continua... LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A-LAFEPE - CNPJ N. 10.877.926/0001-13. RELATÓRIO DAADMINISTRAÇÃO - 2020: Senhores acionistas: De acordo com as disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas. os documentos relativos às demonstrações financeiras, compreendendo o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020. Ficamos...
| Data de publicação | 08 Abril 2021 |
| Número da edição | 67 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVIII • Nº 67 Recife, 08 de abril de 2021
CERTIFICADO DIGITALMENTE
continua...
LABORATÓRIOFARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A-LAFEPE - CNPJ N. 10.877.926/0001-13. RELATÓRIO DAADMINISTRAÇÃO - 2020: Senhores acionistas: De acordo com as
disposiçõeslegais e estatutárias, submetemos à apreciação deV. Sas. os documentos relativos às demonstrações financeiras,compreendendo o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020. Ficamos disponíveispara quaisquer esclarecimentos que julguem necessários.
LAFEPESUPERA ADVERSIDADES DE UMANO ATÍPICO - O ano de 2020, apesar deficar marcado pela pandemia do novo corona vírus e do seu impacto em escala global, traduziu-seem resultados que creditaram ao Laboratório Pernambucano situaçõesde extrema positivi-
dade.O papel importante exercido pelo Lafepe como fornecedorpara o SUS, via Ministério da Saúde, o que por si só já denota a grande relevância do Laboratóriopara o país, ficou ainda mais evidenciado com as demandas atendidasnos programas de saúde, apesar da comple-
xidadede um cenárioabsolutamente adverso.O exercício findo noLafepe eleva a instituiçãoem patamares ainda maioresde prestígio e reconhecimentodentre os laboratóriospúblicos brasileiroscredenciadosao atenderem com méritos asetapas das Parcerias parao Desenvolvimento
Produtivo(PDP). No período de 2020, mantivemos o mesmoe significante volume de produção do também exitoso ano de 2019 além de conseguirmossucesso na implantação de uma nova unidade produtiva para o combate à Covid-19no Estado de Pernambuco, atendendo com
muitaeficiência e prazos curtíssimos a solicitação da Secretariade Saúde para a produção e abastecimento do álcool em gel para todas as unidades de saúdeda rede pública estadual. A política de investimentosem projetos de PDPs homologados pelo Ministério da Saúde con-
tinuoucom importantes marcos no ano de 2020. Marcado por importantesavanços em pesquisas e desenvolvimentos iniciou-se a submissãodo processo de inclusão do Lafepe como local de embalagem do Ritonavir termoestável100mg. Foi finalizada a inclusão do Lafepe como
fabricanteda Quetiapina 25mg com a internalização dessaPDP finalizada e o início do fornecimento desse medicamento para o Ministérioda Saúde. Foi também assinado com os Laboratórios Cristália e Globeo Acordo de Cooperação Técnica para Transferênciade tecnologia do
medicamentoTenofovir + Lamivudina300 + 300mg. O ano de 2020 marcou também o início da transferência de tecnologiado Ritonavir termoestável 100mg com a produção de três lotes pilotos. Internamente,o impacto desses marcos são de grande relevância no avanço da ca-
pacitaçãotécnico e científica do Laboratório. O LaboratórioFarmacêutico de Pernambuco Miguel Arraes (Lafepe)foi um dos maiores destaques na luta contra o novo coronavírus em todo o Estado.Em tempo recorde e em escala industrial, foram produzidas mais de 191 toneladas
deálcool em gel para a Secretaria Estadual de Saúde só no período de abrila novembro de 2020, abastecendo centenas de hospitais e unidadespúblicas de saúde. Para atender a demanda em tempo hábil, o Lafepeadaptou, dentro da sua estrutura fabril, uma linha de produ-
çãocumprindo as exigências regulatórias estabelecidas pelos órgãossuperiores para a produção em larga escala do produto. Além disso,devido à dificuldade em encontrar insumos para a produção do álcool em gel, o setor de pesquisae desenvolvimento do laboratório desen-
volveuuma fórmula similar utilizando os polímeros disponíveis no mercado.O resultado foi a oferta de um produto de qualidade que tem como prioridade a garantiada saúde do povo pernambucano, maior compromisso do Lafepe. No setor das FarmáciasLafepe, o ano de 2020
marcoua redução dos custos com a realocação de servidores de algumas unidades para diferentessetores internos da indústria, como também cessão para as regionais de saúdedo Governo do Estado sem ônus para o Laboratório. Com os resultados deste cenário o Lafepe
seguee consolida sua trajetória exitosa de crescimento,além de sinalizar para os próximos anos um incremento no aumento da produçãointerna. Isso com o reconhecimento pelo próprio Ministério da Saúde da qualidadena prestação dos serviços e produtos do Lafepe, o que so-
lidificaa razão de ser deste equipamento: o bem servir à população, através das políticasde Saúde Pública. AGRADECIMENTOS: Aosnossos colaboradores, aos Conselhos de Administração e Fiscal, aossenhores acionistas, clientes, fornecedores, ao Ministério da Saúde, ao
constanteapoio e empenho do Governador do Estado de Pernambuco,Paulo Câmara, e do Secretário de Saúde, André Longo. DIRETORIA:Diretor-Presidente: Plínio Pimentel Filho; DiretorAdministrativo e Financeiro: Nivaldo Brayner; Diretor Comercial: DjalmaDantas; Diretora
Técnica:Bety Córdula; Diretor de Relacionamento Institucional:Sérgio Noronha.
BALANÇOPATRIMONIAL (Em Reais)
EXERCÍCIOSFINDOS EM
31DE DEZEMBRO DE
Nota 2020 2019
ATIVO
CIRCULANTE
Caixae equivalentes de caixa 499.865.814 96.404.812
Contasa receber de clientes 5108.462.965 113.029.039
Estoques 627.296.191 14.915.467
Outroscréditos 73.008.914 14.036.810
Impostosa recuperar 84.791.955 676.320
243.425.840 239.062.447
NÃOCIRCULANTE
Realizávela longo prazo
Depósitosjudiciais 98.431.307 7.979.329
Investimentos 114.137 114.137
Imobilizado 10 53.972.571 54.086.023
Intangível 64.928 30.311
54.151.637 54.230.471
62.582.944 62.209.801
TOTALDO ATIVO 306.008.785 301.272.248
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores 11 78.357.768 61.509.479
Obrigaçõessociais e tributárias 12 4.978.657 6.278.353
Adiantamentosde clientes 454.609 474.360
Dividendosa pagar 13 4.862.306 5.015.585
Outrascontas a pagar 14 7.906.102 8.396.386
Jurossobre capital próprio 15 8.949.623 17.798.403
Subvençõespara investimentos 5.832.350 5.832.350
Provisãopara férias e encargos 2.615.903 2.903.195
Provisãopara IRPJ e CSLL 16 4.866.877 14.236.823
118.824.195 122.444.935
NÃOCIRCULANTE
Obrigaçõessociais e tributárias 12 3.146.090 4.197.713
Contingênciascíveis e trabalhistas 17 7.832.586 6.760.310
10.978.676 10.958.023
PATRIMÔNIOLÍQUIDO 18
Capitalsocial 87.989.242 87.989.242
Reservasde capital 15.384.444 15.384.444
Reservade reavaliação 2.630.488 2.630.488
Reservasde lucros 70.201.740 61.865.116
176.205.913 167.869.290
TOTALDO PASSIVO 306.008.785 301.272.248
DEMONSTRAÇÃODO RESULTADO DO EXERCÍCIO (Em Reais)
EXERCÍCIOSFINDOS EM
31DE DEZEMBRO DE
Nota 2020 2019
RECEITASOPERACIONAIS LÍQUIDAS 19 257.764.959 338.845.947
Custosdas vendas 20 (165.917.016) (191.543.773)
LUCROBRUTO 91.847.944 147.302.174
DESPESAS(RECEITAS) OPERACIONAIS
Despesasadministrativas 21 (35.067.175) (37.242.847)
Despesasde vendas 22 (10.153.925) (14.385.777)
Outrosresultados operacionais (115.477) 781.950
(45.336.577) (52.410.574)
RESULTADOOPERACIONAL ANTES
DASDESPESAS E RECEITAS FINANCEIRAS 46.511.367 94.891.601
RESULTADOFINANCEIRO LÍQUIDO
Receitasfinanceiras 3.505.963 1.967.730
Despesasfinanceiras (5.668.546) (6.377.743)
23 (2.162.584) (4.410.013)
LUCROANTES DO IRPJ E DA CSLL 44.348.783 90.481.588
Impostode renda 16 (10.385.800) (18.779.675)
Contribuiçãosocial 16 (3.747.528) (6.769.323)
LUCROLÍQUIDO DO EXERCÍCIO 30.215.455 64.932.590
LUCROPOR LOTE DE MIL AÇÕES – R$ 316,94 681,11
QUANTIDADEDE AÇÕES – LOTE DE MIL AÇÕES 95.334 95.334
DEMONSTRAÇÃODAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em Reais)
Cap
ital Reservas Reservasde Lucros
social decapital reavaliação acumulados
Incentivos Reserva Subvenção Reservade Lucros Total
.fiscais .legal governamental contingências suspensos ..
