Contrato, TERMO DE CONTRATO DE PERMISSÃO Nº 010/2023/PEEAB. PARTES: O Estado do Rio Grande do S

Data de publicação29 Agosto 2023
SeçãoSÚMULAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
SÚMULAS
Setor de Convênios e Contratos
CONTRATO
TERMO DE CONTRATO DE PERMISSÃO Nº 010/2023/PEEAB.
PARTE S: O E stad o do Rio Grande do Sul, por intermédio da Subsecretaria do Parque de
Exposições Assis Brasil representada por sua Subsecretária Sra. Elizabeth Obino Cirne Lima,
denominada PERMITENTE e a empresa HELISUL TAXI AÉREO LTDA, denominada
PERMISSIONÁRIO.
OBJETO: Permissão onerosa de uso de espaço público para vôos panorâmicos no Parque
Estadual de Exposições Assis Brasil, durante a realização da EXPOINTER 2023.
PRAZO : 26/08/2023 a 03/09/2023, contados a partir da data de início da permissão.
VALOR: A contraprestação que PERMISSIONÁRIO pagará à PERMITENTE, será de R$ 20.000,00
(vinte mil reais). Conforme processo administrativo nº23150200000460.
Esteio, 28 de agosto de 2023.
Éder Antônio de Azeredo
Diretor Administrativo
Parque Estadual de Exposições Assis Bra sil
GIOVANI BATISTA FELTES
Av. Getúlio Vargas, 1384
Porto Alegre
WALDOMIRO BRIDI
Agente Administrativo
Av. Getúlio Vargas, 1384
Porto Alegre
Fone: 5132886200
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 2023000896105
Publicado a partir da página: 124

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