Concursos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 21 Novembro 2023 |
terça-feira, 21 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (117) – 453
AVISO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023
PROCESSO Nº 2023/0006307
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012023OC00138
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São
Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo escopo será a constituição de
Sistema de Registro de Preços - SRP para prestação de servi-
ços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas
regionais, nacionais e internacionais, com utilização de sistema
informatizado de gestão de viagens (sistema online), visando
contratações futuras, de acordo com as especificações e quan-
tidades constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho de 2002 e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Estadual nº 6.544,
de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Admi-
nistrativos”).
Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297,
de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão,
no âmbito da Administração Estadual), e o Decreto Estadual nº
63.722, de 21 de setembro de 2018 (regulamenta o Sistema de
Registro de Preços).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
21/11/2023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 04/12/2023
às 10h00.
O Edital estará disponível nos sites http://www.bec.sp.gov.
br e http://www.defensoria.sp.def.br.
Concursos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
COMUNICADO
Academia de Polícia
“Dr. Coriolano Nogueira Cobra”
Secretaria de Concursos Públicos
Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso à carrei-
ra de Escrivão de Polícia – EP-1/2022.
A Presidência da Comissão TORNA PÚBLICA a relação dos
(as) candidatos (as) eliminados (as) do certame pelo não com-
parecimento ao EXAME PSICOTÉCNICO realizado nos dias 24 e
30 de setembro e 1º de outubro de 2023, nos termos do Capítulo
XIII, item 13.3 do edital de abertura.
Candidatos (as) Ausentes no Exame Psicotécnico:
Nome - Documento
VITOR MENDES DE SOUZA - 48757262
VITORIA SILVA SOUZA - 39814939
VITSHA NICOLAS ROMANO DE ALMEIDA - 330412127
VIVIAN CRISTINA LIMA MENDES - 53402479
VIVIAN DA SILVA HONORIO - 32798113
VIVIAN ESTEVES ROCHA - 41244088
VIVIANE BALIEIRO FERNANDES - 44564074
WAGNER ANTONIO COELHO JUNIOR - 40293160
WAGNER P ZICKWOLF DE OLIVEIRA - 290272063
WAGNER SANTANA DA SILVA - 437968704
WALEFY DE MOURA FRANCO - 49668781
WALLACE FABRICIO SOARES DUARTE - 25172765
WALTER BRUNO DE MELO PEONORIO - 35151000
WANDER CAVALCANTE VIEIRA - 32452946
WANDERSON TEIXEIRA DO CARMO - 538831388
WASHINGTON MELO DIAS - 531418200
WELEN FABIANA BORGO RIBEIRO - 43299708
WELLINGTON THEODORO AGUIAR - 30190915
WENDEL OLIVEIRA NASCIMENTO - 1083382
WENDER RODRIGUES DA PAIXAO - 47923454
WESLEI BRAGA FRANCA - 48910883
WESLEI DOS SANTOS ARAUJO - 45.414.184
WESLEY ANDRADE DE SOUZA - 49514205
WESLLEN BORTOLASSI PRESSINATO - 11064761
WESLLEN COSME DE SOUZA - 34363105
WESLLEY MARQUES DOS SANTOS - 48826857
WEVERSON PAULO RODRIGUES OLIVEIRA - 13164927
WEVERTON DA SILVA TEIXEIRA - 21509642
WILIAN BERNARDINO RAPOSO - 34462460
WILLIAM DOBREV DE CARVALHO - 44243323
WILLIAM JOAQUIM RODRIGUES - 41038144
WILLIAM MORAES DE ALMEIDA - 42422205
WILLIAM PEREIRA - 20178661
WILLIAN DE SOUSA CAVALIERI - 44017621
WILLIAN MATOS DELGADO - 52671755
WILLIAN MORENO BELLATO - 30809665
WILLIAN MUSOLINI - 33.029.225
WILLIAN NELSON COSTA DOS SANTOS - 46310165
WILLIAN PASSOS BORGE - 41124608
WILLIAN SOARES DE ARAUJO - 46226785
WILLY ABDON RODRIGUES BATISTA - 2100460587
