CONSIDERANDO a Portaria Nº 0000003/2023-CG-MPAP, de 13 de março de 2023, que informa que no dia 10
| Data | 13 Março 2023 |
| Data de publicação | 08 Agosto 2023 |
| Número da edição | 0166 |
Publicação: 08 de Agosto de 2023 Ano:13 | Edição nº 0166 | página:
Assinado eletronicamente por NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, CONSELHEIRO (A) DO CSMPAP, em 31/07/2023,
às 13:40:04, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006
Assinado eletronicamente por ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SA, CONSELHEIRO (A) DO CSMPAP, em
02/08/2023, às 09:28:29, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006
Assinado eletronicamente por JAIR JOSE DE GOUVEA QUINTAS, CORREGEDOR(A) GERAL DO MPEA, em 07/08/2023,
às 12:17:20, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ
- CENTRO DE APOIO OPERACIONAL MEIO AMBIENTE
EDITAL Nº 20.06.0000.0006413/2023-51
Edital
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de sua subscritora, com atribuições junto ao
Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente - CAO/AMB, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
Correição Ordinária 2023, no setor, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023, às 13h;
CONSIDERANDO o compêndio dos deveres funcionais perante a Corregedoria-Geral;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 0000003/2023-CG-MPAP, de 13 de março de 2023, que informa que no dia 10
de agosto de 2023, a partir das 13h, será realizada Correição Ordinária no Centro de Apoio Operacional do Meio
Ambiente – CAO/AMB;
CONSIDERANDO a necessidade de providências para a instalação dos trabalhos correcionais, determina:
I – A suspensão do atendimento ao público no dia 10/03/2023,
mantendo-se o atendimento nos casos de urgência mediante apreciação da Promotora de Justiça Coordenadora
do CAO/AMB;
II – O funcionamento normal do serviço do protocolo de documentos;
III – Afixe-se no átrio deste Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente;
IV – Publique-se no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Amapá, observando-se as disposições do Ato
Normativo nº 001/2010-GAB/PGJ
V - Cumpra-se.
Macapá, 07 de Agosto de 2023
FABIA REGINA ROCHA MARTINS
COORDENADOR(A)
Assinado eletronicamente por FABIA REGINA ROCHA MARTINS, COORDENADOR(A), em 08/08/2023, às 09:52:30, Ato
Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006
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