Conselho Superior do Ministério Público
| Data de publicação | 15 Junho 2018 |
| Seção | Parte IA - (Ministério Público) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PARTE I A
MINISTÉRIO PÚBLICO ANO XLIV - Nº 108
SEXTA-FEIRA,15 DE JUNHO DE 2018
MINISTÉRIO PÚBLICO
www.mprj.mp.br
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
Leila Machado Costa
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CÍVEIS E
INSTITUCIONAIS
Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CRIMINAIS E DE
DIREITOS HUMANOS
Alexandre Araripe Marinho
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Marfan Martins Vieira
CHEFIA DE GABINETE
Virgilio Panagiotis Stavridis
CONSULTORIA JURÍDICA
Emerson Garcia
ASSESSORIA EXECUTIVA
Fernando Chaves da Costa
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Patricia Mothé Glioche Béze
COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA
Elisa Fraga de Rego Monteiro
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
Sávio Renato Bittencourt Soares Silva
OUVIDORIA
José Roberto Paredes
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dimitrius Viveiros Gonçalves
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Fernanda Moreira Jorgensen (Assessora-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CÍVEIS
Inês da Matta Andreiuolo (Assessora-Chefe)
GRUPO DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Nilo Augusto Francisco Suassuna (Coordenador)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CRIMINAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Leonardo Freire de Oliveira (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS E DE MINORIAS
Eliane de Lima Pereira
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Ertulei Laureano Matos
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Humberto Dalla Bernadina de Pinho
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D`Oliveira
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
José Eduardo Ciotola Gussem
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pedro Elias Erthal Sanglard
SUMÁRIO
Procuradoria-Geral de Justiça .................................................. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração .............. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de
Direitos Humanos................................................................. 1
Conselho Superior do Ministério Público................................. 1
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 3
Procuradoria-Geral de Justiça
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 14.06.2018
Promove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 14
de junho de 2018, de acordo com o artigo 10, inciso VI, da Lei Federal nº 8.625, de 12
de fevereiro de 1993, o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO ZULATO BARBOSA,
do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de
Promotor de Justiça do mesmo Quadro, em vaga resultante da transformação determi-
nada pela Resolução GPGJ nº 2.183, de 08 de fevereiro de 2018 (Proc. nº MPRJ- SCOC
- 40925/2018).
Promove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 14
de junho de 2018, de acordo com o artigo 10, inciso VI, da Lei Federal nº 8.625, de 12
de fevereiro de 1993, o Promotor de Justiça Substituto URIEL GONZALEZ SOARES
FONSECA, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro,
ao cargo de Promotor de Justiça do mesmo Quadro, em vaga resultante da transfor-
mação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.183, de 08 de fevereiro de 2018 (Proc. nº
MPRJ- SCOC - 40929/2018).
Promove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 14
de junho de 2018, de acordo com o artigo 10, inciso VI, da Lei Federal nº 8.625, de 12
de fevereiro de 1993, a Promotora de Justiça Substituta MARIANA TRINO DE MEDEI-
ROS, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ao car-
go de Promotor de Justiça do mesmo Quadro, em vaga resultante da transformação de-
terminada pela Resolução GPGJ nº 2.183, de 08 de fevereiro de 2018 (Proc. nº MPRJ-
SCOC - 40927/2018).
Promove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 14
de junho de 2018, de acordo com o artigo 10, inciso VI, da Lei Federal nº 8.625, de 12
de fevereiro de 1993, a Promotora de Justiça Substituta ROBERTA GOMES DA SILVA
JORIO, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ao
cargo de Promotor de Justiça do mesmo Quadro, em vaga resultante da transformação
determinada pela Resolução GPGJ nº 2.183, de 08 de fevereiro de 2018 (Proc. nº
MPRJ- SCOC - 40928/2018).
Promove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 14
de junho de 2018, de acordo com o artigo 10, inciso VI, da Lei Federal nº 8.625, de 12
de fevereiro de 1993, o Promotor de Justiça Substituto RAFAEL THOMAS SCHINNER,
do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de
Promotor de Justiça do mesmo Quadro, em vaga resultante da transformação determi-
nada pela Resolução GPGJ nº 2.183, de 08 de fevereiro de 2018 (Proc. nº MPRJ- SCOC
- 40869/2018).
Lota, com eficácia a contar de 1º de julho de 2018, o Promotor de Justiça
LEONARDO ZULATO BARBOSA na 62ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em
vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.205, de 11 de maio de 2018 (Proc. nº MPRJ
SCOC - 40925/2018).
Lota, com eficácia a contar de 1º de julho de 2018, o Promotor de Justiça
URIEL GONZALEZ SOARES FONSECA na 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em
virtude da remoção do Dr. Marcelo Vieira Gonçalves (Proc. nº MPRJ SCOC -
40929/2018).
Lota, com eficácia a contar de 1º de julho de 2018, a Promotora de Justiça
MARIANA TRINO DE MEDEIROS na 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pá-
dua, em virtude da remoção da Dra. Letícia Xavier de Paula Antunes (Proc. nº MPRJ
SCOC - 40927/2018).
Lota, com eficácia a contar de 1º de julho de 2018, a Promotora de Justiça
ROBERTA GOMES DA SILVA JORIO na 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Cri-
minal de Campos dos Goytacazes, em virtude da remoção do Dr. Alexander Véras Vieira
(Proc. nº MPRJ SCOC - 40928/2018).
Lota, com eficácia a contar de 1º de julho de 2018, o Promotor de Justiça
RAFAEL THOMAS SCHINNER na Promotoria de Justiça de Paraty, em virtude da re-
moção do Dr. Fernando Ribeiro de Abreu (Proc. nº MPRJ SCOC - 40869/2018).
Remove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 1º de
julho de 2018, a Promotora de Justiça CAROLINA NERY ENNE da 3ª Promotoria de
Justiça de Itaperuna para a 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga de-
corrente da remoção da Promotora de Justiça Juliana Zenni Travassos (Proc. n° MPRJ-
SCOC - 40861/2018).
Remove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 1º de
julho de 2018, o Promotor de Justiça CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO da
39ª Promotoria de Justiça de Região Especial para a Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Barra Mansa, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça
Daniela Pessoa Santos Medeiros (Proc. n° MPRJ- SCOC - 40872/2018).
Remove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 1º
de julho de 2018, o Promotor de Justiça LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES da Pro-
motoria de Justiça de Carapebus/Quissamã para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de
Valença, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Renata Scharfstein
(Proc. n° MPRJ- SCOC - 40871/2018).
Remove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 1º
de julho de 2018, a Promotora de Justiça DENISE PIERI PEÇANHA PITTA da 1ª Pro-
motoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras para a 63ª Promotoria de Justiça de Re-
gião Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.209, de 25 de maio de 2018
(Proc. n° MPRJ- SCOC - 40859/2018).
Remove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 1º de
julho de 2018, a Promotora de Justiça RACHEL SALLES TOVAR da Promotoria de Jus-
tiça Criminal de São Fidélis para a 64ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em
vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.209, de 25 de maio de 2018 (Proc. n° MPRJ-
SCOC - 40924/2018).
Designa o Procurador de Justiça ALEXANDRE ARARIPE MARINHO para res-
ponder pelo expediente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Ins-
titucionais, no período de 18 a 29 de junho de 2018, em razão de férias do titular, sem
prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Procuradora de Justiça inativa VERA DE SOUZA LEITE para res-
ponder pelo expediente do Centro de Apoio Administrativo e Institucional dos Procura-
dores de Justiça, no período de 18 a 29 de junho de 2018, em razão de férias da titular,
sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça SOMAINE PATRICIA CERRUTI LISBOA para
responder pelo expediente do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça
de Execução Penal, no período de 11 a 20 de junho de 2018, em razão de férias da
titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça ANDRÉA RODRIGUES AMIN para responder
pelo expediente da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias, no período de 04 a
15 de junho de 2018, em razão de férias da titular, sem prejuízo de suas demais atri-
buições.
Nomeia, com eficácia a contar de 02 de julho de 2018, CAMILA DE ALBU-
QUERQUE GARCIA REDONDO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, sím-
bolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga resultante da
transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.191, de 05 de março de 2018
(Processo nº MPRJ-2018.00583766).
Designa, com eficácia a contar de 02 de julho de 2018, CAMILA DE ALBU-
QUERQUE GARCIA REDONDO para prestar assessoramento à Secretaria de Tecnologia
da Informação e de Comunicação (Processo nº MPRJ-2018.00583766).
Id: 2113277
ASSESSORIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO ASSISTENTE
DE 12.06.2018
Processo nº MP-2018.00511176 - GAEDUC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00519472 - GAEDUC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00565828 - GAEMA - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00536185 - GAESF - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00560350 - GECOHM - Defiro o auxílio.
DE 13.06.2018
Processo nº MP-2018.00564663 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00566336 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00578348 - GAEMA - Defiro o auxílio.
Id: 2113278
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DESPACHOS DO ASSESSOR DA SECRETARIA-GERAL
DE 14.06.2018
Processo Administrativo nº MP-2017.01081430 (Assunto: Sindicância) - Aplico
ao sindicado a sanção de ADVERTÊNCIA, com fulcro nos artigos 47 e 48 do Decreto-Lei
estadual nº 220/75, por violação aos deveres funcionais contidos no artigo 39, V e VII do
referido diploma legal, em razão das deficiências relatadas nas avaliações de desempe-
nho objeto deste procedimento.
Processo Administrativo nº MP-2018.00021610 (Assunto: Instauração de Sin-
dicância) - Determino a instauração de sindicância, para apurar a ocorrência, em tese, de
falta disciplinar por parte de servidor do Ministério Público.
Id: 2113279
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos
Criminais e de Direitos Humanos
DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 07.06.2018
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-
2017.00406863 (Origem: 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação,
nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art.
39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.
DE 11.06.2018
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-
2018.00107172 (Origem: Promotoria de Justiça de Natividade) - Aprovo a manifestação e
determino a remessa dos autos à Procuradoria-Regional da República no Estado do Rio
de Janeiro.
Id: 2113280
Conselho Superior do Ministério Público
ATA DO CONSELHO SUPERIOR
Ata da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no
dia 24 de maio de 2018, na Sala de Sessões dos Órgãos
Colegiados, situada no 9º andar do Edifício-Sede das Procu-
radorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes,
s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ), sob a Presidência do Pro-
curador-Geral de Justiça, JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUS-
SEM,naapreciaçãodositens1e2;doSubprocurador-Geral
de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, SÉRGIO RO-
BERTO ULHÔA PIMENTEL, na análise dos itens 3, 4, 5.1 e
5.2; e do Conselheiro eleito mais antigo na classe, RICARDO
RIBEIRO MARTINS, no exame do item 5.3; presente a Sub-
corregedora-Geral do Ministério Público, MÁRCIA ALVARES
PIRES RODRIGUES, e os Conselheiros CLÁUDIO SOARES
LOPES, MARCELO DALTRO LEITE,ANNA MARIA DI MA-
SI, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA, CONCEIÇÃO MA-
RIA TAVARES DE OLIVEIRA, GALDINO AUGUSTO COE-
LHO BORDALLO eSUMAYA THEREZINHA HELAYEL,aúl-
tima oficiando como Secretaria do Colegiado.
Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às
treze horas e quinze minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 9º
andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagun-
des, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. José Eduardo Cio-
tola Gussem, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subs-
crita em apartado, declarou aberta a sessão e submeteu à apreciação dos presentes a
ata da 5ª Reunião Ordinária, realizada no dia dez de maio de dois mil e dezoito, tendo
sido a mesma aprovada por unanimidade, com abstenção daqueles que não se encon-
travam presentes à referida sessão. Na sequência, anunciou o exame do item 1. CON-
CURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM LOTAÇÃO
A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018: 1.1. Cargo de Promotor de Justiça resultante da
transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.179, de 26 de janeiro de 2018,
para lotação na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos
Goytacazes, em virtude da remoção da Dra. Mayra Pinto Guimarães Costa Oliveira de
Vasconcelos (critério de antiguidade). Foi indicado, por unanimidade, o Dr. Raphael Fran-
zotti Branco, tendo o Presidente anunciado sua promoção; 1.2. Cargo de Promotor de
Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.179, de 26
de janeiro de 2018, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra,
em virtude da remoção da Dra. Paula da Fonseca Passos Bittencourt (critério de me-
recimento). Realizada a votação, foram indicados para compor a lista, por unanimidade,
os Promotores de Justiça Substitutos Paula Cunha Basilio, Leonardo Zulato Barbosa e
Uriel Gonzalez Soares Fonseca, tendo o Presidente anunciado a promoção da Dra. Paula
Cunha Basilio. Em seguida, passou-se à análise do item 2. CONCURSO DE REMOÇÃO
PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JULHO DE
2018: 2.1. Promotoria de Justiça Cível de Vassouras, em vaga decorrente da remoção
da Promotora de Justiça Aline Carvalho dos Santos (critério de antiguidade). Foi indicada,
por unanimidade, a Dra. Juliana Zenni Travassos, tendo o Presidente anunciado sua re-
moção; 2.2. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Angra dos Reis,
em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Vinicius Ribeiro (critério de me-
recimento). Realizada a votação, foram indicadas para compor a lista, por unanimidade,
as Promotoras de Justiça Fernanda Mattioli Vieira Bastos, Rachel Salles Tovar e Clarice
Zeitel Vianna Silva, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. Fernanda Mattioli
Vieira Bastos; 2.3. Promotoria de Justiça de Paraty, em vaga decorrente da remoção
do Promotor de Justiça Fernando Ribeiro de Abreu (critério de antiguidade). Por não ter
havido inscrição de qualquer interessado, o Presidente anunciou a ocorrência de claro
definitivo, a ser preenchido por promoção; 2.4. 1ª Promotoria de Justiça de Santo An-
tonio de Pádua, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Letícia Xavier
de Paula Antunes (critério de merecimento). Por não ter havido inscrição de qualquer
interessado, o Presidente anunciou a ocorrência de claro definitivo, a ser preenchido por
promoção; 2.5. 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos
Goytacazes, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Alexander Véras
Vieira (critério de antiguidade). Por não ter havido inscrição de qualquer interessado, o
Presidente anunciou a ocorrência de claro definitivo, a ser preenchido por promoção; 2.6.
1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção do Promotor
de Justiça Marcelo Vieira Gonçalves (critério de merecimento). Por não ter havido ins-
crição de qualquer interessado, o Presidente anunciou a ocorrência de claro definitivo, a
ser preenchido por promoção; 2.7. 57ª Promotoria de Justiça de Região Especial,em
vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.205, de 11 de maio de 2018 (critério de anti-
guidade). Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Daniela Pessoa Santos Medeiros, tendo
o Presidente anunciado sua remoção; 2.8. 58ª Promotoria de Justiça de Região Es-
pecial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.205, de 11 de maio de 2018 (critério
de merecimento). Realizada a votação, foram indicadas para compor a lista, por una-
nimidade, as únicas candidatas, Dras. Renata Scharfstein e Clarice Zeitel Vianna Silva,
tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. Renata Scharfstein; 2.9. 59ª Promo-
toria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.205,
de 11 de maio de 2018 (critério de antiguidade). Foi indicada, por unanimidade, a Dra.
Clarice Zeitel Vianna Silva, tendo o Presidente anunciado sua remoção; 2.10. 60ª Pro-
motoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº
2.205, de 11 de maio de 2018 (critério de merecimento). Diante da remoção das únicas
três candidatas em itens anteriores e da desistência tempestiva de duas concorrentes, o
Dr. Raphael Franzotti Branco, promovido a Promotor de Justiça no item 1.1., postulou
pessoalmente a sua remoção, conforme regra contida no edital. Realizada a votação, foi
indicado, por unanimidade, o único candidato, Dr. Raphael Franzotti Branco, tendo o Pre-
sidente anunciado sua remoção; 2.11. 61ª Promotoria de Justiça de Região Especial,
em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.205, de 11 de maio de 2018 (critério de an-
tiguidade). Diante da remoção das únicas três candidatas em itens anteriores e da de-
sistência tempestiva da terceira concorrente, a Dra. Paula Cunha Basílio, promovida a
Promotora de Justiça no item 1.2., postulou pessoalmente a sua remoção, conforme re-
gra contida no edital. Realizada a votação, foi indicada, por unanimidade, a única can-
didata, Dra. Paula Cunha Basílio, tendo o Presidente anunciado sua remoção; 2.12. 62ª
Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº
2.205, de 11 de maio de 2018 (critério de merecimento). Diante da remoção das únicas
três candidatas em itens anteriores e da desistência tempestiva da terceira concorrente, o
Presidente anunciou a ocorrência de claro definitivo, a ser preenchido por promoção. Na
sequência, às treze horas e vinte minutos, o Procurador-Geral de Justiça pediu licença
aos seus pares e passou a presidência dos trabalhos ao Subprocurador-Geral de Justiça
de Assuntos Cíveis e Institucionais, Dr. Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, que anunciou a
apreciação do item 3. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 3.1.
