Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0098589-6 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2021/021384 CONTRATAN
| Data de publicação | 26 Outubro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 21/2000-0098589-6
Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2021/021384
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secreta ria da Saude; CONTRATADO: Assoc Beneficente Nossa Senhora de Fatima,
CNPJ:
03.246.978/0001-26; OBJETO: Assunto: Contrato nº 2021/0077.0.00/2021 . Expediente 21/2000-0098589-6, CNES:
2228564. CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da S aúde. CONTRATADO:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SEN HORA DE FÁTIMA, de ALPESTRE - RS. CNPJ: 03.246.978/0001-26.
OBJETO: O presente tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados, tecnicamente, no Documento De scritivo,
previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da
atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. Prazo: 06/10/2021
até 06/10/2026. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 5 08.043,76. Dados orçamentários: UO: 95 / Projeto: (6284;
8065) / Subprojeto: (11164; 00001) / Natureza da despesa: (3; 3) / Recurso: (0006; 2756) / Número empenho:
(21003499005; 21003499109) / Data do empenho: (21/09/2021; 21/09/2021) . FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade de
competição - Art 25 caput" da LF 8666/93. Celebrado em 30 de setembro de 2021.; OBJETO DO
ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUIR a Cláusula Décima Sétima - Do Repasse Da
Assistência Financeira Complementar Da União Destinada Ao Cumprimento Do Piso Sala rial Nacional De
Enfermeiros, Técnicos E Auxiliares De Enfermagem E Parteiras, no Contrato nº 2021/0077.0.00/2021:
Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito pela União a título de
assistência financeira complementar prevista no artigo 198, §§ 14 e 15 da Constituição
Federal com vistas ao cumprimento do piso salarial previsto na Lei Federal n.º 14.434/2022, de acordo com o
regramento estabelecido no referido Termo Aditivo. O objeto do presente instrumento, de ac ordo com
declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não se encontra dentre as
vedações impostas pelo art.16 do Dec. Estad ual 56.815, de 01/01/2023 e pelo Art. 3º do Dec.
Estadual 56.368, de 07/02/2022. Celebrado em 24/10/2023.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 2023000916576
Publicado a partir da página: 51
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO