Conepe, RESOLUÇÃO DO REITOR Nº 003/2023 (AD REFERENDUM) Altera, ad referendum do Conepe, a Resolução Co
| Data de publicação | 30 Outubro 2023 |
| Seção | Resoluções |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
RESOLUÇÕES
Gabinete da Reitoria
CONEPE
RESOLUÇÃO DO REITOR Nº 003/2023
(AD REFERENDUM)
Altera, ad referendum do Conepe, a Resolução Conepe nº 010/2023,
que instituiu novo sistema de seleção pública para ingresso discente
aos cursos regulares da UERGS. Expediente nº 23/1950-0001184-1.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO R IO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Estadual nº 11.646, de 10 de julho de 2001; pelo Estatuto da Uergs, aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.240, de 15 de julho
de 2004; pelo Regimento Geral da Universidade, aprovado pela Resolução CONSUN nº 003/2010;
CONSIDERANDO a minuta aprovada na 97ª Sessão Extraordinária;
CONSIDERANDO a Análise Jurídica PJ 532 /2023.
RESOLVE, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquis a e Extensão:
Art. 1º - Alterar a Resolução Conepe nº 010/2023, que referend ou a Resolução do Reitor nº 001/2023 e insti tuiu novo sistema de
seleção pública para ingresso di scente aos cursos regulares da UERGS, publicada no diário oficial do estado em 23/10/2023,
página nº 83, para inclusão de artigo e, consequentemente, alteração da numeração do art. 3º que passará para art. 4º:
Art. 3º: Havendo vagas remanescentes, estas poderão ser objeto de novos processos seletivo s, também utilizando um
que avalie o desempenho escolar atual ou pregresso dos candidatos.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas disposições e m contrário.
Porto Alegre, 27 de outubro de 2023.
Fernando Guaragna Martins
Presidente do CONSUN
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