Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2000-0066084-4 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2022/021517 CONTRATAN
| Data de publicação | 11 Setembro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 22/2000-0066084-4
Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2022/021517
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secreta ria da Saude; CONTRATADO: Soc Hospl Beneficiente Sao Jose, CNPJ:
88.417.449/0001-09; OBJETO: Assunto: Contrato nº 2022/0169.0.00/2022 . Expediente 22/2000-0066084-4, CNES:
2246937. CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da S aúde. CONTRATADO:
SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE SÃO JOSÉ, de DAVID CANABARRO - RS. C NPJ: 88.417.449/0001-09. OBJETO:
O presente tem
por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamen te aprovado pelas
partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção
integral à saúde, a serem prestados aos usuários. Prazo: 22/07/2022 até 22/07/2027.
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 971.871,60. Dados orçamentários: UO: 95 / Projeto: (6284) / Subprojeto: (11189)
/ Natureza da despesa: (3) / Recurso: (0006) / Número empenho: (22003193298) / Data do empenho:
(15/07/2022) . FUNDAMENTO LEGAL: Inviab ilidade de competição - Art 25 caput" da LF 86 66/93.
Celebrado em 21 de julho de 2022.; OBJETO DO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLU IR a Cláusula
Décima Oitava - DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA U NIÃO DESTINADA AO
CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AU XILIARES DE ENFERMAGEM E
PARTEIRAS, no
Contrato nº 2022/0169.0.00/2022: Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente de repasse feito
pela União a título de assistência financeira complementar prevista no artigo 198, §§
14 e 15 da Constituição Federal com vistas ao cumprimento do piso salarial previsto na Lei Federal
n.º 14.434/2022, de acordo com o regramento estabelecido no referido Termo Aditivo. O objeto do presente
instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não se
encontra dentre as vedações impostas pelo art.16 do Dec. Estadual 56.815, de 01/01/2023 e pelo Art.
3º do Dec. Estadual 56.368, de 07/02/2022. Celebrado em 08 de setembro de 2023.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2023000901210
Publicado a partir da página: 59
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO