Conselho Estadual de segurança pública
| Data de publicação | 07 Agosto 2014 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 150 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - Quinta-feira
7 de Agosto de 2014
80
devida instrução processual e após, ao Setor de Expedição de Identidade Policial - SEIPO, para
providências pertinentes.-PROC.nº.20105-04042/2014 - INT.: DEYSE ALBUQUERQUE DE BARROS
LIMA BORGES - ASS.: IDENTIDADE POLICIAL - DESP.: Encaminhem-se os autos à Chea de
Núcleo de Controle Pessoal - CNCP, para a devida instrução processual e após, ao Setor de Expedição de
Identidade Policial - SEIPO, para providências pertinentes.-PROC.nº.20105-03998/2014 - INT.: PETER
CHARLES NASCIMENTO SILVA - ASS.: IDENTIDADE POLICIAL - DESP.: Encaminhem-se os
autos à Chea de Núcleo de Controle Pessoal - CNCP, para a devida instrução processual e após, ao Setor
de Expedição de Identidade Policial - SEIPO, para providências pertinentes.-PROC.nº.20105-03986/2014
- INT.: DEMOCRITO VIEIRA PATRIOTA - ASS.: IDENTIDADE POLICIAL - DESP.: Encaminhem-se
os autos à Chea de Núcleo de Controle Pessoal - CNCP, para a devida instrução processual e após, ao
Setor de Expedição de Identidade Policial - SEIPO, para providências pertinentes.-PROC.nº.20105-
03988/2014 - INT.: LUIZ ANDRE MOITA ARAUJO - ASS.: IDENTIDADE POLICIAL - DESP.:
Encaminhem-se os autos à Chea de Núcleo de Controle Pessoal - CNCP, para a devida instrução
processual e após, ao Setor de Expedição de Identidade Policial - SEIPO, para providências pertinentes.-
PROC.nº.20105-03984/2014 - INT.: NATHALY RIBEIRO BURGOS - ASS.: IDENTIDADE POLICIAL
- DESP.: Encaminhem-se os Autos à Chea de Núcleo de Controle Pessoal - CNCP, para a devida
instrução processual e após, ao Setor de Expedição de Identidade Policial - SEIPO, para providências
pertinentes.-PROC.nº.20105-03967/2014 - INT.: MOZER MACHADO CALHEIROS - ASS.:
IDENTIDADE POLICIAL - DESP.: Encaminhem-se os autos à Chea de Núcleo de Controle Pessoal -
CNCP, para a devida instrução processual e após, ao Setor de Expedição de Identidade Policial - SEIPO,
para providências pertinentes.-PROC.nº.20105-03982/2014 - INT.: ANTONIO ANDRE SILVA DE
OLIVEIRA - ASS.: IDENTIDADE POLICIAL - DESP.: Encaminhem-se os autos à Chea de Núcleo de
Controle Pessoal - CNCP, para a devida instrução processual e após, ao Setor de Expedição de Identidade
Policial - SEIPO, para providências pertinentes.-PROC.nº.20105-03991/2014 - INT.: ROSIMERE
GOMES CHAVES - ASS.: IDENTIDADE POLICIAL - DESP.: Encaminhem-se os autos à Chea de
Núcleo de Controle Pessoal - CNCP, para a devida instrução processual e após, ao Setor de Expedição de
Identidade Policial - SEIPO, para providências pertinentes.-PROC.nº.20105-03996/2014 - INT.: LUANA
FLAVIA LIMA DE PAIVA - ASS.: IDENTIDADE POLICIAL - DESP.: Encaminhem-se os autos à
Chea de Núcleo de Controle Pessoal - CNCP, para a devida instrução processual e após, ao Setor de
Expedição de Identidade Policial - SEIPO, para providências pertinentes.-PROC.nº.20105-03835/2014 -
INT.: DPJM - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Considerando o teor do expediente constante à folha 02,
concedo o pagamento de adicionais noturnos, conforme documentos comprobatórios de folhas 03 a 877,
respeitando-se o limite máximo de 08 (oito) adicionais noturnos para delegados e 12 (doze) adicionais
para os demais servidores.Posto isto, evoluam-se os autos à Chea do Núcleo de Controle de Pessoal para
ciência e adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-03995/2014 - INT.: CELSO CARANAUBA
DAS NEVES - ASS.: IDENTIDADE POLICIAL - DESP.: Encaminhem-se os autos à Chea de Núcleo
de Controle Pessoal - CNCP, para a devida instrução processual e após, ao Setor de Expedição de
Identidade Policial - SEIPO, para providências pertinentes.-PROC.nº.20105-03970/2014 - INT.: FABIO
DAS CHAGAS MOTA - ASS.: IDENTIDADE POLICIAL - DESP.: Encaminhem-se os autos à Chea de
Núcleo de Controle Pessoal - CNCP, para a devida instrução processual e após, ao Setor de Expedição de
Identidade Policial - SEIPO, para providências pertinentes.-PROC.nº.20105-03972/2014 - INT.: DIOGO
DE BARROS MENDONÇA VASCONCELOS - ASS.: IDENTIDADE POLICIAL - DESP.: Encaminhem-
se os autos à Chea de Núcleo de Controle Pessoal - CNCP, para a devida instrução processual e após, ao
Setor de Expedição de Identidade Policial - SEIPO, para providências pertinentes.-PROC.nº.20105-
03489/2014 - INT.: JOSE CLAUDIO DE ARAUJO REGO - ASS.: IDENTIDADE POLICIAL - DESP.:
Encaminhem-se os autos à Chea de Núcleo de Controle Pessoal - CNCP, para a devida instrução
processual e após, ao Setor de Expedição de Identidade Policial - SEIPO, para providências pertinentes.-
PROC.nº.20105-03044/2014 - INT.: PCAL-NÚCLEO DE COMPRAS - ASS.: TRANSFERÊNCIA DE
SALDO - DESP.: Remetam-se os autos à CPL/PCAL para ciência, informações e providências que o
caso requer, devendo dar seguimento ao trâmite processual. -PROC.nº.02100-00989/2014 -
INT.: SEDS - ASS.: AUTO DE INFRAÇÃO - DESP.: Encaminhem-se os autos à Diretoria de Polícia
Judiciária Metropolitana - DPJM, visando evolução ao titular do 4º DP da Capital, para que a autoridade
policial responsável pelo veículo em tela, promova defesa prévia, em tempo hábil, junto ao órgão autuador
ou a quitação do débito, haja vista ser de responsabilidade do condutor/infrator a regularização da
penalidade aplicada. Voltando.-PROC.nº.02100-00884/2014 - INT.: COSTA DOURADA VEICULOS
LTDA - ASS.: AUTO DE INFRAÇÃO - DESP.: Encaminhem-se os autos à Diretoria de Estatística e
Informática - DEINFO, para providências junto ao responsável pelo veículo referido, visando apresentação
de defesa prévia junto ao órgão autuador, em tempo hábil, ou a quitação do débito, haja vista ser da
responsabilidade do condutor infrator a regularização da penalidade aplicada. Voltando. -PROC.
nº.20105-04050/2014 - INT.: ROTACAR LOCADORA - ASS.: AUTO DE INFRAÇÃO - DESP.:
Encaminhem-se os autos à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 1 - DPJA1, para providências quanto
À apresentação da defesa prévia junto ao órgão autuador, em tempo hábil, ou a quitação do débito, haja
vista ser do condutor infrator o ressarcimento pela multa aplicada. Voltando.-PROC.nº.20105-03829/2014
- INT.: J. B. DOS SANTOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ASS.: AUTO DE INFRAÇÃO - DESP.:
Encaminhem-se os autos à Diretoria de Polícia Judiciária Área 1 - DPJA1, para junto ao Titular da
Delegacia Regional de Batalha, visando o envio dos autos à autoridade policial responsável pelo veículo
referido, para que o mesmo promova defesa prévia, em tempo hábil, junto ao órgão autuador ou a quitação
do débito, haja vista ser de responsabilidade do condutor/infrator a regularização da penalidade aplicada.
