Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0097845-8 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2021/021453 CONTRATAN
| Data de publicação | 24 Outubro 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 21/2000-0097845-8
Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2021/021453
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secreta ria da Saude; CONTRATADO: Hosp de Carid ade de Mata, CNPJ:
90.140.468/0001-74;
OBJETO: Assunto: Contrato nº 2021/0060.0.0 0/2021 . Expediente 21/2000-0097845-8, CNES: 2244187. CONTRATANTE:
Estado do Rio Grande do Sul por intermédio d a Secretaria da Saúde. CONTRATADO: HOS PITAL DE CARIDADE DE
MATA, de MATA - RS. CNPJ: 90.140.468/000 1-74. OBJETO: O presente tem por objeto a execução de
serviços hospitalares e ambulatoriais no âmb ito do Sistema Único de Saúde - SUS,
especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas parte s, e que é parte
integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a
serem prestados aos usuários. Prazo: 20/10/2021 até 20/10/2026. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 403.224,00.
Dados orçamentários: UO: 95 / Projeto: (6284; 8065) / Subprojeto: (11204; 00001) / Natureza da
despesa: (3; 3) / Recurso: (0006; 2756) / Número empenho: (21003499050; 21003499154) / Data do empenho:
(29/09/2021; 29/09/2021) . FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade de competição - Art 25 caput" da LF
8666/93. Celebrado em 18 de outubro de 2021.; OBJETO DO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUIR a Cláusula
Décima Sétima - Do Repasse da Assistência Financeira Complementar da União
Destinada ao Cumprimento do Piso Salarial N acional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e
Parteiras, no Contrato nº 2021/0060.0.00/2021: Integrando ao contrato o incremento financeiro decorrente de
repasse feito pela União a título de assistência financeira complementar prevista no artigo 198,
§§ 14 e 15 da Constituição Federal com vistas ao cumprimento do piso salarial previsto na
Lei Federal n.º 14.434/2022, de acordo com o regramento estabelecido no referido Termo A ditivo. O objeto do
presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não
se encontra dentre as vedações impostas pe lo art.16 do Dec. Estadual 56.815, de 01/01/20 23 e pelo Art.
3º do Dec. Estadual 56.368, de 07/02/2022. Celebrado em 20/10/2023.
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 2023000915561
Publicado a partir da página: 52
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