Conflitos de agência e direito societário: conceitos, estratégias e soluções
| Autor | Gabriel Campos Soares da Fonseca - Sophia Guimarães |
| Cargo | Graduando em Direito na Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Constitucional Comparado (UnB). Ex-Editor-chefe da Revista dos Estudantes de Direito da UnB (2016-2018). - Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora e bolsista do Centro de Pesquisa em Direito Constitucional ... |
| Páginas | 230-243 |
230 | RED|UnB - 16º Edição
CONFLITOS DE AGÊNCIA E DIREITO
SOCIETÁRIO:
Conceitos, estratégias e soluções.
Gabriel Campos Soares da Fonseca1
Sophia Guimarães2
RESUMO
O presente artigo busca realizar uma análise interdisciplinar a respeito
dos conitos de interesse entre acionistas e administradores no âmbito do
Direito Societário. Para tanto, utiliza-se do referencial teórico da Análise
Econômica do Direito (AED), incorporando, assim, ferramentas analíticas
das Ciências Econômicas para perquirir como arranjos institucionais e
regramentos jurídicos podem afetar o comportamento dos atores relevantes
e gerar maior eciência ao ambiente econômico envolvido. O objeto de
estudo é a relação entre acionistas e administradores, enquadrando-a
como uma relação de agência (principal-agente). A hipótese é a de que
estratégias jurídicas e mudanças institucionais relacionadas à governança
corporativa de uma Companhia podem reduzir ou ao menos conter os
custos econômicos gerados pelos conitos de agência entre acionistas e
administradores.
Palavras-chave: Administração delegada. Propriedade de capital.
Conitos de Agência. Acionistas. Administradores. Governança
Corporativa.
ABSTRACT
is paper aims to conduct an interdisciplinary analysis regarding the
conicts of interest between shareholders and managers among the scope
of Corporate Law. In order to do so, we use the theoretical framework of
the Economic Analysis of Law (Law and Economics), thus incorporating
Economics’ analytical tools to investigate how institutional designs and
legal norms can aect the behavior of relevant actors generating greater
eciency within the economic environment. e object of study is the
1 Graduando em Direito na Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador do Centro de Pesquisa em
Direito Constitucional Comparado (UnB). Ex-Editor-chefe da Revista dos Estudantes de Direito da
UnB (2016-2018).
2 Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora e bolsista do Centro de
Pesquisa em Direito Constitucional Comparado (UnB). Membro da Clínica EIXOS – Judiciário e
Cidadania (UnB).
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