Conferência de encerramento: constituição e segurança jurídica

AutorMichel Temer
Páginas199-207

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PROF. PAULO DE BARROS CARVALHO -

Srs. Congressistas, nós temos a elevada honra de receber, entre nós, o Prof. Dr. Michel Temer, Vice-Presidente da República do Brasil. Eu gostaria de dizer que em um Congresso de Direito Tributário do IDEPE não poderia haver alguém mais significativo, mais expressivo, para estar presente nesta última sessão, que é sua sessão de encerramento. O Prof. Michel Temer, além de companheiro de escritório, de amigo, de colega como Professor, sobretudo como amigo, ao longo de toda a vida do Prof. Geraldo Ataliba, sempre esteve presente nos momentos mais alegres, nos momentos menos alegres. E, portanto, nós temos essa honra imensa de recebê-lo aqui. Eu gostaria de dizer que também, há dois meses, tive a oportunidade de assistir a uma brilhante palestra do Prof. Michel Temer na Academia Brasileira de Filosofia, quando ele recebeu o título de Doutor Honoris Causa. O Prof. Michel, com a Casa lotada, falou durante uma hora e meia, tocando em aspectos memoráveis. Foi uma satisfação imensa, foi uma noite de gala para a Academia Brasileira de Filosofia. Prof. Michel Temer, receba por isso nossos cumprimentos efusivos, renovando que é uma satisfação muito grande tê-lo aqui, entre nós, neste momento.

PROF. MICHEL TEMER - A primeira coisa que eu quero avisar os prezados Amigos do

Auditório é que eu não falarei uma hora e meia, porque, evidentemente, depois de vários dias - eu acabei de ver a programação: fartíssima e importantíssima -, certamente, foram realizados muitos estudos, e natural-mente, a esta altura, já há uma natural alegria, digamos, acadêmica, mas um natural cansaço físico. Então, eu prometo, desde já, que não falarei uma hora e meia.

Prezados Amigos: Aires Fernandino Barreto, que é o Presidente do nosso Instituto Geraldo Ataliba/Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial; meu caríssimo amigo Paulo de Barros Carvalho. Aliás, quando o Paulo diz que eu recebi lá o Doutor Honoris Causa eu fico preocupado, porque se a pessoa recebe o título de Doutor Honoris Causa é porque ela está ficando velha. Então, quando você recebe o título de Professor Doutor Honoris Causa as pessoas percebem que você já passou tanto no tempo que é hora de honorificá-lo, não é? Eu fiquei muito feliz, foi um momento acadêmico muito importante para mim, e lá estavam diversos acadêmicos - e agora encontrei vários deles: o Paulo, lá na Academia Brasileira de Filosofia, no Rio de Janeiro, me ofereceu um almoço, oportunidade que tive de dizer algumas palavras; o Colega que fez o discurso me saudando, o poeta - que agora me escapou o nome. Mas, enfim, acabei de revê-los e, portanto, recordar aquele momento muito interessante que, na verdade, a amizade antiga do Paulo de Barros Carvalho

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é que permitiu à Academia Brasileira de Filosofia me dar esse título.

Aliás, só para recordar, eu e o Paulo, ao lado do José Eduardo Bandeira de Mello e do Celso Bastos, tivemos o primeiro escritório de Advocacia. Nós tínhamos um único cliente, que era um senhor de uns 60 anos, que recusava alimentos para a mãe, que tinha 80. Então, era uma situação dramática! Quando íamos ao cartório, para pedir os autos, as pessoas nos olhavam com um olhar de desprezo. Imagine, advogado de um sujeito de 60 anos que negava alimentos à mãe, de 80 anos de idade...

Quero cumprimentar o Estevão Horvath, velho amigo, a Dra. Maria Leonor, José Eduardo Soares de Melo, Paulo Ayres Barreto e meu queridíssimo amigo Roque Antonio Carrazza - aqui eu revejo velhos amigos, um momento importante.