Saldosem 31 dedezembro de 2018 87.989.242 9.116.041 2.630.488 608.803 1.138.921 3.899.199 5.176.987 0 110.559.680
DeliberaçõesdaAGO/E de 30/04/2019:
_ConstituiçãodaSIDE sobre o lucrode 2018 -- - - - -(373.142) -(373.142)
_Constituiçãoda reserva para
contingênciascomlucro de 2018 -- - - -1.785.232 (1.785.232) --
_Distribuiçãodos lucros de 2018 -- - - - (4.165.540) -(4.165.540)
Reversãodareserva p/ conting.const.em 2017 -- - - -(1.146.927) 1.146.927 --
Lucrolíquidodo exercício -- - - - - -64.932.590 64.932.590
Destinaçãodolucro líquido: -- - - - - - - -
_Constituiçãoreserva legal2019 -- -3.246.629 ---(3.246.629) -
_Restabelecimentodareservade subvenções
governamentais-incentivofiscal 6.268.403 -- - --(6.268.403) -
_Constituiçãoda SIDE sobre o lucrode 2019 -- - - - - -(3.084.298) (3.084.298)
_Lucroà disposiçãoda assemb.dos acionistas - - - - - - 52.333.259 (52.333.259) .
Saldosem 31 dedezembro de 2019 87.989.242 15.384.444 2.630.488 3.855.432 1.138.921 4.537.504 52.333.259 - 167.869.290
_AjusteExercíciosAnteriores– Ajuste
apur.IRPJ e CSLLsobre o lucro2018 -- - - - -16.417 -16.417
_AjusteExercícios Anteriores– Ajuste apur.
IRPJe CSLLsobre o lucro 2017 -- - - - -(645.167) -(645.167)
_Distribuiçãodoslucros de 2019à título de
dividendosconfAGO/AGEde 27/07/2020 -- - - - -(19.814.849) -(19.814.849)
ConstruçãodeReserva de Contingênciasobre
oLucro de 2019conf. AGO/AGEde 27/07/2020 -- - - -32.518.410 (32.518.410) --
Lucrolíquidodo exercício -- - - - - -30.215.455 30.215.455
Destinaçãodolucro líquido: -- - - - - - - -
_Constituiçãoreserva legal2020 -- -1.510.773 ---(1.510.773) -
_ConstituiçãodaSIDE sobre o lucrode 2020 ---- - --(1.435.234) (1.435.234)
_Lucro à disposiçãoda assemb.dos acionistas - - - - - - 27.269.448 (27.269.448) -
Saldosem 31 dedezembro de 2020 87.989.242 15.384.444 2.630.488 5.366.205 1.138.921 37.055.914 26.640.698 0 176.205.
913
DEMONSTRAÇÃODOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOSFINDOS EM
31DE DEZEMBRO DE
2020 2019
FLUXODE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucrolíquido do exercício 30.215.455 64.932.590
Ajustespara conciliar o lucro líquido ao caixa líquido
geradonas atividades operacionais:
Depreciaçãoe amortização 2.963.446 2.865.039
Ajustesde exercícios anteriores (628.750) -
Contingências 1.072.276 4.049.997
Jurossobre capital próprio não pagos 5.217.312 6.131.358
Reversãoda provisão para perdas de crédito (4.823.342) (2.392.131)
3.800.942 10.654.263
Variaçõesnos ativos e passivos
(Aumento)redução de Clientes 9.389.417 (2.173.359)
(Aumento)redução de Estoques (12.380.724) 3.700.906
(Aumento)redução de Outros créditos 11.027.894 (3.286.702)
(Aumento)redução de Impostos a recuperar (4.115.635) 10.563.013
(Aumento)redução de Depósitos judiciais (451.978) (883.988)
Aumento(redução) de Fornecedores 16.848.289 (13.851.167)
Aumento(redução) de Obrig. sociais e tributárias (2.351.319) (744.632)
Aumento(redução) deAdiantamento de clientes (19.751) 313.249
Aumento(redução) de Provisão para férias e encargos (287.292) (336.043)
Aumento(redução) de Outras contas a pagar (1.925.518) 1.524.311
Aumento(redução) de Juros sobre capital próprio - 1.674.118
Aumento(redução) de Provisão para IRPJ e CSLL (9.369.946) 8.231.831
Caixalíquido gerado nas atividades operacionais 40.379.834 80.318.390
FLUXODE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisiçãode bens imobilizado e intangível (2.884.611) (1.293.487)
Caixalíquido aplicado nas atividades de investimento (2.884.611) (1.293.487)
FLUXODE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Pagamentode dividendos aos acionistas (19.968.128) -
Pagamentode Juros sobre capital próprio (14.066.092) (122.138)
Caixalíquido aplicado nas atividadesde financiamento (34.034.220) (122.138)
Aumentodas disponibilidades 3.461.002 78.902.765
DEMONSTRAÇÃODO AUMENTO DAS DISPONIBILIDADES
Saldono início do período 96.404.812 17.502.047
Saldono fim do período 99.865.814 96.404.812
Aumentodas disponibilidades 3.461.002 78.902.765
DEMONSTRAÇÃODO VALOR ADICIONADO (DVA) (Em Reais)
EXERCÍCIOSFINDOS EM
31DE DEZEMBRO DE
2020 2019
1-Receitas 270.087.614 348.098.965
Vendasde mercadorias 264.161.492 346.172.962
Outrasreceitas 1.136.429 38.864
Provisãopara créditos de liquidação
duvidosa-reversão/constituição 4.823.342 ( 2.392.131)
Devoluçõese descontos concedidos 33.649 (504.992)
2-Insumos adquiridos de terceiros
(incluios valores dos impostos
-ICMS, IPI, PIS, COFINS) (171.308.204) (203.605.551)
Custodos produtos vendidos (144.597.899) (167.961.360)
Materiais,energia, serviços de terceiros e outros (26.710.305) (35.644.192)
3-ValorAdicionado Bruto (1-2) 98.779.410 144.493.414
4-Depreciação,amortização e exaustão (2.963.439) (2.865.039)
5-ValorAdicionado Líquido Produzido]
pelaEntidade (3-4) 95.815.971 141.628.375
6-ValorAdicionado recebido em transferência 3.505.963 1.967.730
Receitasfinanceiras 3.505.963 1.967.730
7-ValorAdicionado Total a Distribuir (5+6) 99.321.934 143.596.105
8-Distribuiçãodo Valor Adicionado 99.321.934 143.596.105
Pessoal 32.512.362 46.133.295
Remuneraçãodireta 25.352.880 34.681.285
Benefícios 5.378.213 9.483.612
FGTS 1.781.269 1.968.397
Impostos,taxas e contribuições 30.932.500 26.152.477
Federais 24.359.290 25.687.452
Estaduais 6.538.211 455.705
Municipais 34.998 9.320
Remuneraçãode capitais de terceiros 412.021 246.385
Juros 412.021 246.385
Aluguéis --
Remuneraçãode capitais próprios 35.465.052 71.063.948
Jurossobre Capital Próprio 5.249.597 6.131.358
Lucrosretidos 30.215.455 64.932.590
1.CONTEXTOOPERACIONAL: O LABORATÓRIOFARMACÊUTICODOESTADO DE PER-
NAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE, inscrito no CNPJ
10.877.926/0001-13,é uma sociedadepor ações em regime de economia mista,constituída
atravésdaLei Estadual nº 1.180de 04 de janeiro de 1966.São objetivos sociaisda Companhia
aindustrialização,comércio, representação,importação,exportação e distribuiçãode produtos
químicos,farmacêuticos,complementosalimentares, hemoderivados,armações e lentespara
óculos,bem como a realizaçãode pesquisastécnicas e científicasdestinadas ao contínuode-
senvolvimentode suas atividadesindustriais. 2. BASE DE ELABORAÇÃOE APRESENTA-
ÇÃODAS DEMONSTRAÇÕESCONTÁBEIS.a) Declaração de conformidadecom relação
àsnormasdo ConselhoFederal de Contabilidade-CFC: As demonstraçõescontábeisforam
elaboradasde acordo com aspráticas contábeis adotadasno Brasil, os pronunciamentos,as
orientaçõese interpretaçõesemitidas peloConselho Federal de Contabilidade(CFC) e dispo-
siçõescontidas na Lei dasSociedades por Açõesque incorporam as alteraçõestrazidas pela
LeiFederal nº 11.638/07e pela Lei Federalnº 11.941/09, excetoquanto a CPC 01 – Redução
aoValorRecuperávelde Ativos.A demonstraçãode resultado abrangentenão estásendo apre-
sentada,pois nãohá valores a serem apresentadossob esse conceito,ou seja, o resultadodo
períodoé igual ao resultado abrangente total.b) Base de mensuração: As demonstrações
contábeisforam preparadas com base no custo histórico.c) Moeda funcional e moeda de
apresentação:Estas demonstrações contábeissão apresentadas em Real, que é a moeda
funcionalda Companhia.Todasas informaçõescontábeis foram arredondadaspara Reais,ex-
cetoquando indicadode outra forma.d) Uso de estimativas e julgamento:A preparaçãodas
demonstraçõescontábeisexigeque aAdministraçãofaça julgamentos,estimativase premissas
queafetam a aplicação depolíticas contábeis e os valoresreportados de ativos,passivos, re-
ceitase despesas. Na Companhia,algumas das estimativassão: a mensuraçãode provisões
deperdas estimadaspara créditos de liquidaçãoduvidosa, estimativasde valor justo dedeter-
minadosinstrumentos financeiros,provisão para os processoscíveis e trabalhistas, provisão
deativose passivosrelacionadosa empregados,e outras similares.Aliquidaçãodas transações
envolvendoessas estimativaspoderá resultar em valoresdiferentes aos estimadose, conse-
quentemente,diferente dosvalores presentes nas demonstraçõescontábeis devido aotrata-
mentoprobabilísticoinerente ao processode estimativa. Estimativase premissas são revistas
deuma maneiracontínua. Revisõescom relação a estimativascontábeis sãorealizadas no pe-
ríodoem que as estimativasocorrem e em quaisquerperíodos futurosafetados. 3.SUMÁRIO
DASPRINCIPAISPOLÍTICA CONTÁBEIS.a) Apuração doresultado: O resultadodas ope-
rações(receitas, custos e despesas) é apuradoem conformidade com o regime contábil de
competênciadosexercícios.b)Instrumentosfinanceiros:Os instrumentosfinanceirosincluem
caixae equivalentesde caixa, contasa receber, tributosa recuperar e outrosrecebíveis, assim
comovalores a pagara fornecedores e outrasdívidas relacionadascom a entrega de caixa ou
deoutros ativos financeirospara outra entidade.Instrumentos financeirosestão reconhecidos
inicialmentepelo valor nominal.Posteriormente ao reconhecimentoinicial, os instrumentosfi-
nanceirossãomensuradosao valor justoacrescido de eventuaisrendimentosou encargose re-
duzidos para compatibilizá-los ao valorrecuperável. c) Caixa e equivalentes de caixa:
Compreendeoscaixasda matriz e dasfiliais (farmáciasLAFEPE),bancos comliquidez imediata
eaplicaçõesfinanceiras semrisco de mudança de valorde mercado. Portanto,esse grupo está
evidenciadona Demonstraçãodos Fluxos de Caixa(DFC), elaborada pelométodo indireto. d)
Contasa receber de clientes:São registrados pelovalor nominal dos títulosrepresentativos
dessescréditos e não consideramulta, juros ou qualquerforma de atualização monetáriapor
atrasoem seus pagamentos.e) Provisão para perdasestimadas de crédito de liquidação
duvidosa:Constituídapormontanteconsideradosuficientepara cobrir possíveisperdasna rea-
lizaçãodas contas a receber.O critério do exercícioé uniforme com o do exercícioanterior. f)
Estoques:Os insumos,materiais de consumo, produtosterceirizados e mercadoriaspara re-
vendasão avaliados e registradospelo custo médiode aquisição. Já os produtosacabados e
emelaboração sãoavaliados e registradosnos estoques pelo customédio de produção.O cri-
térioadotadona apuração dos custosde produção é o custeiopor absorção. g)Impostos a re-
cuperar:Ostributos e contribuiçõesa recuperar decorremprincipalmentede IRRF,CSLL, PIS,
COFINS,IPI, retidospor órgãos públicos oupagos por antecipação e queestão apresentados
porseu valor nominal.h) Depósitosjudiciais: Apresentadospelos valoresoriginais dos depó-
sitossem contemplar jurosou atualizações monetárias.i) Investimentos:Avaliados ao custo
deaquisição que não excedem ao valorde realização. j) Imobilizado: Avaliadoao custo de
aquisiçãoe construção,deduzido dadepreciação acumulada.As depreciaçõessão calculadas
pelométodo linearàs taxas anuais descritasna Nota Explicativa nº 10.k) Fornecedores: De-
monstradosaovalor original da transação,não contemplandoatualização da dívida.l) Obriga-
çõessociais e tributárias:Representado pordívidas tributárias na esferafederal, estaduale
municipale por folhade pagamento com os respectivosencargos sociais.
m)Provisão para imposto de rendae contribuição social: O LAFEPEadota o regime de
“lucroreal” para a apuraçãodo imposto de renda e dacontribuição social sobreo lucro, e efe-
tuoucálculo e recolhimentomensal por estimativaem conformidade coma legislação vigente.
NOTASEXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em Reais)
Reservade lucros
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