WILSON CARLOS DE LIMA LOPES JUNIOR - 20549251
WILSON CUNHA PIMENTEL JUNIOR - 45455227
WILSON DE OLIVEIRA LEAL - 41831833
WILSON DOS SANTOS JUNIOR - 36599853
WILSON SHIGUERU TAKAHAMA - 47740526
WILZA SILVA DOS SANTOS - 457467861
WLADIMIR DURCI - 25857588
YAGO PRADO SIMONI COLLARES DA MOTTA - 49286618
YALLE NICOLE GOMES DE ARAUJO - 41435355
YANN GUSTAVO ROSA ALBERTI - 13573990
YANNA CAROLINE MULLER BATINA - 35470035
YARA GREYCK PEREIRA DA SILVA - 67584056
YASMIN TONINATO DE SOUZA - 57456660
YRAMAIA KIKUCHI NEGRAO - 24577904
YURI FIGUEIRA RAMALHO - 5384179
YURI GUIMARAES ALVES - 360403566
YURI LESSA FERREIRA DA SILVA - 46621025
YURI RODRIGUES PATROCINIO - 20000173
YVES ZANATTA - 52139420
ACADEMIA DE POLÍCIA
“DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA”
Secretaria de Concursos Públicos
O Presidente da Comissão do Concurso Público de Provas
e Títulos para o provimento de cargos iniciais vagos na carreira
de Investigador de Polícia (EP 1/2022) TORNA PÚBLICA a Classi-
ficação Final, de acordo com o Capítulo XIV, DOS CRITÉRIOS DE
DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL, do edital de abertura,
na seguinte conformidade:
CAPITAL – LISTA ESPECIAL – CANDIDATOS COM DEFICIÊN-
CIA (LC Nº 683/92)
CLASSIFICAÇÃO FINAL - Nome - Documento - NOTA FINAL
1 - VAGNER GOMES DE ALBUQUERQUE - 200323 - 84,87
2 - MARCIO ANDRE SCHUNCK - 22518851X - 74,33
3 - DAVID SUPPI NETO - 27469945 - 70,44
4 - PEDRO GERHARDINGER JACOB - 45007508 - 69,75
5 - PATRICIA GOMES DE CARVALHO - 29132870 - 64,69
6 - BRUNA DO NASCIMENTO DIAS - 327809917 - 61,17
VISTORIA HOTEL MONREALE PLUS EXCELSIOR SP
Em atendimento às exigências do Termo de Referência
para contratação de serviços de hotelaria para a IX Conferên-
cia Estadual da Defensoria Pública do Estado de São Paulo,
realizou-se no dia 14 de novembro, vistoria no Hotel Monreale
Plus Excelsior SP.
O motivo principal da vistoria foi a verificação das con-
dições do hotel ao atendimento e hospedagens das pessoas
portadores de necessidades especiais, conforme descrito no
Termo de Referência.
Os marcos legais e normas específicas utilizadas para
verificação das condições de atendimento de acessibilidade são
as seguintes:
LEI Nº 13.146/2015
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
ABNT NBR 9050/2020
Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipa-
mentos urbanos.
Realizamos a verificação dos itens de acessibilidade com
base na LEI Nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência) e na ABNT NBR 9050/2020 (Acessibilidade a
edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos).
Verificamos que o Hotel Monreale Plus Excelsior SP não
atende aos requisitos mínimos, sendo necessária a correção
dos pontos levantados neste relatório para o enquadramento à
norma e lei citadas.
São Paulo, 14 de novembro de 2023.
Diego Gonçalves Silva Arquiteto
Departamento de Engenharia e Arquitetura Coordenadoria
Geral de Administração
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023
PROCESSO Nº 2023/0009076
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012023OC00145
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de
São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do
tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, cujo escopo será a
aquisição de cadeiras e mesas para refeitório através do sistema
de registro de preços, de acordo com as especificações do Anexo
I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho de 2002 e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Estadual nº 6.544,
de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Admi-
nistrativos”).
Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297,
de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão,
no âmbito da Administração Estadual), e o Decreto Estadual nº
63.722, de 21 de setembro de 2018 (regulamenta o Sistema de
Registro de Preços).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
21/11/2023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 04/12/2023,
às 10h00.
O Edital estará disponível nos sites http://www.bec.sp.gov.
br e http://www.defensoria.sp.def.br.
PROCESSO Nº 2023/0006326
INTERESSADO: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
ASSUNTO: Aquisição de recipientes de lixo – possibilidade
de contratação direta
Trata-se de solicitação encaminhada pelo Departamento de
Logística para aquisição de recipientes para lixo (14L, 25L e 50L).
Em atenção do Item 21, com fundamento no artigo 24, II da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no uso da competência
a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar nº 988, de
09 de janeiro de 2006, combinado com os artigos 20 e 21, do Ato
Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos
das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO e
DISPENSO a licitação para a contratação da empresa SKCV Plás-
ticos Ltda., inscrita no CNPJ 50.737.555/0001-99, no valor de R$
7.624,00 (sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais).
(Republicado por conter incorreções)
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo nº 2023/0006326
Dispensa de Licitação nº 024/2023
Contratada: SKCV Plásticos Ltda.
CNPJ: 50.737.555/0001-99.
Objeto: Aquisição de recipientes para lixo (14L, 25L e 50L).
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 468/2023, de 10 de novembro
de 2023.
Valor Total: R$ 7.624,00 (sete mil, seiscentos e vinte e
quatro reais).
Natureza da Despesa: 33.90.30.90
Fonte de Recursos: 1.760.20002
Nota de Empenho: 2023NE08524
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 2023/0028268
Ata de Registro de Preços nº 001/2023
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Panorama Promoção de Vendas e Serviços
LTDA .
CNPJ: 13.585.634/0001-03
Objeto: Utilização da ARP nº 001/2023 para prestação de
serviços de confecção, fornecimento e instalação de placas de
identificação institucional externa (de fachada) para a Unidade
Franco da Rocha
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 378/2022, de 07/11/2022
Valor: R$ 1.462,50 (mil, quatrocentos e sessenta e dois reais
e cinquenta centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-83
Fonte de Recursos: 176.020.002
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2023NE08519
Trata-se de expediente destinado à contratação de serviço
de translado para o evento IX Conferência da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo, que será realizado nos dias 01 e 02 de
dezembro de 2023.
O Departamento de Licitação informa, por meio do Despa-
cho 776 (0687867), a finalização da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico nº 054/2023 (0687863), sem interposição de recurso.
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato
Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, ADJUDICO E
HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 054/2023, nos
seguintes termos:
Licitante vencedora: TRANSTOM TURISMO LTDA
CNPJ: 25.166.594/0001-36
Valor total: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos
reais)
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realiza-
ção da respectiva despesa, nos valores indicados acima.
Trata-se de expediente destinado à contratação de empresa
especializada em serviços de hotelaria destinados à IX Conferên-
cia Estadual da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com
fornecimento de material e mão de obra.
O Departamento de Licitação informa, por meio da Mani-
festação 0687926, a finalização da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico nº 050/2023 (0687834), sem interposição de recurso.
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato
Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, ADJUDICO E
HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 050/2023, nos
seguintes termos:
Licitante vencedora: CORE SERVICE EVENTOS EIRELI.
CNPJ: 10.540.976/0001-00
Valor total: R$ 39.323,90 (trinta e nove mil, trezentos e
vinte e três reais e noventa centavos)
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realiza-
ção da respectiva despesa, nos valores indicados acima.
SÁRIOS) EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, para atender as
necessidades da Unidade de Órteses e Próteses do Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HC/FMB,
pelo período de 12 meses, tendo em vista que única licitante na
participação do certame, ofertou o objeto licitado em desacordo
com o solicitado no edital, sendo reprovada/desclassifica pela
Enfermeira responsável da Unidade de Órteses e Próteses Hos-
pital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HC/
FMB, integrante da Equipe Técnica.
Desde já, estão franqueadas vistas aos autos do Processo
supracitado.
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
PREGÃO ELETRONICO Nº 085/2023-FAMESP/BAURU
PROCESSO Nº 22415/2023-FAMESP/BAURU
Acha-se à disposição dos interessados do dia 21 ao dia 30
de novembro de 2023, das 08:00 às 12:30 horas e das 13:30 às
17:00 horas, na Célula de Gestão de Suprimentos da Fundação
para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP/BAURU,
localizada na Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube, nº 1-100, Jardim
Santos Dumont, Município de Bauru, Estado de São Paulo,
Telefones 14 3103-4113 / 14 303-4115 / 3103-4118, ou pelo
site www.compraeletronica.famesp.org.br, o EDITAL DE PRE-
GÃO ELETRONICO Nº 085/2023-FAMESP/BAURU, PROCESSO
Nº 22415/2023-FAMESP/BAURU, que tem como objetivo CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E
CORRETIVA DAS SUBESTAÇÕES DO HOSPITAL ESTADUAL DE
BAURU, HOSPITAL DE BASE DE BAURU, MATERNIDADE SANTA
ISABEL E AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE
BAURU, PELO PERÍODO DE 12 MESES., em conformidade com o
disposto no Anexo II. A abertura da sessão pública será no dia 01
de dezembro de 2023, com início às 09:15 horas.
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições
ADJUDICA os itens do Pregão Eletrônico n.º 074/2023-FAMESP/
BAURU Processo n.º 19783/2023-FAMESP/BAURU para a empre-
sa abaixo, bem como HOMOLOGA o procedimento licitató-
rio que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE
ANESTESIOLOGIA PARA A MATERNIDADE SANTA ISABEL, PELO
PERÍODO DE 30 MESES.
ITEM - VALOR MENSAL - EMPRESA VENCEDORA
01 - R$ 178.697,40 - ORION SAUDE E PARTICIPAÇÕES LTDA
VALOR TOTAL DO CONTRATO – R$. 5.360.922,40.
CONVOCO a empresa acima citada, para assinatura dos
CONTRATOS, referente ao pregão supracitado, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação.
--
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023
OBJETO: Aquisição de monitor profissional de câmera de
LCD com 7 polegadas para a Defensoria Pública do Estado de
São Paulo.
Trata-se de aquisição de monitor profissional de câmera
de LCD com 7 polegadas para a Defensoria Pública do Estado
de São Paulo.
Vieram os autos com o Parecer AJ nº 472/2023 (0679975)
da Assessoria Jurídica.
Diante do item 30 do referido parecer, com fundamento no
artigo 24, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no uso da
competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complemen-
tar nº 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com os artigos
20 e 21, do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de
2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos
autos, AUTORIZO e DISPENSO a licitação para a contratação da
empresa SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI., inscri-
ta no CNPJ 53.249.470/0001-50, no valor de R$ 1.890,00 (hum
mil, oitocentos e noventa reais).
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: SEI nº 2022/0007162
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: SKALA SOLUÇÃO EM SERVIÇOS – LTDA.
CNPJ: 16.575.939/0001-14
Objeto: 3º Termo de Aditamento, objetivando o acréscimo
de 14,29% e o deslocamento de 01 (um) posto da Divisão
de Atendimento Inicial da Capital para a Regional Central no
Contrato nº 018/2022 de prestação de serviços de controle,
operação e fiscalização de portarias e edifícios, a partir da data
indicada na Notificação Específica.
Data do acréscimo e do deslocamento: a partir da data
indicada na Notificação Específica
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-0000
Natureza da Despesa: 33.90.37-99
Fonte de Recursos: 176.020.002
Data de assinatura: 14/11/2023
Local do Vistoria: Hotel B&B São Paulo Luz
Processo: 2023/0005588 / Pregão 050/2023
Endereço: Rua Florêncio de Abreu, 752 – Centro Histórico de
São Paulo – São Paulo - SP
Motivo: vistoria para verificação das condições de aces-
sibilidade
Data da vistoria: 14/11/2023
VISTORIA HOTEL B&B SÃO PAULO LUZ
Em atendimento às exigências do Termo de Referência para
contratação de serviços de hotelaria para a IX Conferência Esta-
dual da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizou-se
no dia 14 de novembro, vistoria no Hotel B&B São Paulo Luz.
O motivo principal da vistoria foi a verificação das con-
dições do hotel ao atendimento e hospedagens das pessoas
portadores de necessidades especiais, conforme descrito no
Termo de Referência.
Os marcos legais e normas específicas utilizadas para
verificação das condições de atendimento de acessibilidade são
as seguintes:
LEI Nº 13.146/2015
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
ABNT NBR 9050/2020
Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipa-
mentos urbanos
Verificou-se que o hotel atende aos requisitos mínimos de
acessibilidade espacial, visual e sonora.
Conforme relatado anteriormente, verificou-se que o hotel
atende aos requisitos mínimos de acessibilidade espacial, visual
e sonora, razão pela qual entendemos estar apto ao atendimen-
to dos representantes da Defensoria Publica que participarão da
IX Conferência Estadual.
São Paulo, 16 de novembro de 2023
Fernando de Moraes Peretto Arquiteto
Departamento de Engenharia e Arquitetura Coordenadoria
Geral de Administração
Local do Vistoria: Hotel Monreale Plus Excelsior SP Processo:
2023/0005588 / Pregão 050/2023 Endereço: A. Ipiranga, 770 -
República - São Paulo-SP
Motivo: vistoria para verificação das condições de aces-
sibilidade
Data da vistoria: 14/11/2023
CNPJ n.° 15.163.472/0001-32, no valor total de R$ 558.158,05
(quinhentos e cinquenta e oito mil cento e cinquenta e oito reais
e cinco centavos). Prosseguindo o certame, na mesma data, a
Comissão procedeu à fase seguinte, de abertura do envelope de
habilitação admitido. Envelope 2 – HABILITAÇÃO: após rubrica,
a Comissão analisou técnica e minuciosamente os documentos
relativos à habilitação jurídica, fiscal e trabalhista. As docu-
mentações relativas à habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
da empresa J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ n.°
15.163.472/0001-32 foi considerada regular com o solicitado
em Edital. As demais comprovações de caráter técnico serão
encaminhadas à Coordenadoria de Engenharia e Sustentabili-
dade - CES para apreciação de suas qualificações quanto à sua
regular inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agrono-
mia – CREA ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU
e respectivas capacidade técnico-operacional e capacidade
técnico-profissional. Assim sendo, suspendeu-se a sessão para
apreciação da Douta Coordenadoria, com retomada em data
a ser definida e comunicada assim que concluída a análise da
qualificação técnica e recebido o parecer técnico. Diante disso,
suspendeu-se a reunião e, para constar, eu, Jorge Massao Kane-
gae, secretário designado pela Comissão, lavrei a presente ata
que depois de lida e aprovada vai assinada por mim e demais
presentes e seguirá para publicação em Diário Oficial. Registro,
quatorze de novembro de dois mil e vinte e três. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Jorge Massao Kanegae
Marcelo da Silva Soares
Alex Curupaná de Oliveira
Fábio Yamamoto
Juliano de Almeida Prado Leite Souza
CAMPUS DE ROSANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto na Faculdade de Engenharia e Ciências
da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" -
UNESP - Câmpus de Rosana, o PREGÃO ELETRÔNICO n.º
21/2023-FEC, para AQUISIÇÃO DE CARROCERIA DE MADEI-
RA PARA O CAMINHÃO MERCEDES BENZ ACCELO 915C,
conforme condições e especificações constantes do Edital, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio da Oferta de Compra
n.º 102335100612023OC00029. A abertura da sessão pública
“on-line” será no dia 04/12/2023, às 09h, junto ao endereço ele-
trônico www.bec.sp.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser
enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período
compreendido entre o dia 21/11/2023 até o dia e horário previs-
tos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos
da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de
Materiais da Divisão Técnica Administrativa do Faculdade de
Engenharia e Ciências da UNESP - Campus de Rosana, sito na Av.