Voltando. -PROC.nº.20105-03822/2014 - INT.: J. B. DOS SANTOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ASS.:
AUTO DE INFRAÇÃO - DESP.: Encaminhem-se os autos à Divisão Especial de Investigação e Captura
- DEIC, para que a autoridade responsável apresente defesa prévia, em tempo hábil, junto ao órgão
autuador ou promova a quitação do débito, tendo em vista ser responsabilidade do condutor/infrator a
quitação da penalidade aplicada. Voltando.-PROC.nº.20105-03810/2014 - INT.: OK LOCADORA DE
VEICULOS LTDA - ASS.: AUTO DE INFRAÇÃO - DESP.: Encaminhem-se os autos à Diretoria de
Polícia Judiciária da Área 2 - DPJA2, visando à evolução ao titular do 56º DP de Girau de Porciano, para
providências quanto à apresentação da defesa prévia junto ao órgão autuador, em tempo hábil, ou a
quitação do débito, haja vista ser do condutor infrator o ressarcimento pela multa aplicada. Voltando.-
PROC.nº.20105-03823/2014 - INT.: J. B. DOS SANTOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ASS.: AUTO DE
INFRAÇÃO - DESP.: Encaminhem-se os autos à Delegacia de Roubos e Furtos da Capital, através da
Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana - DPJM, para que essa promova recurso no prazo
estabelecido, junto ao órgão autuador ou a quitação do débito, haja vista ser do condutor a responsabilidade
da infração cometida.-PROC.nº.20105-04101/2014 - INT.: JOAQUIM LINS PIRAUA NETO - ASS.:
IDENTIDADE POLICIAL - DESP.: Encaminhem-se os autos à Chea de Núcleo de Controle de Pessoal
- CNCP, para instrução processual e em seguida para Coordenadoria da Corregedoria de Polícia Judiciária
- CCPJ. Voltando.-PROC.nº.20105-03828/2014 - INT.: J. B. DOS SANTOS LOCAÇÃO DE VEICULOS
- ASS.: AUTO DE INFRAÇÃO - DESP.: Encaminhem-se os autos à Diretoria de Polícia Judiciária Área
1 - DPJA1, para junto ao Titular da Delegacia Regional de Batalha, visando o envio dos autos à autoridade
policial responsável pelo veículo referido, para que o mesmo promova defesa prévia, em tempo hábil,
junto ao órgão autuador ou a quitação do débito, haja vista ser de responsabilidade do condutor/infrator a
regularização da penalidade aplicada. Voltando. -PROC.nº.20105-04094/2014 - INT.: CLOVIS SILVA -
ASS.: AFASTAMENTO - DESP.: Retornem-se os autos à GCP, conforme sugerido pelo ilustre Chefe
daquele setor, voltando para pronunciamento.-PROC.nº.20105-02867/2014 - INT.: SEGESP - ASS.:
COMISSÃO BENS - DESP.: 1.Remetam-se os autos ao Apoio Administrativo para publicar no DOE/AL
portaria indicando os servidores que irão compor a Comissão para avaliação dos bens inservíveis desta
instituição, conforme despacho de s. 05, visando atendimento do ofício-circular n° 001/2014, s. 02;2.
Após, ao Protocolo para arquivamento.-PROC.nº.20105-03773/2014 - INT.: JOSÉ CARLOS F. NETO -
ASS.: CERTIDÃO - DESP.: 1.Dero o pleito de s. 02;2.À GCP para providenciar a documentação
pleiteada, devendo comunicar ao (à)requerente o teor deste Despacho, entregando-lhe o que fora
requerido;3.Após, ao Protocolo para arquivamento.-PROC.nº.20105-03963/2014 - INT.: ROBÉRIO
LIMA ATAÍDE - ASS.: AFASTAMENTO - DESP.: 1.Ciente;2.Corroborando o entendimento desta
Instituição ao que fora preconizado pela douta PGE em Despacho nº 4164/2011, em caso análogo,
DEFIRO o pleito formulado pelo(a) servidor(a), uma vez que o(a) mesmo(a) prEenche os requisitos para
concessão do direito requerido;3.Ao Apoio Administrativo para atendimento do que fora sugerido em
Despacho GCP, retro, in ne;4.Em seguida, à GCP para dar ciência ao(à) interessado(a);5.Arquive-se.-
PROC.nº.20105-04040/2014 - INT.: CSGAF - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Remetam-se os autos à
SERVEAL para conhecimento e adoção das providências elencadas às s. 14, conforme entendimento já
rmado pela douta PGE/AL, voltando.-PROC.nº.20105-04000/2014 - INT.: K M SANTOS - ASS.:
PAGAMENTO - DESP.:Remetam-se os autos à CSGAF para conhecimento, manifestação e providências,
voltando.-PROC.nº.20105-04023/2014 - INT.: E. ALMEIDA SANTOS - ASS.: PAGAMENTO - DESP.:
Remetam-se os autos à CSGAF para conhecimento, manifestação e providências, voltando.-PROC.
nº.20105-03910/2014 - INT.: PÃES E DOCES FERNANDES LTDA - ASS.: PAGAMENTO - DESP.:
Remetam-se os autos à CSGAF para conhecimento, manifestação e providências, voltando.-PROC.
nº.20105-03908/2014 - INT.: PÃES E DOCES FERNANDES LTDA -ME - ASS.: PAGAMENTO -
DESP.: Remetam-se os autos à CSGAF para conhecimento, manifestação e providências, voltando.-
PROC.nº.01104-00227/2014 - INT.: PC/AL - ASS.: INFORMAÇÕES - DESP.: Retornem os autos à
CSGAF para conhecimento das informações prestadas pela CGE, e adoção das providências cabíveis,
dando continuidade ao seguimento processual.-PROC.nº.01101-00130/2014 - INT.: SINDPOL - ASS.:
CONTRATAÇÃO - DESP.: Retornem os autos ao SINDPOL, informando que a nomeação de novos
servidores é ato privativo do Governador de Estado, cabendo a esta instituição somente dar posse e
exercício aos servidores que foram nomeados, voltando.-PROC.nº.20105-03222/2014 - INT.: apocal -
ASS.: RESPOSTA A OFÍCIO – DESP: Remetam-se os autos ao Douto Gabinete Civil para ciência das
informações prestadas na Diligência PGE n° 50/2014, s. 15, para deliberações que julgar imponíveis,
sugerindo s.m.j, pelo seguimento do trâmite processual.-PROC.nº.20105-02950/2014 - INT.: DEIC -
ASS.: AQUISIÇÃO - DESP.: 1. Retornem os autos à DEIC para atendimento do despacho n° 2271/2014,
s. 23;2. Após, atendida a determinação supra, encaminhem-se os autos à CPL/PCAL para conhecimento
e providências pertinentes.-PROC.nº.20105-04045/2014 - INT.: ACADEMIA DE POLÍCIA - ASS.:
CONVOCAÇÃO - DESP.: Remetam-se os autos ao Apoio Administrativo para convocar o candidato,
mencionado às s. 02, para que o mesmo compareça a esta Delegacia Geral, no prazo de 24 h (vinte e
quatro horas), devendo tomar ciência das informações carreadas ao presente Processo e adotar as medidas
cabíveis, voltando para ulterior deliberação.-PROC.nº.20105-03429/2014 - INT.: OK LOCADORA -
ASS.: MULTA - DESP.: Remetam-se os autos à AMGESP, para ciência das informações pelo Chefe
do Núcleo de Transporte desta PC/AL, às s. 09 e demais deliberações que julgar cabíveis, sugerindo pelo
seguimento do trâmite processual.-PROC.nº.20105-04096/2014 - INT.: GABINETE CIVIL - ASS.:
DEMISSÕES DE SERVIDORES - DESP.: Remetam-se os autos à AGCP para ciência, sugerindo
atenção acerca do prazo estipulado em ofício de s. 02, entendendo pelo seguimento do trâmite
processual.-PROC.nº.20105-03258/2014 - INT.: ELIAS DA COSTA LIMA - ASS.: HORÁRIO
ESPECIAL - DESP.: 1. À DPJA2 para o Delegado Titular do 54° DP de Arapiraca tome ciência das
informações contidas às s. 02 e se manifeste, devendo elaborar uma escala de serviço compatível com
as atividades acadêmicas do requerente;2. Atendido o comando supra, retornem os autos a este Gabinete
para pronunciamento-PROC.nº.20105-03912/2014 - INT.: DEINFO - ASS.: ARMAS APREENDIDAS
- DESP.: Ao Apoio Administrativo para extrair cópia integral dos autos, devendo remetê-la, através de
ofÍcio, ao Poder Judiciário do Estado de Alagoas e ao Comando do 59º BIMTZ para ciência e deliberações-
PROC.nº.20105-03425/2014 - INT.: SEDS - ASS.: INFORMAÇÕES - DESP.: Remetam-se os autos
à DEIC para que seu titular tome ciência das informações aos mesmos, e se manifeste a respeito do pleito
de s. O2, voltando no prazo de 24 h (vinte e quatro horas). -PROC.nº.20105-04051/2014 - INT.:
APOCAL - ASS.: PROVIDÊNCIAS - DESP.: 1. Remetam-se os autos a APCAL para instruir o Processo,
informando acerca do desempenho do candidato mencionado às s. 02, no Concurso Público regido pelo
Edital n° 001/2012 - PC/AL;2. Devidamente instruído, encaminhe-se o presente Processo ao douto
Gabinete Civil para análise e deliberações que julgar imponíveis.-PROC.nº.01204-01692/2014 - INT.:
DGPC - ASS.: CÓPIA - DESP.: Retornem os autos à CGPC/PCAL para anexar ao presente instrumento,
cópia da Investigação Preliminar, conforme sugestão contida em despacho GCP s. 17.
Gabinete da Delegada-Geral Adjunta, em Maceió-AL, 05 de agosto de 2014.
Delª. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO