Conselho Estadual de educação de Alagoas - cee/al
| Data de publicação | 18 Setembro 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 914 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
18 de setembro de 2018
36
CPF: 022.873.174-73;
h) CB LEONIO DIAS DE QUEIROZ / Mat. 28255-3 / CPF:
032.665.744-43.
Art. 2º A comissão será composta pelos militares acima indicados e Coordenada
pelo militar mais antigo.
Art. 3º A convocação da comissão para o desenvolvimento e avaliação dos traba-
lhos é de responsabilidade do Coordenador.
Art. 4º Determinar aos Comandantes diretos dos militares designados pela presente
Portaria a cessão dos mesmos nas datas de reunião da Comissão publicadas em
Boletim Geral Ostensivo.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO AMARAL DA SILVA – CEL QOBM/Comb.
Comandante Geral do CBMAL
. .
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC/AL
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
NOTA DE PUBLICAÇÃO Nº 094/2018 – CEDEC
INDICAÇÃO DE OFICIAL – RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
O Coordenador Estadual de Defesa Civil de Alagoas, no uso das atribuições legais
que lhe são outorgadas pela legislação em vigor, RESOLVE:
Indicar o militar abaixo para viajar a cidade de Brasília/DF, com o objetivo de rea-
lizar a entrega dos documentos técnicos solicitados pelo Departamento de Gestão
Interna, da Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional, conforme
Ofício nº. 181/2018/DGI/SECEX/MI, e participar de reunião com o Secretário Na-
cional de Proteção e Defesa Civil, Sr. Renato Newton Ramlow, com período de
afastamento de 25 a 27 de setembro de 2018.
Ten Cel BM Mat. 7498-5 Moisés Pereira de Melo.
Reticação da Nota de Publicação nº 092/2018-CEDEC, publicada em DOE nº 912
de 14/09/2018, em virtude da ausência do nome do militar.
Maceió-AL, 17 de setembro de 2018.
Moisés Pereira de Melo
Ten Cel BM - Coordenador Estadual de Defesa Civil
. .
Conselho Estadual de Educação de Alagoas - CEE/AL
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALA-
GOAS ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHO AUTORIZOU A PUBLICAÇÃO,
EM DATA DE 14 DE SETEMBRO DE 2018, DOS SEGUINTES ATOS ADMI-
NISTRATIVOS:
RESOLUÇÃO Nº 178/2018–CEE/Al
Recredencia, em caráter excepcional, o Colégio Sagrada Família; reconhece
a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (1º ao 5º ano); autoriza a oferta do
Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e do Ensino Médio (1ª a 3ª série) no município
de Piaçabuçu/Al, e adota providências correlatas.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º do Regimento
Interno e em conformidade com o Parecer Nº 184/2018–CEB-CEE/Al, referente
ao Processo Administrativo Nº 1800.0023667-6/2007-SEE/Al, aprovado na Sessão
Extraordinária do Conselho Pleno do dia 31 de julho de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Renovar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Nº 18/2017-
CEE/Al, até o nal do ano letivo de 2017, o Credenciamento do Colégio Sagrada
Família, com sede na Av. Silvino Melo, nº 200, Centro, Piaçabuçu/Al, mantido por
Maria José Feitosa Calumbi com CNPJ nº 01.824.465/0001-09.
Art. 2º Reconhecer, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Nº 18/2017-
CEE/Al, até o nal do ano letivo de 2017, a Educação Infantil e o Ensino Funda-
mental (1º ao 5º ano) do Colégio Sagrada Família, em Piaçabuçu/Al.
Art. 3º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Nº 18/2017-
CEE/Al, até o nal do ano letivo de 2017, a oferta do Ensino Fundamental (6º ao 9º
ano) e do Ensino Médio (1ª a 3ª série) do Colégio Sagrada Família, em Piaçabuçu/
Al.
Art. 4º Determinar aos mantenedores do Colégio Sagrada Família cumprir o que
preconiza o Artigo 3º da Resolução Nº 1/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria
SEDUC/AL Nº 465/2018.
Art. 5º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 9ª GERE, em Penedo/
Al, a orientar os dirigentes do Colégio Sagrada Família a protocolizarem novo
processo para a concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da
Resolução Nº 1/2018 CEE/Al.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação.
SALA DAS SESSÕES CÔNEGO AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BAR-
ROS, Maceió/Al, em 31 de julho de 2018.
ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHO
Presidente do CEE/Al
RESOLUÇÃO Nº 179/2018–CEE/Al
Recredencia, em caráter excepcional, o Colégio Santíssima Trindade; renova o
Reconhecimento do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano); reconhece o Ensino Médio
(1ª à 3ª série) no município de Maceió/Al, e adota providências correlatas.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º do Regimento Interno e
em conformidade com o Parecer Nº 209/2018–CEB-CEE/Al, referente ao Processo
Administrativo Nº 1800.002485/2012-SEE/Al, aprovado na Sessão Extraordinária
do Conselho Pleno do dia 31 de julho de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Recredenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Nº 18/2017-
CEE/Al, até o nal do ano letivo de 2017, o Colégio Santíssima Trindade, com sede
na Av. Presidente Roosevelt, nº 111, Barro Duro, Maceió/Al, mantido por Colégio
Santíssima Trindade LTDA EPP com CNPJ nº 09.987.790/0001-47.
Art. 2º Renovar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Nº 18/2017-
CEE/Al, até o nal do ano letivo de 2017, o Reconhecimento do Ensino Fundamen-
tal (1º ao 9º ano) do Colégio Santíssima Trindade, em Maceió/Al.
Art. 3º Reconhecer, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Nº 18/2017-
CEE/Al, até o nal do ano letivo de 2017, o Ensino Médio (1ª à 3ª série) do Colégio
Santíssima Trindade, em Maceió/Al.
Art. 4º Determinar aos mantenedores do Colégio Santíssima Trindade cumprir o
que preconiza o Artigo 3º da Resolução Nº 1/2018-CEE/Al, homologada pela Por-
taria SEDUC/AL Nº 465/2018.
Art. 5º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 13ª GERE, em Maceió/
Al, a orientar os dirigentes do Colégio Santíssima Trindade a protocolizarem novo
processo para a concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da
Resolução Nº 1/2018 CEE/Al.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação.
SALA DAS SESSÕES CÔNEGO AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BAR-
ROS, Maceió/Al, em 31 de julho de 2018.
ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHO
Presidente do CEE/Al
RESOLUÇÃO Nº 180/2018–CEE/Al
Recredencia, em caráter excepcional, o Colégio Cristo Rei; reconhece a Educação
Infantil e o Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) no município de Delmiro Gouveia/
Al, e adota providências correlatas.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º do Regimento Interno e em
conformidade com o Parecer Nº 210/2018–CEB-CEE/Al, referente ao Processo
Administrativo Nº 1800.0037281-3/2003-SEE/Al, aprovado na Sessão Extraordi-
nária do Conselho Pleno do dia 31 de julho de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Recredenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Nº 18/2017-
CEE/Al, até o nal do ano letivo de 2017, a Escola Cristo Rei, com sede na Avenida
Pres. Castelo Branco, 463, Centro - Delmiro Gouveia/Al, mantida por Maria da
Conceição Alves de Souza ME com CNPJ nº 02.112.707/0001-15.
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
18 de setembro de 2018 37
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Art. 2º Reconhecer, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Nº 18/2017-
CEE/Al, até o nal do ano letivo de 2017, a Educação Infantil e o Ensino Funda-
mental (1º ao 5º ano) da Escola Cristo Rei, em Delmiro Gouveia/Al.
Art. 3º Determinar aos mantenedores da Escola Cristo Rei cumprir o que preconiza
o Artigo 3º da Resolução Nº 1/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria SEDUC/
AL Nº 465/2018.
Art. 4º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 11ª GERE, em Piranhas/
Al, a orientar os dirigentes da Escola Cristo Rei a protocolizarem novo processo
para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da Resolução
Nº 1/2018 CEE/Al.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação.
SALA DAS SESSÕES CÔNEGO AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BAR-
ROS, Maceió/Al, em 31 de julho de 2018.
ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHO
Presidente do CEE/Al
RESOLUÇÃO Nº 181/2018–CEE/Al
Credencia, em caráter excepcional, a Escola Espaço do Saber Santa Clara; autoriza
a oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) no município
de Maceió/Al, e adota providências correlatas.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º do Regimento Interno e
em conformidade com o Parecer Nº 211/2018–CEB-CEE/Al, referente ao Processo
Administrativo Nº 1800.0011427/2008-SEE/Al, aprovado na Sessão Extraordiná-
ria do Conselho Pleno do dia 31 de julho de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Credenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Nº 18/2017-
CEE/Al, até o nal do ano letivo de 2017, a Escola Espaço do Saber Santa Clara,
com sede na Av. Menino Marcelo, nº 103, Loteamento Monte Verde, Qd. F, Serraria
- Maceió/Al, mantidos por Escola Espaço do Saber Santa Clara LTDA com CNPJ
nº 09.143.880/0001-20
Art. 2º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Nº 18/2017-
CEE/Al, até o nal do ano letivo de 2017, a oferta da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental (1º ao 5º ano) da Escola Espaço do Saber Santa Clara, em Maceió/Al.
Art. 3º Determinar aos mantenedores da Escola Espaço do Saber Santa Clara cum-
prir o que preconiza o Artigo 3º da Resolução Nº 1/2018-CEE/Al, homologada pela
Portaria SEDUC/AL Nº 465/2018.
Art. 4º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 13ª GERE, em Maceió/
Al, a orientar os dirigentes da Escola Espaço do Saber Santa Clara a protocolizarem
novo processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3°
da Resolução Nº 1/2018 CEE/Al.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação.
SALA DAS SESSÕES CÔNEGO AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BAR-
ROS, Maceió/Al, em 31 de julho de 2018.
ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHO
Presidente do CEE/Al
RESOLUÇÃO Nº 182/2018–CEE/Al
Recredenciar, em caráter excepcional, a Escola Pingo de Gente; reconhece a Edu-
cação Infantil e o Ensino Fundamental (1º ao 5º ano); autoriza a oferta do Ensino
Fundamental (6º ao 9º ano) e do Ensino Médio (1ª à 3ª série) no município de
Penedo/Al, e adota providências correlatas.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º do Regimento Interno e em
conformidade com o Parecer Nº 212/2018–CEB-CEE/Al, referente ao Processo
Administrativo Nº 1800.00063/2009-SEE/Al, aprovado na Sessão Extraordinária
do Conselho Pleno do dia 31 de julho de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Recredenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Nº 18/2017-
CEE/Al, até o nal do ano letivo de 2017, a Escola Pingo de Gente, com sede na
Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves, S/N, Bairro Dom Constantino, em Pene-
do/Al, mantida por Itamar de Castro Silva Gomes Ensino Fundamental ME com
CNPJ nº 09.772.968/0001-08.
Art. 2º Reconhecer, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Nº 18/2017-
CEE/Al, até o nal do ano letivo de 2017, a Educação Infantil e o Ensino Funda-
mental (1º ao 5º ano) da Escola Pingo de Gente, em Penedo/Al.
Art. 3º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Nº 18/2017-
CEE/Al, até o nal do ano letivo de 2017, a oferta do Ensino Fundamental (6º ao
9º ano) e do Ensino Médio (1ª à 3ª série) da Escola Pingo de Gente, em Penedo/Al.
Art. 4º Determinar aos mantenedores da Escola Pingo de Gente cumprir o que
preconiza o Artigo 3º da Resolução Nº 1/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria
SEDUC/AL Nº 465/2018.
Art. 5º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 9ª GERE, em Pene-
do/Al, a orientar os dirigentes da Escola Pingo de Gente a protocolizarem novo
processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da
Resolução Nº 1/2018 CEE/Al.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação.
SALA DAS SESSÕES CÔNEGO AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BAR-
ROS, Maceió/Al, em 31 de julho de 2018.
ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHO
Presidente do CEE/Al
RESOLUÇÃO Nº 183/2018–CEE/Al
Recredencia, em caráter excepcional, o Colégio São Mateus; reconhece a Educação
Infantil e o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano); autoriza a oferta do Ensino Médio
(1ª a 3ª séries) no município de Boca da Mata/Al, e adota providências correlatas.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º do Regimento Interno e em
conformidade com o Parecer Nº 213/2018–CEB-CEE/Al, referente ao Processo
Administrativo Nº 1800.0001439-8/2006-SEE/Al, aprovado na Sessão Extraordi-
nária do Conselho Pleno do dia de 31 de julho de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Recredenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Nº 18/2017-
CEE/Al, até o nal do ano letivo de 2017, o Colégio São Mateus, com sede na
Praça Paulo de Castro Sarmento, nº 68, Centro, Boca da Mata/Al, mantido por M.
C. de Lima Escola com CNPJ nº 00.714.445/0001-33.
Art. 2º Reconhecer, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Nº 18/2017-
CEE/Al, até o nal do ano letivo de 2017, a Educação Infantil e o Ensino Funda-
mental (1º ao 9º ano) do Colégio São Mateus, em Boca da Mata/Al.
Art. 3º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Nº 18/2017-
CEE/Al, até o nal do ano letivo de 2017, a oferta do Ensino Médio (1ª a 3ª séries)
do Colégio São Mateus, em Boca da Mata/Al.
Art. 4º Determinar aos mantenedores do Colégio São Mateus cumprir o que preco-
niza o Artigo 3º da Resolução Nº 1/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria SE-
DUC/AL Nº 465/2018.
Art. 5º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 2ª GERE, em São Mi-
guel do Campos/Al, a orientar os dirigentes do Colégio São Mateus a protocoli-
zarem novo processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do
Artigo 3° da Resolução Nº 1/2018 CEE/Al.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação.
SALA DAS SESSÕES CÔNEGO AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BAR-
ROS, Maceió/Al, em 31 de julho de 2018.
ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHO
Presidente do CEE/Al
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
18 de setembro de 2018
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RESOLUÇÃO Nº 184/2018–CEE/Al
Credencia, em caráter excepcional, o Espaço Educativo Aquarela; autoriza do En-
sino Fundamental (1º ao 5º ano) no município de Teotônio Vilela/Al, e adota pro-
vidências correlatas.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º do Regimento Interno e em
conformidade com o Parecer Nº 214/2018–CEB-CEE/Al, referente ao Processo
Administrativo Nº 1800.008603/2010-SEE/Al, aprovado na Sessão Extraordinária
do Conselho Pleno do dia 31 de julho de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Credenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Nº 18/2017-
CEE/Al, até o nal do ano letivo de 2017, o Espaço Educativo Aquarela, com sede
no Loteamento Parque do Futuro I, nº 54, Qd. II, São Jorge, em Teotônio Vilela/Al,
mantido por Carlos Henrique da Silva com CNPJ nº 11.668.195/0001-69.
Art. 2º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Nº 18/2017-
CEE/Al, até o nal do ano letivo de 2017, o Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) do
Espaço Educativo Aquarela, em Teotônio Vilela/Al.
Art. 3º Determinar aos mantenedores do Espaço Educativo Aquarela cumprir o que
preconiza o Artigo 3º da Resolução Nº 1/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria
SEDUC/AL Nº 465/2018.
Art. 4º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 2ª GERE, em São Mi-
guel do Campos/Al, a orientar os dirigentes do Espaço Educativo Aquarela a pro-
tocolizarem novo processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos
do Artigo 3° da Resolução Nº 1/2018 CEE/Al.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação.
SALA DAS SESSÕES CÔNEGO AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BAR-
ROS, Maceió/Al, em 31 de julho de 2018.
ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHO
Presidente do CEE/Al
RESOLUÇÃO Nº 185/2018–CEE/Al
Credencia, em caráter excepcional, a Escola Aquarela do Saber; autoriza a oferta da
Educação Infantil e do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) no município de Girau
do Ponciano/Al, e adota providências correlatas.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º do Regimento Interno e em
conformidade com o Parecer Nº 215/2018–CEB-CEE/Al, referente ao Processo
Administrativo Nº 1800.005360/2015-SEDUC/Al, aprovado na Sessão Extraordi-
nária do Conselho Pleno do dia 31 de julho de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Credenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Nº 18/2017-
CEE/Al, até o nal do ano letivo de 2017, a Escola Aquarela do Saber, com sede
na Av. Planalto, nº 322, Pratinhas, Girau do Ponciano/Al, até o ano letivo de 2017,
mantido por Rosangela Lima Borges da Silva EPP com CNPJ nº 19.552.188/0001-
09.
Art. 2º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Nº 18/2017-
CEE/Al, até o nal do ano letivo de 2017, a oferta da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental (1º ao 9º ano) da Escola Aquarela do Saber, em Girau do Ponciano/
Al.
Art. 3º Determinar aos mantenedores da Escola Aquarela do Saber cumprir o que
preconiza o Artigo 3º da Resolução Nº 1/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria
SEDUC/AL Nº 465/2018.
