Contrato, ALTERAÇÃO DE EDITAL A Secretária de Planejamento, Governança e Gestão, torna público, para conh
| Data de publicação | 11 Abril 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO
SÚMULAS
Gabinete da Secretária
CONTRATO
ALTERAÇÃO DE EDITAL
A Secretária de Planejamento, Governança e Gestão, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que
fica alterado o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022, publicado no DOE em 23/02/2022, de acordo com as
condições abaixo:
1. Retifica r onde se lê apenas ? Termo de Cooperação? , passa-se a ler ? Termo de Cooperação ou Acordo de
Cooperação? .
2. Incluir os Anexos III e IV.
3. A eventual impugnação e/ou pedido de esclarecimento do Edital deverá ser dirigida à Escola de Governo e
deverá obedecer ao seguinte procedimento:
a. Poderá ser apresentada por qualquer cidadão ou pessoa jurídica de direito público ou privado, por escrito.
b. Apresentada a impugnação e/ou pedido de esclarecimento, a mesma será respondida a(o) impugnante, dando-se
publicidade do ato.
c. Da resposta à impugnação e/ou pedido de esclarecimento, caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para a
Secretária de Planejamento, Governança e Gestão, que decidirá dando-se publicidade do resultado final.
Porto Alegre, __ de ______ de 2023.
DANIELLE CALAZANS
Secretária de Estado - SPGG
ANEXO III - MODELO DE INSTRUMENTO
ACORDO DE COOPERAÇÃO FPE Nº .........
ACORDO DE COOPERAÇÃO N °... QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
GOVERNANÇA E GESTÃO E, DE OUTRO LADO, ........................., PARA OS FIN S QUE
ESPECIFICA.
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