Em Salvador, anteontem, eu tive o prazer de ser convidado pelo Celso Antônio e pelo Márcio Cammarosano para abrir um congresso lá, de Direito Administrativo, e verifiquei um número infindável de colegas que eu não via há muito tempo. De modo que eu agradeço até a oportunidade que me dão, não só de rever os colegas, como de dirigir-lhes algumas poucas palavras, especialmente - como dizia o Paulo de Barros Carvalho - porque se trata de relembrar um pouco a figura do Geraldo Ataliba, creio eu. E o Geraldo - como disse o Paulo - foi amigo de todos nós. No particular, eu conheci o Geraldo quando tinha 11 anos de idade, ele um pouco mais. E, desde então, nós firmamos uma sólida amizade. É interessante, o Geraldo tem um papel relevante na minha vida e na vida de muitos, que eu sei. Bottallo, quando eu tinha 12 anos, mais ou menos, eu morava em Tietê e o Geraldo me mandava livros do Karl Friedrich May sobre viagem pelas Cordilheiras, como o Pelo Curdistão Bravio, e os livros de Júlio Verne. E acho que foi ele que me iniciou no gosto da leitura, não é? É uma coisa que eu alimento até hoje. E depois, mais tarde, quando eu vim estudar aqui em São Paulo, a proximidade foi muito maior com o Geraldo, Celso Antônio e todos. Daí, eles me iniciaram também nas lides jurídicas e também na carreira acadêmica.

Eu me lembro de quando o Geraldo, um dia, me disse - eu vou falar desse jeito informal, que eu acho que fica melhor: "Você quer ser assistente de Direito Constitucional da PUC?". Eu tinha uns 27 anos, e disse: "Eu acho interessante". Naquele tempo a Congregação é que aprovava o nome do assistente. E, daí, me telefonou e disse: "Você foi aprovado como assistente". Ótimo, muito bem. Duas semanas depois, o Geraldo, naquela capacidade construtiva dele, me disse: "Eu vou dar um curso na Argentina, de um mês, e você vai dar as aulas de Direito Constitucional lá na PUC". Eu nunca tinha dado uma aula na vida! Fui um pouco aflito falar com ele, que me orientou sobre os pontos que eu daria naquele período. Eu treinei o quanto pude, logo para a primeira aula, e, quando entrei na sala - era o curso noturno, e o pessoal que fazia noturno, naquela época, era mais velho; hoje não, hoje o jovem e pessoas mais velhas fazem. Mas, naquele período, só pessoas mais velhas. Então, todos eram mais velhos que eu -, estava trêmulo. Comecei a dar aula, aquele bochicho, conversa etc., e fui falando, já transpirando bastante. Mas é interessante, eu tinha treinado tanto que, ao final, o pessoal até se olhou e bateu palmas quando eu terminei a aula! E eu pensei: "Interessante...". Aí, eu me entusiasmei, Leonor. E eu acho que eu devo a minha carreira universitária não só ao Ataliba, ao Celso Antônio, mas àquele aplauso. Eu acho que aquele aplauso mobilizou a minha vida.

Muito tempo depois, quando eu já dava aulas no Mestrado da PUC, uma colega (hoje, eminente professora) estava dando a sua aula - nós dividíamos os temas, eram 10, 15 alunos, e a cada dia um aluno dava uma aula - e percebi que ela era preparadíssima, mas nervosíssima, não conseguia avançar naquilo que houvera escrito no quadro negro e nas demais frases. Eu per-

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cebi aquilo e me lembrei muito daquele meu primeiro momento no papel de professor. Eu disse: "Vamos parar agora, vamos tomar um café, vamos nos acalmar, e depois nós voltaremos". E você sabe que, quando nós voltamos, ela deu uma aula excepcional, e, depois, fez uma belíssima carreira no Magistério. Então, estes foram exemplos, e eu acho que a vida é isso, você vai tendo exemplos que você vai aplicando depois.

O Geraldo era uma figura capaz de aglutinar pessoas. Em Brasília...

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