Concursos - Universidade Estadual Paulista

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	14 Abril 2023
Seção	Caderno Executivo 1

312 – São Paulo, 133 (74) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 14 de abril de 2023

Estados onde o candidato houver residido ou exercido cargo ou

função pública nos últimos 5 (cinco) anos.

O não comparecimento do candidato no prazo acima

estabelecido, bem como a recusa à contratação, ou, consultado

e contratado deixar de entrar em exercício, terá exaurido os

direitos decorrentes de sua habilitação no concurso público.

CLASSIFICAÇÃO – NOME – RG

26º – Luís Rodrigo Meyagusku – 46693398

(Proc. nº 415/2021 - AR/FCF).

Faculdade de Odontologia

EDITAL Nº 37/2023-DTAd-FO/CAr – Faculdade de Odontolo-

gia do Câmpus de Araraquara

Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº

616/2022-RUNESP de 16/11/2022, publicado em 17/11/2022

e com base na Resolução UNESP nº 58/2018 e alterações

posteriores e Portaria UNESP nº 66/2022, as inscrições do

concurso público de Provas e Títulos para contratação de 01

(um) PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, em

caráter emergencial, para atender excepcional interesse público,

no período relativo ao ano letivo de 2023, em 12 (doze) horas

semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação

complementar, na área de Ciências da Saúde - Odontologia,

sub-área de conhecimento Endodontia e no conjunto de disci-

plinas de Endodontia I, Endodontia II, Endodontia III, junto ao

Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de

Odontologia do Câmpus de Araraquara.

O contratado deverá exercer as atividades de docência em

cursos de graduação nos períodos diurno e/ou noturno, depen-

dendo das necessidades do Departamento.

1. REMUNERAÇÃO

1.1. O salário de Professor Substituto é de R$ 2.315,33 (dois

mil e trezentos e quinze reais e trinta e três centavos), corres-

pondente à referência MS-3.1, em 12 (doze) horas semanais,

acrescido de benefícios regulamentados internamente.

1.2. Caso o candidato tenha título superior ao exigido, o

salário será correspondente à titulação.

1.3. Por tratar-se de contratação em caráter emergencial

e temporária, ainda que o candidato venha a obter titulação

acadêmica superior após a assinatura do contrato, esta não será

considerada para fins de aumento salarial.

2. INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão recebidas via internet, no endereço

eletrônico https://inscricoes.unesp.br, no período das 00:00 do

dia 17/04/2023 às 17hs do dia 06/05/2023, observado o horário

de Brasília.

2.2. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico

e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$

127,00 (cento e vinte e sete reais) por meio de depósito bancário

ou transferência bancária no Banco do Brasil, Agência 6933-7,

Conta Corrente 17108-5, CNPJ 48.031.918/0024-10.

2.3. A inscrição só será validada mediante pagamento do

valor total da respectiva inscrição no prazo final do período

indicado no item 2.1.

2.4. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de

inscrição deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do

período de inscrição, satisfeitas as exigências do item 5.

2.5. Não haverá reserva de percentual de que trata a Lei

Complementar 638/1992 em razão do número de vagas.

3. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1. Poderão inscrever-se graduados em curso superior de

Odontologia que tenham título de Doutor em Odontologia, na

área de Endodontia.

3.1.1. Os diplomas de graduação com validade nacional

ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição;

3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior

deverão estar revalidados por Universidades Públicas, aten-

dendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996;

3.1.2. Os títulos de Mestre, de Doutor e de Livre-docente

serão aceitos para inscrição obedecendo aos seguintes dispo-

sitivos:

3.1.2.1. os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão

aceitos, quando obtidos em cursos de pós-graduação recomen-

dados pela CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional de

Educação (CNE);

3.1.2.2. os diplomas de Mestrado e de Doutorado obtidos

no exterior serão aceitos, desde que estejam reconhecidos e

registrados por universidades que possuam cursos de pós-gra-

duação recomendados pela CAPES e autorizados pelo Conselho

Nacional de Educação (CNE).

3.1.2.3. os títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado

e doutorado) obtidos por instituições de ensino superior estran-

geiras de curso na modalidade de Educação à distância (EAD)

não são passíveis de equivalência.

3.1.2.4. o título de Livre-docente obtido fora da Unesp será

aceito, devendo ser reconhecida sua equivalência aos títulos

conferidos pela Unesp.

3.1.2.5. O atendimento aos itens 3.1.1 e 3.1.2 é condição

para a continuidade do vínculo docente com a Unesp.

3.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no con-

curso público com passaporte, entretanto, por ocasião da

contratação deverá comprovar, ser portador de visto permanente

ou a cédula de identidade com visto temporário com prazo de

validade compatível. Caso ainda não possua, deverá apresentar

no prazo de 30 (trinta) dias, cópia simples do protocolo do

pedido de visto temporário.

4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO

4.1 Para a confirmação da inscrição o candidato deverá

preencher o formulário de inscrição, indicando nome completo,

número da cédula de identidade, data de nascimento, filiação,

naturalidade, estado civil, residência, profissão e endereço

eletrônico, anexando, em formato “Portable document format”

(PDF), frente e verso, os documentos abaixo:

4.1.1. Pelo menos um dos seguintes documentos de iden-

tificação com foto: cédula de identidade; carteira nacional de

habilitação; cédula de identidade de estrangeiro com visto

permanente ou temporário e na falta desta, o passaporte, no

caso de candidato estrangeiro;

4.1.2. comprovante de graduação em Odontologia, bem

como de ser portador do título de Doutor em Odontologia, na

área de Endodontia ou cópia da ata de defesa da tese, condi-

cionada a apresentação do título homologado, na ocasião da

contratação.

4.1.3. nos casos de transferência ou depósito bancário, o

candidato deverá anexar o comprovante da operação bancária

na área do candidato do sistema de inscrições no endereço

eletrônico https://inscricoes.unesp.br/

4.1.4. Curriculum Lattes documentado das atividades rea-

lizadas, (inclusive com o histórico escolar - graduação e pós-

-graduação do candidato) no qual sejam indicados os trabalhos

publicados e todas as demais informações que permitam cabal

avaliação do mérito do candidato.

4.1.5. Os candidatos estrangeiros podem se cadastrar no

site da Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvi-

mento Científico e Tecnológico.

4.2. No ato da contratação, a apresentação das vias ori-

ginais da documentação mencionada neste edital poderá ser

solicitada.

5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI 12.782/2007

5.1. A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente

a 50% (cinqüenta por cento), será concedida aos candidatos

interessados que atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes

requisitos:

5.1.1. sejam estudantes, assim considerados os que se

encontrem regularmente matriculados em curso superior, em

nível de graduação ou pós-graduação.

DTAd/PROPEG, acrescidos de cópias de: Certidão de Nascimento

ou Casamento, CPF, PIS/PASEP, cédula de identidade, título

de eleitor e comprovante de estar em dia com as obrigações

eleitorais, escolaridade exigida no Edital, Carteira de Trabalho e

Previdência Social (física), registro do Conselho Regional compe-

tente quando for o caso, três fotos 3x4, comprovante de situação

cadastral na Receita Federal, Certificado Militar (se do sexo

masculino), Atestado de Antecedentes Criminais e comprovante

de residência atualizado.

O não comparecimento do candidato dentro do prazo acima

estabelecido, bem como a recusa à contratação ou, se consulta-

do e contratado, deixar de entrar em exercício, terão exauridos

os direitos decorrentes da habilitação no Concurso Público.

FUNÇÃO – Assistente Social (Área de atuação: Assistência e

Permanência Estudantil) – CIDADE-SEDE: Araraquara