Conde - Vara cível
| Data de publicação | 07 Outubro 2021 |
| Gazette Issue | 2957 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
DESPACHO
8000036-60.2018.8.05.0065 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Conde
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: ´danilo Silva Santos
Autor: Luine Madriane Da Costa Silva Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000036-60.2018.8.05.0065 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: ´Danilo Silva Santos | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Intime-se a parte autora pessoalmente e por meio de seu patrono para manifestar interesse no feito e, se for o caso, adotar as providências cabíveis, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, III, do CPC.
Prazo: 05 dias.
Após o transcurso do prazo, em não havendo resposta da parte autora, façam os autos conclusos.
Conde-Ba, data da assinatura digital.
Mylena Rios Camardella da Silveira
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
DESPACHO
8000188-45.2017.8.05.0065 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Conde
Autor: M. P. D. E. D. B.
Reu: D. A. D. C.
Advogado: Antonio Dos Santos Reis (OAB:0050376/BA)
Representado: D. G. A. D. C.
Representante: R. L. D. A.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CONDE
8000188-45.2017.8.05.0065
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RÉU: DIEGO ALVES DA CONCEIÇÃO
DESPACHO
Vistos etc.
Diga a parte autora, no prazo de lei, acerca da contestação adunada ao feito.
Intime-se.
Conde/BA, 17 de fevereiro de 2021
JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
DESPACHO
8000143-70.2019.8.05.0065 Alimentos - Provisionais
Jurisdição: Conde
Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Requerido: Edinei Santos De Matos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
| Processo: ALIMENTOS - PROVISIONAIS n. 8000143-70.2019.8.05.0065 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE | ||
| REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REQUERIDO: EDINEI SANTOS DE MATOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Considerando certidão de citação de id 104566883, intime-se a parte autora para informar se houve pagamento e adotar as providências que entender cabíveis, em caso negativo.
Cumpra-se.
CONDE/BA, 6 de outubro de 2021.
Mylena Rios Camardella da Silveira
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
DECISÃO
0000260-13.2013.8.05.0065 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Conde
Autor: Jackson Silva Moreira
Advogado: Andresa De Araujo Carvalho (OAB:0025273/BA)
Advogado: Isabela Leite Lins (OAB:0035324/BA)
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Adevaldo De Santana Gomes (OAB:0025747/BA)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000260-13.2013.8.05.0065 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE | ||
| AUTOR: JACKSON SILVA MOREIRA | ||
| Advogado(s): ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO (OAB:0025273/BA), ISABELA LEITE LINS (OAB:0035324/BA) | ||
| REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA | ||
| Advogado(s): ADEVALDO DE SANTANA GOMES registrado(a) civilmente como ADEVALDO DE SANTANA GOMES (OAB:0025747/BA) |
| DECISÃO |
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença no tocante à obrigação de fazer, requerendo a cobrança de multa por descumprimento.
A parte executada apresentou embargos à execução alegando ausência de intimação pessoal do devedor, nos termos da súmula 410 do STJ.
A parte exequente, em resposta aos embargos, indicou a desnecessidade, sendo suficiente a intimação via Diário de Justiça Eletrônico, tal qual ocorreu nos autos.
A parte exequente requereu, ainda, a habilitação do espólio do autor (id 96000869).
Determino:
a) intime-se a parte executada quanto ao pedido de habilitação, no prazo de 10 dias;
b) certifique o cartório se houve intimação pessoal do executado quanto à obrigação de fazer;
c) abra-se vistas ao Ministério Público considerando que os fatos indicam possível conduta danosa ao meio ambiente, para, querendo, manifestar-se.
CONDE/BA, 1 de outubro de 2021.
Mylena Rios Camardella da Silveira
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
DESPACHO
8000060-88.2018.8.05.0065 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Conde
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Fabricio Santos De Alcantara
Autor: Daiana Cardoso Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS
8000060-88.2018.8.05.0065
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, DAIANA CARDOSO SILVA
RÉU: FABRICIO SANTOS DE ALCANTARA
DESPACHO
Vistos etc.
Intime pessoalmente a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar acerca da certidão adunada ao feito (ID 15810136).
Intime-se.
O presente despacho tem força de mandado.
Conde/BA, 15 de dezembro de 2020
JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
DESPACHO
8000228-27.2017.8.05.0065 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Conde
Autor: M. P. D. E. D. B.
Reu: V. E. D. S.
Autor: R. D. S. P.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000228-27.2017.8.05.0065 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: Vicente Estavam dos Santos | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
VISTOS EM INSPEÇÃO.
Considerando a certidão de ID 21323250 , intimo as partes para informarem quanto ao acordo firmado e juntar o documento de acordo nos autos para fins de homologação.
Cumpra-se.
CONDE/BA, 6 de maio de 2021.
Mylena Rios Camardella da Silveira
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
SENTENÇA
8000229-07.2020.8.05.0065 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Conde
Requerente: Jair De Oliveira Sousa
Advogado: Thais Nascimento Mendes Regis (OAB:0035310/BA)
Requerente: Vitoria Santos Sousa
Advogado: Thais Nascimento Mendes Regis (OAB:0035310/BA)
Requerente: Leonardo Henrique Santos Sousa
Advogado: Thais Nascimento Mendes Regis (OAB:0035310/BA)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI |
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