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Contrato

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação08 Setembro 2023
SeçãoSÚMULAS
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 19/2000-0026983-9
Termo Aditivo Nº 6 Contrato: 2019/020834
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secreta ria da Saude; CONTRATADO: Clinica Renal de Santa Maria Ltda, CNPJ:
87.683.041/0002-99; OBJETO: Serviços técn ico-profissionais especializados, na Área de Nefrologia, a serem prestados
ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda no município de Santa Maria, pe rtencente à 4ª CRS.; OBJETO
DO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLU IR a Cláusula Décima Nona - DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
COMPLEMENTAR DA
UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES
DE ENFERMAGEM E
PARTEIRAS: Integrando ao contrato o increm ento financeiro decorrente de repasse feito pe la União a título de
assistência financeira complementar, de acordo com o regramento estabelecido no referido Termo Aditivo. O objeto do
presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não se encontra dentre as
vedações impostas pelo art.16 do Dec. Estad ual 56.815, de 01/01/23 e pelo Art. 3º do Dec. Estadual 56.368, de
07/02/22. Celebrado em 05/09/23.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 8 de Setembro de 2023
Protocolo: 2023000900789
Publicado a partir da página: 50

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