Contrato, 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao CT FPE Nº º 2021/020126, processo nº 17/2000-0020954-1, celebrado entre
| Data de publicação | 14 Novembro 2022 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao CT FPE Nº º 2021/020126, processo nº 17/2000-00209 54-1, celebrado entre o Estado do
Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e EPAVI VIGILÂNCIA LTDA., para a execução de serviços
terceirizados de vigilância desarmada e ostensiva , em que é beneficiário o Hospital Sanatório Partenon e Departamento De
Regulação Estadual. CLÁUSULA PRIMEIRA : O preço mensal do Contrato acima descrito, em razão do Reajuste da Convenção
Coletiva de Trabalho 2021, passa a ser de R$ 304.918,36, a contar de 9 de fevereiro de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA: O preço
mensal do Contrato acima mencionado, em razão do reajuste do Vale de Transporte de Porto Alegre, conforme Decreto, passa
a ser de R$ 305.381,33, a contar de 02 de julho de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA: O preço mensal do Contrato supracitado, em
razão do Reajuste do IPCA, passa a ser R$ 309.236,50, a contar de 25 de outubro de 2021. CL ÁUSULA QUARTA: O preço
mensal do Contrato, em razão do Reajuste da Convenção Coletiva de Trabalho de 2022, passa a ser de R$ 337.767,14, a
contar de 1º de fevereiro de 2022. CLÁUSULA QUINTA: As despesas decorrentes do presente Termo de Apostilamento
correrão à conta do seguin te recu rso financeiro: Recurso: 0006 / Projeto: 6262 / Subprojeto: 00001 / U.O. 20.01 / Elemento:
3.3.90.37.3702. CLÁUSULA SEXTA: O objeto do presente instrum ento, de acordo com declaração do ordenador da despesa
juntada aos autos, não se encontra dentre as vedações imposta s pelo Art. 17 do Decreto Estadual nº 56.297, de 05 de janeiro
de 2022 e pelo Art. 3º do Decreto Estadual nº 56.368, de 07 de fevereiro de 2022. Celebrado em 11 de novembro de 2022.
ARITA BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 2022000793958
Publicado a partir da página: 49
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