PEDIDOS DE AFASTAMENTO: a. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS: Proces-
so nº 2018.00437418 - Um volume principal e um apenso (nº 2018.00470571) - ASSES-
SORIA INTERNACIONAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): SOLICITA
AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR PARA AFASTAMENTO DE MEMBROS DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O CURSO BREVE
EM DIREITOS HUMANOS - IGC/MPRJ, NO PERÍODO DE 02 A 17 DE JUNHO DE
2018. O Colegiado deferiu, por unanimidade, os pedidos de afastamento, pelo período de
02 a 17 de junho, para os vinte e três membros inscritos no curso completo, e de 09 a
17 de junho, para os seis inscritos apenas na segunda semana do curso; b. Conselheiro
CLÁUDIO SOARES LOPES: Processo nº 2018.00400221 - DIRETORIA DE SUPORTE
AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): PE-
DIDO DE AFASTAMENTO FORMULADO PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA FREDERICO
RANGEL DE ALBERNAZ, PARA FREQUENTAR CURSO DE DOUTORADO, COM A
PROPOSTA DE PESQUISA SOBRE "AS RELAÇÕES ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO
E A VÍTIMA: ESTUDO DE DIREITO COMPARADO - DIREITO FRANCÊS E BRASILEI-
RO", NA FACULDADE DE DIREITO E DE CIÊNCIAS POLÍTICAS DA UNIVERSIDADE
AIX-MARSEILLE, NA CIDADE DE AIX EN PROVENCE, NA FRANÇA, PELO PERÍODO
DE DOIS ANOS, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. Iniciado o julgamento, foi
concedida a palavra à Coordenadora de Movimentação dos Promotores de Justiça, Dra.
Patrícia Mothé Glioche Béze, que demonstrou as dificuldades enfrentadas na elaboração
dos quadros de movimentação, tendo em vista o número insuficiente de Promotores de
Justiça Substitutos e de substituição regional para cobertura de todas as modalidades de
afastamentos, ratificando o parecer contrário à concessão do pedido. Ato contínuo, o re-
querente assomou a tribuna e apresentou sustentação oral no prazo regimental. Na se-
quência, o Dr. Cláudio Soares Lopes, relator do feito, votou pelo deferimento do pedido
de afastamento principal, pelo período de dois anos, a contar de 1º de outubro de 2018,
e, caso não fosse esse o entendimento do Colegiado, manifestou-se pelo deferimento do
pedido subsidiário de afastamento pelo período de dois anos, a contar de 1º de outubro
de 2019, relativizando a regra prevista na Deliberação CSMP nº 66/17. Realizada a vo-
tação quanto ao pedido principal, acompanhou o voto proferido pelo relator, o Dr. Galdino
Augusto Coelho Bordallo. Em sentido contrário, votou o Procurador de Justiça Ricardo
Ribeiro Martins, pelo indeferimento do pedido de afastamento, tendo em vista as razões
trazidas pela Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça, não ilididas
suficientemente pelas alegações do requerente, no que foi acompanhado pelos Conse-
lheiros Sumaya Therezinha Helayel, Conceição Maria Tavares de Oliveira, Dennis Aceti
Brasil Ferreira, Anna Maria Di Masi e Marcelo Daltro Leite, bem como pela Corregedora-
Geral em exercício, Dra. Márcia Alvares Pires Rodrigues, e pelo Presidente em exercício,
Dr. Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel. O Presidente em exercício proclamou o resultado al-
cançado por maioria, no sentido do indeferimento do pedido de afastamento, pelo período
de dois anos, a contar de 1º de outubro de 2018, nos termos do voto divergente. Em
seguida, passou-se à apreciação do pedido subsidiário, tendo o relator sido acompanha-
do pelos Drs. Ricardo Ribeiro Martins, Galdino Augusto Coelho Bordallo, Dennis Aceti
Brasil Ferreira, bem como pela Corregedora-Geral em exercício, Dra. Márcia Alvares Pi-
res Rodrigues. Em sentido contrário, pelo indeferimento do pedido subsidiário, votaram os
Conselheiros Sumaya Therezinha Helayel, Conceição Maria Tavares de Oliveira, Anna
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO