsável pelo
REGISTRO, quando a signatária da ATA:
I - Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
II – Recusar-se a celebrar o contrato ou não retirar o instru-
mento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração,
sem justificativa aceitável;
e combate a incêndio do Campus de Rosana, à empresa F E
PROJETOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - ME, pelo
valor global de R$ 206.399,30 (duzentos e seis mil e trezentos e
noventa e nove reais e trinta centavos).
Publique-se, convocando a adjudicatária para assinatura do
contrato em até 05 dias úteis.
Rosana, 11 de outubro de 2023.
(Proc. n° 158/2023)
CAMPUS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Faculdade de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 14/2023-
SJBV/FE
Encontra-se aberto na FACULDADE DE ENGENHARIA DO
CÂMPUS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DA UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP, o Pregão
Eletrônico nº 014/2023-SJBV/FE, PROCESSO 380/2023-SJBV/FE,
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE HEADSETS E WEBCAMS PARA
A FACULDADE DE ENGENHARIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
A realização da sessão pública "online" será no dia 31/10/2023,
às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br, OC nº 102339100612023OC00015. As propostas eletrônicas
deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante
o período compreendido entre o dia 19/10/2023 até o dia e
horário previstos para abertura da referida sessão pública. Os
procedimentos da presente licitação serão tomados junto à
Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Engenharia do
Câmpus de São João da Boa Vista, sita à Avenida Profa. Isette
Correa Fontão, nº 505, Jardim das Flores, São João da Boa Vista/
SP, CEP: 13876-750. O Edital na íntegra encontra-se nos ende-
reços eletrônicos: www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.
com.br e https://ape.unesp.br/licitacao/.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
-Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
- FAMESP
HOSPITAL DE BASE DE BAURU
Resumo do Termo de Contrato n.º 036/2023-FAMESP/HBB
Processo:12662/2023-FAMESP/BAURU.
Modalidade:Pregão Eletrônica nº 044/2023-FAMESP/
BAURU.
Contrato:036/2023-FAMESP/HBB.
Contratante:Fundação para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar – Hospital de Base de Bauru.
Contratada:MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA .
Objeto:Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviço de locação de monitores multiparametricos para
o Hospital de Base de Bauru, pelo período de 30 meses.
Vigência:30 (trinta) meses.
Valor Mensal Estimado:R$ 41.666,66.
Valor Total Estimado do Contrato:R$ 1.249.999,80.
Data da Assinatura:16/10/2023.
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-Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
- FAMESP
Resumo do 1º Termo de Aditamento Contratual
Processo:9.805/2022-FAMESP.
Contrato:011/2022– FAMESP.
Modalidade:Compra Direta nº 155/2022-FAMESP, conforme
artigos 5º e 6º, inciso I, do Regulamento de Compras, Obras e
Serviços da Famesp.
Contratante:Fundação para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar – FAMESP.
Contratada:CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE
PARA LABORATÓRIOS LTDA.
Objeto:Contratação de empresa especializada na área de
Controle de Qualidade Externo (proficiência) em Hemoterapia
para o Hemocentro do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Botucatu – HCFMB, de acordo com as característi-
cas descritas no Termo de Referência, pelo período de 12 meses
Objeto do Aditamento:Fica modificada do Contrato nº
011/2022-FAMESP, a Cláusula Quinta – Do Valor, o valor mensal
sofrerá reajuste de 3,33% de acordo com o IPC - FIPE, referente
ao período acumulado de setembro/2022 a agosto/2023, confor-
me negociação com a Contratada o valor mensal passará de R$
85,74 para o valor mensal de R$ 88,60. Portanto, pelos serviços
do objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATA-
DA a importância anual de mais R$ 1.063,20, correspondentes
as 12 parcelas mensais no valor de R$ 88,60. Perfazendo o valor
total do Contrato em R$ 2.092,08 e a Alteração da Cláusula
Quarta – Prazo de Vigência, aditando o prazo em mais 12 meses.
Vigência:24 meses.
Valor Mensal:R$ 88,60
Valor Total do Contrato:R$ 2.092,08
Data da Assinatura:11/10/2023.
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-FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR-FAMESP
HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU
Resumo do 4º Termo de Aditamento Contratual
Processo:
13022/2021-FAMESP/BAURU.
Contrato:
020/2021-FAMESP/HEB.
Modalidade:
Compra Mediante Orçamentos, conforme Artigo 6º, Inciso
II c/c Artigo 55º do Regulamento de Compras, Serviços e Obras
da FAMESP.
Contratante:
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar –
FAMESP/Hospital Estadual de Bauru.
Contratada:WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais a
granel, incluindo locação e manutenção de tanque criogênico
fixo e da central de suprimentos reserva, bem como manutenção
preventiva e corretiva desses sistemas, para atender o Hospital
Estadual de Bauru pelo período de 06 meses.
Objeto do Aditamento:Fica modificado do Contrato nº
020/2021-FAMESP/HEB, a Cláusula Sétima – Preço, consideran-
do que o reajuste previsto na cláusula Decima do contrato será
aplicado de acordo com o índice previsto, IPC/FIPE 4,17%, pelos
serviços objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagará a CON-
TRATADA à importância estimada de mais R$ 260.252,52, por-
tanto o valor estimado mensal será de R$ 43.375,42. Perfazendo
o valor total estimado deste contrato em R$ 1.221.196,92, e
o Anexo I, Item 4 – Especificação do objeto, para atualização
dos valores.
Vigência:30 (trinta) meses.
Valor Mensal Estimado:R$ 43.375,42.
Valor Total Estimado do Contrato:R$ 1.221.196,92.
Data da Assinatura:21/09/2023.
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FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
PREGÃO ELETRONICO Nº 074/2023-FAMESP/BAURU
PROCESSO Nº 19783/2023-FAMESP/BAURU
Acha-se à disposição dos interessados do dia 16 ao dia 25
de outubro de 2023, das 08:00 às 12:30 horas e das 13:30 às
17:00 horas, na Célula de Gestão de Suprimentos da Fundação
para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP/BAURU,
localizada na Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube, nº 1-100, Jardim
Santos Dumont, Município de Bauru, Estado de São Paulo,
Telefones 14 3103-4113 / 14 303-4115 / 3103-4118, ou pelo
site www.compraeletronica.famesp.org.br, o EDITAL DE PRE-
GÃO ELETRONICO Nº 074/2023-FAMESP/BAURU, PROCESSO Nº
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 17 de outubro de 2023 às 05:05:18

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