Art. 4º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 5ª GERE, em Arapiraca/
Al, a orientar os dirigentes da Escola Aquarela do Saber a protocolizarem novo
processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do Artigo 3° da
Resolução Nº 1/2018 CEE/Al.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação.
SALA DAS SESSÕES CÔNEGO AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BAR-
ROS, Maceió/Al, em 31 de julho de 2018.
ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHO
Presidente do CEE/Al
RESOLUÇÃO Nº 186/2018–CEE/Al
Recredencia, em caráter excepcional, a Escola de Educação Básica Adolfo Bezer-
ra; reconhece o Ensino Fundamental (1º ao 5º ano); autoriza a oferta do Ensino
Fundamental (6º ao 9º ano) no município de Arapiraca/Al, e adota providências
correlatas.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º do Regimento Interno e em
conformidade com o Parecer Nº 216/2018–CEB-CEE/Al, referente ao Processo
Administrativo Nº 1800.009396/2010-SEE/Al, aprovado na Sessão Extraordinária
do Conselho Pleno do dia 31 de julho de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Recredenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Nº 18/2017-
CEE/Al, até o nal do ano letivo de 2017, a Escola de Educação Básica Adolfo Be-
zerra, com sede na Rua Pedro Nunes de Albuquerque, nº 600, Bairro Capiatã - Ara-
piraca/Al, mantida por Lenice Maria dos Santos com CNPJ nº 01.564.960/0001-47.
Art. 2º Reconhecer, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Nº 18/2017-
CEE/Al, até o nal do ano letivo de 2017, o Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da
Escola de Educação Básica Adolfo Bezerra, em Arapiraca/Al.
Art. 3º Autorizar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Nº 18/2017-
CEE/Al, até o nal do ano letivo de 2017, a oferta do Ensino Fundamental (6º ao 9º
ano) da Escola de Educação Básica Adolfo Bezerra, em Arapiraca/Al.
Art. 4º Determinar aos mantenedores da Escola de Educação Básica Adolfo Bezer-
ra cumprir o que preconiza o Artigo 3º da Resolução Nº 1/2018-CEE/Al, homolo-
gada pela Portaria SEDUC/AL Nº 465/2018.
Art. 5º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 5ª GERE, em Arapiraca/
Al, a orientar os dirigentes da Escola de Educação Básica Adolfo Bezerra a proto-
colizarem novo processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos
do Artigo 3° da Resolução Nº 1/2018 CEE/Al.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação.
SALA DAS SESSÕES CÔNEGO AUGUSTO TEÓFANES DE ARAÚJO BAR-
ROS, Maceió/Al, em 31 de julho de 2018.
ELIEL DOS SANTOS DE CARVALHO
Presidente do CEE/Al
RESOLUÇÃO Nº 187/2018–CEE/Al
Credencia, em caráter excepcional, a Escola Criança Esperança; autoriza a oferta
da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) no município de Pal-
meira dos Índios/Al, e adota providências correlatas.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º do Regimento Interno e em
conformidade com o Parecer Nº 217/2018–CEB-CEE/Al, referente ao Processo
Administrativo Nº 1800.0004826/2010-SEE/Al, aprovado na Sessão Extraordiná-
ria do Conselho Pleno do dia 31 de julho de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Credenciar, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Nº 18/2017-
CEE/Al, até o nal do ano letivo de 2017, a Escola Criança Esperança, com sede
na Rua Nair Rodrigues, nº 348, Vila Maria, Palmeira dos Índios/Al, mantido por
Escola Criança Esperança LTDA ME com CNPJ nº 11.102.855/0001-40.
Art. 2º Autoriza, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Nº 18/2017-
CEE/Al, até o nal do ano letivo de 2017, a oferta a Educação Infantil e do Ensino
Fundamental (1º ao 9º ano) da Escola Criança Esperança, em Palmeira dos Índios/
Al.
Art. 3º Determinar aos mantenedores da Escola Criança Esperança cumprir o que
preconiza o Artigo 3º da Resolução Nº 1/2018-CEE/Al, homologada pela Portaria
SEDUC/AL Nº 465/2018.
Art. 4º Recomendar o Serviço de Inspeção Educacional da 3ª GERE, em Palmeira
dos Índios /Al, a orientar os dirigentes da Escola Criança Esperança a protocoli-
zarem novo processo para concessão de novos Atos Regulatórios, nos termos do
Artigo 3° da Resolução Nº 1/2018 CEE/Al.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO