CONCURSOS - TRIBUNAL DE CONTAS
| Data de publicação | 23 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
78 – São Paulo, 67 (220) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 23 de novembro de 2022
OFERECIDO AMPLA CONCORRÊNCIA PCD (1) NEGROS (2) TOTA L
OFERECIDO AMPLA CONCORRÊNCIA PCD (1) NEGROS
(2)
(5%) (20%) (5%) (20%)
Auditor de Controle Externo –
Administração 2 2 ZERO ZERO 6 4 ZERO 2
Auditor de Controle Externo –
Ciências Atuariais 2 2 ZERO ZERO 2 1 ZERO 1
Auditor de Controle Externo –
Ciências Contábeis 3 2 ZERO 1 19 14 1 4
Auditor de Controle Externo –
Ciências Jurídicas 6 4 ZERO 2 15 11 1 3
Auditor de Controle Externo –
Economia 2 2 ZERO ZERO 10 6 1 3
Auditor de Controle Externo –
Engenharia Civil 2 2 ZERO ZERO 12 8 1 3
Auditor de Controle Externo –
Letras - Língua Portuguesa 2 2 ZERO ZERO 2 1 ZERO 1
Auditor de Controle Externo –
Tecnologia da Informação 2 2 ZERO ZERO 10 6 1 3
TOTAL 21 18 0 3 76 51 5 20
(1) A fixação das vagas em aberto e das vagas para ca-
dastro reserva, por área ou especialidade, para pessoas com
deficiência, foi realizada de acordo com a Lei Municipal nº
13.398/02, que estabelece que, na hipótese de a aplicação
do percentual resultar número inteiro e número fracionado, a
fração será arredondada para 1 (um) cargo, se igual ou superior
a 0,5 (cinco décimos). Conforme consta do item 1.4 do edital, a
reserva de vagas para candidatos com deficiência foi fixada em
5% (cinco por cento), por especialidade ou área. Para os cargos
de Auditor de Controle Externo, o percentual de 5% foi aplicado
considerando a somatória do número de vagas em aberto e
do número de vagas para cadastro reserva, por especialidade,
conforme consta da tabela “b” do item 2.1 do edital e do
12.3.2. Aplicado o percentual de 5% (cinco por cento) sobre
o total de vagas disponibilizadas para os cargos de Auditor de
Controle Externo nas especialidades Administração, Ciências
Atuariais e Letras-Língua Portuguesa chegou-se, em cada uma
dessas especialidades, a um número fracionado inferior a 0,5
(cinco décimos), não sendo cabível a disponibilização de vagas
reservadas nos termos da lei.
(2) A Lei Municipal nº 15.939/13, estabelece a obrigatorie-
dade de reserva de 20% (vinte por cento) dos cargos públicos
para negros/negras/afrodescendentes; e o Decreto Municipal nº
57.557/16 dispõe que em concurso público a reserva somente
será efetivada quando a quantidade de vagas oferecidas no
edital for igual ou superior a 3 (três). Assim, em relação ao
cargo de Auditor de Controle Externo, aplicou-se o percentual
de 20% (vinte por cento), a partir de 3 vagas, considerando-se a
somatória das vagas em aberto e as vagas para cadastro reser-
va, por especialidade, conforme consta da tabela “b” do item
2.1, para a reserva de vagas a negros/negras/afrodescendentes,
bem como do item 12.3.2 para a definição da quantidade de
candidatos a serem convocados para o Programa de Formação.
2.2. Os vencimentos dos cargos têm como base o mês de
agosto de 2022.
2.3. As atribuições a serem exercidas pelo candidato no-
meado são as definidas pela Lei Municipal nº 13.877/2004 e
elencadas no Anexo I deste Edital.
2.4. O servidor será regido pelo Regime Estatutário previsto
na Lei Municipal nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e suas
alterações, assim como pelos regulamentos e pela legislação
específica vigentes para os servidores do Tribunal de Contas do
Município de São Paulo, em especial, a Lei Municipal nº 9.167,
de 3 de dezembro de 1980 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas
do Município de São Paulo) e alterações posteriores.
III – DAS INSCRIÇÕES
3.1. A inscrição implicará o completo conhecimento e a tá-
cita aceitação das normas legais pertinentes e condições esta-
belecidas neste Edital e seus Anexos, assim como das condições
previstas em Lei, sobre os quais não poderá alegar qualquer
espécie de desconhecimento.
3.2. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato
deverá orientar-se de modo a recolher o correspondente valor
da taxa de inscrição somente após tomar conhecimento de
todos os requisitos exigidos para o respectivo cargo pretendido.
3.3. No caso de inscrição para mais de um cargo e desde
que a respectiva prova objetiva seja realizada em data e horário
concomitante, o candidato será considerado ausente naquela
prova em que não comparecer, sendo eliminado/excluído deste
Concurso Público nesse respectivo cargo.
3.4. Para se inscrever, o candidato deverá atender a todas
condições para preenchimento do respectivo cargo e – na data
da nomeação – comprovar:
3.4.1. ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das
prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e
demais disposições de lei, no caso de estrangeiro, ou cidadão
português a quem tenha sido deferida a igualdade nas condi-
ções previstas pelo Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril
de 1972;
3.4.2. ter idade mínima de 18 (dezoito) anos (na data do
término das inscrições deste Concurso Público);
3.4.3. estar quite com as obrigações eleitorais;
3.4.4. estar quite com as obrigações militares (quando do
sexo masculino);
3.4.5. estar com o CPF regularizado;
3.4.6. possuir todos requisitos exigidos para o exercício do
respectivo cargo;
3.4.7. gozar de boa saúde física e mental para o exercício
das atribuições do respectivo cargo, comprovada por avaliação
médica oficial a ser realizada pela Coordenação de Gestão de
Saúde do Servidor – COGESS;
3.4.8. não registrar antecedentes criminais e não ter sido
condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado
ou a qualquer outra condenação incompatível com a função
pública em geral e, principalmente, com as atribuições do res-
pectivo cargo a ser provido;
3.4.9. não ter sido demitido ou exonerado de serviço
público (federal, estadual ou municipal) em consequência de
(1) A comprovação da experiência para o cargo de Auxiliar
Técnico de Controle Externo – Técnico de Informática far-se-á
mediante entrega do competente registro em CTPS (Carteira de
Trabalho e Previdência Social) em cargo cuja denominação seja
compatível com o cargo a que está concorrendo e/ou Atestados/
Declarações de Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado,
quando se tratar de cargo com terminologia incompatível com
a especificada neste Edital ou de prestação de serviço, hipótese
em que deverá entregar, também, notas fiscais correspondentes
aos serviços prestados. Nos atestados/declarações deverão
constar, obrigatoriamente: nome do cargo, atribuições, que
deverão ser compatíveis com o cargo a que está concorrendo,
identificação do empregador ou do contratante emitente, em
papel timbrado e assinatura.
A comprovação de experiência por meio de estágio far-se-á
mediante entrega de documento do qual conste a indicação do
curso frequentado, identificação do educando e da parte con-
cedente, especificação das atividades desenvolvidas e período
de realização do estágio, mediante apresentação de termo de
compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio
e a instituição de ensino, nos termos da Lei Federal nº 11.788,
de 2008, e/ou anotação em CTPS (Carteira de Trabalho e Previ-
dência Social) e/ou Atestado/Declaração de pessoa jurídica de
direito público ou privado.
(2) A fixação das vagas em aberto e das vagas para ca-
dastro reserva, por área ou especialidade, para pessoas com
deficiência, foi realizada de acordo com a Lei Municipal nº
13.398/02, que estabelece que, na hipótese de a aplicação
do percentual resultar número inteiro e número fracionado, a
fração será arredondada para 1 (um) cargo, se igual ou superior
a 0,5 (cinco décimos). Conforme consta do item 1.4 do edital, a
reserva de vagas para candidatos com deficiência foi fixada em
5% (cinco por cento), por especialidade ou área. Desse modo,
chegou-se ao número de vagas reservadas para Auxiliar Técnico
de Controle Externo aplicando-se o percentual de 5% (cinco por
cento) sobre o total de vagas disponibilizado por área (Suporte
Administrativo e Técnico de Informática), conforme consta da
tabela “a” do item 2.1 do edital. O mesmo percentual foi uti-
lizado para definição do número de candidatos que podem vir
a ser convocados para o Programa de Formação (item 12.3.1)
(3) A Lei Municipal nº 15.939/13, estabelece a obrigatorie-
dade de reserva de 20% (vinte por cento) dos cargos públicos
para negros/negras/afrodescendentes; e o Decreto Municipal nº
57.557/16 dispõe que em concurso público a reserva somente
será efetivada quando a quantidade de vagas oferecidas no
edital for igual ou superior a 3 (três). Assim, para o cargo de
Auxiliar Técnico de Controle Externo, aplicou-se o percentual
de 20% (vinte por cento) sobre o total de vagas disponibili-
zadas no edital, por área, a partir de 3 vagas, para definição
do número de vagas a serem reservadas para negros/negras/
afrodescendentes, conforme consta da tabela “a” do item 2.1,
bem como para fins de eventual convocação para o Programa
de Formação, como especificado no item 12.3.1.
(4) Os vencimentos iniciais do respectivo cargo correspon-
dem ao vencimento básico QTC-09, integrante da Tabela A, do
Anexo V, da Lei Municipal nº 13.877, de 23 de julho de 2004,
reajustado nos termos da Lei Municipal nº 16.169, de 15 de
abril de 2015.
(5) A Gratificação de Incentivo à Especialização e Pro-
dutividade – GIEP poderá ser concedida após seis meses de
efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho, na forma
prevista no artigo 5º, da Lei Municipal nº 14.706, de 28 de
fevereiro de 2008.
b) cargos de nível superior:
CARGOS REQUISITOS MÍNIMOS
VENCIMENTOS BÁSICOS(2) GIEP (3) JORNADAS DE
TRABALHO
Auditor de Controle
Externo – Adminis-
tração
Ensino Superior Completo
no respectivo curso, bem
como devido registro no
respectivo órgão de classe.
R$10.818,37 R$8.011,16 40 horas
semanais
Auditor de Controle Externo – Ciências Atuariais
Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis
Auditor de Controle Externo – Ciências Jurídicas
Auditor de Controle Externo – Economia
Auditor de Controle Externo – Engenharia Civil
Auditor de Controle Externo – Letras – Língua Portuguesa Ensino Superior Completo no
respectivo curso.
Auditor de Controle Externo – Tecnologia da Informação (1) Ensino Superior Completo no
respectivo curso e experiência mínima de 3 anos na função.
(1) A comprovação da experiência para o cargo de Auditor
de Controle Externo – Tecnologia da Informação far-se-á me-
diante entrega do competente registro em CTPS (Carteira de
Trabalho e Previdência Social) em cargo cuja denominação seja
compatível com o cargo a que está concorrendo e/ou Atestados/
Declarações de Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado,
quando se tratar de cargo com terminologia incompatível com
a especificada neste Edital ou de prestação de serviço, hipótese
em que deverá entregar, também, notas fiscais correspondentes
aos serviços prestados. Nos atestados/declarações deverão
constar, obrigatoriamente: nome do cargo, atribuições, que
deverão ser compatíveis com o cargo a que está concorrendo,
identificação do empregador ou do contratante emitente, em
papel timbrado e assinatura.
A comprovação de experiência por meio de estágio far-se-á
mediante entrega de documento do qual conste a indicação do
curso frequentado, identificação do educando e da parte con-
cedente, especificação das atividades desenvolvidas e período
de realização do estágio, mediante apresentação de termo de
compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio
e a instituição de ensino, nos termos da Lei Federal nº 11.788,
de 2008, e/ou anotação em CTPS (Carteira de Trabalho e Previ-
dência Social) e/ou Atestado/Declaração de pessoa jurídica de
direito público ou privado.
(2) A remuneração inicial do respectivo cargo corresponde
ao vencimento básico QTC-17, integrante da Tabela A, do
Anexo V, da Lei Municipal nº 13.877, de 23 de julho de 2004,
reajustado nos termos da Lei Municipal nº 16.169, de 15 de
abril de 2015.
(3) A Gratificação de Incentivo à Especialização e Pro-
dutividade – GIEP poderá ser concedida após seis meses de
efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho, na forma
prevista no artigo 5º, da Lei Municipal nº 14.706, de 28 de
fevereiro de 2008.
CARGOS VAGAS EM ABERTO CAD ASTRO DE
RESERVA
TOTAL
PROF. ENS. FUND. II E MEDIO – HISTÓRIA
R.F. VINC. NOME DRE TIPO UNIDADE ESCOLHIDA
8227292 1 ROSANA MARIA DE CAMARGO AVANCINI BT EMEF EDA TEREZINHA CHICA MEDEIROS, PROFª
PROF. ENS. FUND. II E MEDIO - PORTUGUÊS
R.F. VINC. NOME DRE TIPO UNIDADE ESCOLHIDA
7929137 1 DOUGLAS ANTONIO GIMENEZ DE MOURA CL EMEF OLIVEIRA VIANA
7929137 2 DOUGLAS ANTONIO GIMENEZ DE MOURA CL EMEF OLIVEIRA VIANA
PROF. ENS. FUND. II E MEDIO – MATEMÁTICA
R.F. VINC. NOME DRE TIPO UNIDADE ESCOLHIDA
8424845 1 ELIANA MARIA BAUSCHERT DE FREITAS SM EMEF RODRIGUES DE CARVALHO
8468419 1 JESSICA DO AMARAL CORREIA TEIXEIRA MP EMEF ANTONIO CARLOS DE ANDRADA E SILVA
PROF. END. FUND. II E MEDIO – INGLÊS
R.F. VINC. NOME DRE TIPO UNIDADE ESCOLHIDA
8466475 1 CUSTODIA MARIA MARTINS REVEIHU SM EMEF JULIO DE GRAMMONT
AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
RF VINC NOME DRE TIPO UNIDADE
8442452 1 DAYANE FRANCINE DE LIMA DOS SANTOS IP EMEF ROBERTO PLINIO COLACIOPPO, PROF.
8827010 2 ROSANGELA RICARDA DE NOVAIS BT CEI DIRET YVONE LEMOS DE ALMEIDA FRAGA
8901732 1 MARCIO SILVA SANTIAGO PJ CEU EMEI JORGE AMADO
8898944 1 LUCIENE DO CARMO MOURA BT EMEF THEODOMIRO DIAS, DES.
8898731 1 LUCIANA PRISCILA FERREIRA LIMA BATISTA BT CEI DIRET JARDIM DAS VERTENTES
8899096 1 VITORIA ALVES DA SILVA SA EMEI CIDADE ADEMAR III
8815933 2 TAINA RODRIGUES VIEIRA FB EMEI ALEX FREUA NETTO, VER.
8816646 2 DENIS ROLDAO ANGELINO DE MORAES PJ EMEF ESTACAO JARAGUA
8901252 1 JOANA DOS REIS SILVA IP EMEF OLAVO FONTOURA
8815992 2 EMANUELLE PATRICIA BENICIO DOS SANTOS BT CEI DIRET YVONE LEMOS DE ALMEIDA FRAGA
8834326 2 ANA MARIA DE SOUZA TORRES IP EMEF OLAVO FONTOURA
8835853 2 RENAN RODRIGUES BARRETO BT CEU EMEF BUTANTA
8835349 2 DENISE FRANCIELE OLIVEIRA DOS SANTOS PJ EMEI MARIA THEREZA FUMAGALLI, PROFA
8837848 2 JULIANA HERCULANO SANTOS DE SOUZA SA EMEF ARMANDO ARRUDA PEREIRA
8838313 2 VALERIA UCCELLA ISII SA EMEF CHIQUINHA RODRIGUES
8569673 2 MURILLO MARIANO DE MOURA PJ EMEFM ANTONIO ALVES VERISSIMO
8837961 2 JOELMA BARBOSA GOMES BT EMEI ISABEL COLOMBO, PROFA.
8900337 1 TAMIRIS SIMOES DOS SANTOS PJ CEU EMEI JORGE AMADO
8900086 1 ROSANGELA BOMFIM DA SILVA PJ CEI DIRET ELISIO TEIXEIRA LEITE
8850101 2 ROSANA ROCHA DOS SANTOS CATTA PRETA FB EMEI ALEXANDRE GAMA, CEL.
8900574 1 SILVIA MARIA MUNARI PONTES SA EMEF JOAQUIM CANDIDO DE AZEVEDO MARQUES, DES.
8900612 1 LILIAN DA COSTA SANTOS PJ CEI DIRET RENATO ANTONIO CHECCHIA, VER
8901481 1 LIVIA DONATO DOS SANTOS BT CEI DIRET YVONE MALUHY JOSEPF SABGA
8900540 1 JOAO PAULO AMARANTE SANTOS SA EMEF ARMANDO ARRUDA PEREIRA
8900990 1 HILKA ALEXANDRA SCENA PJ EMEF ESPERIDIÃO ROSAS, MAL. ATRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA
8900256 1 CLEIDE BORGES DE ALMEIDA BT EMEF JOSE DE ALCANTARA MACHADO FILHO
8900744 1 THAIS OLETO FB CEMEI DOMINGOS DELGADO
8900191 1 JORGE JOSE GUIDONI DA SILVA FB EMEI BERTHA LUTZ
8901589 1 RENATA SILVA ALMEIDA SA EMEI VIRGILIO TAVORA
8901805 1 JOANA D ARC NASCIMENTO DA SILVA PJ CEI DIRET BENEDITO BUENO
8901775 1 ROGERIO DOS REIS JULIO SA CEI DIRET VILA IMPERIO
8900451 1 MONICA FERREIRA LIRA FB EMEF GILBERTO DUPAS, PROF
8901201 1 MONALISA RODRIGUES FONSECA PJ EMEF ESTACAO JARAGUA
8899843 1 ALINE ANDRUCHECHEN PJ CEI DIRET CITY JARAGUA IV
8900442 1 FLAVIA DA SILVA FONSECA PJ CEI DIRET RENATO ANTONIO CHECCHIA, VER
8899321 1 RAY ICLEY DE SENA PJ CEI DIRET RENATO ANTONIO CHECCHIA, VER
8899673 1 LETICIA RODRIGUES RIBEIRO DOS SANTOS FB CEI DIRET JARDIM SANTA TEREZA
8899401 1 MARIELLE PEREIRA CARDOSO BT EMEI ISABEL COLOMBO, PROFA.
8900370 1 JOAO CARLOS SOIER PJ CEU EMEF PERA MARMELO
8900001 1 GABRIELA SILVA DE SOUZA SA EMEI VILA SANTA CATARINA
8901368 1 CLARA BATISTA DE OLIVEIRA BT CEI DIRET RIO PEQUENO II
8901066 1 ISABELA PEREIRA SOARES SA EMEI JARDIM AMERICANOPOLIS
8901562 1 KAIQUE RAMOS RODRIGUES BT CEI DIRET YVONE MALUHY JOSEPF SABGA
8821381 2 ROBERTA SILVA FERREIRA SA EMEI JARDIM AMERICANOPOLIS
8901783 1 GUILHERME HENRIQUE ALVES FERREIRA BT CEI DIRET RIO PEQUENO II
8898979 1 YASMIN DE OLIVEIRA FLOR MESQUITA FB CEU CEI JARDIM PAULISTANO
8899908 1 THAYSA BARAUNA BT CEU CEI BUTANTA
8900663 1 JEFFERSON EURIPEDES TORINI FB EMEF GILBERTO DUPAS, PROF
8901929 1 RONALDO BASILIO DE AZEVEDO SA EMEI VILA SANTA CATARINA
8898987 1 GILBERTO APARECIDO FRANCISQUETTI CL EMEI PARQUE SANTO ANTONIO I
8900752 1 FRANCISCO WELINGTON RODRIGUES CL EMEF LUIZ TENORIO DE BRITO, CEL.
8901724 1 LUCIANA SANTOS DE JESUS BT CEI DIRET BENEDICTO ROCHA, VER.
8821569 2 ANA MARIA DE OLIVEIRA BT EMEF TARSILA DO AMARAL
8899088 1 ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES PJ EMEF JAIRO RAMOS
8901821 1 ADRIANA DE OLIVEIRA ROSSETI BT EMEF JOSE DE ALCANTARA MACHADO FILHO
8907838 1 LIVIA OLIVEIRA SAMEJIMA FB EMEF GILBERTO DUPAS, PROF
8908028 1 JAQUELINE ALBERTO BT CEI DIRET YVONE MALUHY JOSEPF SABGA
8899304 1 LUIZA MORAES DA SILVA SA CEI DIRET VILA IMPERIO
8907846 1 AMANDA ARELY CARDOSO FB CEI DIRET JARDIM VISTA ALEGRE
8907684 1 ALINE ALEXANDRINA NICOLAU DE SOUSA BT CEI DIRET SAO JORGE ARPOADOR
8907862 1 RENATA DA SILVA AGUIAR BT EMEF ROBERTO MANGE, PROF.
8900931 1 PEDRO FERNANDES SANTOS PJ CEI DIRET JARDIM RINCAO
8900639 1 ANDREIA MEIRELLES MARQUES LABOREDO CL EMEI DOLORES DURAN
8901619 1 BRUNA ARCANTE VIDAL DOS SANTOS FB EMEI ALEX FREUA NETTO, VER.
8908516 1 RENATA RODRIGUES DOS SANTOS SA EMEF BERNARDO O HIGGINS
8900353 1 ERICK SOUZA BIANCHINI SA EMEF CALOGERAS, MIN.
8898791 1 VICTOR SENO LARANJEIRA BT EMEF JOSE DIAS DA SILVEIRA, DR.
8908443 1 NATALIA GAVIOLI BRITTO BT CEU EMEF BUTANTA
8901741 1 BRUNA DA COSTA SILVA BT CEI DIRET BENEDICTO ROCHA, VER.
8907897 1 BEATRIZ AUGUSTA NOVAIS DE OLIVEIRA FB EMEF JOANINHA GRASSI FAGUNDES, PROFA.
8901384 1 BEATRIZ CAMARGO SA CEU EMEI ALVARENGA
8901007 1 GUILHERME BORGES DAMIANI SA EMEI DORINA NOWILL, PROFESSORA
8901759 1 VINICIUS DANTE RODRIGUES PJ CEU VILA ATLANTICA - JOAO SOARES FILHO, PROF.
8901856 1 LUDMILLA GOMES BRITO FB EMEF HUMBERTO DANTAS
8830037 2 ROSANGELA DA SILVA CL EMEI ROBERTO BURLE MARX
8908095 1 FATIMA ANDRADE SILVA FB EMEF JOANINHA GRASSI FAGUNDES, PROFA.
8908494 1 SHEILA MARIZA BATISTA MENDES CL CEI DIRET AURINDO DOS SANTOS FREIRE
8908303 1 KELE ELAINE DOS SANTOS FB EMEF JOAO AMOS COMENIUS ATRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA
8908214 1 CLAUDIA MIOLA BENEVIDES BT CEMEI LEILA GALLACCI METZKER, PROFA
8908460 1 MARIANA BAPTISTA DE BRITO LUIZ FB EMEI BERTHA LUTZ
8901414 1 SELMA TIE TACHIBANA SA CEU EMEF JOSE REZENDE, PROF.
8901848 1 MARIA IZABEL DA SILVA SALES PJ EMEF ESTACAO JARAGUA
8908427 1 GABRIEL JUVENCIO DA SILVA FB EMEF HUMBERTO DANTAS
8908141 1 ROSELI MARIA MATHEUS MARINHO FB EMEF ERICO VERISSIMO
8908478 1 RAQUEL DO CARMO SILVA SOUTO FB EMEF ERICO VERISSIMO
8901660 1 ELISANGELA SERAFIM BT CEI DIRET SAO JORGE ARPOADOR
8908192 1 ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA SA EMEF ARY PARREIRAS, ALM.
8908419 1 LAIS HELENA SANTOS DE SOUSA FB CEU EMEF JARDIM PAULISTANO
8901139 1 CAIO LIMA DE OLIVEIRA SA EMEI CRUZ E SOUSA
8900701 1 NICOLAS FERREIRA FILGUEIRAS DOS SANTOS SA EMEF CARLOS DE ANDRADE RIZZINI
8898936 1 BRUNA SANTOS DA SILVA BT CEMEI LEILA GALLACCI METZKER, PROFA
8901457 1 STELLA BELO FREIRE DE LIMA PJ CEI DIRET ELISIO TEIXEIRA LEITE
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONCURSO PÚBLICO N° 001/2020
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES (EAI)
O Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, JOÃO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, e o Presidente da Comissão de
Concurso Público nº 001/2020, ROBERTO BRAGUIM, no uso de suas atribuições legais, TORNAM PÚBLICA a reabertura de inscrições
e estabelece as normas relativas à realização de Concurso Público para o preenchimento de vagas conforme os quadros do item
2.1., alíneas “a” e “b”, deste Edital, para os cargos de ensino médio de Auxiliar Técnico de Controle Externo nas especialidades
Suporte Administrativo e Técnico de Informática, bem como para os cargos de ensino superior de Auditor de Controle Externo nas
especialidades Administração, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Ciências Jurídicas, Economia, Engenharia Civil, Letras – Língua
Portuguesa e Tecnologia da Informação, para composição do quadro de servidores do TCMSP, regido pelas Instruções Especiais,
parte integrante deste Edital, sob organização e aplicação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio
de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A organização, a aplicação e a avaliação das provas deste Concurso Público ficarão a cargo da Fundação para o Vestibular
da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP, obedecidas as normas deste Edital.
1.2. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas existentes, constantes no item 2.1 deste Edital, bem como das que
vierem a existir dentro do prazo de sua validade, obedecidas as respectivas ordens classificatórias, por cargo em concurso, bem
como observada a disponibilidade financeira e conveniência do TCMSP.
1.3. Os requisitos estabelecidos no Capítulo II deste Edital deverão estar atendidos e comprovados na data da nomeação, sob
pena de eliminação do candidato deste Concurso Público.
1.4. Será assegurado aos candidatos – por cargo – o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas para candidatos
com deficiência, previsto na Lei Municipal nº 13.398, de 31 de julho de 2002, e o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas
para os candidatos negros, negras ou afrodescendentes, previsto na Lei Municipal nº 15.939, de 23 de dezembro de 2013, regula-
mentada pelo Decreto Municipal nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016.
II – DOS CARGOS
2.1. Os cargos, os requisitos mínimos, o total de vagas, as vagas para ampla concorrência, as vagas para pessoas com defici-
ência, as vagas para negros/negras e afrodescendentes, os vencimentos básicos, as Gratificações de Incentivo à Especialização e
Produtividade - GIEPs e as jornadas semanais de trabalho são os estabelecidos na tabela que segue:
a) cargos de nível médio:
CARGOS REQUISITOS MÍNIMOS (1) TOTAL DE
VAGAS
VAGAS P/ AMPLA
CONCOR-RÊNCIA
VAGAS P/
PCDs (2)
VAGAS P/ NEGROS,
NEGRAS E AFRODES-
-CENDENTES (3)
VENCIMENTOS
BÁSICOS (4)
GIEP (5) JORNADAS DE TRA-
BALHO
Auxiliar Técnico de
Controle Externo – Su-
porte Administrativo
Ensino Médio Completo 8 6 - 2 R$ 5.046,82 R$5.270,50 40 horas semanais
Auxiliar Técnico de
Controle Externo –
Técnico de Informática
Ensino Médio Completo e curso
Técnico na área de TI, bem como
experiência mínima de 3 anos
como Desenvolvedor, Progra-
mador ou Codificador
22 - -
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 23 de novembro de 2022 às 05:01:06
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