Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0134069-4 Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2022/020095 CONTRATAN
| Data de publicação | 08 Março 2023 |
| Seção | SÚMULAS |
SECRETARIA DA SAÚDE
SÚMULAS
Gabinete
CONTRATO
Assunto: Contrato
Expediente: 21/2000-0134069-4
Termo Aditivo Nº 2 Contrato: 2022/020095
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secreta ria da Saude; CONTRATADO: Lab de Analises Clinicas Soc Simples Ltda, CNPJ:
89.346.100/0005-01; OBJETO: Assunto: Contrato nº 2021/0123.0.00/2021 . Expediente 21/2000-0134069-4, CNES:
9158065. CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da S aúde. CONTRATADO:
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA EP, de ARROIO DOS RATOS - RS. CNPJ:
89.346.100/0005-01.
OBJETO: O presente tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados, tecnicamente, no Documento De scritivo,
previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da
atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. Prazo: 25/01/2022
até 25/01/2023. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 3 3.102,00. Dados orçamentários: UO: 95 / Projeto: (8065)
/ Subprojeto: (00012) / Natureza da despesa: (3) / Recurso: (2756) / Número empenho: (22000158 480) / Data
do empenho: (13/01/2022) . FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade de competição - Art 25 caput" da LF
8666/93. Celebrado em 21 de janeiro de 2022 .; OBJETO DO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA: PRORROGAR, em
caráter excepcional de 02 de março de 2023 até 02 de março de 2024, o prazo previsto na
Cláusula Décima Quarta - Da Vigência e da P rorrogação, do Contrato nº.
2021/0123.0.00/2021. CLÁUSULA SEGUNDA: O objeto do presente instrumento, de acordo com
declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não se encontra dentre as
vedações impostas pelo Art. 17 do Decreto Estadual nº 56.297, de 05 de janeiro de 2022 e pelo
Art. 3º do Decreto Estadual nº 56.368, de 07 de fevereiro de 2022. O presente Termo Aditivo terá
eficácia a partir da publicação no DOE. Celebrado em 1º de março de 2023.; PRAZO:
25/01/2022 até 02/03/2024
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN
Secretária da Saúde
Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar
Porto Alegre
Fone: 5132885800
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 8 de Março de 2023
Protocolo: 2023000826139
Publicado a partir da página: 94
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