Concursos - Universidade Estadual Paulista

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	18 Agosto 2022
Section	Caderno Executivo 1

314 – São Paulo, 132 (167) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 18 de agosto de 2022

5.3. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de

inscrição, deverá se inscrever nos 02 (dois) primeiros dias do

período de inscrição.

5.4. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de

inscrição, deverá acessar no período de 0h00 do dia 19/08/2022

às 23h59 do dia 22/08/2022, observado o horário de Brasília,

no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br (no campo

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, do formulário de inscrição),

ler e aceitar o requerimento de redução de taxa e enviar até o

dia 22/08/2022 os comprovantes estabelecidos nos itens 5.1

e 5.2.

5.4.1. O candidato deverá atestar a veracidade das infor-

mações documentais no requerimento de redução de taxa. Em

caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis

e penais.

5.5. Somente serão aceitos os documentos dos quais cons-

tem todos os dados necessários à sua perfeita análise.

5.6. O deferimento ou indeferimento das solicitações

de redução de taxa de inscrição será disponibilizado no dia

24/08/2022, a partir das 10:00 horas e, no caso de indeferimen-

to, o prazo para interposição de recurso será de 03 (três) dias

contando a data de divulgação no endereço eletrônico https://

inscricoes.unesp.br.

5.7. Não será concedida a redução de taxa do valor da

inscrição ao candidato que:

a) deixar de efetuar o pedido de redução de taxa pela

Internet;

b) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

c) fraudar e/ou falsificar documento;

d) pleitear a redução, sem apresentar os documentos previs-

tos nos itens 5.1 e 5.2;

5.8.Declaração falsa sujeitará o candidato às sanções

previstas em lei.

5.9. O candidato que não comprovar as condições constan-

tes nos itens 5.1 e 5.2, CUMULATIVAMENTE, não terá o pedido

de redução de taxa da inscrição deferido e a inscrição só será

validada mediante pagamento do valor total da respectiva

inscrição.

6. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES

6.1. As inscrições que não se enquadrarem nas exigências

estabelecidas no edital de abertura de inscrição serão indefe-

ridas e publicadas no DOE, juntamente com as deferidas, na

mesma data de divulgação da composição da Banca exami-

nadora.

6.2. O candidato poderá apresentar reconsideração ao

Diretor da Unidade no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados

da data da publicação do indeferimento, no endereço eletrônico

https://inscricoes.unesp.br, que será analisado pela Congre-

gação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do

primeiro dia útil subsequente ao prazo final do recurso, devendo

o resultado da análise ser publicado no DOE.

7 - DA BANCA EXAMINADORA

7.1. A banca examinadora será composta de três profes-

sores indicados pela Congregação, devendo um deles ser da

Unidade e dois de fora do Câmpus;

7.2. Serão designados pela Congregação, dois suplentes

para substituir os membros titulares, em caso de impedimento,

sendo um deles da Unidade e um de fora do Câmpus;]

7.3. A composição da Banca Examinadora será divulgada

aos(as) candidatos(as) por meio do endereço eletrônico https://

inscricoes.unesp.br, e publicado no DOE, na mesma data da

publicação do deferimento/indeferimento das inscrições.

7.4. No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação

da Banca Examinadora (não computado o dia da publicação)

poderá ser apresentada ao Diretor da Unidade, impugnação ao

nome de um ou mais membros, titulares ou suplentes, exclusi-

vamente para apontar, de forma fundamentada, a existência de

causa de impedimento.

7.5. Terá legitimidade para apresentar a impugnação:

a) qualquer candidato;

b) membro da Congregação;

7.6. A impugnação será julgada pela Congregação, no prazo

de até 5 (cinco) dias úteis, em decisão fundamentada, a ser dis-

ponibilizada ao interessado, mediante requerimento.

7.7. Será considerada definitiva a Banca Examinadora:

a) quando não tenha sido apresentada qualquer impug-

nação;

b) se a impugnação apresentada não for acolhida;

c) se acolhida a impugnação, for definitivamente superada

a falha.

7.8. A apresentação de requerimento para impugnação da

Banca Examinadora deverá ser realizada através do sistema de

inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br

dentro do prazo previsto no item 7.4.

8. PROVAS

8.1. A convocação para as provas será feita por meio de

publicação no DOE, com, pelo menos, 05 (cinco) dias úteis de

antecedência à data de realização da prova.

8.1.1. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acom-

panhamento por meio de edital a ser publicado no DOE, da data,

horário e local para a realização das provas.

8.2. No dia da realização das provas, o candidato deverá:

a) apresentar original de um dos seguintes documentos de

identificação: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou

Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social

(CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação,

expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte,

Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polí-

cias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. Serão também

aceitos digitalmente apenas a Carteira Nacional de Habilitação e

Título de Eleitor, desde que o candidato apresente o documento

DIRETAMENTE do aplicativo (prints e fotos dos documentos não

serão aceitos).

b) utilizar máscara de proteção facial, com cobertura total

de nariz e boca, para uso pessoal, e que permita com clareza sua

identificação, assim como atender às regras e orientações relati-

vas ao distanciamento e à prevenção do contágio do COVID-19.

8.2.1. No dia da realização da prova escrita, além do

que consta no item 8.2., o candidato deverá apresentar cópia

simples do Curriculum Lattes, com os documentos comproba-

tórios impressos. A não apresentação eliminará o candidato

do certame.

8.2.2. O candidato que não apresentar os documentos,

conforme os itens 8.2 e seus subitens, não fará a prova, sendo

considerado ausente e eliminado do Concurso.

8.2.3. Considerando as recomendações e medidas dos

centros e departamentos governamentais do Estado de São

Paulo, com vistas à prevenção do contágio e ao combate do

novo Coronavírus (COVID-19), serão observados os cuidados de

distanciamento social e higienização relativos à prevenção do

contágio do COVID-19, devendo o candidato:

a) se estiver com sintomas de COVID-19 ou se teve contato

com alguém doente ou com suspeita de COVID-19, não compa-

recer ao local de provas;

b) comparecer e permanecer no local de provas fazendo

uso de máscara de proteção facial, com cobertura total de nariz

e boca. Não será permitida a entrada, nem a permanência, no

local de provas, de candidato que estiver sem a máscara (Decre-

to Estadual no 64.959, de 4 de maio de 2020);

b.1) poderá ser dispensado de utilizar a máscara o can-

didato com transtorno do espectro autista, com deficiência

intelectual, com deficiência sensorial ou com quaisquer outras

deficiências que o impeça de fazer o uso adequado de máscara

de proteção facial, desde que apresente declaração médica

específica, no dia da realização da respectiva prova;

c) dirigir-se imediatamente à sua respectiva sala de prova.

Será proibida a permanência de candidatos e de outras pessoas

no saguão, área externa ou corredores do local de provas;

d) o candidato será responsável pelo acondicionamento e/ou

descarte de seu material de proteção pessoal utilizado (máscaras,

UNESP nº 11/2019 e alterações posteriores, as inscrições no

concurso público de Títulos e Provas para provimento de 01 (um)

cargo de Professor Assistente, com titulação mínima de Doutor,

em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa –

RDIDP,sob o regime jurídico efetivo, na área de conhecimento

Ciências Biológicas, junto ao departamento de Ciências Biológi-

cas da Faculdade de Ciências do Câmpus de Bauru. A inscrição

implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e

condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o candidato

não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento.

1. VENCIMENTO

1.1. O vencimento corresponde à referência MS-3.1 =

R$ 13.357,25 mensais, em jornada de 40 horas semanais de

trabalho.

2. INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão recebidas via internet, no endereço

eletrônico https://inscricoes.unesp.br. O candidato deverá pre-

encher o formulário eletrônico e realizar o pagamento da taxa

de inscrição no valor de R$ 118,00 por meio de transferência

ou depósito identificado junto ao Banco do Brasil S.A., agência

nº 6919-1 e conta corrente nº 021459-0, em nome da Univer-

sidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, CNPJ nº

48.031.918/0028-44, no período de 19/08/2022 à 20/09/2022,

no horário das 00:00 às 23:59, observado o horário de Brasília.

2.2. A inscrição só será validada mediante pagamento do

valor total da respectiva inscrição.

2.3. O candidato que tiver interesse na redução da taxa

de inscrição deverá se inscrever nos 02 (dois) primeiros dias do

período de inscrição, satisfeitas as exigências do item 5.

3. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1. Poderão inscrever-se graduados em Ciências Biológicas,

que tenham no mínimo, título de Doutor na área do conhecimen-

to objeto do concurso e áreas afins. A qualificação necessária à

inscrição para o concurso público será demonstrada pela forma-

ção do candidato, em nível de graduação ou de pós-graduação,

na área de conhecimento objeto do concurso.

3.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no con-

curso público com passaporte. Entretanto, por ocasião da

nomeação, deverá apresentar a cédula de identidade com visto

permanente, ou, se for o caso, visto temporário e, no prazo de

30 (trinta) dias, entregar cópia simples do protocolo do pedido

de transformação do visto temporário em permanente, sob pena

de exoneração.

3.3. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os

obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição.

3.4. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão

ser revalidados por universidades públicas, atendendo aos

termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional (LDB) 9.394/1996.

3.5. Os títulos obtidos fora da UNESP serão admitidos para

fins de inscrição no concurso, quando expedidos em cursos de

pós-graduação, cujos programas foram recomendados pela

CAPES e reconhecidos pelo MEC.

3.6. Os títulos obtidos no exterior serão considerados para

fins de inscrição no concurso, devendo, contudo, ser reconhecida

sua equivalência aos títulos conferidos pela UNESP.

3.7. Os títulos de Mestre, de Doutor e de Livre-docente serão

aceitos para inscrição obedecendo aos seguintes dispositivos:

3.7.1. os títulos de Mestre e de Doutor serão aceitos,

quando obtidos em cursos de pós-graduação credenciados pelo

Conselho Nacional de Educação (CNE);

3.7.2. os títulos de Mestre e de Doutor obtidos no exterior

serão aceitos, devendo ser reconhecidos e registrados por uni-

versidades que possuam cursos de pós-graduação credenciados

pelo Conselho Nacional de Educação (CNE);

3.7.3. o título de Livre-docente obtido fora da Unesp será

aceito, devendo ser reconhecida sua equivalência aos títulos

conferidos pela Unesp.

3.8. O atendimento aos itens 3.3, 3.4 e 3.7 é condição para

a continuidade do vínculo docente com a Unesp.

3.9. Para a realização da prova didática, o candidato deverá

definir, no ato da inscrição, dois dos pontos publicados no edital,

conforme item 9.3 dos Critérios de Avaliação.

4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO

4.1. Formulário de inscrição devidamente preenchido (obti-

do no item 2.1), indicando nome completo, número da cédula

de identidade, data de nascimento, filiação, naturalidade, estado

civil, residência, profissão e endereço eletrônico, anexando fren-

te e verso os documentos abaixo:

4.1.1. Pelo menos um dos seguintes documentos de iden-

tificação com foto: cédula de identidade; carteira nacional de

habilitação; cédula de identidade de estrangeiro com visto

permanente ou temporário e na falta desta, o passaporte, no

caso de candidato estrangeiro;

4.1.2. comprovante de graduação em curso superior;

4.1.3. comprovante do título de Doutor ou cópia da ata de

defesa da tese, condicionada a apresentação do título homolo-

gado na ocasião da nomeação;

4.1.4. Curriculum Lattes; Candidatos estrangeiros podem se

cadastrar no site da Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de

Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

4.1.5. Projeto de pesquisa na linha de Microbiologia

Ambiental e Aplicada, com duração de 24 meses, plano de ativi-

dades para a graduação e para a pós-graduação, referente a 01

ano letivo, e plano de ações de extensão universitária, referente

a 01 ano letivo.

4.1.6. nos casos de transferência ou depósito bancário, o

candidato deverá anexar o comprovante da operação bancária

no sistema de inscrições no endereço eletrônico https://inscri-

coes.unesp.br.

4.2. declarar no formulário de inscrição que se compromete

a apresentar Projeto de Pesquisa em consonância com o Plano

Global de Atividades, relativo ao regime de Dedicação Integral

à Docência e à Pesquisa - RDIDP, devidamente protocolado, no

prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua apre-

sentação, uma vez convocado para a nomeação.

4.3. declarar no formulário de inscrição que o candidato

tem conhecimento da legislação em vigor na UNESP, em especial

sobre regimes de trabalho docente no Regime de Dedicação

Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP - Resolução Unesp nº

85/1999 e suas alterações, regulamentada pela Portaria Unesp

06/2000 e suas alterações - disponíveis no endereço eletrônico:

https://sistemas.unesp.br/legislacao-web/)].

4.4. Todos os documentos serão enviados através do sis-

tema de inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.

unesp.br, anexos ao pedido de inscrição do candidato, no

formato PDF (Portable Document Format), com limite de 200MB

por arquivo.

5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI 12.782/2007

5.1. A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente

a 50% (cinquenta por cento), será concedida aos candidatos

interessados que atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes

requisitos:

5.1.1. sejam estudantes, assim considerados os que se

encontrem regularmente matriculados em curso superior, em

nível de graduação ou pós-graduação.

5.1.2. percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois)

salários mínimos, ou estejam desempregados.

5.2. A concessão da redução ficará condicionada à apresen-

tação, pelo candidato, no ato da inscrição:

5.2.1. quanto à comprovação da condição de estudante, de

um dos seguintes documentos:

a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensi-

no pública ou privada;

b) carteira de identidade estudantil ou documento similar

(frente e verso), expedido por instituição de ensino pública ou

privada, ou por entidade de representação discente;

5.2.2. quanto às circunstâncias previstas no item 5.1.2.

deste Edital: comprovante de renda, ou declaração, por escrito,

da condição de desempregado.

da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Araraquara.,

conforme segue:

Membros Titulares:

Profa. Dra. Tatiana Noronha de Souza

Profa. Dra. Andrea Coelho Lastoria

Profa. Dra. Luana Costa Almeida

Membros Suplentes:

Prof. Dr. Francisco José Carvalho Mazzeu

Profa. Dra. Cristina Cinto Araujo Pedroso

No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da

Banca Examinadora (não computado o dia da publicação) pode-

rá ser apresentada, ao Diretor da Unidade, impugnação ao nome

de um ou mais membros, titulares ou suplentes, exclusivamente

para apontar, de forma fundamentada, a existência de causa de

impedimento.

(Processo nº 291/2022-FCL/CAr.)

Faculdade de Odontologia

Despacho do Presidente da Congregação, de 16.08.2022.

HOMOLOGANDO, “ad referendum” da Congregação, com

base no Parecer da Comissão Examinadora, o Resultado Final

do Concurso Público para contratação de 01 (um) Professor

Substituto, em caráter emergencial, para atender excepcional

interesse público, no período relativo ao ano letivo de 2022, em

jornada de 12 (doze) horas semanais de trabalho, sob o regime

jurídico da CLT, junto ao Departamento de Materiais Odonto-

lógicos e Prótese – Disciplina de Prótese Total II, realizado nos

dias 28 e 29.07.2022.

O Resultado Final do Concurso Público foi publicado no

DOE de 09.08.2022.

(Proc. 259/2022-FO/CAr.)

CAMPUS DE ASSIS

Faculdade de Ciências e Letras de Assis

CÂMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

EDITAL Nº 256/2022-FCL/CAs.

(Processo nº 76/2022)

O Diretor da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de

Ciências e Letras da Unesp - Campus de Assis, DIVULGA a com-

posição da Banca Examinadora do Concurso Público de Títulos e

Provas para provimento de 1 cargo de Professor Assistente, com

titulação mínima de Doutor, em Regime de Dedicação Integral à

Docência e à Pesquisa - RDIDP sob o regime jurídico efetivo, na

Área de Conhecimento Ensino-Aprendizagem, junto ao Depar-

tamento de Estudos Linguísticos, Literários e da Educação, da

Faculdade de Ciências e Letras do Campus de Assis, objeto do

Edital nº 125/2022-FCL/CAs, conforme segue:

Membros Titulares:

- Profa. Dra. Karin Adriane Henschel Pobbe Ramos – UNESP

Campus de Assis;

- Prof. Dr. Antonio Francisco de Andrade Junior – UFRJ;

- Profa. Dra. Mônica Ferreira Mayrink O’Kuinghttons – USP.

Membros Suplentes:

- Dr. Sérgio Fabiano Annibal – UNESP Campus de Assis;

- Profa. Dra. Valdirene Filomena Zorzo Veloso – UEL.

No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da

Banca Examinadora (não computado o dia da publicação) pode-

rá ser apresentada ao Diretor da Unidade, impugnação ao nome

de um ou mais membros, titulares ou suplentes, exclusivamente

para apontar, de forma fundamentada, a existência de causa de

impedimento.

EDITAL Nº 257/2022-FCL/CAs.

(Processo nº 76/2022)

O Diretor da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade

de Ciências e Letras da Unesp - Campus de Assis, torna público,

conforme deliberação “Ad Referendum” da Congregação, de

15/08/2022, o DEFERIMENTO / INDEFERIMENTO das inscrições

dos candidatos do Concurso Público de Títulos e Provas para

provimento de 1 cargo de Professor Assistente, com titulação

mínima de Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência

e à Pesquisa - RDIDP sob o regime jurídico efetivo, na Área de

Conhecimento Ensino-Aprendizagem, junto ao Departamento

de Estudos Linguísticos, Literários e da Educação, da Faculdade

de Ciências e Letras do Campus de Assis, objeto do Edital nº

125/2022-FCL/CAs, conforme abaixo:

INSCRIÇÕES DEFERIDAS:

ORDEM DE INSCRIÇÃO - NOME - RG

1 - ROGÉRIO LOBO SÁBER - 15474352

2 - MICHELI GOMES DE SOUZA - 417700854

3 - BEATRIZ GIL - 449669828

4 - MAISA DE ALCÂNTARA ZAKIR - 433019001

5 - TÁBATA QUINTANA YONAHA - 655411379

6 - LETÍCIA DE SOUZA GONÇALVES - 347234495

7 - PAULO ROBERTO PRADO CONSTANTINO - 332888691

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

O candidato poderá apresentar recurso ao Diretor da

Unidade no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data

da publicação do indeferimento, no endereço eletrônico https://

inscricoes.unesp.br, que será analisado pela Congregação, no

prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia

útil subsequente ao prazo final do recurso, devendo o resultado

da análise ser publicado no DOE, e o teor da decisão (ou o moti-

vo do indeferimento) disponibilizado ao interessado, mediante

requerimento.

CAMPUS DE BAURU

Faculdade de Engenharia

FACULDADE DE ENGENHARIA

EDITAL nº 276/2022- STGP/FE - CONVOCAÇÃO ANUÊNCIA

O Diretor da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade

de Engenharia do Câmpus de Bauru, por meio da Seção Técnica

de Gestão de Pessoas, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo(s)

relacionado(s), habilitado(s) em concurso público Concurso

Público para contratação, sob o regime da CLT, na função de

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, na condição de TÉCNICO ADMI-

NISTRATIVO SUBSTITUTO, da Faculdade de Engenharia – FE do

Câmpus de Bauru, objeto do Edital 136/2022-STGP-FE, para

comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de

publicação deste Edital, na Seção Técnica de Gestão de Pessoas

da Faculdade de Engenharia deste Câmpus, sito à Av. Engº Luiz

Edmundo Carrijo Coube, nº 14-01, para anuência à admissão e

apresentação dos seguintes documentos com cópia:

- Certidão de Nascimento/Casamento;

- Cédula de Identidade;

- CPF e comprovante de regularidade junto à Receita

Federal;

- PIS/PASEP;

- Título de Eleitor e comprovante de estar em dia com as

obrigações eleitorais;

- Certificado Militar ou documento que comprove estar em

dia com as obrigações militares (se do sexo masculino);

- Comprovante de Escolaridade Exigida;

- Declaração se exerce ou não outro cargo/função pública

federal, estadual, municipal e ou particular. Em caso afirmativo

orientar sobre acumulação de cargo/função/proventos de apo-

sentadoria;

- Declaração de antecedentes criminais;

- Comprovante de domicílio e residência

- 03 fotos 3x4

- Comprovante vacinação Covid-19

CLASSIFICAÇÃO - NOME – RG

4 º - ARTHUR FERNANDO ROSSETTO DINHANE - 40.480.052-X

(Proc. 139/2022-FE/C.Bauru)

Faculdade de Ciências

EDITAL No 207/2022 – Faculdade de Ciências

Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº261/2022

- RUNESP de 27/04/2022, publicado em 28/04/2022 e com

base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade Estadual

Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, bem como na Resolução

Exatas da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa

e Extensão - Edital de Abertura de Concurso nº 77/2018.