Contrato, 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº. 80/2019 -FPE Nº 2019/020834, processo nº 19/2000-0026983-9
| Data de publicação | 04 Dezembro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº. 80/2019 -FPE Nº 2019/020834, processo nº 19/2000-0026983-9, celebrado
entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a CLÍNICA RENAL DE SANTA MARIA LTDA,
para a execução de serviços técnico-profissionais . CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAR os valores constantes na Cláusula
Primeira - Do Objeto, Cláusula Sexta - Do Preço e Cláusula Sétima - Dos Re cursos Orçam entários, em razão da atualização
dos valores dos procedimentos conforme tabela SIGTAP, de acordo com a Portaria GM/MS nº 815/2023 de 30 de junho de
2023:
PROCEDIMENTOS FÍSICO
MENSAL
VALOR
MENSAL
FÍSICO
ANUAL
VALOR
ANUAL
0202 - Diagnóstico em
laboratório clínico - MAC 3.000 R$
14.000,00 36.000 R$
168.000,00
0204 - Diagnóstico por
radiologia - MAC 15 R$ 142,50 180 R$ 1.710,00
0205 - Diagnóstico por
ultrassonografia - MAC 15 R$ 569,25 180 R$ 6.831,00
0301 - Consultas/
Atendimentos/
Acompanhamentos - MAC
25 R$ 250,00 300 R$ 3.000,00
0305 - Tratamento em
nefrologia - FAEC 2.025 R$
606.507,75 24.300 R$
7.278.093,00
0418 - Cirurgia em nefrologia
- FAEC 17 R$
4.958,10 204 R$
59.497,20
0702 - Órteses, próteses e
materiais especiais
relacionados ao ato cirúrgico
- FAEC
11 R$
1.499,94 132 R$
17.999,28
TOTAL 5.108 R$
627.927,54 61.296 R$
7.535.130,48
CLÁSULA SEGUNDA: As despesas decorrentes do presente Termo de Apostilamento correrão à conta do seguinte recurso
financeiro: Recurso: 2756 e/ou 0006 / Projeto: 8065 / U.O . 20.95 / Elemento: 3.3.90.39.3988. O objeto do presente instrumento,
de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não se encontra dentre as vedações impostas pelo
art.16 do Decreto E stadual nº 56.815, de 1º de janeiro de 2023 e pelo Art. 3º do Decreto Estadual nº 56.368, de 07 de fevereiro
de 2022. Celebrado em 01 de dezembro de 2023.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
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