dos Barrageiros, 1881, Distrito Primavera, Rosana/SP (materiais.
rosana@unesp.br). EDITAL NA ÍNTEGRA CONSTANTE DOS SITES
www.bec.sp.gov.br e www.unesp.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor da Faculdade de Engenharia e Ciências do Cam-
pus de Rosana, no uso de suas competências atribuídas através
da portaria UNESP n.º 07 de 13 de janeiro de 2021, HOMOLOGA
o Pregão Eletrônico n.º 12/2023-FEC, que tem por objeto a
"aquisição de materiais e insumos de robótica", adjudicado às
empresas a seguir, bem como AUTORIZA as despesas em favor
dos licitantes vencedores.
Empresa: WALL ST COMERCIAL LTDA
Vencedora dos itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09 e 10.
Valor global negociado: R$ 13.019,00 (treze mil e dezenove
reais)
Empresa: WIDETECH AUTOMAÇÃO LTDA
Vencedora do item 03.
Valor global negociado: R$ 1.170,00 (um mil e cento e
setenta reais)
Empresa: VOLTCOM DO BRASIL LTDA
Vencedora do item 04.
Valor global negociado: R$ 1.788,00 (um mil e setecentos
e oitenta e oito reais)
Rosana, 17 de novembro de 2023.
(Processo 150/2023 RO/FEC)
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto na Faculdade de Engenharia e Ciências
da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" -
UNESP - Câmpus de Rosana, o PREGÃO ELETRÔNICO n.º
22/2023-FEC, para AQUISIÇÃO DE PAREDE DE ESCALADA
TIPO BOULDER, conforme condições e especificações constantes
do Edital, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio da Oferta
de Compra n.º 102335100612023OC00030. A abertura da ses-
são pública “on-line” será no dia 04/12/2023, às 09h, junto ao
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. As propostas eletrônicas
deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante
o período compreendido entre o dia 21/11/2023 até o dia e
horário previstos para a abertura da referida sessão pública.
Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à
Seção Técnica de Materiais da Divisão Técnica Administrativa
do Faculdade de Engenharia e Ciências da UNESP - Campus de
Rosana, sito na Av. dos Barrageiros, 1881, Distrito Primavera,
Rosana/SP (materiais.rosana@unesp.br). EDITAL NA ÍNTEGRA
CONSTANTE DOS SITES www.bec.sp.gov.br e www.unesp.br/
licitacao.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
---
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
– FAMESP
AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE TUPÃ
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato
Processo:15497/2023-FAMESP/BAURU.
Modalidade:Compra mediante orçamentos – conforme
Artigo 6, Inciso II c/c Artigo 55º do Regulamento de Compras,
Serviços e Obras da FAMESP.
Contrato:010/2023-FAMESP/AME TUPÃ.
Contratante:Fundação para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar – Ambulatório Médico de Especialidades de Tupã
Contratada:AGECOM TELECOMUNICAÇÕES E ELETRONICA
LTDA .
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, ENVOL-
VENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS IP, ALÉM DO SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O AMBULA-
TÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE TUPÃ, PELO PERIODO
DE 60 MESES.
Motivo da Rescisão:Informamos que o Contrato nº
010/2023-FAMESP/AME TUPÃ fica rescindido a partir de 17
de novembro de 2023, por acordo entre as partes. Por força
da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato,
nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e
em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no
ajuste ora rescindindo.
Data da Assinatura:17/11/2023.
---
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR - FAMESP
UNIDADE DE ÓRTESES E PRÓTESES DO HC/FMB
C O M U N I C A D O
A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
– FAMESP, COMUNICA a quem possa interessar o CANCE-
LAMENTO do Processo nº 19.308/2023–FAMESP/HC, Pregão
Eletrônico nº 016/2023-FAMESP/HC, Registro de Preços n°
014/2023-FAMESP/HC, que tem como objetivo o REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HASTE INTRAMEDULAR, ETC.
(INCLUSO INSTRUMENTAIS E DEMAIS ACESSÓRIOS NECES-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 21 de novembro de 2023 às 05:04:05
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